< Dezembro/2020 > Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb     1 01/12/2020 104ª Sessão Ordinária de 2020 01/12/2020 104ª Sessão Ordinária de 2020 2 02/12/2020 105ª Sessão Ordinária de 2020 02/12/2020 105ª Sessão Ordinária de 2020 3 03/12/2020 106ª Sessão Ordinária de 2020 03/12/2020 106ª Sessão Ordinária de 2020 4 04/12/2020 107ª Sessão Ordinária de 2020 04/12/2020 107ª Sessão Ordinária de 2020 5 05/12/2020 108ª Sessão Ordinária de 2020 05/12/2020 108ª Sessão Ordinária de 2020 6 7 07/12/2020 109ª Sessão Ordinária de 2020 07/12/2020 109ª Sessão Ordinária de 2020 8 08/12/2020 110ª Sessão Ordinária de 2020 08/12/2020 110ª Sessão Ordinária de 2020 9 09/12/2020 111ª Sessão Ordinária de 2020 09/12/2020 111ª Sessão Ordinária de 2020 10 10/12/2020 112ª Sessão Ordinária de 2020 10/12/2020 112ª Sessão Ordinária de 2020 11 11/12/2020 113ª Sessão Ordinária de 2020 11/12/2020 113ª Sessão Ordinária de 2020 12 13 14 14/12/2020 114ª Sessão Ordinária de 2020 14/12/2020 114ª Sessão Ordinária de 2020 15 15/12/2020 115ª Sessão Ordinária de 2020 15/12/2020 115ª Sessão Ordinária de 2020 16 16/12/2020 116ª Sessão Ordinária de 2020 16/12/2020 116ª Sessão Ordinária de 2020 17 17/12/2020 117ª Sessão Ordinária de 2020 17/12/2020 117ª Sessão Ordinária de 2020 18 18/12/2020 118ª Sessão Ordinária de 2020 18/12/2020 118ª Sessão Ordinária de 2020 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31

Sessão com pauta definida   Sessão sem pauta definida

Consulta Sessões Por Nº Processo e Classe Selecione.. 1 | AC | AÇÃO CAUTELAR 10 | CTA | Consulta 11 | COR | Correição 12 | CZER | Criação de Zona Eleitoral ou Remanejamento 13 | EE | Embargos à Execução 14 | EXC | Exceção 15 | EF | Execução Fiscal 16 | HC | Habeas Corpus 17 | HD | Hábeas Data 18 | INQ | Inquérito 19 | INST | Instrução 2 | AIME | Ação de Impugnação de Mandato Eletivo 21 | MI | Mandado de Injunção 22 | MS | Mandado de Segurança 23 | PD | Pedido de Desaforamento 24 | PET | Petição 25 | PC | Prestação de Contas 26 | PA | Processo Administrativo 27 | PP | Propaganda Partidária 28 | RCL | Reclamação 29 | RCED | Recurso contra Expedição de Diploma 3 | AIJE | Ação de Investigação Judicial Eleitoral 30 | RE | Recurso Eleitoral 31 | RC | Recurso Criminal 33 | RHC | Recurso em Hábeas Corpus 34 | RHD | Recurso em Hábeas Data 35 | RMI | Recurso em Mandado de Injunção 36 | RMS | Recurso de Mandado de Segurança 38 | RCAND | Registro de Candidatura 39 | RCF | Registro de Comitê Financeiro 4 | AP | Ação Penal 40 | ROPPF | Registro de Órgão de Partido Político em Formação 42 | RP | REPRESENTAÇÃO 43 | RVC | Revisão Criminal 44 | RVE | Revisão de Eleitorado 45 | SS | Suspensão de Segurança/Liminar 5 | AR | Ação Rescisória 7 | AE | Apuração de Eleição 9 | CC | Conflito de Competência I | I | HABEAS CORPUS E RESPECTIVOS RECURSOS II | II | MANDADOS DE SEGURANÇA E RESP. RECURSOS III | III | HABEAS DATA E RESPECTIVOS RECURSOS IP | IP | INQUÉRITO POLICIAL IV | IV | CONFLITOS DE COMPETENCIA IX | IX | RECURSOS EM PROC CRIMINAIS ELEITORAIS SS | SS_ | SUSPENSÃO DE SEGURANÇA V | V | EXCEÇOES DE SUSPEIÇAO E IMPEDIMENTO VI | VI | RECURSOS ELEITORAIS VII | VII | RECURSO SOBRE EXPEDICAO DE DIPLOMAS VIII | VIII | RECURSOS EM ACOES DE IMPUG. DE MANDATO X | X | PROCESSOS CRIMES DA COMPET. ORIG. TRIB. XI | XI | ACAO DE IMPUG. DE MAND. DE COMPET. ORIG. XII | XII | RESTAURACAO DE AUTOS PERDIDOS XIII | XIII | REGISTRO E CANCELAMENTO DE DIRETÓRIOS XIV | XIV | REGISTRO E CANCELAMENTO DE CANDIDATURA XV | XV | APURACAO DE ELEICOES XVI | XVI | PROCESSOS ADMINISTRATIVOS XVII | XVII | CONSULTAS, RECLAMACOES E REPRESENTACOES Por Nº Protocolo Por Sessão (Nº/Ano) Entre as datas e

Sessão	Tipo	Data	Pauta	Ata	Audiovisual
104/2020	Ordinária	01/12/2020
105/2020	Ordinária	02/12/2020
106/2020	Ordinária	03/12/2020
107/2020	Ordinária	04/12/2020
108/2020	Ordinária	05/12/2020
109/2020	Ordinária	07/12/2020
110/2020	Ordinária	08/12/2020
111/2020	Ordinária	09/12/2020
112/2020	Ordinária	10/12/2020
113/2020	Ordinária	11/12/2020
114/2020	Ordinária	14/12/2020
115/2020	Ordinária	15/12/2020
116/2020	Ordinária	16/12/2020
117/2020	Ordinária	17/12/2020
118/2020	Ordinária	18/12/2020

* Não há arquivos para download, tendo em vista que a sessão virtual foi realizada por meio de funcionalidade específica - registro eletrônico de votação - no Sistema Processo Judicial Eletrônico (Pje), nos termos da Res. 16.033 de 04 de junho de 2020