< Voltar para CompiladaInstrução Normativa - Presidência - 2014
Instrução Normativa - PresidênciaEMENTA/ASSUNTO
Instrução Normativa - Presidência Nº 9/2014, DE 28 DE agosto DE 2014 Texto Consolidado Dispõe sobre o fornecimento de cópias reprográficas de peças de processos judiciais e administrativos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. OBS.: Instrução Normativa alterada pela Instrução Normativa nº 09/2021.
Instrução Normativa - Presidência Nº 3/2014, DE 06 DE junho DE 2014 Delega ao titular da Secretaria Judiciária a atribuição de lavrar os termos de abertura e de encerramento e de rubricar as páginas do livro a que se refere o art. 8º da Lei nº 9.504/97.
Instrução Normativa - Presidência Nº 1/2014, DE 15 DE janeiro DE 2014 Regulamenta os procedimentos para solicitação e concessão de diárias através de sistema informatizado no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. Observação: revoga a Ordem de Serviço nº 11/2007. OBSERVAÇÃO 2: FOI REVOGADA PELA IN Nº 02/2020, PUBLICADA NO DEJEAL DO DIA 11/03/2020.