< Voltar para CompiladaPortaria Presidência - 2013
Portaria PresidênciaEMENTA/ASSUNTO
Portaria Presidência Nº 807/2013, DE 20 DE novembro DE 2013 O Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas para o período de 2013-2014 observará o disposto nesta Portaria e o devido alinhamento com o Planejamento Estratégico da Justiça Eleitoral– PEJE.
Portaria Presidência Nº 799/2013, DE 19 DE novembro DE 2013 Designar a servidora removida ADELAIDE MICHELE FERREIRA MATIAS, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Área Judiciária, do Quadro Funcional do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, para exercer a Função Comissionada FC-1, de Chefe de Cartório da 8ª Zona Eleitoral – Pilar/AL.
Portaria Presidência Nº 771/2013, DE 11 DE novembro DE 2013 Designar o Excelentíssimo Desembargador Eleitoral Alexandre Lenine de Jesus Pereira como Gestor de Metas no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, para atuar junto ao Conselho Nacional de Justiça
Portaria Presidência Nº 765/2013, DE 04 DE novembro DE 2013 Comissão de Planejamento das Eleições 2014.
Portaria Presidência Nº 735/2013, DE 24 DE outubro DE 2013 Nomear LAVINIA REIS TEIXEIRA para exercer o Cargo em Comissão CJ-1, de Assessor do Gabinete da Secretaria Judiciária deste Tribunal.
Portaria Presidência Nº 733/2013, DE 24 DE outubro DE 2013 Designar o servidor MARCOS ROBERTO SANTOS, Técnico Judiciário, da Área Administrativa do Quadro Permanente deste Tribunal, Assistente IV da Seção de Autuação e Controle de Processos, ligada à Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Controle dos Feitos da Secretaria Judiciária deste Órgão, para, sem prejuízo da Função Comissionada que atualmente exerce em sua respectiva lotação, exercer suas atribuições funcionais no Cartório da 11ª Zona Eleitoral – Pão de Açúcar/AL, no período de 1º/11 a 1º/12/2013, para auxiliar nos trabalhos referente ao pleito no município de Palestina/AL.
Portaria Presidência Nº 699/2013, DE 18 DE outubro DE 2013 Designar a servidora DÓRIS MARIA DE LUNA TENÓRIO, Secretária Judiciária e Presidente da Comissão Ambiental deste Tribunal, para, na qualidade de gestora, acompanhar o desenvolvimento do Termo de Compromisso nº 01/2013, firmado nos autos do Procedimento Administrativo nº 3.976/2013, entre este Regional e a COOPREL - Cooperativa de Recicladores de Alagoas. O gestor acima designado deverá observar, no que couber, as disposições constantes no art. 21, da Resolução TRE/AL nº 14.132/2005, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 20/07/2005.
Portaria Presidência Nº 683/2013, DE 09 DE outubro DE 2013 Ficam transferidas para o dia 31 de outubro de 2013, quinta-feira, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público. Na data mencionada no art. 1º e no dia 1º de novembro de 2013 não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nem nos Cartórios Eleitorais. Os prazos que se devam iniciar ou completar-se nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o dia 4 de novembro subsequente (segunda-feira).
Portaria Presidência Nº 646/2013, DE 20 DE setembro DE 2013 Designar o servidor MARCUS ANDRÉ DE VIEIRA MENDES, ocupante do cargo de Analista Judiciário da Área Administrativa do Quadro Permanente deste Tribunal, lotado no Cartório da 48ª Zona Eleitoral – Boca da Mata - AL, para, sem prejuízo da respectiva lotação, exercer, em substituição, a Chefia do Cartório da 39ª Zona Eleitoral – Água Branca-AL, no período de 17/09 a 27/09/2013.
Portaria Presidência Nº 646/2013, DE 20 DE setembro DE 2013 Designar o servidor MARCUS ANDRÉ DE VIEIRA MENDES, ocupante do cargo de Analista Judiciário da Área Administrativa do Quadro Permanente deste Tribunal, lotado no Cartório da 48ª Zona Eleitoral – Boca da Mata - AL, para, sem prejuízo da respectiva lotação, exercer, em substituição, a Chefia do Cartório da 39ª Zona Eleitoral – Água Branca-AL, no período de 17/09 a 27/09/2013.
Portaria Presidência Nº 639/2013, DE 17 DE setembro DE 2013 Designar os servidores DANIEL MACÊDO DE CARVALHO SOUTO, CRISTINO HERMANO DE BULHÕES E NEILTON SOUZA SILVA JÚNIOR, para integrarem a Comissão de Recebimento dos equipamentos de infraestrutura de armazenamento e de sistema blade adquiridos por este Regional, nos termos do disposto no § 8º do art. 15 da Lei nº 8.666/93. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Portaria Presidência Nº 624/2013, DE 09 DE setembro DE 2013 Convocar os servidores Daniela Arroxellas de Albuquerque, lotada na 49ª Zona Eleitoral, com formação acadêmica em Arquitetura e Urbanismo, Hylka Vieira de Albuquerque Passos, lotada na 5ª Zona Eleitoral e George André Barbosa Chaves Araújo, lotado na 18ª Zona Eleitoral, ambos com formação acadêmica em Engenharia Civil, para, sem prejuízo das respectivas lotações, prestarem serviço, em caráter excepcional, na Sede deste Tribunal, no período de 09/09 a 20/09/2013, considerando a necessidade de auxiliar a Seção de Manutenção e Reparos, da Coordenadoria de Serviços Gerais, nos trabalhos afins para atender às solicitações do Tribunal Superior Eleitoral com vistas à adequação nas instalações da nova Sede deste Órgão.
Portaria Presidência Nº 621/2013, DE 06 DE setembro DE 2013 Designar o servidor José Carlos de Souza, Chefe da Seção de Compras, vinculada à Coordenadoria de Material e Patrimônio, para atuar como gestor na contratação da Empresa Negócios Públicos e Serviços Ltda., referente à ferramenta Banco de Preços. O servidor acima designado deverá observar, no que couber, as disposições constantes no art. 21, da Resolução TRE/AL nº 14.132, de 19/07/2005, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 20/07/2005.
Portaria Presidência Nº 616/2013, DE 04 DE setembro DE 2013 Designar o servidor MARCOS ROBERTO SANTOS, Técnico Judiciário, da Área Administrativa do Quadro Permanente deste Tribunal, Assistente IV da Seção de Autuação e Controle de Processos, ligada à Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Controle dos Feitos da Secretaria Judiciária deste Órgão, para, sem prejuízo da Função Comissionada que atualmente exerce em sua respectiva lotação, exercer suas atribuições funcionais no Cartório da 55ª Zona Eleitoral – Arapiraca/AL, nos períodos de 05 a 06/09/2013, para auxiliar nos trabalhos cartorários e de 09 a 12/09/2013, para substituir a Chefia da respectiva Unidade.
Portaria Presidência Nº 612/2013, DE 02 DE setembro DE 2013 Conceder ao servidor INGMAR CHAGAS FEBRÔNIO ALVES, CPF nº 859.920.894-20, nos termos previstos do art. 3º, II, c/c, 6º e art.13, da OS TRE/AL nº 04/2010, mediante depósito em conta-corrente, suprimento de fundos no valor de RS 400,00 (quatrocentos reais), para custear despesas com Material de Consumo, natureza 339030, devendo abranger apenas despesas de pequeno vulto, para aquisição de material de consumo, com uso de recursos disponíveis no Programa de Trabalho 059407 – Julgamento de Causa e Gestão Administrativa. Fixar o período de aplicação dos recursos financeiros em 30 (trinta) dias após a disponibilização do recurso, devendo a prestação de contas ocorrer 10 (dez) dias úteis após o período de aplicação. Determinar que o “atesto”, nas notas fiscais/faturas eventualmente anexadas a estes autos, seja acompanhado de carimbo do servidor, ou da aposição de seu nome por extenso, seguido do respectivo cargo ou função.
Portaria Presidência Nº 603/2013, DE 30 DE agosto DE 2013 Autorizar pagamento a servidora MARIA CELINA BRAVO, ocupante do Cargo em Comissão CJ-4, de Diretora-Geral desta Casa, de 1,5 (uma e meia) diárias à razão de R$ 368,00 (trezentos e sessenta e oito reais), com o desconto de R$ 64,55 (sessenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), referente ao auxílio-alimentação de 02 (dois) dias úteis de afastamento, perfazendo-se o total líquido de R$ 487,45 (quatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), para fazer face às despesas com viagem aos municípios de Arapiraca e Palmeira dos Índios, no período de 29 a 30/08/2013, a fim de proceder à vistoria de imóvel a ser adquirido na primeira cidade, além de vistoriar também a construção da nova sede do Cartório da 10ª Zona Eleitoral, conforme o Procedimento Administrativo nº 16.404/2013, nos termos das Resoluções TSE nºs 23.323/2010 e 22.071/2005, e da Portaria TSE nº 413/2012. As despesas correrão à conta do Elemento de Despesas: Diárias Civil – 33.90.14; Programa de Trabalho: Gestão do Processo Eleitoral; Ação: Julgamento de Causas e Gestão Administrativas – No Estado de Alagoas (Observação: Custeio e Investimento) – 02.122.0570.20GP.0027. Plano Orçamentário: 0001 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativas.
Portaria Presidência Nº 600/2013, DE 26 DE agosto DE 2013 Autorizar pagamento ao Exmo. Senhor LUCAS LOPES DÓRIA FERREIRA, Juiz Eleitoral da 29ª ZE – Batalha/AL, de 0,5 (meia) diária à razão de R$ 505,00 (quinhentos e cinco reais), com o desconto de R$ 28,63 (vinte e oito reais e sessenta e três centavos), referente ao auxílio-alimentação de 01 (um) dia útil de afastamento, perfazendo o total líquido de R$ 223,87 (duzentos e vinte e três reais e oitenta e sete centavos), para fazer face às despesas com viagem ao Município de Flexeiras/AL - 53ªZE, no dia 07/08/2013, a fim de substituir a jurisdição eleitoral da respectiva Zona, conforme o Procedimento Administrativo nº 15.815/2013, nos termos da Resolução TSE nº 23.323/2010, Resolução TJ/AL nº 17/2011 e da Portaria TSE nº 413/2012. As despesas correrão à conta do elemento de despesas: Diárias Civil – 33.90.14; Programa de Trabalho: Gestão do Processo Eleitoral; Ação: Julgamento de Causas e Gestão Administrativas – No Estado de Alagoas (Observação: Custeio e Investimento) – 02.122.0570.20GP.0027; Plano orçamentário: 0001 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativas.
Portaria Presidência Nº 560/2013, DE 06 DE agosto DE 2013 Conceder ao servidor FERNANDO ANTÔNIO PIMENTEL DE BARROS, CPF nº 332.053.884-53, nos termos previstos do art. 3º, II, c/c, 6º e art.13, § 2º, da OS TRE/AL nº 04/2010, mediante Ordem Bancária de Pagamento, suprimento de fundos no valor total de RS 4.000,00 (quatro mil reais), sendo R$ 2.000,00 (dois mil reais), para custear despesas com Material de Consumo, natureza 339030, e R$ 2.000,00 (dois mil reais) para custear despesas com Prestação de Serviço por Pessoa Jurídica, natureza de despesa 339039, devendo abranger apenas despesas de pequeno vulto, para prestação de serviços em geral e aquisição de materiais de consumo, com uso de recursos disponíveis no Programa de Trabalho 059407 – Julgamento de Causa e Gestão Administrativa. Fixar o período de aplicação dos recursos financeiros em 60 (sessenta) dias após a disponibilização do recurso, devendo a prestação de contas ocorrer 10 (dez) dias úteis após o período de aplicação. Determinar que o “atesto”, nas notas fiscais/faturas eventualmente anexadas a estes autos, seja acompanhado de carimbo do servidor, ou da aposição de seu nome por extenso, seguido do respectivo cargo ou função. OBS.: REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
Portaria Presidência Nº 498/2013, DE 21 DE junho DE 2013 PORTARIA Nº 498, DE 09 DE JULHO DE 2013. OBS: POR MEIO DA PORTARIA Nº 17/2019, DE 21/01/2019, FORAM REVOGADAS AS PORTARIAS DE NºS 81/2009, 1107/2006, 837/2007, 498/2013, 290/2018, 404/2018 E 605/2018.
Portaria Presidência Nº 376/2013, DE 08 DE maio DE 2013 A ASSESSORIA DE IMPRENSA do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas denominar-se-á "ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL."
Portaria Presidência Nº 376/2013, DE 22 DE agosto DE 2013 Homologar o resultado final da avaliação do estágio probatório do servidor MICHAEL LIMA SOARES, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa do Quadro Permanente deste Tribunal, retroagindo os efeitos da homologação ao dia 30 de abril de 2013.
Portaria Presidência Nº 323/2013, DE 22 DE abril DE 2013 Instituir Comissão Multidisciplinar, vinculada à Presidência desta Corte, que ficará responsável pela elaboração de um Plano de Ação para atendimento das diretrizes traçadas pela Resolução TSE n. 23.381/2012, no âmbito de atuação deste Tribunal Regional Eleitoral, com objetivo de implementar, de maneira gradual e sistemática, medidas para a remoção de barreiras físicas, arquitetônicas, atitudinais e de comunicação, com vistas à promoção do acesso amplo e irrestrito, com segurança e autonomia, de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no processo eleitoral. A Comissão será composta pelos seguintes Servidores: I – Edney dos Anjos, Chefe da Seção de Supervisão e Fiscalização de Cadastro, vinculado à Corregedoria Regional Eleitoral, ou quem vier a substitui-lo nessa Função Comissionada, que presidirá os trabalhos; II – Allan Fon Andrade, lotado na Seção de Manutenção e Reparos, Unidade vinculada à Coordenadoria de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração, que será o substituto do presidente nas suas ausências ou afastamentos; III – Nobuo Ninomiya, lotado no Cartório da 54ª Zona Eleitoral; IV – José Araújo Pinto, Coordenador da Coordenadoria de Assistência Médica e Odontológica, vinculada à Secretária de Gestão de Pessoas, ou quem vier a substituí-lo nesse Cargo Comissionado; V – Thalles Cerqueira Mello, Chefe da Seção de Planejamento e Gestão de Informações Eleitorais, vinculado à Coordenadoria de Logística, da Secretaria de Tecnologia da Informação, ou quem vier a substitui-lo nessa Função de Comissionada e; VI – Flávia Lima Costa Gomes de Barros, Assessora de Imprensa da Presidência, ou quem vier a substituí-la nesse Cargo Comissionado.
Portaria Presidência Nº 306/2013, DE 11 DE abril DE 2013 Altera os arts. 5º e 7º da Portaria nº 594/2009, trata das Normas para publicação do Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral de Alagoas (DEJEAL)
Portaria Presidência Nº 149/2013, DE 18 DE fevereiro DE 2013 EXIGÊNCIA, PADRONIZAÇÃO, VESTUÁRIO, ACESSO, TRE/AL.