< Voltar para CompiladaResolução - 1999
ResoluçãoEMENTA/ASSUNTO
Resolução Nº 13351/1999, DE 03 DE novembro DE 1999 CRIA A 54ª ZONA ELEITORAL PELO DESMEMBRAMENTO DAS 1ª E 2ª ZONAS ELEITORAIS DO ESTADO DE ALAGOAS
Resolução Nº 13345/1999, DE 15 DE outubro DE 1999 Prestação de contas apresentada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), correspondente ao exercício financeiro de 1998. Aprova-se a referida prestação, com a ressalva da não abertura da conta bancária. Decisão unânime. Resolução TRE/AL nº 13.345/1999
Resolução Nº 13325/1999, DE 16 DE agosto DE 1999 PARTIDO POLÍTICO. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. REGULAR ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL QUE PERMITE O CONHECIMENTO E AFERIÇÃO DA ORIGEM DAS RECEITAS E DESTINAÇÃO DAS DESPESAS. NÃO RECEBIMENTO DE RECURSOS DO FUNDO PARTIDÁRIO. AUSÊNCIA DE CONTA BANCÁRIA. IRRELEVÂNCIA. APROVAÇÃO DAS CONTAS.
Resolução Nº 13323/1999, DE 10 DE agosto DE 1999 INSTITUI HOMENAGEM AO DR. PAULO DA ROCHA CAMPOS, ATRIBUINDO O SEU NOME À BIBLIOTECA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS ** Revogada pela Res. TRE/AL nº 16001 de 20/11/2019 **
Resolução Nº 13321/1999, DE 22 DE junho DE 1999 INSTITUI HOMENAGEM AO DR. PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA, ATRIBUINDO O SEU NOME À SALA DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL