< Voltar para CompiladaProvimento CRE - 2017
Provimento CREEMENTA/ASSUNTO
Provimento CRE Nº 11/2017, DE 23 DE novembro DE 2017 Ficam dispensadas de providenciar a convocação de eleitores para a atualização de situação eleitoral, mediante a emissão de novos títulos eleitorais, as unidades abrangidas pelo artigo 10, caput, do Provimento CRE nº 10 – TRE-AL/CRE/AC.
Provimento CRE Nº 10/2017, DE 06 DE outubro DE 2017 Disciplina os procedimentos que deverão ser observados por ocasião da transição relativa à implantação do rezoneamento no âmbito regional.
Provimento CRE Nº 9/2017, DE 20 DE setembro DE 2017 Regulamenta a utilização obrigatória do Sistema de Informações de Direitos Políticos – Infodip – pela Justiça Eleitoral de Alagoas. OBS,: Art. 8º alterado pelo Provimento nº 05/2018, de 14/11/2018, publicado no DEJEAL em 21/11/2018.
Provimento CRE Nº 7/2017, DE 18 DE setembro DE 2017 Atualiza as normas de atendimento e processamento de feitos constantes do Provimento nº 6/2011-CRE/AL no que diz respeito às prioridades reguladas por lei.
Provimento CRE Nº 6/2017, DE 11 DE setembro DE 2017 ALTERA O PROVIMENTO CRE/AL Nº 01/2013, QUE ESTABELECE INSTRUÇÕES ATINENTES AO PROCEDIMENTO DE DESCARTE DE DOCUMENTOS E APROVA, NO ÂMBITO DAS ZONAS ELEITORAIS DE SUA JURISDIÇÃO, A TABELA DE DESCARTE DE DOCUMENTOS.
Provimento CRE Nº 5/2017, DE 29 DE agosto DE 2017 Normatiza a dispensa de impressão do Requerimento de Alistamento de Eleitor – RAE e orienta outras situações e incidentes de possível ocorrência em operações do interesse do eleitor. OBSERVAÇÃO: Republicado por incorreção. Original publicado em 01/09/2017.
Provimento CRE Nº 4/2017, DE 22 DE agosto DE 2017 ORIENTA SOBRE O FORNECIMENTO DE DADOS CONSTANTES NO CADASTRO ELEITORAL PARA FINS DO ALISTAMENTO ANUAL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DO JÚRI.
Provimento CRE Nº 3/2017, DE 17 DE agosto DE 2017 ORIENTA SOBRE A AFERIÇÃO DO REQUISITO DA NACIONALIDADE BRASILEIRA NO DOCUMENTO PESSOAL APRESENTADO POR OCASIÃO DO ALISTAMENTO ELEITORAL E O EXERCÍCIO DE PRERROGATIVAS PARA OS PORTUGUESES DETENTORES DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES PREVISTOS PELO ESTATUTO DA IGUALDADE.
Provimento CRE Nº 2/2017, DE 17 DE abril DE 2017 APROVA A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, DEFINE A COMPETÊNCIA DAS UNIDADES E AS ATRIBUIÇÕES DOS TITULARES DE CARGOS E FUNÇÕES.
Provimento CRE Nº 1/2017, DE 10 DE abril DE 2017 ESTABELECE DIRETRIZES COMPLEMENTARES AOS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELOS CARTÓRIOS ELEITORAIS QUANDO DA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI.