< Voltar para CompiladaResolução - 1998
ResoluçãoEMENTA/ASSUNTO
Resolução Nº 13077/1998, DE 20 DE agosto DE 1998 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 62 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS. SITUAÇÃO: EM VIGOR ALTERA O ART. 62 DA RESOLUÇÃO Nº 12.908/1996 (vide observação feita na apreciação da Resolução nº 12.908/1996)
Resolução Nº 13057/1998, DE 27 DE julho DE 1998 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PARTIDO SOLIDARISTA NACIONAL (PSN) EM RAZÃO DE SUA IRREGULARIDADE, REJEITA-SE A REFERIDA PRESTAÇÃO DE CONTAS.
Resolução Nº 13053/1998, DE 28 DE julho DE 1998 ALTERA O CAPUT E PARÁGRAFO 2º DO ART. 125 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DE ALAGOAS. SITUAÇÃO: EM VIGOR, ALTERA O ART. 125 E SEU PARÁGRAFO 2º DA RES. 12.908/1996 (vide observação feita na apreciação da Resolução nº 12.908/1996)
Resolução Nº 13012/1998, DE 15 DE junho DE 1998 PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997, OFERTADA PELO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA (PSDB). EM FACE DE IRREGULARIDADES E OMISSÕES DETECTADAS PEL COCIN E NÃO SUPRIDAS PELA AGREMIAÇÃO PARTIDÁRIA, A PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL ENTENDEU PELA REJEIÇÃO DAS CONTAS. INDEFERIMENTO.