< Voltar para CompiladaPortaria Presidência - 2012
Portaria PresidênciaEMENTA/ASSUNTO
Portaria Presidência Nº 551/2012, DE 17 DE julho DE 2012 Autorizar pagamento ao Exmo. Senhor ANDRÉ GUASTI MOTTA, Juiz Eleitoral da 48a ZE — Boca. da. Mata/AL,. de 0,5 (meia) diária à razão de R$ 583,00. (quinhentos e oitenta e três reais), perfazendo um valor de R$ 291,50 (duzentos e noventa e um reais e cinquenta centavos), para fazer face às despesas com viagem a este Município de Maceió/AL, no dia 13/07/2012, a fim de participar de reunião na Sede deste Tribunal, para tratar assuntos referentes às Eleições/2012, atendendo convocação da E. Presidência, conforme o Procedimento Administrativo n° 30.704/2012, nos termos da Resolução TSE n° 23.323/2010 e da Portaria TSE n° 255/2010. As despesas correrão à conta do elémento de despesas: Diárias - Civil — 33.90.14 e Programa de Trabalho: Gestão do Processo Eleitoral; Ação: Pleitos Eleitorais — Nacional Custeio e Investimento - 02.061.0570.4269.0001.
Portaria Presidência Nº 40/2012, DE 19 DE janeiro DE 2012 Conceder Progressão Funcional ao Servidor JULIANO PEIXOTO MEGA, Analista Judiciário, Arca Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "B", Padrão 7, para a Classe `B", Padrão 8 da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 38/2012, DE 19 DE janeiro DE 2012 Designar os servidores LUIS GUSTAVO MONTEIRO SOUZA, RIDELMAR DE REZENDE MARSICANO e ASCÂNIO GAMA FREIRES FILHO, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Inventário Geral dos Bens Permanentes do TRE/AL, referente ao exercício financeiro 2011; Atuará como suplente o servidor JOSÉ RODOLFO DA SILVA FILGUEIRAS COELHO. A Comissão deverá considerar os eventuais ajustes indicados nos trabalhos de exercícios anteriores, os quais foram desenvolvidos nos Procedimentos Administrativos n°s 23.507/2010 e 9.132/2009. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria n°974, de 14 de dezembro de 2011 publicada no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral de Alagoas em 19 de dezembro de 2011, página 04, da Presidência deste Tribunal.
Portaria Presidência Nº 37/2012, DE 19 DE janeiro DE 2012 Conceder Progressão Funcional à Servidora INGRID PEREIRA DE LIMA ARAÚJO, Técnico Judiciário, da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "B", Padrão 7, para a Classe "B", Padrão 8 da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 36/2012, DE 19 DE janeiro DE 2012 Conceder Progressão Funcional à Servidora ADRIANA KARLA FELIZARDO, Analista Judiciário, da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "B", Padrão 7, para a Classe `B", Padrão 8 da mesma Categoria Funcional. Esta Portaria entra em vigor na data- de sua publicação e seus efeitos retroagem ao dia 01 de dezembro de 2011.
Portaria Presidência Nº 35/2012, DE 19 DE janeiro DE 2012 Designar o servidor ROBERTO JACKSON GOMES LEITÃO, Chefe de Cartório da 49a Zona Eleitoral — São Sebastião/AL, para exercer, em substituição, a Função Comissionada FC-1, de Chefe de Cartório da 44a Zona Eleitoral — Girau do Ponciano/AL, no lapso de 19/01 a 17/02/2012, em virtude do afastamento do titular Alisson Thiago Nunes da Silva, para gozo de férias. OBS.: Revogada pela Portaria nº 54, de 30/01/2012.
Portaria Presidência Nº 32/2012, DE 18 DE janeiro DE 2012 Autorizar pagamento ao Excelentíssimo Senhor Dr. RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR, Corregedor Regional Eleitoral, de 1 (uma) diária à razão de R$614,00 (seiscentos e catorze reais) e 0,5 (meia) diária à razão de R$512,00 (quinhentos e doze reais), perfazendo-se o total de R$870,00 (oitocentos e setenta reais), para fazer face às despesas com viagem aos municípios de Arapiraca/AL, Craíbas/AL, Feira Grande/AL, Lagoa da Canoa/AL,_ Palmeira dos Índios/AL, Estrela de Alagoas/AL e Belém/AL, no período de 19 a 20/01/2012, a fim de inspecionar os procedimentos de revisão .do eleitorado nos respectivos municípios, conforme o Procedimento Administrativo n° 494/2012, nos termos da Resolução/TSE n" 23.323/2010 e da Portaria/TSE n° 255/2010. As despesas correrão à conta do elemento de despesas: Diárias — Civil — 33.90.14 e Programa de Trabalho: Gestão e Administração do Processo Eleitoral, Ação: Implantação do Sistema de Automação — Nacional - Biometria —0126.05.001. Republicada por incorreção.
Portaria Presidência Nº 31/2012, DE 17 DE janeiro DE 2012 Designar a servidora MARIA DO CARMO DE ARAUJO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, ora removida para este Órgão, para exercer, em substituição, a Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Registros de Servidores, Oficiais de Justiça e Autoridades, no período de 16 a 18/01/2012, em virtude dos afastamentos concomitantes da titular e da substituta legal.
Portaria Presidência Nº 18/2012, DE 13 DE janeiro DE 2012 Designar a servidora MARLENE NUNES BEZERRA LEÃO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro Permanente deste Tribunal, atualmente lotada na Seção de Recrutamento, Avaliação e Capacitação Funcional da Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos, para, sem prejuízo de suas funções, prestar serviço no Cartório da 22a Zona Eleitoral - Arapiraca/AL, em apoio aos procedimentos de recadastramento biométrico em Craíbas, no período 16/01 a 14/02/2012.
Portaria Presidência Nº 13/2012, DE 12 DE janeiro DE 2012 PRORROGAR a cessão do servidor JOSÉ EXPEDITO BRAGA LIMA JÚNIOR, Técnico Judiciário, da Área Administrativa do Quadro Permanente deste Órgão, ao Tribunal Regional Federal da 5° Região - Recife/PE, sem prejuízo dos vencimentos e vantagens inerentes ao seu Cargo, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 17 de maio de 2012.
Portaria Presidência Nº 12/2012, DE 12 DE janeiro DE 2012 PRORROGAR, até 01 de fevereiro de 2013, a cessão da servidora SÂMIA COÊLHO TENÓRIO, Técnico Judiciário, da Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Órgão, ao Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, com ônus para o Órgão Cessionário.
Portaria Presidência Nº 11/2012, DE 11 DE janeiro DE 2012 Dispensar o servidor NEILTON SOUZA SILVA JÚNIOR, ocupante do Cargo Efetivo de Técnico Judiciário da Área de Apoio Especializado, com Especialidade em Digitação do Quadro Permanente deste Órgão, da Função de Pregoeiro nos certames licitatórios deste Tribunal.
Portaria Presidência Nº 10/2012, DE 10 DE janeiro DE 2012 Designar o servidor HENRIQUE CIRQUEIRA FREIRE, Técnico Judiciário, lotado na 12a Zona Eleitoral, para prestar seus serviços na 52a Zona Eleitoral — Matriz do Camaragibe — AL, nos períodos de 23 de janeiro a 10 de fevereiro de 2012 e de 06 a 15 de fevereiro de 2012, em substituirão ao servidor DIOGO AMAZONAS DE MIRANDA AVELAR DE FREITAS, do quadro permanente deste Tribunal, Chefe do Cartório Eleitoral da 52a ZE.
Portaria Presidência Nº 9/2012, DE 10 DE janeiro DE 2012 Designar o servidor ITAMAR BARRETO LEITE, ocupante do Cargo Efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, ora Removido para este Órgão, para exercer, em substituição, o Cargo ene Comissão CJ-2, de Coordenador de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 09 a 13 de janeiro do corrente, em virtude dos afastamentos concomitantes do seu titular e do substituto legal, os servidores, Kleber Vieira de Oliveira e Pablo Rocha Ibanez, respectivamente.
Portaria Presidência Nº 8/2012, DE 10 DE janeiro DE 2012 Designar o servidor ROBERTO JACKSON GOMES LEITÃO, Analista Judiciário, lotado na 492 Zona Eleitoral, para, sem prejuízo da função comissionada que atualmente exerce em sua respectiva lotação, prestar seus serviços na 19a Zona Eleitoral — com sede em Santana do Ipanema — AL, no período de 09 a 18 de janeiro de 2012, em substituição ao servidor JOSÉ MORAES BRANDÃO, do quadro permanente deste Tribunal, Chefe do Cartório Eleitoral da 19a ZE.
Portaria Presidência Nº 7/2012, DE 10 DE janeiro DE 2012 Designar o servidor ANDRÉ LUÍS CAVALCANTE GOMES, Técnico Judiciário, lotado na 26a Zona Eleitoral, para prestar seus serviços na 24a Zona Eleitoral — com sede em Colônia de Leopoldina — AL, no período de 09 a 19 de janeiro de 2012, em substituição ao servidor ANDRÉ FRAZÃO DE OMENA, Chefe do Cartório Eleitoral da 241 ZE.
Portaria Presidência Nº 6/2012, DE 10 DE janeiro DE 2012 Designar o servidor RODRIGO COSTA ROMÃO SILVA, Analista Judiciário, lotado na 23a Zona Eleitoral, para prestar seus serviços na 52a Zona Eleitoral — Matriz do Camaragibe — AL, no período de 09 a 18 de janeiro de 2012, em substituição ao servidor DIOGO AMAZONAS DE MIRANDA AVELAR DE FREITAS, do quadro permanente deste Tribunal, Chefe do Cartório Eleitoral da 52a ZE.
Portaria Presidência Nº 5/2012, DE 09 DE janeiro DE 2012 Designar o servidor THIAGO DE LIMA LAGES, ocupante da Função Comissionada FC-2, de Assistente II, da Seção de Patrimônio, para exercer, em substituição, a Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Patrimônio, em caso de vacância, bem como nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares o seu titular.
Portaria Presidência Nº 4/2012, DE 09 DE janeiro DE 2012 Designar o servidor MÁRCIO ANDRADE DA SILVA, ocupante da Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Contabilidade, para exercer, em substituição, o Cargo em Comissão CJ-2, de Coordenador Orçamentário e Financeiro, em caso de vacância, bem como nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do seu titular no exercício de 2012.
Portaria Presidência Nº 3/2012, DE 09 DE janeiro DE 2012 Designar o servidor RODRIGO FERREIRA MOURA, ocupante da Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Administração de Prédios e Veículos, para exercer, em substituição, o Cargo em Comissão CJ-2, de Coordenador de Serviços Gerais, em caso de vacância, bem como nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do seu titular no exercício de 2012.
Portaria Presidência Nº 2/2012, DE 09 DE janeiro DE 2012 Designar o servidor SAULO SANTOS NOBRE, ocupante , da Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Manutenção e Reparos, para exercer, em substituição, o Cargo em Comissão CJ-2, de Coordenador de Serviços Gerais, no período de 09 a 23/01/2012, em virtude dos afastamentos concomitantes do seu tifular e do substituto legal.
Portaria Presidência Nº 1/2012, DE 03 DE janeiro DE 2012 Designar os servidores JOÃO HERMÍNIO DE BARROS NETO (Técnico Judiciário), lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais - COSEG/SPAD, e CRISTINO HERMANO DE BULHÕES (Analista Judiciário), lotado na STI, para atuarem, respectivamente, como gestor e gestor fiscal da Contratação (2011NE000713), junto à empresa ANDRENALINA NET LTDA ME, CNPJ nº 09.168.566/0001-00, cujo o objeto é a prestação de serviços de conexão à internet de Palmeira dos Índios e cidades termo, conforme Processo Administrativo nº 14.930/2011.