< Voltar para CompiladaOrdem de Serviço Presidência - 2010
Ordem de Serviço PresidênciaEMENTA/ASSUNTO
Ordem de Serviço Presidência Nº 3/2010, DE 11 DE março DE 2010 Dispõe sobre as medidas de movimentação, controle e responsabilidades de bens deste Tribunal, revogando a OS nº 07/2004. Obs.: revogada pela Resolução TRE/AL nº 16.352, de 11/10/2023.
Ordem de Serviço Presidência Nº 1/2010, DE 21 DE janeiro DE 2010 Disciplina o ressarcimento de despesa com transporte, nos deslocamentos em objeto de serviço, quando da utilização de meio próprio de locomoção, por magistrado ou servidor.