< Voltar para CompiladaPortaria Presidência - 2018
Portaria PresidênciaEMENTA/ASSUNTO
Portaria Presidência Nº 503/2018, DE 27 DE dezembro DE 2018 Constituir Equipe de Planejamento para a contratação de solução de conexão de dados, nominada de Backbone Secundário, entre o prédio-sede, os cartórios eleitorais e escritórios remotos de todo o Estado, de acordo com a descrição no documento de oficialização de demanda constante dos autos acima epigrafados, que será composta pelo Sr. Coordenador de Infraestrutura, como representante da unidade demandante, pelo Sr. Chefe da Seção de Suporte Operacional, como representante da unidade técnica; e como representante administrativa, a Sra. Assessora de Planejamento e Gestão, do Gabinete da Secretaria da Administração. 
Portaria Presidência Nº 502/2018, DE 21 DE dezembro DE 2018 Instaurar Comissão Sindicante nos termos das Decisões 3635/2018 e 4671/2018, do Processo SEI nº 0007138-55.2016.6.02.8000; A Comissão será composta pelos servidores abaixo especificados, todos estáveis e pertencentes ao quadro efetivo deste Tribunal: I –DELÚSIO JOSÉ SANTOS ANDRADE, a quem incumbirá a presidência dos trabalhos; II – ERIK SOARES CARDOSO e, III –CLÁUDIA JUDITH MOURA DE ALMEIDA LIMA.
Portaria Presidência Nº 498/2018, DE 17 DE dezembro DE 2018 Designar os servidores JOSÉ JOEL FERREIRA DE OLIVEIRA e DANIEL AUTO DE ALBUQUERQUE para atuarem conjuntamente como gestores do Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL e este Tribunal, cujo objeto é a cooperação técnica institucional entre os celebrantes, com a finalidade de cessão de estagiários do cadastro de reserva da ESMAL, nas áreas de Direito, Engenharia, Arquitetura, Administração e Contabilidade, para atuarem no âmbito do TRE-AL, funcionando, em seus afastamentos legais e regulamentares, os substitutos.
Portaria Presidência Nº 497/2018, DE 17 DE dezembro DE 2018 Conceder Progressão Funcional ao Servidor THALLES CERQUEIRA DE MELLO, Analista Judiciário da Área Administrativa - Apoio Especializado em Análise de Sistemas, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 12, para a Classe "C", Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 496/2018, DE 17 DE dezembro DE 2018 Designar a servidora LISIANA TEIXEIRA CINTRA, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, para exercer, como 1ª substituta, o Cargo de Assessor de Contas e Apoio à Gestão - CJ-1, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da servidora titular.
Portaria Presidência Nº 495/2018, DE 14 DE dezembro DE 2018 Dispõe sobre o horário de funcionamento da Justiça Eleitoral de Alagoas durante o Recesso Forense 2018-2019.
Portaria Presidência Nº 494/2018, DE 14 DE dezembro DE 2018 Designar o servidor Chefe da Seção de Patrimônio deste Tribunal, para promover as ações de recebimento e gestão da contratação firmada nos presentes autos, instrumentalizada pela Nota de Empenho n.º 2018NE001038, em que figura como contratada empresa Forma Style Seating Ergonomic Ltda.
Portaria Presidência Nº 493/2018, DE 14 DE dezembro DE 2018 Conceder ao servidor Fernando Antônio Pimentel de Barros, Técnico Judiciário, lotado na Seção de Administtação de Prédios e Veículos, da Coordenadoria de Serviços Gerais - COSEG, cadastrado como pessoa física sob o nº 332.053.884-53, nos termos previstos no art. 3º, II, c/c art. 6º da Ordem de Serviço TRE/AL nº 04/2010, mediante Ordem Bancária de Pagamento (OBP), tendo em vista a necessidade de rápido atendimento na demanda apresentada, em contraponto ao prazo comumente observada para abertura de conta corrente tipo B, suprimento de fundos no valor total de 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), referente à natureza 339039 (serviço), para suportar despesas com a prestação de serviços necessários à realização da Sessão de Diplomação, pertinente às Eleições 2018, com a utilização de recursos disponíveis no Programa de Trabalho: Pleitos Eleitorais - PTRES: 107671.
Portaria Presidência Nº 492/2018, DE 13 DE dezembro DE 2018 Designar a servidora MARIA RITA CORREIA LAURINDO DE MACÊDO SOUTO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Regional, para exercer, como 2ª substituta, o Cargo Comissionado CJ-2, de Assessor de Gestão Estratégica da Diretoria-geral, nos afastamentos concomitante do titular e do 1º substituto. Art. 2º. Fica revogado o Art. 2º da Portaria nº 169/2018.
Portaria Presidência Nº 491/2018, DE 11 DE dezembro DE 2018 Conceder Progressão Funcional ao Servidor KLEBER CELESTINO DA SILVA TORRES, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 11, para a Classe"C", Padrão 12, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 490/2018, DE 11 DE dezembro DE 2018 Designar o servidor CARLOS ANTÔNIO VIEIRA COSTA, para atuar como gestor e fiscal do Contrato nº 36/2018, firmado com a Universidade Federal de Alagoas - UFAL, cujo objeto é a doação de bens móveis permanentes, funcionando em suas ausências e impedimentos legais, o seu substituto, na forma dos atos normativos observados por este Tribunal. 
Portaria Presidência Nº 489/2018, DE 10 DE dezembro DE 2018 Designar o servidor NEILTON SOUZA SILVA JÚNIOR, Chefe da Seção de Almoxarifado, para atuar como gestor administrativo e o servidor  LEONARDO LUIZ DOS SANTOS PEREIRA, Chefe da Seção de Provisão e Logística de Equipamentos Eleitorais, para atuar como representante técnico, na gestão do Contrato nº 24/2018, firmado entre este Tribunal e a empresa OKAY Technology Comércio do Brasil Ltda, CNPJ nº 17.178.243/0001-17, cujo objeto éa aquisição de baterias seladas para urnas eletrônicas, funcionando, em seus afastamentos legais e regulamentares, os substitutos, nos termos do art. 20, §2º da Resolução TRE/AL nº 15.787/2017.
Portaria Presidência Nº 488/2018, DE 10 DE dezembro DE 2018 Designar os servidores AUDEIR MEDEIROS DE AGUIAR PEIXOTO, MARCOS ANDRÉ MELO TEIXEIRA e ERIVALDO JOSÉ DE SOUZA, para, sob a coordenação do primeiro, comporem a Comissão de Gestão e de Fiscalização do Contrato que tem por objeto a execução dos serviços de reforma nas instalações elétricas do edifício que abrigava a antiga sede do TRE/AL, com fornecimento de material e mão de obra.
Portaria Presidência Nº 487/2018, DE 06 DE dezembro DE 2018 Conceder Progressão Funcional à Servidora VANINE MARSIGLIA DOREA, Analista Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "B", Padrão 7, para a Classe "B", Padrão 8, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 486/2018, DE 05 DE dezembro DE 2018 RESOLVE dar publicidade às diárias concedidas a servidores e magistrados no mês de NOVEMBRO/2018.
Portaria Presidência Nº 485/2018, DE 29 DE novembro DE 2018 Remover, em caráter precário, a servidora THAISE TENÓRIO MARINHO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Regional, lotada no Posto 2 de Atendimento Temporário da 48ª Zona – Maribondo/AL, para a Sede deste Tribunal no Município de Maceió/AL, devendo ser novamente avaliado o examinado pela Junta Médica antes do término dos 2 (dois) anos; Dispensar a servidora ora removida da Função Comissionada FC-1, de Coordenadora de Posto de Atendimento Temporário da 48ª Zona; Lotar a servidora na Seção de Administração de Prédios e Veículos, vinculada à Coordenadoria de Serviços Gerais da Secretaria de Administração deste Tribunal.
Portaria Presidência Nº 484/2018, DE 27 DE novembro DE 2018 Designar o Chefe da Seção de Almoxarifado, bem como o servidor Moacir de Barros Pedrosa Júnior para atuarem, respectivamente, como gestor e fiscal das Atas de Registros de Preços nº 17-A e 17-B/2017, firmadas com as empresas S &K Informática Ltda. CNPJ nº 03.655.629/0001-68 e Brasumix EIRELI, CNPJ nº 28.314.084/0001-57, para fins de aquisição de baterias, funcionando, em seus impedimentos legais e regulamentares, o(s) seu(s) substituto(s), nos termos da legislação de regência.
Portaria Presidência Nº 483/2018, DE 27 DE novembro DE 2018 Progressão Funcional do Servidor ARTUR RAFAEL MARANHÃO DE OLIVEIRA, Analista Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "B", Padrão 7, para a Classe "B", Padrão 8, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 481/2018, DE 26 DE novembro DE 2018 Designar, em caráter excepcional, a servidora LARISSA MENDES FREITAS, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Regional, para exercer a substituição do Cargo Comissionado CJ-2, de Assessor de Gestão Estratégica da Diretoria-geral, no dia 29 de novembro de 2018.
Portaria Presidência Nº 479/2018, DE 19 DE novembro DE 2018 Designar o servidor ANTONIO FERREIRA BARBOSA FILHO, titular do Cargo em Comissão de Coordenador de Serviços Gerais, e FERNANDO ANTÔNIO PIMENTEL DE BARROS, Chefe da Seção de Administração de Prédios e Veículos, para atuar, respectivamente, na gestão e fiscalização da avença firmada entre este Tribunal e a Empresa Cotrim e Amaral Avaliações e Perícias Ltda. ME, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para elaboração de laudo de avaliação de imóvel, devendo funcionar em seus impedimentos legais, os seus substitutos, na forma dos atos normativos observados por este Tribunal.
Portaria Presidência Nº 478/2018, DE 19 DE novembro DE 2018 Designar a servidora Mônica Maciel Braga de Souza, Secretária da Escola Judiciária Eleitoral de Alagoas, para atuar como Gestora da contratação direta das Empresas INCORPAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PASTAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 78.459.443/0001-32, e ELOHPRINT (K DE L LOPES), inscrita no CNPJ nº 26.100.726/0001-90, com o objetivo de fornecer material gráfico a ser utilizado no 74º Encontro do Colégio de Presidentes dos TRE's - COPTREL, de acordo com o Termo de Referência anexado aos autos eletrônicos relacionados nesta Portaria.
Portaria Presidência Nº 477/2018, DE 19 DE novembro DE 2018 Conceder Progressão Funcional à Servidora ADRIANA OLIVEIRA BEZERRA DE MENEZES, Analista Judiciária da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "A", Padrão 4, para a Classe "A", Padrão 5, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 476/2018, DE 19 DE novembro DE 2018 Conceder Progressão Funcional ao Servidor FÁBIO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTE GAZZANEO, Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 12, para a Classe "C", Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 475/2018, DE 14 DE novembro DE 2018 Conceder ao servidor MARCOS ANDRÉ MELO TEIXEIRA, Analista Judiciário - Engenheiro Civil, cadastrado como pessoa física sob o nº 008.040.354-90, nos termos previstos no art. 3º, II, c/c art. 6º da Ordem de Serviço TRE/AL nº 04/2010, mediante Ordem Bancária de Pagamento, em razão das dificuldades comumente observadas para abertura de conta corrente tipo b, especialmente o tempo demandado para tanto, suprimento de fundos no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), sendo R$ 2.000,00 (dois mil reais), referente à natureza 339030 e R$ 2.000,00 (dois mil reais), referente à natureza 339039, para custear despesas de pequeno vulto com aquisição de material de consumo e prestação de serviços, com a utilização de recursos disponíveis no Programa de Trabalho: Ação Orçamentária 02.122.0570.20GP-0027.
Portaria Presidência Nº 474/2018, DE 14 DE novembro DE 2018 Conceder Progressão Funcional ao Servidor DIEGO MEDEIROS DE SOUZA AGUIAR, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "B", Padrão 9, para a Classe "B", Padrão 10, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 472/2018, DE 13 DE novembro DE 2018 Designar os servidores  Taciana Patrícia Alécio Silva Rodrigues e Daniel Auto de Albuquerque para atuarem como gestora e co-gestor, respectivamente, do Contrato nº 33/2018, firmado entre este Tribunal e o Sr. Rodrigo Andrade, cujo objeto é a prestação de serviços musicais, consistente em regência de coral e docência de canto, devendo funcionar como substituta legal a servidora Maria Tereza de Barros Pereira.
Portaria Presidência Nº 471/2018, DE 12 DE novembro DE 2018 Conceder Progressão Funcional à Servidora DAYSE VALÉRIA DE MELO AMARAL, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "B", Padrão 7, para a Classe "B", Padrão 8, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 470/2018, DE 12 DE novembro DE 2018 Conceder Progressão Funcional à Servidora ROBERTA FIGUEIREDO ATAÍDE, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 12, para a Classe "C", Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 469/2018, DE 12 DE novembro DE 2018 Conceder Progressão Funcional ao Servidor ANDRÉ LUÍS CAVALCANTE GOMES, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 12, para a Classe "C", Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 468/2018, DE 12 DE novembro DE 2018 Conceder Progressão Funcional ao Servidor SIDNEY DA SILVA RÊGO, Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 11, para a Classe "C", Padrão 12 da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 467/2018, DE 09 DE novembro DE 2018 Designar a  Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, no âmbito deste Regional, dos Serviços relativos Contrato nº 99/2018, firmado pelo Tribunal Superior Eleitoral com a empresa Gersol Gerenciamento de Resíduos Sólidos Ltda, cujo objeto é o recolhimento de material relativo ao descarte e destinação ecologicamente correta das Urnas Eletrônicas modelos 2004 e 1996 - UE2004 e UE96, Módulos Impressores Externos - MIE 2002, e componentes relacionados.; A Comissão ora designada, terá a seguinte composição: I -  Leonardo Luiz dos Santos Pereira, Chefe da Seção de Provisão e Logística de Equipamento Eleitorais; II - Luiz Henrique de Lima Castro, lotado na Seção de Provisão e Logística de Equipamento Eleitorais; III -  Carlos Antônio Vieira Costa, Chefe da Seção de Patrimônio; Parágrafo único. A Comissão será presidida pela servidor Leonardo Luiz dos Santos Pereira, e as ausências e impedimentos de seus membros será suprida pelos respectivos substitutos legais.
Portaria Presidência Nº 466/2018, DE 08 DE novembro DE 2018 Designar o servidor NILDSON MENDES SAMPAIO, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Órgão, para exercer, como 2ª substituto, a Função Comissionada FC-5, de Oficial de Gabinete da Diretoria-Geral, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do servidor Titular e do 1º substituto.
Portaria Presidência Nº 465/2018, DE 08 DE novembro DE 2018 Designar o servidor ROBSON THIAGO LOPES DE ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa,, do quadro de pessoal do TRE-MA, ora removido para este Regional, para exercer, como 1º substituto, a Função Comissionada FC-6, de Chefe do Cartório da 26ª Zona Eleitoral, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da servidora titular; Designar o servidor requisitado JOSÉ PINTO SANTOS SOBRINHO, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro/AL, para exercer, como 2º substituto, a Função Comissionada mencionada no Art. 1º, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes da servidora titular e do 1º substituto; Designar a servidora requisitada MARIA JOSÉ DE LIMA PEIXOTO, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro/AL, para exercer, como 3ª substituta, a Função Comissionada mencionada no Art. 1º, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitante da servidora titular e do 1º e 2º substituto.
Portaria Presidência Nº 461/2018, DE 07 DE novembro DE 2018 RESOLVE dar publicidade às diárias concedidas a servidores e magistrados no mês de OUTUBRO/2018.
Portaria Presidência Nº 460/2018, DE 07 DE novembro DE 2018 Designar o servidor Carlos Antônio Vieira da Costa, Chefe da Seção de Patrimônio, e Alex Monte Nunes, lotado na Seção de Desenvolvimento de Sistemas Corporativos, para atuarem na gestão da Ata de Registro de Preços nº 16/2018, como representantes administrativo e técnico, respectivamente, funcionando, em seus impedimentos legais e regulamentares, o seu substituto legal.
Portaria Presidência Nº 459/2018, DE 06 DE novembro DE 2018 Designar os servidores abaixo elencados para integrarem a Equipe de Transição do cargo de direção do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas: 1.Valeska Soares Emídio Cunha, da Corregedoria Regional Eleitoral, que atuará na Coordenação da Equipe de Transição; 2. José Ricardo Araújo e Silva, da Secretaria de Administração; 3. Davi Antônio Gouvêa Costa Moreira, da Seção de Processo - CRE; 4. Cliciane de Holanda Ferreira Calheiros, da Secretaria Judiciária; e 5. Esmeraldo de Lucena Antunes, da Seção de Gestão Orçamentária; E Designar os servidores Maurício de Omena Souza e Katherine Maria Ferro Gomes Teixeira, Diretor-Geral e Secretária de Gestão de Pessoas deste Tribunal, respectivamente, para atuarem como interlocutores junto à Coordenadora da Equipe de Transição.
Portaria Presidência Nº 458/2018, DE 05 DE novembro DE 2018 Alterar a composição da comissão responsável pela Coleta Seletiva do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, substituindo a servidora Lindineide Oliveira Cardoso pela servidora NADJA CRISTINA DE OLIVEIRA RIBEIRO, ambas lotadas na Seção de Prédios e Veículos da Coordenadoria de Serviços Gerais da Secretaria de Administração deste Órgão.
Portaria Presidência Nº 457/2018, DE 05 DE novembro DE 2018 Dispensar o servidor CARLOS ALBERTO DA SILVA da Comissão de Exame de Contas de Campanha - Eleições 2018 (CEC-2018), designado através da Portaria nº 214/2018.
Portaria Presidência Nº 456/2018, DE 31 DE outubro DE 2018 Designar o servidor FERNANDO ANTÔNIO PIMENTEL DE BARROS para atuar como gestor do Contrato nº 35/2018, firmado com a empresa M. L. Teixeira - ME, que tem por objeto a locação de máquinas de café expresso, funcionando, em seus impedimentos legais e regulamentares, o(s) seu(s) substituto(s), nos termos da legislação de regência.
Portaria Presidência Nº 455/2018, DE 30 DE outubro DE 2018 Conceder Progressão Funcional ao Servidor DANIEL CLÓVIS FREITAS PIMENTEL, Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "B", Padrão 6, para a Classe "B", Padrão 7, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 454/2018, DE 28 DE outubro DE 2018 Designar o servidor EDNEY ALMEIDA para atuar como gestor da ata de Registro de Preço nº 15/2018, firmada entre este Tribunal e a empresa MÁRIO BUARQUE ALMEIDA, CNPJ 17.501.517/0001-67, cujo objeto éo fornecimento de material de consumo (3.600 garrafões de 20 litros de água mineral), funcionando, em seus afastamentos legais e regulamentares, os substitutos, nos termos do art. 20, §2º da Resolução TRE/AL nº 15.787/2017.
Portaria Presidência Nº 451/2018, DE 25 DE outubro DE 2018 Designar o  servidor Erivaldo José de Souza, lotado na Seção de Manutenção e Reparos, para atuar como Gestor do contrato firmado entre este Tribunal e a empresa SARTIFEX (ARMÁRIO QUARTO E COZINHA IND. E COM. LTDA), CNPJ : 01.336.881/0001-89, cujo objeto é a contratação dos serviços de confecção e instalação de móveis de marcenaria para os ambientes da Assessoria de Assistência Médica e Odontólogica - AAMO, e os servidores Luciana Wanderley Cavalcante Breda, também lotada na SMR, e Maria Viviane de Carvalho Andrade Lima, lotada na AAMO, para atuarem com fiscais, funcionando, em seus afastamentos legais e regulamentares, os substitutos.
Portaria Presidência Nº 450/2018, DE 24 DE outubro DE 2018 Conceder Progressão Funcional ao Servidor MAC SHELBY JÓ DE SOUZA, Técnico Judiciário da Área de Apoio Especializado em Operação de Computador, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 12, para a Classe "C", Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 449/2018, DE 24 DE outubro DE 2018 RESOLVE Antecipar as comemorações inerentes ao "Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra", do dia 20 de novembro de 2018 (terça-feira) para o dia 16 de novembro de 2018 (sexta-feira).
Portaria Presidência Nº 448/2018, DE 24 DE outubro DE 2018 Resolve estabelecer que, uma vez encerrados completamente os trabalhos do Segundo Turno das Eleições Gerais previstas para o dia 28 de outubro, a Secretaria do Tribunal e os Cartórios Eleitorais da Capital e do Interior do Estado não funcionarão no dia 29/10/2018. Ficam prorrogados para o dia 30/10/2018 os prazos processuais com término fixado para o dia 29/10/2018.
Portaria Presidência Nº 447/2018, DE 24 DE outubro DE 2018 Conceder ao servidor Fernando Antônio Pimentel de Barros, Técnico Judiciário, cadastrado como pessoa física sob o nº 332.053.884-53, nos termos previstos no art. 3º, II, c/c art. 6º da Ordem de Serviço TRE/AL nº 04/2010, mediante Ordem Bancária de Pagamento (OBP), em razão da necessidade de rápido atendimento nas demandas de serviços de pequena monta e aquisição de material de consumo vinculado às intervenções, em contraponto ao prazo comumente observada para abertura de conta corrente tipo B, suprimento de fundos no valor total de 1.600,00 (mil e seiscentos reais), sendo R$ 800,00 (oitocentos reais) referente ànatureza 339030 (consumo) e R$ 800,00 (oitocentos reais) referente ànatureza 339039 (serviço), para custear eventuais despesas de pequeno vulto no 2º turno das Eleições - 2018, com a utilização de recursos disponíveis no Programa de Trabalho: Pleitos Eleitorais - PTRES: 107671. I - Fixar o período de aplicação dos recursos financeiros no período de 22 de outubro a 29 de outubro de 2018, devendo a prestação de contas ocorrer no prazo de 10 (dez) dias após o prazo de aplicação. II - Determinar que o atesto, nas notas fiscais/faturas eventualmente anexadas a estes autos, seja acompanhado de carimbo do servidor, ou da aposição de seu nome por extenso, seguido do respectivo cargo ou função.
Portaria Presidência Nº 446/2018, DE 23 DE outubro DE 2018 Designar a servidora CLÁUDIA MARIA TEIXEIRA MOREIRA RAMALHO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer, como 1ª substituta, o Cargo em Comissão CJ-2, de Assessor Jurídico da Diretoria-Geral deste Regional, durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares de seu titular.; Designar o servidor SÉRGIO RAMOS COSTA JÚNIOR, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer, como 2º substituto, o Cargo em Comissão CJ-2, de Assessor Jurídico da Diretoria-Geral deste Regional, durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e 1º substituta.
Portaria Presidência Nº 445/2018, DE 23 DE outubro DE 2018 Designar KARINE DA COSTA DAMASCENO, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Boca da Mata, para exercer, como 2º Substituta, a Função Comissionada FC-6, de Chefe de Cartório da 48ª Zona Eleitoral, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e do 1º substituto.
Portaria Presidência Nº 444/2018, DE 22 DE outubro DE 2018 Designar, para funcionarem como FISCAIS REGIONAIS DAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇO E MATERIAIS EFETIVADAS PELO TRE/AL NAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2018, como parte da logística para o pleito eleitoral, de forma a compor o Núcleo de Apoio Administrativo.
Portaria Presidência Nº 443/2018, DE 22 DE outubro DE 2018 Remover, em caráter precário, o servidor ANDERSON ALMEIDA DE LUCENA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Regional, lotado na 34ª Zona Eleitoral - Senador Teotônio Vilela/AL, para a 1ª Zona Eleitoral, localizada no Município de Maceió/AL, sem prejuízo da reavaliação por Junta Médica Oficial, antes do término dos 2 (dois) anos dessa remoção.
Portaria Presidência Nº 442/2018, DE 22 DE outubro DE 2018 Alterar o anexo único da Portaria nº 355/2018 e o anexo da Portaria nº 383/2018, substituindo o servidor Agamenon Gomes Miranda Júnior pelo servidor HERBERTH HENRIQUE ARAÚJO PINHEIRO, que passará a atuar, na Eleição do 2º turno, no Cartório da 11ª Zona Eleitoral - Pão de Açúcar; Alterar o anexo da Portaria nº 383/2018, substituindo o servidor Heberth Henrique Araújo Pinheiro pelo servidor AGAMENON GOMES MIRANDA JÚNIOR, para passará atuar, na Eleição do 2º turno, no Cartório da 54ª Zona Eleitoral Maceió.
Portaria Presidência Nº 441/2018, DE 22 DE outubro DE 2018 Designar os servidores Alex Henrique Monte Nunes e Luiz Batista de Araújo Neto, para atuarem como Gestores Técnico e Fiscal, respectivamente, da contratação celebrada com a Empresa Instituto Fenacon, CNPJ: 11.825.802/0001-57, instrumentalizada por meio da Nota de Empenho 2018NE000800 (0447594), cujo o objeto é a aquisição de 13 (treze) certificados digitais. Parágrafo único - o servidor Rodrigo Ferreira Moura deverá atuar como Gestor Administrativo da referida contratação
Portaria Presidência Nº 440/2018, DE 19 DE outubro DE 2018 Conceder ao servidor Audeir Medeiros de Aguiar Peixoto, Analista Judiciário/Assistente III, cadastrado como pessoa física sob o nº 894.619.914-87, nos termos previstos no art. 3º, II, c/c art. 6º da Ordem de Serviço TRE/AL nº 04/2010, mediante Ordem Bancária de Pagamento (OBP), em razão da necessidade de rápido atendimento nas demandas de aquisição de material de consumo vinculado às intervenções, em contraponto ao prazo comumente observada para abertura de conta corrente tipo B, suprimento de fundos no valor total de 800,00 (oitocentos reais), referente à natureza 339030, para custear eventuais despesas de pequeno vulto no 2º turno das Eleições - 2018, com a utilização de recursos disponíveis no Programa de Trabalho: Pleitos Eleitorais - PTRES: 107671. I - Fixar o período de aplicação dos recursos financeiros no período de 22 de outubro a 29 de outubro de 2018, devendo a prestação de contas ocorrer no prazo de 10 (dez) dias após o prazo de aplicação. II - Determinar que o atesto, nas notas fiscais/faturas eventualmente anexadas a estes autos, seja acompanhado de carimbo do servidor, ou da aposição de seu nome por extenso, seguido do respectivo cargo ou função.
Portaria Presidência Nº 439/2018, DE 19 DE outubro DE 2018 Conceder ao servidor Iury Araújo Souza, Técnico Judiciário, cadastrado como pessoa física sob o nº 039.938.384-08, nos termos previstos no art. 3º, II, c/c art. 6º da Ordem de Serviço TRE/AL nº 04/2010, mediante Ordem Bancária de Pagamento (OBP), em razão da necessidade de rápido atendimento nas demandas de aquisição de material de consumo vinculado às intervenções, em contraponto ao prazo comumente observada para abertura de conta corrente tipo B, suprimento de fundos no valor total de 400,00 (quatrocentos reais), referente à natureza 339030, para custear eventuais despesas de pequeno vulto no 2º turno das Eleições - 2018, com a utilização de recursos disponíveis no Programa de Trabalho: Pleitos Eleitorais - PTRES: 107671. I - Fixar o período de aplicação dos recursos financeiros no período de 22 de outubro a 29 de outubro de 2018, devendo a prestação de contas ocorrer no prazo de 10 (dez) dias após o prazo de aplicação. II - Determinar que o atesto, nas notas fiscais/faturas eventualmente anexadas a estes autos, seja acompanhado de carimbo do servidor, ou da aposição de seu nome por extenso, seguido do respectivo cargo ou função.
Portaria Presidência Nº 438/2018, DE 19 DE outubro DE 2018 Conceder ao servidor Erivaldo José de Souza, Técnico do Seguro Social, ora requisitado para este TRE/AL, cadastrado como pessoa física sob o nº 384.237.824-68, nos termos previstos no art. 3º, II, c/c art. 6º da Ordem de Serviço TRE/AL nº 04/2010, mediante Ordem Bancária de Pagamento (OBP), em razão da necessidade de rápido atendimento nas demandas de aquisição de material de consumo vinculado às intervenções, em contraponto ao prazo comumente observada para abertura de conta corrente tipo B, suprimento de fundos no valor total de 400,00 (quatrocentos reais), referente à natureza 339030, para custear eventuais despesas de pequeno vulto no 2º turno das Eleições - 2018, com a utilização de recursos disponíveis no Programa de Trabalho: Pleitos Eleitorais - PTRES: 107671. I - Fixar o período de aplicação dos recursos financeiros no período de 22 de outubro a 29 de outubro de 2018, devendo a prestação de contas ocorrer no prazo de 10 (dez) dias após o prazo de aplicação. II - Determinar que o atesto, nas notas fiscais/faturas eventualmente anexadas a estes autos, seja acompanhado de carimbo do servidor, ou da aposição de seu nome por extenso, seguido do respectivo cargo ou função.
Portaria Presidência Nº 437/2018, DE 19 DE outubro DE 2018 Conceder ao servidor Rodrigo Ferreira Moura, Técnico Judiciário, cadastrado como pessoa física sob o nº 911.573.154-53, nos termos previstos no art. 3º, II, c/c art. 6º da Ordem de Serviço TRE/AL nº 04/2010, mediante Ordem Bancária de Pagamento (OBP), em razão da necessidade de rápido atendimento nas demandas de aquisição de material de consumo vinculado às intervenções, em contraponto ao prazo comumente observada para abertura de conta corrente tipo B, suprimento de fundos no valor total de 400,00 (quatrocentos reais), referente à natureza 339030, para custear eventuais despesas de pequeno vulto no 2º turno das Eleições - 2018, com a utilização de recursos disponíveis no Programa de Trabalho: Pleitos Eleitorais - PTRES: 107671. I - Fixar o período de aplicação dos recursos financeiros no período de 22 de outubro a 29 de outubro de 2018, devendo a prestação de contas ocorrer no prazo de 10 (dez) dias após o prazo de aplicação. II - Determinar que o atesto, nas notas fiscais/faturas eventualmente anexadas a estes autos, seja acompanhado de carimbo do servidor, ou da aposição de seu nome por extenso, seguido do respectivo cargo ou função.
Portaria Presidência Nº 436/2018, DE 19 DE outubro DE 2018 Conceder ao servidor José Carlos de Souza, Analista Judiciário, cadastrado como pessoa física sob o nº 602.040.364-53, nos termos previstos no art. 3º, II, c/c art. 6º da Ordem de Serviço TRE/AL nº 04/2010, mediante Ordem Bancária de Pagamento (OBP), em razão da necessidade de rápido atendimento nas demandas de aquisição de material de consumo vinculado às intervenções, em contraponto ao prazo comumente observada para abertura de conta corrente tipo B, suprimento de fundos no valor total de 400,00 (quatrocentos reais), referente à natureza 339030, para custear eventuais despesas de pequeno vulto no 2º turno das Eleições - 2018, com a utilização de recursos disponíveis no Programa de Trabalho: Pleitos Eleitorais - PTRES: 107671. I - Fixar o período de aplicação dos recursos financeiros no período de 22 de outubro a 29 de outubro de 2018, devendo a prestação de contas ocorrer no prazo de 10 (dez) dias após o prazo de aplicação. II - Determinar que o atesto, nas notas fiscais/faturas eventualmente anexadas a estes autos, seja acompanhado de carimbo do servidor, ou da aposição de seu nome por extenso, seguido do respectivo cargo ou função.
Portaria Presidência Nº 435/2018, DE 19 DE outubro DE 2018 Conceder ao servidor Sérgio Ramos Costa Júnior, Técnico Judiciário, cadastrado como pessoa física sob o nº 034.530.324-54, nos termos previstos no art. 3º, II, c/c art. 6º da Ordem de Serviço TRE/AL nº 04/2010, mediante Ordem Bancária de Pagamento (OBP), em razão da necessidade de rápido atendimento nas demandas de aquisição de material de consumo vinculado às intervenções, em contraponto ao prazo comumente observada para abertura de conta corrente tipo B, suprimento de fundos no valor total de 400,00 (quatrocentos reais), referente à natureza 339030, para custear eventuais despesas de pequeno vulto no 2º turno das Eleições - 2018, com a utilização de recursos disponíveis no Programa de Trabalho: Pleitos Eleitorais - PTRES: 107671. I - Fixar o período de aplicação dos recursos financeiros no período de 22 de outubro a 29 de outubro de 2018, devendo a prestação de contas ocorrer no prazo de 10 (dez) dias após o prazo de aplicação. II - Determinar que o atesto, nas notas fiscais/faturas eventualmente anexadas a estes autos, seja acompanhado de carimbo do servidor, ou da aposição de seu nome por extenso, seguido do respectivo cargo ou função.
Portaria Presidência Nº 434/2018, DE 19 DE outubro DE 2018 Conceder ao servidor Henrique Cirqueira Freire, Técnico Judiciário, cadastrado como pessoa física sob o nº 038.330.994-88, nos termos previstos no art. 3º, II, c/c art. 6º da Ordem de Serviço TRE/AL nº 04/2010, mediante Ordem Bancária de Pagamento (OBP), em razão da necessidade de rápido atendimento nas demandas de aquisição de material de consumo vinculado às intervenções, em contraponto ao prazo comumente observada para abertura de conta corrente tipo B, suprimento de fundos no valor total de 400,00 (quatrocentos reais), referente à natureza 339030, para custear eventuais despesas de pequeno vulto no 2º turno das Eleições - 2018, com a utilização de recursos disponíveis no Programa de Trabalho: Pleitos Eleitorais - PTRES: 107671. I - Fixar o período de aplicação dos recursos financeiros no período de 22 de outubro a 29 de outubro de 2018, devendo a prestação de contas ocorrer no prazo de 10 (dez) dias após o prazo de aplicação. II - Determinar que o atesto, nas notas fiscais/faturas eventualmente anexadas a estes autos, seja acompanhado de carimbo do servidor, ou da aposição de seu nome por extenso, seguido do respectivo cargo ou função.
Portaria Presidência Nº 433/2018, DE 19 DE outubro DE 2018 Conceder ao servidor Daniel Auto de Albuquerque, Analista Administrativo, cadastrado como pessoa física sob o nº 037.963.494-55, nos termos previstos no art. 3º, II, c/c art. 6º da Ordem de Serviço TRE/AL nº 04/2010, mediante Ordem Bancária de Pagamento (OBP), em razão da necessidade de rápido atendimento nas demandas de aquisição de material de consumo vinculado às intervenções, em contraponto ao prazo comumente observada para abertura de conta corrente tipo B, suprimento de fundos no valor total de 400,00 (quatrocentos reais), referente à natureza 339030, para custear eventuais despesas de pequeno vulto no 2º turno das Eleições - 2018, com a utilização de recursos disponíveis no Programa de Trabalho: Pleitos Eleitorais - PTRES: 107671. I - Fixar o período de aplicação dos recursos financeiros no período de 22 de outubro a 29 de outubro de 2018, devendo a prestação de contas ocorrer no prazo de 10 (dez) dias após o prazo de aplicação. II - Determinar que o atesto, nas notas fiscais/faturas eventualmente anexadas a estes autos, seja acompanhado de carimbo do servidor, ou da aposição de seu nome por extenso, seguido do respectivo cargo ou função.
Portaria Presidência Nº 432/2018, DE 19 DE outubro DE 2018 Conceder Progressão Funcional ao Servidor MÁRCIO ANDRADE DA SILVA, Analista Judiciário da Área Administrativa - Apoio Especializado em Contabilidade, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 12, para a Classe "C", Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 431/2018, DE 19 DE outubro DE 2018 Conceder ao servidor Antenor José Nunes Neto, Analista Judiciário, cadastrado como pessoa física sob o nº 164.190.904-82, nos termos previstos no art. 3º, II, c/c art. 6º da Ordem de Serviço TRE/AL nº 04/2010, mediante Ordem Bancária de Pagamento (OBP), em razão da necessidade de rápido atendimento nas demandas de aquisição de material de consumo vinculado às intervenções, em contraponto ao prazo comumente observada para abertura de conta corrente tipo B, suprimento de fundos no valor total de 400,00 (quatrocentos reais), referente à natureza 339030, para custear eventuais despesas de pequeno vulto no 2º turno das Eleições - 2018, com a utilização de recursos disponíveis no Programa de Trabalho: Pleitos Eleitorais - PTRES: 107671. I - Fixar o período de aplicação dos recursos financeiros no período de 22 de outubro a 29 de outubro de 2018, devendo a prestação de contas ocorrer no prazo de 10 (dez) dias após o prazo de aplicação. II - Determinar que o atesto, nas notas fiscais/faturas eventualmente anexadas a estes autos, seja acompanhado de carimbo do servidor, ou da aposição de seu nome por extenso, seguido do respectivo cargo ou função.
Portaria Presidência Nº 430/2018, DE 19 DE outubro DE 2018 Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de que trata a Portaria da Presidência nº 309/2018, publicada no DEJEAL de 22/08/2018.
Portaria Presidência Nº 429/2018, DE 18 DE outubro DE 2018 Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo segundo, comporem a Comissão responsável pela realização do 74º Encontro do Colégio dos Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais - COPTREL: 1. Maurício de Omena Souza; 2. Josete Barros Pituba; 3. Mônica Maciel Braga de Souza; 4. Ivana Barros Fontes Teles Peixoto; 5. Taciana Patrícia Alécio Silva Rodrigues; e 6. Fernando Antônio Pimentel de Barros. Os servidores da Comissão objeto da presente Portaria, atuarão sem prejuízo dos trabalhos daqueles que já compõem a Comissão do Cerimonial deste Tribunal.
Portaria Presidência Nº 428/2018, DE 16 DE outubro DE 2018 Designar os servidores Lindineide Oliveira Cardoso como Coordenadora dos Trabalhos e os servidores Gustavo Antônio Gois dos Santos e Nadja Cristina de Oliveira Ribeiro, como Membros, e como responsáveis pela fiscalização, os chefes de Cartório das 22ª e 55ª Zonas Eleitorais, para composição da Comissão de Planejamento, a fim de realizar procedimento com vistas à contratação de serviços de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL com fornecimento de saneantes domissanitários e materiais, disponibilização de utensílios e equipamentos de uso profissional, cuja prestatação será realizada nas 22ª e 55ª Zonas Eleitorais, localizadas no município de Arapiraca/AL.
Portaria Presidência Nº 426/2018, DE 11 DE outubro DE 2018 Revogar, a partir de 13 de outubro de 2018, as Portarias da Presidência nº 305/2018, 419/2018 e o Art. 2º da Portaria da Presidência nº 403/2018; Revogar, a partir de 13 de outubro de 2018, todas as decisões e despachos já proferidos em procedimentos administrativos, que autorizaram a realização de plantões e serviços extraordinários; Autorizar, no período de 05/11 a 19/12/2018, a execução de serviço extraordinário, durante os plantões aos sábados, domingos e feriados, os servidores designados nos termos da Portaria Presidência nº 214/2018, que constituiu a Comissão de Exame de Contas de Campanha (CEC) – Eleições 2018; Parágrafo único. O serviço extraordinário citado no caput deverá observar o limite de 4 (quatro) horas diárias, podendo exceder em 2 (duas) horas para fins de consignação em banco de horas; Havendo necessidade de execução de serviço extraordinário, voltado aos atos preparatórios do 2º Turno das Eleições de 2018, durante os dias úteis, deverá a chefia imediata submeter o pleito à Presidência para solicitar prévia autorização. *Republicado por incorreção.
Portaria Presidência Nº 424/2018, DE 11 DE outubro DE 2018 Designar a servidora LINDINEIDE OLIVEIRA CARDOSO como fiscal administrativa dos Contratos Nº 18/2015 e 22/2015 celebrados entre este Tribunal e a Empresa  PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, CNPJ 17.428.731/0166-43.
Portaria Presidência Nº 423/2018, DE 10 DE outubro DE 2018 Conceder Progressão Funcional ao Servidor DENNYS FABIANO DE MENDONÇA TORRES, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "B", Padrão 9, para a Classe "B", Padrão 10, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 422/2018, DE 10 DE outubro DE 2018 Conceder Progressão Funcional à Servidora TALITA CRISTINA LOPES BANHOS PAULA, Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, ora removida para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, da Classe "B", Padrão 8, para a Classe "B", Padrão 9, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 421/2018, DE 10 DE outubro DE 2018 Designar o servidor MARCOS ANDRÉ MELO TEIXEIRA para atuar como gestor da contratação direta, firmada entre este Tribunal e a empresa TRIENG ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 266.575.059/0001-00, cujo objeto éa realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva na subestação de 300KVA no antigo Edifício-Sede deste Regional, convalidando, ainda, os atos praticados pelo servidor em comento até a sua respectiva nomeação, funcionando, em seus afastamentos legais e regulamentares, os substituto.; O gestor ora designado deverá observar, no que couber, as disposições constantes no Título IV (arts. 16 a 22), da Resolução TRE/AL nº 15.787, de 15/02/2017, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 16/02/2017.
Portaria Presidência Nº 420/2018, DE 09 DE outubro DE 2018 Conceder Progressão Funcional ao Servidor MARCOS ANDRÉ MELO TEIXEIRA, Analista Judiciário da Área de Apoio Especializado em Engenharia Civil, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "B", Padrão 8, para a Classe "B", Padrão 9, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 419/2018, DE 09 DE outubro DE 2018 Autorizar a execução de serviço extraordinário, a partir de 22 de setembro até ulterior deliberação, para os servidores lotados na Secretária Judiciária, nos seguintes termos: I – Dias úteis: até 7 (sete) servidores lotados na Secretaria Judiciária, no quantitativo de 2 (duas) horas, sendo: 1 (um) servidor lotado no Gabinete da Secretaria; até 4 (quatro) lotados na Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Controle de Feitos; e até 2 (dois) lotados na Coordenadoria de Acompanhamento de Registros Plenários. II - Sábados, domingos e feriados: até 10 (dez) servidores, no limite de até 6 (seis) horas, com a destinação de 2 (duas) horas para o banco de horas, sendo: 2 (dois) servidores lotados no Gabinete da Secretaria; 5 (cinco) lotados na Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Controle de Feitos; 2 (dois) lotados na Coordenadoria de Acompanhamento de Registros Plenários; e 1 (um) lotado na Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação. Parágrafo único. Nos dias úteis, constatada a necessidade do serviço, o Secretário Judiciário poderá modificar a quantidade de servidores distribuídos entre os setores acima elencados, respeitando sempre o limite de até 7 (sete) servidores da Secretaria Judiciária. OBS.: Revogada a partir de 13/10/18 (Portaria nº 426/2018).
Portaria Presidência Nº 418/2018, DE 06 DE outubro DE 2018 Constituir Comissão de Planejamento a fim de assegurar a aquisição de analisador, testador e certificador de cabos de rede, conforme Documento de Oficialização da Demanda - DOD, cujos membros representantes das unidades demandante e técnica, serão, respectivamente, o Coordenador de Infraestrutura e o chefe da Seção de Suporte Operacional, ambos vinculados à Secretaria de Tecnologia da Informação, e, como representante administrativo, o servidor Iury Araújo Souza, lotado na Seção de Patrimônio deste Tribunal.
Portaria Presidência Nº 417/2018, DE 04 DE outubro DE 2018 Constituir Comissão de Planejamento a fim de assegurar a aquisição de solução viabilizadora de vídeoconferência entre a Corregedoria Nacional de Justiça, Cartórios Eleitorais e este Tribunal, conforme Documento de Oficialização de Demanda, nos termos da Resolução CNJ nº 182/2013, cujos membros, representantes das unidades técnica e administrativa, serão, respectivamente, o Coordenador de Infraestrutura e os servidores Carlos Antônio Vieira Costa, Chefe da Seção de Patrimônio e Pedro Augusto de Holanda Falcão, Assessor-Chefe da Corregedoria Regional Eleitoral.
Portaria Presidência Nº 416/2018, DE 04 DE outubro DE 2018 Conceder Progressão Funcional à servidora PATRÍCIA UCHÔA RICARDO, Analista Judiciária da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 12, para a Classe "C", Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 415/2018, DE 04 DE outubro DE 2018 Designar o servidor Neilton Souza Silva Júnior, Chefe da Seção de Almoxarifado deste Tribunal, para atuar como gestor do Contrato nº 26/2018, cujo objeto é a aquisição de embalagens de papelão para urnas eletrônicas, bem como, como Fiscal Técnico, o Chefe da Seção de Provisão e Logística de Equipamentos Eleitorais, devendo atuar em substituição aos designados, em seus afastamentos e impedimentos legais, a sua chefia imediata, em conformidade com o prescrito no Art. 18, § 2.º, da Resolução TRE/AL nº 15.787, de 15/02/2017.
Portaria Presidência Nº 414/2018, DE 04 DE outubro DE 2018 Designar MARIA CLÉLIA SOUZA NUNES, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Teotônio Vilela, para exercer, como 3º Substituta, a Função Comissionada FC-6, de Chefe de Cartório da 34ª Zona Eleitoral, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e do 1º e 2º substitutos.
Portaria Presidência Nº 413/2018, DE 04 DE outubro DE 2018 Lotar, a servidora SOLANGE YURI MONTEIRO BITO, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, na Central de Atendimento ao Eleitor, a partir de 1º de outubro de 2018.
Portaria Presidência Nº 412/2018, DE 03 DE outubro DE 2018 Constituir Comissão de Planejamento para Registro de Preço de ativos de rede: switchs gerenciáveis, conforme Documento de Oficialização da Demanda - DOD, cujos membros representantes das unidades demandante e técnica, serão, respectivamente, o Coordenador de Infraestrutura e o chefe da Seção de Suporte Operacional, ambos vinculados à Secretaria de Tecnologia da Informação, e, como representante administrativo, o servidor Iury Araújo Souza, lotado na Seção de Patrimônio deste Tribunal.
Portaria Presidência Nº 411/2018, DE 03 DE outubro DE 2018 Designar o Dr. Kleber Borba Rocha, Juiz de Direito da Comarca de Santana do Ipanema - 1ª Vara, para presidir a 72ª Junta Eleitoral, encarregada de apurar as seções eleitorais dos Municípios Minador do Negrão-AL e Estrela de Alagoas-AL, em substituição ao Dr. Jose Miranda Santos Júnior.
Portaria Presidência Nº 410/2018, DE 03 DE outubro DE 2018 Conceder Progressão Funcional à servidora MARIA BETHÂNIA BATISTA VILIANS, Técnica Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, ora removida para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, da Classe "C", Padrão 11, para a Classe "C", Padrão 12, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 409/2018, DE 03 DE outubro DE 2018 Conceder Progressão Funcional à servidora ANDRÉA CRISTINA DE LIMA BELCHIOR, Analista Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 11, para a Classe "C", Padrão 12, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 408/2018, DE 03 DE outubro DE 2018 Conceder Progressão Funcional à servidora LARISSA MENDES FREITAS, Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 11, para a Classe "C", Padrão 12, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 407/2018, DE 03 DE outubro DE 2018 Designar CARLOS EDUARDO MAIA PAIVA DE FREITAS, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer, como 2º Substituto, a Função Comissionada FC-6, de Chefe de Cartório da 8ª Zona Eleitoral, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e do 1º substituto. REVOGADA PELA PORTARIA 154/2022
Portaria Presidência Nº 406/2018, DE 03 DE outubro DE 2018 RESOLVE dar publicidade às diárias concedidas a servidores e magistrados no mês de SETEMBRO/2018.
Portaria Presidência Nº 405/2018, DE 03 DE outubro DE 2018 Estabelecer que, uma vez encerrados completamente os trabalhos das Eleições Gerais previstas para o dia 07 de outubro, a Secretaria do Tribunal e os Cartórios Eleitorais da Capital e do Interior do Estado não funcionarão no dia 08/10/2018.
Portaria Presidência Nº 404/2018, DE 03 DE outubro DE 2018 Designar os servidores WEBER BEZERRA CAVALCANTI e GUSTAVO ANTÔNIO GOIS DOS SANTOS, lotados na Secretaria deste Tribunal, para prestarem os serviços pertinentes a realização do primeiro turno e segundo turno, se houver, das Eleições Gerais, nos dias 06, 07, 27 e 28/10/2018, na Coordenadoria de Serviços Gerais; Remanejar a servidora ANDRÉA DE ALBUQUERQUE CÉSAR, lotada na Secretaria deste Tribunal, do Cartório da 2ª Zona Eleitoral – Maceió/AL para a 1ª Zona Eleitoral - Maceió/AL, para auxiliar nos trabalhos pertinentes a realização do primeiro turno e segundo turno, se houver, das Eleições Gerais, nos dias 06, 07, 27 e 28/10/2018.
Portaria Presidência Nº 403/2018, DE 02 DE outubro DE 2018 Autorizar a execução de serviço extraordinário, para os servidores lotados na Secretaria do Tribunal e nas Zonas Eleitorais, nos dias 06 e 07 de outubro de 2018 e 27 e 28 de outubro de 2018, em caso de 2º turno, no limite de 10 (dez) horas no sábado e 10 (dez) horas no domingo, para remuneração, de acordo com a disponibilidade orçamentária. Parágrafo único. Após atingido o disposto no caput, fica autorizada a inclusão das horas sobejantes em banco de horas para futura compensação, limitado à finalização dos trabalhos; Aos servidores lotados e designados para atuar nas Zonas Eleitorais do Estado, fica autorizada a execução de serviço extraordinário entre os dias 1º a 5 de outubro e 22 a 26 de outubro de 2018, em caso de 2º turno, no limite de 02 (duas) horas, para remuneração, de acordo com a disponibilidade orçamentária.; Alterar o §1º, art. 2º da Portaria nº 305/2018, estabelecendo, nos dias 7 e 28 de outubro (em caso de ocorrência de 2º turno), nos Cartórios Eleitorais, o início dos trabalhos às 6 horas; na Secretaria do Tribunal, o início dos trabalhos será às 7 horas. Nos dias 6 e 27 de outubro (em caso de ocorrência de 2º turno), o início dos trabalhos na Secretaria e nos Cartórios Eleitorais será às 7 horas. OBS.: A Portaria nº 426, de 11/10/2018, revogou o art. 2º.
Portaria Presidência Nº 402/2018, DE 01 DE outubro DE 2018 Designar o Dr. Leonilzo de Melo Freitas, Juiz de Direito da Comarca de  Penedo - Juizado Especial Cível e Criminal, para presidir a 27ª Junta Eleitoral, encarregada de apurar as seções eleitorais do Município de Piaçabuçu/AL, em substituição ao Dr. Antônio Rafael Wanderley Casado da Silva; Designar o Dr. Antônio Rafael Wanderley Casado da Silva, Juiz de Direito da Comarca de Penedo - 4ª Vara, para presidir a 77ª Junta Eleitoral, encarregada de apurar as seções eleitorais do Município de Maribondo-AL, em substituição ao Dr. Leonilzo de Melo Freitas.
Portaria Presidência Nº 401/2018, DE 01 DE outubro DE 2018 Designar o Dr. Leonilzo de Melo Freitas, Juiz de Direito da Comarca de  Penedo - Juizado Especial Cível e Criminal, para presidir a 27ª Junta Eleitoral, encarregada de apurar as seções eleitorais do Município de Piaçabuçu/AL, em substituição ao Dr. Antônio Rafael Wanderley Casado da Silva; Designar o Dr. Antônio Rafael Wanderley Casado da Silva, Juiz de Direito da Comarca de Penedo - 4ª Vara, para presidir a 77ª Junta Eleitoral, encarregada de apurar as seções eleitorais do Município de Maribondo-AL, em substituição ao Dr.Antônio Rafael Wanderley Casado da Silva.
Portaria Presidência Nº 400/2018, DE 01 DE outubro DE 2018 Designar os servidores Henrique Cirqueira Freire e Fernando Antônio Pimentel de Barros, para atuarem na gestão compartilhada da Ata de Registro de Preços nº 14/2018, firmada com a empresa SR Locação e Serviços Ltda.-EPP, CNPJ nº 11.399.304/0001-90, funcionando, em seus afastamentos legais e regulamentares, os seus substitutos, em conformidade com o prescrito na Resolução n.º 15.787/2017, Art. 20, §2º.
Portaria Presidência Nº 399/2018, DE 28 DE setembro DE 2018 Designar o servidor ANTENOR JOSÉ NUNES NETO como componente do Núcleo de Apoio Administrativo de São Miguel dos Campos, previsto na Portaria Presidência nº 361/2018, publicada no DEJEAL de 15/09/2018, para atuar na fiscalização regional das contratações de serviço e materiais efetivadas pelo TRE/AL nas Eleições gerais de 2018, como parte da logística para o pleito eleitoral.
Portaria Presidência Nº 398/2018, DE 27 DE setembro DE 2018 Conceder Promoção Funcional ao Servidor GUILHERME APPELT, Analista Judiciário da Área judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "B", Padrão 10, para a Classe "C", Padrão 11, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 397/2018, DE 27 DE setembro DE 2018 Designar os servidores Henrique Cirqueira Freire e Fernando Antônio Pimental de Barros para gestão conjunta do Contrato nº 29/2018, firmado com a empresa Alagoana Distribuidora de Alimentos e saneantes Ltda., CNPJ n.º 26.196.404/0001-96, devendo atuar, nos seus afastamentos e impedimentos, os respectivos substitutos legais, na forma dos atos normativos observados por este Tribunal.
Portaria Presidência Nº 396/2018, DE 27 DE setembro DE 2018 Designar os servidores NEILTON SOUZA SILVA JÚNIOR, Chefe da Seção de Almoxarifado, LEONARDO LUIZ DOS SANTOS PEREIRA, Chefe da Seção de Provisão e Logística de Equipamentos Eleitorais, e FERNANDO ANTÔNIO PIMENTEL DE BARROS, Chefe da Seção de Administração de Prédios e Veículos, para comporem a Comissão de Recebimento das peças de reposição para urnas eletrônicas, adquiridas por meio do Contrato nº 62/2018 do TSE, firmado com a empresa Procomp Indústria Eletrônica Ltda., CNPJ nº 54.083.035/0003-22, funcionando, em seus afastamentos legais e regulamentares, os seus substitutos.
Portaria Presidência Nº 393/2018, DE 27 DE setembro DE 2018 Alterar o anexo único da Portaria nº 355/2018 e o anexo da Portaria nº 383/2018, substituindo o servidor Antônio Vieira Coimbra Filho pelo servidor WILTON DANIEL FÉLIX DE LIMA, que passará a atuar no Cartório da 39ª Zona Eleitoral - Água Branca; Alterar o anexo da Portaria nº 383/2018, substituindo o servidor Wilton Daniel Félix de Lima pelo servidor ANTÔNIO VIEIRA COIMBRA FILHO, para passará atuar no Cartório da 33ª Zona Eleitoral – Maceió.
Portaria Presidência Nº 392/2018, DE 27 DE setembro DE 2018 Texto Consolidado Fica instituído, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, com as atribuições conferidas pela Resolução CNJ 240/2016. O comitê terá a seguinte composição: I – Desembargador Eleitoral JOSÉ DONATO DE ARAÚJO NETO; II – Diretor-Geral; III – Assessor Jurídico da Presidência; IV – Secretária de Gestão de Pessoas; V – Chefe da Seção de Orientação, Inspeções e Correições da Corregedoria Regional Eleitoral. ALTERADA PELA PORTARIA 262/2021 e 228/2025. Obs. Ver Portaria da Pres. 392/2018-Consolidada.
Portaria Presidência Nº 390/2018, DE 26 DE setembro DE 2018 Autorizar a execução de serviço extraordinário, para os servidores lotados na Secretaria do Tribunal e nos Cartórios Eleitorais elencados no anexo único, no período destinado ao procedimento de preparação das urnas eletrônicas, no limite de 04 (quatro) horas nos sábados, domingos e feriados, e de até 02 (duas) horas nos dias úteis, que serão remuneradas, de acordo com a disponibilidade orçamentária. Parágrafo único. Nos sábados, domingos e feriados do período destinado para preparação das urnas eletrônicas, fica autorizada a realização, para os servidores relacionados no anexo único, de até 06 (seis) horas diárias para fins de compensação; Especificamente no dia programado para a realização do procedimento de preparação das urnas, não se aplica aos Cartórios Eleitorais o disposto na alínea c, inciso XI do Art.3º da Portaria nº 305/2018.
Portaria Presidência Nº 389/2018, DE 26 DE setembro DE 2018 Designar HYLKA VIEIRA DE ALBUQUERQUE PASSOS, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer, como 3º Substituta, a Função Comissionada FC-6, de Chefe de Cartório da 1ª Zona Eleitoral, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e do 1º e 2º substitutos. ** Revogada pela Portaria nº 406/2019 **
Portaria Presidência Nº 388/2018, DE 25 DE setembro DE 2018 Conceder Progressão Funcional à Servidora MARIA LUIZA CHAVES, Técnica Judiciária da Área Administrativa , do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "B", Padrão 6, para a Classe "B", Padrão 7, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 387/2018, DE 25 DE setembro DE 2018 Designar a gerente da Central de Atendimento ao Eleitor, servidora Márcia Maria Trocolli Torres Pereira, como gestora do projeto para emissão do Documento Nacional de Identificação no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
Portaria Presidência Nº 386/2018, DE 24 DE setembro DE 2018 Designar o servidor ANTENOR JOSÉ NUNES NETO, Analista Judiciário da Área Administrativa, lotado na Seção de Partidos, Filiações e Processamento, da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Controle dos Feitos da Secretaria Judiciária deste Tribunal, para prestar serviço na 1ª Zona Eleitoral - Maceió/AL, no período de 25/09/2018 a 02/10/2018, a fim de auxiliar nos trabalhos inerentes às Eleições Gerais do corrente ano.
Portaria Presidência Nº 385/2018, DE 21 DE setembro DE 2018 Conceder ao servidor FERNANDO ANTÔNIO PIMENTEL DE BARROS, cadastrado como pessoa física sob o nº 332.053.884-53, nos termos previstos no art. 3º, II, c/c art. 6º da Ordem de Serviço TRE/AL nº 04/2010, mediante Ordem Bancária de Pagamento (OBP), em razão da necessidade de rápido atendimento nas demandas de serviços de pequena monta e aquisição de material de consumo vinculado às intervenções, em contraponto ao prazo comumente observado para abertura de conta corrente tipo B, suprimento de fundos no valor total de 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), sendo R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) referente à natureza 339039 e R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) referente à natureza 339030, para custear eventuais despesas de pequeno vulto e aquisição de material de consumo no 1º turno das Eleições - 2018, com a utilização de recursos disponíveis no Programa de Trabalho: Pleitos Eleitorais - PTRES: 107671.
Portaria Presidência Nº 384/2018, DE 21 DE setembro DE 2018 Conceder ao servidor AUDEIR MEDEIROS DE AGUIAR, cadastrado como pessoa física sob o nº 894.619.914-87, nos termos previstos no art. 3º, II, c/c art. 6º da Ordem de Serviço TRE/AL nº 04/2010, mediante Ordem Bancária de Pagamento (OBP), em razão da necessidade de rápido atendimento nas demandas de serviços de pequena monta e aquisição de material de consumo vinculado às intervenções, em contraponto ao prazo comumente observado para abertura de conta corrente tipo B, suprimento de fundos no valor de R$ 2.00,00 (dois mil reais), referente à natureza 339030, para custear eventuais despesas de pequeno vulto e aquisição de material de consumo no 1º turno das Eleições - 2018, com a utilização de recursos disponíveis no Programa de Trabalho: Pleitos Eleitorais - PTRES: 107671.
Portaria Presidência Nº 383/2018, DE 20 DE setembro DE 2018 Designar os servidores lotados na Secretaria deste Tribunal, na forma do anexo desta Portaria, para prestarem os serviços pertinentes a realização do primeiro turno e segundo turno, se houver, das Eleições Gerais do corrente ano, tanto na Capital quanto no Interior do Estado, nos dias 06, 07, 27 e 28/10/2018 ou outra data estabelecida pelas Unidades Técnicas deste Regional, destacada no anexo da presente Portaria ou em atos normativos específicos.
Portaria Presidência Nº 382/2018, DE 20 DE setembro DE 2018 Constituir Equipe de Planejamento para a contratação de serviços necessários à manutenção de variados tipos de ativos de TI, de acordo com a descrição no documento de oficialização de demanda constante dos autos acima epigrafados, e em observância às determinações da Resolução CNJ nº 182/2013. Parágrafo único -  A equipe será composta pelo Sr. Coordenador de Infraestrutura, como representante da unidade demandante, pelos Srs. Chefes da Seção de Gerência de Infraestrutura e da Seção de Infraestrutura de Equipamentos e de Apoio ao Usuário, como integrantes técnicos, e pelo servidor Tony Warren Gomes de Sá, lotado na Secretaria da Administração, para atuar como integrante administrativo.
Portaria Presidência Nº 381/2018, DE 20 DE setembro DE 2018 Designar o servidor Fernando Antônio Pimentel de Barros,  para atuar como Gestor da Ata de Registro de Preços nº 14/2018, firmada com a empresa SR Locação e Serviços Ltda.-EPP, CNPJ Nº 11.399.304/0001-90, cujo objeto éo registro de preços de diárias de locação de veículos automotivos, devendo funcionar nos seus afastamentos legais e regulamentares o servidor Henrique Cirqueira Freire.
Portaria Presidência Nº 380/2018, DE 19 DE setembro DE 2018 Alterar o art. 1º da Portaria Presidência nº 417/2017, publicada em 27/07/2017, passando a vigorar com a seguinte redação: "Art. 17. Designar os servidores RODRIGO FERREIRA MOURA e TONY WARREN GOMES DE SÁ como responsáveis pela elaboração do termo de referência e/ou projeto básico, bem como pela gestão do contrato relativo aos vales postais para as eleições de 2018."
Portaria Presidência Nº 379/2018, DE 19 DE setembro DE 2018 Conceder ao servidor HENRIQUE CIRQUEIRA FREIRE, integrante do Núcleo de Apoio Administrativo - NAD, cadastrado como pessoa física sob o nº 038.330.994-88, nos termos previstos no art. 3º, II, c/c art. 6º, I e II, da Ordem de Serviço TRE/AL nº 04/2010, mediante Ordem Bancária de Pagamento (OBP), em razão das características das despesas, às quais historicamente são de baixíssimo valor de forma que o estipêndio em espécie tem melhor aceitação no comércio, suprimento de fundos no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), referente à natureza 339030 (Material de Consumo), para custear dispêndio de pequeno vulto na ocasião do 1º turno das Eleições 2018, com a utilização de recursos disponíveis no Programa de Trabalho: Pleitos Eleitorais. PTRES: 107671.
Portaria Presidência Nº 378/2018, DE 19 DE setembro DE 2018 Conceder ao servidor TONY WARREN GOMES DE SÁ, integrante do Núcleo de Apoio Administrativo - NAD, cadastrado como pessoa física sob o nº 777.207.844-72, nos termos previstos no art. 3º, II, c/c art. 6º, I e II, da Ordem de Serviço TRE/AL nº 04/2010, mediante Ordem Bancária de Pagamento (OBP), em razão das características das despesas, às quais historicamente são de baixíssimo valor de forma que o estipêndio em espécie tem melhor aceitação no comércio, suprimento de fundos no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), referente à natureza 339030 (Material de Consumo), para custear dispêndio de pequeno vulto na ocasião do 1º turno das Eleições 2018, com a utilização de recursos disponíveis no Programa de Trabalho: Pleitos Eleitorais. PTRES: 107671.
Portaria Presidência Nº 377/2018, DE 19 DE setembro DE 2018 Conceder ao servidor JOSÉ CARLOS DE SOUZA, integrante do Núcleo de Apoio Administrativo - NAD, cadastrado como pessoa física sob o nº 602.040.364-53, nos termos previstos no art. 3º, II, c/c art. 6º, I e II, da Ordem de Serviço TRE/AL nº 04/2010, mediante Ordem Bancária de Pagamento (OBP), em razão das características das despesas, às quais historicamente são de baixíssimo valor de forma que o estipêndio em espécie tem melhor aceitação no comércio, suprimento de fundos no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), referente à natureza 339030 (Material de Consumo), para custear dispêndio de pequeno vulto na ocasião do 1º turno das Eleições 2018, com a utilização de recursos disponíveis no Programa de Trabalho: Pleitos Eleitorais. PTRES: 107671.
Portaria Presidência Nº 376/2018, DE 19 DE setembro DE 2018 Conceder ao servidor SÉRGIO RAMOS COSTA JÚNIOR, integrante do Núcleo de Apoio Administrativo - NAD, cadastrado como pessoa física sob o nº 034.530.324-54, nos termos previstos no art. 3º, II, c/c art. 6º, I e II, da Ordem de Serviço TRE/AL nº 04/2010, mediante Ordem Bancária de Pagamento (OBP), em razão das características das despesas, às quais historicamente são de baixíssimo valor de forma que o estipêndio em espécie tem melhor aceitação no comércio, suprimento de fundos no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), referente à natureza 339030 (Material de Consumo), para custear dispêndio de pequeno vulto na ocasião do 1º turno das Eleições 2018, com a utilização de recursos disponíveis no Programa de Trabalho: Pleitos Eleitorais. PTRES: 107671.
Portaria Presidência Nº 375/2018, DE 19 DE setembro DE 2018 Conceder ao servidor DANIEL AUTO DE ALBUQUERQUE, integrante do Núcleo de Apoio Administrativo - NAD, cadastrado como pessoa física sob o nº 037.963.494-55, nos termos previstos no art. 3º, II, c/c art. 6º, I e II, da Ordem de Serviço TRE/AL nº 04/2010, mediante Ordem Bancária de Pagamento (OBP), em razão das características das despesas, às quais historicamente são de baixíssimo valor de forma que o estipêndio em espécie tem melhor aceitação no comércio, suprimento de fundos no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), referente à natureza 339030 (Material de Consumo), para custear dispêndio de pequeno vulto na ocasião do 1º turno das Eleições 2018, com a utilização de recursos disponíveis no Programa de Trabalho: Pleitos Eleitorais. PTRES: 107671.
Portaria Presidência Nº 374/2018, DE 19 DE setembro DE 2018 Conceder Progressão Funcional ao Servidor CARLOS EDUARDO MAIA PAIVA DE FREITAS, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "B", Padrão 8, para a Classe "B", Padrão 9, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 373/2018, DE 19 DE setembro DE 2018 Conceder ao servidor RODRIGO FERREIRA MOURA, integrante do Núcleo de Apoio Administrativo - NAD, cadastrado como pessoa física sob o nº 911.573.154-53, nos termos previstos no art. 3º, II, c/c art. 6º, I e II, da Ordem de Serviço TRE/AL nº 04/2010, mediante Ordem Bancária de Pagamento (OBP), em razão das características das despesas, às quais historicamente são de baixíssimo valor de forma que o estipêndio em espécie tem melhor aceitação no comércio, suprimento de fundos no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), referente à natureza 339030 (Material de Consumo), para custear dispêndio de pequeno vulto na ocasião do 1º turno das Eleições 2018, com a utilização de recursos disponíveis no Programa de Trabalho: Pleitos Eleitorais. PTRES: 107671.
Portaria Presidência Nº 372/2018, DE 19 DE setembro DE 2018 Conceder Progressão Funcional ao Servidor EMMANUEL CONSTANTINO TENÓRIO DE LIMA, Analista Judiciário da Área de Apoio Especializado em Análise de Sistemas, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 12, para a Classe "C", Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 371/2018, DE 19 DE setembro DE 2018 Conceder Progressão Funcional ao Servidor LUIZ HENRIQUE DE LIMA CASTRO, Técnico Judiciário da Área de Apoio Especializado em Programação de Sistemas, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 12, para a Classe "C", Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 370/2018, DE 19 DE setembro DE 2018 Conceder ao servidor IURY ARAÚJO SOUZA, integrante do Núcleo de Apoio Administrativo - NAD, cadastrado como pessoa física sob o nº 039.938.384-08, nos termos previstos no art. 3º, II, c/c art. 6º, I e II, da Ordem de Serviço TRE/AL nº 04/2010, mediante Ordem Bancária de Pagamento (OBP), em razão das características das despesas, às quais historicamente são de baixíssimo valor de forma que o estipêndio em espécie tem melhor aceitação no comércio, suprimento de fundos no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), referente à natureza 339030 (Material de Consumo), para custear dispêndio de pequeno vulto na ocasião do 1º turno das Eleições 2018, com a utilização de recursos disponíveis no Programa de Trabalho: Pleitos Eleitorais. PTRES: 107671.
Portaria Presidência Nº 369/2018, DE 19 DE setembro DE 2018 Conceder ao servidor ERIVALDO JOSÉ DE SOUZA, integrante do Núcleo de Apoio Administrativo - NAD, cadastrado como pessoa física sob o nº 384.237.824-68, nos termos previstos no art. 3º, II, c/c art. 6º, I e II, da Ordem de Serviço TRE/AL nº 04/2010, mediante Ordem Bancária de Pagamento (OBP), em razão das características das despesas, às quais historicamente são de baixíssimo valor de forma que o estipêndio em espécie tem melhor aceitação no comércio, suprimento de fundos no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), referente à natureza 339030 (Material de Consumo), para custear dispêndio de pequeno vulto na ocasião do 1º turno das Eleições 2018, com a utilização de recursos disponíveis no Programa de Trabalho: Pleitos Eleitorais. PTRES: 107671.
Portaria Presidência Nº 368/2018, DE 18 DE setembro DE 2018 Substituir o membro da 70ª Junta Eleitoral, encarregada de apurar as seções eleitorais dos Municípios de Coité do Noia-AL e Taquarana-AL, conforme tabela.
Portaria Presidência Nº 367/2018, DE 18 DE setembro DE 2018 Tornar público as alterações ocorridas nas denominações de Unidades Administrativas que compõem a Estrutura Organizacional este Órgão, conforme quadro demonstrativo.
Portaria Presidência Nº 366/2018, DE 17 DE setembro DE 2018 Designar, nos termos do anexo da presente Portaria,  servidores para atuarem na preparação das urnas eletrônicas das Eleições 2018, de acordo com a escala elaborada por cada Unidade Administrativa deste Tribunal.
Portaria Presidência Nº 365/2018, DE 17 DE setembro DE 2018 Conceder Progressão Funcional à Servidora CRISTIANY LOPES DE ASSUNÇÃO, Analista Judiciário da Área de Apoio Especializado em Análise de Sistemas, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 12, para a Classe "C", Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 364/2018, DE 14 DE setembro DE 2018 Remover, a partir de 07 de janeiro de 2019, mediante permuta, os servidores JOSÉ MORAES BRANDÃO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da 8ª ZE/AL - município de Pilar/AL para o Posto de Atendimento Temporário da 6ª ZE/AL- município de Capela/AL, e ISADORA SILVA CHAGAS, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do TRE-SP, ora removida para este Regional, do Posto de Atendimento Temporário da 6ª ZE/AL- município de Capela/AL para a 8ª ZE/AL - município de Pilar/AL.
Portaria Presidência Nº 363/2018, DE 14 DE setembro DE 2018 Constituir a Comissão de Inventário dos Bens Permanentes, referente ao Exercício de 2018, cujo objetivo consiste em verificar a exatidão dos registros de controle patrimonial, mediante a realização, por amostragem, de levantamentos físicos dos referidos bens nas Unidades do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas;  A Comissão será composta pelos servidores: ANDREA CRISTINA DE LIMA BELCHIOR, Analista Judiciário, como membro efetivo e Presidente da Comissão, CARLOS HENRIQUE COSTA DE FRANÇA, Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco à disposição deste órgão, como membro efetivo, THAÍS LOUISSE ACIOLI BARROS, Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco à disposição deste órgão, como membro efetivo, MARCOS ROBERTO SANTOS, Técnico Judiciário, como membro Primeiro Suplente, JOSÉ RODOLFO DA SILVA FILGUEIRAS COELHO, Analista Judiciário, como membro Segundo Suplente e TONY WARREN GOMES DE SÁ, Técnico Judiciário, como membro Terceiro Suplente.
Portaria Presidência Nº 362/2018, DE 14 DE setembro DE 2018 Designar os servidores Fernando Antônio Pimentel de Barros e Henrique Cirqueira Freire para exercerem, respectivamente, as atribuições de gestor e fiscal, do Contrato nº 30/2018, firmado entre este Tribunal e a empresa DEL FINO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA., CNPJ Nº 02.567.178/0001-44, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção dos veículos da frota deste Tribunal.
Portaria Presidência Nº 361/2018, DE 14 DE setembro DE 2018 Designar servidores para funcionarem como FISCAIS REGIONAIS DAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇO E MATERIAIS EFETIVADAS PELO TRE/AL NAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2018, como parte da logística para o pleito eleitoral, de forma a compor o Núcleo de Apoio Administrativo.
Portaria Presidência Nº 360/2018, DE 13 DE setembro DE 2018 Conceder Progressão Funcional à Servidora RAYSSA ARAÚJO COSTA RODRIGUES, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, ora removida para o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, da Classe "A", Padrão 4, para a Classe "A", Padrão 5, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 359/2018, DE 12 DE setembro DE 2018 Designar a Dra. Maysa Cesário Bezerra, Juíza de Direito da Comarca de Maceió - 24ª Vara Cível da Capital Família, para presidir a 3ª Junta Eleitoral, encarregada de apurar as seções eleitorais dos locais de votação a serem definidos pelo TRE-AL, no Município de Maceió-AL, em substituição à Dra. Olivia Medeiros;  Designar o Dr. Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira, Juiz de Direito da Comarca de Maceió - 12ª Vara Criminal da Capital, para presidir a 13ª Junta Eleitoral, encarregada de apurar as seções eleitorais do Município de Capela-AL, em substituição ao Dr. José Afrânio dos Santos Oliveira;  Designar o Dr. Ney Costa Alcântara de Oliveira, Juiz de Direito da Comarca de Maceió - 1ª Vara Criminal da Capital Infância e Juventude, para presidir a 37ª Junta Eleitoral, encarregada de apurar as seções eleitorais dos Municípios de Jequiá da Praia -AL e Roteiro- AL, em substituição ao Dr. Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira.
Portaria Presidência Nº 358/2018, DE 12 DE setembro DE 2018 Designar a servidora ANA PAULA BARBOSA VALERIANO, servidora do quadro efetivo da Secretaria de Educação do Estado de Alagoas, ora cedida para este Órgão, para exercer a Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Partidos, Filiações e Processamento, da Coordenadoria de Registro Partidários, Autuação e Controle de Feitos da Secretária Judiciária, nos dias 12, 13, 14, 15, 19, 20 e 21 de junho de 2018, em razão do afastamento concomitante da titular e dos substitutos legais, convalidando os atos praticados.
Portaria Presidência Nº 357/2018, DE 11 DE setembro DE 2018 Designar o servidor José Araújo Pinto, Assessor de Assistência Médica e Odontológica, para atuar na gestão do convênio de Cooperação Técnica para formação de Junta Médica Oficial entre este Tribunal e o Tribunal Regional Eleitoral do Trabalho da 19ª Região, funcionando, em seus impedimentos, o seu substituto, na forma dos atos normativos observados por este Tribunal.
Portaria Presidência Nº 356/2018, DE 11 DE setembro DE 2018 Dispensar, a partir de 11/09/2018, o servidor JOSÉ PINTO SANTOS SOBRINHO, requisitado deste Tribunal, da Função Comissionada FC-1, de Assistente I do Cartório da 26ª Zona Eleitoral - Marechal Deodoro.
Portaria Presidência Nº 355/2018, DE 10 DE setembro DE 2018 Designar, no período de 03 a 07/10/2018, e 24 a 28/10/2018, caso ocorra o 2º turno, nos termos do anexo da presente Portaria, os servidores efetivos lotados na Secretaria deste Tribunal para auxiliarem os Cartórios Eleitorais nas atividades atinentes às Eleições Gerais de 2018.
Portaria Presidência Nº 354/2018, DE 10 DE setembro DE 2018 Designar o servidor ANTÔNIO VIEIRA COIMBRA FILHO, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do quadro permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-1, de Assistente da Assessoria de Assistência Médica e Odontológica.
Portaria Presidência Nº 353/2018, DE 08 DE setembro DE 2018 Constituir a Comissão de Inventário dos Bens Estocáveis da Seção de Almoxarifado, vinculada à Coordenadoria de Material e Patrimônio do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, referente ao Exercício de 2018, cujo objetivo consiste em verificar a exatidão dos registros de controle patrimonial, mediante a realização de levantamentos físicos dos bens estocados na Seção de Almoxarifado deste Regional;  A Comissão será formada pelos servidores ANDRÉA CRISTINA DE LIMA BELCHIOR, Analista Judiciário, DANIEL AUTO DE ALBUQUERQUE, Analista Judiciário do Tribunal Regional de Pernambuco à disposição deste Órgão, e SÉRGIO VILELA MENEGAZ LIMA, Técnico Judiciário, na qualidade de membros efetivos, sendo que os trabalhos serão coordenados pela servidora Andréa Cristina de Lima Belchior, que será a Presidente da Comissão, devendo apresentar o Relatório Conclusivo até o dia 5 de novembro de 2018.
Portaria Presidência Nº 352/2018, DE 05 DE setembro DE 2018 Substituir os membros da 66ª Junta Eleitoral, encarregada de apurar as seções eleitorais dos Municípios de Piranhas-AL e Olho D'Água do Casado-AL.
Portaria Presidência Nº 351/2018, DE 05 DE setembro DE 2018 Designar o Dr. Sérgio Roberto da Silva Carvalho, Juiz de Direito da Comarca de Maceió - 3º Juizado Especial Cível e Criminal, para presidir a 23ª Junta Eleitoral, encarregada de apurar as seções eleitorais do Município de Passo de Camaragibe-AL, em substituição a Dra. Lívia Maria Mattos Melo Lima; Designar a Dra. Isabelle Coutinho Dantas Sampaio, Juíza de Direito da Comarca de Maceió - 5ª Vara Criminal da Capital, para presidir a 58ª Junta Eleitoral, encarregada de apurar as seções eleitorais dos locais de votação a serem definidos pelo TRE-AL, no Município de Maceió-AL, em substituição ao Dr. Henrique Gomes de Barros Teixeira; Designar o Dr. José Afrânio dos Santos Oliveira, Juiz de Direito da Comarca de Maceió - 29ª Vara Cível da Capital - Conflitos Agrários, para presidir a 13ª Junta Eleitoral, encarregada de apurar as seções eleitorais do Município de Capela-AL, em substituição ao Dr. Phillippe Melo Alacântara Falcão; Designar a Dra. Juliana Batistela Guimarães de Alencar, Juíza de Direito da Comarca de São Miguel dos Campos - 3ª Vara - Cível, para presidir a 35ª Junta Eleitoral, encarregada de apurar as seções eleitorais dos Municípios de Barra de Santo Antônio-AL e Paripueira-AL, em substituição ao Dr. Antônio Barros da Silva Lima; Designar a Dra. Soraya Maranhão Silva, Juíza de Direito da Comarca de União dos Palmares - 1ª Vara, para presidir a 18ª Junta Eleitoral, encarregada de apurar as seções eleitorais do Município de Branquinha - AL, em substituição ao Dr. Antônio Emanuel Dória Ferreira; Designar a Dra. Olivia Medeiros, Juíza de Direito da Comarca de Maceió - 23ª Vara Cível da Capital Família, para presidir a 3ª Junta Eleitoral, encarregada de apurar as seções eleitorais dos locais de votação a serem definidos pelo TRE-AL, no Município de Maceió-AL, em substituição ao Dr. Antônio José Bittencourt Araújo.
Portaria Presidência Nº 350/2018, DE 05 DE setembro DE 2018 Designar o servidor ROBSON THIAGO LOPES DE ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do quadro permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-1, de Assistente I da 26ª Zona Eleitoral – Marechal Deodoro/AL.
Portaria Presidência Nº 349/2018, DE 04 DE setembro DE 2018 Designar os servidores JOÃO HERMÍNIO DE BARROS NETO e HEIDER LISBOA DE SÁ JÚNIOR para a gestão e fiscalização de Contratos.
Portaria Presidência Nº 347/2018, DE 04 DE setembro DE 2018 Constituir Equipe de Planejamento com vistas à contratação de serviços de vigilância armada e desarmada para atender às necessidades deste Tribunal, e para fins de cumprimento do contido no art. 21, inciso III, da Instrução Normativa nº 05/2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, a ser composta pelos  servidores Fernando Antônio Pimentel de Barros, Chefe da SAPEV, Gustavo Antônio Gois dos Santos, Assistente II da SAPEV e Lindineide Oliveira Cardoso, Assistente IV da SAPEV. ALTERADA PARCIALMENTE PELA PORTARIA 458/2019
Portaria Presidência Nº 346/2018, DE 04 DE setembro DE 2018 Designar o Coordenador de Infraestrutura e da Assessora de Planejamento e Gestão do Gabinete da Secretaria de Administração, para atuarem nas questões de cunho técnico e administrativo, respectivamente, na gestão compartilhada da Ata de Registro de Preços nº 11/2018, firmada com a Empresa Veloo Net Ltda., CNPJ nº 08.059.661/0001-02, funcionando, em suas ausências e impedimentos legais, os seus substitutos.
Portaria Presidência Nº 345/2018, DE 04 DE setembro DE 2018 RESOLVE dar publicidade às diárias concedidas a servidores e magistrados no mês de AGOSTO/2018.
Portaria Presidência Nº 344/2018, DE 04 DE setembro DE 2018 Designar a Exma. Dra. ALDIRLA PEREIRA DE ALBUQUERQUE, Procuradora Regional Eleitoral Substituta, como representante do Ministério Público que acompanhará os trabalhos da auditoria de votação paralela das Eleições Gerais de 2018 e designar o senhor LUIS ADRYLAN VIANA DA ROCHA, funcionário da CTIS, como responsável pela prestação de apoio técnico aos trabalhos de auditoria das urnas eletrônicas.
Portaria Presidência Nº 343/2018, DE 04 DE setembro DE 2018 Designar o servidor Sérgio Vilela Menegaz Lima, lotado na Seção de Manutenção e Reparos, para atuar como Gestor do Contrato da Ata de Registro de Preços nº 09//2018, cujo objeto éa aquisição de material de acessório de refrigeração, devendo funcionar nas ausências e impedimentos legais do titular, o substituto indicado por força de regulamento.
Portaria Presidência Nº 342/2018, DE 03 DE setembro DE 2018 Instituir a Comissão Permanente de Recebimento de Equipamentos de Informática.
Portaria Presidência Nº 341/2018, DE 03 DE setembro DE 2018 Designar o Chefe da Seção de Patrimônio deste Tribunal, para atuar como gestor do Contrato da Ata de Registro de Preços n.º 07/2018, firmada com a empresa ADILSON SOUZA ROCHA, CNPJ nº 28.909.833/0001-99, relativo à aquisição de aparelhos de televisores, funcionando, nas ausências e impedimentos legais do titular, o substituto legal.
Portaria Presidência Nº 340/2018, DE 03 DE setembro DE 2018 Conceder Progressão Funcional à Servidora DÉBORA MATTOS DA CONCEIÇÃO, Analista Judiciária da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 12, para a Classe "C", Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 339/2018, DE 03 DE setembro DE 2018 Designar o servidor MARCOS ROBERTO SANTOS, como gestor do Contrato Nº 04/2017 celebrado entre este Tribunal e a Empresa  Ricardo Valente do Couto - ME, CNPJ 13.597.362/0001-53.
Portaria Presidência Nº 338/2018, DE 03 DE setembro DE 2018 Constituir Comissão de Planejamento a fim de adquirir licenças VMware, conforme Documento de Oficialização de Demanda, nos termos da Resolução CNJ nº 182/2013, cujos membros representantes das unidades demandante e técnica, serão, respectivamente, os servidores que ocupam o cargo de Coordenador de Infraestrutura, e a Função de Chefe da Seção de Gerência de Infraestrutura, lotados na Coordenadoria de Infraestrutura, e como representante administrativo, o servidor Tony Warren Gomes de Sá, lotado no Gabinete da Secretaria de Administração.
Portaria Presidência Nº 337/2018, DE 03 DE setembro DE 2018 Os servidores que ocupam as funções de Chefe de Seção de Processos dos Desembargadores Eleitorais (FC-6) também prestarão apoio aos Magistrados designados como Juízes Auxiliares nas Eleições Gerais de 2018, até a diplomação dos eleitos.
Portaria Presidência Nº 336/2018, DE 03 DE setembro DE 2018 Designar o Coordenador de Infraestrutura para atuar na gestão da Ata de Registro de Preços n.º 10/2018, firmada com a empresa Malutec Informática Eireli EPP, e, em seus impedimentos, os seus substitutos, na forma dos atos normativos observados por este Tribunal,
Portaria Presidência Nº 335/2018, DE 03 DE setembro DE 2018 Designar o servidor Sérgio Vilela Menegaz Lima, lotado na Seção de Manutenção e Reparos deste Tribunal, para atuar como gestor do Contrato da Ata de Registro de Preços n.º 08/2018, firmada com a empresa EMBRAR - Equipamentos e Componentes LTDA - EPP, CNPJ nº 03.343.398/0001-00, relativo à aquisição de peças de reposição para aparelhos de ar condicionado, funcionando, nas ausências e impedimentos legais do titular, o substituto legal.
Portaria Presidência Nº 334/2018, DE 03 DE setembro DE 2018 Conceder Progressão Funcional à Servidora MARIA JOSÉ COSTA DA SILVA, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 12, para a Classe "C", Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 333/2018, DE 03 DE setembro DE 2018 Conceder Progressão Funcional ao Servidor AROLDO LUIZ ANDRADE DE NOVAIS, Analista Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 12, para a Classe "C", Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 332/2018, DE 03 DE setembro DE 2018 Conceder Progressão Funcional à Servidora ADRIANA FELÍCIA SILVA FREIRE PEIXOTO, Analista Judiciário da Área Administrativa - Apoio Especializado em Contabilidade, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 12, para a Classe"C", Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 331/2018, DE 03 DE setembro DE 2018 Conceder Promoção Funcional ao Servidor JOÃO LUIZ AZEVEDO LESSA FILHO, Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "A", Padrão 5, para a Classe "B", Padrão 6, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 330/2018, DE 03 DE setembro DE 2018 Conceder Progressão Funcional ao Servidor MOACIR DE BARROS PEDROSA JÚNIOR, Técnico Judiciário da Área de Apoio Especializado em Operação de Computador, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 12, para a Classe "C", Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 329/2018, DE 03 DE setembro DE 2018 Conceder Promoção Funcional ao Servidor ANTÔNIO AUGUSTO PEDROSA JÚNIOR, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "B", Padrão 10, para a Classe "C", Padrão 11, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 328/2018, DE 31 DE agosto DE 2018 Designar servidores para funcionarem como FISCAIS REGIONAIS DAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇO E MATERIAIS EFETIVADAS PELO TRE/AL NAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2018, como parte da logística para o pleito eleitoral, de forma a compor o Núcleo de Apoio Administrativo.
Portaria Presidência Nº 327/2018, DE 31 DE agosto DE 2018 Designar o servidor ocupante da função da  Função Comissionada FC-06, de Chefe da Seção de Licitações e Contratos deste Tribunal, como gestor da contratação firmada com a empresa GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS LTDA - EPP, CNPJ nº 18.876.112/0001-76, instrumentalizada pela Nota de Empenho n.º 2017NE000277, cujo objeto são as publicações de avisos contendo os resumos dos editais dos procedimentos licitatórios realizados por este Tribunal, devendo atuar, nos seus afastamentos e impedimentos, o substituto legal.
Portaria Presidência Nº 326/2018, DE 30 DE agosto DE 2018 Conceder ao servidor MARCOS ANDRÉ MELO TEIXEIRA, cadastrado como pessoa física sob o nº 008.040.354-90, nos termos previstos no art. 3º, II, c/c art. 6º, I e II, da Ordem de Serviço TRE/AL nº 04/2010, mediante Ordem Bancária de Pagamento, tendo em vista a necessidade de rápido atendimento às demandas de serviço de pequena monta e aquisição de material de consumo vinculados às intervenções, em contraponto ao prazo comumente observado para abertura de conta corrente tipo "B", suprimento de fundos no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), sendo R$ 2.000,00 (dois mil reais), referente ànatureza 339030 e R$ 2.000,00 (dois mil reais), referente ànatureza 339039, para custear despesas de pequeno vulto com aquisição de material de consumo e prestação de serviços, com a utilização de recursos disponíveis no Programa de Trabalho: Ação Orçamentária 02.122.0570.20GP-0027.
Portaria Presidência Nº 325/2018, DE 30 DE agosto DE 2018 Conceder Progressão Funcional à Servidora NARELE VIDJAIA COELHO RIBEIRO, Analista Judiciária da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, ora removida para o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, da Classe "C", Padrão 11, para a Classe "C", Padrão 12, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 323/2018, DE 24 DE agosto DE 2018 Designar a servidora Márcia Maria Trocoli Torres Pereira, Coordenadora da Central de Atendimento aos Eleitores e do servidor Carlos Alberto da Silva, seu substituto legal, para atuarem, respectivamente, como Coordenadora e como Mantenedor do serviço de alimentação e validação das informações dos serviços realizados por este Tribunal perante o Guia de Serviços do Estado de Alagoas. Revogada pela Portaria 107/2023
Portaria Presidência Nº 322/2018, DE 24 DE agosto DE 2018 Designar os servidores para a gestão e fiscalização contratual dos contratos a cargo da SMR.
Portaria Presidência Nº 320/2018, DE 23 DE agosto DE 2018 Alterar a composição da Comissão de Exame de Contas de Campanha - Eleições 2018, constituída por meio da Portaria Presidência nº 214/2018, substituindo os servidores Fabiana Tenório de Freitas e Silva, Luciana Wander de Oliveira Melo e Pablo Rocha Ibañez pelos servidores Maria do Carmo de Araújo, Adriana Karla Felizardo e Ingmar Chagas Febrônio Alves, mantidos os demais termos do mencionado ato administrativo.
Portaria Presidência Nº 319/2018, DE 22 DE agosto DE 2018 Designar servidores para funcionarem como FISCAIS REGIONAIS DAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇO E MATERIAIS EFETIVADAS PELO TRE/AL NAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2018, como parte da logística para o pleito eleitoral, de forma a compor Núcleos de Apoio Administrativo.
Portaria Presidência Nº 318/2018, DE 31 DE agosto DE 2018 Aposentar ELIANE MARTINS VIZEU, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área de Apoio Especializado, Especialidade em Enfermagem, Classe C, Padrão 13, com proventos integrais calculados com base em sua remuneração no cargo efetivo, com fundamento nos artigos 6º e 7º da EC nº 41/2003, c/c os artigos 2º e 3º da EC nº 47/2005, com direito à revisão e à extensão (paridade plena), relativamente à remuneração dos servidores em atividade, devendo compor os seus proventos o vencimento básico do referido cargo de que trata o art. 12 da Lei nº 11.416/2006, além das vantagens permanentes da Lei nº 11.416/2006 (arts. 13, § 1º; 14, §5º c/c 15, inciso III), e da Lei nº 8.112/1990 (arts. 67 e 62-A, este com redação incluída pela MP nº 2.2225-45/2001).
Portaria Presidência Nº 317/2018, DE 21 DE agosto DE 2018 Atribui à Assessoria de Contas e Apoio à Gestão –ACAGE - e à Comissão de Exame de Contas –CEC, competências acerca de procedimentos relativos às Prestações de Contas referentes às Eleições de 2018. 
Portaria Presidência Nº 316/2018, DE 20 DE agosto DE 2018 Conceder Promoção Funcional ao Servidor ANDERSON ALMEIDA DE LUCENA, Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "B", Padrão 10, para a Classe "C", Padrão 11, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 315/2018, DE 20 DE agosto DE 2018 Conceder Progressão Funcional ao Servidor JOSÉ FRANCISCO MARINHO DE BARROS E SOUSA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "B", Padrão 6, para a Classe "B", Padrão 7, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 314/2018, DE 20 DE agosto DE 2018 Conceder Progressão Funcional ao Servidor RUI CARLOS GALVÃO, Analista Judiciária da Área Administrativa - Apoio Especializado em Contabilidade, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "B", Padrão 6, para a Classe "B", Padrão 7, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 313/2018, DE 20 DE agosto DE 2018 Conceder Progressão Funcional ao Servidor ANTÔNIO VIEIRA COIMBRA FILHO, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 12, para a Classe "C", Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 312/2018, DE 20 DE agosto DE 2018 Designar o Dr.  MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO, Juiz de Direito da Comarca de Maceió - 18ª Vara Cível da Capital Fazenda Estadual, para presidir a 53ª Junta Eleitoral, encarregada de apurar o resultado das seções eleitorais dos Municípios de Jacaré dos Homens/AL e Monteirópolis/AL, em substituição ao Dr. Rodolfo Osório Gatto Herrmann, Juiz de Direito da Comarca de  Maceió - 6ª Vara Criminal da Capital.
Portaria Presidência Nº 311/2018, DE 20 DE agosto DE 2018 Designar o Dr. Luciano Andrade de Souza, Juiz de Direito da Comarca de de Maceió - 7ª Vara Cível da Capital, para presidir a 43ª Junta Eleitoral, encarregada de apurar as seções eleitorais do Município de Santana do Mundaú-AL, em substituição ao Dr. Carlos Bruno de Oliveira Ramos, Juiz de Direito da Comarca de União dos Palmares - Juizado Especial Cível e Criminal.
Portaria Presidência Nº 310/2018, DE 20 DE agosto DE 2018 Designar o Desembargador Eleitoral Substituto Gustavo de Mendonça Gomes, para presidir os trabalhos relativos ao plano de mídia, sorteio da ordem de veiculação e distribuição dos horários da propaganda eleitoral no rádio e na televisão para as Eleições 2018.
Portaria Presidência Nº 309/2018, DE 17 DE agosto DE 2018 Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos objeto do Procedimento 0004018-67.2017.6.02.8000, com o fito de apurar eventuais condutas relacionadas ao Contrato nº 04/2017 deste TRE/AL; Constituir a respectiva Comissão Processante, integrada pelos servidores adiante arrolados: GESAIAS SARMENTO FARIAS, CID CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE e SANDRA HELENA LIMA ALEXANDRE.
Portaria Presidência Nº 308/2018, DE 17 DE agosto DE 2018 Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem o Grupo de Apoio aos Trabalhos da Comissão de Auditoria do Funcionamento das Urnas Eletrônicas no Pleito 2018: Rosana de Cássia Moreira Gêda;  Katherine Maria Ferro Gomes Teixeira;  Kamila Maria Gomes de Albuquerque; Maria Márcia Leite de Melo; Maria Janúsia Souto Omena; Fabiana Henrique de Brito e Silva; Ana Paula Gomes Silva; Claúdia Maria Teixeira Moreira Ramalho; Ana Lívia Nunes de Sá Pereira; Karina Quintella Lessa Valente; Sandra Helena Lima Alexandre; Mariana Marques de Albuquerque Borges; Luciana Wander de Oliveira Melo; Maria de Cássia Palmeira Rodrigues; Luciana Dionízio Bernardes Sales de Moura.
Portaria Presidência Nº 307/2018, DE 16 DE agosto DE 2018 Conceder Progressão Funcional ao Servidor EDMILSON GOMES DA SILVA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "B", Padrão 6, para a Classe "B", Padrão 7, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 306/2018, DE 15 DE agosto DE 2018 Designar o servidor Sílvio Carlos Correia Leão, para atuar na gestão do Convênio nº 01/2018, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas - TRE/AL e o Banco Bradesco, com vistas à concessão de empréstimo/financiamento consignado em folha de pagamento, funcionando nas suas ausências e impedimentos legais e regulamentares a sua chefia imediata, na forma dos atos normativos observados por este Tribunal.
Portaria Presidência Nº 305/2018, DE 15 DE agosto DE 2018 O plantão e a prestação do serviço extraordinário no âmbito da Secretaria do Tribunal e das Zonas Eleitorais do Estado de Alagoas, no período de 15 de agosto até o dia das Eleições, inclusive o segundo turno, se houver, serão disciplinados pela presente Portaria. OBS.: Revogada, a partir de 13/10/18, pela Portaria nº 426, de 11/10/2018.
Portaria Presidência Nº 304/2018, DE 15 DE agosto DE 2018 Conceder Progressão Funcional à Servidora ALINNE SOUZA FIUSA BASTOS, Analista Judiciária da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, ora removida para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, da Classe "B", Padrão 6, para a Classe "B", Padrão 7, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 303/2018, DE 15 DE agosto DE 2018 Designar o chefe da Seção de Administração de Prédios e Veículos, para atuar como gestor, no Contrato n.º 17/2018, firmado entre este Tribunal e a Empresa Calaça & Toledo LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.372.054/0001-64, cujo objeto é a prestação de serviços de lavagem de veículos, funcionando, em seus afastamentos legais e regulamentares, os substitutos, nos termos do art. 20, §2º da Resolução TRE/AL nº 15.787/2017.
Portaria Presidência Nº 302/2018, DE 14 DE agosto DE 2018 Altera o horário de remessa de matérias àSeção de Biblioteca e Editoração, de 03 para 01 (uma) hora antes do término do expediente da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas; As unidades remetentes poderão requerer a devolução de matéria enviada para publicação, até 01 (uma) hora antes do término do expediente da Secretaria do TRE/AL do dia útil anterior à data prevista para sua veiculação no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral de Alagoas (DEJEAL).
Portaria Presidência Nº 301/2018, DE 10 DE agosto DE 2018 Designar a servidora Márcia Maria Trocoli Torres Pereira, do Cartório da 33ª Zona Eleitoral, para atuar na gestão do Termo de Cooperação nº 09/2017, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas - TRE/AL e a Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio –SEPLAG/AL. funcionando nas suas ausências e impedimentos legais e regulamentares a sua substituta, na forma dos atos normativos observados por este Tribunal. Revogada pela Portaria 106/2023
Portaria Presidência Nº 300/2018, DE 10 DE agosto DE 2018 Conceder Progressão Funcional à Servidora TACIANA PATRÍCIA ALÉCIO SILVA RODRIGUES, Técnica Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 12, para a Classe "C", Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 299/2018, DE 10 DE agosto DE 2018 Conceder Progressão Funcional ao Servidor ASCÂNIO GAMA FREIRES FILHO, Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 11, para a Classe "C", Padrão 12, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 298/2018, DE 09 DE agosto DE 2018 O valor unitário, relativamente ao reembolso de despesas a que fazem jus os Oficiais de Justiça por mandado judicial cumprido, emanado da Justiça Eleitoral, é de R$13,07 (treze reais e sete centavos).
Portaria Presidência Nº 297/2018, DE 08 DE agosto DE 2018 Designar GEOVANIO FARIAS DUARTE PEREIRA, servidor requisitado da Prefeitura Municipal de Major Isidoro, para exercer, como 2º Substituto, a Função Comissionada FC-6, de Chefe de Cartório da 31ª Zona Eleitoral, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e do 1º substituto. REVOGADA PELA PORTARIA 188/2021
Portaria Presidência Nº 296/2018, DE 07 DE agosto DE 2018 Composição dos membros da Comissão de Recebimento de lacres e envelopes para as Eleições deste ano.
Portaria Presidência Nº 295/2018, DE 07 DE agosto DE 2018 O valor unitário, relativamente ao reembolso de despesas a que fazem jus os Oficiais de Justiça por mandado judicial cumprido, emanado da Justiça Eleitoral, é de R$13,07 (treze reais e sete centavos).
Portaria Presidência Nº 293/2018, DE 03 DE agosto DE 2018 RESOLVE dar publicidade às diárias concedidas a servidores e magistrados no mês de JULHO/2018.
Portaria Presidência Nº 292/2018, DE 03 DE agosto DE 2018 Informar que o horário de expediente no prédio sede da Justiça Eleitoral de Alagoas se encerrou às 18 horas na data de 02 de agosto de 2018; Prorrogar a contagem dos prazos judiciais e administrativos que venceram no dia em que houve redução do horário de expediente, para o primeiro dia útil subsequente, conforme o disposto no §1º do art. 224 do Código de Processo Civil.
Portaria Presidência Nº 291/2018, DE 02 DE agosto DE 2018 Designar os servidores LUCAS CAVALCANTI GOMES, Analista Judiciário, JOSÉ JOEL FERREIRA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, e EMMANUEL CONSTANTINO TENÓRIO DE LIMA, Analista Judiciário, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas; Designar, como membros suplentes, os servidores THIAGO LIMA BARROS, Técnico Judiciário, HEIDER LISBOA DE SÁ JÚNIOR, Técnico Judiciário e o servidor ANDRÉ FRAZÃO DE OMENA, Analista Judiciário.
Portaria Presidência Nº 289/2018, DE 01 DE agosto DE 2018 Designar os Chefes de Cartório para atuarem como Fiscais do Contrato nº 18/2018, firmado com a Empresa Telemar Norte Leste S.A, que tem como objeto a contratação de linhas telefônicas adicionais temporárias compatíveis com a transmissão de voz e dados para as Eleições 2018, funcionando, em seus impedimentos legais e regulamentares, o seu substituto.
Portaria Presidência Nº 288/2018, DE 31 DE julho DE 2018 Conceder Progressão Funcional à Servidora DANIELA SANTOS DE MORAES, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "A", Padrão 4, para a Classe "A", Padrão 5, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 287/2018, DE 27 DE julho DE 2018 Designar GRAZIELLA DAMASO TEIXEIRA, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Rio Largo, para exercer, como 2º Substituta, a Função Comissionada FC-6, de Chefe de Cartório da 15ª Zona Eleitoral, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e do 1º substituto.
Portaria Presidência Nº 286/2018, DE 27 DE julho DE 2018 Designar a servidora ALINE MARQUES LUZ DE MELO ROCHA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, ora removida para este Órgão, para exercer, como 2º Substituta, a Função Comissionada FC-6, de Chefe de Cartório da 12ª Zona Eleitoral, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e do 1º substituto. Revogada pela Portaria 539/2022
Portaria Presidência Nº 285/2018, DE 27 DE julho DE 2018 Designar o servidor FERNANDO JAKSON CAVALCANTE MOURA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, ora removido para este Órgão, para exercer, como 2º Substituto, a Função Comissionada FC-6, de Chefe de Cartório da 33ª Zona Eleitoral, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e do 1º substituto.
Portaria Presidência Nº 284/2018, DE 25 DE julho DE 2018 Conceder Progressão Funcional ao Servidor ANDRÉ FRAZÃO DE OMENA, Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 12, para a Classe "C", Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 283/2018, DE 25 DE julho DE 2018 Conceder Progressão Funcional ao Servidor WILSON SILVA SANTIAGO, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "A", Padrão 4, para a Classe "A", Padrão 5, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 282/2018, DE 24 DE julho DE 2018 Designar servidores para a gestão e fiscalização contratual dos contratos a cargo da SMR conforme a tabela.
Portaria Presidência Nº 281/2018, DE 24 DE julho DE 2018 Conceder Progressão Funcional ao Servidor NEY WILLER SANTOS SILVA DA PALMA, Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 12, para a Classe "C", Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 280/2018, DE 19 DE julho DE 2018 Designar o servidor GESAIAS SARMENTO FARIAS, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer, como 1º substituto, a Função Comissionada FC-06, de Chefe da Seção de Recrutamento, Avaliação e Capacitação Funcional, em caso de vacância e durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do Titular; e Designar o servidor ALLAN FON DE ANDRADE, Analista Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, ora removido para este Regional, para exercer, como 2º Substituto, a Função Comissionada FC-06, de Chefe da Seção de Recrutamento, Avaliação e Capacitação Funcional, em caso de vacância e durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do Titular e do 1º substituto. ** REVOGADA PELA PORTARIA 121/2021**.
Portaria Presidência Nº 279/2018, DE 19 DE julho DE 2018 Designar o servidor Sérgio Vilela Menegaz Lima como Gestor da Ata de Registro de Preços nº 05-A/2018, cujo objeto é a eventual aquisição de material de consumo (material de pintura), devendo funcionar em seus impedimentos legais e regulamentares aqueles indicados por força de regulamento.
Portaria Presidência Nº 278/2018, DE 19 DE julho DE 2018 Designar o servidor titular da Chefia de Cartório da 53ª Zona Eleitoral - Joaquim Gomes/AL, para atuar como gestor do Convênio nº 02/2017, que tem como objeto o apoio da municipalidade nas atividades de manutenção da Unidade Cartorária, no que diz respeito a serviços de limpeza, asseio, conservação e vigilância, funcionando, em seus afastamentos legais e regulamentares, o seu substituto, na forma dos atos normativos observados por este Tribunal.
Portaria Presidência Nº 277/2018, DE 17 DE julho DE 2018 Designar a servidora ROBERTA FIGUEIREDO ATAIDE, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional, para exercer, como 2º substituta, a Função Comissionada FC-6, de Chefe do Cartório da 06ª Zona Eleitoral, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do servidor titular e do 1º substituto.
Portaria Presidência Nº 276/2018, DE 17 DE julho DE 2018 Designar o servidor ocupante da função de Chefe da Seção de Licitações e Contratos, para atuar como Gestor do contrato firmado entre este Tribunal e a empresa IMPRENSA NACIONAL, CNPJ Nº: 04.196.645/0001-00, com o objetivo de viabilizar as publicações relativas a editais, contratos e avisos, durante o exercício de 2018, funcionando, em seus afastamentos legais e regulamentares, os respectivos substitutos.
Portaria Presidência Nº 274/2018, DE 13 DE julho DE 2018 Designar os servidores LUIZ HENRIQUE DE LIMA CASTRO e EDNEY VIEIRA DE ALMEIDA, para atuarem, respectivamente, como Gestor e Fiscal do Contrato n.º 15/2018, firmado entre este Tribunal e a empresa Visão e Arte Indústria e Comércio de Embalagens Ltda., CNPJ nº 00.855.265/0001-71, cujo objeto éa aquisição de 500 (quinhentos) envelopes plásticos autoadesivos para a embalagem da urna eletrônica e 150 (cento e cinquenta) envelopes plásticos autoadesivos para o terminal do eleitor, da Ata de Registro de Preços - TSE nº 8/2018, funcionando, em seus afastamentos legais e regulamentares, os substitutos, nos termos do art. 20, §2º da Resolução TRE/AL nº 15.787/2017.
Portaria Presidência Nº 273/2018, DE 12 DE julho DE 2018 Designar a servidora MARIA RITA CORREIA LAURINDO DE MACÊDO SOUTO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Regional, para exercer, nos dias 12 e 13/07/2018, o Cargo Comissionado CJ-2, de Assessor de Planejamento, Estratégia e Gestão da Direção-geral, em razão de afastamento concomitante do titular e dos substitutos legais.
Portaria Presidência Nº 272/2018, DE 12 DE julho DE 2018 Conceder ao servidor MARCOS ANDRÉ MELO TEIXEIRA, cadastrado como pessoa física sob o nº 008.040.354-90, nos termos previstos no art. 3º, II, c/c art. 6º, I e II, da Ordem de Serviço TRE/AL nº 04/2010, mediante Ordem Bancária de Pagamento, tendo em vista a necessidade de rápido atendimento às demandas de serviço de pequena monta e aquisição de material de consumo vinculados às intervenções, em contraponto ao prazo comumente observado para abertura de conta corrente tipo "B", suprimento de fundos no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), sendo R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), referente ànatureza 339030 (Material de Consumo); e R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), referente ànatureza 339039 (Outros Serviços de Terceiros), para custear despesas de pequeno vulto com aquisição de material de consumo e prestação de serviços, com a utilização de recursos disponíveis no Programa de Trabalho: Ação Orçamentária 02.122.0570.20GP-0027.
Portaria Presidência Nº 271/2018, DE 12 DE julho DE 2018 Conceder ao servidor HENRIQUE CIRQUEIRA FREIRE, cadastrado como pessoa física sob o nº 038.330.994-88, nos termos previstos no art. 3º, II, c/c art. 6º, I e II, da Ordem de Serviço TRE/AL nº 04/2010, mediante Ordem Bancária de Pagamento, tendo em vista a necessidade de rápido atendimento às demandas de serviço de pequena monta em contraponto ao prazo comumente observado para abertura de conta corrente tipo "B", suprimento de fundos no valor de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), sendo R$ 800,00 (oitocentos reais), referente ànatureza 339030 (Material de Consumo); e R$ 800,00 (oitocentos reais), referente ànatureza 339039 (Outros Serviços de Terceiros), para custear despesas de pequeno vulto com aquisição de material de consumo e prestação de serviços, com a utilização de recursos disponíveis no Programa de Trabalho: Ação Orçamentária 02.122.0570.20GP-0027.
Portaria Presidência Nº 270/2018, DE 11 DE julho DE 2018 Designar a servidora Lindineide Oliveira Cardoso, lotada na Seção de Administração de Prédios e Veículos, para atuar como Gestora do contrato nº 19/2018 firmado entre este Tribunal e a Sr. José Flávio Anacleto, cujo objeto éa locação de bem imóvel, localizado na Avenida Menino Marcelo, nº 7.200 - A, Bairro Antares, Maceió/AL, com vistas ao armazenamento de materiais do Arquivo, da Biblioteca e do Memorial do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, funcionando, em seus afastamentos legais e regulamentares, o seu substituto. 
Portaria Presidência Nº 269/2018, DE 10 DE julho DE 2018 Designar o servidor LEONARDO LUIZ DOS SANTOS PEREIRA, que atuará como gestor técnico e o servidor NEILTON SOUZA SILVA JÚNIOR, que atuará como gestor administrativo, no Contrato n.º 18/2018, firmado entre este Tribunal e a empresa  Okay Technology Comércio do Brasil Ltda., CNPJ nº 17.178.243/0001-17, cujo objeto éa aquisição de baterias para urnas eletrônicas, funcionando, em seus afastamentos legais e regulamentares, os substitutos, nos termos do art. 20, §2º da Resolução TRE/AL nº 15.787/2017.
Portaria Presidência Nº 268/2018, DE 06 DE julho DE 2018 Conceder Progressão Funcional ao Servidor EDNEY DOS ANJOS, Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal,  da Classe "C", Padrão 12, para a Classe "C", Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 267/2018, DE 06 DE julho DE 2018 Conceder Progressão Funcional ao Servidor  LUÍS ANDRÉ DE VASCONCELOS SILVA, Analista Judiciária da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 12, para a Classe "C", Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 266/2018, DE 06 DE julho DE 2018 Conceder Progressão Funcional à Servidora  MARIA DAYSE ÁVILA DA SILVA¿, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 12, para a Classe "C", Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 265/2018, DE 06 DE julho DE 2018 Conceder Progressão Funcional ao Servidor RICARDO LUIZ GOUVEIA VASCONCELOS, Analista Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, ora removido para o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba,  da Classe "C", Padrão 12, para a Classe "C", Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 264/2018, DE 05 DE julho DE 2018 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL  ELEITORAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0005351-54.2017.6.02.8000 resolve: Conceder Progressão Funcional ao Servidor  MARCUS ANDRÉ DE VIEIRA MENDES,  Analista Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, ora removido para o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe,  da Classe "C", Padrão 12, para a Classe "C", Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 263/2018, DE 05 DE julho DE 2018 Designar a servidora ROBERTA FIGUEIREDO ATAÍDE, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa deste Tribunal, para exercer, como 1º Substituta, a Função Comissionada FC-1, de Coordenador de Posto de Atendimento Temporário da 6ª Zona Eleitoral, a partir de 1º/12/2017, convalidando todos os atos praticados no exercício da substituição.
Portaria Presidência Nº 262/2018, DE 05 DE julho DE 2018 RESOLVE dar publicidade às diárias concedidas a servidores e magistrados no mês de JUNHO/2018.
Portaria Presidência Nº 261/2018, DE 03 DE julho DE 2018 Designar o servidor Sérgio Vilela Menegaz Lima como Gestor da Ata de Registro de Preços nº 05-B/2018, cujo objeto é a eventual aquisição de material de consumo (material de pintura), devendo funcionar em seus impedimentos legais e regulamentares aqueles indicados por força de regulamento.
Portaria Presidência Nº 260/2018, DE 28 DE junho DE 2018 Designar o servidor HENRIQUE CIRQUEIRA FREIRE, ocupante do Cargo Efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa do quadro permanente deste Tribunal, para exercer, em substituição, a Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Administração de Prédios e Veículos, no dia 18 de maio de 2018, em virtude dos afastamentos concomitantes da Titular e dos substitutos legais.
Portaria Presidência Nº 259/2018, DE 28 DE junho DE 2018 Conceder Progressão Funcional ao Servidor   IURY ARAÚJO SOUZA, Técnico Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 12, para a Classe "C", Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 258/2018, DE 28 DE junho DE 2018 Conceder Progressão Funcional ao Servidor  TELMO BERNARDES , Analista Judiciária da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, ora removido para o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, da Classe "C", Padrão 12, para a Classe "C", Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 257/2018, DE 27 DE junho DE 2018 Instituir Grupo de Trabalho com o desiderato de realizar estudos complementares acerca da necessidade de adequação dos contratos firmados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, com vistas à definição de realocação do orçamento e manutenção e/ou redimensionamento dos contratos atualmente existentes para o exercício de 2019.
Portaria Presidência Nº 256/2018, DE 26 DE junho DE 2018 Designar o servidor Leonardo Luiz dos Santos Pereira e o servidor Neilton Souza Silva Júnior para atuarem, respectivamente, como Gestor e Fiscal do Contrato nº 16/2018, celebrado entre este Tribunal e a Empresa Silfer Comércio, Indústria e Exportação de Artefatos de Papéis Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 61.054.383/0001-75, devendo funcionar em seus impedimentos legais e regulamentares aqueles indicados por força de regulamento.
Portaria Presidência Nº 255/2018, DE 26 DE junho DE 2018 Designar o servidor Gustavo Antônio Gois dos Santos para atuar como Gestor e Fiscal do Contrato nº 08/2018, firmado entre este Tribunal e a Empresa Neo Consultoria e Administração de Benefícios Eireli-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 25.165.749/0001-10, cujo objeto éo fornecimento de combustível com a utilização de cartão eletrônico, devendo funcionar em seus impedimentos legais e regulamentares aqueles indicados por força de regulamento.
Portaria Presidência Nº 254/2018, DE 26 DE junho DE 2018 Designar o servidor Leonardo Luiz dos Santos Pereira e o servidor Neilton Souza Silva Júnior para atuarem, respectivamente, como Gestor e Fiscal do Contrato nº 13/2018, celebrado entre este Tribunal e a Empresa Exata Evolution Comercial e Distribuidora Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 17.173.562/0001-30, devendo funcionar em seus impedimentos legais e regulamentares aqueles indicados por força de regulamento.
Portaria Presidência Nº 253/2018, DE 25 DE junho DE 2018 Designar o servidor DANIEL CLOVIS FREITAS PIMENTEL, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer, como 2º Substituto, a Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Inativos, Pensionistas e Normas de Pessoal, da Coordenadoria de Pessoal deste Órgão, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e do 1º substituto.
Portaria Presidência Nº 252/2018, DE 25 DE junho DE 2018 Designar o servidor PABLO ROCHA IBAÑEZ, Analista Judiciário da Área Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer, em substituição, o Cargo em Comissão CJ-3 de Secretário de Gestão de Pessoas, no dia 25 de junho de 2018, em virtude dos afastamentos concomitantes da Titular e dos substitutos legais.
Portaria Presidência Nº 251/2018, DE 21 DE junho DE 2018 Conceder Progressão Funcional ao Servidor JOSÉ TADEU DA SILVA, Analista Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal,ora removido para o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, da Classe "C", Padrão 12, para a Classe "C", Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 250/2018, DE 15 DE junho DE 2018 Conceder Progressão Funcional à Servidora RITA MARIA DE CARVALHO FALCÃO, Analista Judiciária da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, ora removida para o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, da Classe "C", Padrão 12, para a Classe "C", Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 249/2018, DE 15 DE junho DE 2018 Conceder Progressão Funcional à Servidora NADJA CRISTINA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 12, para a Classe "C", Padrão 13, da mesma Categoria Funcional. OBS.: Republicada por incorreção em 26/06/2018; Publicação original em 20/06/2018.
Portaria Presidência Nº 248/2018, DE 15 DE junho DE 2018 Conceder Progressão Funcional à Servidora CLARISSA CAPELA GOMES, Analista Judiciária da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, ora removida para o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, da Classe "C", Padrão 12, para a Classe "C", Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 247/2018, DE 15 DE junho DE 2018 Conceder ao servidor ALEX HENRIQUE MONTE NUNES, cadastrado como pessoa física sob o nº 926.805.184-20, nos termos previstos no art. 3º, II, c/c art. 6º, I e II, da Ordem de Serviço TRE/AL nº 04/2010, mediante Ordem Bancária de Pagamento, tendo em vista a necessidade de rápido atendimento às demandas de serviço de pequena monta, em contraponto ao prazo comumente observado para abertura de conta corrente tipo "B", suprimento de fundos no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), referente ànatureza 339030, para custear despesas de pequeno vulto com aquisição de material de consumo, com a utilização de recursos disponíveis no Programa de Trabalho: Ação Orçamentária 02.122.0570.20GP-0027.
Portaria Presidência Nº 246/2018, DE 14 DE junho DE 2018 Estabelecer que não haverá expediente na Justiça Eleitoral no Estado de Alagoas nos dias em que os jogos ocorrerem no turno matutino; Fixar o expediente do TRE/AL como sendo das 7h30 às 13h30 nos dias em que os jogos ocorrerem no turno vespertino.
Portaria Presidência Nº 245/2018, DE 14 DE junho DE 2018 Designar o servidor LUCAS CAVALCANTI GOMES, Analista Judiciário da Área Judiciária, lotado na Assessoria Jurídica da Presidência, para exercer, como 1º substituto, a chefia da Seção de Processo - Membro Juiz Federal, vinculada à Presidência, nas ausências, faltas e impedimentos do titular; e designar o servidor HUGO LEONARDO RODRIGUES SANTOS, Analista Judiciário da Área Judiciária, lotado na Assessoria Jurídica da Presidência, para exercer, como 2º substituto, a chefia da Seção de Processo - Membro Juiz Federal, vinculada à Presidência, na condição de 2º substituto, nas ausências, faltas e impedimentos do titular e seu 1º substituto. REVOGADA PELA PORTARIA 151/2021.
Portaria Presidência Nº 244/2018, DE 14 DE junho DE 2018 Designar o servidor LUCAS CAVALCANTI GOMES, Analista Judiciário da Área Judiciária, lotado na Assessoria Jurídica da Presidência, para exercer, como 1º substituto, a chefia da Seção de Processo-Membro Jurista 1, vinculada à Presidência, nas ausências, faltas e impedimentos do titular; e designar o servidor HUGO LEONARDO RODRIGUES SANTOS, Analista Judiciário da Área Judiciária, lotado na Assessoria Jurídica da Presidência, para exercer, como 2º substituto, a chefia da Seção de Processo - Membro Jurista 1, vinculada à Presidência, na condição de 2º substituto, nas ausências, faltas e impedimentos do titular e seu 1º substituto.
Portaria Presidência Nº 243/2018, DE 13 DE junho DE 2018 Conceder Progressão Funcional à Servidora TIARA GONÇALVES VIEIRA DE SOUZA CHAVES, Técnico Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 12, para a Classe "C", Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 242/2018, DE 13 DE junho DE 2018 Conceder Progressão Funcional ao Servidor ALBIRAN DE GÓES MONTEIRO, Técnico Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "B", Padrão 8, para a Classe "B", Padrão 9, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 241/2018, DE 13 DE junho DE 2018 Conceder Progressão Funcional ao Servidor ELVISLANDE DE ARAÚJO BARRETO, Analista Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, ora removido para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, da Classe "C", Padrão 11, para a Classe "C", Padrão 12, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 240/2018, DE 13 DE junho DE 2018 Conceder Progressão Funcional à Servidora SUZANNE MOMBERG PEREIRA ROMÃO, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 12, para a Classe "C", Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 239/2018, DE 13 DE junho DE 2018 Conceder Progressão Funcional ao Servidor ANTÔNIO GOMES ROLEMBERG, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, ora removido para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, da Classe "C", Padrão 12, para a Classe "C", Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 238/2018, DE 12 DE junho DE 2018 Designar a servidora ERIKA PRISCILLA DA COSTA LIMA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, ora removida para este Órgão, para exercer a Função Comissionada FC-1, de Assistente I, da 48ª Zona Eleitoral – Boca da Mata/AL; e Dispensar a servidora requisitada KARINE DA COSTA DAMASCENO ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, do Quadro da Pessoal da Prefeitura Municipal de Boca da Mata/AL,da Função Comissionada FC-1, de Assistente I, do Cartório da 48ª Zona Eleitoral – Boca da Mata/AL;
Portaria Presidência Nº 237/2018, DE 12 DE junho DE 2018 Designar, de 1º/07 a 31/12/2018, a servidora HELENALBA SILVA MOURA MENEZES, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, para exercer, como 1ª substituta, o Cargo de Assessor de Contas e Apoio à Gestão - CJ-1, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da servidora titular.; e Designar, de 1º/07 a 31/12/2018 a servidora LISIANA TEIXEIRA CINTRA, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, para exercer, como 2ª substituta, o Cargo de Assessor de Contas e Apoio à Gestão - CJ-1, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da servidora titular e 1ª substituta. OBS.: Revogada pela Portaria nº 496, de 17/12/2018, publicada no DEJEAL em 19/12/2018.
Portaria Presidência Nº 236/2018, DE 11 DE junho DE 2018 Autorizar, com fulcro no que dispõe o artigo 19 do Provimento 06/2011 da Corregedoria Regional Eleitoral de Alagoas, a suspensão do expediente cartorário na 17ª Zona Eleitoral, sediada no Município de São Luís do Quitunde/AL, nos dias 14, 15 e 16 de junho do corrente ano.
Portaria Presidência Nº 235/2018, DE 14 DE junho DE 2018 Alterar o art. 5º da Portaria Presidência nº 350/2017 TRE-AL/PRE/DG/GABDG, publicada em 28/06/2017, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 5º Designar os servidores ANTONIO MATIAS DE PINHEIRO JUNIOR e NEILTON SOUZA SILVA JÚNIOR como responsáveis pela elaboração do termo de referência e/ou projeto básico, bem como pela gestão do contrato relativo à confecção de material gráfico e à confecção de cartilhas para as eleições de 2018. (NR) OBS. ** VER PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 373/2019 **
Portaria Presidência Nº 234/2018, DE 05 DE junho DE 2018 RESOLVE dar publicidade às diárias concedidas a servidores e magistrados no mês de MAIO/2018.
Portaria Presidência Nº 233/2018, DE 04 DE junho DE 2018 Designar a servidora ADRIANA FELÍCIA SILVA FREIRE PEIXOTO, Analista Judiciário da Área Administrativa, com especialidade em Contabilidade, para exercer, em substituição, o Cargo em Comissão CJ-1, de Assessor de Contas e Apoio à Gestão, nos dias 29 e 30 de maio de 2018, em virtude dos afastamentos concomitantes da Titular e dos substitutos legais.
Portaria Presidência Nº 232/2018, DE 01 DE junho DE 2018 Conceder Progressão Funcional ao Servidor LAÉRCIO VITÓRIO DA SILVA, Analista Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 12, para a Classe "C", Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 231/2018, DE 01 DE junho DE 2018 Conceder Progressão Funcional ao Servidor MARCELO DA SILVA VIANA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 11, para a Classe "C", Padrão 12, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 230/2018, DE 01 DE junho DE 2018 Conceder Progressão Funcional ao Servidor JOSÉ SALI SOARES, Analista Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 12, para a Classe"C", Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 229/2018, DE 01 DE junho DE 2018 Conceder Progressão Funcional ao Servidor JOSÉ PEREIRA NETO, Técnico Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 12, para a Classe "C", Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 228/2018, DE 01 DE junho DE 2018 Conceder Progressão Funcional à Servidora BETHÂNIA RANGEL SANTOS, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 12, para a Classe "C", Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 227/2018, DE 01 DE junho DE 2018 Designar o servidor ANDERSON ALMEIDA DE LUCENA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Área Judiciária, do quadro permanente deste Tribunal, para exercer, como 2º Substituto, a Função Comissionada FC-6, de Chefe de Cartório da 34ª Zona Eleitoral; e Designar o referido servidor para exercer, como 1º substituto, a Função Comissionada FC-1, de Coordenador do Posto de Atendimento Temporário de Junqueiro, vinculado ao Cartório Eleitoral da 34ª Zona.
Portaria Presidência Nº 226/2018, DE 01 DE junho DE 2018 Regulamenta a obrigatoriedade do uso de listas de verificação dos procedimentos de contratações de bens e serviços no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. OBS.: Publicado em 14/06/2018 e Republicado em 21/06/2018.
Portaria Presidência Nº 225/2018, DE 01 DE junho DE 2018 Designar ANTÔNIO MATIAS DE PINHEIRO JÚNIOR, servidor vinculado ao Governo do Estado de Alagoas, ora cedido para este Tribunal, para exercer, como Gestor Contratual, para os contratos vinculados a Seção de Biblioteca e Editoração-SBE e como gestor substituto, o Sr. Chefe da Seção de Biblioteca e Editoração.  
Portaria Presidência Nº 224/2018, DE 30 DE maio DE 2018 Designar a servidora LUCIANA DIONIZIO BERNARDES SALES DE MOURA, ocupante da Função Comissionada FC-4, de Assistente IV da Assessoria de Auditoria, para exercer, em substituição, o Cargo em Comissão CJ-2, de Coordenador de Controle Interno e Auditoria deste Órgão, nos dias 29 e 30 de maio de 2018, em virtude dos afastamentos concomitantes da Titular e dos substitutos legais.
Portaria Presidência Nº 222/2018, DE 29 DE maio DE 2018 Designar o o Coordenador de Infraestrutura para atuar na ARP nº 02/2018, como gestor técnico e fiscal e como gestor administrativo, o Sr. Chefe da Seção de Patrimônio; Os gestores ora designados deverão observar, no que couber, as disposições constantes no Título IV (arts. 16 a 22), da Resolução TRE/AL nº 15.787, de 15/02/2017, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 16/02/2017; Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, tornando sem efeito a Portaria nº 204/2018, publicada no DEJEAL em 22/05/2018.
Portaria Presidência Nº 221/2018, DE 29 DE maio DE 2018 TORNAR PÚBLICO que, excepcionalmente, no dia 28/06/2018 (quinta-feira), o horário de funcionamento da Secretaria deste Tribunal será das 7h30min às 13:30h.
Portaria Presidência Nº 220/2018, DE 29 DE maio DE 2018 Conceder Progressão Funcional à Servidora MACHELI DALL' OGLIO, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "A", Padrão 4, para a Classe "A", Padrão 5, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 219/2018, DE 29 DE maio DE 2018 Conceder Progressão Funcional ao Servidor ULISSES SOUSA TORRES¿, Técnico Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 12, para a Classe "C", Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 216/2018, DE 28 DE maio DE 2018 Constituir Comissão de Planejamento a fim de assegurar a contratação de extensão de garantia de equipamentos HP em uso na infraestrutura de TIC deste Regional, conforme Documento de Oficialização de Demanda, composta pelos representantes das unidades demandante e técnica, considerando a atual titularidade do cargo e função referidos, respectivamente, os servidores Daniel Macêdo de Carvalho Souto e Cristino Hermano de Bulhões, por parte da Coordenadoria de Infraestrutura, e como representante administrativo, o servidor Tony Warren Gomes de Sá, lotado no Gabinete da Secretaria de Administração.
Portaria Presidência Nº 214/2018, DE 28 DE maio DE 2018 Constituir a Comissão de Exame de Contas de Campanha - Eleições 2018 (CEC-2018), que será responsável pela análise das contas de campanha apresentadas pelos candidatos e partidos políticos, emitindo os respectivos relatórios e pareceres. Obs.: Alterada pela Portaria nº 320, de 23/08/2018, publicada no DEJEAL em 24/08/2018.
Portaria Presidência Nº 213/2018, DE 25 DE maio DE 2018 Conceder Progressão Funcional ao Servidor JOSÉ CARLOS ROCHA RAMALHO DE AZEVEDO, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 11, para a Classe "C", Padrão 12, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 212/2018, DE 24 DE maio DE 2018 Designar ANTÔNIO MATIAS DE PINHEIRO JÚNIOR, servidor vinculado ao Governo do Estado de Alagoas, ora cedido para este Tribunal, para exercer, como 1º substituto, a Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Biblioteca e Editoração - SBE, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do servidor titular.
Portaria Presidência Nº 211/2018, DE 24 DE maio DE 2018 Conceder Progressão Funcional ao Servidor WILTON DANIEL FÉLIX DE LIMA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 12, para a Classe "C", Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 210/2018, DE 24 DE maio DE 2018 Conceder Progressão Funcional ao Servidor GEORGE ANDRÉ BARBOSA CHAVES ARAÚJO, Técnico Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 12, para a Classe "C", Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 209/2018, DE 24 DE maio DE 2018 Conceder Progressão Funcional ao Servidor AISLAN ROGÉRIO CLÍMACO DE ARAÚJO, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 11, para a Classe "C", Padrão 12, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 208/2018, DE 24 DE maio DE 2018 Conceder Progressão Funcional ao Servidor MÁRIO LUIZ DE MORAES GUERRA JÚNIOR, Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 12, para a Classe "C", Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 207/2018, DE 24 DE maio DE 2018 Conceder Progressão Funcional à Servidora THAISE SARAIVA DE OLIVEIRA CHRISTONI, Técnica Judiciária da Área de Apoio Especializado em Programação de Sistemas, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 12, para a Classe "C", Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 206/2018, DE 23 DE maio DE 2018 Constituir Comissão para realização dos estudos atinentes à remoção dos servidores envolvidos no remanejamento de Zonas Eleitorais procedido pela Resolução 15.853/2017; A Comissão será composta pelos seguintes servidores: KATHERINE MARIA FERRO GOMES TEIXEIRA, Secretária de Gestão de Pessoas, que presidirá os trabalhos; LAÉRCIO VITÓRIO DA SILVA, Chefe da Seção de Registros de Servidores, Autoridades e Oficiais de Justiça; CARLOS CRISTIANO PARENTE SANTOS, Chefe da Seção de Orientação, Inspeções e Correições; RODRIGO COSTA ROMÃO SILVA, Analista Judiciário lotado na 16ª Zona Eleitoral; CARLOS EDUARDO MAIA PAIVA DE FREITAS, Coordenador do Posto de Atendimento Temporário da 8ª Zona Eleitoral. Designar, como suplentes, o servidores representantes dos Cartórios Eleitorais: GUILHERME APPELT, Chefe de Cartório da 19ª Zona Eleitoral; ULISSES SOUSA TORRES, Coordenador do Posto de Atendimento Temporário da 14ª Zona Eleitoral.
Portaria Presidência Nº 205/2018, DE 21 DE maio DE 2018 Designar o Coordenador de Infraestrutura para atuar como Gestor da Ata de Registro de Preços nº 03/2018, do contrato firmado entre este Tribunal e a empresa Global Distribuição de Bens de Consumo Ltda., CNPJ Nº 89.237.911/0001-40, cujo objeto é a aquisição de microcomputadores desktop, acompanhado de 02 (dois) monitores, devendo atuar os afastamentos legais e regulamentares do referido gestor, o indicado por força de regulamento.
Portaria Presidência Nº 204/2018, DE 21 DE maio DE 2018 Constitui Comissão de Planejamento a fim de assegurar o registro de preço para aquisição de computadores, como membros integrantes das unidades demandante e técnica, respectivamente, o Coordenador de Infraestrutura e o Chefe da Seção de Suporte Operacional, bem como, para atuar como integrante administrativo, o Chefe da Seção de Patrimônio, devendo funcionar em seus impedimentos legais e regulamentares aqueles indicados como substitutos por força de regulamento. OBS.: Revogada pela Portaria nº 222, de 29/05/2018, pub. em 04/06/2018.
Portaria Presidência Nº 203/2018, DE 21 DE maio DE 2018 Conceder ao servidor MARCOS ANDRÉ MELO TEIXEIRA, cadastrado como pessoa física sob o nº 008.040.354-90, nos termos previstos no art. 3º, II, c/c art. 6º, I e II, da Ordem de Serviço TRE/AL nº 04/2010, mediante Ordem Bancária de Pagamento (...)
Portaria Presidência Nº 202/2018, DE 18 DE maio DE 2018 Designa o servidor HENRIQUE CIRQUEIRA FREIRE, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, lotado na SAPEV, para exercer a Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Administração de Prédios e Veículos – SAPEV no dia 14 de maio de 2018.
Portaria Presidência Nº 201/2018, DE 16 DE maio DE 2018 Designar o servidor THIAGO CARDOSO TOURINHO, Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, lotado provisoriamente no Cartório Eleitoral da 37ª Zona - Porto Real do Colégio, para exercer, como 1º substituto, a chefia do citado Cartório, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular; e designar o servidor MARCELO REZENDE FEITOSA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, lotado no Cartório da 37ª Zona – Porto Real do Colégio, para exercer, como 2º substituto, a chefia do citado Cartório, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular e do 1º substituto.
Portaria Presidência Nº 200/2018, DE 15 DE maio DE 2018 Designar o servidor DIOGO AMAZONAS DE MIRANDA AVELAR DE FREITAS, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, ora removido para este Órgão, para exercer a Função Comissionada FC-1, de Assistente I, da 40ª Zona Eleitoral – Delmiro Gouveia/AL; e dispensar a servidora requisitada JOSILEIDE FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia, da Função Comissionada FC-1, de Assistente I, do Cartório da 40ª Zona Eleitoral -Delmiro Gouveia/AL.
Portaria Presidência Nº 199/2018, DE 14 DE maio DE 2018 Conceder Progressão Funcional à Servidora DANIELA FONSECA DE MELO BRITO, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 12, para a Classe "C", Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 198/2018, DE 14 DE maio DE 2018 Conceder Progressão Funcional à Servidora JADNA CAMPOS DA SILVA, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, ora removida para o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, da Classe "C", Padrão 11, para a Classe "C", Padrão 12, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 197/2018, DE 14 DE maio DE 2018 Designar os servidores LEONARDO LUIZ DOS SANTOS PEREIRA e SUZANA DA SILVA NUNES como responsáveis pela elaboração do termo de referência e/ou projeto básico, bem como pela gestão do contrato relativo à contratação dos técnicos de urna eletrônica que atuarão nas eleições de 2018.
Portaria Presidência Nº 196/2018, DE 11 DE maio DE 2018 Conceder Progressão Funcional à Servidora THAÍS LOUISSE ACIOLI BARROS, Analista Judiciária da Área judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 12, para a Classe "C", Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 195/2018, DE 11 DE maio DE 2018 Designar a servidora FABIANA HENRIQUE DE BRITO E SILVA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal Regional de Pernambuco, ora removida para este Regional, para exercer, como 1º Substituta, o Cargo Comisisonado CJ-1, de Assessoria de Supervisão do Cadastro da Corregedoria Regional Eleitoral deste Órgão, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular; e designar o servidor ROOSEVELT GOMES QUINTINO DE HOLANDA CAVALCANTE, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer, como 2º Substituto, o Cargo Comissionado mencionado no Art. 1º, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e 1º substituto.
Portaria Presidência Nº 194/2018, DE 11 DE maio DE 2018 Constitui a Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Redes Computacionais (ETIR) do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. ALTERADA PELA PORTARIA 74/2021.
Portaria Presidência Nº 193/2018, DE 10 DE maio DE 2018 Aposentar  MARIA DO SOCORRO LAVOR DE SOUZA no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, com proventos integrais calculados com base em sua remuneração no cargo efetivo, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com direito à revisão e à extensão (paridade plena), relativamente à remuneração dos servidores em atividade, carreando para os proventos de inatividade o vencimento básico do referido cargo de que trata o artigo 12 da Lei nº 11.416/2006, além das vantagens previstas nos artigos 13, §1º, 14, §5º c/c o 15, inciso VI dessa mesma Lei; e nos artigos 67 (redação original) e 62-A (incluído pela MP 2225-45/2001), ambos da Lei nº 8.112/90.   
Portaria Presidência Nº 192/2018, DE 09 DE maio DE 2018 Conceder Progressão Funcional à Servidora LIVANA FON VIEIRA BITTENCOUT MARINHO, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "B", Padrão 6, para a Classe "B", Padrão 7, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 191/2018, DE 09 DE maio DE 2018 Conceder Progressão Funcional ao Servidor CARLOS CRISTIANO PARENTE SANTOS, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 12, para a Classe "C", Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 190/2018, DE 08 DE maio DE 2018 Tornar público a autorização de funcionamento do Fórum Eleitoral de Maceió, que abrange as 1ª, 2ª, 3ª, 33ª e 54ª Zonas Eleitorais, nas datas de 8(oito) e 9(nove) de maio, no horário compreendido das 7(sete) horas e 30(trinta) minutos às 17(dezessete) horas, para a exclusiva prática dos atos relacionados à inscrição eleitoral, alteração dos dados cadastrais dos eleitores ou solicitação de transferência de domicílio eleitoral para o exercício do voto nas Eleições Gerais de 2018. Art. 2º. As horas laboradas, no referido período, serão consignadas nos bancos de horas dos servidores para posterior compensação, no prazo estipulado no art. 25 da Resolução TRE/AL de nº 15.557/2014.
Portaria Presidência Nº 189/2018, DE 08 DE maio DE 2018 Designar os servidores lotados na Sede deste Tribunal, relacionados no Anexo desta Portaria, para, no dia 09 de maio do corrente ano, prestarem seus serviços no âmbito da Central de Atendimento ao Eleitor, que abrange as 1ª, 2ª, 3ª, 33ª e 54ª Zonas Eleitorais. SERVIDORES DA SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS DESIGNADOS PARA PRESTAREM SEUS TRABALHOS JUNTO À CENTRAL DE ATENDIMENTO AO ELEITOR DA CAPITAL, NO DIA 09 DE MAIO DE 2018: LUIS GUSTAVO MONTEIRO SOUZA MARCOS ROBERTO SANTOS ALLAN FON DE ANDRADE DAYSE VALÉRIA DE MELO AMARAL MARCELO DA SILVA VIANA ANTÔNIO VIEIRA COIMBRA FILHO EDNEY VIEIRA DE ALMEIDA DANIEL AUTO DE ALBUQUERQUE LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA LÚCIO ANA LÍVIA NUNES DA SÁ PEREIRA
Portaria Presidência Nº 188/2018, DE 08 DE maio DE 2018 Designar os servidores lotados na Sede deste Tribunal, relacionados no Anexo desta Portaria, para, no período compreendido entre os dias 08 e 09 de maio do corrente ano, prestarem seus serviços no âmbito da Central de Atendimento ao Eleitor, que abrange as 1ª, 2ª, 3ª, 33ª e 54ª Zonas Eleitorais. SERVIDORES DA SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS DESIGNADOS PARA PRESTAREM SEUS TRABALHOS JUNTO À CENTRAL DE ATENDIMENTO AO ELEITOR DA CAPITAL, NOS DIAS 08 E 09 DE MAIO DE 2018: CLOVIS FERREIRA DE ALCÂNTARA NETO JOÃO HERMÍNIO DE BARROS NETO SIMONE EMÍLIA DO NASCIMENTO ANTÔNIO MATIAS DE PINHEIRO JÚNIOR WILTON DANIEL FELIX DE LIMA RENATA FIGUEIREDO ATAÍDE ANDREA CRISTINA DE LIMA BELCHIOR AGAMENOM GOMES MIRANDA JÚNIOR ANDRÉ FRAZÃO DE OMENA CID CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FABIANA TENÓRIO DE FREITAS E SILVA
Portaria Presidência Nº 187/2018, DE 08 DE maio DE 2018 Designar os servidores Ana Lívia Nunes de Sá Pereira, lotada no Gabinete da Secretaria de Administração, Emmanuel Constatino Tenório de Lima, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação, Dayse Valéria de Melo Amaral, lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas, e Maria Tereza de Barros Pereira, lotada na Escola Judiciária Eleitoral, para, sob a Presidência da primeira, constituírem a comissão de trabalho que realizará o batimento solicitado pelo Ministério Público, com vistas ao levantamento de possíveis inconsistências entre os dados informados no relatório mensal de processos em andamento e o efetivo acervo processual deste Tribunal.
Portaria Presidência Nº 186/2018, DE 08 DE maio DE 2018 Dispõe sobre a utilização obrigatória do Processo Judicial Eletrônico (PJE) para a propositura e a tramitação de novas classes processuais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, a saber: Ação Penal; Apuração de Eleição; Cancelamento de Registro de Partido Político; Consulta; Correição; Embargos à Execução; Execução Fiscal; Inquérito; Pedido de Desaforamento; Recurso Criminal; Recurso Eleitoral; Recurso em Habeas Corpus; Recurso em Habeas Data; Recurso em Mandado de Injunção; Recurso em Mandado de Segurança; Registro de Candidatura; Registro de Comitê Financeiro; Registro de Partido Político em Formação; Revisão Criminal; e Revisão do Eleitorado.
Portaria Presidência Nº 185/2018, DE 08 DE maio DE 2018 Designar a servidora ÉRICA SANTOS BRAGA, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-5, de Oficial de Gabinete da Direção-Geral deste Órgão, nos dias 22 e 23 de janeiro de 2018, convalidando os atos praticados.
Portaria Presidência Nº 184/2018, DE 07 DE maio DE 2018 Conceder Progressão Funcional à Servidora FERNANDA BRITO VIEIRA CALDAS, Analista Judiciária da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 11 para a Classe "C", Padrão 12, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 183/2018, DE 04 DE maio DE 2018 Designar, no lapso de 02 a 04 de maio de 2018, o servidor ANTONIO FERREIRA BARBOSA FILHO, ocupante do Cargo Comissionado de Coordenador de Serviços Gerais, para exercer o Cargo em Comissão CJ-3, de Secretário de Administração deste Órgão, em razão do afastamento concomitante do titular e dos substitutos legais.
Portaria Presidência Nº 182/2018, DE 08 DE maio DE 2018 Designar os servidores WEBER BEZERRA CAVALCANTI, Analista Judiciário – Área Judiciária, JOÃO HERMÍNIO DE BARROS NETO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, e ANTONIO MATIAS DE PINHEIRO JUNIOR, Assistente IV da Seção de Biblioteca e Editoração, para funcionarem como Pregoeiros Titulares nos certames licitatórios deste Tribunal pelo período de 01 (um) ano; Designar como membros da equipe de apoio nos pregões deste Tribunal os servidores CARLOS ANTÔNIO VIEIRA COSTA, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Segurança Judiciária; NEILTON SOUZA SILVA JUNIOR, Técnico Judiciário - Área Administrativa; SÉRGIO VILELA MENEGAZ LIMA, Técnico Judiciário - Área Administrativa; EMMANUEL CONSTATINO TENÓRIO DE LIMA, Analista Judiciário - Área de Apoio Especializado em Análise de Sistema; LUCIANO APEL, Analista Judiciário - Área Judiciária; e MARIANA MARQUES DE ALBUQUERQUE BORGES, Coordenadora de Desenvolvimento de Recursos Humanos.
Portaria Presidência Nº 181/2018, DE 04 DE maio DE 2018 Designar o servidor LUCAS CAVALCANTI GOMES, Analista Judiciário da Área Judiciária, lotado na Assessoria Jurídica da Presidência, para exercer, como 1º substituto, a chefia da Seção de Processo - Membro Jurista, vinculada à Presidência, nas ausências, faltas e impedimentos do titular; e designar o servidor HUGO LEONARDO RODRIGUES SANTOS, Analista Judiciário da Área Judiciária, lotado na Assessoria Jurídica da Presidência, para exercer, como 2º substituto, a chefia da Seção de Processo - Membro Jurista, vinculada à Presidência, na condição de 2º substituto, nas ausências, faltas e impedimentos do titular e seu 1º substituto.
Portaria Presidência Nº 176/2018, DE 03 DE maio DE 2018 Conceder Progressão Funcional à Servidora MANUELA DE OLIVEIRA PIMENTEL, Técnica Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 11, para a Classe "C", Padrão 12, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 175/2018, DE 03 DE maio DE 2018 Conceder Progressão Funcional ao Servidor JOSÉ AIRTON DE AMORIM, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, ora removido para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, da Classe "C", Padrão 11, para a Classe "C", Padrão 12, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 174/2018, DE 03 DE maio DE 2018 Constituir Equipe de Planejamento para a contratação de Técnicos de Urna para a prestação de serviços de conservação das urnas eletrônicas do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, de acordo com a descrição no documento de oficialização de demanda constante dos autos acima epigrafados, que será composta pelo Sr. Coordenador de Logística, como representante da unidade demandante, pelo Sr. Chefe da Seção de Administração e Manutenção das Urnas Eletrônicas, como representante técnico; e como representante administrativo, a Sra. Servidora Andréa Cristina Lima Belchior, lotada no Gabinete da Secretaria da Administração.
Portaria Presidência Nº 173/2018, DE 02 DE maio DE 2018 Diárias concedidas a servidores e magistrados no mês de ABRIL/2018.
Portaria Presidência Nº 171/2018, DE 30 DE abril DE 2018 Designa a servidora INGRID PEREIRA DE LIMA FERREIRA, ocupante da Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Licitações e Contratos, para exercer, em substituição, o Cargo em Comissão CJ-2, de Coordenador de Material e Patrimônio deste Órgão, no dia 30 de abril de 2018, em virtude dos afastamentos concomitantes do Titular e dos substitutos legais.
Portaria Presidência Nº 170/2018, DE 27 DE abril DE 2018 Designa, a partir de 23/04/2018, o servidor TONY WARREN GOMES DE SÁ, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer, como 1º Substituto, a Função Comissionada FC-5, de Oficial de Gabinete da Secretaria de Administração deste Órgão, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e, Designa, a partir de 23/04/2018, a servidora ANDREA CRISTINA DE LIMA BELCHIOR, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer, como 2º substituta, a Função Comissionada mencionada no Art. 1º, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do servidor Titular e do 1ª substituto. Fica revogada a Portaria nº 409, de 19/07/2017 e, ainda, o artigo 1º da Portaria nº 534, de 09/07/2014.
Portaria Presidência Nº 169/2018, DE 25 DE abril DE 2018 Designar o servidor THIAGO LIMA BARROS, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Regional, para exercer, como 1ª substituto, o Cargo Comissionado CJ-2, de Assessor de Planejamento Estratégico da Direção-geral, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do servidor Titular; e Designar o servidor EDVALDO DA SILVA BARROS, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, ora removido para este Órgão, para exercer, como 2ª substituto, o Cargo Comissionado citado no Art. 1º, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitante do servidor Titular e do 1ª substituto.
Portaria Presidência Nº 168/2018, DE 25 DE abril DE 2018 Conceder Progressão Funcional à Servidora ROSANA DE CÁSSIA MOREIRA GÊDA, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 11, para a Classe "C", Padrão 12, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 167/2018, DE 24 DE abril DE 2018 Designar a servidora SUZANA DA SILVA NUNES, atualmente lotada na Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos - CODES, para atuar como Gestora da Contratação para o fornecimento de mão-de-obra para atuação nos cartórios eleitorais, locais de armazenamento e locais de votação.
Portaria Presidência Nº 166/2018, DE 24 DE abril DE 2018 Designa o servidor Moacir de Barros Pedrosa Júnior para atuar como gestor do Contrato nº 01/2018, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de nobreak/ups, sem fornecimento de peças, firmado entre este Tribunal e a Empresa J. R. de Carvalho Ribeiro, devendo funcionar nos afastamentos e impedimentos legais do referido gestor aqueles indicados por força de regulamento.
Portaria Presidência Nº 165/2018, DE 24 DE abril DE 2018 Designa o servidor CARLOS ALBERTO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função comissionada FC-4 de natureza gerencial, da Central de Atendimento ao Eleitor, com sede em Maceió, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do servidor titular". Designa a servidora ANTÔNIA DO NASCIMENTO CALISTA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função comissionada FC-4 de natureza gerencial, da Central de Atendimento ao Eleitor, com sede em Maceió, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do servidor titular e do 1º substituto". ** (OBS. Alterada em parte pela Portaria nº 266/2019)**
Portaria Presidência Nº 164/2018, DE 24 DE abril DE 2018 Designa a servidora Lindineide Oliveira Cardoso, lotada na Seção de Administração de Prédios e Veículos, como gestora do Contrato n º 03/2018, cujo objeto é a locação de imóvel para albergar o Cartório da 14ª Zona Eleitoral, funcionando, em seus afastamentos legais e regulamentares, os seus substitutos.
Portaria Presidência Nº 163/2018, DE 23 DE abril DE 2018 Designa a servidora CARLA DE MELO COSTA TOLEDO, lotada na Seção de Registro de Servidores, Oficiais de Justiça e Autoridades da Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos deste Tribunal, para, no período de 16 a 27 de abril do corrente ano, executar suas atividades no âmbito da Central de Atendimento ao Eleitor, que abrange as 1ª, 2ª, 3ª, 33ª e 54ª Zonas Eleitorais.
Portaria Presidência Nº 161/2018, DE 23 DE abril DE 2018 Designa o servidor MARCOS ROBERTO SANTOS para atuar, como co-gestor do Contrato nº 04/2017, cujo objeto é a prestação de serviços especializados em design gráfico, firmado entre este Tribunal e a Empresa RICARDO VALENTE DO COUTO-ME.
Portaria Presidência Nº 160/2018, DE 20 DE abril DE 2018 Designa os servidores Moacir de Barros Pedrosa Júnior e Sérgio Vilela Menegaz, para atuarem como Gestores Contrato nº 02/2018, firmado entre este Tribunal e a empresa J.R. de Carvalho Ribeiro-ME., CNPJ nº 10.750.245/0001, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção de equipamentos nobreak, que pertencem ao acervo patrimonial do Fórum Eleitoral de Maceió.
Portaria Presidência Nº 159/2018, DE 19 DE abril DE 2018 Designa a servidora Lindineide Oliveira Cardoso, lotada na Seção de Administração de Prédios e Veículos, como gestora do Contrato nº 04/2018, cujo objeto é a locação de imóvel para albergar o Cartório da 17ª Zona Eleitoral, devendo funcionar em seus impedimentos legais e regulamentares aqueles indicados por força de regulamento.
Portaria Presidência Nº 158/2018, DE 19 DE abril DE 2018 Concede Promoção Funcional à Servidora WALESKA SILVA DE CARVALHO CARDOSO, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "A", Padrão 5, para a Classe "B", Padrão 6, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 157/2018, DE 19 DE abril DE 2018 Concede Progressão Funcional à Servidora RENATA FIGUEIREDO ATAIDE, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 12, para a Classe "C", Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 156/2018, DE 19 DE abril DE 2018 Concede Promoção Funcional ao Servidor FÁBIO AUGUSTO SANTANA SILVA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "B", Padrão 10, para a Classe "C", Padrão 11, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 155/2018, DE 19 DE abril DE 2018 Concede Progressão Funcional ao Servidor DIOGO MELO NERIS, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 11, para a Classe "C", Padrão 12, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 154/2018, DE 19 DE abril DE 2018 Designa os servidores André Frazão de Omena e Luciana Wanderley Cavalcante Brêda, para atuarem, respectivamente, como Gestor e Fiscal, do contrato celebrado entre este Tribunal e a Empresa Formas Comércio e Serviços Ltda. EPP, inscrita no CNPJ nº 02.340.082/0001-49, que tem por objeto os serviços de reforma e adaptação de salas localizadas nos 10º, 11º e 13º pavimentos do prédio-sede deste Tribunal, devendo funcionar em seus impedimentos legais e regulamentares aqueles indicados por força de regulamento.
Portaria Presidência Nº 153/2018, DE 19 DE abril DE 2018 Constitui Equipe de Planejamento para contratação sob demanda de serviço de emissão de certificado digital padrão ICP-Brasil, serviço de visita local para emissão de certificado digital nas instalações do Tribunal e de fornecimento de dispositivos do tipo token USB, para armazenamento de certificado digital, consoante descrição no Documento de Oficialização de Demanda, composta pelos servidores Alex Henrique Monte Nunes, Alex Flávio Santos da Silva e Rodrigo Ferreira Moura para atuarem, respectivamente, como representantes das áreas técnica, demandante e administrativa.
Portaria Presidência Nº 152/2018, DE 19 DE abril DE 2018 Designa o servidor WALTER JOSÉ DE LEMOS, lotado na Seção de Administração de Prédios e Veículos, para atuar como gestor do Contrato nº 2018.8353.0001, firmado entre este Tribunal e o Banco do Brasil.
Portaria Presidência Nº 151/2018, DE 18 DE abril DE 2018 Concede ao servidor HENRIQUE CIRQUEIRA FREIRE, cadastrado como Pessoa Física sob o nº 038.330.994-88, nos termos previstos no art. 3º, II, c/c art. 6º, I e II, da Ordem de Serviço TRE/AL nº 04/2010, mediante Ordem Bancária de Pagamento, não comportando o tempo de espera observado para abertura de conta tipo "B", suprimento de fundos no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), sendo R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), referente à natureza 339030 (Material de Consumo); e R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), referente à natureza 339039 (Outros Serviços de Terceiros), para custear despesas de pequeno vulto com aquisição de material de consumo e prestação de serviços, com a utilização de recursos disponíveis no Programa de Trabalho: Ação Orçamentária 02.122.0570.20GP-0027.
Portaria Presidência Nº 150/2018, DE 17 DE abril DE 2018 Designa a servidora Solange Yuri Monteiro Bito, lotada na Secretaria da Administração deste Tribunal, para no período de16 de abril a 09 de maio do corrente ano, executar suas atividades no âmbito da Central de Atendimento ao Eleitor, que abrange as 1ª, 2ª, 3ª, 33ª e 54ª Zonas Eleitorais.
Portaria Presidência Nº 149/2018, DE 17 DE abril DE 2018 Lota, provisoriamente, o servidor LUÍS ANDRÉ DE VASCONCELOS SILVA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Área Judiciária, do quadro permanente deste Tribunal, na sede do Cartório Eleitoral da 47ª Zona, localizada no município de Campo Alegre-AL.
Portaria Presidência Nº 147/2018, DE 16 DE abril DE 2018 Designa a servidora Márcia Maria Trocoli Torres Pereira para atuar como Gestora do Contrato de Comodato Objeto firmado com a empresa PARQUE SHOPPING MACEIÓ S.A, o qual teve o condão de dar em comodato a este TRE/AL o espaço de uso comercial nº 1037, com área total de 85,07 m² (oitenta e cinco vírgula zero sete metros quadrados), localizado no Parque Shopping Maceió, situado na Cidade de Maceió, AL, na Av. Comendador Gustavo Paiva n° 5.945, CEP 57038-000, destinado, exclusivamente, à instalação de um posto de atendimento aos eleitores de Maceió/AL.
Portaria Presidência Nº 146/2018, DE 13 DE abril DE 2018 Designa os servidores David Magalhães de Azevedo e Leonardo Medeiros de Luna como gestores do Sistema COMUNICA, responsáveis, respectivamente, no âmbito da Secretaria deste Tribunal e do 1º grau de jurisdição desta Justiça Eleitoral.
Portaria Presidência Nº 145/2018, DE 13 DE abril DE 2018 Designa a servidora Renata Figueiredo Ataíde, lotada na Sede deste Tribunal, para no período de16 a 20 de abril do corrente ano, executar suas atividades no âmbito da Central de Atendimento ao Eleitor, que abrange as 1ª, 2ª, 3ª, 33ª e 54ª Zonas Eleitorais.
Portaria Presidência Nº 143/2018, DE 12 DE abril DE 2018 Concede Progressão Funcional ao Servidor FLODUALDO MARQUES DA SILVA, Analista Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 11, para a Classe "C", Padrão 12, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 142/2018, DE 12 DE abril DE 2018 Concede Progressão Funcional ao Servidor JOSÉ RIBEIRO LINS NETO, Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 11, para a Classe "C", Padrão 12, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 141/2018, DE 12 DE abril DE 2018 Concede Promoção Funcional ao Servidor RODRIGO SANTOS DE ARAÚJO, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "A", Padrão 5, para a Classe "B", Padrão 6, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 140/2018, DE 12 DE abril DE 2018 Concede Progressão Funcional ao Servidor FABRÍCIO DE OLIVEIRA PIMENTEL, Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 12, para a Classe "C", Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 139/2018, DE 12 DE abril DE 2018 Lota, provisoriamente, a servidora ERIKA PRISCILLA DA COSTA LIMA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, do quadro permanente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, ora removida para este Regional, na sede do Cartório Eleitoral da 48ª Zona, localizada no município de Boca da Mata-AL.
Portaria Presidência Nº 138/2018, DE 11 DE abril DE 2018 Concede Promoção Funcional ao Servidor CÉSAR EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "A", Padrão 5, para a Classe "B", Padrão 6, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 137/2018, DE 11 DE abril DE 2018 Designa a servidora FABIANA HENRIQUE DE BRITO E SILVA, para exercer, como 1º Substituta, o a Função Comissionada FC-5, de Oficial de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral deste Órgão, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titula e o servidor LUÍS GUSTAVO DE OLIVEIRA LÚCIO, para exercer, como 2º substituto, a Função Comissionada mencionada no Art. 1º, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do servidor Titular e da 1ª substituta.
Portaria Presidência Nº 136/2018, DE 11 DE abril DE 2018 Concede Progressão Funcional ao Servidor CARLOS ALBERTO DA SILVA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 12, para a Classe "C", Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 135/2018, DE 11 DE abril DE 2018 Lota, provisoriamente, a servidora ROBERTA FIGUEIRÊDO ATAIDE, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, do quadro permanente deste Tribunal, na sede do Cartório Eleitoral da 6ª Zona, localizada no município de Atalaia-AL.
Portaria Presidência Nº 134/2018, DE 11 DE abril DE 2018 Designa a servidora Márcia Elias de Souza Rebelo para atuar como gestora do Contrato relativo à prestação de serviço de assinatura e acesso ao Sistema Web de Gestão Tributária, celebrado entre este Tribunal e a Empresa Open Treinamentos Empresariais e Editora Ltda, CNPJ n.º 09.094.300/0001-51. Revogada pela Portaria nº 415/2019
Portaria Presidência Nº 133/2018, DE 11 DE abril DE 2018 Lota, provisoriamente, o servidor ANDERSON ALMEIDA DE LUCENA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Área Judiciária, do quadro permanente deste Tribunal, na sede do Cartório Eleitoral da 34ª Zona, localizado no município de Teotônio Vilela-AL. Dispensa o servidor mencionado no Art. 1º da Função Comissionada FC-1, de Coordenador do Posto de Atendimento Temporário de Junqueiro, vinculado ao Cartório Eleitoral da 34ª Zona. Designa o servidor DIEGO MEDEIROS DE SOUZA AGUIAR, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, do quadro permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-1, de Coordenador do Posto de Atendimento Temporário de Junqueiro, vinculado ao Cartório Eleitoral da 34ª Zona.
Portaria Presidência Nº 132/2018, DE 11 DE abril DE 2018 Lota, provisoriamente, o servidor JOSÉ MORAES BRANDÃO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Área Judiciária, do quadro permanente deste Tribunal, na sede do Cartório Eleitoral da 8ª Zona, localizada no município de Pilar - AL.
Portaria Presidência Nº 131/2018, DE 11 DE abril DE 2018 Lota, provisoriamente, a servidor DIOGO AMAZONAS DE MIRANDA AVELAR DE FREITAS, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Área Judiciária, do quadro permanente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, ora lotado neste Regional, na sede do Cartório Eleitoral da 40ª Zona, localizada no município de Delmiro Gouveia-AL.
Portaria Presidência Nº 130/2018, DE 10 DE abril DE 2018 Lotar, provisoriamente, a servidora ALINE MARQUES LUZ DE MELO ROCHA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, do quadro permanente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, ora removida para este Regional, na sede do Cartório Eleitoral da 12ª Zona, localizada no município de Passo de Camaragibe-AL.
Portaria Presidência Nº 129/2018, DE 09 DE abril DE 2018 Lotar, provisoriamente, o servidor THIAGO CARDOSO TOURINHO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Área Judiciária, do quadro permanente deste Tribunal, na sede do Cartório Eleitoral da 37ª Zona, localizado no município de Porto Real do Colégio-AL; Dispensar o servidor mencionado no Art. 1º da Função Comissionada FC-1, de Coordenador do Posto de Atendimento Temporário de Igreja Nova, vinculado ao Cartório Eleitoral da 37ª Zona; e Designar a servidora DANIELA SANTOS DE MORAES, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, do quadro permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-1, de Coordenador do Posto de Atendimento Temporário de Igreja Nova, vinculado ao Cartório Eleitoral da 37ª Zona.
Portaria Presidência Nº 128/2018, DE 09 DE abril DE 2018 Lotar, provisoriamente, a servidora FERNANDA BRITO VIEIRA CALDAS, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Área Judiciária, do quadro permanente deste Tribunal, na sede do Cartório Eleitoral da 14ª Zona, localizada no município de Porto Calvo-AL.
Portaria Presidência Nº 127/2018, DE 09 DE abril DE 2018 Designa os servidores lotados na Sede deste Tribunal, relacionados no Anexo desta Portaria, para, no período compreendido entre os dias 09 de abril a 09 de maio do corrente ano, prestarem seus serviços no âmbito da Central de Atendimento ao Eleitor, que abrange as 1ª, 2ª, 3ª, 33ª e 54ª Zonas Eleitorais.
Portaria Presidência Nº 126/2018, DE 09 DE abril DE 2018 Designar a servidora MARIA RITA CORREIA LAURINDO DE MACÊDO SOUTO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-6, de Assistente VI, no Gabinete da Direção-Geral deste Órgão, transformada nos termos do Art. 2º da supracitada Resolução; e designar a servidora MARCELLE GOMES FLORÊNCIO GUIMARÃES, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-4, de Assistente IV, no Gabinete da Presidência deste Órgão, transformada nos termos do Art. 1º da supracitada Resolução.
Portaria Presidência Nº 125/2018, DE 09 DE abril DE 2018 CONSIDERANDO que a Resolução TRE/AL nº 15.868/2017 promoveu alterações na estrutura organizacional da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas; CONSIDERANDO que compete à Presidência do Tribunal, por meio de Portaria, estabelecer as atribuições das unidades criadas pela Resolução TRE/AL nº 15.868/2017, até a edição do novo Regulamento da Secretaria; CONSIDERANDO a necessidade de readequar as atribuições da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria e definir as atribuições da Assessoria de Contas e Apoio à Gestão, diretamente vinculadas à Presidência deste Tribunal; RESOLVE atribuir competências à Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria.
Portaria Presidência Nº 124/2018, DE 09 DE abril DE 2018 Concede Progressão Funcional à Servidora JANAÍNA MARA BATALHA DE GÓIS, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 11, para a Classe "C", Padrão 12, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 123/2018, DE 09 DE abril DE 2018 Concede Progressão Funcional ao Servidor ROBERTO JACKSON GOMES LEITÃO, Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 12, para a Classe "C", Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 122/2018, DE 03 DE abril DE 2018 Indicar o servidor LUCAS CAVALCANTI GOMES, Analista Judiciário da Área Judiciária, lotado na Assessoria Jurídica da Presidência, para exercer a chefia da Seção de Processo - Membro Corregedor, vinculada à Presidência, nas ausências, faltas e impedimentos do titular; e indicar o servidor HUGO LEONARDO RODRIGUES SANTOS, Analista Judiciário da Área Judiciária, lotado na Assessoria Jurídica da Presidência, para exercer a chefia da Seção de Processo - Membro Corregedor, vinculada à Presidência, na condição de 2º substituto, nas ausências, faltas e impedimentos do titular e seu 1º substituto.
Portaria Presidência Nº 121/2018, DE 03 DE abril DE 2018 Designar o servidor THIAGO LIMA BARROS, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-3, de Assistente III, da Assessoria de Planejamento Estratégico da Direção-geral deste Órgão.
Portaria Presidência Nº 120/2018, DE 03 DE abril DE 2018 Dispensar o servidor THIAGO LIMA BARROS, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Função Comissionada FC-5, de Oficial de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral deste Órgão; Designar o servidor ROOSEVELT GOMES QUINTINO DE HOLANDA CAVALCANTE, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-5, de Oficial de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral, dispensando-o da Função Comissionada FC-3, de Assistente III, do Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral deste Órgão; Designar o servidor LUÍS GUSTAVO DE OLIVEIRA LÚCIO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-3, de Assistente III, do Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral deste Órgão, dispensando-o da Função FC-3, de Assistente III, da Seção de Orientação, Inspeções e Correições da Corregedoria Regional Eleitoral deste Órgão; e Designar a servidora RENATA FIGUEIREDO ATAIDE, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-3, de Assistente III, da Seção de Orientação, Inspeções e Correições da Corregedoria Regional Eleitoral deste Órgão.
Portaria Presidência Nº 119/2018, DE 03 DE abril DE 2018 Designar, a partir de 06 de abril de 2018, a servidora CARLA DE MELO COSTA TOLEDO, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC- 3, de Assistente III da Seção de Registro de Servidores, Oficiais de Justiça e Autoridades, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Órgão.
Portaria Presidência Nº 118/2018, DE 03 DE abril DE 2018 Designar, a partir de 06 de abril de 2018, a servidora CLÁUDIA MARIA TEIXEIRA MOREIRA RAMALHO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Área Judiciária, do quadro permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-3, de Assistente III, da Assessoria Jurídica da Direção-Geral, dispensando-a da Função Comissionada FC-3, de Assistente III da Seção de Registro de Servidores, Oficiais de Justiça e Autoridades, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Órgão.
Portaria Presidência Nº 117/2018, DE 03 DE abril DE 2018 Conceder Progressão Funcional à Servidora ANDRÉA BRAGA DE OLIVEIRA, Analista Judiciária da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 12, para a Classe "C", Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 116/2018, DE 03 DE abril DE 2018 Designar as servidoras Vera Lúcia Ferreira de Oliveira, lotada no Gabinete da Secretaria Judiciária, e Eliane Martins Vizeu, lotada na Assessoria de Assistência Médica e Odontológica, para atuarem como Gestoras do contrato firmado entre este Tribunal e a empresa SOFT Lavanderia (EVLA EDITE EMILIANO DOS SANTOS DE ALCANTARA), CNPJ Nº 12.797.181/0001-08, cujo objeto é a prestação de serviços de lavanderia de vestuários utilizados pelos membros e servidores deste Tribunal, bem como das roupas de cama e banho utilizadas na Assessoria de Assistência Médica e Odontológica, para o exercício 2018, funcionando, em seus afastamentos legais e regulamentares, os substitutos.
Portaria Presidência Nº 115/2018, DE 03 DE abril DE 2018 Conceder Promoção Funcional ao Servidor DAVI COSTA TENÓRIO FIREMAN, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "A", Padrão 5, para a Classe "B", Padrão 6, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 114/2018, DE 03 DE abril DE 2018 RESOLVE dar publicidade às diárias concedidas a servidores e magistrados no mês de MARÇO/2018.
Portaria Presidência Nº 113/2018, DE 27 DE março DE 2018 Designar o servidor Sérgio Vilela Menegaz Lima, lotado na SMR, como gestor do contrato para prestação de serviços de manutenção de empilhadeiras elétricas e de transpaletes hidráulicos deste Regional, firmado com a empresa SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DE EMPILHADEIRAS EM GERAL EIRELI-ME (NIGRO EMPILHADEIRA) e como fiscais do referido Contrato, os chefes da Seção de Administração e Manutenção de Urnas Eletrônicas - SAMU e da Seção de Almoxarifado, funcionando, em seus afastamentos legais e regulamentares, os seus substitutos.
Portaria Presidência Nº 111/2018, DE 26 DE março DE 2018 Conceder ao servidor MARCOS ANDRÉ MELO TEIXEIRA, cadastrado como Pessoa Física sob o nº 008.040.354-90, nos termos previstos no inciso II, do art. 3º, c/c art. 6º, I e II, da Ordem de Serviço TRE/AL nº 04/2010, mediante depósito em conta-corrente, suprimento de fundos no valor de R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), sendo R$1.200,00 (um mil e duzentos reais), referente à natureza 339030 (material de consumo); e R$1.200,00 (um mil e duzentos reais), referente à natureza 339039 (outros serviços de terceiros), para custear despesas de pequeno vulto com aquisição de material de consumo e prestação de serviços, com a utilização de recursos disponíveis no Programa de Trabalho: Ação Orçamentária 02.122.0570.20GP-0027.
Portaria Presidência Nº 110/2018, DE 22 DE março DE 2018 Autorizar, com fulcro no que dispõe o artigo 19 do Provimento 06/2011 da Corregedoria Regional Eleitoral de Alagoas, a suspensão do expediente cartorário na 29ª Zona Eleitoral, sediada no Município de Batalha-AL, nos dias 26 e 27 de março do corrente ano.
Portaria Presidência Nº 109/2018, DE 21 DE março DE 2018 Conceder Progressão Funcional à Servidora KAMILA MARIA GOMES DE ALBUQUERQUE, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 11, para a Classe "C", Padrão 12, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 108/2018, DE 20 DE março DE 2018 Indicar o servidor LUCAS CAVALCANTI GOMES, Analista Judiciário da Área Judiciária, lotado na Assessoria Jurídica da Presidência, para exercer a chefia da Seção de Processo - Membro Juiz de Direito 2, vinculada à Presidência, nas ausências, faltas e impedimentos do titular; e indicar o servidor HUGO LEONARDO RODRIGUES SANTOS, Analista Judiciário da Área Judiciária, lotado na Assessoria Jurídica da Presidência, para exercer a chefia da Seção de Processo - Membro Juiz de Direito 2, vinculada à Presidência, na condição de 2º substituto, nas ausências, faltas e impedimentos do titular e seu 1º substituto. Revogada pela Portaria nº 91, de 19/03/20, publicada no DEJEAL nº 20/03/2020.
Portaria Presidência Nº 107/2018, DE 19 DE março DE 2018 Conceder Progressão Funcional ao Servidor IVAN PORTELA DE MACEDO, Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 11, para a Classe "C", Padrão 12, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 106/2018, DE 19 DE março DE 2018 Conceder Progressão Funcional à Servidora ANA CLÁUDIA TYRRASCH DE ALMEIDA MACIEL, Analista Judiciária da Área Judiciária , do Quadro Permanente deste Tribunal, ora removido para o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, da Classe "C", Padrão 11, para a Classe "C", Padrão 12, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 105/2018, DE 19 DE março DE 2018 Conceder Progressão Funcional ao Servidor ALISSON THIAGO NUNES DA SILVA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 11, para a Classe "C", Padrão 12, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 104/2018, DE 19 DE março DE 2018 Conceder Progressão Funcional à Servidora ADENILDA PEREIRA DA SILVA,Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, ora removida para o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, da Classe "C", Padrão 11, para a Classe "C", Padrão 12, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 103/2018, DE 19 DE março DE 2018 Conceder Promoção Funcional à Servidora ARIZA JOSÉ CARDOSO, Analista Judiciária da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "A", Padrão 5, para a Classe "B", Padrão 6, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 102/2018, DE 19 DE março DE 2018 Conceder Progressão Funcional ao Servidor MARCELO REZENDE FEITOSA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 11, para a Classe "C", Padrão 12, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 100/2018, DE 14 DE março DE 2018 Portaria Comissão Estágio 2018 Constituição de Comissão Organizadora do Processo Seletivo para contratação de Estagiários dos cursos de Direito, Arquitetura, Engenharia, Contabilidade e Administração.
Portaria Presidência Nº 99/2018, DE 14 DE março DE 2018 Conceder ao servidor AUDEIR MEDEIROS DE AGUIAR PEIXOTO, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o n.º 894.619.914-87, nos termos previstos no art. 3º, II, da Ordem de Serviço TRE/AL n.º 04/2010, mediante ordem bancária de pagamento, não comportando o tempo de espera observado para abertura de conta tipo "B", suprimento de fundos no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), referente à natureza de despesa 339030, a fim de custear despesas urgentes, de pequeno vulto, com a aquisição de material de consumo, para realização de intervenções, no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral, com uso de recursos disponíveis no Programa de Trabalho Ação Orçamentária 02.122.0570.20GP-0027.
Portaria Presidência Nº 98/2018, DE 14 DE março DE 2018 Indicar o servidor LUCAS CAVALCANTI GOMES, Analista Judiciário da Área Judiciária, lotado na Assessoria Jurídica da Presidência, para exercer a chefia da Seção de Processo - Membro Juiz de Direito, vinculada à Presidência, nas ausências, faltas e impedimentos do titular; e indicar o servidor HUGO LEONARDO RODRIGUES SANTOS, Analista Judiciário da Área Judiciária, lotado na Assessoria Jurídica da Presidência, para exercer a chefia da Seção de Processo - Membro Juiz de Direito, vinculada à Presidência, na condição de 2º substituto, nas ausências, faltas e impedimentos do titular e seu 1º substituto. ** REVOGADA PELA PORTARIA Nº 69/2020**
Portaria Presidência Nº 97/2018, DE 14 DE março DE 2018 Indicar o servidor ANTENOR JOSÉ NUNES NETO, Analista Judiciário da Área Administrativa, lotado na Seção de Partidos, Filiações e Processamento, vinculada à Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Controle de Feitos - CRPACF, para exercer a chefia da seção nas ausências, faltas e impedimentos do titular; e indicar o servidor ALEX FLÁVIO SANTOS DA SILVA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, lotado na Seção de Autuação e Controle de Processos, vinculada à Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Controle de Feitos - CRPACF, para exercer a chefia da Seção de Partidos, Filiações e Processamento, na condição de 2º substituto, nas ausências, faltas e impedimentos do titular e seu 1º substituto. (ALTERADA PELAS PORTARIAS Nº 256/2020, 356/2020).
Portaria Presidência Nº 96/2018, DE 12 DE março DE 2018 Conceder Progressão Funcional à Servidora IVANA MARIA COSTA MELO, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 12, para a Classe "C", Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 95/2018, DE 12 DE março DE 2018 Conceder Progressão Funcional à Servidora THAISE TENÓRIO MARINHO, Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 11, para a Classe "C", Padrão 12, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 93/2018, DE 05 DE março DE 2018 Fixar o prazo até o dia 20 de março de 2018, impreterivelmente, para que as unidades administrativas do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas repassem as informações solicitadas pela Secretaria de Administração do Tribunal, para compor o Relatório Gestão Anual do exercício de 2017 que será encaminhado ao TCU.
Portaria Presidência Nº 92/2018, DE 08 DE março DE 2018 Conceder Progressão Funcional ao Servidor TIAGO CASADO CAVALCANTE DANTAS, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "A",Padrão 4, para a Classe "A", Padrão 5, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 91/2018, DE 08 DE março DE 2018 Conceder Progressão Funcional à Servidora KATHARINE BRANDÃO OLIVEIRA CARNEIRO NOBRE, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "A",Padrão 4, para a Classe "A", Padrão 5, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 90/2018, DE 08 DE março DE 2018 Conceder Progressão Funcional à Servidora PAULA CRISTINA COSTA CORREIA, Analista Judiciária da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 11, para a Classe "C", Padrão 12, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 89/2018, DE 08 DE março DE 2018 Conceder Progressão Funcional à Servidora NIEDJANE BARBOSA DA SILVA, Técnica Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 11, para a Classe "C", Padrão 12, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 88/2018, DE 08 DE março DE 2018 Conceder Progressão Funcional à Servidora MARÍLIA MOURA DE ANDRADE BEZERRA, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 11, para a Classe "C", Padrão 12, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 87/2018, DE 08 DE março DE 2018 Conceder Progressão Funcional à Servidora ELISÂNGELA MARIA TAVARES MELO PORTELA, Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 11, para a Classe "C", Padrão 12, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 86/2018, DE 08 DE março DE 2018 Conceder Progressão Funcional ao Servidor DELÚSIO JOSÉ SANTOS ANDRADE, Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 11, para a Classe "C", Padrão 12, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 85/2018, DE 08 DE março DE 2018 Conceder Progressão Funcional à Servidora HYLKA VIEIRA DE ALBUQUERQUE PASSOS, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 11, para a Classe "C", Padrão 12, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 84/2018, DE 07 DE março DE 2018 Delegar ao Coordenador de Registro, Processamento, Autuação e Controle de Feitos, nos casos em que devam ser efetuadas anotações no Sistema de Sanções Eleitorais, em conformidade com o art. 3º, da Resolução TRE/AL nº 15.680, os poderes necessários à determinação de realização do registro, no sistema informatizado próprio.
Portaria Presidência Nº 83/2018, DE 05 DE março DE 2018 Conceder Progressão Funcional ao Servidor NILDSON MENDES SAMPAIO, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 11, para a Classe "C", Padrão 12, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 82/2018, DE 05 DE março DE 2018 Convalidar os atos praticados pela servidora LISIANA TEIXEIRA CINTRA, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, nas datas de 07, 08, 09, 15 e 16 de fevereiro do corrente ano, no exercício do Cargo de Assessor de Contas e Apoio à Gestão - CJ-1, da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria, na condição de 1ª substituta, em razão do afastamento da titular.
Portaria Presidência Nº 81/2018, DE 05 DE março DE 2018 Conceder Progressão Funcional ao Servidor EMERSON ARISTIDES DOS SANTOS , Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 11, para a Classe "C", Padrão 12, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 80/2018, DE 05 DE março DE 2018 Conceder Promoção Funcional à Servidora MARIA DANIELA COSTA ACIOLI DE OLIVEIRA, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "A", Padrão 5, para a Classe "B", Padrão 6, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 79/2018, DE 05 DE março DE 2018 Conceder Progressão Funcional á Servidora KARLA NUNES DE LIMA , Analista Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "B", Padrão 7, para a Classe "B", Padrão 8, da mesma Categoria Funcional. OBS.: Republicada por incorreção
Portaria Presidência Nº 78/2018, DE 05 DE março DE 2018 Designar o servidor requisitado DIOGO DOS ANJOS SILVA, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais da Prefeitura Municipal de Santana do Ipanema, para exercer, como 2º substituto, a Função Comissionada - FC-6, de Chefe de Cartório da 19ª Zona Eleitoral, Santana do Ipanema/AL, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do(a) servidor(a) titular e seu primeiro substituto.REVOGADA PELA PORTARIA 328/2022
Portaria Presidência Nº 77/2018, DE 02 DE março DE 2018 RESOLVE dar publicidade às diárias concedidas a servidores e magistrados no mês de FEVEREIRO/2018, conforme anexo.
Portaria Presidência Nº 76/2018, DE 02 DE março DE 2018 Designar servidores para exercerem as Funções Comissionadas FC-1, de Coordenador de Posto de Atendimento, em caso de vacância, ausência, afastamento ou impedimento legal e regulamentar, do servidor titular, obedecendo à ordem preferencial, conforme demonstrado na portaria. REVOGADA PELA PORTARIA 171/2021.
Portaria Presidência Nº 75/2018, DE 01 DE março DE 2018 Designar o Sr. Chefe da Seção de Orientação, Inspeções e Correições da Corregedoria Regional Eleitoral e o Sr. Oficial de Gabinete da Secretaria Judiciária para atuarem como responsáveis pelo levantamento e consolidação das informações referentes às metas nacionais 1/2018 e 2/2018, bem como pelo acompanhamento das providências necessárias ao cumprimento da meta específica nº 1 (identificar e julgar processos prioritários), no que é condizente, respectivamente, com o 1º e o 2º graus de jurisdição, obedecidos os prazos fixados pelo calendário de lançamento de dados. Parágrafo único. As informações relativas às metas nacionais deverão ser consolidadas nos termos das perguntas do glossário de metas elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça. Art. 2º. Designar a Secretária da Escola Judiciária Eleitoral para atuar como responsável pela elaboração, implementação e acompanhamento das ações necessárias ao cumprimento da Meta Específica nº 2 (ações para educação eleitoral), conforme parâmetros estabelecidos pelo glossário de metas estabelecido pelo CNJ. Art. 3º Os gestores designados nos parágrafos 1º e 2º deverão encaminhar os dados consolidados referentes às Metas, gerais e específicas, à Assessoria de Planejamento, Estratégia e Gestão nos prazos a serem estabelecidos em calendário divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça. Parágrafo único. Incumbe ao Assessor de Planejamento, Estratégia e Gestão da Direção-Geral a análise dos dados e a respectiva inserção no Sistema de Metas Nacionais do Poder Judiciário, disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça-CNJ.
Portaria Presidência Nº 74/2018, DE 01 DE março DE 2018 Lotar a servidora MARIA JOSÉ LOPES CAMELO, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro permanente deste Tribunal, na Seção de Suporte a Sistemas, vinculada à Coordenadoria de Sistemas, da Secretaria de Tecnologia da Informação; e Nomear a servidora indicada no Art. 1º para exercer, na condição de 2ª substituta, a chefia da Seção de Suporte a Sistemas, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do servidor titular e seu primeiro substituto.
Portaria Presidência Nº 73/2018, DE 01 DE março DE 2018 Convalida os atos praticados pela servidora LISIANA TEIXEIRA CINTRA, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, no exercício do Cargo de Assessor de Contas e Apoio à Gestão - CJ-1, da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria, na condição de 1ª substituta, em razão do afastamento da titular. OBS.: Revogada pela Portaria nº 82, de 05/03/2018, pub. em 09/03/2018.
Portaria Presidência Nº 72/2018, DE 28 DE fevereiro DE 2018 Conceder Progressão Funcional ao Servidor JOSÉ ALBERTO ANDRADE DE ALENCAR, Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 11, para a Classe "C", Padrão 12, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 71/2018, DE 28 DE fevereiro DE 2018 Autoriza os servidores David Magalhães Azevedo e José Ribeiro Lins Neto a conduzirem veículos da frota pertencente a este Regional.
Portaria Presidência Nº 70/2018, DE 28 DE fevereiro DE 2018 Conceder Promoção Funcional ao Servidor CLÓVIS ALEXANDRE FLORES CIARLINI, Analista Judiciário da Área Judiciário, do Quadro Permanente deste Tribunal, ora removido para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, da Classe "A", Padrão 5, para a Classe "B", Padrão 6, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 69/2018, DE 28 DE fevereiro DE 2018 Conceder Progressão Funcional ao Servidor SÉRGIO RICARDO BESSA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 11, para a Classe "C", Padrão 12, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 68/2018, DE 05 DE março DE 2018 Conceder ao servidor FERNANDO ANTONIO PIMENTEL DE BARROS, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 332.053.884-53, nos termos previstos no art. 3º, II, c/c art. 6º da OS TRE/AL nº 04/2010, mediante depósito em conta-corrente, suprimento de fundos no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), referente à natureza de despesa 339030 e de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) referente à natureza de despesa 339039, para suportar eventuais despesas de pequeno vulto com aquisição de material de consumo e prestação de serviços, com uso de recursos disponíveis no Programa de Trabalho: Ação Orçamentária 02.122.0570.20GP-0027.
Portaria Presidência Nº 67/2018, DE 27 DE fevereiro DE 2018 Conceder Progressão Funcional à Servidora JANIERE PORTELA LEITE PAES, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, ora removida para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, da Classe "C",Padrão 11, para a Classe "C", Padrão 12, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 66/2018, DE 28 DE fevereiro DE 2018 Fica aprovado o planejamento das contratações administrativas no âmbito deste Tribunal, para o exercício de 2018, na forma dos anexos desta Portaria.
Portaria Presidência Nº 65/2018, DE 26 DE fevereiro DE 2018 Designar, a partir desta data, o servidor LUCAS CAVALCANTI GOMES, Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-2, de Assistente II da Assessoria Jurídica da Presidência deste Órgão.
Portaria Presidência Nº 64/2018, DE 26 DE fevereiro DE 2018 Conceder Progressão Funcional ao Servidor PABLO CASTRO ALVES DE MEIRA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, ora removido para o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, da Classe "A", Padrão 4, para a Classe "A", Padrão 5, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 63/2018, DE 26 DE fevereiro DE 2018 Designa o servidor JOSÉ JOEL FERREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo de Analista Judiciário, da Área Judiciária, para exercer, como 1º substituto, a Função Comissionada - FC-6, de Secretário da Escola Judiciária (EJE/AL) em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do(a) servidor(a) titular; e Designa o servidor DANIEL AUTO DE ALBUQUERQUE, ocupante do Cargo de Analista Judiciário, da Área Adminsitrativa, para exercer, como 2º substituto, a Função Comissionada - FC-6, de Secretário da Escola Judiciária (EJE/AL) em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do(a) servidor(a) titular e de seu primeiro substituto.
Portaria Presidência Nº 62/2018, DE 23 DE fevereiro DE 2018 Altera o art. 2º da Portaria Presidência nº 447/2017, publicada em 15/08/2017, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º. A Equipe será constituída pelos servidores Lindineide Oliveira Cardoso, lotada na SAPEV, que funcionará como Coordenadora dos trabalhos; Nadja Cristina de Oliveira Ribeiro, também lotada na SAPEV; Rodrigo Ferreira Moura, lotado no Gabinete da SAD e o servidor Gustavo Antonio Gois dos Santos, que será futuramente designado para fiscalização do contrato, e terá o prazo de 40 (quarenta) dias, contados da publicação deste ato, para apresentar o Termo de Referência, do qual deverão constar os requisitos mínimos elencados no art. 30, da IN nº 05/2017, da SEGES/MP, além de observar as normas internas pertinentes, em especial a Resolução TRE-AL nº 15.787, de 15 de fevereiro de 2017. Parágrafo único. A Equipe de Planejamento contará com o auxílio da Assessoria de Contas e Apoio à Gestão para efeito de revisão das planilhas de composição de custos e formação de preços, com vistas a eventuais correções."
Portaria Presidência Nº 61/2018, DE 22 DE fevereiro DE 2018 Designar a servidora LISIANA TEIXEIRA CINTRA, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário do quadro permante deste Tribunal, para exercer, como 1ª substituta, o Cargo de Assessor de Contas e Apoio à Gestão - CJ-1, da Coorneadoria de Controle Interno e Auditoria, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do(a) servidor(a) titular; e Designar a servidora HELENALBA SILVA MOURA MENEZES, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, para exercer, como 2ª substituta, o Cargo de Assessor de Contas e Apoio à Gestão - CJ-1, da Coorneadoria de Controle Interno e Auditoria, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do(a) servidor(a) titular e sua primeira substituta.
Portaria Presidência Nº 59/2018, DE 22 DE fevereiro DE 2018 Designar a servidora requisitada GLEYCE MARIA SANTOS SILVA VERÇOSA, ocupante do cargo de Agente Administrativo da prefeitura Municipal de São Luiz do Quitunde, para exercer, como 2ª substituta, a Chefia do Cartório da 17ª Zona Eleitoral – São Luiz do Quitunde/AL, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do servidor titular e seus primeiro substituto.
Portaria Presidência Nº 58/2018, DE 22 DE fevereiro DE 2018 Designar o servidor ROBERTO OMENA PEREIRA, ocupante do Cargo de Assessor de Auditoria, CJ-1, da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria, para exercer, como 1º substituto, o Cargo de Coordenador de Controle Interno e Auditoria, CJ-2, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do(a) servidor(a) titular; Designar a servidora WALESKA SILVA DE CARVALHO CARDOSO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, lotada na Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria, para exercer, como 2ª substituta, o Cargo de Coordenador de Controle Interno e Auditoria, CJ-2, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do(a) servidor(a) titular e seus primeiro substituto; e designar ainda a servidora WALESKA SILVA DE CARVALHO CARDOSO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, lotada na Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria, para exercer, como 1ª substituta, o Cargo de Assessor de Auditoria, CJ-1, da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do(a) servidor(a) titular.
Portaria Presidência Nº 57/2018, DE 22 DE fevereiro DE 2018 Designar o servidor AGAMENON GOMES MIRANDA JÚNIOR ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer, como 1º substituto, a Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Gestão Orçamentária, vinculada à Coordenadoria Orçamentária e Financeira, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do servidor Titular; e designar a servidora MARIA DE LOURDES GOMES LEITE SOUZA ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer, como 2ª substituta, a Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Gestão Orçamentária, vinculada à Coordenadoria Orçamentária e Financeira, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares, concomitantes, do servidor titular e seu 1º substituto.
Portaria Presidência Nº 56/2018, DE 21 DE fevereiro DE 2018 Conceder Progressão Funcional à Servidora FRANCISCA PINHEIRO LIMA DA LUZ, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "A", Padrão 4, para a Classe "A", Padrão 5, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 55/2018, DE 21 DE fevereiro DE 2018 Concede Progressão Funcional à Servidora LUCIANA BITTENCOURT DE ALMEIDA SILVA, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "A", Padrão 4, para a Classe "A", Padrão 5, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 54/2018, DE 20 DE fevereiro DE 2018 Designa a servidora LUCIANA DIONIZIO BERNARDES SALES DE MOURA, Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, ora removida para este Órgão, para exercer a Função Comissionada FC-4, de Assistente IV da Assessoria de Auditoria, junto à Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria deste Tribunal.
Portaria Presidência Nº 53/2018, DE 19 DE fevereiro DE 2018 Designa servidor requisitado NILTON PINTO DE MIRANDA NETO, ocupante do cargo efetivo Agente Administrativo, da Prefeitura Municipal de Igaci/AL, para exercer, como 2º substituto, a Função Comissionada FC-6, do Cartório da 45ª Zona Eleitoral (Igaci/AL), em caso de vacância, ausência, afastamento ou impedimento legal e regulamentar, concomitantes do servidor titular e seu 1º substituto.
Portaria Presidência Nº 52/2018, DE 19 DE fevereiro DE 2018 DESIGNA o servidor AGAMENON GOMES MIRANDA JÚNIOR ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer, como 1º substituto, a Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Planejamento Orçamentário, vinculada à Coordenadoria Orçamentária e Financeira, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do servidor Titular; e DESIGNA a servidora MARIA DE LOURDES GOMES LEITE SOUZA ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer, como 2ª substituta, a Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Planejamento Orçamentário, vinculada à Coordenadoria Orçamentária e Financeira, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares, concomitantes, do servidor titular e seu 1º substituto. OBS.: Revogada pela Portaria nº 57, de 22/02/2018, pub. em 27/02/2018.
Portaria Presidência Nº 50/2018, DE 09 DE fevereiro DE 2018 Aprovar o Plano de Contratações de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas para o ano de 2018, nos termos do Anexo desta portaria.
Portaria Presidência Nº 49/2018, DE 06 DE fevereiro DE 2018 Designa o Chefe da Seção de Patrimônio para atuar como gestor da Ata de Registro de Preços nº 13-A/2017, firmada com a empresa BARBOSA & BARBOSA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., CNPJ nº 21.674.302/0001-15, 13-B, firmada com a empresa KROLL INDÚSTRIA DE MÓVEIS EIRELI - EPP, CNPJ Nº 90.072.620/0001-29 e 13-C, firmada com a empresa JOÃO L. MARAGON - ME, CNPJ Nº 26.273.355/0001-48, funcionando, em seus afastamentos legais e regulamentares, os seus substitutos.
Portaria Presidência Nº 48/2018, DE 05 DE fevereiro DE 2018 Concede Progressão Funcional ao Servidor ALEX HENRIQUE MONTE NUNES.
Portaria Presidência Nº 47/2018, DE 01 DE fevereiro DE 2018 Informação de que, no mês de janeiro/2018, não houve pagamento de diárias a servidores e magistrados.
Portaria Presidência Nº 46/2018, DE 01 DE fevereiro DE 2018 Designa o servidor VALMIR DE MELO DOS SANTOS, Agente Administrativo requisitado da Prefeitura Municipal de Pariconha, para exercer a Função Comissionada FC-1, de Assistente I do Cartório da 39ª Zona Eleitoral – Água Branca/AL.
Portaria Presidência Nº 45/2018, DE 01 DE fevereiro DE 2018 Designa ALEANDRA ALVES DE GOES, servidora requisitada da prefeitura Municipal de Penedo, lotada na 13ª Zona Eleitoral (Penedo/AL), para exercer, na condição de segunda substituta, a Função FC-6 de Chefe desse Cartório, durante os afastamentos e ausências concomitantes do titular e seu primeiro substituto.
Portaria Presidência Nº 44/2018, DE 01 DE fevereiro DE 2018 Designa o servidor titular da Seção de Suporte Operacional, para atuar como gestor Ata de Registro de Preços nº 11/2017, firmada entre este Tribunal e a Empresa Plugnet Comércio e Representações Ltda., devendo funcionar na ausência deste, o respectivo substituto legal, bem como, para as questões de cunho administrativo, o servidor Antônio Rita dos Santos Neto, lotado na Seção de Patrimônio.
Portaria Presidência Nº 43/2018, DE 01 DE fevereiro DE 2018 Designa o servidor ITAMAR BARRETO LEITE, Analista Judiciário, da Área Judiciária, ocupante da FC-6, Chefe da Seção de Inativos, Pensionistas e Normas de Pessoal, para exercer, em substituição, o Cargo em Comissão CJ-2, de Coordenador de Pessoal, no lapso de 31 de janeiro a 1º de fevereiro de 2018, em virtude dos afastamentos concomitantes do Titular e seus substitutos legais.
Portaria Presidência Nº 42/2018, DE 01 DE fevereiro DE 2018 Estabelece o horário de expediente no dia 09/02/2018, suspende o expediente do dia 14/02/2018 (quarta-feira de cinzas) e, por fim, transfere o vencimento de prazos processuais com término nos dias 09 e 14/02/2018 para o dia 15/02/2018.
Portaria Presidência Nº 41/2018, DE 30 DE janeiro DE 2018 Remoção de ofício do Servidor Wilton Daniel Félix de Lima para a sede deste Tribunal. Designação do mesmo para exercer a Função Comissionada FC-!, de assistente da Assessoria de Contas e Apoio à Gestão.
Portaria Presidência Nº 40/2018, DE 29 DE janeiro DE 2018 Indicação do servidor Audeir Medeiros de Aguiar Peixoto, Analista Judiciário, Apoio Especializado Engenharia, lotado na Seção de Manutenção e Reparos, vinculada à Coordenadoria de Serviços Gerais, para exercer a chefia da seção, nas ausências, faltas e impedimentos do titular e, indicação do servidor Sérgio Vilela Menegaz Lima, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Seção de Manutenção e Reparos, vinculada à Coordenadoria de Serviços Gerais, na condição de segundo substituto, para exercer a chefia da seção, nas ausências, faltas e impedimentos concomitantes do titular e seu primeiro substituto.
Portaria Presidência Nº 39/2018, DE 29 DE janeiro DE 2018 Indicação da servidora Lindineide Oliveira Cardoso, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Seção de Administração de Prédios e Veículos, vinculada à Coordenadoria de Serviços Gerais, para exercer a chefia da seção nas ausências, faltas e impedimentos do titular e, indicação da servidora Nadja Cristina de Oliveira Ribeiro, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Seção de Administração de Prédios e Veículos, vinculada à Coordenadoria de Serviços Gerais, para exercer a chefia da seção, na condição de segunda substituta, nas ausências, faltas e impedimentos concomitantes do titular e sua primeira substituta.
Portaria Presidência Nº 38/2018, DE 29 DE janeiro DE 2018 Indicação do primeiro e segundo substitutos para exercer a Coordenadoria de Serviços Gerais nas ausências, faltas e impedimentos do titular.
Portaria Presidência Nº 35/2018, DE 26 DE janeiro DE 2018 Relação de Magistrados da Comarca de Maceió, de acordo com a antiguidade no exercício da titularidade na Justiça Eleitoral em Alagoas, para fins de ocupação nas Zonas Eleitorais desta Capital, na ocasião de sua vacância,
Portaria Presidência Nº 34/2018, DE 25 DE janeiro DE 2018 Designação do Servidor JOSÉ JOEL FERREIRA DE OLIVEIRA para exercer a Função Comissionada FC-3, de Assistente III, da Escola Judiciária Eleitoral deste Órgão. Designação do servidor DANIEL AUTO DE ALBUQUERQUE para exercer a Função Comissionada FC-3, de Assistente III, da Escola Judiciária Eleitoral deste Órgão.
Portaria Presidência Nº 33/2018, DE 24 DE janeiro DE 2018 Designa a servidora FABIANA HENRIQUE DE BRITO E SILVA para exercer a Função Comissionada FC-4, de Assistente IV, no Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral deste Órgão e,designa o servidor LUÍS GUSTAVO DE OLIVEIRA LÚCIO para exercer a Função Comissionada FC-3, de Assistente III, na Seção de Orientação, Inspeções e Correições, vinculada à Corregedoria Regional Eleitoral deste Órgão.
Portaria Presidência Nº 32/2018, DE 24 DE janeiro DE 2018 Designa os Chefes de Cartórios para atuarem como fiscais dos contratos de telefonia e do contrato com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, assim como o responsável pela Seção de Almoxarifado para atuar como fiscal dos contratos de telefonia, no âmbito daquela unidade, funcionando, em seus afastamentos legais e regulamentares, os seus substitutos.
Portaria Presidência Nº 31/2018, DE 24 DE janeiro DE 2018 Designa o servidor MARCOS ANDRÉ MELO TEIXEIRA para exercer a Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Manutenção e Reparos, vinculada à Coordenadoria de Serviços Gerais da Secretaria de Administração deste Órgão; Designa o servidor ANDRÉ FRAZÃO DE OMENA para exercer a Função Comissionada FC-3, de Assistente III, Seção de Manutenção e Reparos, vinculada à Coordenadoria de Serviços Gerais da Secretaria de Administração deste Órgão, dispensando-o da Função Comissionada FC-6, de Chefe de Seção, da mesma Unidade Administrativa; Designa a servidora LENILDA DA PAZ BARROS para exercer a Função Comissionada FC-3, de Assistente III, Seção de Manutenção e Reparos, vinculada à Coordenadoria de Serviços Gerais da Secretaria de Administração deste Órgão; Designa o servidor SERGIO VILELA MENEGAZ LIMA para exercer a Função Comissionada FC-3, de Assistente III, Seção de Manutenção e Reparos, vinculada à Coordenadoria de Serviços Gerais da Secretaria de Administração deste Órgão e, Designa o servidor AUDEIR MEDEIROS DE AGUIAR PEIXOTO para exercer a Função Comissionada FC-3, de Assistente III, Seção de Manutenção e Reparos, vinculada à Coordenadoria de Serviços Gerais da Secretaria de Administração deste Órgão, face a transformação da Função Comissionada FC-1 de que trata o Art. 14 da Resolução anteriormente citada.
Portaria Presidência Nº 30/2018, DE 24 DE janeiro DE 2018 Designa a servidora LINDINEIDE OLIVEIRA CARDOSO para exercer a Função Comissionada FC-4, de Assistente IV, da Seção de Administração de Prédios e Veículos, vinculada à Coordenadoria de Serviços Gerais da Secretaria de Administração deste Órgão, dispensando-a da Função Comissionada FC-2, de Assistente II, da mesma Unidade Administrativa; Designa a servidora NADJA CRISTINA DE OLIVEIRA RIBEIRO para exercer a Função Comissionada FC-2, de Assistente II, da Seção de Administração de Prédios e Veículos, vinculada à Coordenadoria de Serviços Gerais da Secretaria de Administração deste Órgão e, lota na Seção de Administração de Prédios e Veículos, vinculada à Coordenadoria de Serviços Gerais da Secretaria de Administração deste Órgão, a servidora Solange Yuri Monteiro Bito.
Portaria Presidência Nº 29/2018, DE 23 DE janeiro DE 2018 Designa a servidora KAMILA MARIA GOMES DE ALBUQUERQUE para exercer a Função Comissionada FC-4, de Assistente IV da Seção de Registros e Publicações Plenárias, vinculada à Coordenadoria de Acompanhamento e Registros Plenários, face a transformação da Função Comissionada FC-1 de que trata o Art. 17 da Resolução anteriormente citada.
Portaria Presidência Nº 28/2018, DE 23 DE janeiro DE 2018 Designa  a servidora KARINA QUINTELLA LESSA VALENTE para exercer a Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Partidos, Filiações e Processamento, vinculada à Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Controle dos Feitos, face a transformação da Função Comissionada FC-1 de que trata o Art. 19 da Resolução anteriormente citada. Parágrafo Único. Ficam lotadas na  Seção de Partidos, Filiações e Processamento, vinculada à Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Controle dos Feitos, as servidoras MARIA DE CÁSSIA PALMEIRA RODRIGUES e MARIA TERESA DE MEDEIROS FILHA. Designa  o servidor ANTENOR JOSÉ NUNES NETO para exercer a Função Comissionada FC-4, de Assistente IV da Seção de Partidos, Filiações e Processamento, vinculada à Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Controle dos Feitos, face o remanejamento de que trata o Art. 20 da Resolução anteriormente mencionada e, Designar a servidora ANA PAULA BARBOSA VALERIANO para exercer a Função Comissionada FC-1, de Assistente I da Seção de Partidos, Filiações e Processamento, vinculada à Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Controle dos Feitos, face o remanejamento de que trata o Art. 20 da Resolução anteriormente mencionada.
Portaria Presidência Nº 27/2018, DE 23 DE janeiro DE 2018 Designa  o servidor PAULO ROBERTO CALHEIROS CORREIA para exercer a Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Autuação e Controle de Processos vinculada à Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Controle dos Feitos; Designa  o servidor ALEX FLÁVIO SANTOS DA SILVA para exercer a Função Comissionada FC-4, de Assistente IV da Seção de Autuação e Controle de Processos vinculada à Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Controle dos Feitos; Designa  o servidor MARCOS ROBERTO SANTOS para exercer a Função Comissionada FC-4, de Assistente IV da Seção de Autuação e Controle de Processos vinculada à Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Controle dos Feitos; Designa  o servidor SANDERSON FERREIRA DA PAZ para exercer a Função Comissionada FC-4, de Assistente IV da Seção de Autuação e Controle de Processos vinculada à Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Controle dos Feitos; Designa  a servidora REGINA LÚCIA CAMPOS DA COSTA para exercer a Função Comissionada FC-1, de Assistente I da Seção de Autuação e Controle de Processos vinculada à Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Controle dos Feitos e, Designa  o servidor LUIS GUSTAVO MONTEIRO SOUZA para exercer a Função Comissionada FC-4, de Assistente IV da Seção de Autuação e Controle de Processos vinculada à Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Controle dos Feitos, face a transformação da Função Comissionada FC-1 de que trata o Art. 18 da Resolução anteriormente citada.
Portaria Presidência Nº 26/2018, DE 23 DE janeiro DE 2018 Designa o servidor ANDRE LUIS BRANDAO FERREIRA para exercer a Função Comissionada FC-4, de Assistente IV da Seção de Folha de Pagamento vinculada à Coordenadoria de Pessoal deste Órgão; Designa a servidora DAYSE VALÉRIA DE MELO AMARAL para exercer a Função Comissionada FC-3, de Assistente III da Seção de Folha de Pagamento vinculada à Coordenadoria de Pessoal deste Órgão, dispensando-a da Função Comissionada FC-2, de Assistente II da mesma Unidade Administrativa e, Designa a servidora DULCE STELLA TENÓRIO PRADO COÊLHO para exercer a Função Comissionada FC-3, de Assistente III da Seção de Registro de Servidores, Oficiais de Justiça e Autoridades, vinculada à Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos deste Órgão.
Portaria Presidência Nº 25/2018, DE 23 DE janeiro DE 2018 Designa o servidor LUIZ HENRIQUE DE LIMA CASTRO para exercer a Função Comissionada FC-4, de Assistente IV da Seção de Administração e Manutenção de Urnas Eletrônicas, vinculada à Coordenadoria de Logística da Secretaria de Tecnologia da Informação, tendo em vista a transformação da Função Comissionada FC-3, então ocupada pelo citado servidor na mesma Unidade; Designa o servidor MOACIR DE BARROS PEDROSA JÚNIOR para exercer a Função Comissionada FC-4, de Assistente IV da Seção de Suporte Operacional, vinculada à Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação, tendo em vista a transformação da Função Comissionada FC-3, então ocupada pelo citado servidor na mesma Unidade; Designa o servidor MÁRCIO ANDRÉ ROCHA DO NASCIMENTO para exercer a Função Comissionada FC-4, de Assistente IV da Seção de Apoio ao Usuário, vinculada à Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação, tendo em vista a transformação da Função Comissionada FC-3, então ocupada pelo citado servidor na mesma Unidade e, Designa o servidor EMMANUEL CONSTANTINO TENÓRIO DE LIMA para exercer a Função Comissionada FC-4, de Assistente IV da Seção de Análise e Desenvolvimento, vinculada à Coordenadoria de Sistemas da Secretaria de Tecnologia da Informação, tendo em vista a transformação da Função Comissionada FC-3, então ocupada pelo citado servidor na mesma Unidade.
Portaria Presidência Nº 24/2018, DE 23 DE janeiro DE 2018 Designa o servidor EDVALDO DA SILVA BARROS para exercer a Função Comissionada FC-3, de Assistente III, junto à Assessoria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional. (OBS.Revogada pela portaria nº 258/2019)
Portaria Presidência Nº 23/2018, DE 23 DE janeiro DE 2018 Designa o servidor NILDSON MENDES SAMPAIO para exercer a Função Comissionada FC-4, de Assistente IV do Gabinete da Direção-Geral, face a transformação da Função Comissionada FC-3, de Assistente III da mesma Unidade Administrativa, nos termos do Art. 11 da Resolução anteriormente citada.
Portaria Presidência Nº 22/2018, DE 23 DE janeiro DE 2018 Designa o servidor HUGO LEONARDO RODRIGUES SANTOS para exercer a Função Comissionada FC-6, de Assistente VI da Assessoria Jurídica da Presidência deste Órgão, dispensando-o da Função Comissionada FC-2, de Assistente II da mesma Unidade Administrativa.
Portaria Presidência Nº 21/2018, DE 23 DE janeiro DE 2018 Designa a servidora DÓRIS MARIA DE LUNA TENÓRIO para exercer a Função Comissionada FC-3, de Assistente III, da Ouvidoria Eleitoral deste Órgão e, designa a servidora MARIA VIVIANNE DA SILVA OLIVEIRA para exercer a Função Comissionada FC-2, de Assistente II, da Ouvidoria Eleitoral deste Órgão.
Portaria Presidência Nº 20/2018, DE 23 DE janeiro DE 2018 Designa a servidora MÁRCIA MARIA TROCOLI TORRES PEREIRA para exercer a Função Comissionada FC-4, de Assistente IV da Central de Atendimento ao Eleitor, face a transformação da Função Comissionada FC-1 da mesma Unidade Administrativa, nos termos do Art. 25 da Resolução anteriormente citada.
Portaria Presidência Nº 19/2018, DE 22 DE janeiro DE 2018 Nomeia a servidora RAQUEL HELENA PAIXÃO TAVARES, Analista Judiciário da Área Administrativa – Especialidade Contabilidade, do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão – CJ-1, de Assessora de Contas e Apoio à Gestão, face alteração de denominação da Unidade, nos termos do Art. 2º da Resolução supracitada; Designa a servidora LISIANA TEIXEIRA CINTRA, ocupante do Cargo Efetivo de Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Digitação, do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-6, de Assistente VI, da Assessoria de Contas e Apoio à Gestão, criada nos termos do Art. 4º da supracitada Resolução; Designa a servidora ADRIANA FELÍCIA SILVA FREIRE PEIXOTO, Analista Judiciária da Área Administrativa, com especialidade em Contabilidade, do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-6, de Assistente VI, da Assessoria de Contas e Apoio à Gestão, criada nos termos do Art. 4º da supracitada Resolução; Designa a servidora HELENALBA SILVA MOURA MENEZES, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-2, de Assistente II, da Assessoria de Contas e Apoio à Gestão, transformada nos termos do Art. 5º, II da supracitada Resolução, dispensando-a da FC-1, da então Assessoria de Contas Eleitorais; Designa a servidora MARIA JOSÉ COSTA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-2, de Assistente II, da Assessoria de Contas e Apoio à Gestão, transformada nos termos do Art. 5º, II da supracitada Resolução; Designa o servidor EMERSON ARISTIDES DOS SANTOS, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-1, de Assistente I, da Assessoria de Contas e Apoio à Gestão, transformada nos termos do Art. 5º, II da supracitada Resolução e, lota na Assessoria de Contas e Apoio à Gestão, o servidor Thiago Alexandre de Melo Borba.
Portaria Presidência Nº 18/2018, DE 22 DE janeiro DE 2018 Nomeia a servidora GIANE DUARTE COÊLHO MOURA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Administrativa, do quadro permanente deste Tribunal, para exercer Cargo Comissionado CJ-2, de Coordenadora do Controle Interno e Auditoria, face alteração de denominação da Unidade, nos termos do Art. 1º da Resolução supracitada. Nomeia o servidor ROBERTO OMENA PEREIRA para exercer o Cargo em Comissão CJ-1, de Assessor de Auditoria da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria, decorrente da alteração de denominação da Unidade, nos termos do Art. 1º da Resolução supracitada e, designa a servidora WALESKA SILVA DE CARVALHO CARDOSO, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Órgão, para exercer a Função Comissionada FC-4, de Assistente IV, da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria, remanejada nos termos do Art. 6º da supracitada Resolução, dispensando a servidora Adriana Felícia Silva Freire Peixoto, então ocupante da citada Função Comissionada.
Portaria Presidência Nº 17/2018, DE 22 DE janeiro DE 2018 Concede suprimento de fundos ao servidor Marcos André Melo Teixeira.
Portaria Presidência Nº 16/2018, DE 22 DE janeiro DE 2018 Concede Progressão Funcional ao Servidor THALLES CERQUEIRA DE MELLO, Analista Judiciário da Área Administrativa - Apoio Especializado em Análise de Sistemas, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 11, para a Classe "C", Padrão 12, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 14/2018, DE 18 DE janeiro DE 2018 Designa o servidor LEONARDO DE CARVALHO RIFAS, Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, ora removido para este Órgão, para exercer a Função Comissionada FC-1, de Assistente I da 45ª Zona Eleitoral – Igaci/AL. Também, designa o servidor citado no Art. 1º para exercer, como 1º Substituto, a Função Comissionada FC-6, de Chefe de Cartório da 45ª Zona Eleitoral – Igaci/AL, em caso de vacância, bem como, durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares de seu Titular.
Portaria Presidência Nº 13/2018, DE 18 DE janeiro DE 2018 Designa o servidor TALES DE AMORIM GAMELEIRA, ocupante do Cargo em Comissão CJ-2, de Coordenador de Logística, da Secretaria de Tecnologia da Informação, para exercer, em substituição, o Cargo em Comissão CJ-3, de Secretário de Tecnologia da Informação deste Órgão, no lapso de 22 a 28 de janeiro de 2018, em virtude dos afastamentos concomitantes do Titular e dos substitutos legais.Designa o servidor MOACIR DE BARROS PEDROSA JÚNIOR, Técnico Judiciário, da Área Apoio Especializado com Especialidade em Operação de Computador, do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer, em substituição, o Cargo em Comissão – CJ-2, de Coordenador de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação, no lapso de 15 a 31 de janeiro de 2018, em virtude dos afastamentos concomitantes da titular e dos substitutos legais, convalidando os atos praticados.
Portaria Presidência Nº 12/2018, DE 18 DE janeiro DE 2018 Constituir Comissão de Planejamento para contratação de empresa especializada, com vistas à aquisição de assinatura do Sistema WEB de Gestão Tributária, para utilização no âmbito da Coordenadoria Orçamentária e Financeira.
Portaria Presidência Nº 11/2018, DE 16 DE janeiro DE 2018 Designa o servidor ROOSEVELT GOMES QUINTINO DE HOLANDA CAVALCANTE, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer, como 1º substituto, a Função Comissionada FC-5, de Oficial de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral, nos afastamentos e impedimentos do titular. Designa o servidor LUÍS GUSTAVO DE OLIVEIRA LÚCIO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer, como 2º substituto, a Função Comissionada citada no Art. 1º, nos afastamentos e impedimentos concomitantes do titular e 1º substituto. Ficam revogadas as Portarias nº 539/2015 e 97/2016.
Portaria Presidência Nº 10/2018, DE 15 DE janeiro DE 2018 Designação da servidora ALANA MENDONÇA OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, ora removida para este Órgão, para exercer a Função Comissionada FC-6, de Chefe do Cartório da 39ª Zona Eleitoral – Água Branca/AL, dispensando-a da Função Comissionada FC-1, de Assistente I, da mesma Unidade.
Portaria Presidência Nº 9/2018, DE 12 DE janeiro DE 2018 Dispensa a servidora MARIA JANÚSIA SOUTO OMENA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Função Comissionada FC-4, de Assistente IV da Seção de Gestão Orçamentária, junto à Coordenadoria de Orçamento e Finanças, vinculada à Secretaria de Administração deste Órgão. Designa o servidor AGAMENON GOMES MIRANDA JÚNIOR ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-4, de Assistente IV da Seção de Gestão Orçamentária, junto à Coordenadoria de Orçamento e Finanças, vinculada à Secretaria de Administração deste Órgão.
Portaria Presidência Nº 8/2018, DE 12 DE janeiro DE 2018 Designa a servidora ADRIANA KARLA FELIZARDO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Órgão, para exercer, em substituição, a Chefia do Cartório da 54ª Zona Eleitoral – Maceió/AL, período de 10 a 19 de janeiro de 2018.
Portaria Presidência Nº 7/2018, DE 10 DE janeiro DE 2018 Dá publicidade às diárias concedidas a servidores e magistrados no mês de DEZEMBRO/2017.
Portaria Presidência Nº 6/2018, DE 09 DE janeiro DE 2018 Designa a servidora SHEILA PATRÍCIA LOPES WANDERLEY QUIRINO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Órgão, para exercer, como 2ª substituta, a Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Registros de Servidores, Oficiais e Justiça e Autoridades, vinculada à Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, nos afastamentos e impedimentos concomitantes do titular e da 1ª substituta.
Portaria Presidência Nº 5/2018, DE 09 DE janeiro DE 2018 Designa o servidor ANTONIO AUGUSTO PEDROSA JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer, como 1º substituto, a Chefia do Cartório da 17ª Zona Eleitoral – São Luiz do Quitunde/AL, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do Servidor Titular.
Portaria Presidência Nº 4/2018, DE 09 DE janeiro DE 2018 Designa a Chefe de Cartório da 15ª ZE - Rio Largo/AL para atuar como gestora do Convênio nº 02/2017, que tem como objeto a conjugação de esforços para atuar em parceria, na continuidade das ações institucionais necessárias à realização das atividades inerentes à Justiça Eleitoral, firmado com a Prefeitura Municipal de Rio Largo, funcionando, em seus afastamentos legais e regulamentares, os seus substitutos, nos termos da Resolução TRE/AL nº 15.787, de 15/02/2017.
Portaria Presidência Nº 3/2018, DE 09 DE janeiro DE 2018 Designa a servidora HELENALBA SILVA MOURA MENEZES, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer, em substituição, nos períodos de 08 a 10/01/2018 e de 22 a 31/01/2018, o Cargo Comissionado CJ-2, de Coordenadora do Controle Interno. Designa a servidora citada no Art. 1º para exercer, em substituição, no período de 11 a 17/01/2018, o Cargo Comissionado CJ-1, de Assessor de Auditoria. Designa a servidora LISIANA TEIXEIRA CINTRA, ocupante do Cargo Efetivo de Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Digitação, do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer, em substituição, no período de 08 a 19/01/2018, o Cargo Comissionado CJ-1, de Assessor de Contas Eleitorais.
Portaria Presidência Nº 2/2018, DE 09 DE janeiro DE 2018 Remove, a partir de 18 de janeiro de 2018, a servidora LUCIANA DIONIZIO BERNARDES SALES DE MOURA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, ora removida para este Regional, lotada no Cartório Eleitoral da 39ª Zona – Água Branca/AL, para a Sede deste Tribunal no Município de Maceió/AL, sem prejuízo da reavaliação, após dois anos, por parte da Junta Médica Oficial.
Portaria Presidência Nº 1/2018, DE 09 DE janeiro DE 2018 Designar o servidor TIAGO CASADO CAVALCANTE DANTAS, Chefe de Cartório da 34ª ZE/AL, como gestor do Convênio nº 07/2017, que tem por objeto o apoio, por parte do Município de Teotônio Vilela, ao TRE/AL, nas atividades de manutenção do cartório eleitoral no que respeita a serviços de limpeza, asseio e conservação e vigilância.