< Voltar para CompiladaResolução - 2002
ResoluçãoEMENTA/ASSUNTO
Resolução Nº 13652/2002, DE 06 DE novembro DE 2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. IRREGULARIDADES DETECTADAS. CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA. REITERADO CHAMAMENTO PARTIDÁRIO PARA SUPRIR AS PENDÊNCIAS ENUMERADAS. COMPARECIMENTO POSTERIOR COM NOVOS DOCUMENTOS EM TUDO SUFICIENTES PARA VIABILIZAR A APROVAÇÃO DO FEITO, COM RESSALVAS, NOS TERMOS DO PARECER MINISTERIAL
Resolução Nº 13641/2002, DE 18 DE setembro DE 2002 APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. IRREGULARIDADES DE PEQUENA MONTA QUE NÃO BASTAM PARA CONDUZIR À DESAPROVAÇÃO. PRECEDENTES DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL E DESTA CORTE. APROVAÇÃO COM RESSALVAS. DECISÃO UNÂNIME. PSDB EXERCÍCIO FINANCEIRO: 2001
Resolução Nº 13618/2002, DE 22 DE abril DE 2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000. IRREGULARIDADES CONTORNÁVEIS. DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS. JUNTADA DE DOCUMENTOS. REAVALIAÇÃO. CONSTATAÇÃO DA SUBSISTÊNCIA DE FALHAS QUE, POR SEREM DE PEQUENA MONTA, NÃO COMPROMETEM A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA. PARECER MINISTERIAL SUGERINDO A DESCONSIDERAÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS ANTE A SUCETIBILIDADE DA GERÊNCIA PECUNIÁRIA E A SUA DESCONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE. APROVAÇÃO COM RESSALVA. DECISÃO UNÂNIME. PSDB