< Voltar para CompiladaPortaria Presidência - 2015
Portaria PresidênciaEMENTA/ASSUNTO
Portaria Presidência Nº 616/2015, DE 09 DE dezembro DE 2015 Texto Consolidado DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE GOVERNANÇA CORPORATIVA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
Portaria Presidência Nº 411/2015, DE 12 DE agosto DE 2015 Texto Consolidado Criação do Núcleo Socioambiental do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. ** VER PORTARIAS Nº 16/2020 , 61/2025, 117/2025, 119/2025, 177/2025, 250/2025, 109/2026**
Portaria Presidência Nº 390/2015, DE 03 DE agosto DE 2015 Designar a servidora LINDINEIDE OLIVEIRA CARDOSO, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, ora removida para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-2, de Assistente II, da Seção de Contabilidade, vinculada à Coordenadoria Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Administração deste Órgão, dispensando-a da Função Comissionada FC-2, de Assistente II, da Seção de Patrimônio, vinculada à Coordenadoria de Material e Patrimônio, da mesma Secretaria.
Portaria Presidência Nº 50/2015, DE 21 DE janeiro DE 2015 Designar o servidor ANTONIO MATIAS DE PINHEIRO JÚNIOR, vinculado ao Governo do Estado de Alagoas, para exercer, em caráter provisório, a Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Biblioteca e Editoração, vinculada à Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação da Secretaria Judiciária deste Órgão, até ulterior deliberação, dispensando-o da Função Comissionada FC-3, de Assistente III do Gabinete da Secretaria Judiciária deste Órgão.
Portaria Presidência Nº 37/2015, DE 20 DE janeiro DE 2015 PORTARIAS Nº 037,038,039;040;041,043 DE 20 DE JANEIRO DE 2015. OBS. Revogada pela Portaria nº 069/2019, publicada em 21/02/2019 DEJEAL