< Setembro/2024 > Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb 1 2 02/09/2024 69ª Sessão Ordinária Presencial de 2024 02/09/2024 69ª Sessão Ordinária Presencial de 2024 3 03/09/2024 70ª Sessão Ordinária Virtual de 2024 03/09/2024 70ª Sessão Ordinária Virtual de 2024 4 5 05/09/2024 71ª Sessão Ordinária Presencial de 2024 05/09/2024 71ª Sessão Ordinária Presencial de 2024 6 7 8 9 09/09/2024 72ª Sessão Ordinária Presencial de 2024 09/09/2024 72ª Sessão Ordinária Presencial de 2024 10 10/09/2024 73ª Sessão Ordinária Virtual de 2024 10/09/2024 73ª Sessão Ordinária Virtual de 2024 11 11/09/2024 74ª Sessão Ordinária Virtual de 2024 11/09/2024 74ª Sessão Ordinária Virtual de 2024 12 12/09/2024 75ª Sessão Ordinária Presencial de 2024 12/09/2024 75ª Sessão Ordinária Presencial de 2024 13 13/09/2024 76ª Sessão Ordinária Virtual de 2024 13/09/2024 76ª Sessão Ordinária Virtual de 2024 14 15 16 16/09/2024 77ª Sessão Ordinária Presencial de 2024 16/09/2024 77ª Sessão Ordinária Presencial de 2024 17 17/09/2024 78ª Sessão Ordinária Virtual de 2024 17/09/2024 78ª Sessão Ordinária Virtual de 2024 18 19 19/09/2024 79ª Sessão Ordinária Presencial de 2024 19/09/2024 79ª Sessão Ordinária Presencial de 2024 20 21 22 23 23/09/2024 80ª Sessão Ordinária Presencial de 2024 23/09/2024 80ª Sessão Ordinária Presencial de 2024 24 24/09/2024 81ª Sessão Ordinária Virtual de 2024 24/09/2024 81ª Sessão Ordinária Virtual de 2024 25 26 26/09/2024 82ª Sessão Ordinária Presencial de 2024 26/09/2024 82ª Sessão Ordinária Presencial de 2024 27 28 29 30 30/09/2024 83ª Sessão Ordinária Presencial de 2024 30/09/2024 83ª Sessão Ordinária Presencial de 2024

Sessão com pauta definida   Sessão sem pauta definida

Consulta Sessões Por Nº Processo e Classe Selecione.. 1 | AC | AÇÃO CAUTELAR 10 | CTA | Consulta 11 | COR | Correição 12 | CZER | Criação de Zona Eleitoral ou Remanejamento 13 | EE | Embargos à Execução 14 | EXC | Exceção 15 | EF | Execução Fiscal 16 | HC | Habeas Corpus 17 | HD | Hábeas Data 18 | INQ | Inquérito 19 | INST | Instrução 2 | AIME | Ação de Impugnação de Mandato Eletivo 21 | MI | Mandado de Injunção 22 | MS | Mandado de Segurança 23 | PD | Pedido de Desaforamento 24 | PET | Petição 25 | PC | Prestação de Contas 26 | PA | Processo Administrativo 27 | PP | Propaganda Partidária 28 | RCL | Reclamação 29 | RCED | Recurso contra Expedição de Diploma 3 | AIJE | Ação de Investigação Judicial Eleitoral 30 | RE | Recurso Eleitoral 31 | RC | Recurso Criminal 33 | RHC | Recurso em Hábeas Corpus 34 | RHD | Recurso em Hábeas Data 35 | RMI | Recurso em Mandado de Injunção 36 | RMS | Recurso de Mandado de Segurança 38 | RCAND | Registro de Candidatura 39 | RCF | Registro de Comitê Financeiro 4 | AP | Ação Penal 40 | ROPPF | Registro de Órgão de Partido Político em Formação 42 | RP | REPRESENTAÇÃO 43 | RVC | Revisão Criminal 44 | RVE | Revisão de Eleitorado 45 | SS | Suspensão de Segurança/Liminar 5 | AR | Ação Rescisória 7 | AE | Apuração de Eleição 9 | CC | Conflito de Competência I | I | HABEAS CORPUS E RESPECTIVOS RECURSOS II | II | MANDADOS DE SEGURANÇA E RESP. RECURSOS III | III | HABEAS DATA E RESPECTIVOS RECURSOS IP | IP | INQUÉRITO POLICIAL IV | IV | CONFLITOS DE COMPETENCIA IX | IX | RECURSOS EM PROC CRIMINAIS ELEITORAIS SS | SS_ | SUSPENSÃO DE SEGURANÇA V | V | EXCEÇOES DE SUSPEIÇAO E IMPEDIMENTO VI | VI | RECURSOS ELEITORAIS VII | VII | RECURSO SOBRE EXPEDICAO DE DIPLOMAS VIII | VIII | RECURSOS EM ACOES DE IMPUG. DE MANDATO X | X | PROCESSOS CRIMES DA COMPET. ORIG. TRIB. XI | XI | ACAO DE IMPUG. DE MAND. DE COMPET. ORIG. XII | XII | RESTAURACAO DE AUTOS PERDIDOS XIII | XIII | REGISTRO E CANCELAMENTO DE DIRETÓRIOS XIV | XIV | REGISTRO E CANCELAMENTO DE CANDIDATURA XV | XV | APURACAO DE ELEICOES XVI | XVI | PROCESSOS ADMINISTRATIVOS XVII | XVII | CONSULTAS, RECLAMACOES E REPRESENTACOES Por Nº Protocolo Por Sessão (Nº/Ano) Entre as datas e

Sessão	Tipo	Data	Pauta	Ata	Audiovisual
69/2024	Ordinária Presencial	02/09/2024
70/2024	Ordinária Virtual	03/09/2024			*
71/2024	Ordinária Presencial	05/09/2024
72/2024	Ordinária Presencial	09/09/2024
73/2024	Ordinária Virtual	10/09/2024			*
74/2024	Ordinária Virtual	11/09/2024			*
75/2024	Ordinária Presencial	12/09/2024
76/2024	Ordinária Virtual	13/09/2024			*
77/2024	Ordinária Presencial	16/09/2024
78/2024	Ordinária Virtual	17/09/2024			*
79/2024	Ordinária Presencial	19/09/2024
80/2024	Ordinária Presencial	23/09/2024
81/2024	Ordinária Virtual	24/09/2024			*
82/2024	Ordinária Presencial	26/09/2024
83/2024	Ordinária Presencial	30/09/2024

* Não há arquivos para download, tendo em vista que a sessão virtual foi realizada por meio de funcionalidade específica - registro eletrônico de votação - no Sistema Processo Judicial Eletrônico (Pje), nos termos da Res. 16.033 de 04 de junho de 2020