< Dezembro/2024 > Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb 1 2 02/12/2024 114ª Sessão Ordinária Presencial de 2024 02/12/2024 114ª Sessão Ordinária Presencial de 2024 3 03/12/2024 115ª Sessão Ordinária Virtual de 2024 03/12/2024 115ª Sessão Ordinária Virtual de 2024 4 04/12/2024 116ª Sessão Ordinária Virtual de 2024 04/12/2024 116ª Sessão Ordinária Virtual de 2024 5 05/12/2024 117ª Sessão Ordinária Virtual de 2024 05/12/2024 117ª Sessão Ordinária Virtual de 2024 6 06/12/2024 118ª Sessão Ordinária Virtual de 2024 06/12/2024 118ª Sessão Ordinária Virtual de 2024 7 8 9 09/12/2024 119ª Sessão Ordinária Virtual de 2024 09/12/2024 119ª Sessão Ordinária Virtual de 2024 10 10/12/2024 120ª Sessão Ordinária Virtual de 2024 10/12/2024 120ª Sessão Ordinária Virtual de 2024 11 11/12/2024 121ª Sessão Ordinária Virtual de 2024 11/12/2024 121ª Sessão Ordinária Virtual de 2024 12 12/12/2024 122ª Sessão Ordinária Virtual de 2024 12/12/2024 122ª Sessão Ordinária Virtual de 2024 13 13/12/2024 123ª Sessão Ordinária Virtual de 2024 13/12/2024 123ª Sessão Ordinária Virtual de 2024 14 15 16 16/12/2024 124ª Sessão Ordinária Presencial de 2024 16/12/2024 124ª Sessão Ordinária Presencial de 2024 17 17/12/2024 125ª Sessão Ordinária Virtual de 2024 17/12/2024 125ª Sessão Ordinária Virtual de 2024 18 18/12/2024 126ª Sessão Ordinária Virtual de 2024 18/12/2024 126ª Sessão Ordinária Virtual de 2024 19 19/12/2024 127ª Sessão Ordinária Virtual de 2024 19/12/2024 127ª Sessão Ordinária Virtual de 2024 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31

Sessão com pauta definida   Sessão sem pauta definida

Consulta Sessões Por Nº Processo e Classe Selecione.. 1 | AC | AÇÃO CAUTELAR 10 | CTA | Consulta 11 | COR | Correição 12 | CZER | Criação de Zona Eleitoral ou Remanejamento 13 | EE | Embargos à Execução 14 | EXC | Exceção 15 | EF | Execução Fiscal 16 | HC | Habeas Corpus 17 | HD | Hábeas Data 18 | INQ | Inquérito 19 | INST | Instrução 2 | AIME | Ação de Impugnação de Mandato Eletivo 21 | MI | Mandado de Injunção 22 | MS | Mandado de Segurança 23 | PD | Pedido de Desaforamento 24 | PET | Petição 25 | PC | Prestação de Contas 26 | PA | Processo Administrativo 27 | PP | Propaganda Partidária 28 | RCL | Reclamação 29 | RCED | Recurso contra Expedição de Diploma 3 | AIJE | Ação de Investigação Judicial Eleitoral 30 | RE | Recurso Eleitoral 31 | RC | Recurso Criminal 33 | RHC | Recurso em Hábeas Corpus 34 | RHD | Recurso em Hábeas Data 35 | RMI | Recurso em Mandado de Injunção 36 | RMS | Recurso de Mandado de Segurança 38 | RCAND | Registro de Candidatura 39 | RCF | Registro de Comitê Financeiro 4 | AP | Ação Penal 40 | ROPPF | Registro de Órgão de Partido Político em Formação 42 | RP | REPRESENTAÇÃO 43 | RVC | Revisão Criminal 44 | RVE | Revisão de Eleitorado 45 | SS | Suspensão de Segurança/Liminar 5 | AR | Ação Rescisória 7 | AE | Apuração de Eleição 9 | CC | Conflito de Competência I | I | HABEAS CORPUS E RESPECTIVOS RECURSOS II | II | MANDADOS DE SEGURANÇA E RESP. RECURSOS III | III | HABEAS DATA E RESPECTIVOS RECURSOS IP | IP | INQUÉRITO POLICIAL IV | IV | CONFLITOS DE COMPETENCIA IX | IX | RECURSOS EM PROC CRIMINAIS ELEITORAIS SS | SS_ | SUSPENSÃO DE SEGURANÇA V | V | EXCEÇOES DE SUSPEIÇAO E IMPEDIMENTO VI | VI | RECURSOS ELEITORAIS VII | VII | RECURSO SOBRE EXPEDICAO DE DIPLOMAS VIII | VIII | RECURSOS EM ACOES DE IMPUG. DE MANDATO X | X | PROCESSOS CRIMES DA COMPET. ORIG. TRIB. XI | XI | ACAO DE IMPUG. DE MAND. DE COMPET. ORIG. XII | XII | RESTAURACAO DE AUTOS PERDIDOS XIII | XIII | REGISTRO E CANCELAMENTO DE DIRETÓRIOS XIV | XIV | REGISTRO E CANCELAMENTO DE CANDIDATURA XV | XV | APURACAO DE ELEICOES XVI | XVI | PROCESSOS ADMINISTRATIVOS XVII | XVII | CONSULTAS, RECLAMACOES E REPRESENTACOES Por Nº Protocolo Por Sessão (Nº/Ano) Entre as datas e

Sessão	Tipo	Data	Pauta	Ata	Audiovisual
114/2024	Ordinária Presencial	02/12/2024
115/2024	Ordinária Virtual	03/12/2024			*
116/2024	Ordinária Virtual	04/12/2024			*
117/2024	Ordinária Virtual	05/12/2024			*
118/2024	Ordinária Virtual	06/12/2024			*
119/2024	Ordinária Virtual	09/12/2024			*
120/2024	Ordinária Virtual	10/12/2024			*
121/2024	Ordinária Virtual	11/12/2024			*
122/2024	Ordinária Virtual	12/12/2024			*
123/2024	Ordinária Virtual	13/12/2024			*
124/2024	Ordinária Presencial	16/12/2024
125/2024	Ordinária Virtual	17/12/2024			*
126/2024	Ordinária Virtual	18/12/2024			*
127/2024	Ordinária Virtual	19/12/2024			*

* Não há arquivos para download, tendo em vista que a sessão virtual foi realizada por meio de funcionalidade específica - registro eletrônico de votação - no Sistema Processo Judicial Eletrônico (Pje), nos termos da Res. 16.033 de 04 de junho de 2020