Detalhes da Legislação

Resolução	EMENTA/ASSUNTO
Resolução Nº 12938/1996, DE 18 DE agosto DE 1996	Prestação de contas do partido da social democracia brasileira. Deferimento. Exercício financeiro (1996)
Resolução Nº 12908/1996, DE 20 DE dezembro DE 1996	REGIMENTO INTERNO DO TRE/AL DE 1996 OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: ARTS. 59 E 64 ALTERADOS PELA RESOLUÇÃO TRE/AL Nº 15.697/2016; ARTS. 8º E 39 ALTERADOS PELA RESOLUÇÃO Nº 15.457/2013 (procedimento de escolha do Corregedor Regional Eleitoral e ordem de substituição: Presidência, Vice-Presidência) ; ART. 1º ALTERADO PELA RESOLUÇÃO Nº 15.164/2011 (introdução da locução "Desembargador Eleitoral") ¿ ART. 48 ALTERADO PELA RESOLUÇÃO Nº 14.954/2009 (versou sobre a redistribuição de processos pendentes de julgamento em casos de afastamento, temporário ou definitivo ou em caso de assunção à Presidência do Tribunal Regional Eleitoral) ; ARTS. 44 E 45 ALTERADOS PELA RESOLUÇÃO Nº 14.720/2008 (introdução da nova classificação processual) ; ART. 2º E ART. 23 PAR. 2º PELA RESOLUÇÃO Nº 14.197/2006 (procedimento de escolha do corregedor e do diretor-geral da escola judiciária eleitoral) ; ART. 23 ALTERADO PELA RESOLUÇÃO Nº 14.003/2004 (atribuição do exercício do cargo de Corregedor Regional Eleitoral ao Desembargador Vice-Presidente) ; ART. 62 ALTERADO PELA RESOLUÇÃO Nº 13.077/1998 (ordem de votação no plenário) ; ART. 125 CAPUT E SEU PAR. 2º ALTERADO PELA RES. 13.053/1998 (apreciação do agravo regimental). Revogada
Resolução Nº 12796/1996, DE 04 DE julho DE 1996	Prestação de contas do Partido Democrático Trabalhista (PDT), relativo ao exercício de 1995. Em razão da sua regularidade, aprova-se a prestação de contas. Resolução TRE/AL nº 12.796/1996.
Resolução Nº 12788/1996, DE 03 DE julho DE 1996	PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PARTIDO SOLIDARISTA NACIONAL (PSN) RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 1995. EM RAZÃO DA SUA REGULARIDADE, APROVA-SE A PRESTAÇÃO DE CONTAS.
Resolução Nº 12746/1996, DE 25 DE maio DE 1996	Consulta. Pleito municipal de 3.10.96. - Para concorrer a outros cargos o Prefeito deve renunciar o respectivo mandato até 6 ( seis ) meses antes do pleito ( art. 1°, § 1°, LC. 64/90 ).
Resolução Nº 12738/1996, DE 30 DE março DE 1996	REGULAMENTO DA SECRETARIA DO TRE/AL DE 1996 OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: - O ART. 26 FOI ALTERADO PELA RESOLUÇÃO Nº 15.154/2011 (aprovou a reposição hierárquica da COCIN) - O INCISO XIII DO ART. 57 FOI ALTERADO PELA RES. 15.070/2010 (requisito de escolaridade para ocupar a a FC da Chefe de Seção de Auditoria ¿ COCIN) - O ART. 57 FOI ALTERADO PELA RES. 14.137/2005, que especificou exigências de escolaridade, tipo de formação e demais atributos para nomeação para cargos e funções comissionadas).