< Voltar para CompiladaInstrução Normativa - Presidência - 2017
Instrução Normativa - PresidênciaEMENTA/ASSUNTO
Instrução Normativa - Presidência Nº 5/2017, DE 06 DE dezembro DE 2017 Dispõe sobre a utilização do estacionamento da Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
Instrução Normativa - Presidência Nº 4/2017, DE 06 DE novembro DE 2017 Altera a Instrução Normativa nº 06/2013 que estabelece normas e procedimentos para a coordenação, execução e controle das atividades relativas ao transporte de servidores e materiais, para a guarda, manutenção e conservação da frota oficial de veículos, bem como para o gerenciamento dos veículos locados.
Instrução Normativa - Presidência Nº 3/2017, DE 17 DE outubro DE 2017 Disciplina a expedição de documentos e processos aos órgãos que especifica em meio digital.
Instrução Normativa - Presidência Nº 2/2017, DE 20 DE setembro DE 2017 Cobrança de multas de pequena monta. OBS: REVOGADA PELA IN Nº 2/2022, PUBLICADA NA EDIÇÃO DE Nº 26 DO DJE, EM 11/02/2022.
Instrução Normativa - Presidência Nº 1/2017, DE 15 DE maio DE 2017 REGULAMENTA A DISPONIBILIZAÇÃO DE NORMAS INTERNAS EM FORMATO ELETRÔNICO NO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, POR MEIO DE SISTEMA PRÓPRIO INFORMATIZADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAN Consulta de Julgados e Atos Normativos