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Portaria CRE Nº 10/2020, DE 10 DE dezembro DE 2020
| PRORROGAR, por mais 60 (sessenta) dias, a partir do termo final previsto, o prazo para que a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por conduto da Portaria CRE nº 7/2019 - TRE/AL/CRE/AC, proceda à conclusão dos seus trabalhos, isso com esteio nas predições do artigo 152 da Lei Federal nº 8.112/1990. |
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Portaria CRE Nº 9/2020, DE 20 DE outubro DE 2020
| Suspender as atividades da Comissão de Sindicância, instituída pela Portaria nº 4/2020 TRE-AL/CRE/AC, a partir do termo final previsto para a conclusão dos trabalhos, até o final das Eleições Municipais de 2020 em Alagoas. |
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Portaria CRE Nº 7/2020, DE 04 DE dezembro DE 2020
| PRORROGAR, por mais 60 (sessenta) dias, a partir do termo final previsto, o prazo para que a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por conduto da Portaria CRE nº 7/2019 - TRE/AL/CRE/AC, proceda à conclusão dos seus trabalhos, isso com esteio nas predições do artigo 152 da Lei Federal nº 8.112/1990. |
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Portaria CRE Nº 6/2020, DE 11 DE setembro DE 2020
| PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, a partir do termo final previsto na Portaria nº 4/2020 TRE-AL/CRE/AC, o prazo para que a Comissão de Sindicância proceda à conclusão dos seus trabalhos, isso com esteio nas predições do artigo 152 da Lei Federal nº 8.112/1990. |
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Portaria CRE Nº 5/2020, DE 21 DE agosto DE 2020
| SUBSTITUIR o membro da Comissão de Sindicância constituída pela Portaria nº 4/2020 TRE-AL/CRE/AC, de 07 de agosto de 2020, ADRIANA FELÍCIA SILVA FREIRE PEIXOTO, Analista Judiciária, lotada na Assessoria de Contas e Apoio àGestão, pela servidora SANDRA HELENA LIMA ALEXANDRE, Técnica Judiciária, lotada na Seção de Licitações e Contratos. Art. 2º Resolve, ainda, DESIGNAR a servidora PAULA CRISTINA COSTA CORREIA, Analista Judiciária, lotada no Gabinete da Secretaria de Administração, para a função de Presidente da referida Comissão, mantendo-se as demais disposições constantes |
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Portaria CRE Nº 5/2020, DE 09 DE outubro DE 2020
| PRORROGAR, por mais 60 (sessenta) dias, a partir do termo final previsto, o prazo para que a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por conduto da Portaria CRE nº 7/2019 - TRE/AL/CRE/AC, proceda à conclusão dos seus trabalhos, isso com esteio nas predições do artigo 152 da Lei Federal nº 8.112/1990. |
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Portaria CRE Nº 4/2020, DE 05 DE agosto DE 2020
| INSTAURAR SINDICÂNCIA, com vistas à apuração de eventual responsabilidade, e DESIGNAR as servidoras ADRIANA FELÍCIA SILVA FREIRE PEIXOTO, Analista Judiciária, lotada na Assessoria de Contas e Apoio à Gestão, a quem caberá a função de Presidente e a atribuição para designar o Secretário, na forma do art. 149, §1º, da Lei nº 8.112/90; PAULA CRISTINA COSTA CORREIA, Analista Judiciária, lotada no Gabinete da Secretaria de Administração; CLÁUDIA JUDITH MOURA DE ALMEIDA LIMA, Analista Judiciária, lotada na Seção de Acompanhamento e Atos Preparatórios, para constituírem COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, nos termos do art. 143 da Lei nº 8.112/90, com a finalidade de apurar os fatos constantes no Processo SEI nº 0004586-28.2020.6.02.8049. Art. 2º Resolve, ainda, DESIGNAR o servidor PABLO ROCHA IBAÑEZ, Analista Judiciário, lotado na Coordenadoria de Pessoal, para atuar como suplente da supracitada comissão. ALTERADA PELA PORTARIA CRE/AL Nº 6/2020. |
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Portaria CRE Nº 3/2020, DE 09 DE junho DE 2020
| PRORROGAR, por mais 60 (sessenta) dias, a partir do termo final previsto, o prazo para que a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar proceda à conclusão dos seus trabalhos, isso com esteio nas predições do artigo 152 da Lei Federal nº 8.112/1990. |
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Portaria CRE Nº 3/2020, DE 19 DE fevereiro DE 2020
| PRORROGAR, por mais 60 (sessenta) dias, a partir do termo final previsto, o prazo para que a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar proceda à conclusão dos seus trabalhos, isso com esteio nas predições do artigo 152 da Lei Federal nº 8.112/1990. |
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Portaria CRE Nº 2/2020, DE 23 DE janeiro DE 2020
| DESIGNA o servidor MARCEL GAMELEIRA DE ALBUQUERQUE, para atuar como Presidente Substituto da Comissão Processante, constituída por conduto da Portaria nº 7/2019 TRE-AL/CRE/AC, de 04 de novembro de 2019 (DEJEAL DE 07/11/2019), durante os afastamentos ou impedimentos legais do seu titular. |
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Portaria CRE Nº 1/2020, DE 16 DE abril DE 2020
| PRORROGAR, por mais 60 (sessenta) dias, a partir do termo final previsto, o prazo para que a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar proceda àconclusão dos seus trabalhos, isso com esteio nas predições do artigo 152 da Lei Federal nº 8.112/1990. |