< Voltar para CompiladaPortaria Presidência - 2017
Portaria PresidênciaEMENTA/ASSUNTO
Portaria Presidência Nº 613/2017, DE 19 DE dezembro DE 2017 Designar o Coordenador de Infraestrutura, o Assessor de Planejamento e Gestão da Secretaria de Administração e o Chefe da Seção de Suporte Operacional para atuarem, respectivamente, os dois primeiros como cogestores e o último como fiscal técnico do Contrato TRE/AL nº 18/2017, firmado com a Empresa FSF Tecnologia Ltda.
Portaria Presidência Nº 607/2017, DE 14 DE dezembro DE 2017 Convalidar a designação do servidor DIOGENES JUCÁ BERNARDES NETTO, Coordenador de Jurisprudência e Documentação, para exercer o Cargo em Comissão CJ-3, de Secretário Judiciário, no período de 13 a 15 de dezembro de 2017, em razão da ausência concomitante do titular e dos dois substitutos da Secretaria Judiciária.
Portaria Presidência Nº 606/2017, DE 14 DE dezembro DE 2017 Conceder Promoção Funcional ao Servidor KLEBER CELESTINO DA SILVA TORRES, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal,  da Classe "B", Padrão 10, para a Classe"C", Padrão 11, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 605/2017, DE 14 DE dezembro DE 2017 Conceder Progressão Funcional ao Servidor JOSÉ MORAES BRANDÃO, Analista  Judiciário da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal,  da Classe "B", Padrão 9, para a Classe "B", Padrão 10, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 604/2017, DE 14 DE dezembro DE 2017 Designar a Servidora ZELMA FÉLIX DO NASCIMENTO COELHO, Analista Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-2, de Assistente II, da Seção de Recrutamento, Avaliação e Capacitação Funcional, junto à Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal.
Portaria Presidência Nº 602/2017, DE 13 DE dezembro DE 2017 Constituir Equipe de Planejamento, com vistas à contratação de extensão de garantia de equipamentos HPE relativos à plataforma Blade, consoante Documento de Oficialização de Demanda nº 32/2017, nos termos da Resolução CNJ nº 182/2013. OBS.: Republicada por incorreção. Original publicada em 18/12/2017.
Portaria Presidência Nº 601/2017, DE 12 DE dezembro DE 2017 Dispõe sobre o horário de funcionamento da Justiça Eleitoral de Alagoas durante o Recesso Forense 2017-2018.
Portaria Presidência Nº 600/2017, DE 11 DE dezembro DE 2017 Designar o servidor Daniel Macedo de Carvalho Souto, Coordenador de Infraestrutura, para atuar como gestor do Contrato da Ata de Registro de Preços n.º 08/2017, firmada com a empresa Nova Serviços de Tecnologia da Informação e Networking EIRELI.
Portaria Presidência Nº 599/2017, DE 07 DE dezembro DE 2017 Conceder ao servidor ANTONIO FERREIRA BARBOSA FILHO, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 163.873.174-87, nos termos previstos no art. 3º, II, c/c art. 6º, I e II da OS TRE/AL nº 04/2010, suprimento de fundos.
Portaria Presidência Nº 598/2017, DE 07 DE dezembro DE 2017 Designar a servidora Solange Yuri Monteiro Bito, para atuar como gestora da contratação firmada por meio da Nota de Empenho n.º 2017NE000672, com a empresa Souza e Macedo Ltda. - EPP.
Portaria Presidência Nº 597/2017, DE 07 DE dezembro DE 2017 Designar o servidor CARLOS ALBERTO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função comissionada FC-1 de natureza gerencial, da Central de Atendimento ao Eleitor, com sede em Maceió, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do servidor titular.
Portaria Presidência Nº 596/2017, DE 05 DE dezembro DE 2017 Designar a servidora requisitada ANA CLEIDE TAVARES GÓES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, da Prefeitura Municipal de Quebrangulo, para exercer, como 2ª substituta, a Função Comissionada FC-6, de Chefe do Cartório da 28ª Zona Eleitoral, com sede em Quebrangulo.
Portaria Presidência Nº 594/2017, DE 04 DE dezembro DE 2017 Designar o servidor Marcos André Melo Teixeira para, em substituição ao servidor André Frazão de Omena, compor a Comissão Multidisciplinar instituída pela Portaria Presidência n.º 515/2017 de 22/09/2017.
Portaria Presidência Nº 593/2017, DE 04 DE dezembro DE 2017 Designar o servidor DANIEL MACEDO DE CARVALHO SOUTO, Coordenador de Infraestrutura, para atuar como gestor do Contrato da Ata de Registro de Preços n.º 07/2017, firmada com a empresa Global Distribuição de Bens de Consumo Ltda.
Portaria Presidência Nº 592/2017, DE 04 DE dezembro DE 2017 Conceder diárias a servidores e magistrados no mês de NOVEMBRO/2017.
Portaria Presidência Nº 591/2017, DE 01 DE dezembro DE 2017 Designar o servidor Gustavo Antonio Gois dos Santos como Gestor dos Contratos celebrados com a CASAL e a Eletrobras, respectivamente, referentes à prestação de serviços de fornecimento de água, esgoto e energia elétrica.
Portaria Presidência Nº 590/2017, DE 01 DE dezembro DE 2017 Designar o servidor LUIZ HENRIQUE DE LIMA CASTRO, ocupante do cargo do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer, em substituição, a Chefia da Coordenadoria de Logística - CJ-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no dia 30/11/2017, em razão de impedimento do 1º e do 2º substitutos legais.
Portaria Presidência Nº 588/2017, DE 28 DE novembro DE 2017 Designar a Comissão constituída pela Portaria nº 583/2017, integrada pelos servidores AUDEIR MEDEIROS DE AGUIAR PEIXOTO, MARCOS ANDRÉ MELO TEIXEIRA e LUCIANA WANDERLEY CAVALCANTE BRÊDA, para, com a coordenação dos trabalhos pelo primeiro servidor, exercer a gestão do Contrato nº 21/2017.
Portaria Presidência Nº 586/2017, DE 27 DE novembro DE 2017 Conceder Promoção Funcional ao Servidor DANIEL CLÓVIS FREITAS PIMENTEL.
Portaria Presidência Nº 583/2017, DE 22 DE novembro DE 2017 Designar os servidores AUDEIR MEDEIROS DE AGUIAR PEIXOTO, MARCOS ANDRÉ MELO TEIXEIRA e LUCIANA WANDERLEY CAVALCANTE BRÊDA, com a coordenação dos trabalhos pelo primeiro servidor, para integrarem a Comissão para fins de fiscalização da execução do Contrato nº 21/2017.
Portaria Presidência Nº 582/2017, DE 21 DE novembro DE 2017 Designar o servidor ULISSES SOUSA TORRES, para exercer, como 2º substituto, a Função Comissionada FC-6, de Chefe do Cartório da 14ª Zona Eleitoral, com sede em Porto Calvo e designar a servidora FERNANDA BRITO VIEIRA CALDAS, para exercer, como 3ª substituta, a Função Comissionada FC-6, de Chefe do Cartório da 14ª Zona Eleitoral, com sede em Porto Calvo.
Portaria Presidência Nº 581/2017, DE 21 DE novembro DE 2017 Designar a servidora TACIANA PATRÍCIA ALÉCIO SILVA RODRIGUES, para atuar como gestora do Convênio nº08/2017, celebrado entre este Tribunal e o Complexo de Ensino Renato Saraiva LTDA.
Portaria Presidência Nº 580/2017, DE 21 DE novembro DE 2017 Conceder Progressão Funcional ao Servidor CARLOS EDUARDO MAIA PAIVA DE FREITAS. Republicado por incorreção. Original publicado em 27/11/2017.
Portaria Presidência Nº 579/2017, DE 21 DE novembro DE 2017 Conceder Progressão Funcional ao Servidor ARTUR RAFAEL MARANHÃO DE OLIVEIRA.
Portaria Presidência Nº 578/2017, DE 16 DE novembro DE 2017 Conceder Progressão Funcional à Servidora ROBERTA FIGUEIREDO ATAÍDE MELO.
Portaria Presidência Nº 576/2017, DE 14 DE novembro DE 2017 Progressão Funcional: Servidor DIEGO MEDEIROS DE SOUZA AGUIAR, Técnico Judiciário da Área Administrativa.
Portaria Presidência Nº 575/2017, DE 14 DE novembro DE 2017 Promoção Funcional: Servidor SIDNEY DA SILVA RÊGO, Analista Judiciário da Área Judiciária.
Portaria Presidência Nº 574/2017, DE 14 DE novembro DE 2017 Progressão Funcional: Servidor ANDRÉ LUÍS CAVALCANTE GOMES, Técnico Judiciário da Área Administrativa.
Portaria Presidência Nº 573/2017, DE 14 DE novembro DE 2017 Progressão Funcional: Servidora DAYSE VALÉRIA DE MELO AMARAL, Técnica Judiciária da Área Administrativa.
Portaria Presidência Nº 572/2017, DE 14 DE novembro DE 2017 Designação para exercício de Função Comissionada - Posto de Atendimento Temporário de 40ª ZE (Piranhas). Revoga a Portaria nº 29/2017. Revogada pela Portaria 108/2021
Portaria Presidência Nº 570/2017, DE 13 DE novembro DE 2017 Pensão em favor de MARCELO TENÓRIO DA COSTA FILHO, filho da ex-servidora deste Tribunal, Célia Cristina Tenório de Moura, a partir do dia 05.10.2017, data de seu falecimento, no percentual de 100% (cem por cento) do montante devido, com fundamento no inciso I, do §7º, do artigo 40 da CF c/c o artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e artigos 215 e 217, inciso IV, alínea "a", da Lei 8.112/90, conferindo ao benefício a mesma revisão devida aos servidores em atividade (paridade), conforme artigo 6º-A da EC nº 41/2003, acrescido pela EC nº 70/2012.
Portaria Presidência Nº 569/2017, DE 10 DE novembro DE 2017 Designa, a partir da data de apresentação do servidor, GUILHERME APPELT, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-6, de Chefe de Cartório da 19ª Zona Eleitoral – Santana do IpanemaAL. Art. 2º. Dispensa, a partir da data de remoção, ADRIANA OLIVEIRA BEZERRA DE MENEZES da Função Comissionada mencionada no Art. 1º. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Portaria Presidência Nº 568/2017, DE 10 DE novembro DE 2017 Designar, a partir desta data, o servidor requisitado WALLYSSON HENRIQUE SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Passo de Camaragibe/AL, para exercer na condição de 2º Substituto, a Função Comissionada FC-6, de Chefe de Cartório da 12ª Zona Eleitoral - Passo de Camaragibe/AL, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do servidor titular e de seu 1º Substituto. OBS.: Revogada pela Portaria nº 286, de 27/07/2018, publicada no DEJEAL em 02/08/2018.
Portaria Presidência Nº 567/2017, DE 10 DE novembro DE 2017 Designar o servidor HENRIQUE CIRQUEIRA FREIRE, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, lotado na SAPEV, para exercer a Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Administração de Prédios e Veículos – SAPEV no dia 21 de setembro de 2017.
Portaria Presidência Nº 566/2017, DE 09 DE novembro DE 2017 Comissão de Planejamento a fim de assegurar o registro de preço para eventual aquisição de equipamentos de registro de ponto eletrônico, consoante descrição no documento de oficialização de demanda, tendo como representantes das unidades demandante e técnica, respectivamente, o Coordenador de Sistemas e o Chefe da Seção de Análise e Desenvolvimento, e como representante administrativo, o servidor Iury Araújo Souza, lotado na Seção de Patrimônio.
Portaria Presidência Nº 565/2017, DE 09 DE novembro DE 2017 Designa o servidor Fernando Pimentel de Barros, para atuar como gestor do Contrato TRE/AL nº 19/2017, relativo à locação de máquinas de café expresso, celebrado entre este Tribunal e a Empresa Nordeste Café Comércio e Serviços Eireli - EPP.
Portaria Presidência Nº 564/2017, DE 09 DE novembro DE 2017 Designa o Coordenador de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação para atuar como gestor do Contrato referente à prestação de serviços de extensão de garantia/suporte de produtos VMware. E para exercer conjuntamente a Ficalização Técnica e Administrativa, respectivamente, o Chefe da Seção de Suporte Operacional da Coordenadoria de Infraestrutura da STI e a Assessora da Secretaria de Administração, cabendo aos respectivos substitutos legais atuarem nas ausências e impedimentos dos titulares.
Portaria Presidência Nº 563/2017, DE 09 DE novembro DE 2017 Progressão Funcional da VANINE MARSIGLIA DOREA,  Analista  Judiciária da Área Administrativa
Portaria Presidência Nº 562/2017, DE 09 DE novembro DE 2017 Designar o Coordenador de Infraestrutura e a Assessora da Secretaria da Administração, para atuarem na gestão da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 32/2017, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de enlace dedicado de acesso à internet para a sede do TRE/AL.
Portaria Presidência Nº 561/2017, DE 07 DE novembro DE 2017 Tornar público o Cronograma a seguir, para a conclusão dos trabalhos relacionados ao Mapeamento das Competências Técnicas e Responsabilidades, por parte dos Gestores das Unidades da Sede. (PROJETO GESTÃO POR COMPETÊNCIAS)
Portaria Presidência Nº 559/2017, DE 06 DE novembro DE 2017 Constituir Comissão de Planejamento com vistas ao registro de preços para eventual aquisição de Software de Backup e Recuperação de Desastres para Datacenter Virtualizador.
Portaria Presidência Nº 558/2017, DE 06 DE novembro DE 2017 Designar o servidor DANIEL AUTO DE ALBUQUERQUE, como substituto.
Portaria Presidência Nº 557/2017, DE 08 DE novembro DE 2017 Diárias concedidas a servidores e magistrados no mês de OUTUBRO/2017
Portaria Presidência Nº 556/2017, DE 06 DE novembro DE 2017 Conselho de Gestão Estratégica e Governança Corporativa:
Portaria Presidência Nº 555/2017, DE 06 DE novembro DE 2017 Prorrogar a Remoção do servidor EDNEY VIEIRA DE ALMEIDA.
Portaria Presidência Nº 553/2017, DE 06 DE novembro DE 2017 Designar o servidor HENRIQUE CIRQUEIRA FREIRE para exercer função comissionada.
Portaria Presidência Nº 551/2017, DE 30 DE outubro DE 2017 Conceder ao servidor FERNANDO ANTÔNIO PIMENTEL DE BARROS suprimento de fundos.
Portaria Presidência Nº 550/2017, DE 30 DE outubro DE 2017 Designar o Chefe da Seção de Suporte Operacional e a servidora LUCIANA WANDER DE OLIVEIRA MELO para atuarem, respectivamente, como gestor e fiscal das Atas de Registro de Preços nº 04-A/2017 e nº 04-B/2017.
Portaria Presidência Nº 549/2017, DE 30 DE outubro DE 2017 Designar a servidora ELIANE MARTINS VIZEU para atuar como gestora do Contrato nº 09/2017.
Portaria Presidência Nº 546/2017, DE 27 DE outubro DE 2017 Conceder Progressão Funcional ao Servidor REINALDO CIQUEIRA DA SILVA.
Portaria Presidência Nº 543/2017, DE 19 DE outubro DE 2017 PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 543/2017 TRE-AL/PRE/DG/GABDG Designa o servidor ocupante da função de Chefe do Cartório da 45ª ZE - Igaci/AL para atuar como gestor do Convênio nº 03/2017, que tem como objeto a conjugação de esforços para atuar em parceria, na continuidade das ações institucionais necessárias à realização das atividades inerentes à Justiça Eleitoral, firmado com a Prefeitura Municipal de Igaci, funcionando, em seus afastamentos legais e regulamentares, os seus substitutos.
Portaria Presidência Nº 540/2017, DE 17 DE outubro DE 2017 Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as Funções Comissionadas FC-1, de Coordenador de Posto de Atendimento, bem como para responderem pelo controle patrimonial dos bens ali existentes, conforme demonstrado a seguir:
Portaria Presidência Nº 538/2017, DE 16 DE outubro DE 2017 Autorizar, com fulcro no que dispõe o artigo 19 do Provimento 06/2011 da Corregedoria Regional Eleitoral de Alagoas, a suspensão do expediente cartorário na 16ª Zona Eleitoral, sediada no Município de São José da Laje-AL, nos dias 17 e 18 de outubro do corrente ano.
Portaria Presidência Nº 537/2017, DE 16 DE outubro DE 2017 Progressão Funcional do Servidor MAC SHELBY JÓ DE SOUZA
Portaria Presidência Nº 536/2017, DE 16 DE outubro DE 2017 Progressão Funcional do Servidor MÁRCIO ANDRADE DA SILVA
Portaria Presidência Nº 535/2017, DE 10 DE outubro DE 2017 Progressão Funcional do Servidor DENNYS FABIANO DE MENDONÇA TORRES
Portaria Presidência Nº 534/2017, DE 10 DE outubro DE 2017 Progressão Funcional da Servidora TALITA CRISTINA LOPES BANHOS PAULA
Portaria Presidência Nº 533/2017, DE 10 DE outubro DE 2017 Progressão Funcional do Servidor MARCOS ANDRÉ MELO TEIXEIRA
Portaria Presidência Nº 532/2017, DE 10 DE outubro DE 2017 Designar o Chefe da Seção de Suporte Operacional e a servidora Luciana Wander de Oliveira Melo, ora lotada na Seção de Patrimônio, para atuarem, respectivamente, como gestor e fiscal das Atas de Registro de Preços nº 04-A/2017, 25-B/2016 e nº 04-B/2017, nos moldes do art. 2º, XII, da Resolução CNJ nº 182/2013 c/c os arts. 17 e 18 da Resolução TRE/AL nº 15.787/2017, devendo funcionar em seus impedimentos legais e regulamentares aqueles indicados por força de regulamento..
Portaria Presidência Nº 531/2017, DE 09 DE outubro DE 2017 Promoção Funcional da Servidora ANDRÉA CRISTINA DE LIMA BELCHIOR
Portaria Presidência Nº 530/2017, DE 05 DE outubro DE 2017 Designar o servidor ROOSEVELT GOMES QUINTINO DE HOLANDA CAVALCANTE, para exercer função comissionada.
Portaria Presidência Nº 529/2017, DE 05 DE outubro DE 2017 Designar a servidora ERIKA PRISCILLA DA COSTA LIMA, para exercer função comissionada.
Portaria Presidência Nº 528/2017, DE 05 DE outubro DE 2017 Conceder Promoção Funcional à Servidora LARISSA MENDES FREITAS.
Portaria Presidência Nº 527/2017, DE 05 DE outubro DE 2017 Conceder Progressão Funcional ao Servidor GUILHERME APPELT.
Portaria Presidência Nº 525/2017, DE 04 DE outubro DE 2017 Dispensar, a partir de 17 de outubro de 2017, os servidores abaixo relacionados da Função Comissionada de Chefe de Cartório – FC-6:
Portaria Presidência Nº 524/2017, DE 03 DE outubro DE 2017 Designar magistrados e servidora para comporem a Comissão Eleitoral responsável pela condução da escolha dos Membros do Comitê Gestor Regional deste Tribunal. Dr.Orlando Rocha Filho, Desembargador Eleitoral, Dr. Nelson Tenório de Oliveira Neto, Juiz da 54ª Zona Eleitoral - Maceió/AL e a servidora Dóris Maria de Luna Tenório.
Portaria Presidência Nº 523/2017, DE 02 DE outubro DE 2017 Alterar a composição da Comissão responsável pela Coleta Seletiva do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, designada através da Portaria Presidência nº 184/2016, publicada no DEJEAL de 22/04/2016.
Portaria Presidência Nº 522/2017, DE 02 DE outubro DE 2017 Diárias concedidas a servidores e magistrados no mês de SETEMBRO/2017
Portaria Presidência Nº 521/2017, DE 29 DE setembro DE 2017 Designar o servidor ocupante da função de Chefe do Cartório da 45ª Zona Eleitoral e, na sua falta, seu substituto legal, para atuar como Gestor do Convênio nº 06/2017.
Portaria Presidência Nº 520/2017, DE 02 DE outubro DE 2017 Conceder Promoção Funcional à Servidora MARIA LUIZA CHAVES.
Portaria Presidência Nº 517/2017, DE 25 DE setembro DE 2017 Aposentar a servidora MARIA ALICE NOGUEIRA VALENTE DE LIMA, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.
Portaria Presidência Nº 516/2017, DE 25 DE setembro DE 2017 Dispensar o servidor WILSON SILVA SANTIAGO de função comissionada.
Portaria Presidência Nº 515/2017, DE 22 DE setembro DE 2017 Instituir Comissão Multidisciplinar, com o objetivo de colaborar com a Seção de Manutenção e Reparos, ligada à Coordenadoria de Serviços Gerais deste Tribunal, na coleta de informações voltadas à elaboração de termo de referência para aquisição de equipamento denominado "catraca eletrônica":
Portaria Presidência Nº 513/2017, DE 21 DE setembro DE 2017 Ceder, pelo prazo de 01 (um) ano, ao Ministério Público Federal, o servidor ANDRÉ LUÍS CAVALCANTE GOMES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, no 4º Ofício da Procuradoria da República no Estado de Alagoas; dispensando-o da Função Comissionada FC-2, de Assistente II, da Seção de Recrutamento, Avaliação e Capacitação Funcional, vinculada à Coodenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal.
Portaria Presidência Nº 512/2017, DE 21 DE setembro DE 2017 Conceder Promoção Funcional à Servidora  MARIA BETHÂNIA BATISTA VILIANS.
Portaria Presidência Nº 511/2017, DE 21 DE setembro DE 2017 Conceder Progressão Funcional ao Servidor LUIZ HENRIQUE DE LIMA CASTRO.
Portaria Presidência Nº 510/2017, DE 20 DE setembro DE 2017 Designar os servidores ROSANA DE CÁSSIA MOREIRA GÊDA, ERIK SOARES CARDOSO e ZELMA FÉLIX DO NASCIMENTO COÊLHO, membros da Comissão de Implantação da Gestão por Competências para atuarem como gestores do Contrato nº 14/2017.
Portaria Presidência Nº 509/2017, DE 14 DE setembro DE 2017 Conceder Progressão Funcional à Servidora CRISTIANY LOPES DE ASSUNÇÃO.
Portaria Presidência Nº 508/2017, DE 14 DE setembro DE 2017 Conceder Progressão  Funcional ao Servidor EMMANUEL CONSTANTINO TENÓRIO DE LIMA.
Portaria Presidência Nº 507/2017, DE 14 DE setembro DE 2017 Conceder Promoção Funcional ao Servidor JOSÉ FRANCISCO MARINHO DE BARROS E SOUSA.
Portaria Presidência Nº 506/2017, DE 14 DE setembro DE 2017 Constituir Comissão Multidisciplinar para elaborar minuta de Resolução com o objetivo de regulamentar as disposições contidas na Lei de Acesso à Informação. Servidores: DÓRIS MARIA DE LUNA TENÓRIO, DIÓGENES JUCÁ BERNARDES NETTO, EMMANUEL CONSTANTINO TENÓRIO DE LIMA e PEDRO AUGUSTO DE HOLLANDA FALCÃO.
Portaria Presidência Nº 505/2017, DE 14 DE setembro DE 2017 Designar servidores para a gestão de fiscalização dos Contratos/Empenhos.
Portaria Presidência Nº 502/2017, DE 13 DE setembro DE 2017 Designar o servidor Neilton Souza Silva Júnior para atuar como gestor das Atas de Registro de Preços
Portaria Presidência Nº 501/2017, DE 11 DE setembro DE 2017 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR JOÃO LUIZ AZEVEDO LESSA FILHO.
Portaria Presidência Nº 500/2017, DE 06 DE setembro DE 2017 AUTORIZAR A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE CARTORÁRIO NA 25ª ZONA ELEITORAL.
Portaria Presidência Nº 499/2017, DE 04 DE setembro DE 2017 CONSTITUIR A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS ESTOCÁVEIS DA SEÇÃO DE ALMOXARIFADO.
Portaria Presidência Nº 498/2017, DE 04 DE setembro DE 2017 DESIGNAR A SERVIDORA MARIA DO CARMO DE ARAÚJO COMO SUBSTITUTA
Portaria Presidência Nº 497/2017, DE 04 DE setembro DE 2017 DESIGNAR A SERVIDORA REQUISITADA KARINE DA COSTA DAMASCENO COMO SUBSTITUTA. OBS.: Revogada pela Portaria nº 238, de 12/06/2018, publicada no DEJEAL em 15/06/2018.
Portaria Presidência Nº 496/2017, DE 04 DE setembro DE 2017 DESIGNAR A SERVIDORA REQUISITADA KARINE DA COSTA DAMASCENO PARA EXERCER FUNÇÃO COMISSIONADA E DISPENSAR O SERVIDOR REQUISITADO VALBER ALVES GUIMARÃES.
Portaria Presidência Nº 495/2017, DE 01 DE setembro DE 2017 REMOVER, EM CARÁTER DEFINITIVO, A SERVIDORA KAMILA MARIA GOMES DE ALBUQUERQUE, PARA A SECRETARIA DESTE ÓRGÃO.
Portaria Presidência Nº 494/2017, DE 31 DE agosto DE 2017 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR ANDERSON ALMEIDA DE LUCENA.
Portaria Presidência Nº 493/2017, DE 31 DE agosto DE 2017 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR ANDRÉ FRAZÃO DE OMENA.
Portaria Presidência Nº 492/2017, DE 31 DE agosto DE 2017 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR MOACIR DE BARROS PEDROSA JÚNIOR.
Portaria Presidência Nº 491/2017, DE 31 DE agosto DE 2017 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR ANTÔNIO VIEIRA COIMBRA FILHO.
Portaria Presidência Nº 490/2017, DE 31 DE agosto DE 2017 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA ADRIANA FELÍCIA SILVA FREIRE PEIXOTO.
Portaria Presidência Nº 489/2017, DE 31 DE agosto DE 2017 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA FÁTIMA CRISTINA PARAHYM XAVIER.
Portaria Presidência Nº 488/2017, DE 31 DE agosto DE 2017 CONCEDER DIÁRIAS A SERVIDORES E MAGISTRADOS NO MÊS DE AGOSTO/2017.
Portaria Presidência Nº 486/2017, DE 30 DE agosto DE 2017 CONSTITUIR COMISSÃO DE PLANEJAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE VIABILIZEM A SINCRONIZAÇÃO DOS RELÓGIOS DOS COMPUTADORES DOS CARTÓRIOS ELEITORAIS.
Portaria Presidência Nº 485/2017, DE 30 DE agosto DE 2017 CONSTITUIR COMISSÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS PERMANENTES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2017.
Portaria Presidência Nº 483/2017, DE 28 DE agosto DE 2017 DESIGNAR A SERVIDORA MARIA DO CARMO DE ARAÚJO PARA OCUPAR FUNÇÃO COMISSIONADA E DISPENSAR O SERVIDOR REQUISITADO LUIZ OTÁVIO DA SILVA LIMA JÚNIOR.
Portaria Presidência Nº 482/2017, DE 24 DE agosto DE 2017 DECLARAR APROVADA NO ESTÁGIO PROBATÓRIO E ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO A SERVIDORA MACHELI DALL' OGLIO E CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL
Portaria Presidência Nº 481/2017, DE 24 DE agosto DE 2017 DESIGNAR A SERVIDORA MÔNICA MACIEL BRAGA DE SOUZA, COMO SUBSTITUTA, PARA ATUAR COMO GESTORA DO CONTRATO DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DESTE TRIBUNAL.
Portaria Presidência Nº 480/2017, DE 24 DE agosto DE 2017 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA DÉBORA MATTOS DA CONCEIÇÃO.
Portaria Presidência Nº 479/2017, DE 24 DE agosto DE 2017 ALTERAR OS ARTS. 5º e 12º DA PORTARIA Nº 350, PUBLICADA EM 28/06/2017. DESIGNAR SERVIDORES COMO RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA E/OU PROJETO BÁSICO
Portaria Presidência Nº 478/2017, DE 24 DE agosto DE 2017 DECLARAR APROVADA NO ESTÁGIO PROBATÓRIO E ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO A SERVIDORA  ADRIANA OLIVEIRA BEZERRA DE MENEZES E CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL.
Portaria Presidência Nº 477/2017, DE 23 DE agosto DE 2017 CONCEDER AO SERVIDOR EMERSON ARISTIDES DOS SANTOS, SUPRIMENTO DE FUNDOS
Portaria Presidência Nº 476/2017, DE 23 DE agosto DE 2017 CONSTITUIR COMISSÃO DE PLANEJAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS
Portaria Presidência Nº 475/2017, DE 23 DE agosto DE 2017 CONCEDER AO SERVIDOR SÉRGIO VILELA MENEGAZ LIMA, SUPRIMENTO DE FUNDOS.
Portaria Presidência Nº 474/2017, DE 23 DE agosto DE 2017 CONSTITUIR COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES
Portaria Presidência Nº 473/2017, DE 23 DE agosto DE 2017 DESIGNAR O SERVIDOR REQUISITADO LUIZ OTÁVIO DA SILVA LIMA JÚNIOR, COMO SUBSTITUTO.
Portaria Presidência Nº 472/2017, DE 22 DE agosto DE 2017 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR FÁBIO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTE GAZZANEO
Portaria Presidência Nº 469/2017, DE 22 DE agosto DE 2017 CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR EDMILSON GOMES DA SILVA
Portaria Presidência Nº 468/2017, DE 21 DE agosto DE 2017 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA MARIA JOSÉ COSTA DA SILVA
Portaria Presidência Nº 467/2017, DE 21 DE agosto DE 2017 DESIGNAR LUIZ OTÁVIO DA SILVA LIMA JÚNIOR, SERVIDOR REQUISITADO, COMO SUBSTITUTO
Portaria Presidência Nº 466/2017, DE 18 DE agosto DE 2017 CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL À SERVIDORA  ALINNE SOUZA FIUSA BASTOS
Portaria Presidência Nº 465/2017, DE 18 DE agosto DE 2017 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR ANTÔNIO AUGUSTO PEDROSA JÚNIOR
Portaria Presidência Nº 464/2017, DE 18 DE agosto DE 2017 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA PATRÍCIA UCHÔA RICARDO
Portaria Presidência Nº 463/2017, DE 18 DE agosto DE 2017 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR  VITOR DE ANDRADE MONTEIRO
Portaria Presidência Nº 462/2017, DE 18 DE agosto DE 2017 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR AROLDO LUIZ ANDRADE DE NOVAIS
Portaria Presidência Nº 461/2017, DE 18 DE agosto DE 2017 CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL À SERVIDORA NARELE VIDJAIA COELHO RIBEIRO
Portaria Presidência Nº 460/2017, DE 17 DE agosto DE 2017 DESIGNAR A SERVIDORA LINDINEIDE OLIVEIRA CARDOSO PARA ATUAR COMO GESTORA DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Portaria Presidência Nº 459/2017, DE 17 DE agosto DE 2017 DESIGNAR A SERVIDORA CLÁUDIA MARIA TEIXEIRA MOREIRA RAMALHO PARA EXERCER FUNÇÃO COMISSIONADA.
Portaria Presidência Nº 457/2017, DE 16 DE agosto DE 2017 DESIGNAR O SERVIDOR REQUISITADO ELIANDRO DOS SANTOS, COMO SUBSTITUTO OBSERVAÇÃO: REVOGADA PELA PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 32/2021, PUBLICADA NO DEJEAL DO DIA 27/01/2021.
Portaria Presidência Nº 456/2017, DE 16 DE agosto DE 2017 DESIGNAR O SERVIDOR REQUISITADO ADRIANO SANTOS SOARES DE OLIVEIRA, COMO SUBSTITUTO. REVOGADA PELA PORTARIA 389/2020
Portaria Presidência Nº 455/2017, DE 17 DE agosto DE 2017 CONSTITUIR COMISSÃO DE PLANEJAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA COLORIDA, PARA IMPRESSÃO DE CARTEIRAS FUNCIONAIS. SERVIDORES: MARIANA MARQUES DE ALBUQUERQUE BORGES, FELIPE JOSÉ MAFRA TORRES E HEIDER LISBOA DE SÁ JÚNIOR
Portaria Presidência Nº 453/2017, DE 14 DE agosto DE 2017 NOMEAR O COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA ATUAR COMO GESTOR DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS.
Portaria Presidência Nº 452/2017, DE 14 DE agosto DE 2017 RECONSTITUIR A COMISSÃO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS. Revogada pela Portaria 278/2023
Portaria Presidência Nº 449/2017, DE 10 DE agosto DE 2017 DECLARAR APROVADA NO ESTÁGIO PROBATÓRIO E ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO, A SERVIDORA DANIELA SANTOS DE MORAES E CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL
Portaria Presidência Nº 447/2017, DE 09 DE agosto DE 2017 CONSTITUIR EQUIPE DE PLANEJAMENTO COM O OBJETIVO DE ELABORAR O TERMO DE REFERÊNCIA QUE INSTRUIRÁ A NOVA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO. OBS.: Art. 2º alterado pela Portaria nº 62, de 23/02/2018, publicada em 02/03/2018.
Portaria Presidência Nº 446/2017, DE 09 DE agosto DE 2017 CONSTITUIR COMISSÃO DE PLANEJAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO TRE/AL Nº 20/2015
Portaria Presidência Nº 444/2017, DE 07 DE agosto DE 2017 DESIGNAR A SERVIDORA ANA LEONOR MONTEIRO BALBINO COMO SUBSTITUTA
Portaria Presidência Nº 443/2017, DE 07 DE agosto DE 2017 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR HENRIQUE CIRQUEIRA FEIRE
Portaria Presidência Nº 442/2017, DE 04 DE agosto DE 2017 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR CID CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
Portaria Presidência Nº 441/2017, DE 04 DE agosto DE 2017 ALTERAR O ART. 2º DA PORTARIA Nº 364/2017, QUE CONSTITUI A COMISSÃO INTERNA PARA ELABORAR MINUTA DO NOVO REGULAMENTO INTERNO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
Portaria Presidência Nº 440/2017, DE 03 DE agosto DE 2017 CONSTITUIR COMISSÃO DE PLANEJAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EFETUAR SERVIÇOS DE AUXÍLIO TÉCNICO E OPERACIONAL EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Portaria Presidência Nº 438/2017, DE 02 DE agosto DE 2017 APROVAR O CATÁLOGO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
Portaria Presidência Nº 437/2017, DE 02 DE agosto DE 2017 DESIGNAR O SERVIDOR REQUISITADO JOSÉ HIRAM DOS SANTOS SILVA COMO SUBSTITUTO
Portaria Presidência Nº 436/2017, DE 01 DE agosto DE 2017 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR RICARDO LUIZ GOUVEIA VASCONCELOS
Portaria Presidência Nº 435/2017, DE 01 DE agosto DE 2017 DESIGNAR A SERVIDORA ALANA MENDONÇA OLIVEIRA COMO SUBSTITUTA
Portaria Presidência Nº 434/2017, DE 01 DE agosto DE 2017 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR LUCAS CAVALCANTI GOMES
Portaria Presidência Nº 433/2017, DE 01 DE agosto DE 2017 DECLARAR APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO E ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO O SERVIDOR WILSON SILVA SANTIAGO, BEM COMO CONCEDER A PROGRESSÃO FUNCIONAL
Portaria Presidência Nº 432/2017, DE 01 DE agosto DE 2017 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA  ADRIANA MARIA OLIVEIRA BARROS DE ATHAYDE
Portaria Presidência Nº 431/2017, DE 01 DE agosto DE 2017 DISPENSAR A SERVIDORA REQUISITADA MARIA JULIANA SANTOS MENDONÇA DE FUNÇÃO COMISSIONADA E DESIGNAR A SERVIDORA ALINE MARQUES LUZ DE MELO ROCHA PARA EXERCER FUNÇÃO COMISSIONADA
Portaria Presidência Nº 430/2017, DE 01 DE agosto DE 2017 DIÁRIAS CONCEDIDAS A SERVIDORES E MAGISTRADOS NO MÊS DE JULHO/2017
Portaria Presidência Nº 429/2017, DE 31 DE julho DE 2017 REMOVER, MEDIANTE PERMUTA, AS SERVIDORAS MARIA DO CARMO DE ARAÚJO E ZELMA FÉLIX DO NASCIMENTO COELHO
Portaria Presidência Nº 428/2017, DE 31 DE julho DE 2017 DESIGNAR OS SERVIDORES ALEX HENRIQUE MONTE NUNES E SARAH VEIGA CALADO COMO SUBSTITUTOS
Portaria Presidência Nº 427/2017, DE 27 DE julho DE 2017 DECLARAR APROVADA NO ESTÁGIO PROBATÓRIO E ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO Á SERVIDORA RAYSSA ARAÚJO COSTA RODRIGUES, BEM COMO CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL
Portaria Presidência Nº 426/2017, DE 27 DE julho DE 2017 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA JADNA CAMPOS DA SILVA
Portaria Presidência Nº 425/2017, DE 27 DE julho DE 2017 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA BETHÂNIA RANGEL SANTOS
Portaria Presidência Nº 424/2017, DE 27 DE julho DE 2017 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA LIVANA FON VIEIRA BITTENCOUT MARINHO
Portaria Presidência Nº 423/2017, DE 27 DE julho DE 2017 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA KALINA MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO PINTO
Portaria Presidência Nº 422/2017, DE 26 DE julho DE 2017 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA KARLA NUNES DE LIMA
Portaria Presidência Nº 421/2017, DE 24 DE julho DE 2017 DESIGNAR OS SERVIDORES NADJA CRISTINA DE OLIVEIRA RIBEIRO E FERNANDO ANTÔNIO PIMENTEL DE BARROS, PARA ATUAREM, RESPECTIVAMENTE, COMO GESTOR E FISCAL
Portaria Presidência Nº 420/2017, DE 24 DE julho DE 2017 DESIGNAR OS SERVIDORES HENRIQUE CIRQUEIRA FREIRE E FERNANDO ANTÔNIO DE BARROS PARA ATUAREM, RESPECTIVAMENTE, COMO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 32/2016
Portaria Presidência Nº 419/2017, DE 24 DE julho DE 2017 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR NEY WILLER SANTOS SILVA DA PALMA
Portaria Presidência Nº 418/2017, DE 24 DE julho DE 2017 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA MARIA DAYSE ÁVILA DA SILVA
Portaria Presidência Nº 417/2017, DE 21 DE julho DE 2017 ALTERAR O ART. 17, DA PORTARIA Nº 350/2017. Obs.: Art. 1º alterado pela Portaria nº 380, de 19/09/2018, publicado no DEJEAL em 21/09/2018.
Portaria Presidência Nº 416/2017, DE 21 DE julho DE 2017 REDISTRIBUIR O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO OCUPADO PELA SERVIDORA MONIQUE INGRID BARBOSA DO NASCIMENTO LOPES, DESTE TRE-AL, PELO MESMO CARGO OCUPADO PELA SERVIDORA THAÍS LOUISSE ACIOLI BARROS DO TRE-PE
Portaria Presidência Nº 415/2017, DE 21 DE julho DE 2017 CONSTITUIR COMISSÃO DE PLANEJAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PADRÃO ICP-BRASIL; SERVIDORES: LUIZ BATISTA DE ARAÚJO NETO, ALEX HENRIQUE MONTE NUNES E RODRIGO FERREIRA MOURA.
Portaria Presidência Nº 414/2017, DE 20 DE julho DE 2017 ESTABELECER ATRIBUIÇÕES DA NOVA SEÇÃO DE AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO (SAFG), VINCULADA À COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO (REGULAMENTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS)
Portaria Presidência Nº 413/2017, DE 20 DE julho DE 2017 DESIGNAR A SERVIDORA GLEICIELE DA COSTA CERQUEIRA COMO SUBSTITUTA ** Revogada pela Portaria nº 406/2019 **
Portaria Presidência Nº 412/2017, DE 20 DE julho DE 2017 DESIGNAR O SERVIDOR REQUISITADO LUIZ OTÁVIO DA SILVA LIMA JÚNIOR COMO SUBSTITUTO
Portaria Presidência Nº 411/2017, DE 19 DE julho DE 2017 ESTABELECER ATRIBUIÇÕES DA NOVA SEÇÃO DE AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO (SAFG), VINCULADA À COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO (REGULAMENTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS)
Portaria Presidência Nº 409/2017, DE 19 DE julho DE 2017 DESIGNAR O SERVIDOR TONY WARREN GOMES DE SÁ COMO SUBSTITUTO
Portaria Presidência Nº 408/2017, DE 19 DE julho DE 2017 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR ANTÔNIO GOMES ROLEMBERG
Portaria Presidência Nº 407/2017, DE 18 DE julho DE 2017 DESIGNAR A SERVIDORA KAMILA MARIA GOMES DE ALBUQUERQUE E LUIS GUSTAVO MONTEIRO SOUZA COMO SUBSTITUTOS
Portaria Presidência Nº 405/2017, DE 17 DE julho DE 2017 PRORROGAR A CESSÃO DO SERVIDOR VALTER DE SOUZA OLIVEIRA
Portaria Presidência Nº 404/2017, DE 17 DE julho DE 2017 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR RUI CARLOS GALVÃO
Portaria Presidência Nº 403/2017, DE 17 DE julho DE 2017 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA TACIANA PATRÍCIA ALÉCIO SILVA RODRIGUES
Portaria Presidência Nº 402/2017, DE 14 DE julho DE 2017 DESIGNAR O SERVIDOR NEILTON SOUZA SILVA JÚNIOR PARA ATUAR COMO GESTOR DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Portaria Presidência Nº 401/2017, DE 13 DE julho DE 2017 DESIGNAR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ VASCONCELOS NETTO, DESEMBARGADOR ELEITORAL EFETIVO, PARA VICE-DIRETOR DA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DE ALAGOAS - EJE/AL
Portaria Presidência Nº 399/2017, DE 13 DE julho DE 2017 DESIGNAR O SERVIDOR ANTÔNIO AUGUSTO PEDROSA JÚNIOR PARA OCUPAR FUNÇÃO COMISSIONADA.
Portaria Presidência Nº 398/2017, DE 13 DE julho DE 2017 DESIGNAR A SERVIDORA LINDINEIDE OLIVEIRA CARDOSO PARA ATUAR COMO FISCAL ADMINISTRATIVA E SUBSTITUTA DA GESTÃO DO CONTRATO Nº 08/2015
Portaria Presidência Nº 396/2017, DE 07 DE julho DE 2017 DESIGNAR O SERVIDOR REQUISITADO JOSÉ AILTON MARQUES DE FARIAS PARA EXERCER FUNÇÃO COMISSIONADA.
Portaria Presidência Nº 395/2017, DE 07 DE julho DE 2017 DESIGNAR O SERVIDOR CÉSAR EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS PARA EXERCER FUNÇÃO COMISSIONADA.
Portaria Presidência Nº 394/2017, DE 12 DE julho DE 2017 DISPENSAR A SERVIDORA ALINE MARQUES LUZ DE MELO ROCHA, DE FUNÇÃO COMISSIONADA.
Portaria Presidência Nº 393/2017, DE 11 DE julho DE 2017 CONSTITUIR GRUPO DE TRABALHO PARA AS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO E-SOCIAL NESTE TRIBUNAL, COMPOSTA PELOS SERVIDORES: ALEXANDRE JOSÉ SAMPAIO SARMENTO, LAÉRCIO VITÓRIO DA SILVA, ALEX HENRIQUE MONTE NUNES E HAROLDO ANTÔNIO CANUTO NETO. REVOGADA PELA PORTARIA 290/2022
Portaria Presidência Nº 392/2017, DE 10 DE julho DE 2017 AUTORIZAR A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA 53ª ZONA ELEITORAL
Portaria Presidência Nº 391/2017, DE 10 DE julho DE 2017 DESIGNAR SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR DO CONVÊNIO Nº 05/2017
Portaria Presidência Nº 390/2017, DE 10 DE julho DE 2017 CONSTITUIR COMISSÃO DE PLANEJAMENTO A FIM DE ASSEGURAR O REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO FIREWALL.
Portaria Presidência Nº 389/2017, DE 10 DE julho DE 2017 CONSTITUIR COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO DA EXTENSÃO DE GARANTIA E SUPORTE PARA SOFTWARE DE PLATAFORMA DE BACKUP HPE DATA PROTECTOR
Portaria Presidência Nº 388/2017, DE 10 DE julho DE 2017 CONSTITUIR COMISSÃO DE PLANEJAMENTO A FIM DE RENOVAR O CONTRATO DE SUPORTE PARA AS LICENÇAS DO SOFTWARE SQL NAVIGATOR, COMPOSTA PELOS SERVIDORES LUIZ BATISTA DE ARAÚJO NETO, SARAH VEIGA CALADO E RODRIGO FERREIRA MOURA.
Portaria Presidência Nº 387/2017, DE 10 DE julho DE 2017 REFORMULAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE DESFAZIMENTO E AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS DESTE TRIBUNAL. SERVIDORES: MARCOS ROBERTO SANTOS, REINALDO CIQUEIRA DA SILVA E MAC SHELBY JÓ DE SOUZA, SUPLENTES: HEIDER LISBOA DE SÁ JÚNIOR e JOSÉ RODOLFO DA SILVA FILGUEIRAS COELHO
Portaria Presidência Nº 386/2017, DE 10 DE julho DE 2017 ESTABELECER NOVOS LIMITES MENSAIS REFERENTES ÀS DESPESAS COM TELEFONIA FIXA NOS CARTÓRIOS ELEITORAIS.
Portaria Presidência Nº 384/2017, DE 07 DE julho DE 2017 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR LUÍS ANDRÉ DE VASCONCELOS SILVA
Portaria Presidência Nº 383/2017, DE 05 DE julho DE 2017 DESIGNAR A SERVIDORA KAMILA MARIA GOMES DE ALBUQUERQUE, PARA EXERCER FUNÇÃO COMISSIONADA
Portaria Presidência Nº 382/2017, DE 05 DE julho DE 2017 DESIGNAR A SERVIDORA MÁRCIA MARIA TROCOLI TORRES PEREIRA, PARA EXERCER FUNÇÃO COMISSIONADA
Portaria Presidência Nº 381/2017, DE 05 DE julho DE 2017 DISPENSAR A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO LAVOR DE SOUZA, DE FUNÇÃO COMISSIONADA
Portaria Presidência Nº 379/2017, DE 05 DE julho DE 2017 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR RICARDO LEITE MENEZES
Portaria Presidência Nº 378/2017, DE 05 DE julho DE 2017 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR EDNEY DOS ANJOS
Portaria Presidência Nº 377/2017, DE 04 DE julho DE 2017 DESIGNAR O DESEMBARGADOR ELEITORAL ALBERTO MAYA DE OMENA CALHEIROS, PARA DIRETOR DA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DE ALAGOAS
Portaria Presidência Nº 376/2017, DE 03 DE julho DE 2017 DIÁRIAS CONCEDIDAS A SERVIDORES E MAGISTRADOS NO MÊS DE JUNHO/2017
Portaria Presidência Nº 375/2017, DE 30 DE junho DE 2017 DISCIPLINA O PLANTÃO DA SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO E SUPORTE AOS CARTÓRIOS ELEITORAIS
Portaria Presidência Nº 374/2017, DE 28 DE junho DE 2017 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR HUGO LEONARDO RODRIGUES SANTOS
Portaria Presidência Nº 373/2017, DE 28 DE junho DE 2017 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA MÔNICA FREITAS NUNES DE CASTRO SANTOS
Portaria Presidência Nº 372/2017, DE 28 DE junho DE 2017 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR GEORGE ANDRÉ BARBOSA CHAVES ARAÚJO
Portaria Presidência Nº 371/2017, DE 28 DE junho DE 2017 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR JOSÉ SALI SOARES
Portaria Presidência Nº 370/2017, DE 28 DE junho DE 2017 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA ANA PAULA GOMES SILVA
Portaria Presidência Nº 369/2017, DE 28 DE junho DE 2017 DESIGNAR O SERVIDOR FERNANDO ANTÔNIO PIMENTEL DE BARROS PARA ATUAR COMO GESTOR DO CONTRATO Nº 08/2017
Portaria Presidência Nº 368/2017, DE 28 DE junho DE 2017 CONSTITUIR COMISSÃO DE PLANEJAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS DE URNA
Portaria Presidência Nº 365/2017, DE 27 DE junho DE 2017 DISPENSAR O SERVIDOR ANTÔNIO AUGUSTO PEDROSA JÚNIOR DE FUNÇÃO COMISSIONADA E DESIGNAR DELÚSIO JOSÉ SANTOS ANDRADE
Portaria Presidência Nº 364/2017, DE 27 DE junho DE 2017 CONSTITUIR COMISSÃO PARA ELABORAR MINUTA DO NOVO REGULAMENTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
Portaria Presidência Nº 363/2017, DE 27 DE junho DE 2017 DESIGNAR O SERVIDOR ALEXANDRE JOSÉ DE OLIVEIRA E MENDES  COMO SUBSTITUTO
Portaria Presidência Nº 362/2017, DE 26 DE junho DE 2017 HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DO TRE/AL NO DIA 28/06/2017
Portaria Presidência Nº 361/2017, DE 26 DE junho DE 2017 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA SHIRLEY DANUSA CORDEIRO DÓRIA
Portaria Presidência Nº 360/2017, DE 26 DE junho DE 2017 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR THIAGO DE LIMA LAGES
Portaria Presidência Nº 359/2017, DE 26 DE junho DE 2017 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA MARCELLE GOMES FLORÊNCIO GUIMARÃES
Portaria Presidência Nº 358/2017, DE 26 DE junho DE 2017 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR MARCELO DA SILVA VIANA
Portaria Presidência Nº 357/2017, DE 26 DE junho DE 2017 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR JOSÉ TADEU DA SILVA
Portaria Presidência Nº 356/2017, DE 26 DE junho DE 2017 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR LUÍS GUSTAVO DE OLIVEIRA LÚCIO
Portaria Presidência Nº 355/2017, DE 26 DE junho DE 2017 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR NOBUO NINOMIYA
Portaria Presidência Nº 354/2017, DE 26 DE junho DE 2017 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA ANDRÉA CAMPOS SILVA CRUZ
Portaria Presidência Nº 353/2017, DE 26 DE junho DE 2017 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR MARCUS ANDRÉ DE VIEIRA MENDES
Portaria Presidência Nº 352/2017, DE 26 DE junho DE 2017 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA NADJA CRISTINA DE OLIVEIRA RIBEIRO
Portaria Presidência Nº 351/2017, DE 26 DE junho DE 2017 DESIGNAR MARIA RITA CORREIA LAURINDO DE MACÊDO SOUTO COMO SUBSTITUTA DE FUNÇÃO COMISSIONADA. OBS.: Revogada pela Portaria nº 466, de 08/11/2018, publicada no DEJEAL em 14/11/2018.
Portaria Presidência Nº 350/2017, DE 23 DE junho DE 2017 DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA E/OU PROJETO BÁSICO E DE GESTORES, AGNALDO QUINTELA DOS SANTOS E OUTROS. OBS.: Portaria nº 197, de 14/05/2018, pub no DEJEAL em 21/05/2018, revogou em parte. OBS.: Art. 5º alterado pela Portaria nº 235, de 14/06/2018, publicado no DEJEAL em 15/06/2018. OBS.: Art. 17 alterado pela Portaria nº 380, de 19/09/2018, publicado no DEJEAL em 21/09/2018 OBS. ** VER PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 373/2019 **
Portaria Presidência Nº 349/2017, DE 22 DE junho DE 2017 DESIGNAR O SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS LIMA CAVALCANTE PARA EXERCER FUNÇÃO COMISSIONADA E DISPENSAR JOSÉ VALTENO DOS SANTOS
Portaria Presidência Nº 348/2017, DE 22 DE junho DE 2017 DESIGNAR A SERVIDORA MANUELA DE OLIVEIRA PIMENTEL PARA EXERCER FUNÇÃO COMISSIONADA
Portaria Presidência Nº 347/2017, DE 21 DE junho DE 2017 DESIGNAR MARIA DO SOCORRO LAVOR DE SOUZA E ANTÔNIO MATIAS DE PINHEIRO JÚNIOR COMO SUBSTITUTOS DE FUNÇÃO COMISSIONADA. OBS,: Revogada pela Portaria nº 212, de 24/05/2018, publicada no DEJEAL em 30/05/2018.
Portaria Presidência Nº 346/2017, DE 20 DE junho DE 2017 REVOGAÇÃO ART. 1º, DA PORTARIA Nº 477/2016, QUE DETERMINOU PRAZO PARA A EFETIVAÇÃO DA REMOÇÃO DA SERVIDORA ALINE MARQUES LUZ DE MELO ROCHA
Portaria Presidência Nº 345/2017, DE 20 DE junho DE 2017 RELAÇÃO DE MAGISTRADOS DA COMARCA DE MACEIÓ, ANTIGUIDADE, TITULARIDADE NA JUSTIÇA ELEITORAL
Portaria Presidência Nº 344/2017, DE 20 DE junho DE 2017 FIXA O VALOR DA BOLSA DESTINADA AO PAGAMENTO DE ESTAGIÁRIOS
Portaria Presidência Nº 343/2017, DE 20 DE junho DE 2017 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR IURY ARAÚJO SOUZA
Portaria Presidência Nº 342/2017, DE 20 DE junho DE 2017 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA TIARA GONÇALVES VIEIRA DE SOUZA CHAVES
Portaria Presidência Nº 340/2017, DE 16 DE junho DE 2017 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR AGAMENON GOMES MIRANDA JÚNIOR
Portaria Presidência Nº 339/2017, DE 16 DE junho DE 2017 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR ULISSES SOUSA TORRES
Portaria Presidência Nº 338/2017, DE 16 DE junho DE 2017 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR JOSÉ PEREIRA NETO
Portaria Presidência Nº 337/2017, DE 16 DE junho DE 2017 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR WILTON DANIEL FÉLIX DE LIMA
Portaria Presidência Nº 336/2017, DE 16 DE junho DE 2017 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR CÉSAR EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS
Portaria Presidência Nº 335/2017, DE 14 DE junho DE 2017 DESIGNAÇÃO FUNÇÃO, ROBERTA FIGUEIREDO ATAIDE MELO, DISPENSA, MARIA JULIANA SANTOS; REVOGA A PORTARIA Nº 587/2014
Portaria Presidência Nº 334/2017, DE 13 DE junho DE 2017 DESIGNAR MAC SHELBY JÓ DE SOUZA E IURY ARAÚJO SOUZA, GESTORES DO CONTRATO Nº 35/2016
Portaria Presidência Nº 333/2017, DE 13 DE junho DE 2017 DESIGNAR FABIANA TENÓRIO DE FREITAS E SILVA E ZELMA FÉLIX DO NASCIMENTO COÊLHO COMO SUBSTITUTAS
Portaria Presidência Nº 332/2017, DE 12 DE junho DE 2017 DESIGNAR ALANA MENDONÇA OLIVEIRA, EXERCER SUBSTITUIÇÃO DE CHEFIA DE CARTÓRIO
Portaria Presidência Nº 329/2017, DE 09 DE junho DE 2017 DESIGNAR O CHEFE DA SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PRÉDIOS E VEÍCULOS PARA ATUAR COMO GESTOR DO CONTRATO TRE/AL Nº 04/2014
Portaria Presidência Nº 328/2017, DE 09 DE junho DE 2017 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA CLARISSA CAPELA GOMES
Portaria Presidência Nº 327/2017, DE 08 DE junho DE 2017 PRORROGAR A CESSÃO DO SERVIDOR ANDRÉ PEREIRA MENEZES
Portaria Presidência Nº 326/2017, DE 08 DE junho DE 2017 PRORROGAR A CESSÃO DA SERVIDORA CÍCERA BRASIL RODRIGUES
Portaria Presidência Nº 325/2017, DE 08 DE junho DE 2017 PRORROGAR A CESSÃO DO SERVIDOR MÁRCIO ROBERTO DA SILVA ALEXANDRINO
Portaria Presidência Nº 324/2017, DE 08 DE junho DE 2017 PRORROGAR A CESSÃO DA SERVIDORA MARINUZA GOMES BARRETO MARQUES COSTA
Portaria Presidência Nº 323/2017, DE 08 DE junho DE 2017 PRORROGAR A CESSÃO DO SERVIDOR ALEXANDRE JOSÉ CASTRO DE ARAÚJO
Portaria Presidência Nº 322/2017, DE 08 DE junho DE 2017 DESIGNAR ELISÂNGELA BRANDÃO TOJAL PARA EXERCER FUNÇÃO COMISSIONADA
Portaria Presidência Nº 321/2017, DE 06 DE junho DE 2017 DESIGNAR O CHEFE DA SEÇÃO DE RECRUTAMENTO, AVALIAÇÃO E CAPACITAÇÃO FUNCIONAL DA CODES E O OFICIAL DE GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PARA ATUAREM COMO GESTORES DO CONTRATO Nº 06/2014
Portaria Presidência Nº 317/2017, DE 05 DE junho DE 2017 ALTERA A COMPOSIÇÃO E COORDENAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO DE RISCOS DO TRE/AL, HOMERO MALTA FEITOSA FILHO E AGNALDO QUINTELA DOS SANTOS
Portaria Presidência Nº 316/2017, DE 02 DE junho DE 2017 APROVA PLANO DE CONTRATAÇÕES DE SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO DO TRE-AL
Portaria Presidência Nº 315/2017, DE 01 DE junho DE 2017 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR HERBERTH HENRIQUE ARAÚJO PINHEIRO. *REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
Portaria Presidência Nº 314/2017, DE 01 DE junho DE 2017 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR MÁRIO LUIZ DE MORAES GUERRA JÚNIOR
Portaria Presidência Nº 313/2017, DE 01 DE junho DE 2017 CONSTITUIR EQUIPE DE PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO DE REDE IMC
Portaria Presidência Nº 312/2017, DE 01 DE junho DE 2017 DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 12/2013, SERVIDORES HENRIQUE CIRQUEIRA FREIRE E GUSTAVO ANTÔNIO GÓIS DOS SANTOS
Portaria Presidência Nº 311/2017, DE 01 DE junho DE 2017 DIÁRIAS CONCEDIDAS A SERVIDORES E MAGISTRADOS NO MÊS DE MAIO/2017
Portaria Presidência Nº 310/2017, DE 29 DE maio DE 2017 VIII REUNIÃO DO COLÉGIO DE OUVIDORES DA JUSTIÇA ELEITORAL, ALTERA O ART. 5º DA PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 616, DE 09/12/2015.
Portaria Presidência Nº 309/2017, DE 29 DE maio DE 2017 VIII REUNIÃO DO COLÉGIO DE OUVIDORES DA JUSTIÇA ELEITORAL, ALTERA O ART. 2º DA PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 175, DE 15/03/2017 . OBS.: Revogada pela Portaria nº 14, de 18/01/2019, publicada no DEJEAL em 24/01/2019.
Portaria Presidência Nº 308/2017, DE 29 DE maio DE 2017 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA PAULIANNE DE OLIVEIRA SILVA
Portaria Presidência Nº 307/2017, DE 29 DE maio DE 2017 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR GILVAN MENEZES
Portaria Presidência Nº 306/2017, DE 29 DE maio DE 2017 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA MARIA DANIELA COSTA ACIOLI DE OLIVEIRA
Portaria Presidência Nº 305/2017, DE 29 DE maio DE 2017 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR TELMO BERNARDES
Portaria Presidência Nº 304/2017, DE 29 DE maio DE 2017 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR LAÉRCIO VITÓRIO DA SILVA
Portaria Presidência Nº 303/2017, DE 29 DE maio DE 2017 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA LUCIANA BITTENCOURT DE ALMEIDA SILVA
Portaria Presidência Nº 302/2017, DE 29 DE maio DE 2017 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR RODRIGO SANTOS DE ARAÚJO
Portaria Presidência Nº 301/2017, DE 29 DE maio DE 2017 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA RITA MARIA DE CARVALHO FALCÃO
Portaria Presidência Nº 299/2017, DE 25 DE maio DE 2017 DESIGNAR LUCIANA BITTENCOURT DE ALMEIDA SILVA, PARA EXERCER FUNÇÃO COMISSIONADA
Portaria Presidência Nº 298/2017, DE 22 DE maio DE 2017 DESIGNAR GESTORES DAS METAS NACIONAIS INSTITUÍDAS PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Portaria Presidência Nº 297/2017, DE 22 DE maio DE 2017 CONCEDER AO SERVIDOR FERNANDO ANTÔNIO PIMENTEL DE BARROS, SUPRIMENTO DE FUNDOS
Portaria Presidência Nº 296/2017, DE 22 DE maio DE 2017 CONCEDER AO SERVIDOR JOSÉ CARLOS DE SOUZA, SUPRIMENTO DE FUNDOS
Portaria Presidência Nº 292/2017, DE 17 DE maio DE 2017 DESIGNAR A SERVIDORA FLÁVIA LIMA COSTA GOMES DE BARROS, COMO GESTORA DO CONVÊNIO Nº 04/2017
Portaria Presidência Nº 291/2017, DE 17 DE maio DE 2017 DESIGNAR SERVIDORES COMO REPRESENTANTES DOS POLOS ELEITORAIS, TITULARES E SUBSTITUTOS, PELO PERÍODO DE DOIS ANOS.
Portaria Presidência Nº 290/2017, DE 16 DE maio DE 2017 DESIGNAR O SERVIDOR HUGO LEONARDO RODRIGUES SANTOS, COMO SUBSTITUTO
Portaria Presidência Nº 289/2017, DE 16 DE maio DE 2017 DESIGNAR GESTOR DO CONTRATO Nº 31/2016
Portaria Presidência Nº 286/2017, DE 16 DE maio DE 2017 DESIGNAR DANIEL AUTO DE ALBUQUERQUE E MOACIR DE BARROS PEDROSA JÚNIOR, COMO GESTOR E FISCAL, RESPECTIVAMENTE, DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE ESTE TRIBUNAL E A EMPRESA ITSCON TECNOLOGIA LTDA-ME OBSERVAÇÃO: POR CONDUÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 485/2021, DEJEAL DO DIA 03/12/2021, A REDAÇÃO DO ART. 1º DESTA PORTARIA TEVE O TEXTO ALTERADO PARA: ""Art. 1º Designar os servidores Guilherme Machado Rebelo e André Frazão de Omena, lotados na Seção de Gestão de Contratos, para atuarem como Gestor e Gestor Substituto, respectivamente, bem como os servidores Moacir de Barros Pedrosa Júnior, lotado na Coordenadoria de Infraestrutura, e José Valteno dos Santos, lotado na Seção de Manutenção e Reparos, para atuarem como Fiscais do Contrato nº. 03/2017, celebrado entre este Tribunal e a Empresa Itscon Tecnologia Ltda. - ME, inscrita no CNPJ nº 11.067.719/0001-66, devendo funcionar como substitutos, no caso dos fiscais, em seus impedimentos legais e regulamentares, os chefes imediatos".
Portaria Presidência Nº 285/2017, DE 29 DE maio DE 2017 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR ALBIRAN DE GÓES MONTEIRO
Portaria Presidência Nº 284/2017, DE 16 DE maio DE 2017 DESIGNAR SERVIDORES COMO GESTORES DO CONVÊNIO Nº 04/2017
Portaria Presidência Nº 283/2017, DE 15 DE maio DE 2017 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR ELIVALDO CÉSAR CAVALCANTE SILVA
Portaria Presidência Nº 282/2017, DE 15 DE maio DE 2017 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR LEONARDO SARMENTO SAMPAIO
Portaria Presidência Nº 281/2017, DE 15 DE maio DE 2017 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR AISLAN ROGÉRIO CLÍMACO DE ARAÚJO
Portaria Presidência Nº 280/2017, DE 15 DE maio DE 2017 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA DANIELA FONSECA DE MELO BRITO
Portaria Presidência Nº 279/2017, DE 15 DE maio DE 2017 CONCEDER AO SERVIDOR AUDEIR MEDEIROS DE AGUIAR PEIXOTO, SUPRIMENTO DE FUNDOS
Portaria Presidência Nº 278/2017, DE 12 DE março DE 2017 ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 15/2016
Portaria Presidência Nº 277/2017, DE 11 DE maio DE 2017 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR TEDDIE WILL DE OLIVEIRA MENEZES
Portaria Presidência Nº 276/2017, DE 11 DE maio DE 2017 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA ANDRÉA DE ALBUQUERQUE CÉSAR
Portaria Presidência Nº 270/2017, DE 09 DE maio DE 2017 DESIGNAR OS SERVIDORES WEBER BEZERRA CAVALCANTI E TONY WARREN GOMES DE SÁ, COMO PREGOEIROS TITULARES. OBS.: Revogada pela Portaria nº 182/2018, publicada no DEJEAL em 10/05/2018.
Portaria Presidência Nº 269/2017, DE 09 DE maio DE 2017 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA ARIZA JOSÉ CARDOSO
Portaria Presidência Nº 268/2017, DE 09 DE maio DE 2017 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA HELENALBA MOURA MENEZES SUTARELI
Portaria Presidência Nº 267/2017, DE 09 DE maio DE 2017 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR TADEU BARREIRA LAGES
Portaria Presidência Nº 266/2017, DE 09 DE maio DE 2017 DESIGNAR OS SERVIDORES HENRIQUE CIRQUEIRA FREIRE E FERNANDO ANTÔNIO PIMENTEL DE BARROS PARA, RESPECTIVAMENTE, ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 05/2017
Portaria Presidência Nº 265/2017, DE 08 DE maio DE 2017 DESIGNAR SERVIDOR COMO TITULAR RESPONSÁVEL PELA CONFORMIDADE CONTÁBIL DO ÓRGÃO E PELA CONFORMIDADE DE REGISTRO E GESTÃO DO ÓRGÃO
Portaria Presidência Nº 262/2017, DE 05 DE maio DE 2017 DESIGNAR O SERVIDOR REQUISITADO EMANUEL DOS SANTOS MARTINS, PARA EXERCER FUNÇÃO COMISSIONADA OBS.: REVOGADA POR FORÇA DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 04/2020, DE 10/01/2020.
Portaria Presidência Nº 260/2017, DE 02 DE maio DE 2017 DIÁRIAS CONCEDIDAS A SERVIDORES E MAGISTRADOS NO MÊS DE ABRIL/2017
Portaria Presidência Nº 256/2017, DE 27 DE abril DE 2017 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR AUGUSTO SANTANA SILVA
Portaria Presidência Nº 255/2017, DE 27 DE abril DE 2017 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA ELVISLANDE DE ARAUJO BARRETO
Portaria Presidência Nº 254/2017, DE 27 DE abril DE 2017 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA THAISE SARAIVA DE OLIVEIRA CHRISTONI
Portaria Presidência Nº 252/2017, DE 27 DE abril DE 2017 Nomear VALESKA SOARES EMÍDIO CUNHA para exercer o Cargo em Comissão CJ-1, de Assessor de Supervisão e Fiscalização do Cadastro da Corregedoria Regional Eleitoral deste Órgão, exonerando-a do Cargo em Comissão CJ-2, de Assessor-Chefe da referida Unidade
Portaria Presidência Nº 248/2017, DE 25 DE abril DE 2017 PRORROGAR O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ENCARREGADA DE ELABORAR O MANUAL DE CONTRATAÇÕES DE TI.
Portaria Presidência Nº 247/2017, DE 24 DE abril DE 2017 DESIGNAR O SERVIDOR MÁRCIO ANDRÉ ROCHA DO NASCIMENTO, COMO SUBSTITUTO revogada pela portaria 15/2022
Portaria Presidência Nº 245/2017, DE 19 DE abril DE 2017 CONSTITUIR EQUIPE DE PLANEJAMENTO PARA CONTRATAÇÃO SOB DEMANDA DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PADRÃO ICP-BRASIL; SERVIDORES: ALEX HENRIQUE MONTE NUNES, JOSÉ RICARDO ARAÚJO E SILVA E ALEX FLÁVIO SANTOS DA SILVA
Portaria Presidência Nº 242/2017, DE 19 DE abril DE 2017 REORGANIZA A COMPOSIÇÃO DOS POLOS REGIONAIS DOS CARTÓRIOS ELEITORAIS
Portaria Presidência Nº 240/2017, DE 18 DE abril DE 2017 REMOÇÃO DE SERVIDORES, EMERSON ARISTIDES DOS SANTOS E OUTROS
Portaria Presidência Nº 237/2017, DE 11 DE abril DE 2017 DESIGNAR O SERVIDOR HUGO LEONARDO RODRIGUES SANTOS, COMO SUBSTITUTO
Portaria Presidência Nº 235/2017, DE 11 DE abril DE 2017 PRORROGAR A CESSÃO DO SERVIDOR VITOR DE ANDRADE MONTEIRO
Portaria Presidência Nº 234/2017, DE 07 DE abril DE 2017 DESIGNAR O SERVIDOR DIOGO AMAZONAS DE MIRANDA AVELAR DE FREITAS PARA EXERCER FUNÇÃO COMISSIONADA E DISPENSAR CRISTIANA CORREIA MORAES
Portaria Presidência Nº 233/2017, DE 05 DE abril DE 2017 DESIGNAR OS SERVIDORES HUGO LEONARDO RODRIGUES SANTOS E MARCELO TENÓRIO DA COSTA COMO SUBSTITUTOS
Portaria Presidência Nº 232/2017, DE 05 DE abril DE 2017 ESTABELECER AS ATRIBUIÇÕES DA SEÇÃO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E DA SEÇÃO DE GESTÃO FINANCEIRA (RESOLUÇÃO Nº 15.795/2017 - REGULAMENTO DA SECRETARIA DO TRE-AL)
Portaria Presidência Nº 222/2017, DE 03 DE abril DE 2017 DEFINE VALOR INDISPONÍVEL PARA EMPENHO E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA
Portaria Presidência Nº 219/2017, DE 03 DE março DE 2017 DIÁRIAS CONCEDIDAS A SERVIDORES E MAGISTRADOS NO MÊS DE MARÇO/2017
Portaria Presidência Nº 218/2017, DE 31 DE março DE 2017 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA PAULA CRISTINA COSTA CORREIA
Portaria Presidência Nº 216/2017, DE 29 DE março DE 2017 Designar o servidor IURY ARAÚJO SOUZA para exercer a Função Comissionada FC-2, de Assistente II da Seção de Patrimônio, da Coordenadoria de Material e Patrimônio da Secretaria de Administração deste Órgão.
Portaria Presidência Nº 215/2017, DE 28 DE março DE 2017 Designar O servidor HUGO LEONARDO RODRIGUES SANTOS para exercer a Função Comissionada FC-2, de Assistente II da Assessoria Jurídica da Presidência deste Órgão, tendo em vista o remanejamento da Função Comissionada FC-1, então ocupada pelo citado servidor.
Portaria Presidência Nº 214/2017, DE 28 DE março DE 2017 Nomear NEUBENS MARIANO DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão CJ-1, de Assessor do Gabinete da Secretaria Judiciária deste Tribunal.
Portaria Presidência Nº 213/2017, DE 28 DE março DE 2017 Nomear DIOGENES JUCÁ BERNARDES NETTO, para exercer o Cargo em Comissão CJ-2, de Coordenador de Jurisprudência e Documentação da Secretaria Judiciária deste Órgão, exonerando-o do Cargo em Comissão CJ-1 de Assessor do Gabinete da Secretaria Judiciária deste Tribunal.
Portaria Presidência Nº 212/2017, DE 28 DE março DE 2017 Designar o servidor HELDER VALENTE DE LIMA, para exercer, em caráter provisório, a Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Biblioteca e Editoração, vinculada à Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação da Secretaria Judiciária deste Órgão, até ulterior deliberação, exonerando-o do Cargo Comissionado CJ-2 de Coordenador de Jurisprudência e Documentação da mesma Unidade.
Portaria Presidência Nº 211/2017, DE 28 DE março DE 2017 Designar o servidor LUIZ HENRIQUE DE LIMA CASTRO para exercer a Função Comissionada FC-3, de Assistente III da Seção de Administração e Manutenção de Urnas Eletrônicas, vinculada à Coordenadoria de Logística da Secretaria de Tecnologia da Informação, tendo em vista a transformação da Função Comissionada FC-4, então ocupada pelo citado servidor na mesma Unidade; Designar o servidor MOACIR DE BARROS PEDROSA JÚNIOR para exercer a Função Comissionada FC-3, de Assistente III da Seção de Suporte Operacional, vinculada à Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação, tendo em vista a transformação da Função Comissionada FC-4, então ocupada pelo citado servidor na mesma Unidade; Designar o servidor MÁRCIO ANDRÉ ROCHA DO NASCIMENTO para exercer a Função Comissionada FC-3, de Assistente III da Seção de Apoio ao Usuário, vinculada à Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação, tendo em vista a transformação da Função Comissionada FC-4, então ocupada pelo citado servidor na mesma Unidade; Designar o servidor EMMANUEL CONSTANTINO TENÓRIO DE LIMA para exercer a Função Comissionada FC-3, de Assistente III da Seção de Análise e Desenvolvimento, vinculada à Coordenadoria de Sistemas da Secretaria de Tecnologia da Informação, tendo em vista a transformação da Função Comissionada FC-4, então ocupada pelo citado servidor na mesma Unidade.
Portaria Presidência Nº 210/2017, DE 28 DE março DE 2017 Designar a servidora ÉRICA SANTOS BRAGA para exercer a Função Comissionada FC- 4, de Assistente IV do Gabinete da Direção-Geral deste Órgão, dispensando-a da Função Comissionada FC-3 da mesma Unidade.
Portaria Presidência Nº 209/2017, DE 28 DE março DE 2017 Designar o servidor NILDSON MENDES SAMPAIO para exercer a Função Comissionada FC-3, de Assistente III do Gabinete da Direção-Geral deste Órgão.
Portaria Presidência Nº 208/2017, DE 28 DE março DE 2017 Designar a servidora LUZINILZA DA SILVA MELO para exercer a Função Comissionada FC-1, de Assistente I da Assessoria de Assistência Médica e Odontológica, vinculada à Secretaria de Gestão de Pessoas, tendo em vista o remanejamento da Função Comissionada FC-4, então ocupada pela citada servidora; Designar a servidora ELIANE MARTINS VIZEU para exercer a Função Comissionada FC- 1, de Assistente I da Assessoria de Assistência Médica e Odontológica, vinculada à Secretaria de Gestão de Pessoas.
Portaria Presidência Nº 207/2017, DE 28 DE março DE 2017 Designar a servidora MARIA DO CARMO DE ARAÚJO para exercer a Função Comissionada FC-3, de Assistente III da Seção de Registro de Servidores, Oficiais de Justiça e Autoridades, vinculada à Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Secretaria de Gestão de Pessoas, tendo em vista a transformação da Função Comissionada FC- 4, então ocupada pela citada servidora na mesma Unidade; Designar a servidora SHEILA PATRÍCIA LOPES WANDERLEY QUIRINO para exercer a Função Comissionada FC-3, de Assistente III da Seção de Registro de Servidores, Oficiais de Justiça e Autoridades, vinculada à Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Secretaria de Gestão de Pessoas, tendo em vista a transformação da Função Comissionada FC- 4, então ocupada pela citada servidora na mesma Unidade; Designar a servidora SUZANA DA SILVA NUNES para exercer a Função Comissionada FC-3, de Assistente III da Seção de Recrutamento, Avaliação e Capacitação Funcional, vinculada à Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Secretaria de Gestão de Pessoas, tendo em vista a transformação da Função Comissionada FC-4, então ocupada pela citada servidora na mesma Unidade.
Portaria Presidência Nº 206/2017, DE 28 DE março DE 2017 Designar o servidor ANTONIO MATIAS DE PINHEIRO JÚNIOR para exercer a Função Comissionada FC-4, de Assistente IV da Seção de Biblioteca e Editoração, vinculada à Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação da Secretaria Judiciária deste Órgão, dispensando-o da Função Comissionada FC-6 de Chefe de Seção da mesma Unidade.
Portaria Presidência Nº 205/2017, DE 28 DE março DE 2017 Designar o servidor RODRIGO FERREIRA MOURA para exercer a Função Comissionada FC-5, de Oficial de Gabinete da Secretaria de Administração, então ocupante da Função Comissionada FC-2, de Assistente II remanejada para outra Unidade.
Portaria Presidência Nº 204/2017, DE 28 DE março DE 2017 Designar o servidor TONY WARREN GOMES DE SÁ para exercer a Função Comissionada FC-3, de Assistente III do Gabinete da Secretaria de Administração, dispensando-o da Função Comissionada FC-5 de Oficial de Gabinete da mesma Unidade.
Portaria Presidência Nº 203/2017, DE 28 DE março DE 2017 Designar o servidor EDNEY VIEIRA DE ALMEIDA para exercer a Função Comissionada FC-2, de Assistente II da Seção de Almoxarifado, da Coordenadoria de Material e Patrimônio da Secretaria de Administração deste Órgão; Parágrafo Único. Fica lotado na Seção de Almoxarifado, da Coordenadoria de Material e Patrimônio da Secretaria de Administração deste Órgão, o servidor ANTÔNIO CARLOS LIMA CAVALCANTE, então ocupante de Função Comissionada FC-1, transformada nos termos do art. 1º da Resolução supracitada
Portaria Presidência Nº 202/2017, DE 28 DE março DE 2017 Designar o servidor HEIDER LISBOA DE SÁ JÚNIOR para exercer a Função Comissionada FC-3, de Assistente III da Seção de Protocolo, Arquivo e Distribuição de Documentos da Secretaria de Administração, tendo em vista a transformação da Função Comissionada FC-4, então ocupada pelo citado servidor na mesma Unidade; Parágrafo Único. Fica lotada na Seção de Protocolo, Arquivo e Distribuição de Documentos da Secretaria de Administração, a servidora LENILDA DA PAZ BARROS, então ocupante da Função Comissionada FC-2, de Assistente II, ora remanejada para outra Unidade.
Portaria Presidência Nº 201/2017, DE 28 DE março DE 2017 Designar a servidora LISIANA TEIXEIRA CINTRA para exercer a Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Avaliação e Fiscalização da Gestão, vinculada à Coordenadoria de Controle Interno, tendo em vista o remanejamento da Função Comissionada FC-4, então ocupada pela citada servidora; Parágrafo Único. Fica lotada na Seção de Avaliação e Fiscalização da Gestão, vinculada à Coordenadoria de Controle Interno, a servidora WALESKA SILVA DE CARVALHO CARDOSO; Designar a servidora ADRIANA FELÍCIA SILVA FREIRE PEIXOTO para exercer a Função Comissionada FC-4, de Assistente IV da Assessoria de Contas Eleitorais, vinculada à Coordenadoria de Controle Interno, tendo em vista o remanejamento da Função Comissionada FC-6, então ocupada pela citada servidora; Designar a servidora HELENALBA SILVA MOURA MENEZES para exercer a Função Comissionada FC-1, de Assistente I da Assessoria de Contas Eleitorais, vinculada à Coordenadoria de Controle Interno; Parágrafo Único. Fica lotado na Assessoria de Contas Eleitorais, vinculada à Coordenadoria de Controle Interno, o servidor requisitado THIAGO ALEXANDRE DE MELO BORBA.
Portaria Presidência Nº 200/2017, DE 28 DE março DE 2017 Designar o servidor MARCELO DA SILVA VIANA para exercer a Função Comissionada FC-4, de Assistente IV da Seção de Contabilidade, vinculada à Coordenadoria de Orçamentária e Financeira, dispensando-o da Função Comissionada FC-2 de Assistente II da mesma Unidade; Designar o servidor HEBERTH HENRIQUE ARAÚJO PINHEIRO para exercer a Função Comissionada FC-2, de Assistente II da Seção de Contabilidade, vinculada à Coordenadoria de Orçamentária e Financeira.
Portaria Presidência Nº 199/2017, DE 28 DE março DE 2017 Designar o servidor ROGÉRIO ROCHA DA SILVA para exercer a Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Gestão Orçamentária, vinculada à Coordenadoria de Orçamentária e Financeira; Designar a servidora MARIA JANÚSIA SOUTO OMENA para exercer a Função Comissionada FC-4, de Assistente IV da Seção de Gestão Orçamentária, vinculada à Coordenadoria de Orçamentária e Financeira; Designar a servidora MARIA DE LOURDES GOMES LEITE SOUZA para exercer a Função Comissionada FC-2, de Assistente II da Seção de Gestão Orçamentária, vinculada à Coordenadoria de Orçamentária e Financeira, tendo em vista a transformação da Função Comissionada FC-4, então ocupada pela citada servidora; Parágrafo Único. Ficam lotados na Seção de Gestão Orçamentária, vinculada à Coordenadoria de Orçamentária e Financeira, os servidores ANTÔNIO VIEIRA COIMBRA FILHO e ESMERALDO DE LUCENA ANTUNES; Designar o servidor HAROLDO ANTÔNIO CANUTO NETO para exercer a Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Gestão Financeira, vinculada à Coordenadoria de Orçamentária e Financeira, tendo em vista a transformação da Função Comissionada FC-4, então ocupada pelo citado servidor; Designar a servidora MÁRCIA ELIAS DE SOUZA REBELO para exercer a Função Comissionada FC-4, de Assistente IV da Seção de Gestão Financeira, vinculada à Coordenadoria de Orçamentária e Financeira; Designar a servidora DIANA CARVALHO VAN DER LEY LIMA para exercer a Função Comissionada FC-2, de Assistente II da Seção de Gestão Financeira, vinculada à Coordenadoria de Orçamentária e Financeira.
Portaria Presidência Nº 197/2017, DE 28 DE março DE 2017 DESIGNAR SERVIDORES COMO GESTORES DO CONTRATO TRE/AL nº 01/2017
Portaria Presidência Nº 190/2017, DE 27 DE março DE 2017 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA SUZANNE MOMBERG PEREIRA ROMÃO
Portaria Presidência Nº 184/2017, DE 23 DE março DE 2017 CEDER O SERVIDOR LUCAS CAVALCANTI GOMES
Portaria Presidência Nº 181/2017, DE 21 DE março DE 2017 CONSTITUIR COMISSÃO DE PLANEJAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ENLACE DEDICADO À INTERNET COM VELOCIDADE MÍNIMA DE 100 MBPS
Portaria Presidência Nº 180/2017, DE 17 DE março DE 2017 ALTERAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ENCARREGADA DA ELABORAÇÃO DO MANUAL DE CONTRATAÇÕES DE TI, INSTITUÍDA PELA PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 190/2016
Portaria Presidência Nº 177/2017, DE 15 DE março DE 2017 CONSTITUIR COMISSÃO DE PLANEJAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EXTENSÃO DE GARANTIA DE SOFTWARES
Portaria Presidência Nº 176/2017, DE 15 DE março DE 2017 DESIGNAR O SERVIDOR GUILHERME APPELT PARA EXERCER FUNÇÃO COMISSIONADA
Portaria Presidência Nº 175/2017, DE 15 DE março DE 2017 INSTITUIR COMISSÃO PERMANENTE DE PLANEJAMENTO DE ELEIÇÕES. OBS.: Revogada pela Portaria nº 14, de 18/01/2019, publicada no DEJEAL em 24/012019.
Portaria Presidência Nº 174/2017, DE 14 DE março DE 2017 ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO NÚCLEO SOCIOAMBIENTAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, COMPOSTA PELOS SERVIDORES DÓRIS MARIA DE LUNA TENÓRIO E OUTROS
Portaria Presidência Nº 173/2017, DE 14 DE março DE 2017 FIXA O VALOR UNITÁRIO PARA REEMBOLSO DECORRENTE DO CUMPRIMENTO DE MANDADOS EXPEDIDOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL EM ALAGOAS
Portaria Presidência Nº 171/2017, DE 13 DE março DE 2017 CONSTITUIR GRUPO DE TRABALHO PARA CONFIGURAÇÃO, VERIFICAÇÃO E TESTES DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJE), COMPOSTOS PELOS SERVIDORES JOSÉ RIBEIRO LINS NETO E OUTROS
Portaria Presidência Nº 170/2017, DE 13 DE março DE 2017 CONSTITUIR COMISSÃO DE PLANEJAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO TRE/AL nº 20/2015
Portaria Presidência Nº 169/2017, DE 13 DE março DE 2017 DESIGNAR A SERVIDORA REQUISITADA JANES GOMES DE ARAÚJO, COMO SUBSTITUTA OBSERVAÇÃO: REVOGADA PELA PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 32/2021, PUBLICADA NO DEJEAL DO DIA 27/01/2021.
Portaria Presidência Nº 168/2017, DE 13 DE março DE 2017 CONSTITUIR COMISSÃO DE PLANEJAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE SUPORTE PARA A PLATAFORMA DE VIRTUALIZAÇÃO VMWARE
Portaria Presidência Nº 167/2017, DE 10 DE março DE 2017 CONSTITUIR EQUIPE DE PLANEJAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIDORES DE REDE
Portaria Presidência Nº 162/2017, DE 08 DE março DE 2017 DISPENSAR O SERVIDOR ROBSON THIAGO LOPES DE ARAÚJO DE FUNÇÃO COMISSIONADA E DESIGNAR O SERVIDOR REQUISITADO JOSÉ PINTO SANTOS SOBRINHO
Portaria Presidência Nº 161/2017, DE 08 DE março DE 2017 AUTORIZAR A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE CARTORÁRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL, NOS DIAS 16 E 17/03/2017
Portaria Presidência Nº 160/2017, DE 07 DE março DE 2017 ALTERAR PORTARIA Nº 491/2010 E DESIGNAR MAC SHELBY JÓ DE SOUZA PARA COMPOR A COMISSÃO DE DESFAZIMENTO E AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO TRE/AL
Portaria Presidência Nº 159/2017, DE 07 DE março DE 2017 DESIGNAR O SERVIDOR REQUISITADO JOSÉ PINTO SANTOS SOBRINHO COMO 1º SUBSTITUTO E A SERVIDORA REQUISITADA MARIA JOSÉ DE LIMA PEIXOTO, COMO 2ª SUBSTITUTA DE FUNÇÃO COMISSIONADA
Portaria Presidência Nº 143/2017, DE 06 DE março DE 2017 DESIGNAR A SERVIDORA REQUISITADA CARMEM LÚCIA BEZERRA SOARES, COMO SUBSTITUTA
Portaria Presidência Nº 142/2017, DE 06 DE março DE 2017 SUBSTITUIÇÃO ZELMA FÉLIX DO NASCIMENTO COÊLHO. SITUAÇÃO: REVOGADA PELA PORTARIA Nº 333, DE 13/06/2017, PUB. EM 28/06/2017.
Portaria Presidência Nº 140/2017, DE 03 DE março DE 2017 DIÁRIAS CONCEDIDAS A SERVIDORES E MAGISTRADOS NO MÊS DE FEVEREIRO/2017
Portaria Presidência Nº 130/2017, DE 02 DE março DE 2017 Designa a servidora requisitada LIEDJA LIMA DE SOUZA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Canapi/AL, para exercer, em substituição, a Função Comissionada FC-6, de Chefe do Cartório da 27ª Zona Eleitoral com Sede no Município de Mata Grande/AL, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do servidor titular. OBSERVAÇÃO: Designação revogada por meio da Portaria da Presidência nº 60/2022, publicada na edição de nº 31 do DJE, em 18.02.2022.
Portaria Presidência Nº 127/2017, DE 22 DE fevereiro DE 2017 DESIGNAR O SERVIDOR SILVIO CARLOS CORREIA LEÃO, PARA ATUAR NA GESTÃO DO CONVÊNIO Nº 01/2017
Portaria Presidência Nº 124/2017, DE 22 DE fevereiro DE 2017 ESTABELECER O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS ZONAS ELEITORAIS E NA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
Portaria Presidência Nº 121/2017, DE 20 DE fevereiro DE 2017 DESIGNAR O SERVIDOR WILTON DANIEL FELIX DE LIMA, COMO SUBSTITUTO
Portaria Presidência Nº 120/2017, DE 17 DE fevereiro DE 2017 APROVAR O PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DESTE TRIBUNAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Portaria Presidência Nº 119/2017, DE 17 DE fevereiro DE 2017 DESIGNAR O SERVIDOR JOSÉ CARLOS CARDOSO DE OLIVEIRA JÚNIOR, PARA ATUAR COMO GESTOR DO CONVÊNIO 09/2016
Portaria Presidência Nº 115/2017, DE 14 DE fevereiro DE 2017 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR DANIEL MACIEL CÂNDIDO
Portaria Presidência Nº 111/2017, DE 10 DE fevereiro DE 2017 REMOVER O SERVIDOR GUILHERME APPELT
Portaria Presidência Nº 108/2017, DE 10 DE fevereiro DE 2017 DESIGNAR A SERVIDORA ALANA MENDONÇA OLIVEIRA, PARA EXERCER FUNÇÃO COMISSIONADA
Portaria Presidência Nº 106/2017, DE 09 DE fevereiro DE 2017 Constituir Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde
Portaria Presidência Nº 104/2017, DE 09 DE fevereiro DE 2017 DESIGNAR O SERVIDOR DIEGO MEDEIROS DE SOUZA AGUIAR COMO SUBSTITUTO
Portaria Presidência Nº 100/2017, DE 08 DE fevereiro DE 2017 CONCEDER AO SERVIDOR ANDRÉ FRAZÃO DE OMENA, SUPRIMENTO DE FUNDOS
Portaria Presidência Nº 99/2017, DE 08 DE fevereiro DE 2017 DECLARAR APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO O SERVIDOR TIAGO CASADO CAVALCANTE DANTAS E CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL
Portaria Presidência Nº 97/2017, DE 07 DE fevereiro DE 2017 ALTERAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DE MINUTA DE RESOLUÇÃO SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO DESTE TRIBUNAL (PORTARIA Nº 352/2016)
Portaria Presidência Nº 89/2017, DE 06 DE fevereiro DE 2017 ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR REGIONAL DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJE) DE ALAGOAS
Portaria Presidência Nº 88/2017, DE 02 DE fevereiro DE 2017 DESIGNAR O SERVIDOR NILDSON MENDES SAMPAIO COMO SUBSTITUTO
Portaria Presidência Nº 81/2017, DE 01 DE fevereiro DE 2017 DESIGNAR O SERVIDOR JOÃO LUIZ AZEVEDO LESSA FILHO COMO SUBSTITUTO
Portaria Presidência Nº 80/2017, DE 31 DE janeiro DE 2017 DESIGNAR O SERVIDOR PEDRO AUGUSTO DE HOLANDA FALCÃO, COMO GERENTE SETORIAL DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E CARLOS CRISTIANO PARENTE SANTOS, COMO SUBSTITUTO
Portaria Presidência Nº 79/2017, DE 02 DE fevereiro DE 2017 ATRIBUIÇÃO DE AVALIAR A CONFORMIDADE DAS CONTAS APRESENTADAS EM PROCEDIMENTOS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS
Portaria Presidência Nº 70/2017, DE 31 DE janeiro DE 2017 DESIGNAR O SERVIDOR CÉSAR EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS COMO SUBSTITUTO
Portaria Presidência Nº 69/2017, DE 31 DE janeiro DE 2017 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR FÁBIO ADILSON MATIAS DA SILVA
Portaria Presidência Nº 68/2017, DE 31 DE janeiro DE 2017 DESIGNAR O SERVIDOR NEILTON SOUZA SILVA JÚNIOR, PARA ATUAR COMO GESTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2016
Portaria Presidência Nº 59/2017, DE 27 DE janeiro DE 2017 APLICAR PENALIDADE AO SERVIDOR TADEU BARREIRA LAGES
Portaria Presidência Nº 58/2017, DE 27 DE janeiro DE 2017 INSTITUIR GRUPO DE TRABALHO, PARA ACESSO À BASE DE DADOS DA JUCEAL (SIARCO)
Portaria Presidência Nº 57/2017, DE 27 DE janeiro DE 2017 DESIGNAR O SERVIDOR HENRIQUE CIRQUEIRA FREIRE, PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 12/2013
Portaria Presidência Nº 55/2017, DE 26 DE janeiro DE 2017 DESIGNAR O SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS LIMA CAVALCANTE PARA ATUAR COMO GESTOR
Portaria Presidência Nº 50/2017, DE 25 DE janeiro DE 2017 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR ANDRÉ LUÍS BRANDÃO FERREIRA
Portaria Presidência Nº 40/2017, DE 20 DE janeiro DE 2017 DESIGNAR O SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS LIMA CAVALCANTE PARA ATUAR COMO GESTOR
Portaria Presidência Nº 39/2017, DE 18 DE janeiro DE 2017 Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão responsável pelo Cerimonial do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. ** REVOGADA PELA PORTARIA 129/2020**
Portaria Presidência Nº 38/2017, DE 19 DE janeiro DE 2017 Nomear DIOGENES JUCÁ BERNARDES NETTO, para exercer o Cargo em Comissão CJ-1, de Assessor do Gabinete da Secretaria Judiciária deste Tribunal.
Portaria Presidência Nº 27/2017, DE 17 DE janeiro DE 2017 SUSPENSÃO E PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS NO PERÍODO PREVISTO NO ART. 220, DO NOVO CPC
Portaria Presidência Nº 10/2017, DE 10 DE janeiro DE 2017 Conceder Progressão Funcional ao Servidor ADRIANA KARLA FELIZARDO, Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 12, para a Classe "C", Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 2/2017, DE 09 DE janeiro DE 2017 EXONERAR MARIA CELINA BRAVO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CJ-4.