< Fevereiro/2024 > Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb         1 2 3 4 5 6 7 8 08/02/2024 9ª Sessão Ordinária Virtual de 2024 08/02/2024 9ª Sessão Ordinária Virtual de 2024 9 10 11 12 13 14 15 15/02/2024 10ª Sessão Ordinária Virtual de 2024 15/02/2024 10ª Sessão Ordinária Virtual de 2024 16 17 18 19 19/02/2024 11ª Sessão Ordinária Presencial de 2024 19/02/2024 11ª Sessão Ordinária Presencial de 2024 20 21 21/02/2024 12ª Sessão Ordinária Virtual de 2024 21/02/2024 12ª Sessão Ordinária Virtual de 2024 22 22/02/2024 13ª Sessão Ordinária Presencial de 2024 22/02/2024 13ª Sessão Ordinária Presencial de 2024 23 24 25 26 26/02/2024 14ª Sessão Ordinária Presencial de 2024 26/02/2024 14ª Sessão Ordinária Presencial de 2024 27 28 28/02/2024 15ª Sessão Ordinária Virtual de 2024 28/02/2024 15ª Sessão Ordinária Virtual de 2024 29 29/02/2024 16ª Sessão Ordinária Virtual de 2024 29/02/2024 16ª Sessão Ordinária Virtual de 2024

Sessão com pauta definida   Sessão sem pauta definida

Consulta Sessões Por Nº Processo e Classe Selecione.. 1 | AC | AÇÃO CAUTELAR 10 | CTA | Consulta 11 | COR | Correição 12 | CZER | Criação de Zona Eleitoral ou Remanejamento 13 | EE | Embargos à Execução 14 | EXC | Exceção 15 | EF | Execução Fiscal 16 | HC | Habeas Corpus 17 | HD | Hábeas Data 18 | INQ | Inquérito 19 | INST | Instrução 2 | AIME | Ação de Impugnação de Mandato Eletivo 21 | MI | Mandado de Injunção 22 | MS | Mandado de Segurança 23 | PD | Pedido de Desaforamento 24 | PET | Petição 25 | PC | Prestação de Contas 26 | PA | Processo Administrativo 27 | PP | Propaganda Partidária 28 | RCL | Reclamação 29 | RCED | Recurso contra Expedição de Diploma 3 | AIJE | Ação de Investigação Judicial Eleitoral 30 | RE | Recurso Eleitoral 31 | RC | Recurso Criminal 33 | RHC | Recurso em Hábeas Corpus 34 | RHD | Recurso em Hábeas Data 35 | RMI | Recurso em Mandado de Injunção 36 | RMS | Recurso de Mandado de Segurança 38 | RCAND | Registro de Candidatura 39 | RCF | Registro de Comitê Financeiro 4 | AP | Ação Penal 40 | ROPPF | Registro de Órgão de Partido Político em Formação 42 | RP | REPRESENTAÇÃO 43 | RVC | Revisão Criminal 44 | RVE | Revisão de Eleitorado 45 | SS | Suspensão de Segurança/Liminar 5 | AR | Ação Rescisória 7 | AE | Apuração de Eleição 9 | CC | Conflito de Competência I | I | HABEAS CORPUS E RESPECTIVOS RECURSOS II | II | MANDADOS DE SEGURANÇA E RESP. RECURSOS III | III | HABEAS DATA E RESPECTIVOS RECURSOS IP | IP | INQUÉRITO POLICIAL IV | IV | CONFLITOS DE COMPETENCIA IX | IX | RECURSOS EM PROC CRIMINAIS ELEITORAIS SS | SS_ | SUSPENSÃO DE SEGURANÇA V | V | EXCEÇOES DE SUSPEIÇAO E IMPEDIMENTO VI | VI | RECURSOS ELEITORAIS VII | VII | RECURSO SOBRE EXPEDICAO DE DIPLOMAS VIII | VIII | RECURSOS EM ACOES DE IMPUG. DE MANDATO X | X | PROCESSOS CRIMES DA COMPET. ORIG. TRIB. XI | XI | ACAO DE IMPUG. DE MAND. DE COMPET. ORIG. XII | XII | RESTAURACAO DE AUTOS PERDIDOS XIII | XIII | REGISTRO E CANCELAMENTO DE DIRETÓRIOS XIV | XIV | REGISTRO E CANCELAMENTO DE CANDIDATURA XV | XV | APURACAO DE ELEICOES XVI | XVI | PROCESSOS ADMINISTRATIVOS XVII | XVII | CONSULTAS, RECLAMACOES E REPRESENTACOES Por Nº Protocolo Por Sessão (Nº/Ano) Entre as datas e

Sessão	Tipo	Data	Pauta	Ata	Audiovisual
9/2024	Ordinária Virtual	08/02/2024			*
10/2024	Ordinária Virtual	15/02/2024			*
11/2024	Ordinária Presencial	19/02/2024
12/2024	Ordinária Virtual	21/02/2024			*
13/2024	Ordinária Presencial	22/02/2024
14/2024	Ordinária Presencial	26/02/2024
15/2024	Ordinária Virtual	28/02/2024			*
16/2024	Ordinária Virtual	29/02/2024			*

* Não há arquivos para download, tendo em vista que a sessão virtual foi realizada por meio de funcionalidade específica - registro eletrônico de votação - no Sistema Processo Judicial Eletrônico (Pje), nos termos da Res. 16.033 de 04 de junho de 2020