< Voltar para CompiladaPortaria Presidência - 2016
Portaria PresidênciaEMENTA/ASSUNTO
Portaria Presidência Nº 652/2016, DE 24 DE dezembro DE 2015 NOMEAR A SERVIDORA TACIANA PATRÍCIA ALÉCIO SILVA RODRIGUES, PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO
Portaria Presidência Nº 649/2016, DE 18 DE dezembro DE 2015 PUBLICAR A RELAÇÃO DE MAGISTRADOS DA COMARCA DE MACEIÓ, DE ACORDO COM A ANTIGUIDADE NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE NA JUSTIÇA ELEITORAL EM ALAGOAS
Portaria Presidência Nº 648/2016, DE 28 DE novembro DE 2016 Art. 1º Designar o servidor RODRIGO PEREIRA DE MESSIAS SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-I, de Assistente I, da 50ª Zona Eleitoral – Maravilha/AL. Art. 2º Fica Revogada a Portaria nº 44, de 26/01/2016, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral do dia 11/02/2016. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. OBSERVAÇÃO: POR MEIO DA PORTARIA Nº 28/2022, PUBLICADA NO DJE DO DIA 28/01/2022, OCORREU A DISPENSA DA FUNÇÃO FC-1.
Portaria Presidência Nº 647/2016, DE 28 DE novembro DE 2016 Art. 1º Designar o servidor RODRIGO PEREIRA DE MESSIAS SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer, em substituição, a Função Comissionada FC-6, de Chefe do Cartório da 50ª Zona Eleitoral – Maravilha/AL, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do servidor Titular. Art. 2º Fica Revogada a Portaria nº 43, de 26/01/2016, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral do dia 17/02/2016. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. OBSERVAÇÃO: PORTARIA REVOGADA PELA PORTARIA Nº 28/2022, PUBLICADA NO DJE DO DIA 28/01/2022.
Portaria Presidência Nº 643/2016, DE 17 DE dezembro DE 2015 DESIGNAR SERVIDORES COMO RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA E/OU PROJETO BÁSICO
Portaria Presidência Nº 601/2016, DE 03 DE novembro DE 2016 Conceder ao servidor AUDEIR MEDEIROS DE AGUIAR PEIXOTO, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 894.619.914-87, nos termos previstos no art. 3º, II, da OS TRE/AL nº 04/2010, mediante ordem bancária de pagamento, suprimento de fundos no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), referente à natureza de despesa 339030 e de R$ 400,00 (quatrocentos reais) referente à natureza de despesa 339039, para suportar realização de despesas urgentes de pequeno vulto com a aquisição de material de consumo e prestação de serviços de pessoa jurídica no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral, inclusive para suporte das intervenções no Fórum de Palmeira dos Índios, de que trata o PA SEI 8322-46.2016.6.02.8000, com uso de recursos disponíveis no Programa de Trabalho: Ação Orçamentária: 02.122.0570.20GP-0027.
Portaria Presidência Nº 593/2016, DE 24 DE novembro DE 2015 AUTORIZAR O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO DR. JOSÉ ALBERTO RAMOS, JUIZ DA 16ª ZONA ELEITORAL
Portaria Presidência Nº 553/2016, DE 06 DE outubro DE 2016 Alterar os componentes indicados no art. 2º, inciso II da Portaria nº 551/2016, publicada no DEJEAL de 06/10/2016, que passa a vigorar com a seguinte redação: "II - MÁRCIA MARIA TROCOLI TORRES PEREIRA, TACIANA PATRÍCIA ALÉCIO SILVA RODRIGUES, SÂMIA COÊLHO TENÓRIO e CLÁUDIA JUDITH MOURA DE ALMEIDA LIMA, servidores efetivos lotados na Secretaria deste Tribunal."
Portaria Presidência Nº 551/2016, DE 05 DE outubro DE 2016 Designar Equipe de Apoio Eleições 2016 – 2º turno, para executarem suas atividades no âmbito da 54ª Zona Eleitoral, nos trabalhos relativos à fiscalização e processamento das representações relativas à Propaganda Eleitoral do 2º turno do Pleito 2016, nesta Capital, no período 06 de outubro a 28 de outubro de 2016. Art. 2º. A comissão será composta pelos seguintes servidores: I - JOSÉ CARLOS CARDOSO DE OLIVEIRA JÚNIOR, ADRIANA KARLA FELIZARDO e CARLOS ALBERTO DA SILVA, servidores efetivos lotados na 54ª Zona Eleitoral. II - MÁRCIA MARIA TROCOLI TORRES PEREIRA, TACIANA PATRÍCIA ALÉCIO SILVA RODRIGUES, JOSÉ JOEL FERREIRA DE OLIVEIRA, SÂMIA COÊLHO TENÓRIO e CLÁUDIA JUDITH MOURA DE ALMEIDA LIMA, servidores efetivos lotados na Secretaria deste Tribunal. III - THIAGO ALEXANDRE DE MELO BORBA, GERALDO CORREIA BRASIL, JOSÉ DELSON DE OLIVEIRA SOUZA e SILVA, SÉRGIO DE MELO MACHADO, GILDETE LINS VASCO e SÉRGIO ROGÉRIO LEANDRO SANTOS DA SILVA, servidores requisitados da Secretaria e dos Cartórios Eleitorais da Capital.
Portaria Presidência Nº 550/2016, DE 05 DE outubro DE 2016 Designar os servidores JOSÉ JOEL FERREIRA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, LUCIANO APEL, Analista Judiciário, e JOÃO HERMÍNIO DE BARROS NETO, Técnico Judiciário, para, sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas; Resolve, ainda, designar, como membros suplentes, os servidores MARCOS ROBERTO SANTOS, Técnico Judiciário, ANTENOR JOSÉ NUNES NETO, Analista Judiciária, e MÁRCIO ANDRÉ ROCHA DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário.
Portaria Presidência Nº 549/2016, DE 04 DE outubro DE 2016 Designar, no lapso de 05/10 a 14/10/2016, o servidor IURY ARAÚJO SOUZA, servidor efetivo lotado na Secretaria deste Tribunal, para desempenhar suas atividades no Cartório Eleitoral da 07ª Zona – Coruripe, em razão da licença médica e gestante das servidoras efetivas.
Portaria Presidência Nº 546/2016, DE 01 DE outubro DE 2016 Designar o servidor que desempenha a chefia da Seção de Manutenção e Reparos para atuar como Gestor do Contrato formalizado por meio da nota de empenho nº 2016NE000667, celebrado entre este Tribunal e a empresa F. N. dos Santos & CIA LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 04.531.889/0001-94, que tem como objeto a prestação de serviços especializados de confecção e instalação de porta de vidro na fachada do imóvel que abriga o Cartório Eleitoral da 53ª Zona, no município de Joaquim Gomes, devendo o seu substituto assumir a gestão, nos impedimentos e afastamentos legais.
Portaria Presidência Nº 545/2016, DE 30 DE setembro DE 2016 A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do TRE/AL passa a ter a seguinte composição: João Hermínio de Barros Neto, chefe da Seção de Protocolo, Arquivo e Distribuição de Documentos, que atuará como presidente; Heider Lisboa de Sá Júnior, atualmente lotado na mesma Seção; Sâmia Coêlho Tenório, lotada na Secretaria Judiciária; e Adeilton dos Santos, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação. OBS.: Revogada pela Portaria Presidência nº 192, de 29/04/2019, publicada no DEJEAL em 09/05/2019.
Portaria Presidência Nº 543/2016, DE 28 DE setembro DE 2016 Designar a servidora FABIANA HENRIQUE DE BRITO E SILVA, ocupante do Cargo Efetivo de Analista Judiciário – Área Administrativa, do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, ora removida para este Órgão, para exercer, como 1ª substituta, a Função Comissionada FC- 6, de Chefe da Seção de Protocolo, Arquivo e Distribuição de Documentos, vinculada à Coordenadoria de Serviços Gerais da Secretaria de Administração deste Tribunal, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do seu Titular.
Portaria Presidência Nº 528/2016, DE 22 DE setembro DE 2016 Designar o servidor Sílvio Carlos Correia Leão, lotado na Seção de Lançamento e Processamento da Folha de Pagamento, ligada à Coordenadoria de Pessoal - COPES, para atuar na gestão do Convênio, celebrado nos autos do Procedimento Administrativo nº 8.579/2014, entre este Tribunal e a Caixa Econômica Federal, inscrita no CNPJ nº 00.360.305/0001-04, cujo objeto é a concessão de empréstimos consignados aos servidores deste Regional.
Portaria Presidência Nº 521/2016, DE 20 DE setembro DE 2016 Constituir Comissão de Ética do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, composta por 03 (três) membros e respectivos suplentes, servidores estáveis e efetivos, com mandato de 02 (dois) anos, permitida uma recondução; São membros titulares da Comissão: HUGO LEONARDO RODRIGUES SANTOS, Analista Judiciário – Área Judiciária, que presidirá a Comissão; ESMERALDO DE LUCENA ANTUNES, Técnico Judiciário – Área Administrativa; GESAIAS SARMENTO FARIAS, Analista Judiciário – Área Judiciária; São membros suplentes da Comissão: JOSÉ RIBEIRO LINS NETO, Analista Judiciário – Área Judiciária; LAÉRCIO VITÓRIO DA SILVA, Analista Judiciário – Área Administrativa; SÂMIA COÊLHO TENÓRIO, Técnico Judiciário – Área Administrativa.
Portaria Presidência Nº 490/2016, DE 12 DE agosto DE 2016 Dispensar, a partir de 08 de setembro de 2016, o servidor requisitado NILTON PINTO DE MIRANDA NETO, ocupante do cargo de Agente Administrativo do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Igaci/AL, da Função Comissionada FC-1, de Assistente I, do Cartório da 45ª Zona Eleitoral – Igaci/AL.
Portaria Presidência Nº 484/2016, DE 08 DE setembro DE 2016 Designar Equipe de Apoio Eleições/2016 composta pelos servidores efetivos JOSÉ CARLOS CARDOSO DE OLIVEIRA JÚNIOR, ADRIANA KARLA FELIZARDO e CARLOS ALBERTO DA SILVA, lotados na 54ª Zona Eleitoral e os servidores MÁRCIA MARIA TROCOLI TORRES PEREIRA, TACIANA PATRÍCIA ALÉCIO SILVA RODRIGUES, SÂMIA COÊLHO TENÓRIO e JOSÉ JOEL FERREIRA DE OLIVEIRA (a partir de 07/09/2016), lotados na Secretaria deste Tribunal, e os servidores requisitados THIAGO ALEXANDRE DE MELO BORBA, GERALDO CORREIA BRASIL, JOSÉ DELSON DE OLIVEIRA SOUZA e SILVA, SERGIO DE MELO MACHADO, GILDETE LINS VASCO e SERGIO ROGÉRIO LEANDRO SANTOS DA SILVA, para executar suas atividades no âmbito da 54ª Zona Eleitoral, nos trabalhos relativos à fiscalização e processamento das representações relativas à Propaganda Eleitoral, Pleito 2016, nesta Capital. OBS.: Republicada por incorreção.
Portaria Presidência Nº 483/2016, DE 08 DE setembro DE 2016 Texto Consolidado Instituir Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, com caráter Multidisciplinar, a qual terá o encargo de fiscalizar, planejar, elaborar e acompanhar os projetos arquitetônicos de acessibilidade e os projetos "pegagógicos" de treinamento e capacitação dos profissionais e funcionários que trabalhem com as pessoas com deficiência, com fixação de metas anuais,direcionados à promoção da acessibilidade para pessoas com deficiência.
Portaria Presidência Nº 479/2016, DE 06 DE setembro DE 2016 Designar o servidor JOSÉ JOEL FERREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Área Judiciária do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para executar suas atividades no âmbito da 54ª Zona Eleitoral, nos trabalhos relativos à fiscalização e processamento das representações relativas à Propaganda Eleitoral, Pleito 2016, nesta Capital.
Portaria Presidência Nº 468/2016, DE 01 DE setembro DE 2016 Designar a servidora SÂMIA COÊLHO TENÓRIO para executar suas atividades no âmbito da 54ª Zona Eleitoral, nos trabalhos relativos à fiscalização e processamento das representações relativas à Propaganda Eleitoral, Pleito 2016, nesta Capital; Revogar a designação do servidor ROSALVO JOSÉ PONTES BARBOSA, formalizado através da Portaria 424/2016, publicada no DEJEAL de 17/08/2016, das atividades elencadas no Art. 1º.
Portaria Presidência Nº 467/2016, DE 31 DE agosto DE 2016 Autorizar a execução de serviço extraordinário para os servidores lotados na Secretaria do Tribunal e nas Zonas Eleitorais da Capital e do interior do Estado no período de 1º a 30 de setembro de 2016, no limite de 04 (quatro) horas nos sábados, domingos e feriados, que serão remuneradas, de acordo com a disponibilidade orçamentária.
Portaria Presidência Nº 466/2016, DE 31 DE agosto DE 2016 Constituir Comissão com a finalidade de criação de banco de informações do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, composta pelos servidores abaixo elencados: I – SÂMIA COÊLHO TENÓRIO, Chefe da Seção de Jurisprudência, Legislação e Elaboração de Conteúdos, vinculada a Secretaria Judiciária deste Regional, a quem incumbirá a coordenação dos trabalhos; II – LAÉRCIO VITÓRIO DA SILVA, Chefe da Seção de Registros de Servidores, Oficiais de Justiça e Autoridades, vinculada a Secretaria de Gestão de Pessoas; III – LUIZ BATISTA DE ARAÚJO NETO, Coordenador da Coordenadoria de Sistemas, vinculada a Secretaria de Tecnologia da Informação; IV - HOMERO MALTA FEITOSA FILHO, Assessor-chefe da Corregedoria Regional Eleitoral; V - IVANA BARROS FONTES TELES PEIXOTO, Oficiala de Gabinete da Presidência; VI – SÉRGIO RAMOS COSTA JÚNIOR, Oficial de Gabinete da Direção-Geral.
Portaria Presidência Nº 461/2016, DE 30 DE agosto DE 2016 Conceder Promoção Funcional a Servidor DÉBORA MATTOS DA CONCEIÇÃO, Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "B", Padrão 10, para a Classe "C", Padrão 11 da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 352/2016, DE 28 DE junho DE 2016 Texto Consolidado Constituir Comissão composta pelos servidores abaixo elencados para, no prazo de 30 (trinta) dias, elaborar minuta de Resolução dispondo sobre o Regimento Interno deste Regional com a finalidade de atualizar e modificar o atual Regimento, de acordo com as alterações introduzidas na legislação eleitoral e processual, em especial o novo Código de Processo Civil:
Portaria Presidência Nº 313/2016, DE 09 DE junho DE 2016 Designar o servidor requisitado GEOVANIO FARIAS DUARTE PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Escriturário, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Major Isidoro/AL, para exercer a Função Comissionada FC-1, de Assistente I, do Cartório da 31ª Zona Eleitoral, com sede no referido município.
Portaria Presidência Nº 312/2016, DE 09 DE junho DE 2016 Comitê de Gestão de Riscos. RESOLVE: Art. 1º. O inciso II do artigo 1º da Portaria nº 104, de 07 de março de 2016, passa a ter a seguinte redação: “Art. 1º.............II – José Joel Ferreira de Oliveira;"
Portaria Presidência Nº 311/2016, DE 08 DE junho DE 2016 Constituir Comissão de Segurança Interna para avaliar e desenvolver soluções quanto às ações de controle patrimonial, relativas ao armazenamento e segurança dos bens de TI, no âmbito deste Tribunal. A Comissão será formada pelos servidores Aldair José dos Santos, Antônio Rita dos Santos Neto, Karbajal Guedes Cavalcanti e Reinaldo Ciqueira da Silva. Parágrafo Único. Os trabalhos serão coordenados pelo servidor Antônio Rita dos Santos Neto e serão realizados no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da publicação desta Portaria.
Portaria Presidência Nº 309/2016, DE 07 DE junho DE 2016 Dispensar a servidora ADRIANA OLIVEIRA BEZERRA DE MENEZES, ocupante do cargo de Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada FC-1 - Assistente I, do Cartório da 19ª Zona Eleitoral – Santana do Ipanema-AL.
Portaria Presidência Nº 301/2016, DE 03 DE junho DE 2016 Prorrogar a lotação provisória do servidor MARCELO DA SILVA VIANA, Assistente II, da Seção de Contabilidade, vinculada à Coordenadoria Orçamentária e Financeira, para, sem prejuízo da função comissionada que atualmente exerce em sua respectiva unidade de lotação, para prestar seus serviços no âmbito da Coordenadoria de Controle Interno, especificamente nos trabalhos de análise de contas anuais de partidos políticos e de eleições, pelo período de 60 (sessenta) dias.
Portaria Presidência Nº 206/2016, DE 02 DE maio DE 2016 Designar, a partir desta data, a servidora SÂMIA COÊLHO TENÓRIO, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Jurisprudência, Legislação e Elaboração de Conteúdo, vinculada à Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação da Secretaria Judiciária deste Órgão. OBS.: Republicada por incorreção.
Portaria Presidência Nº 190/2016, DE 22 DE abril DE 2016 Instituir comissão, com a finalidade de elaboração de um manual de procedimentos a serem adotados para a contratação de TI, no âmbito deste Regional. Designar os Srs. Daniel Macêdo de Carvalho Souto, Cid Cavalcanti de Albuquerque e José Carlos de Souza para integrar a Comissão, sendo que a mesma será presidida pelo primeiro dos citados.
Portaria Presidência Nº 188/2016, DE 02 DE maio DE 2016 Autorizar, os servidores abaixo relacionados, para conduzir o veículo Fiat Fiorino 1.4 Flex, cor branca, placa QLD 0960, ano/ modelo 2015/2016, Chassi nº 9BD26512MG9053272, RENAVAN nº 1073964202 destinado à Secretaria de Tecnologia da Informação.
Portaria Presidência Nº 187/2016, DE 18 DE abril DE 2016 Designar os servidores Carlos Henrique Tavares Méro, Alex Henrique Monte Nunes e João Hermínio Barros Neto, representantes, respectivamente, das unidades demandante, técnica e administrativa, para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação, com vistas à aquisição de certificado digital SSL/TLS para servidor WEB, do tipo A1, para assegurar a autenticidade das operações realizadas no SEI a partir da Internet, nos termos da Resolução CNJ nº 182/2013.
Portaria Presidência Nº 184/2016, DE 18 DE abril DE 2016 Resolve Constituir Comissão responsável pela Coleta Seletiva do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, composta pelos servidores abaixo elencados: I - FERNANDO ANTÔNIO PIMENTEL DE BARROS, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotado na Seção de Administração de Prédios e Veículos, vinculada à Coordenadoria de Serviços Gerais da Secretaria de Administração; II - LINDINEIDE OLIVEIRA CARDOSO, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotada na Seção de Administração de Prédios e Veículos, vinculada à Coordenadoria de Serviços Gerais da Secretaria de Administração; III - JOSÉ VALTENO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Administrativa, lotado na Seção de Almoxarifado, vinculada à Coordenadoria de Material e Patrimônio da Secretaria de Administração. Caberá a Comissão acompanhar os trâmites de habilitação de entidade a ser responsável, no âmbito deste Tribunal, pelo descarte de material reciclável. OBS.: Alterada pela Portaria nº 523, de 02/10/2017, pub. em 06/10/2017 e Portaria nº 458, de 05/11/2018, pub. em 07/11/2018.
Portaria Presidência Nº 175/2016, DE 08 DE abril DE 2016 Comissão Organizadora do Processo Seletivo para Estagiários dos cursos de Direito, Arquitetura, Engenharia, Contabilidade, Administração (área orçamentária) e Enfermagem
Portaria Presidência Nº 144/2016, DE 29 DE março DE 2016 RESOLVE: Fixar a lotação dos dois cargos efetivos de Técnico Judiciário criados pela Lei nº 13.150, de 27 de julho de 2015, nas seguintes Zonas Eleitorais: I – 1 (um) cargo na 33ª Zona Eleitoral (Maceió); II – 1 (um) cargo na 34ª Zona Eleitoral (Teotônio Vilela).
Portaria Presidência Nº 116/2016, DE 09 DE março DE 2016 Constituir Equipe de Planejamento para contratação sob demanda de serviço de impressão out sourcing corporativa de plotter e impressoras multifuncionais policromáticas A3, consoante descrição no documento de oficialização de demanda, composta pelos servidores Márcio André Rocha do Nascimento e Moacir de Barros Pedrosa Júnior, para atuarem como integrantes técnicos, como titular e substituto, respectivamente e Luciana Wanderley Cavalcante Breda e André Frazão de Omena, respectivamente, como representantes da área demandante e administrativa,
Portaria Presidência Nº 115/2016, DE 09 DE março DE 2016 Designar o servidor Neilton Souza Silva Júnior, tendo como substituto, aquele que vier a exercer a chefia do Almoxarifado nas ausências e impedimentos legais do titular, como gestor das Atas de Registro de Preços nºs 25-A/2016, 25-B/2016 e 25-C/2016, firmadas entre este Tribunal e as empresas, respectivamente, Maxim Qualita Comércio Ltda. ME, J.C. Melo dos Santos EPP e Andreza Regina de Almeida de Paula ME, referente à aquisição de materiais de consumo (expediente). O gestor e eventual substituto acima designados deverão observar, no que couber, as disposições constantes no art. 21, da Resolução TRE/AL nº 14.132/2005, publicada no Diário Oficial do Estado na data de 20/07/2005.
Portaria Presidência Nº 114/2016, DE 10 DE março DE 2016 Designar a servidora requisitada MARIA JULIANA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Cajueiro/AL, para exercer, como 2ª substituta, a Função Comissionada FC-1, de Chefe de Cartório da 23ª Zona Eleitoral – Capela/AL, no dia 17/02/2016 em virtude dos afastamentos concomitantes da servidora titular e da 1ª substituta.
Portaria Presidência Nº 113/2016, DE 08 DE março DE 2016 Constituir Equipe de Planejamento com vistas à contratação do Backbone Secundário de comunicação de dados entre o prédio Sede deste Regional, Cartórios Eleitorais e escritórios remotos no Estado de Alagoas, consoante descrito no respectivo documento de oficialização de demanda. A Equipe de Planejamento será composta pelos servidores Daniel Macêdo de Carvalho Souto, Cristino Hermano de Bulhões e Cid Cavalcanti de Albuquerque.
Portaria Presidência Nº 112/2016, DE 08 DE março DE 2016 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, resolve: Designar o servidor titular da Coordenadoria de Infraestrutura da STI e o servidor João Hermínio de Barros Neto, para atuarem como Gestor e Fiscal Administrativo, respectivamente, do Contrato nº 20/2015, firmado com a empresa Telemar Norte Leste S/A, devendo observar, no que couber, as disposições constantes no art. 21, da Resolução TRE/AL nº 14.132/2005. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Portaria Presidência Nº 111/2016, DE 07 DE março DE 2016 Designar o servidor MARCELO DA SILVA VIANA, Assistente II, da Seção de Contabilidade, vinculada à Coordenadoria Orçamentária e Financeira, para, sem prejuízo da função comissionada que atualmente exerce em sua respectiva unidade de lotação, prestar seus serviços no âmbito da Coordenadoria de Controle Interno, especificamente nos trabalhos de análise de contas anuais de partidos políticos e de eleições, pelo período de 90 (noventa) dias.
Portaria Presidência Nº 111/2016, DE 06 DE abril DE 2016 RESOLVE tornar público o resultado do Concurso de Remoção previsto no Edital de Convocação TRE/AL nº 006/2016. OBS.:Republicada por incorreção
Portaria Presidência Nº 109/2016, DE 07 DE março DE 2016 Designar os servidores CARLOS ANTÔNIO VIEIRA COSTA, ALANN VICTOR CAVALCANTE DO ESPÍRITO SANTO e ANTÔNIO CARLOS BARROS LIMA para, sob a coordenação do primeiro, comporem a Comissão para o Recebimento de Mobiliário Adquirido por este Tribunal, nos autos do Processo Administrativo n.º 13.273/2015, em que figura como contratada, para o fornecimento do referido item, a empresa COMÉRCIO SILVEIRA ATACADISTA DE MÓVEIS MOGI MIRIM - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.205.116/0001-10.
Portaria Presidência Nº 104/2016, DE 01 DE março DE 2016 Instituir o Comitê de Gestão de Riscos do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, composto pelos seguintes membros: I – Vladimir de Lima Fontes que atuará como Coordenador; II – Rosana de Cássia Moreira Geda; III – Agnaldo Quintela dos Santos; IV – Daniel Macêdo de Carvalho Souto; V – Thiago Lima Barros; VI – Ana Lívia Nunes de Sá Pereira; e VII – Solange Yuri Monteiro Bito. OBS.: Alterada pelas Portarias nº 312/2016 e 317/2017.
Portaria Presidência Nº 68/2016, DE 15 DE fevereiro DE 2016 Texto Consolidado Constituir Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde. Integrarão o Comitê os seguintes membros: Des. Alberto Maya de Omena Calheiros – Desembargador Eleitoral; Dr. Jerônimo Roberto Fernandes dos Santos – Juiz Eleitoral da 3ª Zona - Maceió; Coordenador de Assistência Médica e Odontológica; Secretário de Gestão de Pessoas.
Portaria Presidência Nº 59/2016, DE 29 DE janeiro DE 2016 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA THAISE SARAIVA DE OLIVEIRA CHRISTONI
Portaria Presidência Nº 52/2016, DE 04 DE fevereiro DE 2016 TORNAR PÚBLICO, NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DE ALAGOAS, QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NA DATA DE 10/02/2016 (QUARTA-FEIRA DE CINZAS)
Portaria Presidência Nº 42/2016, DE 25 DE janeiro DE 2016 DESIGNAR O SERVIDOR ARTUR RAFAEL MARANHÃO DE OLIVEIRA PARA EXERCER FUNÇÃO COMISSIONADA
Portaria Presidência Nº 41/2016, DE 25 DE janeiro DE 2016 AUTORIZAR O PAGAMENTO DE DIÁRIAS À SERVIDORA MARIA CELINA BRAVO
Portaria Presidência Nº 39/2016, DE 22 DE janeiro DE 2016 DESIGNAR SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTOR DO CONTRATO Nº 24/2015
Portaria Presidência Nº 30/2016, DE 20 DE janeiro DE 2016 DESIGNAR OS SERVIDORES NEILTON SOUZA SILVA JÚNIOR E EDNEY VIEIRA DE ALMEIDA, PARA ATUAREM, RESPECTIVAMENTE, COMO TITULAR E SUBSTITUTO DA GESTÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Portaria Presidência Nº 29/2016, DE 20 DE janeiro DE 2016 DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOREM A EQUIPE DE GESTÃO CONTRATUAL
Portaria Presidência Nº 28/2016, DE 19 DE janeiro DE 2016 DESIGNAR OS SERVIDORES CARLOS ANTÔNIO VIEIRA COSTA E ANTÔNIO RITA DOS SANTOS NETO, PARA ATUAREM, RESPECTIVAMENTE, COMO TITULAR E SUBSTITUTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2015
Portaria Presidência Nº 27/2016, DE 19 DE janeiro DE 2016 DESIGNAR SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTORES DO CONTRATO Nº 28/2015
Portaria Presidência Nº 26/2016, DE 18 DE janeiro DE 2016 DESIGNAR OS SERVIDORES FERNANDO ANTÔNIO PIMENTEL DE BARROS, CARLOS ANTÔNIO VIEIRA COSTA, ALANN VICTOR CAVALCANTE DO ESPÍRITO SANTO, PARA COMPOREM A COMISSÃO PARA O RECEBIMENTO DE UM VEÍCULO ADQUIRIDO POR ESTE TRIBUNAL
Portaria Presidência Nº 19/2016, DE 15 DE janeiro DE 2016 DESIGNAR SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTORES DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
Portaria Presidência Nº 15/2016, DE 14 DE janeiro DE 2016 INSTITUIR COMISSÃO DE RECEBIMENTO DA OBRA DO FÓRUM ELEITORAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS (AL)
Portaria Presidência Nº 14/2016, DE 14 DE janeiro DE 2016 FIXAR O VALOR UNITÁRIO AO REEMBOLSO DE DESPESAS A QUE FAZEM JUS OS OFICIAIS DE JUSTIÇA AD HOC
Portaria Presidência Nº 13/2016, DE 18 DE janeiro DE 2016 DESIGNAR O SERVIDOR SÉRGIO VILELA MENEGAZ LIMA PARA EXERCER FUNÇÃO COMISSIONADA
Portaria Presidência Nº 12/2016, DE 11 DE janeiro DE 2016 AUTORIZAR A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE CARTORÁRIO DA 27ª ZONA ELEITORAL
Portaria Presidência Nº 1/2016, DE 11 DE janeiro DE 2016 AUTORIZAR O PAGAMENTO DE DIÁRIA AO DESEMBARGADOR SEBASTIÃO COSTA FILHO