< Voltar para CompiladaOrdem de Serviço Presidência - 2004
Ordem de Serviço PresidênciaEMENTA/ASSUNTO
Ordem de Serviço Presidência Nº 13/2004, DE 10 DE novembro DE 2004 Texto Consolidado O Dependente econômico, no âmbito do Tribunal, é a pessoa sem economia própria, que vive 9s expensas do(a) servidor(a), devidamente registrada nos assentamentos funcionais.Alterada pela Instrução Normativa nº 2/2023
Ordem de Serviço Presidência Nº 2/2004, DE 18 DE fevereiro DE 2004 Consignações em folhas de pagamento de servidores ativos e inativos. Obs: revogada pela Resolução TRE/AL nº 16.215, de 27/04/2022.