< Voltar para CompiladaPortaria Presidência - 2020
Portaria PresidênciaEMENTA/ASSUNTO
Portaria Presidência Nº 536/2020, DE 30 DE dezembro DE 2020 Designar o Titular da Seção de Patrimônio - SEPAT, para atuar como Gestor, e o Titular da Seção de Apoio ao Usuário - SAU, para atuar como Fiscal, da contratação para fornecimento de material permanente - notebooks, firmado entre este Tribunal e a empresa PLUGNET COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA¿, inscrita no CNPJ sob o nº 02.213.325/0001-88, conforme publicação no DOU, da homologação do Pregão 75/2020.
Portaria Presidência Nº 535/2020, DE 29 DE dezembro DE 2020 Constituir a equipe de planejamento da contratação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), para comunicação de voz e dados, com fornecimento de aparelhos em comodato, a fim de atender os cartórios eleitorais deste Regional, composta pelos servidores João Hermínio de Barros Neto, técnico judiciário, lotado no GSAD, o servidor Iury Araújo Souza, técnico judiciário, lotado na SEGEC, e os servidores Guilherme Appelt, Chefe da 19ª Zona Eleitoral - Santana do Ipanema, como titular, e, do servidor Delúsio José Santos Andrade, Chefe da 17ª Zona Eleitoral - São Luís do Quitunde, como suplente
Portaria Presidência Nº 534/2020, DE 08 DE janeiro DE 2021 Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instaurada para a apuração de fatos observados durante a vigência do Contrato nº 12 /2013. Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria Presidência nº 499/2020.
Portaria Presidência Nº 533/2020, DE 29 DE dezembro DE 2020 Constituir Comissão de Planejamento para aquisição de pórtico detector de metais para o Edifício Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas e Fórum Eleitoral de Maceió, designando, para tanto, os servidores Audeir Meideiros de Aguiar Peixoto, lotado na Seção de Manutenção e Reparos, e Erivaldo José de Souza, como integrantes técnicos engenheiros, bem como o servidor Antonio Rita dos Santos Neto, lotado na Coordenadoria de Material e Patrimônio, como representante da área de segurança.
Portaria Presidência Nº 532/2020, DE 18 DE dezembro DE 2020 Alterar o caput e o parágrafo 1º, do art. 3º, da Portaria da Presidência nº 526/2020, que passarão a vigorar com as seguintes redações: Para os casos urgentes, tanto na Capital quanto no Interior do Estado, a prestação jurisdicional de primeiro grau da Justiça Eleitoral será exercida, durante o recesso forense, pelo Dr. PEDRO IVENS SIMÕES DE FRANÇA, Juiz Eleitoral da 2ª Zona, no período de 20 de dezembro de 2020 a 29 de dezembro de 2020; e, pelo Dr. GEORGE LEÃO DE OMENA, Juiz Eleitoral da 1ª Zona, no período de 30 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021, excluídos os sábados, domingos e feriados. § 1º Atuarão, no horário das 08 às 13 horas, em apoio administrativo e jurisdicional ao Magistrado de que trata o caput, 02 (dois) servidores, lotados nas Zonas Eleitorais da Capital, cuja escala será organizada pelos Chefes dos Cartórios da 1ª e 2ª Zonas Eleitorais, ouvidos os demais Chefes de Cartório.
Portaria Presidência Nº 532/2020, DE 18 DE dezembro DE 2020 Alterar o caput e o parágrafo 1º, do art. 3º, da Portaria da Presidência nº 526/2020, que passarão a vigorar com as seguintes redações: Art. 3º Para os casos urgentes, tanto na Capital quanto no Interior do Estado, a prestação jurisdicional de primeiro grau da Justiça Eleitoral será exercida, durante o recesso forense, pelo Dr. PEDRO IVENS SIMÕES DE FRANÇA, Juiz Eleitoral da 2ª Zona, no período de 20 de dezembro de 2020 a 29 de dezembro de 2020; e, pelo Dr. GEORGE LEÃO DE OMENA, Juiz Eleitoral da 1ª Zona, no período de 30 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021, excluídos os sábados, domingos e feriados. § 1º Atuarão, no horário das 08 às 13 horas, em apoio administrativo e jurisdicional ao Magistrado de que trata o caput, 02 (dois) servidores, lotados nas Zonas Eleitorais da Capital, cuja escala será organizada pelos Chefes dos Cartórios da 1ª e 2ª Zonas Eleitorais, ouvidos os demais Chefes de Cartório.
Portaria Presidência Nº 530/2020, DE 18 DE dezembro DE 2020 Alterar o § 3º do Art. 1º da Portaria Presidência nº 526/2020, para incluir a Coordenadoria Orçamentária e Financeira no rol das unidades ali especificadas.
Portaria Presidência Nº 529/2020, DE 18 DE dezembro DE 2020 Designar os servidores Fernando Antonio Pimentel de Barros, Carlos Antônio Vieira Costa, ambos lotados na SAPEV, e Neilton Souza Silva Junior, lotado na SEPAT, bem como o servidor Antônio Rita dos Santos Neto, lotado na COMAP, para atuar como suplente, para comporem a Comissão de Recebimento do Veículo adquirido por este Tribunal, na forma e condições fixadas no Edital do PE nº 73/2020.
Portaria Presidência Nº 528/2020, DE 17 DE dezembro DE 2020 Designar a servidora KLEZIANE DUARTE SOARES DIAS para exercer a Função Comissionada FC-5 de Assistente V do Gabinete da Presidência deste Tribunal, face a transformação da Função Comissionada FC-4, de Assistente IV da mesma Unidade Administrativa, nos termos do Art. 1º da Resolução anteriormente citada.
Portaria Presidência Nº 527/2020, DE 16 DE dezembro DE 2020 Designar o servidor HENRIQUE CIRQUEIRA FREIRE, ocupante do cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa deste Tribunal, para exercer, a Função Comissionada - FC-6, de Chefe da Seção de Instrução e Contratações vinculada à Coordenadoria de Material e Patrimônio da Secretaria de Administração, dispensando-o da Função Comissionada - FC-3 de Assistente III da Seção de Administração de Prédios e Veículos, vinculada à Coordenadoria de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração deste Órgão.
Portaria Presidência Nº 526/2020, DE 16 DE dezembro DE 2020 Dispõe sobre o horário de funcionamento da Justiça Eleitoral de Alagoas durante o Recesso Forense 2020-2021. ALTERADA PELAS PORTARIAS 530/2020, 532/2020.
Portaria Presidência Nº 525/2020, DE 16 DE dezembro DE 2020 Prorrogar, até o dia 18/12/2020, a Equipe de Apoio às Eleições 2020, objeto da Portaria da Presidência nº 305/2020, com os seguintes integrantes: I - HEBERTH HENRIQUE ARAÚJO PINHEIRO; II - HEIDER LISBOA DE SÁ JÚNIOR; III - CARLOS ALBERTO DA SILVA.
Portaria Presidência Nº 524/2020, DE 16 DE dezembro DE 2020 Dispensar o servidor GUSTAVO HENRIQUE TAVEIROS, ocupante do cargo de Analista Judiciário requisitado do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão da Função Comissionada FC1 de Assistente 1 do do Cartório Eleitoral da 15ª Zona - Rio Largo/Al. Art. 2º. Lotar o servidor GUSTAVO HENRIQUE TAVEIROS, ocupante do cargo de Analista Judiciário requisitado do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão no Cartório Eleitoral da 53ª Zona - Joaquim Gomes/AL, excluindo-o do Grupo de Apoio Remoto aos Cartórios Eleitorais. Art. 3º. Dispensar o servidor requisitado da Prefeitura Municipal de Flexeiras, ELIANDRO DOS SANTOS, da Função Comissionada FC-1 de Assistente 1 - do Cartório Eleitoral da 53ª Zona - Joaquim Gomes/Al. Art. 4º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE TAVEIROS, ocupante do cargo de Analista Judiciário requisitado do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para exercer a Função Comissionada FC-1, de Assistente 1 do Cartório Eleitoral da 53ª Zona - Joaquim Gomes/Al. Art. 5º. Designar a servidora FÁBIA CAMILA DOS SANTOS ALVES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa redistribuída para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC1 de Assistente 1 do Cartório Eleitoral da 15ª Zona - Rio Largo/Al.
Portaria Presidência Nº 519/2020, DE 11 DE dezembro DE 2020 Dispensar ANA PAULA BARBOSA VALERIANO da Função Comissionada FC-4 (Assistente-IV) da SACP, designando ANTONIO MATIAS DE PINHEIRO JUNIOR na Função Comissionada FC-4 (Assistente-IV) da SACP, dispensando-o da Função Comissionada FC-6 (Assistente-VI) da Seção de instrução de Contratações vinculada à Secretaria de Administração. Art. 2° Dispensar ANTENOR JOSÉ NUNES NETO da Função Comissionada FC-4 (Assistente-IV) da SPFP, designando ANA PAULA BARBOSA VALERIANO na Função Comissionada FC-4 (Assistente-IV) da SPFP. Art. 3° Dispensar MARIA DE LORDES GOMES LEITE SOUZA da Função Comissionada FC-1 (Assistente-I) da SPFP, designando ANTENOR JOSÉ NUNES NETO na Função Comissionada FC1 (Assistente-I) da SPFP. REPUBLICADA POR INCORREÇÃO.
Portaria Presidência Nº 518/2020, DE 11 DE dezembro DE 2020 Designar o servidor NOBUO NINOMIYA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, servidor do quadro permanente deste Tribunal, para exercer a Chefia de Cartório da 54ª Zona Eleitoral na condição de 1º substituto, nas ausências, faltas e impedimentos do titular. Art. 2º. Revogar a Portaria da Presidência nº 880/2016.
Portaria Presidência Nº 517/2020, DE 11 DE dezembro DE 2020 Designar a servidora DANIELA FONSECA DE MELO BRITTO, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do quadro permanente deste Tribunal, para exercer o Cargo Comissionado de Secretário de Gestão de Pessoas - CJ-3, na condição de 1ª substituta, nas ausências, faltas e impedimentos da titular. Art. 2º. Designar a servidora FABIANA TENÓRIO DE FREITAS E SILVA, Técnico Judiciário da Área Administrtaivo, servidora removida do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, para exercer o Cargo Comissionado de Secretário de Gestão de Pessoas - CJ-3, na condição de 2ª substituta, nas ausências, faltas e impedimentos concomitante da titular e da 1ª substituta. Art. 3º. Revogar as Portarias da Presidência nºs 784/2015 e 590/2016.
Portaria Presidência Nº 516/2020, DE 10 DE dezembro DE 2020 Aprovar o Plano de Contratações de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas para o ano de 2021, nos termos do Anexo desta portaria. Revogada pela Portaria 75/2021.
Portaria Presidência Nº 515/2020, DE 09 DE dezembro DE 2020 Conceder Progressão Funcional à Servidora VANINE MARSIGLIA DOREA, Analista Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "B", Padrão 9, para a Classe "B", Padrão 10, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 514/2020, DE 09 DE dezembro DE 2020 Conceder Progressão Funcional ao Servidor JOSÉ MORAES BRANDÃO, Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 12, para a Classe "C", Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 513/2020, DE 08 DE dezembro DE 2020 Designar a Chefe da Seção de Gestão de Contratos como gestora do contrato nº 28/2020, celebrado com a empresa Claro S.A, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 40.432.544/0001-47, relativo à prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) e internet móvel, de forma continuada, nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN), com roaming, incluindo o fornecimento de aparelhos smartphones e respectivos chips SIMCard, em regime de comodato, funcionando, em suas ausências e impedimentos legais e regulamentares, o seu substituto legal. REVOGADA PELA PORTARIA 404/2021.
Portaria Presidência Nº 512/2020, DE 08 DE dezembro DE 2020 Diárias concedidas a servidores e magistrados no mês de NOVEMBRO/2020, conforme anexo.
Portaria Presidência Nº 511/2020, DE 08 DE dezembro DE 2020 Nomear KARINA LOUREIRO RIBEIRO LINS, Técnica Judiciária do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, ora cedida para este Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão CJ-1, de Assessor de Auditoria da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria.
Portaria Presidência Nº 510/2020, DE 08 DE dezembro DE 2020 Exonerar ERIVALDO JOSÉ DE SOUZA, servidor cedido junto ao Instituto Nacional do Seguro Social, do Cargo em Comissão CJ-1, de Assessor de Auditoria da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria, designando-o para exercer a Função Comissionada FC-1, de Assistente I, da Seção de Manutenção e Reparos da Coordenadoria de Serviços Gerais, vinculada à Secretaria de Administração deste Órgão.
Portaria Presidência Nº 508/2020, DE 23 DE novembro DE 2020 Tornar público o retorno às atividades, no Cartório Eleitoral da 26ª Zona - Marechal Deodoro, do servidor ROBSON THIAGO LOPES DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, ora removido para este Tribunal, após Licença para Acompanhar Cônjuge ou Companheiro, nos termos do Portaria TRE-AL nº 453/2019 .
Portaria Presidência Nº 507/2020, DE 07 DE dezembro DE 2020 A Portaria Presidência nº 501/2020, de 03 de dezembro de 2020, passa a vigorar com as seguintes alterações:
Portaria Presidência Nº 505/2020, DE 04 DE dezembro DE 2020 Designar os servidores Marcos André Melo Teixeira, Chefe da Seção de Manutenção e Reparos, Fernando Antônio Pimentel de Barros, Chefe da Seção de Administração de Prédios e Veículos e o Chefe de Cartório da 53ª Zona Eleitoral, para atuarem como gestores do Convênio n° 11/2020, que tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para atuar em parceria na continuidade das ações institucionais necessárias à consecução do interesse público inerente ao processo eleitoral, especialmente no que diz respeito ao atendimento ao cidadão. Art. 2º Designar a servidora Sheila Patrícia Lopes Wanderley Quirino, para atuar, juntamente com o Chefe da 53ª Zona Eleitoral, como co-gestora do Convênio nº 10/2020, que tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para atuar em parceria na continuidade das ações institucionais necessárias à realização das atividades inerentes à Justiça Eleitoral, no que concerne à requisição de pessoal.
Portaria Presidência Nº 504/2020, DE 04 DE dezembro DE 2020 Tornar pública a escala de Desembargadores que funcionarão como membros plantonistas desta Corte Regional Eleitoral nos dias especificados na tabela abaixo:
Portaria Presidência Nº 503/2020, DE 04 DE dezembro DE 2020 Revogar a Portaria da Presidência nº 273/2020.
Portaria Presidência Nº 502/2020, DE 04 DE dezembro DE 2020 Restituir, por mais 7 (sete) dias, a partir do dia 05/12/2020, a Equipe de Apoio às Eleições 2020, objeto da Portaria da Presidência nº 305/2020. Art. 2º Os servidores que integram a Equipe de Apoio estão previamente autorizados à prestação de serviço extraordinário, de forma presencial, nos dias 5, 6 e 7 de dezembro, nos horários definidos pela Portaria da Presidência nº 500/2020.
Portaria Presidência Nº 501/2020, DE 03 DE dezembro DE 2020 Conceder suprimento de fundos aos Chefes dos Cartórios Eleitorais especificados no quadro abaixo, conforme valores individualizados, nos termos previstos na Resolução TRE/AL nº 16.004/2019, para custear despesas eventuais com a concessão de auxílio-alimentação dos colaboradores que atuaram nos 1º e 2º Turnos das eleições 2020, nos casos de impossibilidade do uso do aplicativo Carteira BB do Banco do Brasil, nos termos da Portaria Presidência nº 412/2020, de 29 de outubro de 2020, alterada pela Portaria Presidência nº 441/2020, de 08 de novembro de 2020, mediante Ordem Bancária de Pagamento – OBP, vinculada à Natureza de Despesa 339048 (Outros Auxílios Financeiros à Pessoa Física) – Ação Pleitos Eleitorais (4269).
Portaria Presidência Nº 500/2020, DE 02 DE dezembro DE 2020 Estabelecer critérios para a prestação do serviço extraordinário no âmbito da Secretaria do Tribunal e das Zonas Eleitorais do Estado de Alagoas, das 8h às 12h, aos sábados, domingos e feriados, até o dia 18 do mês de dezembro de 2020.
Portaria Presidência Nº 498/2020, DE 01 DE dezembro DE 2020 O expediente da Secretaria deste Tribunal será, nos dias úteis, das 13h às 19h.
Portaria Presidência Nº 497/2020, DE 01 DE dezembro DE 2020 Antecipar, no âmbito da Justiça Eleitoral deste Estado, o feriado relativo às comemorações pela passagem do dia de Nossa Senhora Imaculada Conceição, previsto pela Lei nº 5.010/66, do dia 8 de dezembro de 2020 para o próximo dia 7 de dezembro de 2020, segunda-feira. Art. 2º Prorrogar, para o dia seguinte, os prazos processuais com vencimento previsto para o dia 7 de dezembro de 2020.
Portaria Presidência Nº 496/2020, DE 29 DE novembro DE 2020 Designar o servidor titular da Coordenadoria de Infraestrutura - COINF, para atuar como gestor, e o titular da Seção de Gerência de Infraestrutura - SEGI, para atuar como fiscal da contratação de prestação de serviços de extensão de garantia e suporte para Storage HPE 3PAR, firmado entre este Tribunal e a empresa PLUGNET COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.¿, inscrita no CNPJ sob o nº 02.213.325/0001-88, conforme publicação no DOU, da homologação do Pregão 85/2020, funcionando, em seus impedimentos legais e regulamentares, os seus respectivos substitutos.
Portaria Presidência Nº 495/2020, DE 29 DE novembro DE 2020 Designar a titular da Seção de Gestão de Contratos - SEGEC, para atuar como gestora, e o titular da Seção de Gerência de Infraestrutura - SEGI, para atuar como fiscal no Registro de Preços para aquisição de licenças e firewalls para a sede deste Tribunal, firmado com a Empresa INOVAZUL CHAIN COMERCIO E SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI¿¿, inscrita no CNPJ sob o nº 21.142.448/0001-10. Revogada pela Portaria 78/2021.
Portaria Presidência Nº 494/2020, DE 27 DE novembro DE 2020 Designar, a partir do dia 1ª de dezembro de 2020, enquanto perdurar a licença médica da Chefe de Cartório, o servidor Roberto Jackson Gomes Leitão, lotado na 12ª Zona Eleitoral, para que passe a exercer suas atividades no Juízo da 53ª Zona Eleitoral, sediada no Município de Joaquim Gomes/AL.
Portaria Presidência Nº 493/2020, DE 27 DE novembro DE 2020 Designar os servidores Erivaldo José de Souza, lotado na Seção de Manutenção e Reparos, como integrante técnico, o servidor Sérgio Vilela Menegaz Lima, lotado na Seção de Almoxarifado, como integrante administrativo e a servidora Luciana Wander de Oliveira Melo, Chefe da Seção de Almoxarifado - SEALMOX, como integrante demandante da Comissão de Planejamento e Contratação relativa ao Documento de Formalização da Demanda - DFD constante no evento 0806815, referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 2 (dois) equipamentos transpaletes localizados na SEALMOX. Revogada pela Portaria 145?2021.
Portaria Presidência Nº 492/2020, DE 27 DE novembro DE 2020 Acrescer, ao anexo VI da Portaria nº 475/2020, os servidores dos Cartórios Eleitorais do interior do Estado relacionados no anexo único deste ato. Art. 2º. Alterar a Portaria nº 475/2020, designando o servidor ANTÔNIO RITA DOS SANTOS NETO para atuar no NAD (Núcleo de Apoio Administrativo), nos dias 28 e 29 de novembro de 2020. Art. 3º. Alterar a Portaria nº 475/2020, designando a servidora MARIA VIVIANE DE CARVALHO TENÓRIO ANDRADE LIMA para atuar no AAMO (Assessoria Médica e Odontológica), nos dias 28 e 29 de novembro de 2020.
Portaria Presidência Nº 490/2020, DE 25 DE novembro DE 2020 Prorrogar para o dia 28 de novembro de 2020 o prazo fixado no art. 1º da Portaria da Presidência nº 305/2020.
Portaria Presidência Nº 486/2020, DE 24 DE novembro DE 2020 Designar os servidores ocupantes das chefias dos Cartórios da 22ª e da 55ª Zonas Eleitorais, sediadas em Arapiraca-AL, para atuarem como fiscais da contratação, no que concerne aos serviços objeto do 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2015, firmado entre este Tribunal e a empresa MAX SERVIÇOS LTDA.¿, inscrita no CNPJ sob o nº 10.665.003/0001-06, funcionando, em seus impedimentos legais e regulamentares, os seus respectivos substitutos.
Portaria Presidência Nº 485/2020, DE 24 DE novembro DE 2020 Conceder Progressão Funcional à Servidora DAYSE VALÉRIA DE MELO AMARAL, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "B", Padrão 9, para a Classe "B", Padrão 10, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 484/2020, DE 23 DE novembro DE 2020 Designar a servidora titular da Seção de Gestão de Contratos - SEGEC e o titular da Seção de Gerência de Infraestrutura - SEGI, para exercerem a gestão e a fiscalização técnica, respectivamente, da contratação de extensão de garantia e suporte para o equipamento HPE StoreOnce 5100, firmado entre este Tribunal e a Empresa HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 61.797.924/0002-36, conforme publicação no DOU, da homologação do Pregão nº 77/2020, funcionando, em seus impedimentos legais e regulamentares, os seus respectivos substitutos
Portaria Presidência Nº 483/2020, DE 23 DE novembro DE 2020 Designar a servidora titular da Seção de Gestão de Contratos - SEGEC e o titular da Seção de Gerência de Infraestrutura - SEGI, para exercerem a gestão e a fiscalização técnica, respectivamente, do contrato nº 15/2020, firmado entre este Tribunal e a Empresa VELOO NET LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.059.661/0001-02, cujo objeto é a prestação de serviços de enlace de acesso à internet em banda larga, para as unidades da Justiça Eleitoral em Alagoas, funcionando, em seus impedimentos legais e regulamentares, os seus respectivos substitutos OBS: REVOGADA PELA PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 491/2021, PUBLICADA EM 13/12/2021.
Portaria Presidência Nº 482/2020, DE 23 DE novembro DE 2020 Designar a servidora titular da Seção de Gestão de Contratos - SEGEC e o titular da Seção de Gerência de Infraestrutura - SEGI, para exercerem a gestão e a fiscalização técnica, respectivamente, do contrato de prestação de serviços de extensão de garantia e suporte do produto VMware vCenter Standart, firmado entre este Tribunal e a empresa LENI S. SILVA DE LUCENA , inscrita no CNPJ sob o nº 21.142.448/0001-10, conforme publicação no DOU, da homologação do Pregão 78/2020, funcionando, em seus impedimentos legais e regulamentares, os seus respectivos substitutos.
Portaria Presidência Nº 481/2020, DE 22 DE novembro DE 2020 Designar às Unidades relacionadas, no anexo único da presente Portaria, para que, dentro de suas respectivas atribuições, disponibilizem na internet do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas as informações exigidas pelo Tribunal de Contas da União,
Portaria Presidência Nº 480/2020, DE 20 DE novembro DE 2020 Conceder aos Chefes dos Cartórios Eleitorais da Capital de Alagoas, consoante instrução nos Processos Administrativos a seguir elencados, suprimento de fundos nos valores individualizados, de acordo com o quadro abaixo, nos termos previstos na Resolução TRE/AL nº 16.004/2019, para custear despesas eventuais com a concessão de auxílio-alimentação dos colaboradores que atuarão no 2º Turno das eleições 2020, nos casos de impossibilidade do uso da Carteira Digital do Banco do Brasil, nos termos da Portaria Presidência nº 412/2020, de 29 de outubro de 2020, alterada pela Portaria Presidência nº 441/2020, de 08 de novembro de 2020, mediante Ordem Bancária de Pagamento – OBP, vinculada à Natureza de Despesa 339048 (Outros Auxílios Financeiros à Pessoa Física) – Ação Pleitos Eleitorais (4269).
Portaria Presidência Nº 479/2020, DE 19 DE novembro DE 2020 Autorizar, nos dias 20, 21 e 22 de novembro, nos horários estabelecidos pela Portaria da Presidência nº 415/2020, a prestação de serviço extraordinário para até 02 (dois) servidores efetivos lotados em cada Cartório Eleitoral da Capital.
Portaria Presidência Nº 478/2020, DE 19 DE novembro DE 2020 Conceder ao servidor DAVID MAGALHÃES AZEVEDO aposentadoria por invalidez permanente, no cargo de Analista Judiciário.
Portaria Presidência Nº 477/2020, DE 19 DE novembro DE 2020 Alterar os prazos previstos na Portaria Presidência nº 412/2020 e na Portaria Presidência nº 437/2020, para aplicação do recursos, devolução de saldo remanescente, ressarcimento de valores e prestação de contas, nos dois turnos das Eleições 2020, que passam a ser
Portaria Presidência Nº 476/2020, DE 19 DE novembro DE 2020 Designar o servidor ANDRÉ BONAPARTE SANTOS, no período compreendido entre os dias 23/11/2020 e 29/11/2020, para atuação junto aos Cartórios Eleitorais da Capital e à Empresa Ribal Locadora de Veículos Ltda., no trato da logística para transporte das urnas eleitorais e mídias de votação, por ocasião do segundo turno de votação em Maceió.
Portaria Presidência Nº 475/2020, DE 18 DE novembro DE 2020 Designar os servidores deste Tribunal, na forma dos anexos desta Portaria, para prestarem os serviços pertinentes aos atos preparatórios para realização do segundo turno das Eleições Municipais do corrente ano em Maceió, bem como no dia Pleito, nas datas citadas nos anexos ou outra data estabelecida pelas Unidades Técnicas deste Regional ou em atos normativos específicos. ALTERADA PELA PORTARIA 492/2020.
Portaria Presidência Nº 472/2020, DE 17 DE novembro DE 2020 Tornar pública a escala de Desembargadores que funcionarão como membros plantonistas desta Corte Regional Eleitoral nos próximos dias 20, 21 e 22 de novembro. Datas Desembargadores Eleitorais 20/11 Silvana Lessa Omena e Felini de Oliveira Wanderley 21/11 Maurício César Brêda Filho e Hermann de Almeida Melo 22/11 Otávio Leão Praxedes e Eduardo Antônio de Campos Lopes
Portaria Presidência Nº 471/2020, DE 17 DE novembro DE 2020 Designar o servidor Heberth Araújo Pinheiro, Técnico Judiciário da área Administrativa do quadro permanente deste Tribunal, para a coordenação do Grupo instituído pela Portaria Presidência nº 344/2020 - Grupo de Trabalho com a finalidade de proceder às adequações advindas da implementação da" Lei n. 13.709/2018 de 14 de agosto de 2020 - Lei Geral de Proteção de Dados, neste Tribunal; em substituição ao servidor Mário Jorge Uchôa Souza Filho.
Portaria Presidência Nº 470/2020, DE 17 DE novembro DE 2020 Conceder Progressão Funcional ao Servidor DIEGO MEDEIROS DE SOUZA AGUIAR, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 11, para a Classe "C", Padrão 12, da mesma Categoria Funcional. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem ao dia 03 de novembro de 2020.
Portaria Presidência Nº 469/2020, DE 15 DE novembro DE 2020 Designar os servidores Luciana Wander de Oliveira Melo, Chefe da Seção de Almoxarifado, e seu substituto legal, Sergio Vilela Menegaz Lima, para atuarem como gestores das Atas de Registro de Preços n.º 17-A/2020, 17-B/2020, 17-C/2020 e 17-D/2020, firmadas com as empresas LIVRARIA E PAPELARIA RENASCER LTDA ME, CNPJ: 10.849.617/0001-30, LICERI COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 26.950.671/0001-07, VINIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, CNPJ: 09.044.896/0001-85, PROMAC COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ: 32.310.985/0001- 48, respectivamente.
Portaria Presidência Nº 468/2020, DE 15 DE novembro DE 2020 Designar o servidor Rodrigo Ferreira Moura, Oficial de Gabinete da Secretaria de Administração, para atuar como Fiscal Administrativo, e o Chefe da Seção de Gerência de Infraestrutura/COINF/STI, para atuar como Fiscal Técnico, para atuar na Comissão de Fiscalização do Contrato nº 27/2020, que tem por objeto a aquisição de 04 (quatro) unidades do item 9, Nós de solução de hiperconvergência, incluída a instalação, marca/modelo HPEH SimpliVity 380 Gen, decorrente da adesão à Ata de Registro de Preços nº 67/2019, oriunda do Pregão Eletrônico nº 65/2019 do Tribunal Superior Eleitoral.
Portaria Presidência Nº 467/2020, DE 14 DE novembro DE 2020 Substituir o membro da 55ª Junta Eleitoral, encarregada de apurar as seções eleitorais do Município de Craíbas-AL, nos moldes da tabela abaixo: Membro nomeado (substituído) Membro (substituto) Inscrição eleitoral ÉRICA TATIANE BARBOSA DOS SANTOS BRUNA PEREIRA DE SOUZA 0437.3967.1791
Portaria Presidência Nº 465/2020, DE 14 DE novembro DE 2020 Designar o servidor Carlos Antônio Vieira Costa, Técnico Judiciário - Especialidade Segurança Judiciária, lotado na Seção de Administração de Prédios e Veículos, para atuar como fiscal dos Contratos nºs 18/2015 e 22/2015, assim como daqueles que os sucederem, nos termos do que determina a Portaria Presidência 424 (doc. 0799578), que tem como objeto à prestação de serviços de vigilância patrimonial armada nos prédios deste Regional.
Portaria Presidência Nº 464/2020, DE 14 DE novembro DE 2020 Designar o servidor Fernando Antonio Pimentel Barros, Chefe da Seção de Administração de Prédios e Veículos-SAPEV, e em seus impedimentos, o seu substituto legal, para atuar como Gestor do contrato nº 26/2020, firmado entre este Tribunal e a empresa DJALMA FRANÇA DE ARAÚJO FILHO, inscrita no CNPJ sob o n° 25.063.571/0001-04, cujo objeto é o serviço de lavagem de veículos.
Portaria Presidência Nº 463/2020, DE 14 DE novembro DE 2020 Designar os servidores Edney dos Anjos e Vera Lúcia Ferreira de Oliveira, ambos lotados na Seção de Biblioteca, Editoração e Arquivo - SBEA, para atuarem como gestor e fiscal, respectivamente, do Contrato nº 21/2020, firmado entre este Tribunal e a empresa E-DOC GESTÃO DE DOCUMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 31.055.855/0001-43, cujo objeto é a prestação de serviços especializados de higienização do acervo bibliográfico de, aproximadamente, 5.000 (cinco mil) itens da Biblioteca do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. Art. 2º. Os agentes designados deverão realizar seus atos em conformidade com o previsto no art. 20, da citada Resolução n.º 15.787/2017. Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Portaria Presidência Nº 462/2020, DE 14 DE novembro DE 2020 Designar os servidores Daniel Macêdo de Carvalho Souto, titular da Coordenadoria de Infraestrutura, e nos seus afastamentos, o titular da Seção de Gerência de Infraestrutura, para atuar como gestor, e Lindineide Oliveira Cardoso, titular da Seção de Gestão de Contratos - SEGEC para atuar, na qualidade de representante administrativo, do Contrato n° 30/2020, firmado entre este Tribunal e a empresa Veloo Net LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de enlace de acesso à internet em banda larga
Portaria Presidência Nº 461/2020, DE 14 DE novembro DE 2020 Substituir o membro da 30ª Junta Eleitoral, encarregada de apurar as seções eleitorais dos Municípios de Maragogi e Japaratinga - AL, nos moldes da tabela abaixo: Membro nomeado (substituído) Inscrição eleitoral Membro (substituto) Inscrição eleitoral Suelen Macedo Sobral Sampaio 065384450884 Alessandra Karina Calheiros Morais 016406501783
Portaria Presidência Nº 460/2020, DE 13 DE novembro DE 2020 Substituir o membro da 30ª Junta Eleitoral, encarregada de apurar as seções eleitorais dos Municípios de Maragogi e Japaratinga - AL, nos moldes da tabela abaixo: Membro nomeado (substituído) Inscrição eleitoral Membro (substituto) Inscrição eleitoral Paulo Venício dos Santos 0377 6915 1740 IRAN PEREIRA DA SILVA 0250 9808 0809
Portaria Presidência Nº 459/2020, DE 13 DE novembro DE 2020 Designar o Dr. Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá, Juiz de Direito, lotado em Arapiraca - 6ª Vara Cível Residual, para presidir a 40ª Junta Eleitoral, encarregada de apurar as seções eleitorais do Município de Traipu, em substituição ao Dr. Raul Cabús. Art. 2º. Designar o Dr. Marcos Vinícius Linhares Constantino da Silva, Juiz de Direito, Substituto Legal de Água Branca, para presidir a 47ª Junta Eleitoral, encarregada de apurar as seções eleitorais do Município de Mata Grande, e 48ª Junta Eleitoral, encarregada de apurar as seções eleitorais do Município de Canapi. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Portaria Presidência Nº 458/2020, DE 13 DE novembro DE 2020 Designar o Dr. Ygor Vieira de Figueirêdo, Juiz de Direito, lotado em Maceió - 14ª Vara Criminal da Capital Trânsito, para presidir a 6ª Junta Eleitoral, encarregada de apurar as seções eleitorais (de Maceió) dos locais de votação a serem definidos pelo TREAL, em substituição ao Dr. João Dirceu Soares Moraes. Art. 2º. Designar o Dr. João Dirceu Soares Moraes, Juiz de Direito, lotado em Maceió - 20ª Vara Cível da Capital Sucessões, para presidir a 52ª Junta Eleitoral, encarregada de apurar as seções eleitorais dos Municípios de Batalha e Belo Monte, em substituição à Dra. Nathallye Costa Alcântara de Oliveira. Revogam-se as disposições em contrário.
Portaria Presidência Nº 457/2020, DE 13 DE novembro DE 2020 Substituir o membro da 30ª Junta Eleitoral, encarregada de apurar as seções eleitorais do Município de Junqueiro - AL, nos moldes da tabela abaixo: Membro nomeado (substituído) Membro (substituto) Inscrição eleitoral Paulo Venício dos Santos IRAN PEREIRA DA SILVA 0250 9808 0809
Portaria Presidência Nº 456/2020, DE 12 DE novembro DE 2020 Designar o servidor ANDRÉ BONAPARTE SANTOS para coordenação administrativa dos trabalhos realizados no Galpão do Fórum Eleitoral Desembargador Moura Castro, relacionados ao transporte das urnas eletrônicas para as eleições municipais de Arapiraca, no dia 13/11/2020.
Portaria Presidência Nº 455/2020, DE 12 DE novembro DE 2020 Designar o Dr. José Cavalcanti Manso Neto, Juiz de Direito, lotado em Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital Auditoria Militar, para presidir a 18ª Junta Eleitoral, encarregada de apurar as seções eleitorais do Município de Branquinha, em substituição ao Dr. Yulli Roter Maia. Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário.
Portaria Presidência Nº 453/2020, DE 12 DE novembro DE 2020 Alterar as Portarias nº 432 e 433/2020, nos termos abaixo: I - Designar a servidora ANDRÉA DE ALBUQUERQUE CÉSAR para atuar junto à 2ª Zona Eleitoral; II - Designar a servidora LINDINEIDE OLIVEIRA CARDOSO para atuar na Coordenadoria de Serviços Gerais; III - Designar a servidora MARCELLE GOMES FLORÊNCIO GUIMARÃES para atuar junto à 2ª Zona Eleitoral em substituição da servidora DANIELA FONSECA DE MELO BRITTO.
Portaria Presidência Nº 452/2020, DE 11 DE novembro DE 2020 Designar a Dra. Sandra Janine Wanderley Cavalcante Maia, Juíza de Direito, lotada em Maceió - 11º Juizado Especial Cível da Capital, para presidir a 16ª Junta Eleitoral, encarregada de apurar as seções eleitorais dos Municípios de Santa Luzia do Norte, Coqueiro Seco e Satuba, em substituição ao Dr. Antônio José Bittencourt Araújo. Revogam-se as disposições em contrário
Portaria Presidência Nº 451/2020, DE 11 DE novembro DE 2020 Designar os servidores deste Tribunal, na forma do anexo desta Portaria, para prestarem os serviços pertinentes aos atos preparatórios das Urnas Eletrônicas a serem utilizadas no município de Arapiraca, no dia 12 de novembro de 2020, a partir das 8 horas.
Portaria Presidência Nº 450/2020, DE 10 DE novembro DE 2020 Designar o servidor ANDRÉ BONAPARTE SANTOS para coordenação administrativa dos trabalhos realizados no Galpão do Fórum Eleitoral Desembargador Moura Castro, relacionados à preparação das urnas eletrônicas para as eleições municipais de Arapiraca, no período compreendido entre os dias 11/11/2020 e 12/11/2020.
Portaria Presidência Nº 449/2020, DE 10 DE novembro DE 2020 Alterar a Portaria nº 432/2020, designando o servidor SANDERSON FERREIRA DA PAZ para atuar na Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Controle de Feitos da Secretaria Judiciária, nos dias 14 e 15 de novembro de 2020.
Portaria Presidência Nº 448/2020, DE 10 DE novembro DE 2020 Designar às Unidades relacionadas, no anexo único da presente Portaria, para que, dentro de suas respectivas atribuições, disponibilizem na internet do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas as informações exigidas pelo Tribunal de Contas da União,
Portaria Presidência Nº 447/2020, DE 10 DE novembro DE 2020 Designar o Dr. Manoel Cavalcante de Lima Neto, Juiz de Direito, lotado em Maceió - 18ª Vara Cível da Capital Fazenda Estadual, para presidir a 2ª Junta Eleitoral encarregada de apurar as seções eleitorais (de Maceió) dos locais de votação a serem definidos pelo TRE-AL, em substituição ao Dr. Nelson Tenório de Oliveira Neto. Art. 2º. Designar o Dr. Antônio José Bittencourt Araújo, lotado em Maceió - 11ª Vara Criminal - Entorpecentes, para presidir a 16ª Junta Eleitoral, encarregada de apurar as seções eleitorais dos Municípios de Santa Luzia do Norte, Coqueiro Seco e Satuba, em substituição ao Dr. Paulo Zacarias da Silva. Art. 3º. Designar o Dr. Sérgio Wanderley Persiano, lotado em Maceió - 25ª Vara Cível da Capital Família, para presidir a 53ª Junta Eleitoral encarregada de apurar as seções eleitorais dos Municípios de Jacaré dos Homens e Monteirópolis, em substituição ao Dr. Diego Araújo Dantas. Revogam-se as disposições em contrário.
Portaria Presidência Nº 445/2020, DE 09 DE novembro DE 2020 RESOLVE dar publicidade às diárias concedidas a servidores e magistrados no mês de OUTUBRO/2020,
Portaria Presidência Nº 444/2020, DE 09 DE novembro DE 2020 Na Portaria Presidência nº 437/2020, de 07 de novembro de 2020, onde se lê: CARTÓRIO ELEITORAL MUNICÍPIO RESPONSÁVEL FINANCEIRO CPF PROCESSO SEI VALOR 20ª ZE TRAIPU LUCIANO DA CRUZ CORREIA 011.686.404-40 0011263-27.2020.6.02.8000 R$ 7.680,00 Leia-se: CARTÓRIO ELEITORAL MUNICÍPIO RESPONSÁVEL FINANCEIRO CPF PROCESSO SEI VALOR 20ª ZE TRAIPU LUCIANO DA CRUZ CORREIA 954.940.494-34 0011263-27.2020.6.02.8000 R$ 7.680,00
Portaria Presidência Nº 443/2020, DE 09 DE novembro DE 2020 Designar o Desembargador Eleitoral MAURÍCIO CÉSAR BRÊDA FILHO para atuar, como Corregedor Regional Eleitoral substituto, nas situações que envolvam os afastamentos ocasionais, férias e licenças do Desembargador titular. Revogada pela Portaria 535/2022
Portaria Presidência Nº 442/2020, DE 08 DE novembro DE 2020 Conferir ao Diretor-Geral e à Assessora Especial da Presidência o regime de plantão excepcional, a ser observado entre os dias 1º/11 e 30/11 do ano em curso, autorizando, durante os finais de semana e feriados previstos no período, a jornada compreendida das 8h às 19h, já considerando 01 hora de intervalo para almoço.
Portaria Presidência Nº 441/2020, DE 08 DE novembro DE 2020 Altera a Portaria Presidência nº 412/2020, de 29 de outubro de 2020, que dispõe sobre a concessão, distribuição e a comprovação do pagamento do auxílio-alimentação, por meio da Carteira Digital BB, aos mesários e colaboradores convocados para auxiliar nos trabalhos relativos às eleições, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas e dá outras providências.
Portaria Presidência Nº 440/2020, DE 08 DE novembro DE 2020 Designar o Dr. Paulo Zacarias da Silva, Juiz do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, para presidir a 16ª Junta Eleitoral, encarregada de apurar as seções eleitorais dos Municípios de Santa Luzia do Norte, Coqueiro Seco e Satuba, em substituição à Dra. Maysa Cesário Bezerra, Juíza de Direito, lotada em Maceió - 24ª Vara Cível da Capital Família. Revogam-se as disposições em contrário.
Portaria Presidência Nº 439/2020, DE 08 DE novembro DE 2020 Autorizar, para o Diretor-Geral e para a Assessora Especial da Presidência, em dias úteis, a execução de serviço extraordinário no mês de novembro de 2020, respeitado o limite estabelecido no art. 4º da Resolução TSE nº 23.629/2020. Parágrafo único. Sábados, domingos e feriados serão regidos em atos próprios.
Portaria Presidência Nº 438/2020, DE 07 DE novembro DE 2020 Designar a Dra. Luciana Josué Raposo Lima Dias, Juíza de Direito, lotada em São Miguel dos Campos - 1ª Vara - Cível, para presidir a 70ª Junta Eleitoral, encarregada de apurar as seções eleitorais dos Municípios de Coité do Noia e Taquarana, em substituição a Dra. Luciana Cavalcanti de Mello Sampaio.
Portaria Presidência Nº 437/2020, DE 07 DE novembro DE 2020 Conceder aos Chefes dos Cartórios Eleitorais de Alagoas, consoante instrução nos Processos Administrativos a seguir elencados, suprimento de fundos nos valores individualizados, de acordo com o quadro abaixo, nos termos previstos na Resolução TRE/AL nº 16.004/2019, para custear despesas eventuais com a concessão de auxílio-alimentação dos colaboradores que atuarão no 1º Turno das eleições 2020, nos casos de impossibilidade do uso da Carteira Digital do Banco do Brasil, nos termos da Portaria Presidência n° 412/2020/TRE/AL, mediante Ordem Bancária de Pagamento – OBP, vinculada à Natureza de Despesa 339048 (Outros Auxílios Financeiros à Pessoa Física) – Ação Pleitos Eleitorais (4269). ALTERADA PELA PORTARIA 477/2020.
Portaria Presidência Nº 436/2020, DE 06 DE novembro DE 2020 Constituir a Comissão de Inventário dos Bens Estocáveis da Seção de Almoxarifado, vinculada à Coordenadoria de Material e Patrimônio do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, referente ao Exercício de 2020, cujo objetivo consiste em verificar a exatidão dos registros de controle patrimonial, mediante a realização de levantamentos físicos dos bens estocados na Seção de Almoxarifado deste Regional.
Portaria Presidência Nº 435/2020, DE 07 DE novembro DE 2020 Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instaurada para a apuração de fatos observados durante a vigência do Contrato nº 12 /2013.
Portaria Presidência Nº 434/2020, DE 06 DE novembro DE 2020 No dia 15 de novembro de 2020, dia das eleições, o expediente de todas as Unidades da Justiça Eleitoral do Estado terá início às 6h e encerrar-se-á quando finalizados os trabalhos relativos à organização e realização do pleito eleitoral. Art. 2º Autorizar a execução de serviço extraordinário, para os servidores lotados na Secretaria do Tribunal e nas Zonas Eleitorais, no limite de 10 (dez) horas, para remuneração, de acordo com a disponibilidade orçamentária.
Portaria Presidência Nº 433/2020, DE 06 DE novembro DE 2020 Acrescer, ao anexo III da Portaria nº 432/2020, a escala de servidores da Secretaria de Administração. (Alterada pela Portaria nº 453/2020).
Portaria Presidência Nº 432/2020, DE 05 DE novembro DE 2020 Designar os servidores deste Tribunal, na forma dos anexos desta Portaria, para prestarem os serviços pertinentes aos atos preparatórios para realização do primeiro turno das Eleições Municipais do corrente ano, bem como no dia Pleito, tanto na Capital quanto no Interior do Estado, nas datas citadas nos anexos ou outra data estabelecida pelas Unidades Técnicas deste Regional ou em atos normativos específicos. alterada pelas portarias 449/2020, 453/2020.
Portaria Presidência Nº 431/2020, DE 05 DE novembro DE 2020 Conceder Progressão Funcional ao Servidor DANIEL CLÓVIS FREITAS PIMENTEL, Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "B", Padrão 8, para a Classe "B", Padrão 9, da mesma Categoria Funcional. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem ao dia 12 de outubro de 2020.
Portaria Presidência Nº 430/2020, DE 24 DE outubro DE 2020 Designar o servidor Neilton Souza Silva Júnior, Chefe da Seção de Patrimônio - SEPAT, para atuar como gestor das atas de registro de preços nº 16-A/2020, firmada com a empresa PROSPERAR PRODUTOS EIRELI, CNPJ 30.802.043/0001-51, tem por objeto o registro de preços de refrigerador tipo frigobar, e nº 16-B/2020, firmada com a empresa N. B. DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS EIRELI- ME, CNPJ 20.425.201/0001-48, que tem por objeto a aquisição de forno micro-ondas para uso doméstico, ambas provenientes do Pregão Eletrônico n.º 62/2020, devendo atuar, nos seus afastamentos e impedimentos, o seu substituto legal.
Portaria Presidência Nº 428/2020, DE 05 DE novembro DE 2020 Designar, no lapso de 07/11/2020 a 16/11/2020, o servidor MARCOS ROBERTO SANTOS, lotado na Secretaria Judiciária, para auxílio presencial ao Cartório Eleitoral da 40ª Zona - Delmiro Gouveia.
Portaria Presidência Nº 427/2020, DE 04 DE novembro DE 2020 Designar a Dra. Maysa Cesário Bezerra, Juíza de Direito, lotada em Maceió - 24ª Vara Cível da Capital Família, para presidir a 16ª Junta Eleitoral, encarregada de apurar as seções eleitorais dos Municípios de Santa Luzia do Norte, Coqueiro Seco e Satuba, em substituição ao Dr. Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira. Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário.
Portaria Presidência Nº 426/2020, DE 04 DE novembro DE 2020 Convocar os membros do Pleno desta Corte para os plantões que serão realizados nos dias 7 e 8 de novembro. § 1º Os servidores que desempenham as atividades de assessoria jurídica aos Desembargadores Eleitorais permanecerão em plantão, nas datas designadas, no horário das 8h às 19h, já considerando 01 hora de intervalo para almoço.
Portaria Presidência Nº 424/2020, DE 03 DE novembro DE 2020 Designar os Técnicos Judiciários, com especialidade em Segurança Judiciária, como fiscais dos Contratos de Vigilância nº 18/2015 e 22/2015, celebrados entre este Tribunal e a empresa SERGURPRO VIGILÂNCIA PATRIMONIAL SA, referentes à prestação de serviços de vigilância patrimonial armada nos prédios deste Regional, bem como, dos que os sucederem.
Portaria Presidência Nº 423/2020, DE 01 DE novembro DE 2020 Designar o servidor RODRIGO COSTA ROMÃO SILVA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada - FC-6, de Chefe de Cartório da 16ª Zona Eleitoral – São José da Laje/AL, em razão de impedimento legal do então Titular, dispensando-o da da Função Comissionada FC-1, de Assistente I, da citada Unidade. Art. 2º. Designar o servidor ELIVALDO CÉSAR CAVALCANTE SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada - FC-1, de Assistente I, da 16ª Zona Eleitoral – São José da Laje/AL, dispensando-o da Função Comissionada - FC-6, de Chefe de Cartório, em razão de impedimento legal.
Portaria Presidência Nº 422/2020, DE 01 DE novembro DE 2020 Acrescentar na composição da Portaria nº 405/2020 os servidores deste Tribunal abaixo elencados, para prestarem os serviços pertinentes aos atos preparatórios das Urnas Eletrônicas a serem utilizadas no Pleito de 2020, conforme datas especificadas:
Portaria Presidência Nº 421/2020, DE 30 DE outubro DE 2020 Conferir à Senhora Secretária Judiciária o regime de plantão excepcional, a ser observado entre os dias 31/10 e 13/11 do ano em curso, autorizando, durante os finais de semana e feriados previstos naquele período, a jornada compreendida das 12h às 19h.
Portaria Presidência Nº 420/2020, DE 30 DE outubro DE 2020 Conceder ao servidor NEILTON SOUZA SILVA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Chefe da Seção de Patrimônio, cadastrado como pessoa física sob o nº 008.040.354-90, suprimento de fundos no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), sendo R$ 12.000,00 (doze mil reais), referente à Natureza da Despesa 339030 - Ação JCGA (20GP) e R$ 8.000,00 (oito mil reais), atinente à Natureza de Despesa 339039 - Ação JCGA (20GP), nos termos previstos no art. 3º, I, da Resolução TRE/AL nº 16.004/2019, para realização de despesas eventuais para aquisição de material de consumo e prestação de serviços, de acordo com o rol de itens previstos no Anexo V do comando resolutivo supra, mediante Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF).
Portaria Presidência Nº 419/2020, DE 30 DE outubro DE 2020 Designar a Senhora Assessora de Comunicação Social e Acessibilidade para atuar, no âmbito da Ouvidoria Regional Eleitoral, no período de 3 a 13 do próximo mês de novembro.
Portaria Presidência Nº 417/2020, DE 30 DE outubro DE 2020 Alterar a composição da Portaria nº 405/2020, substituindo os servidores RENATO FLOERING TAVARES, CARLOS ANTÔNIO VIEIRA COSTA e WILTON DANIEL FÉLIX DE LIMA, a partir da data de pulicacação deste ato, e ANNA VALÉRIA DE AZEVEDO ALBUQUERQUE, a partir do dia 02/11/2020, pelos servidores deste Tribunal abaixo elencados, para prestarem os serviços pertinentes aos atos preparatórios das Urnas Eletrônicas a serem utilizadas no Pleito de 2020, conforme datas especificadas:
Portaria Presidência Nº 416/2020, DE 30 DE outubro DE 2020 Designar o servidor ANDRÉ BONAPARTE SANTOS para coordenação administrativa dos trabalhos realizados no Galpão do Fórum Eleitoral Desembargador Moura Castro, relacionados à preparação das urnas eletrônicas para as eleições municipais de 2020, no período compreendido entre os dias 30/10/2020 e 06/11/2020.
Portaria Presidência Nº 415/2020, DE 29 DE outubro DE 2020 Estabelecer que o plantão de 1º a 30 de novembro ocorrerá da seguinte forma: I – nos dias 1, 2, 20 e 21, no horário das 15h às 19h, de acordo com a disponibilidade orçamentária do mês de novembro/2020, nos termos da Portaria Conjunta nº 24/2020; II – nos dias 7 e 8, no horário das 8h às 19h, já considerando 01 hora de intervalo para almoço, destinada para pagamento, de acordo com a disponibilidade orçamentária do mês de novembro/2020, nos termos da Portaria Conjunta nº 24/2020; III – no dia 22, no horário das 8h às 19h, já considerando 01 hora de intervalo para almoço, destinada para pagamento, de acordo com a disponibilidade orçamentária do mês de novembro/2020, nos termos da Portaria Conjunta nº 24/2020, se houver segundo turno na capital.
Portaria Presidência Nº 414/2020, DE 29 DE outubro DE 2020 Autorizar, para a Secretária Judiciária deste Tribunal, em dias úteis, a execução de serviço extraordinário a partir de 30 de outubro até véspera do primeiro e do segundo turnos, este se houver, respeitado o limite estabelecido no art. 4º da Resolução TSE nº 23.629/2020. Parágrafo único. Sábados, domingos e feriados serão regidos em atos próprios.
Portaria Presidência Nº 413/2020, DE 29 DE outubro DE 2020 Constituir a Comissão de Inventário dos Bens Permanentes, referente ao Exercício de 2020, cujo objetivo consiste em verificar a exatidão dos registros de controle patrimonial, mediante a realização de levantamentos físicos dos referidos bens nas Unidades do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
Portaria Presidência Nº 412/2020, DE 29 DE outubro DE 2020 Dispõe sobre a concessão, distribuição e a comprovação do pagamento do auxílio-alimentação, por meio da Carteira Digital BB, aos mesários e colaboradores convocados para auxiliar nos trabalhos relativos às eleições, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas e dá outras providências. ** ALTERADA PELAS PORTARIAS 441/2020, 477/2020, 340/2021**.
Portaria Presidência Nº 411/2020, DE 29 DE outubro DE 2020 Instituir a Comissão de Recebimento Definitivo dos serviços da obra de recuperação estrutural da antiga sede deste Regional, objeto do Contrato nº 21/2017 (doc. 0317916), processo administrativo SEI nº 0007118-30.2017.6.02.8000, celebrado com a empresa ABTEC ENGENHARIA LTDA - EPP., com a seguinte composição: ALTERADA PELA PORTARIA 188/2022
Portaria Presidência Nº 410/2020, DE 29 DE outubro DE 2020 Designar, no lapso de 30/10/2020 a 16/11/2020, o servidor LUÍS GUSTAVO DE OLIVEIRA LÚCIO, lotado no Gabinete da Presidência, para auxílio, presencial, ao Cartório Eleitoral da 55ª Zona - Arapiraca
Portaria Presidência Nº 409/2020, DE 28 DE outubro DE 2020 Dispensar, da equipe de apoio aos trabalhos de preparação das urnas eletrônicas que serão utilizadas durante o primeiro turno das Eleições 2020, a servidora Thaise Tenório Marinho, lotada na Seção de Gestão de Contratos - SEGEC. Art. 2º Designar, em substituição da servidora referida no artigo 1º, o servidor Abionesimo Marinho da Rocha, lotado na Assessoria de Planejamento e de Gestão Socioambiental - APGS da Secretaria de Administração deste Tribunal.
Portaria Presidência Nº 408/2020, DE 28 DE outubro DE 2020 Designar o servidor Roberto Jackson Gomes Leitão, lotado na 12ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Passo de Camaragibe/AL, para que passe a exercer suas atividades no Juízo da 53ª Zona Eleitoral, sediada no Município de Joaquim Gomes/AL.
Portaria Presidência Nº 407/2020, DE 28 DE outubro DE 2020 Designar os servidores Nildson Medes Sampaio e Larissa Mendes Freitas, lotados no Gabinete da Diretoria-Geral, e a servidora Cláudia Maria Teixeira Moreira Ramalho, lotada na Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral, para que atuem no reforço dos quadros funcionais das 33º e 54ª Zonas Eleitorais.
Portaria Presidência Nº 405/2020, DE 26 DE outubro DE 2020 Designar os servidores deste Tribunal, na forma do anexo desta Portaria, para prestarem os serviços pertinentes aos atos preparatórios das Urnas Eletrônicas a serem utilizadas no Pleito de 2020.
Portaria Presidência Nº 403/2020, DE 26 DE outubro DE 2020 Dispõe sobre as regras para a preparação, na forma de Relato Integrado, da Prestação de Contas do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, exercício 2020.
Portaria Presidência Nº 402/2020, DE 26 DE outubro DE 2020 Substituir o membro da 86ª Junta Eleitoral, encarregada de apurar as seções eleitorais dos Municípios de Campestre e Novo Lino - AL, nos moldes da tabela abaixo:
Portaria Presidência Nº 401/2020, DE 26 DE outubro DE 2020 Substituir o membro da 26ª Junta Eleitoral, encarregada de apurar as seções eleitorais do Município de Penedo - AL, nos moldes da tabela abaixo:
Portaria Presidência Nº 400/2020, DE 25 DE outubro DE 2020 Estabelecer a prestação do serviço extraordinário relacionado às atividades de Geração de Mídias e preparação das Urnas Eletrônicas para o Pleito de 2020, nos seguintes termos:
Portaria Presidência Nº 399/2020, DE 25 DE outubro DE 2020 Designar, para funcionarem como FISCAIS REGIONAIS DAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇO E MATERIAIS EFETIVADAS PELO TRE/AL NAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2020, como parte da logística para o pleito eleitoral, de forma a compor o Núcleo de Apoio Administrativo, os seguintes servidores:
Portaria Presidência Nº 396/2020, DE 24 DE outubro DE 2020 Designar, no lapso de 25/10/2020 a 26/10/2020, os servidores LUÍS GUSTAVO DE OLIVEIRA LÚCIO, lotado no Gabinete da Presidência, e SÉRGIO RICARDO BESSA, lotado no Cartório da 22ª Zona Eleitoral, para auxílio, presencial, ao Cartório Eleitoral da 55ª Zona - Arapiraca.
Portaria Presidência Nº 395/2020, DE 24 DE outubro DE 2020 Designar a servidora Luciana Wander de Oliveira Melo, Chefe da Seção de Almoxarifado - SEALMOX, para atuar como gestora da ata de registro de preços nº 15/2020, firmada com a empresa DIRCEU LONGO & CIA LTDA, CNPJ 92.823.764/0001-03, proveniente do Pregão Eletrônico n.º 56/2020, devendo atuar, nos seus afastamentos e impedimentos, o seu substituto legal.
Portaria Presidência Nº 394/2020, DE 24 DE outubro DE 2020 Designar os servidores Thaíse Tenório Marinho, lotada na Seção de Gestão de Contratos e Audeir Medeiros de Aguiar Peixoto, lotado na Seção de Manutenção e Reparos, para atuarem como gestor e fiscal, respectivamente, do Contrato nº 18/2020, advindo do Pregão Eletrônico nº 44/2020, firmado entre este Tribunal e a empresa PREVELAR MANUTENÇÃO EM AR CONDICIONADO E ELEVADORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.080.486/0001-05, cujo objeto é a prestação dos serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores pertencentes a este Tribunal. REVOGADA PELA PORTARIA 405/2021.
Portaria Presidência Nº 393/2020, DE 23 DE outubro DE 2020 Designar, a partir do dia 24 de outubro de 2020, enquanto perdurar licença médica da Chefe de Cartório da 55ª Zona, NIEDJANE BARBOSA DA SILVA, servidora efetiva lotada na 47ª Zona, para desempenhar suas atividades na 55ª Zona - Arapiraca. Art. 2º. Designar a servidora citada no art. 1º para exercer, como 2ª substituta, a chefia do cartório da 55ª Zona, no período em que tiver desempenhando as atividades na referida Unidade, nas ausências e afastamentos concomitante da titular e 1º substituto.
Portaria Presidência Nº 392/2020, DE 22 DE outubro DE 2020 Designar o Desembargador Eleitoral MAURÍCIO CÉSAR BRÊDA FILHO para auxiliar o Excelentíssimo Senhor Corregedor Regional Eleitoral nos atos oficiais. Art. 2º Revogar a Portaria Presidência de nº 359/2020, de 7/10/2020. Art. 3º Convalidar os atos praticados pelo magistrado durante a vigência das Portarias Presidência nº 359/2020 e 373/2020.
Portaria Presidência Nº 391/2020, DE 22 DE outubro DE 2020 Conceder ao servidor FERNANDO ANTÔNIO PIMENTEL DE BARROS, Chefe da Seção de Administração de Prédios e Veículos, cadastrado como pessoa física sob o nº 332.053.884-53, suprimento de fundos no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), sendo R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), referente à Natureza da Despesa 339030 (Consumo) – Ação JCGA (20GP), e R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), atinente à Natureza de Despesa 339039 (Prestação de Serviços - Pessoa Jurídica) – Ação JCGA (20GP), nos termos previstos no art. 3º, I, da Resolução TRE/AL nº 16.004/2019, para custear despesas de pequeno vulto visando à aquisição de material de consumo e prestação de serviços, de acordo com o rol de itens previstos no Anexo V do comando resolutivo supra, mediante Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF).
Portaria Presidência Nº 390/2020, DE 22 DE outubro DE 2020 Designar a Chefe da Seção de Gestão de Contratos como gestora do contrato nº 04/2019, celebrado com a empresa Telefônica Brasil S/A, relativo à prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) pós-pago, nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN), com roaming nacional, e serviço de dados para acesso à internet, funcionando, em suas ausências e impedimentos legais e regulamentares, o seu substituto legal.
Portaria Presidência Nº 389/2020, DE 21 DE outubro DE 2020 Designar o servidor SAMUEL DOS SANTOS SILVA, requisitado da Prefeitura Municipal de Cacimbinhas/AL, para exercer, como 2º substituto, a Função Comissionada FC-6, de Chefe do Cartório da 46ª Zona Eleitoral – Cacimbinhas, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do servidor titular e do 1ª substituto.
Portaria Presidência Nº 388/2020, DE 21 DE outubro DE 2020 Designar o Dr. Luciano Andrade de Souza, Juiz de Direito, lotado em Maceió - 7ª Vara Cível da Capital, para presidir a 60ª Junta Eleitoral, encarregada de apurar as seções eleitorais do Município de Junqueiro, em substituição ao Dr. José Miranda Santos Júnior. Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário.
Portaria Presidência Nº 387/2020, DE 21 DE outubro DE 2020 Dispensar, a partir do dia 27/10/2020, a servidora ZELMA FÉLIX DO NASCIMENTO COELHO, vinculada à Seção de Recrutamento, Avaliação e Capacitação Funcional, do Grupo de Apoio Remoto aos Cartórios Eleitorais, instituído pela Portaria da Presidência nº 304/2020.
Portaria Presidência Nº 385/2020, DE 19 DE outubro DE 2020 Lotar temporariamente, no período de 1º a 15 de novembro do corrente ano, a servidora SOLANGE YURI MONTEIRO BITO, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, na Ouvidoria Eleitoral deste Tribunal
Portaria Presidência Nº 383/2020, DE 18 DE outubro DE 2020 Alterar o parágrafo único do art. 1º da Portaria da Presidência nº 372/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação Designar os servidores abaixo relacionados para atuação junto ao Grupo de Apoio Remoto instituído pela Portaria da Presidência nº 304/2020. (...) Parágrafo único. Os servidores designados nos incisos I a V deste artigo, atuarão no Grupo de Apoio Remoto objeto da Portaria da Presidência nº 304/2020, até o dia 26/10/2020, não serão dispensados das atribuições em suas lotações originárias, sendo facultado às suas chefias a convocação para prestação de serviço presencial, inclusive aos sábados, domingos e feriados."
Portaria Presidência Nº 382/2020, DE 17 DE outubro DE 2020 Designar o Dr. José Miranda Santos Júnior, Juiz de Direito, lotado em Palmeira dos Índios - 1ª Vara, para presidir a 60ª Junta Eleitoral, encarregada de apurar as seções eleitorais do Município de Junqueiro, em substituição ao Dr. Carlos Bruno de Oliveira Ramos. Art. 2º. Designar a Dra. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas, Juíza de Direito, lotada em Maceió - 22ª Vara Cível da Capital Família, para presidir a 37ª Junta Eleitoral, encarregada de apurar as seções eleitorais dos Municípios de Jequiá da Praia e Roteiro, em substituição ao Dr. José Miranda Santos Júnior. Revogam-se as disposições em contrário
Portaria Presidência Nº 381/2020, DE 16 DE outubro DE 2020 Designar a servidora Ivana Barros Fontes Teles Peixoto, Oficiala do Gabinete da Presidência, para atuar como Fiscal do Contrato nº 09/2020, firmado com a empresa STE EVENTOS E ASSESSORIA LTDA, que tem como objeto a prestação de serviços de fornecimento de lanches e materiais necessários ao seu consumo, bem como a preparação do local onde deverá ser servido, quando da realização das sessões plenárias do Tribunal durante o período eleitoral.
Portaria Presidência Nº 380/2020, DE 15 DE outubro DE 2020 Constituir Comissão de Planejamento da contratação a fim de permitir a extensão de garantia e o suporte do produto Veeam Backup & Replication Enterprise Plus, consoante descrição no Documento de Oficialização de Demanda (DOD) nº 17/2020, composta pelos representantes das unidades demandante e técnica, respectivamente, o Coordenador de Infraestrutura e e o chefe da Seção de Gestão de Infraestrutura, lotados na Coordenadoria de Infraestrutura, bem como, para atuar como representante administrativo, o servidor Rodrigo Ferreira Moura, lotado no Gabinete da Secretaria de Administração.
Portaria Presidência Nº 379/2020, DE 14 DE outubro DE 2020 Tornar sem efeito a Portaria Presidência de nº 373/2020.
Portaria Presidência Nº 378/2020, DE 14 DE outubro DE 2020 Alterar o inciso IV do art. 1º da Portaria Presidência nº 373/2019 TRE-AL/PRE/AEP, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Portaria Presidência Nº 377/2020, DE 14 DE outubro DE 2020 Conceder Promoção Funcional ao Servidor MARCOS ANDRÉ MELO TEIXEIRA, Analista Judiciário da Área de Apoio Especializado em Engenharia Civil, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "B", Padrão 10, para a Classe "C", Padrão 11, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 376/2020, DE 14 DE outubro DE 2020 Conceder Progressão Funcional ao Servidor GUILHERME APPELT, Analista Judiciário da Área judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 12, para a Classe "C", Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 375/2020, DE 14 DE outubro DE 2020 Conceder Progressão Funcional à Servidora ADRIANA OLIVEIRA BEZERRA DE MENEZES, Analista Judiciária da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, ora removida para o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, da Classe "B", Padrão 6, para a Classe "B", Padrão 7, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 374/2020, DE 14 DE outubro DE 2020 Conceder Progressão Funcional à Servidora MARIA LUIZA CHAVES, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "B", Padrão 8, para a Classe "B", Padrão 9, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 373/2020, DE 13 DE outubro DE 2020 Designar o Desembargador Eleitoral MAURÍCIO CÉSAR BRÊDA FILHO para substituir o Excelentíssimo Senhor Corregedor Regional Eleitoral nos seus afastamentos, impedimentos e ausências. REVOGADA PELA PORTARIA 379/2020.
Portaria Presidência Nº 372/2020, DE 13 DE outubro DE 2020 Designar os servidores abaixo relacionados para atuação junto ao Grupo de Apoio Remoto instituído pela Portaria da Presidência nº 304/2020. ALTERADA PELA PORTARIA 383/2020.
Portaria Presidência Nº 371/2020, DE 12 DE outubro DE 2020 Estabelecer que o plantão de 13 a 31 de outubro ocorrerá da seguinte forma
Portaria Presidência Nº 370/2020, DE 11 DE outubro DE 2020 Designar os Chefes de Cartório para atuarem como Fiscais do Contrato nº 17/2020, firmado com a Empresa Telemar Norte Leste S.A, que tem como objeto a contratação de linhas telefônicas adicionais temporárias compatíveis com a transmissão de voz e dados para as Eleições 2020, funcionando, em seus impedimentos legais e regulamentares, o seu substituto.
Portaria Presidência Nº 369/2020, DE 11 DE outubro DE 2020 Instituir Grupo de Trabalho com vistas à revisão da Resolução TRE/AL nº 15.787/2017, de 15/02/2017, que dispõe sobre as normas de contratação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
Portaria Presidência Nº 368/2020, DE 11 DE outubro DE 2020 Designar a servidora Luciana Wander de Oliveira Melo, Chefe da Seção de Almoxarifado - SEALMOX, para atuar como gestora das atas de registro de preços nº 14-A/2020, firmada com a empresa ECOPRINT COMERCIO DE PRODUTOS VARIADOS LTDA ME, CNPJ nº 26.864.855/0001-54, nº 14-B/2020, firmada com a empresa A H DA S MORAES - EPP, CNPJ nº 02.437.839/0001-17, e, nº 14-C/2020, firmada com a empresa LUANDA COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA - EPP, CNPJ nº 10.742.589/0001-57, todas provenientes do Pregão Eletrônico n.º 46/2020, devendo atuar, nos seus afastamentos e impedimentos, o seu substituto legal.
Portaria Presidência Nº 367/2020, DE 10 DE outubro DE 2020 Designar, no lapso de 13/10 a 15/11/2020, o servidor IURY ARAÚJO SOUZA, servidor efetivo lotado na Secretaria deste Tribunal, para exercer, excepcionalmente, a Chefia de Cartório da 53ª Zona – Joaquim Gomes, em razão de licença médica da titular.
Portaria Presidência Nº 366/2020, DE 10 DE outubro DE 2020 Revogar a Portaria nº 358/2020, que designou a servidora MARIANA MARQUES DE ALBUQUERQUE BORGES, lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas, para auxiliar o Cartório Eleitoral da 33ª Zona - Maceió.
Portaria Presidência Nº 365/2020, DE 09 DE outubro DE 2020 Designar o Dr. Alexandre Lenine de Jesus Pereira, Juiz de Direito, lotado em Maceió - 19ª Vara Cível da Capital Fazenda Estadual, para presidir a 3ª Junta Eleitoral, encarregada de apurar as seções eleitorais do Município de Maceió dos locais de votação a serem definidos pelo TRE-AL, em substituição a Dra. Olívia Medeiros. Art. 2º. Designar o Dr. Sérgio Roberto da Silva Carvalho, Juiz de Direito, lotado em Maceió - 3º Juizado Especial Cível da Capital, para presidir a 64ª Junta Eleitoral, encarregada de apurar as seções eleitorais do Município de Inhapi, em substituição ao Dr. Ygor Vieira de Figueirêdo. Art. 3º. Designar o Dr. Diogo de Mendonça Furtado, lotado Porto Calvo - 2ª Vara, para presidir a 25ª Junta Eleitoral, encarregada de apurar as seções eleitorais de Matriz de Camaragibe, em substituição a Dra. Eliana Normande Acioli. Art. 4º. Designar a Dra. Eliana Normande Acioli, lotada em Maceió - 8ª Vara Cível da Capital, para presidir a 24ª Junta Eleitoral encarregada de apurar as seções eleitorais dos Municípios Porto de Pedras e São Miguel dos Milagres, em substituição ao Dr. Diogo de Mendonça Furtado. Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
Portaria Presidência Nº 362/2020, DE 08 DE outubro DE 2020 Designar os servidores LUCIANA WANDER DE OLIVEIRA MELO, Chefe da Seção de Almoxarifado, LEONARDO LUIZ DOS SANTOS PEREIRA, Chefe da Seção de Provisão e Logística de Equipamentos Eleitorais, e FERNANDO ANTÔNIO PIMENTEL DE BARROS, Chefe da Seção de Administração de Prédios e Veículos, para comporem a Comissão de Recebimento de Lacres e Envelopes para as Eleições 2020, em virtude do Contrato nº 30/2020 do TSE, firmado com a Casa da Moeda do Brasil, funcionando, em seus afastamentos legais e regulamentares, os seus substitutos.
Portaria Presidência Nº 361/2020, DE 08 DE outubro DE 2020 RESOLVE dar publicidade às diárias concedidas a servidores e magistrados no mês de SETEMBRO/2020, conforme anexo.
Portaria Presidência Nº 360/2020, DE 09 DE outubro DE 2020 Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instaurada para a apuração de fatos observados durante a vigência do Contrato nº 12/2013
Portaria Presidência Nº 359/2020, DE 07 DE outubro DE 2020 Designar o Desembargador Eleitoral MAURÍCIO CÉSAR BRÊDA FILHO para acompanhar o Sr. Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral deste Tribunal. Des. Otávio Leão Praxedes, nas inspeções aos Cartórios Eleitorais em todo o Estado de Alagoas. REVOGADA PELA PORTARIA 392/2020.
Portaria Presidência Nº 358/2020, DE 07 DE outubro DE 2020 Designar, no lapso de 09/10/2020 a 20/11/2020, a servidora MARIANA MARQUES DE ALBUQUERQUE BORGES, lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas, para auxiliar o Cartório Eleitoral da 33ª Zona - Maceió. Revogada pela portaria 366/2020.
Portaria Presidência Nº 357/2020, DE 07 DE outubro DE 2020 Altera as Portarias da Presidência nº 304/2020, que constituiu Grupo de Apoio Remoto – GAR aos Cartórios Eleitorais, e nº 305/2020, que designa Equipe de Apoio Eleições 2020 – 1º Turno.
Portaria Presidência Nº 356/2020, DE 07 DE outubro DE 2020 Designar o servidor MAURICÍO DE OMENA SOUZA, cedido do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas para este Órgão, para exercer como 1º substituto, o Cargo em Comissão de CJ-3 de Secretário Judiciário, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do respectivo titular. OBS.: REVOGADA PELA PORTARIA Nº 33/2021, PUBLICADA NA EDIÇÃO Nº 27, DE 28/01/2021, DO DEJEAL. Art. 2º. Designar o servidor ALEX FLÁVIO SANTOS DA SILVA, Técnico Judiciário da Área Administrativa do quadro permanente deste Tribunal, para exercer como 2º substituto, o Cargo em Comissão de CJ-3 de Secretário Judiciário, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do respectivo titular e do 1º substituto.OBS.: REVOGADA PELA PORTARIA Nº 33/2021, PUBLICADA NA EDIÇÃO Nº 27, DE 28/01/2021, DO DEJEAL. Art. 3º. Designar o servidor LUIS GUSTAVO MONTEIRO SOUZA, Técnico Judiciário da Área Administrativa removido para este Tribunal, para exercer como 2º substituto, o Cargo em Comissão de CJ-2 de Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Controle de Feitos da Secretaria Judiciária em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do respectivo titular e do 1º substituto. Art. 4º. Designar o servidor SANDERSON FERREIRA DA PAZ, Técnico Judiciário da Área Administrativa - Segurança Judiciária, do quadro permanente deste Tribunal, para exercer como 1º substituto, a Função Comissionada FC-6, da Chefia da Seção de Autuação e Controle de Processos, vinculada à Secretaria Judiciária, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do respectivo titular. Art. 5º. Designar a servidora ANA PAULA BARBOSA VALERIANO, requisitada da Secretaria de Educação do Estado de Alagoas, para exercer como 2ª substituta, a Função Comissionada FC-6, da Chefia da Seção de Partidos, Filiações e Processamento, vinculada à Secretaria Judiciária, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do respectivo titular e do 1º substituto. Art. 6º. Revogar nas Portaria da Presidência de nº 17/2019, o que diz respeito aos 1º e 2º substitutos do Secretário Judiciário, e o Art. 2º da Portaria da Presidência nº 97/2018.
Portaria Presidência Nº 355/2020, DE 07 DE outubro DE 2020 Designar a Dra. Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor, Juíza de Direito, lotada em Maceió - 17ª Vara Criminal da Capital, para presidir a 22ª Junta Eleitoral encarregada de apurar as seções eleitorais do Município de Olho d'Água das Flores, em substituição a Dr. Sérgio Wanderley Persiano.
Portaria Presidência Nº 354/2020, DE 06 DE outubro DE 2020 Conceder Promoção Funcional à Servidora TALITA CRISTINA LOPES BANHOS PAULA, Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, ora removida para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, da Classe "B", Padrão 10, para a Classe "C", Padrão 11, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 353/2020, DE 06 DE outubro DE 2020 Designar o Dr. João Paulo Martins da Costa, Juiz de Direito, lotado em Maceió - 12ª Vara Criminal da Capital, para presidir a 81ª Junta Eleitoral encarregada de apurar as seções eleitorais dos Municípios de Ouro Branco e Poço das Trincheiras, em substituição a Dr. Lucas Lopes Dória Ferreira.
Portaria Presidência Nº 352/2020, DE 05 DE outubro DE 2020 Altera as Portarias da Presidência nº 304/2020, que constituiu Grupo de Apoio Remoto – GAR aos Cartórios Eleitorais, e nº 305/2020, que designa Equipe de Apoio Eleições 2020 – 1º Turno.
Portaria Presidência Nº 351/2020, DE 05 DE outubro DE 2020 Designar a Dra. Joyce Araújo Florentino, Juíza de Direito, lotada em São Miguel dos Campos - 3ª Vara - Cível, para presidir a 43ª Junta Eleitoral encarregada de apurar as seções eleitorais do Município e Santana do Mundaú, em substituição a Dra. Raquel Davi Torres de Oliveira. Art. 2º. Designar o Dr. Gilvan de Santana Oliveira, lotado em Maceió - 9ª Vara Cível da Capital, para presidir a 58ª Junta Eleitoral, encarregada de apurar as seções eleitorais de Maceió dos locais de votação a serem definidos pelo TRE-AL, em substituição a Dra. Silvana Maria Cansanção de Albuquerque. Art. 3º. Designar o Dr. Ygor Vieira de Figueirêdo, lotado em Maceió - 14ª Vara Criminal da Capital Trânsito, para presidir a 64ª Junta Eleitoral encarregada de apurar as seções eleitorais dos Municípios Inhapi, em substituição a Dra. Luciana Josué Raposo Lima Dias. Art. 4º. Designar a Dra. Isabelle Coutinho Dantas, lotada em Maceió - 30ª Vara Cível da Capital e Juizado Especial Adjunto com competência de Fazenda Pública no âmbito da Saúde, para presidir a 85ª Junta Eleitoral encarregada de apurar as seções eleitorais do Município de Flexeiras, em substituição a Dra. Juliana Batistela Guimarães de Alencar. Art. 5º. Atribuir à 77ª Junta Eleitoral, com sede no Município de Maribondo/AL, a responsabilidade de apurar os votos do Município de Tanque D'Arca/AL, retirando-o da 76ª Junta Eleitoral. Revogam-se as disposições em contrário.
Portaria Presidência Nº 348/2020, DE 01 DE outubro DE 2020 Designar a servidora ANA PAULA BARBOSA VALERIANO, servidora do quadro efetivo da Secretaria de Educação do Estado de Alagoas, ora cedida para este Órgão, para exercer a Função Comissionada FC-4, de Assistente IV, da Seção de Autuação e Controle de Processos, dispensando- a da Função Comissionada FC-1, de Assistente I, da Seção de Partidos, Filiações e Processamento, ambas unidades vinculadas à Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Controle de Feitos da Secretaria Judiciária deste Tribunal. Art. 2º. Designar MARIA DE LOURDES GOMES LEITE SOUZA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do quadro permanente deste Órgão, para exercer a Função Comissionada FC-1, de Assistente I, da Seção de Partidos, Filiações e Processamento, vinculada à Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Controle de Feitos da Secretaria Judiciária deste Tribunal.
Portaria Presidência Nº 347/2020, DE 01 DE outubro DE 2020 Estabelecer critérios para a prestação do serviço extraordinário no âmbito da Secretaria do Tribunal e das Zonas Eleitorais do Estado de Alagoas, no mês de outubro/2020, nos termos da Portaria Conjunta nº 24/2020: alterada pela portaria conjunta nº 27/2020.
Portaria Presidência Nº 346/2020, DE 01 DE outubro DE 2020 Designar a servidora Luciana Wander de Oliveira Melo, Chefe da Seção de Almoxarifado, e em suas faltas e impedimentos, seu substituto legal, para atuar como gestora das atas de registro de preços nº 13-A/2020, firmada com a empresa SUPREME ARTIGOS DE PLASTICO LTDA, CNPJ 23.036.879/0001-27, e 13-C/2020, firmada com a empresa INNOVARE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS PLÁSTICAS EIRELI, CNPJ 33.656.835/0001-53, ambas provenientes do Pregão Eletrônico n.º 55/2020
Portaria Presidência Nº 345/2020, DE 01 DE outubro DE 2020 Estabelecer os novos limites mensais referentes às despesas com telefonia fixa nos cartórios eleitorais, nos seguintes termos: Revogada pela Portaria 384/2022
Portaria Presidência Nº 344/2020, DE 30 DE setembro DE 2020 Instituir Grupo de Trabalho com a finalidade de proceder às adequações advindas da implementação da" Lei n. 13.709/2018 de 14 de agosto de 2020 - Lei Geral de Proteção de Dados, neste Tribunal. ** ALTERADA PELA PORTARIA Nº 6/2021**.Revogada pela Portaria 312/2024
Portaria Presidência Nº 339/2020, DE 30 DE setembro DE 2020 Designar, no lapso de 01/10/2020 a 20/11/2020, o servidor JOSÉ MORAES BRANDÃO, lotado na 6ª Zona - Atalaia, para auxiliar o Cartório Eleitoral da 28ª Zona - Quebrangulo. Art. 2º A escala de trabalho presencial e remoto será definida pela 28ª Zona Eleitoral e deverá atentar para as condições, os prazos e os limites de servidores no trabalho presencial estipulados na Portaria Conjunta nº 24/2020 e eventuais alterações.
Portaria Presidência Nº 338/2020, DE 30 DE setembro DE 2020 Excluir os servidores HERBERTH HENRIQUE ARAÚJO PINHEIRO, lotado na Assessoria de Gestão Estratégica da Diretoria-Geral, JOSÉ MORAES BRANDÃO, lotado na 6ª Zona – Atalaia, e ANDRÉ FRAZÃO DE OMENA, lotado na Secretaria de Administração, do Grupo de Apoio Remoto instituído pela Portaria Presidência nº 304/2020.
Portaria Presidência Nº 336/2020, DE 29 DE setembro DE 2020 Designar o Dr. Antonio Rafael Wanderley Casado da Silva, lotado em Maceió - 16ª Vara Criminal da Capital Execuções Penais, para presidir a 41ª Junta Eleitoral encarregada de apurar as seções eleitorais do Município de Campo Grande, em substituição ao Dr. Cláudio José Gomes Lopes.
Portaria Presidência Nº 336/2020, DE 29 DE setembro DE 2020 Designar o Dr. Antonio Rafael Wanderley Casado da Silva, lotado em Maceió - 16ª Vara Criminal da Capital Execuções Penais, para presidir a 41ª Junta Eleitoral encarregada de apurar as seções eleitorais do Município de Campo Grande, em substituição ao Dr. Cláudio José Gomes Lopes.
Portaria Presidência Nº 334/2020, DE 26 DE setembro DE 2020 Substitutir o servidor NILDSON MENDES SAMPAIO, lotado na Diretoria Geral deste Tribunal, pelo servidor HERBERTH HENRIQUE ARAÚJO PINHEIRO, lotado na Assessoria de Gestão Estratégica da Diretoria-Geral, no Grupo de Apoio Remoto, objeto Portaria Presidência nº304/2020, alterada pela Portaria Presidência nº 330/2020.
Portaria Presidência Nº 333/2020, DE 26 DE setembro DE 2020 Designar os Desembargadores Eleitorais que estarão de plantão aos sábados, domingos e feriados durante o período eleitoral referente às Eleições Municipais de 2020:
Portaria Presidência Nº 332/2020, DE 26 DE setembro DE 2020 Institui o Núcleo de Enfrentamento à Desinformação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. Revogada pela Portaria da Presidência de nº 324/2021
Portaria Presidência Nº 331/2020, DE 25 DE setembro DE 2020 Estabelecer critérios para a prestação do serviço extraordinário no âmbito da Secretaria do Tribunal e das Zonas Eleitorais do Estado de Alagoas, nos dias 26 e 27 de setembro de 2020, nos seguintes horários autorizados pela Portaria Conjunta nº 24/2020: I - Dia 26 de setembro de 2020, das 8h às 19h, já considerando 01 hora de intervalo para almoço; II - Dia 27 de setembro de 2020, das 15h às 19h.
Portaria Presidência Nº 330/2020, DE 25 DE setembro DE 2020 Alterar o art. 2º da Portaria Presidência nº 304/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º O Grupo de Apoio Remoto será integrado, no primeiro momento, pelos servidores abaixo relacionados:
Portaria Presidência Nº 329/2020, DE 25 DE setembro DE 2020 Conceder Progressão Funcional ao Servidor DENNYS FABIANO DE MENDONÇA TORRES, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 11, para a Classe "C", Padrão 12, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 328/2020, DE 25 DE setembro DE 2020 Conceder Promoção Funcional à Servidora FÁBIA CAMILA DOS SANTOS ALVES, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "A", Padrão 5, para a Classe "B", Padrão 6, da mesma Categoria Funcional
Portaria Presidência Nº 327/2020, DE 25 DE setembro DE 2020 Designar, no lapso de 26/09 a 26/10/2020, o servidor Marcos Roberto Santos, lotado na Secretaria Judiciária deste Tribunal, para auxiliar o Cartório Eleitoral da 1ª Zona - Maceió, nas atividades atinentes ao registro de candidatura das Eleições Municipais do corrente ano.
Portaria Presidência Nº 325/2020, DE 25 DE setembro DE 2020 Constituir Comissão de Planejamento a fim de permitir o Registro de Preços para aquisição de até 6 (seis) nós de hiperconvergência, como medida de viabilização de migração progressiva da plataforma de servidores e storages em produção, utilizados para sustentar os serviços informatizados do prédio sede e site backup, como membros integrantes das unidades demandante e técnica, respectivamente, o Coordenador de Infraestrutura e o Chefe da Seção de Gerência de Infraestrutura, bem como para atuar como integrante administrativo, o servidor Rodrigo Ferreira Moura, lotado no Gabinete da Secretaria de Administração.
Portaria Presidência Nº 324/2020, DE 24 DE setembro DE 2020 Designar os servidores Neilton Souza Silva Junior, Chefe da Seção de Patrimônio e Daniel Macêdo de Carvalho Souto, Coordenador de Infraestrutura, para atuarem conjuntamente no acompanhamento e fiscalização do cumprimento das condições ajustadas no Edital e nas atas de registros de preços 80/2020 e 81/2020, ambas do TRE-TO, das quais este Órgão figura como participe.
Portaria Presidência Nº 323/2020, DE 24 DE setembro DE 2020 Designar o servidor Antonio Carlos Lima Cavalcante, lotado na Seção de Almoxarifado, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos decorrentes da Ata de Registro de Preços nº 10/2020, em cumprimento às disposições contidas no Art. 4º, XVII combinado com o art.18, ambos da Resolução TRE nº 15.787/2017.
Portaria Presidência Nº 320/2020, DE 24 DE setembro DE 2020 Alterar a composição do Grupo de Apoio Remoto – GAR, substituindo o servidor LUÍS ANDRÉ DE VASCONCELOS SILVA, lotado na 47ª Zona Eleitoral, pela servidora NIEDJANE BARBOSA DA SILVA, também lotada na 47ª Zona Eleitoral.
Portaria Presidência Nº 319/2020, DE 23 DE setembro DE 2020 Exonerar a partir de 1º de outubro do corrente ano, o servidor DAVID MAGALHÃES DE AZEVEDO, Analista Judiciário da Área Judiciária do quadro permanente deste Órgão do Cargo em Comissão CJ-2, de Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Controle de Feitos, vinculada à Secretaria Judiciária deste Tribunal. Art. 2º. Nomear a partir de 1º de outubro do corrente ano, o servidor ALEX FLÁVIO SANTOS DA SILVA, Técnico Judiciário da Área Administrativa do quadro permanente deste Órgão, para exercer o Cargo em Comissão CJ-2, de Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Controle de Feitos, vinculada à Secretaria Judiciária deste Tribunal. Art. 3º. Dispensar a partir de 1º de outubro do corrente ano, o servidor ALEX FLÁVIO SANTOS DA SILVA, Técnico Judiciário da Área Administrativa do quadro permanente deste Órgão, da Função Comissionada FC-4 de Assistente IV, vinculada a Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Controle de Feitos da Secretaria Judiciária deste Tribunal.
Portaria Presidência Nº 317/2020, DE 22 DE setembro DE 2020 Designar a Dra. Olívia Medeiros, Juíza de Direito, lotada em Maceió - 23ª Vara Cível da Capital Família, para presidir a 3ª Junta Eleitoral encarregada de apurar as seções eleitorais de Maceió dos locais de votação a serem definidos pelo TRE-AL, em substituição ao Dr. Alexandre Lenine de Jesus Pereira. Art. 2º. Designar a Dra. Juliana Batistela Guimarães de Alencar, lotada em São Miguel dos Campos - 3ª Vara - Cível, para presidir a 85ª Junta Eleitoral, encarregada de apurar as seções eleitorais do Município de Flexeiras, em substituição ao Dr. Ygor Vieira de Figueirêdo. Art. 3º. Designar a Dra. Luciana Cavalcanti de Mello Sampaio, lotada em Maceió - 12º Juizado Especial Cível e Criminal de Trânsito, para presidir a 70ª Junta Eleitoral encarregada de apurar as seções eleitorais dos Municípios de Coité do Noia e Taquarana, em substituição ao Erick Costa de Oliveira Filho. Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Portaria Presidência Nº 316/2020, DE 22 DE setembro DE 2020 Conceder Promoção Funcional ao Servidor CARLOS EDUARDO MAIA PAIVA DE FREITAS,Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "B", Padrão 10, para a Classe "C", Padrão 11, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 315/2020, DE 21 DE setembro DE 2020 Prorrogar, até o dia 23 (vinte e três) de setembro de 2020, o prazo inicialmente previsto no artigo 1º, caput, da Portaria Conjunta TRE/AL nº 4/2020. Art. 2º Determinar, a partir do dia 24 de setembro de 2020, a retomada do expediente presencial no âmbito deste Tribunal mediante o quantitativo mínimo inicial de 30% (trinta por cento) dos servidores lotados em cada Unidade. Art. 3º Nos Juízos Eleitorais, a retomada, que também ocorrerá a partir da data prevista no artigo 2º, abrangerá 50% (cinquenta por cento) dos servidores ali lotados.
Portaria Presidência Nº 314/2020, DE 21 DE setembro DE 2020 Suplementa os orçamentos das Zonas Eleitorais com vistas a possibilitar a utilização de Oficiais de Justiça para a realização da Convocação de Mesários nas Eleições Municipais 2020
Portaria Presidência Nº 313/2020, DE 21 DE setembro DE 2020 Art. 1º. Designar o Dr. Ewerton Luiz Chaves Carminati, Juiz de Direito, lotado em Maragogi - Vara do Único Ofício, para presidir a 30ª Junta Eleitoral encarregada de apurar as seções eleitorais dos Municípios de Maragogi e Japaratinga, em substituição ao Dr. Rodolfo Osório Gatto Hermann. Art. 2º. Designar a Dra. Eliana Normande Acioli, lotada em São Miguel dos Campos - 2ª Vara - Cível, para presidir a 25ª Junta Eleitoral encarregada de apurar as seções eleitorais do Município de Matriz de Camaragibe, em substituição ao Ewerton Luiz Chaves Carminati. Art. 3º. Designar o Dr. Erick Costa de Oliveira Filho, lotado em Maceió - 10ª Vara Cível da Capital, para presidir a 70ª Junta Eleitoral encarregada de apurar as seções eleitorais dos Municípios de Coité do Noia e Taquarana, em substituição ao Dr. Sóstenes Alex Costa de Andrade. Art. 4º. Designar o Dr. Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira, lotado em Maceió - 2º Juizado Especial Cível da Capital, para presidir a 16ª Junta Eleitoral encarregada de apurar as seções eleitorais dos Municípios de Santa Luzia do Norte, Coqueiro Seco e Satuba, em substituição a Dra. Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor. Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
Portaria Presidência Nº 312/2020, DE 20 DE setembro DE 2020 Designar o Desembargador Eleitoral Maurício César Brêda Filho para acompanhar, coordenar e fiscalizar os serviços de execução da reforma do antigo Edifício Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Alagoas, sendo localizado na Praça Visconde de Sinimbu, Centro da Cidade de Maceió.
Portaria Presidência Nº 311/2020, DE 18 DE setembro DE 2020 Designar o Dr. Cláudio José Gomes Lopes, lotado Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor, para presidir 41ª Junta Eleitoral, encarregada de apurar as seções eleitorais do Município de Campo Grande, em substituição a Dra. Marcella Waleska Costa Pontes de Mendonça.
Portaria Presidência Nº 309/2020, DE 18 DE setembro DE 2020 Conceder ao servidor MARCOS ANDRÉ MELO TEIXEIRA, Analista Judiciário – Especialidade Engenharia Civil, Chefe da Seção de Manutenção e Reparos, cadastrado como pessoa física sob o nº 008.040.354-90, suprimento de fundos no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), sendo R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), referente à Natureza da Despesa 339030 (Consumo) – Ação JCGA (20GP), e R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), atinente à Natureza de Despesa 339039 (Prestação de Serviços - Pessoa Jurídica) – Ação JCGA (20GP), nos termos previstos no art. 3º, I, da Resolução TRE/AL nº 16.004/2019, para custear despesas de pequeno vulto visando à aquisição de material de consumo e prestação de serviços, de acordo com o rol de itens previstos no Anexo V do comando resolutivo supra, mediante Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF).
Portaria Presidência Nº 308/2020, DE 17 DE setembro DE 2020 Alterar o quadro constante do art. 3º da Portaria Presidência nº 303/2020, estabelecendo o quantitativo de 9 (nove) servidores em regime de plantão remoto na Secretaria Judiciária deste Tribunal nos próximos dias 19 e 20 de setembro.
Portaria Presidência Nº 307/2020, DE 17 DE setembro DE 2020 Designar a Dra. Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor, lotada  em Maceió - 17ª - Vara Criminal da Capital, para presidir a 16ª Junta Eleitoral, encarregada de apurar as seções eleitorais dos Municípios de Santa Luzia do Norte, Coqueiro Seco e Satuba, em substituição a Dra. Paula de Góes Brito Pontes.
Portaria Presidência Nº 306/2020, DE 17 DE setembro DE 2020 Conceder Progressão Funcional ao Servidor  JOÃO LUIZ AZEVEDO LESSA FILHO, Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “B”, Padrão 7, para a Classe “B”, Padrão 8, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 305/2020, DE 17 DE setembro DE 2020 Designar Equipe de Apoio Eleições 2020 –1º Turno, para executar suas atividades no âmbito dos Cartórios das 33ª e 54ª Zonas Eleitorais, nos trabalhos relativos ao processamento das representações relativas à Propaganda Eleitoral do 1º Turno do Pleito 2020, nesta Capital, no período 27 de setembro a 14 de novembro de 2020. ALTERADA PELAS PORTARIAS 352/2020, 357/2020, 490/2020, 502/2020.
Portaria Presidência Nº 304/2020, DE 17 DE setembro DE 2020 Constituir Grupo de Apoio Remoto –GAR aos Cartórios Eleitorais, que atuará no auxílio dos juízos eleitorais na prática, remota, de atos de escrivania, elaborando certidões, informações, relatórios e pareceres técnicos ou jurídicos, realizando pesquisas, sugerindo minutas de sentenças, de despachos e de decisões nos processos em trâmite no sistema Pje e, excepcionalmente, nas prestações de contas tramitando no SADP. ALTERADA PELAS PORTARIAS Nº 320/2020, 330/2020, 334/2020, 352/2020, 357/2020, 387/2020.
Portaria Presidência Nº 303/2020, DE 17 DE setembro DE 2020 Dispõe sobre o funcionamento do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas em regime de plantão remoto nos dias 19 e 20 de setembro, em observância ao regido pela Res./TSE nº 23.615/2020, com as alterações promovidas pela Res./TSE nº 23.616/2020. ALTERADA PELA PORTARIA Nº 308/2020.
Portaria Presidência Nº 302/2020, DE 16 DE setembro DE 2020 Designar o Dr. José Cícero Alves da Silva. Lotação:  Maceió - 4ª Vara Cível da Capital, para presidir a 35ª Junta Eleitoral, encarregada de apurar as seções eleitorais dos Municípios de Barra de Santo Antônio e Paripueira, em substituição a Dra. Luana Cavalcante de Freitas. Art. 2º. Designar a Dra. Luana Cavalcante de Freitas. Lotação:  Palmeira dos Índios - Juizado Especial Cível e Criminal, para presidir a 11ª Junta Eleitoral: encarregada de apurar as seções eleitorais dos Municípios de Cajueiro, Mar Vermelho e Pindoba, em substituição a  Dra. Ligia Mont Alverne Juca Seabra.
Portaria Presidência Nº 301/2020, DE 15 DE setembro DE 2020 O art. 1º da PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 111/2020 TRE-AL/PRE/DG/SAD/GSAD, de 31/03/2020, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º.  Designar os servidores Sérgio Vilela Menegaz Lima, lotado na SEALMOX,  Leonardo Luiz dos Santos Pereira e Neilton Souza Silva Júnior, Chefe da Seção de Patrimônio, para integrarem a equipe de gestão, fiscalização e recebimento das baterias, cuja aquisição foi objeto de registro de preços, mediante a realização de certame licitatório, modalidade pregão, na forma eletrônica, TSE Nº 05/2020, do qual este Tribunal fez parte como Órgão partícipe e que resultou na ARP TSE Nº 03/2020."
Portaria Presidência Nº 300/2020, DE 15 DE setembro DE 2020 Alterar o quadro constante do art. 3º da Portaria Presidência nº 297/2020, estabelecendo o quantitativo de 9 (nove) servidores em regime de plantão remoto na Secretaria Judiciária deste Tribunal no próximo dia 16 de setembro.
Portaria Presidência Nº 299/2020, DE 15 DE setembro DE 2020 Acrescentar membros nas 65ª e 66ª Juntas Eleitorais, encarregadas de apurar as seções eleitorais dos Municípios de Junqueiro, Piranhas e Olho D'Água do Casado, nos moldes das informação abaixo:
Portaria Presidência Nº 298/2020, DE 14 DE setembro DE 2020 Designar o Dr. José Miranda Santos Júnior. Lotação: Palmeira dos Índios - 1ª Vara, para presidir a 37ª Junta Eleitoral, encarregada de apurar as seções eleitorais dos Municípios de Jequiá da Praia e Roteiro, em substituição ao Dr. Geneir Marques de Carvalho Filho. Art. 2º.  Designar o Dr. Geneir Marques de Carvalho Filho. Lotação: Arapiraca - 8ª Vara Criminal, para presidir a 68ª Junta Eleitoral, encarregada de apurar as seções eleitorais do Município de Lagoa da Canoa, em substituição ao Dr. José Miranda Santos Júnior.
Portaria Presidência Nº 297/2020, DE 14 DE setembro DE 2020 Dispõe sobre o funcionamento do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas em regime de plantão remoto no dia 16 de setembro, em observância ao regido pela Res./TSE nº 23.615/2020, com as alterações promovidas pela Res./TSE nº 23.616/2020. ALTERADA PELA PORTARIA Nº 300/2020.
Portaria Presidência Nº 296/2020, DE 14 DE setembro DE 2020 Dispensar a servidora MARIA JOSÉ COSTA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional, da Função Comissionada FC 1, de Assistente I, da Assessoria de Contas e Apoio à Gestão. Art. 2º. Lotar a servidora citada no Art. 1º na Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria deste Órgão.
Portaria Presidência Nº 295/2020, DE 14 DE setembro DE 2020 Designar, a partir de 25 de agosto de 2020, o servidor LUÍS ANDRÉ DE VASCONCELOS SILVA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-1, de Assistente I, do Cartório da 47ª Zona Eleitoral –Campo Alegre/AL. Art. 2º. Dispensar  a servidora MARIA DAYSE ÁVILA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função citada no Art. 1º.
Portaria Presidência Nº 294/2020, DE 10 DE setembro DE 2020 Designar a Dra. Laila Kerckhoff dos Santos, lotada no Município de São Miguel dos Campos -AL - 4ª Vara - Criminal, para presidir a 39ª Junta Eleitoral, encarregada de apurar as seções eleitorais dos Municípios de Carneiros e Olivença, em substituição ao  Dr. Kleber Borba Rocha.
Portaria Presidência Nº 293/2020, DE 09 DE setembro DE 2020 Dispõe sobre o funcionamento do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas em regime de plantão remoto nos dias 12 e 13 de setembro, em observância ao regido pela Res./TSE nº 23.615/2020, com as alterações promovidas pela Res./TSE nº 23.616/2020.
Portaria Presidência Nº 292/2020, DE 09 DE setembro DE 2020 Art. 1º Designar o Dr. André Avancini D´avila, Juiz de Direito, lotado na 17ª Vara Criminal da Capital, para presidir a 9ª Junta Eleitoral, encarregada de apurar as seções eleitorais encarregada de apurar as seções eleitorais (de Maceió) dos locais de votação a serem definidos pelo TRE-AL, em substituição ao Dr. Geraldo Tenório Silveira Júnior. Art. 2º. Designar a Dra. Marcella Waleska Costa Pontes de Mendonça, lotada no Município de Delmiro Gouveia - AL, para presidir a 41ª Junta Eleitoral, encarregada de apurar as seções eleitorais do Município de Campo Grande - AL, em substituição a Dra.  Larrissa Gabriella Lins Victor Lacerda. Art. 3º. Designar o Dr. Mauro Baldini, lotado na 1º Vara do Município de Coruripe-AL, para presidir a 83ª Junta Eleitoral, encarregada de apurar as seções eleitorais do Município de Senador Rui Palmeira- AL, em substituição ao Dr. André Luis Parizio Maia Paiva.
Portaria Presidência Nº 291/2020, DE 09 DE setembro DE 2020 Constituir Comissão de Planejamento objetivando assegurar a renovação do contrato de suporte das licenças do software SQL Navigator for Oracle, como membros representantes das unidades demandante e técnica, respectivamente, o Coordenador de Soluções Corporativas e a Chefe da Seção de Suporte a Soluções Corporativas, bem como, para atuar como representante administrativo, o servidor Rodrigo Ferreira Moura, lotado no Gabinete da Secretaria de Administração.
Portaria Presidência Nº 290/2020, DE 08 DE setembro DE 2020 Substituir o membro da 60ª Junta Eleitoral, encarregada de apurar as seções eleitorais do Município de Junqueiro  - AL, nos moldes da tabela abaixo: Membro nomeado (substituído) Inscrição eleitoral Membro (substituto) Inscrição eleitoral Fabiana Marques Cavalcante 030811271791 Iana Louize Maria da Silva 0331 4438 1791
Portaria Presidência Nº 288/2020, DE 08 DE setembro DE 2020 Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instaurada para a apuração de fatos observados durante a vigência do Contrato nº 12/2013.
Portaria Presidência Nº 287/2020, DE 08 DE setembro DE 2020 Conceder ao servidor Audeir Medeiros de Aguiar Peixoto, Analista Judiciário - Especialidade Engenharia Civil, lotado na Seção de manutenção e Reparos, cadastrado como pessoa física sob o nº 894.619.914-87, suprimento de fundos no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), referente ànatureza 339030 (consumo) - Ação JCGA (20GP) - no Valor R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e 339039 -  Prestação de Serviços (Pessoa Jurídica) - Ação JCGA (20GP) - no Valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais), mediante Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF), nos termos previstos no art. 3º, I, c/c art. 5º da Resolução 16.004/2019, para aquisição de material de consumo e prestação de serviços previstos no Anexo V da Resolução TRE/AL nº 16.004/2019, para assegurar condições mínimas de funcionamento do Tribunal e seus anexos, e dos cartórios eleitorais, com vistas àretomada dos serviços presenciais, tendo em conta as medidas de prevenção ao contágio da COVID-19, observado os fins assinalados nos arts. 4º  e 6º-A, da Lei nº 13.979/2020. 
Portaria Presidência Nº 286/2020, DE 08 DE setembro DE 2020 Conceder ao servidor Fernando Antonio Pimentel de Barros, Técnico Judiciário, lotado na Seção de Administração de Prédios e Veículos, cadastrado como pessoa física sob o nº 332.053.884-53, suprimento de fundos no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), referente ànatureza 339030 (consumo) - Ação JCGA (20GP) - no Valor R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e 339039 -  Prestação de Serviços (Pessoa Jurídica) - Ação JCGA (20GP) - no Valor R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), mediante Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF), nos termos previstos no art. 3º, I, c/c art. 5º da Resolução 16.004/2019, para aquisição de material de consumo e prestação de serviços previstos no Anexo V da Resolução TRE/AL nº 16.004/2019, para assegurar condições mínimas de funcionamento do Tribunal e seus anexos, e dos cartórios eleitorais, com vistas àretomada dos serviços presenciais, tendo em conta as medidas de prevenção ao contágio da COVID-19, observado os fins assinalados nos arts. 4º  e 6º-A, da Lei nº 13.979/2020. 
Portaria Presidência Nº 285/2020, DE 04 DE setembro DE 2020 DIÁRIAS RESOLVE dar publicidade às diárias concedidas a servidores e magistrados no mês de AGOSTO/2020, conforme anexo.
Portaria Presidência Nº 284/2020, DE 04 DE setembro DE 2020 Fica instituído grupo de trabalho com objetivo de dar suporte à Comissão Permanente de Planejamento das Eleições do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, e será composto pelos(a) servidores: I - Leonardo Luiz dos Santos Pereira, lotado na Seção de Provisão e Logística de Equipamentos Eleitorais; II - Rodrigo Ferreira Moura, lotado no Gabinete da Secretaria de Administração; III - Sérgio Vilela Menegaz Lima, lotado na Seção de Almoxarifado; IV - Lisiana Teixeira Cintra, lotada na ACAGE.
Portaria Presidência Nº 283/2020, DE 04 DE setembro DE 2020 Alterar a Portaria Presidência n° 24/2020 para acrescentar os nomes dos servidores Thaíse Tenório Marino, lotada na SEGEC; Henrique Cirqueira Freire, lotado na SAPEV e Antonio Matias de Pinheiro Junior, lotado na SEIC, que devem atuar como membros suplentes, da Comissão de Planejamento da Contratação, para fins de cumprimento da Instrução Normativa nº 05/2017, do Ministério de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, referente à essencialidade do serviço de limpeza visando à manutenção do adequado ambiente de trabalho nas unidades do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. Alterada pela Portaria 144/2021. REVOGADA PELA PORTARIA 193/2021.
Portaria Presidência Nº 281/2020, DE 03 DE setembro DE 2020 Constituir Comissão de Planejamento objetivando o registro de preços de ferramenta de análise de vulnerabilidades, consoante descrição no documento de oficialização de demanda nº 14/2020, composta membros representantes das unidades demandante e técnica, respectivamente, o Coordenador de Infraestrutura e o Chefe da Seção de Gerência de Infraestrutura, lotados na Coordenadoria de Infraestrutura, bem como, para atuar como representante administrativo, o servidor Rodrigo Ferreira Moura, lotado no Gabinete da Secretaria de Administração.
Portaria Presidência Nº 281/2020, DE 03 DE setembro DE 2020 Constituir Comissão de Planejamento objetivando o registro de preços de ferramenta de análise de vulnerabilidades, consoante descrição no documento de oficialização de demanda nº 14/2020, composta membros representantes das unidades demandante e técnica, respectivamente, o Coordenador de Infraestrutura e o Chefe da Seção de Gerência de Infraestrutura, lotados na Coordenadoria de Infraestrutura, bem como, para atuar como representante administrativo, o servidor Rodrigo Ferreira Moura, lotado no Gabinete da Secretaria de Administração.
Portaria Presidência Nº 280/2020, DE 03 DE setembro DE 2020 Conceder Progressão Funcional ao  Servidor CÍCERO ALEXANDRE DE MEDEIROS, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “B”, Padrão 6, para a Classe “B”, Padrão 7, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 279/2020, DE 03 DE setembro DE 2020 Conceder Progressão Funcional ao Servidor  RUI CARLOS GALVÃO, Analista Judiciária da Área Administrativa - Apoio Especializado em Contabilidade, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “B”, Padrão 8, para a Classe “B”, Padrão 9, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 278/2020, DE 31 DE agosto DE 2020 Conceder Progressão Funcional à Servidora RAYSSA ARAÚJO COSTA RODRIGUES, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, ora removida para o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, da Classe “B”, Padrão 6, para a Classe “B”, Padrão 7, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 276/2020, DE 28 DE agosto DE 2020 Alterar o art. 2º da Portaria Presidência nº 191/2020, que passará a vigorar com a seguinte redação: comissão será composta dos seguintes integrantes: (...) V - Sarah Veiga Calado, lotada na Coordenadoria de Soluções Corporativas (CSCOR) da Secretaria de Tecnologia da Informação."
Portaria Presidência Nº 275/2020, DE 28 DE agosto DE 2020 Designar, da data de publicação deste ato a 06/11/2020, o integrante do Núcleo de Apoio Remoto aos Cartórios Eleitorais do Interior, THIAGO CARDOSO TOURINHO, para atuar remotamente em apoio nos processos  judiciais com tramitação no PJe da 27ª Zona Eleitoral - Mata Grande.
Portaria Presidência Nº 274/2020, DE 28 DE agosto DE 2020 Constituir, da data de publicação deste ato a 06/11/2020, o Núcleo de Apoio Remoto aos Cartórios Eleitorais do Interior, para atuar remotamente em apoio nos processos  judiciais com tramitação no PJe.
Portaria Presidência Nº 273/2020, DE 26 DE agosto DE 2020 Dispensar, provisoriamente, o servidor ERIVALDO JOSÉ DE SOUZA, vinculado à Assessoria de Auditoria, da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria, das atribuições relacionadas àquela Assessoria, designando-o para auxiliar a Seção de Manutenção e Reparos, da Secretaria de Administração, nos procedimentos relacionados à retomada dos serviços presenciais por parte do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. REVOGADA PELA PORTARIA 503/2020.
Portaria Presidência Nº 272/2020, DE 26 DE agosto DE 2020 Alterar o art. 1º da Portaria Presidência nº 234/2020, publicada em 23/07/2020, passando a vigorar  com a seguinte redação: " Art. 1º Constituir Comissão de Planejamento para aquisição de Plataforma de Videoconferência, consoante descrição no documento de oficialização de demanda nº 08/2020, composta como representante demandante, o servidor Luciano Apel, em substituição à servidora Claudia Judith Moura de Almeida Lima; como representante administrativo, o servidor Rodrigo Ferreira Moura, técnico judiciário, do gabinete da Secretaria de Administração e como representante técnico, o servidor Emmanuel Constantino Tenório de Lima, analista judiciário."
Portaria Presidência Nº 271/2020, DE 26 DE agosto DE 2020 Conceder Progressão Funcional ao Servidor  ANTÔNIO AUGUSTO PEDROSA JÚNIOR, Técnico Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “C”, Padrão 12, para a Classe “C”, Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 270/2020, DE 26 DE agosto DE 2020 Designar os servidores Neilton Souza Silva Júnior e seu substituto legal, Edney Vieira de Almeida, ambos lotados na Seção de Patrimônio, para exercerem a gestão da Ata de Registro de Preços n.º 09/2020, firmada com a empresa a S L DA SILVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOVÉIS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 29.955.518/0001-60, cujo objeto éa aquisição de Material Permanente - Armários.
Portaria Presidência Nº 268/2020, DE 21 DE agosto DE 2020 Designar servidores Daniel Macêdo de Carvalho Souto, Coordenador de Infraestrutura, como gestor,  Cristino Hermano de Bulhões, Chefe da Seção de Gerência de Infraestrutura, como fiscal técnico e Neilton Souza Silva Júnior, Chefe da Seção de Patrimônio, para exercer a fiscalização administrativa da Ata de Registro de Preços n.º 07/2020, firmada com a empresa Plugnet Comércio e Representações LTDA, CNPJ 02.213.325/0001-88, em cumprimento às disposições contidas no Art. 4º, XVII combinado com o art.18, ambos da Resolução TRE nº 15.787/2017.
Portaria Presidência Nº 267/2020, DE 21 DE agosto DE 2020 Designar os servidores Fernando Antônio Pimentel de Barros e José Joel Ferreira de Oliveira, ambos lotados na Seção de Administração de Prédios e Veículos, para atuarem como gestor e fiscal, respectivamente, do Contrato n.º 14/2020, cujo objeto éo fornecimento de combustíveis, durante o pleito eleitoral de 2020, de acordo com as especificações do Termo de Referência constante no documento sob nº 0666289,  devendo atuar em sua substituição, em seus afastamentos e impedimentos legais, a sua chefia imediata, em conformidade com o prescrito no Art. 18, §2.º, da Resolução TRE n.º 15.787/2017.
Portaria Presidência Nº 266/2020, DE 18 DE agosto DE 2020 Designar o servidor Daniel Macêdo de Carvalho Souto, Coordenador de Infraestrutura, para atuar como gestor do Contrato 11/2020, firmado com a Empresa NOVA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E NETWORKING EIRELI EPP, CNPJ N.º 10.685.932/0001-79, devendo atuar como fiscal administrativo, o servidor Neilton Souza Silva Junior, Chefe da SEPAT -  Seção de Patrimônio e como fiscal técnico, o Chefe da SEGI - Seção de Gerência de Infraestrutura.
Portaria Presidência Nº 265/2020, DE 18 DE agosto DE 2020 Constituir Comissão de Planejamento a fim de permitir a extensão de garantia e suporte para o produto VMware vCenter Standar, consoante descrição no documento de oficialização de demanda, composta pelos  representantes das unidades demandante e técnica, respectivamente, O Coordenador de Infraestrutura e o Chefe da Seção de Gerência de Infraestrutura, lotados na Coordenadoria de Infraestrutura, bem como, para atuar como representante administrativo, o servidor Rodrigo Ferreira Moura, lotado no Gabinete da Secretaria de Administração.
Portaria Presidência Nº 264/2020, DE 14 DE agosto DE 2020 Conceder Progressão Funcional ao Servidor ANDERSON ALMEIDA DE LUCENA, Analista  Judiciário da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal,  da Classe “C”, Padrão 12, para a Classe “C”, Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 262/2020, DE 13 DE agosto DE 2020 Conceder Progressão Funcional ao Servidor JOSÉ FRANCISCO MARINHO DE BARROS E SOUSA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal,  da Classe “B”, Padrão 8, para a Classe “B”, Padrão 9, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 262/2020, DE 13 DE agosto DE 2020 Conceder Progressão Funcional ao Servidor EDMILSON GOMES DA SILVA, Técnico Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “B”, Padrão 8, para a Classe “B”, Padrão 9, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 261/2020, DE 13 DE agosto DE 2020 Designar  o servidor André Frazão de Omena, lotado na Seção de Patrimônio, para atuar como gestor da da Ata de Registro de Preços n.º 05/2020, firmada com a empresa IDESAN Comercial Ltda - ME. CNPJ: 51.260.859/0001-70.
Portaria Presidência Nº 260/2020, DE 13 DE agosto DE 2020 Prorroga até o dia 4 (quatro) de setembro de 2020 o prazo inicialmente previsto no caput do art. 1º da Portaria Conjunta TRE/AL nº 4/2020.
Portaria Presidência Nº 259/2020, DE 12 DE agosto DE 2020 Designar, a servidora DIANA CARVALHO VAN DER LEY LIMA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para exercer, como 1ª substituta, a Função Comissionada da Chefia da Seção de Gestão Financeira - FC-6 da Coordenadoria Orçamentária e Financeira, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do servidor Titular. Art. 2º. Designar, a servidora MÁRCIA ELIAS DE SOUZA REBELO, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para exercer, como 2ª substituta, a Função mencionada no Art. 1º, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitante do servidor Titular e da 1ª substituta. Art. 3º. Fica revogada a Portaria Presidência nº 15 de 21 de janeiro de 2019, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral de Alagoas em 23 de janeiro de 2019. OBSERVAÇÃO: REVOGADA POR FORÇA DO ART. 3º, DA PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 530/2021, PUBLICADA NA EDIÇÃO DE Nº 02/2022, EM 10/01/2022.
Portaria Presidência Nº 258/2020, DE 12 DE agosto DE 2020 Conceder Progressão Funcional àServidora  ALINNE SOUZA FIUSA BASTOS, Analista Judiciária da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, ora removida para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, da Classe “B”, Padrão 8, para a Classe “B”, Padrão 9, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 257/2020, DE 12 DE agosto DE 2020 Constituir Comissão de Planejamento objetivando a aquisição de notebooks, consoante descrição no Documento de Oficialização de Demanda, composta pelo Coordenador de Infraestrutura, como integrante demandante, pelo Chefe da Seção de Gerência de Infraestrutura, como integrante técnico e pelo servidor Abionésimo Marinho da Rocha, lotado no Gabinete da Secretaria de Administração, como representante administrativo.
Portaria Presidência Nº 256/2020, DE 10 DE agosto DE 2020 Designar o servidor LUÍS GUSTAVO MONTEIRO SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco removido para este Órgão, para exercer, como 1º substituto, a chefia da Seção de Partidos, Filiações e Processamento, vinculada a Secretária Judiciária, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da servidora titular. Revogar o Art. 1º da Portaria Presidência nº 97 de 14 de março de 2018, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral de Alagoas em 20 de março de 2018.
Portaria Presidência Nº 255/2020, DE 06 DE agosto DE 2020 Designar os servidores  HENRIQUE CIRQUEIRA FREIRE, lotado na SAPEV (Seção de Administração de Prédios e Veículos), para atuar como gestor, e os servidores FERNANDO ANTÔNIO PIMENTEL DE BARROS, JOSÉ JOEL FERREIRA DE OLIVEIRA e CARLOS ANTÔNIO VIEIRA COSTA, lotados na Seção de Prédios e Veículos - SAPEV, como fiscais do Contrato nº 13/2020, firmado com a empresa Del Fino Centro Automotivo Ltda., CNPJ nº 02.567.178/0001-44, que tem por objeto a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares que atendam às recomendações dos fabricantes, na frota do TRE-AL, devendo atuar, nos seus afastamentos e impedimentos, os seus substitutos legais,  Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e revoga a Portaria Presidência nº 250, de 05 de agosto de 2020.
Portaria Presidência Nº 254/2020, DE 06 DE agosto DE 2020 Alterar a representação do Sistema COMUNICA no âmbito da Secretaria Judiciária, passando a figurar como gestores os servidores Alex Flávio Santos da Silva e Karina Quintella Lessa Valente. Art. 2º Mantém-se o servidor Leonardo Medeiros de Luna como gestor do Sistema COMUNICA no âmbito da Corregedoria Regional Eleitoral. Art. 3º Nos termos da Resolução TRE/AL nº 15.695/2016, compete à Corregedoria Regional Eleitoral e à Secretaria Judiciária administrar o Sistema COMUNICA, na forma das atribuições regimentalmente estabelecidas.
Portaria Presidência Nº 252/2020, DE 06 DE agosto DE 2020 Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instaurada para a apuração de fatos observados durante a vigência do Contrato nº 12/2013.
Portaria Presidência Nº 252/2020, DE 05 DE agosto DE 2020 Constituir Comissão de Planejamento da Contratação com vistas à contratação de serviços de sanitização dos ambientes pertencentes à Justiça Eleitoral de Alagoas, consoante descrição no Documento de Formalização da Demanda, composta pelos servidores Fernando Antônio Pimentel de Barros, como integrante demandante, e Henrique Cirqueira Freire, como integrante administrativo, ambos técnicos judiciários lotados na SAPEV e o servidor Antônio Vieira Coimbra Filho, técnico judiciário, lotado na AAMO, como integrante técnico.
Portaria Presidência Nº 251/2020, DE 05 DE agosto DE 2020 Prorrogar para o dia 15 de agosto de 2020 o prazo fixado na Portaria da Presidência nº 162/2020. Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor Roberto Jackson Gomes Leitão, no uso das atribuições elencadas nas Portarias da Presidência n.s 393/2019 e 233/2020, até a publicação da presente portaria.
Portaria Presidência Nº 249/2020, DE 05 DE agosto DE 2020 Designar a servidora Luciana Wander de Oliveira Melo, Chefe da Seção de Almoxarifado - SEALMOX, para atuar como gestora do Contrato nº 12/2020, advindo  da Ata de Registro de Preços - TSE  nº 04/2020, firmado entre este Tribunal e a empresa SILFER COMÉRCIO, INDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO DE ARTEFATOS DE PAPÉIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 61.054.383/0001-75, cujo objeto éo fornecimento de bobinas de papel para as impressoras das urnas eletrônicas, devendo atuar, nos seus afastamentos e impedimentos, o seu substituto legal.
Portaria Presidência Nº 247/2020, DE 04 DE agosto DE 2020 Diárias. Informar que no mês de JULHO/2020 não houve pagamento de diárias a servidores e magistrados.               
Portaria Presidência Nº 246/2020, DE 28 DE julho DE 2020 Designar o servidor Carlos Antonio Vieira Costa, Agente de Segurança lotado na SAPEV, para atuar como gestor da contratação do serviço de disponibilização de software de orçamentação de intervenções preventivas e corretivas em veículos, formalizado por conduto da Nota de Empenho nº 2020NE000411, com a empresa Próxima Gestão Empresarial Ltda, devendo funcionar como fiscal, a servidora Sarah Veiga Calado, chefe da Seção de Suporte a Soluções Corporativas.
Portaria Presidência Nº 245/2020, DE 28 DE julho DE 2020 Conceder Progressão Funcional à Servidora MACHELI DALL' OGLIO, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, ora removida para o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, da Classe “B”, Padrão 6, para a Classe “B”, Padrão 7, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 244/2020, DE 28 DE julho DE 2020 Conceder Progressão Funcional àServidora DANIELA SANTOS DE MORAES, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “B”, Padrão 6, para a Classe “B”, Padrão 7, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 243/2020, DE 27 DE julho DE 2020 Designar os servidores Fernando Antônio Pimentel de Barros e Henrique Cirqueira Freire, ambos lotados na Seção de Administração de Prédios e Veículos, para atuarem como gestor e fiscal, respectivamente, da Ata de Registro de Preços nº 06/2020 firmado entre este Tribunal e a empresa FEITOSA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 24.603.686/0001-73, cujo objeto éo fornecimento de serviços de locação de veículos automotores.
Portaria Presidência Nº 241/2020, DE 27 DE julho DE 2020 Designar a servidora Luciana Wander de Oliveira Melo, Chefe da Seção de Almoxarifado, para atuar como gestora das Atas de Registro de Preços nº 08-A/2020 e nº 08-B/2020, para fornecimento de material de consumo - limpeza, firmado entre este Tribunal e as Empresas FLAVIA MILENA OLIVEIRA MARQUES, inscrita no CNPJ sob o nº 36.616.570/0001-58, cujo objeto éo fornecimento de álcool etílico para limpeza de ambientes, e CHARLEI BONI¿, inscrita no CNPJ sob o nº 28.719.518/0001-07, cujo objeto éo fornecimento de de lenços umedecidos, respectivamente.
Portaria Presidência Nº 240/2020, DE 27 DE julho DE 2020 Prorrogar até o dia 15 (quinze) de agosto de 2020 o prazo inicialmente previsto no caput do art. 1º da Portaria Conjunta TRE/AL nº 4/2020. COVID-19 Revogada pela publicação da Portaria de nº 260/2020, em 17/08/2020.
Portaria Presidência Nº 239/2020, DE 27 DE julho DE 2020 Designar os servidores Luciana Wander de Oliveira Melo, Chefe da Seção de Almoxarifado, e Sergio Vilela Menegaz Lima, seu substituto legal, para exercerem a gestão da Ata de Registro de Preços n.º 04-A/2020, firmada com a empresa  JML TEIXEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 09.294.917/0001-10, para aquisição de gêneros alimentícios.
Portaria Presidência Nº 237/2020, DE 23 DE julho DE 2020 Designar a Chefe da Seção de Almoxarifado, Luciana Wander de Oliveira Melo e seu substituto legal, Sergio Vilela Menegaz Lima, para exercerem a gestão da Ata de Registro de Preços n.º 04-B/2020, firmada com a empresa V. T. A. Machado de Arruda Eireli - EPP, CNPJ 16.667.433/0001-35.
Portaria Presidência Nº 236/2020, DE 22 DE julho DE 2020 Alterar o artigo 1º da Portaria 213/2020,  designando o servidor Alex Henrique Monte Nunes, lotado na Coordenadoria de Soluções Corporativas, para atuar como fiscal técnico, em substituição ao servidor Luis Batista de Araújo Neto, nos contratos relativos à aquisição de licença anual para o software Adobe InDesign e licença de uso perpétuorelDraw Graphics Sdowsuite para Win, para este Tribunal, conforme Pregão Eletrônico TRE/AL Nº 22/2020.
Portaria Presidência Nº 235/2020, DE 20 DE julho DE 2020 Designar  o servidor Iury Araujo Souza, lotado na SEGEC e a servidora  Nadja Cristina de Oliveira Ribeiro, lotada na SAPEV, para atuarem como gestor e fiscal técnico/administrativo, respectivamente, do Contrato n° 08/2020, firmado entre este Tribunal e a empresa TELEMAR, cujo objeto éo serviço de telefonia fixa comutada de longa distância (DDD). Art. 2º. Funcionarão como fiscais setoriais os chefes de cartório eleitoral e os responsáveis pela Central de Atendimento ao Eleitor, incluindo extensões, pela Biblioteca e pelo Almoxarifado. Os fiscais setoriais ficam encarregados dos tempestivos atestos das despesas relativas àrespectiva unidade, além dos demais atos de fiscalização dos serviços prestados sob sua responsabilidade.  
Portaria Presidência Nº 234/2020, DE 20 DE julho DE 2020 Constituir Comissão de Planejamento para aquisição de Plataforma de Videoconferência, consoante descrição no documento de oficialização de demanda nº 08/2020, composta como representante demandante, a servidora Cláudia Judith Moura de Almeida Lima, como representante administrativo, o servidor Rodrigo Ferreira Moura, técnico judiciário, do gabinete da Secretaria de Administração e como representante técnico, o servidor Emmanuel Constantino Tenório de Lima, analista judiciário.  ALTERADA PELA PORTARIA Nº 272/2020
Portaria Presidência Nº 232/2020, DE 16 DE julho DE 2020 Dispensar o servidor MAURÍLIO VITORINO DA SILVA ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada FC-1, de Assistente I, da 49ª Zona Eleitoral –São Sebastião/AL. Art. 2º. Designar a servidora requisitada ELIANE QUERINO DE SOUZA SANTOS, ocupante do cargo de Agente Administrativo do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de São Sebastião/AL, para exercer a Função Comissionada FC-1, de Assistente I, do Cartório da 49ª Zona Eleitoral –São Sebastião/AL.
Portaria Presidência Nº 231/2020, DE 15 DE julho DE 2020 Designa os servidores Marcos André Melo Teixeira e Luciana Wanderley Cavalcante Brêda, ambos lotados na Seção de Manutenção e Reparos, para atuarem como gestor e fiscal, respectivamente, do Contrato firmado entre este Tribunal e a empresa Formas Comércio e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 02.340.082/0001-49, cujo objeto éo serviço de desmontagem/montagem de divisórias existentes no 13º andar da atual sede do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
Portaria Presidência Nº 230/2020, DE 15 DE julho DE 2020 Constitui Comissão de Planejamento a fim assegurar a contratação de extensão de garantia de storage HPE 3PAR em uso na infraestrutura de TIC da sede deste Regional, consoante descrição no documento de oficialização de demanda nº 4/2020, composta pelo servidor Daniel Macêdo de Carvalho Souto, Coordenador de Infraestrutura, como integrante demandante, Cristino Hermano de Bulhões, Chefe da Seção Gerência de Infraestrutura, como integrante técnico, bem como, do servidor Rodrigo Ferreira Moura, lotado no Gabinete da Secretaria de Administração, como representante administrativo
Portaria Presidência Nº 229/2020, DE 13 DE julho DE 2020 Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instaurada para a apuração de fatos observados durante a vigência do Contrato nº 12/2013.
Portaria Presidência Nº 228/2020, DE 10 DE julho DE 2020 Constituir Comissão de Planejamento para contratação de extensão de garantia de equipamentos HPE em uso na infraestrutura de TIC deste Regional, consoante descrição no Documento de Oficialização de Demanda nº 03/2020, composta pelo Coordenador de Infraestrutura, como integrante demandante, o Chefe da Seção de Suporte Operacional, como integrante técnico, bem como, da servidora Paula Cristina Costa Correia, lotada no Gabinete da Secretaria de Administração, como representante administrativo.
Portaria Presidência Nº 227/2020, DE 10 DE julho DE 2020 Constituir Comissão de Planejamento para contratação de extensão de garantia para equipamento HPE StoreOnce em uso por este Tribunal, consoante descrição no Documento de Oficialização de Demanda nº 10/2020, composta pelo  Coordenador de Infraestrutura como integrante demandante, do Chefe da Seção de Suporte Operacional, como integrante técnico, bem como, da servidora Paula Cristina Costa Correia, lotada no Gabinete da Secretaria de Administração, como representante administrativo.
Portaria Presidência Nº 226/2020, DE 10 DE julho DE 2020 Designar os servidores  Marcos André Melo Teixeira e Luciana Wanderley Cavalcante Brêda, ambos lotados na Seção de Manutenção e Reparos, para atuarem como gestor e fiscal, respectivamente, do Contrato firmado entre este Tribunal e a empresa LUIZ GONZAGA DA SILVA, CNPJ nº 32.485.988/0001-12, cujo objeto é o serviço de confecção e instalação de toldo para a fachada principal da unidade da Biblioteca e Arquivo deste Tribunal.
Portaria Presidência Nº 225/2020, DE 09 DE julho DE 2020 Constituir Comissão de Planejamento da Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação, com vistas àcontratação de extensão de garantia para os softwares Alt-N (MDaemon e Security Plus), consoante descrição no Documento de Oficialização de Demanda nº 11/2020, composta pelos integrantes demandante e técnico, respectivamente, o Coordenador de Infraestrutura e o Chefe da Seção de Suporte Operacional, e como representante administrativo, o senhor Abionésimo Marinho da Rocha, lotado no Gabinete da Secretaria de Administração.
Portaria Presidência Nº 224/2020, DE 09 DE julho DE 2020 Prorroga até o dia 31 de julho de 2020 o prazo inicialmente previsto no caput do art. 1º da Portaria Conjunta TRE/AL nº 4/2020.
Portaria Presidência Nº 223/2020, DE 07 DE julho DE 2020 Lotar a servidora FÁBIA CAMILA DOS SANTOS ALVES, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, redistribuída do Tribunal Regional Federal da 2ª Região para este Órgão no dia 01/07/2020, no Cartório Eleitoral da 15ª Zona, localizada no município de Rio Largo-AL.
Portaria Presidência Nº 222/2020, DE 06 DE julho DE 2020 Conceder Progressão Funcional ao Servidor RODRIGO SANTOS DE ARAÚJO, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “B”, Padrão 7, para a Classe “B”, Padrão 8, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 221/2020, DE 03 DE julho DE 2020 Conceder Progressão Funcional ao Servidor FÁBIO AUGUSTO SANTANA SILVA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “C”, Padrão 12, para a Classe “C”, Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 220/2020, DE 03 DE julho DE 2020 Conceder Progressão Funcional ao Servidor CÉSAR EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “B”, Padrão 7, para a Classe “B”, Padrão 8, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 219/2020, DE 02 DE julho DE 2020 Diárias. RESOLVE informar que no mês de JUNHO/2020 não houve pagamento de diárias a servidores e magistrados.
Portaria Presidência Nº 217/2020, DE 01 DE julho DE 2020 Alterar o art. 1º da Portaria Presidência nº 207/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Convocar os servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas que não concluíram o Curso de Nivelamento de Servidores do Poder Judiciário, ofertado no  ano de 2019, para participar do Curso de Nivelamento de Servidores do Poder Judiciário –2020, na modalidade a distância e no formato autoinstrucional, ofertado pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário CEAJUD."
Portaria Presidência Nº 216/2020, DE 30 DE junho DE 2020 Institui a política de manutenção e troca de senhas de acesso à rede de computadores no âmbito da Justiça Eleitoral de Alagoas. Revogada pela Portaria da Pres. Nº 158/2025
Portaria Presidência Nº 215/2020, DE 30 DE junho DE 2020 Constituir a Comissão de Planejamento de Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual, a qual terá a seguinte composição: I - Maria Viviane de Carvalho Tenório Andrade Lima - Coordenadora da Comissão e Representante da Assessoria de Assistência Médica e Odontológica; II- Luciana Wander de Oliveira Melo - Membro e Representante da Secretaria de Administração;  III –Márcia Maria Trocoli Torres Pereira - Membro e Representante da Central de Atendimento ao Eleitor e, por extensão, dos demais Cartórios Eleitorais; IV –Andréa Cristina de Lima Belchior - Suplente da servidora Márcia Maria Trocoli Torres Pereira.
Portaria Presidência Nº 214/2020, DE 30 DE junho DE 2020 Designar o servidor FERNANDO JACKSON CAVALCANTE MOURA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Área Judiciária do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, removido para este Tribunal, para exercer, como 1º substituto, a Função Comissionada FC-6, de Chefe de Cartório da 33ª Zona Eleitoral –Maceió-AL, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da titular.
Portaria Presidência Nº 213/2020, DE 26 DE junho DE 2020 Designar os servidores Neilton Souza Silva Júnior, lotado na Seção de Patrimônio/COMAP e Luiz Batista de Araújo Neto para exercerem as funções de gestor contratual e fiscal técnico, respectivamente, para os contratos relativos à aquisição de licença anual para o software Adobe InDesign e licença de uso perpétuorelDraw Graphics Sdowsuite para Win, para este Tribunal, conforme Pregão Eletrônico TRE/AL Nº 22/2020. ALTERADA PELA PORTARIA Nº 236/2020.
Portaria Presidência Nº 212/2020, DE 26 DE junho DE 2020 Prorrogar até o dia 15 de julho de 2020 o prazo inicialmente previsto no caput do art. 1º da Portaria Conjunta TRE/AL nº 4/2020. COVID-19
Portaria Presidência Nº 210/2020, DE 23 DE junho DE 2020 Designar, a servidora THAISE TENÓRIO MARINHO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para exercer, como 1ª substituta, a Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Gestão de Contratos durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da servidora Titular. Art. 2º. Designar, o servidor IURY ARAÚJO SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para exercer, como 2º substituto, a Função mencionada no Art. 1º, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitante da servidora Titular e da 1ª substituta.
Portaria Presidência Nº 209/2020, DE 22 DE junho DE 2020 Conceder ao servidor AUDEIR MEDEIROS DE AGUIAR PEIXOTO, Analista Judiciário –Especialidade Engenharia Civil, lotado na Seção de Manutenção e Reparos, cadastrado como pessoa física sob o nº 894.619.914-87, nos termos previstos no art. 3º, I, c/c art. 5º da Resolução 16.004/2019, mediante Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF), em razão da necessidade de rápido atendimento nas demandas de serviços de pequena monta e aquisição de material de consumo vinculado às intervenções, suprimento de fundos no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), sendo R$ 2.000,00 (dois mil reais), referente ànatureza 339030 (Material de Consumo) e R$ 2.000,00 (dois mil reais), referente ànatureza 339039 (Prestação de Serviços - PJ), com a utilização de recursos disponíveis na Ação Orçamentária JCGA (20GP).
Portaria Presidência Nº 207/2020, DE 22 DE junho DE 2020 Convocar todos os servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, lotados nas Zonas Eleitorais e nas unidades da Secretaria deste Tribunal, para participar do Curso de Nivelamento de Servidores do Poder Judiciário –2020, na modalidade a distância e no formato autoinstrucional, ofertado pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário CEAJUD. ALTERADA PELA PORTARIA Nº 217/2020
Portaria Presidência Nº 206/2020, DE 22 DE junho DE 2020 Designar a Sra. Chefe da Seção de Gestão de Contratos - SEGEC, para atuar como gestora do Contrato nº 04/2020, que tem por objeto a locação de imóvel para abrigar o Cartório da 40ª Zona Eleitoral, com sede em Delmiro Gouveia - AL, bem como os Srs. Chefes da Seção de Administração de Prédios e Veículos - SAPEV e da Seção de Manutenção e Reparos - SMR, para atuarem, conjuntamente, como fiscais técnico e administrativo, e o Sr. Chefe do Cartório Eleitoral, para atuar como fiscal setorial da referida contratação.
Portaria Presidência Nº 205/2020, DE 18 DE junho DE 2020 Designar, na forma estabelecida no art. 2º, §2º, da Resolução TRE/AL nº 15.947/2019, os seguintes membros da Comissão de Segurança Permanente deste Tribunal Regional Eleitoral: I –Desembargadora Eleitoral Silvana Lessa Omena - Membro do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas; II –Magistrado Ricardo Jorge Cavalcante Lima - Juiz da 33ª Zona Eleitoral da Capital.
Portaria Presidência Nº 204/2020, DE 17 DE junho DE 2020 Designar a servidora JANAÍNA MARA BATALHA DE GOIS, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-6, de Chefe do Cartório da 33ª Zona Eleitoral –Maceió –Alagoas, dispensando-a da Função Comissionada FC-1 de Assistente 1 da 33ª Zona Eleitoral. Art. 2º. Designar o servidor FERNANDO JACKSON CAVALCANTE MOURA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Área Judiciária do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, removido para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-1 de Assistente 1 do Cartório Eleitoral da 33ª Zona –Maceió -Alagoas.
Portaria Presidência Nº 203/2020, DE 17 DE junho DE 2020 Instituir a Comissão de Recebimento Definitivo dos Serviços de Reforma do Cartório da 19ª Zona Eleitoral - Sanatana do Ipanema/AL, objeto do Contrato TRE/AL Nº 43/2018, com a seguinte composição:
Portaria Presidência Nº 202/2020, DE 16 DE junho DE 2020 Texto Consolidado Designar grupo de trabalho para adoção das medidas necessárias de modo a garantir a obtenção da integralidade dos pontos referentes ao eixo dos dados constantes da Portaria 88/2020 que instituiu o Prêmio CNJ de Qualidade de 2020. ** ALTERADA PELAS PORTARIAS 104/2021, 291/2021**
Portaria Presidência Nº 201/2020, DE 15 DE junho DE 2020 Alterar a composição do Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, prevista na Portaria Presidência nº 301/2019, substituindo o Desembargador Eleitoral Paulo Zacarias da Silva pelo Desembargador Eleitoral Hermann de Almeida Melo, que presidirá os trabalhos. Revogação tácita pela portaria 340/2022
Portaria Presidência Nº 200/2020, DE 15 DE junho DE 2020 Alterar a composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde, prevista na Portaria Presidência nº 60/2019, substituindo o Desembargador Eleitoral Paulo Zacarias da Silva pelo Desembargador Eleitoral Eduardo Antônio de Campos Lopes, que presidirá os trabalhos.
Portaria Presidência Nº 199/2020, DE 15 DE junho DE 2020 Recompor o Comitê Gestor Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária e Orçamentária do Primeiro Grau de Jurisdição, designado na Portaria Presidência n. 282, de 11 de julho de 2019, na forma estabelecida abaixo:
Portaria Presidência Nº 198/2020, DE 10 DE junho DE 2020 Designar os servidores Leonardo Luiz dos Santos Pereira e Luciana Wander de Oliveira Melo, para exercer a gestão e fiscalização, respectivamente, do Contrato n° 10/2020, firmado com a empresa Exata Evolution Comercial e Distribuidora LTDA, para aquisição de cabinas de votação, com vistas à Eleições 2020.
Portaria Presidência Nº 197/2020, DE 10 DE junho DE 2020 Prorrogar até o dia 30 de junho de 2020 o prazo inicialmente previsto no caput do art. 1º da Portaria Conjunta TRE/AL nº 4/2020. (COVID-19)
Portaria Presidência Nº 196/2020, DE 09 DE junho DE 2020 Designar a servidora ALINE MARQUES LUZ DE MELO ROCHA, lotada na 12ª Zona Eleitoral - Passo Camaragibe - AL, para atuar nos trabalhos relativos àfiscalização dos atos de propaganda, no pleito eleitoral de 2020, nesta capital.
Portaria Presidência Nº 194/2020, DE 08 DE junho DE 2020 Transferir, no âmbito da Justiça Eleitoral deste Estado, de 11 de junho de 2020 (quinta-feira) para 12 de junho de 2020 (sexta-feira), o feriado de Corpus Christi. Art. 2º Prorrogar os prazos processuais com vencimento em 12 de junho de 2020 para 15 de junho de 2020.
Portaria Presidência Nº 193/2020, DE 04 DE junho DE 2020 Diárias Informar que no mês de MAIO/2020 não houve pagamento de diárias a servidores e magistrados.
Portaria Presidência Nº 191/2020, DE 04 DE junho DE 2020 Constituir a Comissão de Registro de Candidaturas das Eleições Municipais de 2020, com as atribuições de orientar os cartórios quanto aos procedimentos cartorários, processuais e técnicos inerentes ao registro de candidaturas, nos simulados que venham ocorrer, como também  para as eleições de 2020.A comissão será composta dos seguintes integrantes: I - Alex Flávio Santos da Silva, lotado na Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Controle de Feitos da Secretaria Judiciária, a quem caberá a presidência; II - Marcos Roberto Santos, lotado na Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Controle de Feitos da Secretaria Judiciária; III - Thalles Cerqueira de Mello, lotado na Coordenadoria de Sistemas Eleitorais da Secretaria de Tecnologia da Informação; IV - Adeilton dos Santos, lotado na Coordenadoria de Sistemas Eleitorais da Secretaria de Tecnologia da Informação. ALTERADA PELA PORTARIA Nº 276/2020
Portaria Presidência Nº 189/2020, DE 02 DE junho DE 2020 Designar o servidor JOÃO LUIZ AZEVEDO LESSA FILHO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, para exercer a Função Comissionada FC-1, de Assistente I, do Cartório da 21ª Zona Eleitoral -União dos Palmares/AL.
Portaria Presidência Nº 188/2020, DE 02 DE junho DE 2020 Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instaurada para a apuração de fatos observados durante a vigência do Contrato nº 12/2013.
Portaria Presidência Nº 187/2020, DE 27 DE maio DE 2020 Designar o servidor Alex Henrique Monte Nunes,  Chefe da Seção de Desenvolvimento de Sistemas Corporativos, para atuar como o representante de que trata o item 2 da Cláusula Oitava do Termo de Cooperação Técnica nº 19/2020, celebrado entre este Regional e o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, que visa àcooperação técnica entre os partícipes para a cessão ao TRE-AL do direito de uso do Sistema Informatizado de Recebimento de Comprovantes de Pagamento de Multa decorrente de ausência às urnas ou alistamento tardio, com a remessa dos respectivos códigos fontes. 
Portaria Presidência Nº 185/2020, DE 27 DE maio DE 2020 Instituir a Comissão de Recebimento Definitivo dos Serviços de Reforma do Cartório da 46ª Zona Eleitoral - Cacimbinhas/AL, objeto do Contrato TRE/AL Nº 42/2018, com a seguinte composição: I - Presidente da Comissão: André Bonaparte Santos, Coordenador de Serviços Gerais; II - Membro Titular: José Valteno dos Santos, Analista Judiciário; III - Membro Titular: Alan Fon Andrade, Analista Judiciário;  IV - Membro Suplente: Luciana Bittencourt de Almeida Silva. 
Portaria Presidência Nº 184/2020, DE 26 DE maio DE 2020 Designar os servidores JOSÉ JOEL FERREIRA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, ANDRÉ FRAZÃO DE OMENA, Analista Judiciário, e LUCAS CAVALCANTI GOMES, Analista Judiciário, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. Art. 2º Designar, como membros suplentes, os servidores EMMANUEL CONSTANTINO TENÓRIO DE LIMA, Analista Judiciário, HEIDER LISBOA DE SÁ JÚNIOR, Técnico Judiciário, e o servidor ALLAN FON ANDRADE, Analista Judiciário.
Portaria Presidência Nº 183/2020, DE 21 DE maio DE 2020 Designar a servidora Lindineide Oliveira Cardoso, Chefe da Seção de Gestão de Contratos, e em suas faltas e impedimentos, seu substituto legal, Iury Araújo Souza, também lotado na Seção de Gestão de Contratos, para atuar na gestão do contrato firmado com a Empresa DProteção Equipamentos de Segurança Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 07.743.414/0001-50, que tem por objeto a elaboraração de laudo técnico de insalubridade e periculosidade (LTIP), devendo atuar como como fiscais contratuais, o Chefe da Seção de Administração de Prédios e Veículos - SAPEV, servidor Fernando Antônio Pimentel de Barros, e, em suas faltas e impedimentos, seu substituto legal, servidor Henrique Cirqueira Freire.
Portaria Presidência Nº 181/2020, DE 19 DE maio DE 2020 Dispensar, a partir de 23 de outubro de 2019, da Função Comissionada FC-6, de Chefe do Cartório da 39ª Zona Eleitoral –Água Branca/AL, a servidora ALANA MENDONÇA OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, removida, na mencionada data, para o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, por meio da Portaria TRE/PB nº 731/2019.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagem ao dia 23 de outubro de 2019, em retificação ao teor da Portaria nº 58, de 19 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral de Alagoas em 20 de fevereiro de 2020.
Portaria Presidência Nº 180/2020, DE 18 DE maio DE 2020 Alterar o art. 1º da Portaria Presidência nº 124/2020 TRE-AL/PRE/DG/GDG, que passa a vigorar com a seguinte redação: Constituir Equipe de Gestão de Contratação decorrente do Edital do Pregão Eletrônico nº 71/2019, para aquisição de softwares Microsoft ligados aos serviços de infraestrutura e em uso neste Tribunal,  designando o servidor André Frazão de Omena, o servidor Edney Vieira de Almeida, lotados na SEPAT e o titular da Seção de Gerência de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação - STI, para atuarem, respectivamente, como gestor, fiscal administrativo e fiscal técnico.
Portaria Presidência Nº 179/2020, DE 15 DE maio DE 2020 Designar o Dr. Bruno Acioli Araújo, titular da 3ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios, para responder pela 10ª Zona Eleitoral até designação e assunção do Dr. André Luís Parízio Maia Paiva.
Portaria Presidência Nº 178/2020, DE 14 DE maio DE 2020 Revogar os efeitos das Portarias Presidência nºs 114, de 31 de março de 2020, e 128, de 04 de abril de 2020.
Portaria Presidência Nº 177/2020, DE 14 DE maio DE 2020 Designar a servidora MÁRCIA MARIA TROCOLI TORRES PEREIRA, lotada na Central de Atendimento ao Eleitor de Maceió, para atuar nos trabalhos relativos à fiscalização dos atos de propaganda, no pleito eleitoral de 2020, nesta capital.
Portaria Presidência Nº 176/2020, DE 14 DE maio DE 2020 Designar os servidores JOSÉ JOEL FERREIRA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, ANDRÉ FRAZÃO DE OMENA, Analista Judiciário, e LUCAS CAVALCANTI GOMES, Analista Judiciário, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. Art. 2º Designar, como membros suplentes, os servidores EMMANOEL CONSTATINO TENÓRIO DE LIMA, Analista Judiciário, HEIDER LISBOA DE SÁ JÚNIOR, Técnico Judiciário, e o servidor ALLAN FON ANDRADE, Analista Judiciário.
Portaria Presidência Nº 175/2020, DE 13 DE maio DE 2020 Instaurar SINDICÂNCIA para apurar os fatos e as eventuais responsabilidades funcionais correspondentes observadas durante a vigência do Contrato nº 12/2013. Art. 2º  Nomear, como titulares da Comissão, o servidor Marcelo Tenório da Costa, a quem caberá a Presidência dos trabalhos, e, como membros, os servidores Kleber Vieira de Oliveira e Luis Gustavo Monteiro Souza.
Portaria Presidência Nº 174/2020, DE 12 DE maio DE 2020 Constituir Comissão de Planejamento para a a contratação de empresa especializada para efetuar avaliação e manutenção corretiva em equipamento do tipo no-break de médio e grande porte, pretendida no Documento de Oficialização da Demanda - DOD, composta pelo Coordenador de Infraestrutura e pelo Chefe da Seção de Gerência de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação, para atuarem, respectivamente, como integrantes demandante e técnico, bem como pelo servidor José Valteno dos Santos, lotado na Seção de Manutenção e Reparos - SMR, da Secretaria de Administração, para atuar como integrante administrativo.
Portaria Presidência Nº 173/2020, DE 12 DE maio DE 2020 Constituir Comissão de Planejamento para a aquisição de conexão simultânea para VPN, via firewall Sonicwall, motivada, em decorrência de necessidade de trabalho remoto decorrente da Pandemia de COVID-19, pretendida no Documento de Oficialização da Demanda - DOD, composta pelo Coordenador de Infraestrutura e pelo Chefe da Seção de Suporte Operacional da Secretaria de Tecnologia da Informação, para atuarem, respectivamente, como integrantes demandante e técnico, bem como pelo Chefe da Seção de Patrimônio, da Secretaria de Administração, para atuar como integrante administrativo.
Portaria Presidência Nº 172/2020, DE 12 DE maio DE 2020 Alterar o art. 1º da Portaria Presidência nº 373/2019 TRE-AL/PRE/AEP, que passa a vigorar com a seguinte redação: Locação de geradores de energia elétrica - MARCOS ANDRÉ MELO TEIXEIRA e AUDEIR MEDEIROS DE AGUIAR PEIXOTO;
Portaria Presidência Nº 171/2020, DE 12 DE maio DE 2020 Constituir Comissão de Planejamento para a aquisição de ferramenta de armazenamento e análise de LOG, pretendida no Documento de Oficialização da Demanda, DOD, composta pelo Coordenador de Infraestrutura e pelo Chefe da Seção de Gerência de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação, para atuarem, respectivamente, como integrantes demandante e técnico, bem como pelo servidor Rodrigo Ferreira Moura, lotado na Secretaria de Administração, para atuar como integrante administrativo .
Portaria Presidência Nº 170/2020, DE 12 DE maio DE 2020 Conceder Progressão funcional à Servidora  ERIKA PRISCILLA DA COSTA LIMA, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “B”, Padrão 6, para a Classe “B”, Padrão 7, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 169/2020, DE 12 DE maio DE 2020 Conceder Progressão Funcional à Servidora  LIVANA FON VIEIRA BITTENCOUT MARINHO, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “B”, Padrão 8, para a Classe “B”, Padrão 9, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 167/2020, DE 11 DE maio DE 2020 Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar as infrações administrativas e as eventuais responsabilidades funcionais correspondentes observadas durante a vigência do Contrato nº 12/2013.Nomear, como titulares da Comissão, o servidor Marcelo Tenório da Costa, a quem caberá a Presidência dos trabalhos, e os servidores Kleber Vieira de Oliveira e Luis Gustavo Monteiro Souza. Revogada pela Portaria 175/2020
Portaria Presidência Nº 166/2020, DE 08 DE maio DE 2020 Diárias a servidores e magistrados no mês de abril/2020. informar que no mês de ABRIL/2020 não houve pagamento de diárias a servidores e magistrados.               
Portaria Presidência Nº 164/2020, DE 06 DE maio DE 2020 Designar os servidores Marcos André Melo Teixeira, Chefe da Seção de Manutenção e Reparos, Fernando Antônio Pimentel de Barros, Chefe da Seção de Administração de Prédios e Veículos e o Chefe da Cartório da 8ª Zona Eleitoral (Pilar), para atuarem como gestores do Convênio n° 33/2019. Art. 2º Designar  o Chefe da Cartório da 8ª Zona, como gestor, e a servidora Sheila Patrícia Lopes Wanderley Quirino, lotada na Seção de Registro de Servidores, Oficiais e Autoridades - SRS, como co-gestora, do Convênio nº 32/2019. 
Portaria Presidência Nº 162/2020, DE 04 DE maio DE 2020 Prorrogar para o dia 30 de maio de 2020 o prazo fixado na Portaria da Presidência nº 117/2020.
Portaria Presidência Nº 161/2020, DE 03 DE maio DE 2020 Autorizar a execução de serviço extraordinário para os servidores lotados na Secretaria do Tribunal e nos Cartórios Eleitorais, nas quantidades definidas no anexo único desta Portaria, no período compreendido entre os dias 04 e 06 de maio de 2020.
Portaria Presidência Nº 160/2020, DE 30 DE abril DE 2020 Designar o servidor HUGO LEONARDO RODRIGUES SANTOS, Analista Judiciário da Área Judiciária, lotado na Assessoria Jurídica da Presidência, para exercer a chefia da Seção de Processos Membro Juiz de Direito 1, MJD-1, vinculada à Presidência, na condição de 1º substituto, nas ausências, faltas e impedimentos do titular.
Portaria Presidência Nº 159/2020, DE 30 DE abril DE 2020 Designar os servidores MARCOS ANDRÉ MELO TEIXEIRA, Chefe da Seção de Manutenção e Reparos - SMR e AUDEIR MEDEIROS DE AGUIAR PEIXOTO, lotado na Seção de Manutenção e Reparos - SMR, para atuarem, respectivamente, como Gestor e Fiscal do contrato firmado entre este Regional e a empresa Jean Marcel Canuto de Almeida, inscrita no CNPJ sob o nº 33.975.778/0001-75, para fins de aquisição e instalação de concertinas para segurança patrimonial do cartório da 15ª Zona Eleitoral, sediado em Rio Largo - AL.
Portaria Presidência Nº 158/2020, DE 30 DE abril DE 2020 Acrescentar à relação constante do art. 2º da Portaria Presidência nº 155/2020 (0694148), as servidoras Dóris Maria de Luna Tenório, Ana Lívia Nunes de Sa Pereira, Flávia Lima Costa Gomes de Barros e Márcia Maria Trocolli Torres Pereira.
Portaria Presidência Nº 157/2020, DE 29 DE abril DE 2020 Designar os servidores MÔNICA MACIEL BRAGA DE SOUZA e LUCAS CAVALCANTI GOMES, lotados na Escola Judiciária Eleitoral, para atuarem, em trabalho remoto, de 1º a 06 de maio de 2020, junto ao Cartório Eleitoral da 53ª Zona - Joaquim Gomes.
Portaria Presidência Nº 156/2020, DE 29 DE abril DE 2020 Acrescentar à relação constante do art. 2º da Portaria Presidência nº 155/2020, 02 (dois) servidores da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Portaria Presidência Nº 155/2020, DE 28 DE abril DE 2020 Dispõe sobre o funcionamento do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas em regime de plantão remoto no período de 1º a 3 de maio em observância ao regido pela Res./TSE nº 23.615/2020, com as alterações promovidas pela Res./TSE nº 23.616/2020, e pela Portaria Conjunta nº 13/2020, que regulou a utilização do Sistema Título.Net no âmbito deste Tribunal. ALTERADA PELA PORTARIA 156/2020 ALTERADA PELA PORTARIA 158/2020
Portaria Presidência Nº 153/2020, DE 27 DE abril DE 2020 Designar o servidor Delúsio José Santos Andrade, lotado na 17ª Zona Eleitoral, para, em substituição ao servidor Fernando Jackson Cavalcante Moura, atuar como membro titular da equipe de planejamento da contratação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), para comunicação de voz e dados, com fornecimento de aparelhos em comodato, a fim de atender os cartórios eleitorais deste Regional.
Portaria Presidência Nº 152/2020, DE 27 DE abril DE 2020 Designar os servidores Marcos André Melo Teixeira, Chefe da Seção de Manutenção e Reparos, Fernando Antônio Pimentel de Barros, Chefe da Seção de Administração de Prédios e Veículos e o Chefe da Cartório da 8ª Zona Eleitoral (Pilar), para atuarem como gestores do Convênio n° 33/2019.
Portaria Presidência Nº 151/2020, DE 23 DE abril DE 2020 Comissão para elaboração de proposta consolidada de cronograma de execução das atividades previstas no art. 1º da Portaria TSE nº 247/2020, com indicação, por períodos, dos quantitativos de processos alcançados, incluindo primeiro e segundo graus. Art. 3º Revogada a Portaria Presidência nº 150/2020.
Portaria Presidência Nº 149/2020, DE 22 DE abril DE 2020 Designar as servidoras FABIANA TENÓRIO DE FREITAS E SILVA, ocupante da função de Assistente de Planejamento e Gestão da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP e TACIANA PATRÍCIA ALÉCIO SILVA RODRIGUES, lotada no Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP, para atuarem, respectivamente, como Gestora e Substituta do contrato para prestação do serviço de fornecimento de lanches - coffee break -, firmado com a empresa STE Eventos e Acessoria Ltda.  instrumentalizado pela Ata de Registro de Preços n° 02/2020.
Portaria Presidência Nº 148/2020, DE 22 DE abril DE 2020 Designar os servidores Lucas Cavalcanti Gomes e Gustavo Antônio Góis, lotados na Escola Judiciária Eleitoral, para atuarem na gestão do Contrato TRE/AL nº 01/2020, firmado com a Empresa Centro de Integração Empresa Escola –CIEE, inscrita no CNPJ sob o nº 61.600.839/0001-55, que tem por objeto a prestação dos serviços de intermediação empresa-escola, junto às instituições públicas e privadas de ensino superior, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas capazes de operacionalizar estágio para estudantes interessados, observada a regência do Edital de Pregão nº 83/2019 e de seus anexos.
Portaria Presidência Nº 147/2020, DE 22 DE abril DE 2020 Designar a servidora Lindineide Oliveira Cardoso, Chefe da Seção de Gestão de Contratos, e em suas faltas e impedimentos, seu substituto legal, Iury Araújo Souza, também lotado na Seção de Gestão de Contratos, para atuar na gestão do contrato firmado com a Empresa DProteção Equipamentos de Segurança Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 07.743.414/0001-50, que tem por objeto a elaboraração de laudo técnico de insalubridade e periculosidade (LTIP), em cumprimento às disposições contidas no art. 4º, XVII combinado com o art.18, ambos da Resolução TRE/AL nº 15.787/2017.
Portaria Presidência Nº 146/2020, DE 21 DE abril DE 2020 Dispõe sobre a gestão de processos, atualiza a cadeia de valor e institui a Arquitetura de Processos do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. Revogada pela Portaria 161/2024
Portaria Presidência Nº 145/2020, DE 21 DE abril DE 2020  Designar os servidores Marcos André Melo Teixeira, Chefe da Seção de Manutenção e Reparos, Fernando Antônio Pimentel de Barros, Chefe da Seção de Administração de Prédios e Veículos e o Chefe da Cartório da 18ª Zona (São Miguel dos Campos), para atuarem como gestores do Convênio n° 37/2019. Art. 2º. Designar  o Chefe da Cartório da 18ª Zona,  como gestor, e a servidora Sheila Patrícia Lopes Wanderley Quirino, lotada na Seção de Registro de Servidores, Oficiais e Autoridades - SRS, como co-gestora, do Convênio nº 36/2019.
Portaria Presidência Nº 144/2020, DE 21 DE abril DE 2020 Designar o servidor DIEGO MEDEIROS DE SOUZA AGUIAR, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, redistribuído para este Regional, para exercer a Função Comissionada FC-1, de Assistente I, do Cartório da 34ª Zona Eleitoral, Teotônio Vilela/AL. Art. 2º. Dispensar a servidora VANINE MARSIGLIA DOREA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional, da Função Comissionada FC-1, de Assistente I, do Cartório da 34ª Zona Eleitoral, Teotônio Vilela/AL.
Portaria Presidência Nº 140/2020, DE 18 DE abril DE 2020 Dispõe sobre o funcionamento do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas em regime de plantão remoto nos dias 19 e 20 de abril em observância ao regido pela Res./TSE nº 23.616/2020.
Portaria Presidência Nº 138/2020, DE 17 DE abril DE 2020 Transferir, no âmbito da Justiça Eleitoral neste Estado, de 21 de abril de 2020 (terça-feira) para 20 de abril de 2020 (segunda-feira), o feriado de Tiradentes. Art. 2º. Prorrogar os prazos processuais com vencimento em 20 de abril de 2020 para a data de 21 de abril de 2020.
Portaria Presidência Nº 137/2020, DE 16 DE abril DE 2020 Conceder Progressão Funcional àServidora  WALESKA SILVA DE CARVALHO CARDOSO, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal,  da Classe “B”, Padrão 7, para a Classe “B”, Padrão 8, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 136/2020, DE 14 DE abril DE 2020 Designar os servidores Fernando Antônio Pimentel de Barros e Carlos Antônio Vieira Costa, lotados na SAPEV, para exercerem a gestão e a fiscalização, respectivamente, do Contrato firmado com a Empresa Gente Seguradora S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 90.180.605/0001-02, referente ao Pregão Eletrônico n° 05/2020, funcionando, em seu impedimento legal e regulamentar, os respectivos substitutos legais.
Portaria Presidência Nº 135/2020, DE 14 DE abril DE 2020 Comissão de Participação Institucional Feminina no âmbito da Justiça Eleitoral de Alagoas. Alterar o art. 2º da PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 308/2019 TRE-AL/PRE/AEP, alterado pela PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 40/2020 TRE-AL/PRE/AEP, que passará a vigorar com a seguinte redação: OBS. Ver Portaria 308/2019-Consolidada
Portaria Presidência Nº 133/2020, DE 14 DE abril DE 2020 Instituir Comissão para elaboração do projeto básico indicado na Instrução Normativa nº 3, de 31 de julho de 2018, da Secretaria de Patrimônio da União, incluindo o resumo de necessidades de instalação e as características do imóvel adequado a atender a necessidade deste Tribunal.
Portaria Presidência Nº 132/2020, DE 13 DE abril DE 2020 Diárias concedidas a servidores e magistrados no mês de MARÇO/2020, conforme anexo.
Portaria Presidência Nº 131/2020, DE 07 DE abril DE 2020 Constituir a equipe de planejamento da contratação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), para comunicação de voz e dados, com fornecimento de aparelhos em comodato, a fim de atender os cartórios eleitorais deste Regional, composta pelos servidores Rodrigo Ferreira Moura e João Hermínio de Barros Neto, ambos lotados no Gabinete da Secretaria de Administração e os servidores Fernando Jakson Cavalcante Moura, lotado na 33ª Zona Eleitoral - Maceió, como membro titular, e Delúsio José Santos Andrade, lotado na 17ª Zona Eleitoral - São Luis do Quitunde, como suplente.
Portaria Presidência Nº 130/2020, DE 07 DE abril DE 2020 Comissão de Participação Institucional Feminina no âmbito da Justiça Eleitoral de Alagoas Alterar o art. 2º da PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 308/2019 TRE-AL/PRE/AEP, que instituiu a Comissão de Participação Institucional Feminina no âmbito da Justiça Eleitoral de Alagoas, e que passará a vigorar com a seguinte composição: OBS. Ver Portaria 308/2019-Consolidada
Portaria Presidência Nº 129/2020, DE 07 DE abril DE 2020 Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão responsável pelo Cerimonial do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. ALTERADA PELA PORTARIA Nº 354/2021
Portaria Presidência Nº 128/2020, DE 04 DE abril DE 2020 Designar, excepcionalmente e até ulterior deliberação, a servidora MÁRCIA MARIA TROCOLLI TORRES PEREIRA para prestar serviços na Ouvidoria Eleitoral, de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas. Art. 2º Os serviços serão prestados sem prejuízo das atribuições próprias da 1ª Zona Eleitoral e da Coordenação da Central de Eleitores. REVOGADA PELA PORTARIA 178/2020
Portaria Presidência Nº 127/2020, DE 03 DE abril DE 2020 Dispõe sobre o horário de funcionamento da Justiça Eleitoral de Alagoas durante o Plantão remoto do dia 04 de abril de 2020. (PORTARIA Nº 128/2020-ANEXO ÚNICO)
Portaria Presidência Nº 124/2020, DE 03 DE abril DE 2020 Constituir Equipe de Gestão de Contratação decorrente do Edital do Pregão Eletrônico nº 71/2019, para aquisição de softwares Microsoft ligados aos serviços de infraestrutura e em uso neste Tribunal,  designando a Seção de Gestão de Contratos - SEGEC, o servidor Neilton Souza Silva Junior, Chefe da Seção de  Patrimônio - SEPAT e o titular da Seção de Gerência de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação - STI, para atuarem, respectivamente, como unidade gestora, fiscal administrativo e fiscal técnico. ALTERADA PELA PORTARIA 180/2020
Portaria Presidência Nº 123/2020, DE 03 DE abril DE 2020 Designar a servidora JOSIVANE SOARES DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional, para exercer a Função Comissionada FC-5, de Oficial de Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação, dispensando-a da FC-2 de Assistente II, do Gabiente da referida Secretaria.
Portaria Presidência Nº 122/2020, DE 02 DE abril DE 2020 Alterar a  composição do Núcleo Socioambiental do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, com as seguintes substituições: Substituindo a servidora Maria Tereza de Barros Pereira, representante da Escola Judiciária Eleitoral, pelo servidor Gustavo Antônio Gois dos Santos. II -  Substituindo o servidor Aldair José dos Santos, representante do Fórum Eleitoral da Capital, pelo servidor Kleber Valente de Lima.  
Portaria Presidência Nº 121/2020, DE 02 DE abril DE 2020 Designar, o servidor JOSÉ PINTO SANTOS SOBRINHO, requisitado da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro, para exercer, a Função Comissionada FC1 do Cartório da 26ª Zona Eleitoral, Marechal Deodoro, convalidando os atos praticados a partir de 09 de março de 2020. Art. 2º. Designar, o servidor JOSÉ PINTO SANTOS SOBRINHO, requisitado da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro, para exercer, como 1º substituto, a Função Comissionada FC-6, de Chefe do Cartório da 26ª Zona Eleitoral, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da servidora titular. Revogar a Portaria Presidência nº 465 de 08 de novembro de 2018, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral de Alagoas, em 14 de novembro de 2018. REVOGADA PELA PORTARIA Nº 44/2021.
Portaria Presidência Nº 120/2020, DE 02 DE abril DE 2020 Alterar o art. 1º da Portaria Presidência nº 373/2019 TRE-AL/PRE/AEP, que passa a vigorar com a seguinte redação: V - Contratação dos técnicos de urnas eletrônicas - ANDRÉ BONAPARTE SANTOS, SÉRGIO VILELA MENEGAZ LIMA , LUCAS CAVALCANTI GOMES e LEONARDO LUIZ DOS SANTOS PEREIRA.
Portaria Presidência Nº 119/2020, DE 02 DE abril DE 2020 Designar para gestão do Convênio n° 14/2019, firmado entre este Tribunal e os municípios de Igaci, Taquarana e Coité do Nóia, os nomes assinalados  conforme a tabela abaixo:
Portaria Presidência Nº 118/2020, DE 01 DE abril DE 2020 Designar o servidor WILTON DANIEL FÉLIX DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional, para exercer a Função Comissionada FC 2, de Assistente II, da Assessoria de Contas e Apoio à Gestão, dispensando-o da FC 1 de Assistente I, da mesma Assessoria. Art. 2º. Designar a servidora MARIA JOSÉ COSTA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional, para exercer a Função Comissionada FC 1, de Assistente I, da Assessoria de Contas e Apoio à Gestão, dispensando-a da FC 2 de Assistente I, da mesma Assessoria.
Portaria Presidência Nº 117/2020, DE 01 DE abril DE 2020 Prorrogar, até o próximo dia 30 de abril, o prazo fixado no art. 1º da Portaria da Presidência nº 2/2020. ** ALTERADA PELA PORTARIA 162/2020**
Portaria Presidência Nº 115/2020, DE 01 DE abril DE 2020 Designar os servidores Marcos André Melo Teixeira, Chefe da Seção de Manutenção e Reparos, Fernando Antônio Pimentel de Barros, Chefe da Seção de Administração de Prédios e Veículos e o Chefe da Cartório da 19° Zona (Santana do Ipanema), para atuarem como gestores do Convênio n° 15/2019. Art. 2º. Designar  servidora Sheila Patrícia Lopes Wanderley Quirino, lotada na Seção de Registro de Servidores, Oficiais e Autoridades - SRS e o Chefe da Cartório da 19ª Zona para atuarem como gestores do Convênio nº 16/2019.
Portaria Presidência Nº 114/2020, DE 31 DE março DE 2020 Designar, excepcionalmente e até ulterior deliberação, a servidora FLÁVIA LIMA COSTA GOMES DE BARROS para prestar serviços na Ouvidoria Eleitoral, de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas. REVOGADA PELA PORTARIA 178/2020
Portaria Presidência Nº 113/2020, DE 01 DE abril DE 2020 Instituir o Gabinete de Gerenciamento de Riscos para acompanhamento das medidas preventivas de combate ao COVID-19. 
Portaria Presidência Nº 112/2020, DE 01 DE abril DE 2020 Designa os Gestores das Metas Nacionais instituídas pelo Conselho Nacional de Justiça, aplicáveis ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas em 2020, e adota outras providências. 
Portaria Presidência Nº 111/2020, DE 30 DE março DE 2020 Designar os servidores Sérgio Vilela Menegaz Lima e Leonardo Luiz dos Santos Pereira para atuarem, respectivamente, como gestores locais nas áreas administrativa e técnica, da Ata de Registro de Preços nº 03/2020, resultante do Edital de Licitação nº 05/2020, realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, da qual este Tribunal é partícipe, cujo objeto é a aquisição de baterias. ALTERADA PELA PORTARIA Nº 301/2020.
Portaria Presidência Nº 110/2020, DE 30 DE março DE 2020 Designar os servidores Marcos André Melo Teixeira, Chefe da Seção de Manutenção e Reparos, Fernando Antônio Pimentel de Barros, Chefe da Seção de Administração de Prédios e Veículos e o Chefe da Cartório da 19° Zona (Santana do Ipanema), para atuarem como gestores do Convênio n° 15/2019. Art. 2º. Designar  servidora Sheila Patrícia Lopes Wanderley Quirino, lotada na Seção de Registro de Servidores, Oficiais e Autoridades - SRS e o Chefe da Cartório da 19ª Zona para atuarem como gestores do Convênio nº 16/2019.
Portaria Presidência Nº 109/2020, DE 30 DE março DE 2020 Constituir Comissão de Planejamento a fim de assegurar a aquisição de Certificados Digitais para este Tribunal, conforme Documento de Oficialização de Demanda, nos termos da Resolução CNJ nº 182/2013, cujos membros, representantes das unidades demandante e técnica, serão, respectivamente, o Coordenador de Soluções Corporativas e o Chefe da Seção de Desenvolvimento de Sistemas Corporativos, e como representante administrativo, o Oficial de Gabinete da SAD.
Portaria Presidência Nº 108/2020, DE 26 DE março DE 2020 Os servidores Marcos André Melo Teixeira, Chefe da Seção de Manutenção e Reparos, Fernando Antônio Pimentel de Barros, Chefe da Seção de Administração de Prédios e Veículos e o Chefe da Cartório da 44ª Zona (Girau do Ponciano), para atuarem como gestores do Convênio n° 22/2019, assim como designo a servidora a servidora Sheila Patrícia Lopes Wanderley Quirino, para, juntamente com o Chefe do Cartório da 44ª Zona, atuarem como gestores do Convênio nº 21/2019, ambos firmados com a Prefeitura de Girau do Ponciano/AL..
Portaria Presidência Nº 107/2020, DE 26 DE março DE 2020 Designar, o servidor ALEX FLÁVIO SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, do quadro deste Tribunal Regional Eleitoral, para exercer, a substituição delimitada temporalmente nos dias 05 e 06 de março de 2020, o Cargo em Comissão CJ-3 de Secretário Judiciário deste Tribunal, em razão do afastamento da titular; convalidando os atos praticados.
Portaria Presidência Nº 106/2020, DE 26 DE março DE 2020 Designar o Sr. Chefe da Seção de Manutenção e Reparos e o Sr. Chefe do Cartório Eleitoral da 34ª Zona Eleitoral, vindo a assumir tais encargos os respectivos substitutos legais, nas faltas e impedimentos dos titulares, para atuarem como gestores dodo Convênio nº 23/2019, cujo objeto éo serviço de limpeza, asseio, conservação e vigilância do prédio do Cartório Eleitoral.  Art. 2º. Designar  servidora Sheila Patrícia Lopes Wanderley Quirino, lotada na Seção de Registro de Servidores, Oficiais e Autoridades - SRS e o Chefe da Cartório da 34ª Zona para atuarem como gestores do Convênio nº 24/2019,  cujo objeto éa requisição de pessoal para trabalhar naquela unidade cartorária. 
Portaria Presidência Nº 105/2020, DE 25 DE março DE 2020 Designar a Chefe da Seção de Almoxarifado deste Tribunal, Luciana Wander de Oliveira Melo, como gestora da Ata de Registro de Preços nº 01/2020, firmada com a empresa SOMAR REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 11.281.914/0001-94, para fins de aquisição de copos descartáveis para água, em material biodegradável e atóxico, devendo atuar, nos seus afastamentos e impedimentos legais, o seu substituto legal.
Portaria Presidência Nº 104/2020, DE 25 DE março DE 2020 Convalidar os atos praticados pelo servidor EDNEY VIEIRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, ora removido para este Tribunal, nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2020, como substituto da Função Comissionada da Chefia de Patrimônio, junto àCoordenadoria de Material e Patrimônio.
Portaria Presidência Nº 103/2020, DE 25 DE março DE 2020 Designar o servidor AGNALDO QUINTELA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer, como 1º substituto, a Função Comissionada da Chefia da Seção de Gestão Orçamentária, junto àCoordenadoria Orçamentária e Financeira, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do servidor Titular; convalidando os atos praticados a partir de 20 de janeiro de 2020. Art. 2º. Designar o servidor RAZUKO PACHECO DOS REIS, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer, como 2º substituto, a Função mencionada no Art. 1º, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitante do servidor Titular e do 1º substituto.
Portaria Presidência Nº 101/2020, DE 25 DE março DE 2020 Designar os servidores DAYSEVAL?RIA DE MELO e SILVIO CARLOS LEAO, lotados na Se??o de folha de pagamento, para atuarem, respectivamente, como Gestor e substituto do conv?nio firmado entre este Regional e a Coopertiva de Cr?dito SICREDI Alagoas.
Portaria Presidência Nº 100/2020, DE 24 DE março DE 2020 Designar ANA PAULA BARBOSA VALERIANO, servidora requisitada do quadro efetivo da Secretaria de Educação do Estado de Alagoas para este Órgão, para exercer, em substituição, a Função Comissionada de Chefe da Seção de Partidos, Filiações e Processamento, no período de 18 a 27 de março de 2020, tendo em vista os afastamentos concomitantes do servidor titular e dos seus respectivos substitutos legais.
Portaria Presidência Nº 99/2020, DE 24 DE março DE 2020 Designar o servidor Audeir Medeiros de Aguiar Peixoto, lotado na Seção de Manutenção e Reparos para, em substituição ao servidor Erivaldo José de Souza, atuar na gestão dos Convênios n°s 19 e 20/2019, celebrados entre este Tribunal e o Município de Palmeira dos Índios - AL.
Portaria Presidência Nº 97/2020, DE 23 DE março DE 2020 Conceder Progressão Funcional à Servidora  ARIZA JOSÉ CARDOSO, Analista Judiciária da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, ora removida para o Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, da Classe “B”, Padrão 7, para a Classe “B”, Padrão 8, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 96/2020, DE 23 DE março DE 2020 Constituir Comissão de Planejamento para contratação de serviço de natureza continuada, necessária ao envio de documentação, processos e encomendas em geral, a realizar-se entre esta Sede do TRE/Al e suas unidades cartorárias e vice-versa, bem como entre este Regional, outros Regionais localizados em outros Estados e o TSE, consoante descrição no documento de oficialização de demanda, composta pelos servidores João Hermínio de Barros Neto, lotado no GSAD, Aroldo Luiz Andrade Novais, lotado na SAPEV e Lindineide Oliveira Cardoso, Chefe da SEGEC. 
Portaria Presidência Nº 95/2020, DE 23 DE março DE 2020 Constituir Equipe de Gestão da Contratação referente à extensão de garantia e suporte para equipamentos HPE, conforme Documento de Oficialização da Demanda - DOD, devendo atuar como unidade gestora, a Seção de Gestão de Contratos - SEGEC, como  fiscal administrativo, o servidor Iury Araújo Souza, lotado na SEGEC e o titular da Seção de Gerência de Infraestrutura, para atuar como fiscal técnico do contrato em tela.
Portaria Presidência Nº 94/2020, DE 23 DE março DE 2020 Conceder Progressão Funcional à Servidora  MARIA DANIELA COSTA ACIOLI DE OLIVEIRA, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “B”, Padrão 7, para a Classe “B”, Padrão 8, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 93/2020, DE 19 DE março DE 2020 Designar a Seção de Gestão de Contratos - SEGEC, como unidade gestora e a servidora Vera Lúcia Ferreira de Oliveira, lotada na Seção de Biblioteca Editoração e Arquivo, como fiscal, do Contrato nº 02/2020.
Portaria Presidência Nº 92/2020, DE 19 DE março DE 2020 Designar a servidora MARIA DO CARMO DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Analista Judiciário da Área Administrativa redistribuída para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, FC-1, da 44ª Zona Eleitoral –Girau do Ponciano –Alagoas.
Portaria Presidência Nº 91/2020, DE 19 DE março DE 2020 Designar o servidor HUGO LEONARDO RODRIGUES SANTOS, Analista Judiciário da Área Judiciária, lotado na Assessoria Jurídica da Presidência, para exercer a chefia da Seção de Processos - Membro Juiz de Direito 2, vinculada à Presidência, na condição de 1º substituto, nas ausências, faltas e impedimentos do titular; Designar o servidor PEDRO AUGUSTO DE HOLANDA FALCÃO, Analista Judiciário da Área Judiciária, lotado na Assessoria Jurídica da Presidência, para exercer a chefia citada no Art. 1º, na condição de 2º substituto, nas ausências, faltas e impedimentos concomitante do servidor titular e do 1º substituto. OBS.: Revogou a Portaria Presidência nº 108, de 20 de março de 2018, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral de Alagoas em 26 de março de 2018. REVOGADA PELA PORTARIA Nº 153/2021.
Portaria Presidência Nº 90/2020, DE 17 DE março DE 2020 Aprovar o Plano Anual das Contratações Administrativas do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas para o exercício de 2020, na forma do Anexo desta Portaria.
Portaria Presidência Nº 89/2020, DE 16 DE março DE 2020 Instituir Comissão para acompanhar o andamento da execução orçamentária do Tribunal e implementar ações saneadoras no sentido de aperfeiçoamento dos mecanismos para alinhar as necessidades orçamentárias ao planejamento orçamentário realizado anualmente.
Portaria Presidência Nº 88/2020, DE 16 DE março DE 2020 Alterar o art. 2º da Portaria Presidência nº 453/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09 de março de 2020."
Portaria Presidência Nº 87/2020, DE 16 DE março DE 2020 Auxílio bolsa dos estagiários. Aumentar para R$ 1.039,00 (um mil trinta e nove reais), o valor do auxílio bolsa dos estagiários do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, com efeitos retroativos, a partir de 1º de janeiro de 2020. Art.2º. Aumentar de R$ 1.039,00 (um mil trinta e nove reais) para R$ 1.045,00 (um mil quarenta e cinco reais), o valor do auxílio bolsa dos estagiários do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, com efeitos retroativos, a partir de 1º de fevereiro de 2020.
Portaria Presidência Nº 85/2020, DE 13 DE março DE 2020 Conceder Progressão Funcional á Servidora KARLA NUNES DE LIMA , Analista Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal,  da Classe “B”, Padrão 9, para a Classe “B”, Padrão 10, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 84/2020, DE 12 DE março DE 2020 Constituir Comissão de Planejamento para a contratação objetivando o registro de preço para eventual aquisição de solução Firewall para o Prédio Sede do TRE/AL, cartórios eleitorais, unidades e escritórios remotos, consoante descrição no documento de oficialização de demanda, como integrantes das unidades demandante e técnica, respectivamente, o Senhor Coordenador de Infraestrutura e o Senhor Chefe da Seção de Gerência de Infraestrutura, lotados na Coordenadoria de Infraestrutura, bem como, para atuar como representante administrativo, o Senhor Chefe da Seção de Patrimônio.
Portaria Presidência Nº 83/2020, DE 16 DE março DE 2020 Fixa valor unitário para reembolso decorrente do cumprimento de mandados expedidos pela Justiça Eleitoral em Alagoas e estabelece o valor limite de reembolso para as Jurisdições Eleitorais.
Portaria Presidência Nº 82/2020, DE 16 DE março DE 2020 Fixa valor unitário para reembolso decorrente do cumprimento de mandados expedidos pela Justiça Eleitoral em Alagoas e estabelece o valor limite de reembolso para as Jurisdições Eleitorais.
Portaria Presidência Nº 81/2020, DE 12 DE março DE 2020 Designar os servidores WEBER BEZERRA CAVALCANTI (Analista Judiciário –Área Judiciária); JOÃO HERMÍNIO DE BARROS NETO (Técnico Judiciário - Área Administrativa); para funcionarem como pregoeiros nos certames licitatórios deste Tribunal pelo período de 01 (um) ano, devendo atuar como substituto, em face da necessidade do serviço, o servidor HENRIQUE CIRQUEIRA FREIRE (Técnico Judiciário –Área Administrativa), nos casos de impedimentos e afastamentos legais e regulamentares de um dos titulares. REVOGADA PELA PORTARIA 168/2021.
Portaria Presidência Nº 80/2020, DE 12 DE março DE 2020 Alterar a Portaria Nº 458/2019 TRE-AL/PRE/DG/SAD/GSAD, 0634557, a fim de que seja substituído o servidor Antônio Rita dos Santos Neto, lotado na COMAP, pelo servidor Carlos Antônio Vieira Costa, Agente de Segurança lotado na SAPEV.
Portaria Presidência Nº 79/2020, DE 11 DE março DE 2020 Designar, a servidora CLÁUDIA SILENE SANTOS DE SOUZA, requisitada da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro, para exercer, como 2ª substituta, a Função Comissionada FC-6, de Chefe do Cartório da 26ª Zona Eleitoral, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes da servidora titular e do 1º substituto. REVOGADA PELA PORTARIA Nº 44/2021.
Portaria Presidência Nº 78/2020, DE 11 DE março DE 2020 Conceder ao servidor Fernando Antonio Pimentel de Barros, Técnico Judiciário, lotado na Seção de Administração de Prédios e Veículos, para execução de despesas de pequeno vulto, para aquisição de material de consumo e prestação de serviços, cadastrado como pessoa física sob o nº 332.053.884-53, nos termos previstos no art. 3º, I, c/c art. 5º da Resolução 16.004/2019, mediante Ordem Bancária de Crédito - OBC, em razão das dificuldades comumente observadas para abertura de conta corrente tipo B, especialmente o tempo demandado para tanto, suprimento de fundos no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), referente à natureza 339030 (consumo) e 339039 (serviços) com a utilização de recursos disponíveis na  Ação JCGA (20GP). 
Portaria Presidência Nº 77/2020, DE 10 DE março DE 2020 Remover, mediante permuta, a servidora MARIA DO CARMO DE ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cartório da 21ª Zona Eleitoral –União dos Palmares/AL, para o Cartório da 44ª Zona Eleitoral –Girau do Ponciano/AL, e o servidor JOÃO LUIZ AZEVEDO LESSA FILHO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cartório da 44ª Zona Eleitoral - Girau do Ponciano/AL, para o Cartório da 21ª Zona Eleitoral –União dos Palmares/AL, ficando lotados a partir de então, nas respectivas unidades.
Portaria Presidência Nº 74/2020, DE 06 DE março DE 2020 Diárias concedidas a servidores e magistrados no mês de FEVEREIRO/2020
Portaria Presidência Nº 73/2020, DE 05 DE março DE 2020 Designa os servidores Erivaldo José de Souza, lotado na Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria, Fernando Antônio Pimentel de Barros, Chefe da Seção de Administração de Prédios e Veículos, bem como Carlos Henrique Costa de França, Chefe de Cartório da 10° Zona Eleitoral, para exercer a gestão dos Convênios n°s 19 e 20/2019, celebrados entre este Tribunal e o Município de Palmeira dos Índios - AL e dá outras providências.
Portaria Presidência Nº 72/2020, DE 05 DE março DE 2020 Designa o servidor RAZUCO PACHECO DOS REIS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-2, de Assistente II da Seção de Gestão Orçamentária,vinculada àda Coordenadoria Orçamentária e Financeira da Secretaria de Administração deste Tribunal.
Portaria Presidência Nº 71/2020, DE 05 DE março DE 2020 Conceder Progressão Funcional ao Servidor TIAGO CASADO CAVALCANTE DANTAS, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal,  da Classe “B”, Padrão 6, para a Classe “B”, Padrão 7, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 69/2020, DE 03 DE março DE 2020 Designar o servidor HUGO LEONARDO RODRIGUES SANTOS, Analista Judiciário da Área Judiciária, lotado na Assessoria Jurídica da Presidência, para exercer a chefia da Seção de Processo - Membro Juiz de Direito, vinculada à Presidência, na condição de 1º substituto, nas ausências, faltas e impedimentos do titular. Revogar a Portaria Presidência nº 98, de 14 de março de 2018, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral de Alagoas em 20 de março de 2018. REVOGADA PELA PORTARIA Nº 152/2021.
Portaria Presidência Nº 68/2020, DE 03 DE março DE 2020 Designar o servidor EDNEY VIEIRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, ora removido para este Tribunal, para exercer, como 1º substituto, a Função Comissionada da Chefia de Patrimônio, junto à Coordenadoria de Material e Patrimônio, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do servidor Titular.
Portaria Presidência Nº 67/2020, DE 28 DE fevereiro DE 2020 Reconduzir, por um biênio, o Magistrado Orlando Rocha Filho e o Desembargador Eleitoral Eduardo Antônio de Campos Lopes para os cargos de Diretor e Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral, respectivamente. REVOGADA PELA PORTARIA 181/2021
Portaria Presidência Nº 66/2020, DE 28 DE fevereiro DE 2020 Designar o servidor Homero Malta Feitosa Filho, Assessor-Chefe da Corregedoria Regional Eleitoral, para atuar como representante de que trata a Cláusula Oitava do Termo de Cooperação Técnica nº 01/2019, celebrado entre este Regional e o Tribunal de Justiça de Alagoas, tendo como objetivo "a utilização do Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos (CPTEC), instituído pelo Tribunal de Justiça do Estado de alagoas, destinado ao gerenciamento e àescolha de interessados em prestar serviços de perícia ou de exame técnico nos processos judiciais, nos termos do art. 156, §1º, do Código de Processo Civil."
Portaria Presidência Nº 65/2020, DE 27 DE fevereiro DE 2020 Designar a Sra. Coordenadora da Central de Atendimento ao Eleitor, servidora MÁRCIA MARIA TROCOLI TORRES PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para atuar como Supervisora dos trabalhos relacionados ao Posto de Atendimento do Parque Shopping Maceió, como responsável pelo patrimônio de informática que ficará instalado no citado posto de atendimento.
Portaria Presidência Nº 64/2020, DE 21 DE fevereiro DE 2020 Prorrogar, para o próximo dia 31 de março, o prazo fixado no art. 1º da Portaria da Presidência nº 2/2020.
Portaria Presidência Nº 63/2020, DE 20 DE fevereiro DE 2020 CONSIDERANDO as fortes tempestades que atingiram a cidade de Maceió nesta data, impedindo o acesso de membros, servidores, advogados e do público em geral àsede deste Tribunal, em razão dos enormes congestionamentos de trânsito e demais obstáculos, RESOLVE: Art. 1º Tornar pública a suspensão do expediente da Secretária deste Tribunal, no dia 20 (vinte) de fevereiro de 2020. Art. 2º Ficam prorrogados para o próximo dia útil os prazos de feitos em trâmite na Corte Plenária deste Regional que se encerrariam na mesma data. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Portaria Presidência Nº 61/2020, DE 19 DE fevereiro DE 2020 Designar os servidores Marcos André Melo Teixeira, Chefe da Seção de Manutenção e Reparos, Fernando Antonio Pimentel de Barros, Chefe da Seção de Administração de Prédios e Veículos, assim como Andréa Braga de Oliveira, Chefe de Cartório da 15° Zona, para atuarem na gestão do Convênio nº 31/2019, firmado entre este Tribunal e a Prefeitura Municipal de Rio Largo, que tem por objeto o apoio da municipalidade nas atividades da manutenção do Cartório Eleitoral, no que diz respeito a serviços de limpeza, asseio, conservação e vigilância, funcionando, em seus impedimentos legais e regulamentares, os seus substitutos, na forma dos atos normativos observados por este Tribunal.
Portaria Presidência Nº 60/2020, DE 19 DE fevereiro DE 2020 Constituir Comissão de Planejamento para contratação de serviço terceirizado visando garantir a conservação e o perfeito funcionamento dos elevadores do edifício sede do TRE/AL, consoante descrição no documento de oficialização de demanda, composta pelos servidores Audeir Medeiros de Aguiar Peixoto, lotado na Seção de Manutenção e Reparos –SMR, Roberto Jackson Gomes Leitão, lotado na Seção de Gestão de Cotnratos - SEGEC e Carlos Antônio Vieira Costa, lotado na Seção de Administração de Prédios e Veículos –SAPEV.
Portaria Presidência Nº 59/2020, DE 19 DE fevereiro DE 2020 Designar, em caráter excepcional, a servidora ARIANE ARCANJO DE SOUZA AMORIM, Técnico Judiciário - Área Administrativa, lotada provisoriamente no Cartório da 39ª ZE - Água Branca-AL, para exercer a titularidade da Chefia de Cartório da 40ª Zona Eleitoral, exclusivamente durante o período de 2 a 13 de março de 2020, devendo retornar à39ª Zona Eleitoral, ao final do período em comento
Portaria Presidência Nº 58/2020, DE 19 DE fevereiro DE 2020 Dispensar a servidora ALANA MENDONÇA OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, então removida para este Órgão, da Função Comissionada FC-6, de Chefe do Cartório da 39ª Zona Eleitoral –Água Branca/AL. ** RETIFICADA PELA PORTARIA 181/2020**
Portaria Presidência Nº 57/2020, DE 19 DE fevereiro DE 2020 Estabelecer que, no dia 21 de fevereiro de 2020 (sexta-feira), o expediente nas Zonas Eleitorais do Estado e na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas será das 7h30 às 12h. Art. 2º Conforme disposto no artigo 164, inciso I, da Resolução nº 15.933/2018 (Regimento Interno deste Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas), não haverá expediente no dia 26 de fevereiro de 2020 (Quarta-Feira de Cinzas). Art. 3º Ficam transferidos os vencimentos dos prazos com términos nas datas de 21 e 26 de fevereiro, para o dia 27 de fevereiro de 2020.
Portaria Presidência Nº 56/2020, DE 19 DE fevereiro DE 2020 Conceder ao servidor Fernando Antonio Pimentel de Barros, Técnico Judiciário, lotado na Seção de Administração de Prédios e Veículos, para execução de despesas de pequeno vulto, para aquisição de material de consumo e prestação de serviços, cadastrado como pessoa física sob o nº 332.053.884-53, nos termos previstos no art. 3º, I, c/c art. 5º da Resolução 16.004/2019, mediante Ordem Bancária de Crédito - OBC, em razão das dificuldades comumente observadas para abertura de conta corrente tipo B, especialmente o tempo demandado para tanto, suprimento de fundos no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), referente à natureza 339030 (consumo) e 339039 (serviços) com a utilização de recursos disponíveis na  Ação JCGA (20GP). 
Portaria Presidência Nº 55/2020, DE 18 DE fevereiro DE 2020 Alterar a  Portaria/ Presidência nº 12/2020, para incluir, dentre os itens passíveis de aquisição por suprimento de fundos, constantes  no no Anexo V da Resolução TRE/AL n° 16.004/2019, os itens 2.2. Manutenção e conservação de veículos e 2.6.1. Dedetização;
Portaria Presidência Nº 54/2020, DE 18 DE fevereiro DE 2020 Designar os servidores Marcos André Melo Teixeira, Chefe da Seção de Manutenção e Reparos, Fernando Antônio Pimentel de Barros, Chefe da Seção de Administração de Prédios e Veículos, e o Chefe da Cartório da 31° Zona (Major Izidoro - AL) para atuarem como gestores do Convênio n° 29/2019, cujo objeto éo serviço de limpeza, asseio e conservação do prédio do Cartório Eleitoral.  Art. 2º. Designar a servidora Sheila Patrícia Lopes Wanderley Quirino, lotada na Seção de Registro de Servidores, Oficiais e Autoridades - SRS e o Chefe da Cartório da 31ª Zona para atuarem como gestores do Convênio nº 30/2019,  cujo objeto éa requisição de pessoal para trabalhar naquela unidade cartorária. 
Portaria Presidência Nº 53/2020, DE 18 DE fevereiro DE 2020 Conceder Progressão Funcional ao Servidor CLÓVIS ALEXANDRE FLORES CIARLINI, Analista Judiciário da Área Judiciário, do Quadro Permanente deste Tribunal, ora removido para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, da Classe "B", Padrão 7, para a Classe "B", Padrão 8, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 52/2020, DE 18 DE fevereiro DE 2020 Conceder Progressão Funcional à Servidora LUCIANA BITTENCOURT DE ALMEIDA SILVA, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "B", Padrão 6, para a Classe "B", Padrão 7, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 51/2020, DE 18 DE fevereiro DE 2020 Conceder Progressão Funcional ao Servidor PABLO CASTRO ALVES DE MEIRA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, ora removido para o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, da Classe "B", Padrão 6, para a Classe "B", Padrão 7, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 50/2020, DE 18 DE fevereiro DE 2020 Conceder Progressão Funcional à Servidora KATHARINE BRANDÃO OLIVEIRA CARNEIRO NOBRE, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "B", Padrão 6, para a Classe "B", Padrão 7, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 49/2020, DE 18 DE fevereiro DE 2020 Conceder Progressão Funcional à Servidora FRANCISCA PINHEIRO LIMA DA LUZ, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, ora removida para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, da Classe "B", Padrão 6, para a Classe "B", Padrão 7, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 48/2020, DE 17 DE fevereiro DE 2020 Alterar a Comissão de Planejamento a fim de assegurar a aquisição de equipamentos para viabilizar a operacionalização do Sistema de Gerenciamento de Atendimento –SGA, na Central de Atendimento ao Eleitor, instituída pela Portaria nº 405, de 22 de outubro de 2019, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral de Alagoas em 06 de novembro de 2019, substituindo a titular da Função Comissionadas de Chefe de Cartório da 33ª Zona Eleitoral pela Chefia de Cartório da 1ª Zona Eleitoral, com efeitos do dia 1º de fevereiro de 2020.; ** ALTEROU A PORTARIA Nº 405/2019**
Portaria Presidência Nº 47/2020, DE 17 DE fevereiro DE 2020  Designar o servidor Henrique Cirqueira Freire, para atuar como gestor do Contrato nº 08/2018, relativo a fornecimento de combustíveis, bem como o servidor José Joel Ferreira de Oliveira, para atuar como gestor do Contrato de Prestação de Serviços de Água e Esgoto (CASAL), e ainda, a servidora Nadja Cristina de Oliveira Ribeiro para exercer a fiscalização dos serviços prestados pela CASAL, tanto na sede provisória deste Tribunal quanto no edifício da antiga sede, situado na Praça Sinimbu.
Portaria Presidência Nº 46/2020, DE 14 DE fevereiro DE 2020 Constituir Comissão de Planejamento para contratação de empresa especializada em serviços de segurança e medicina do trabalho para elaboração de Laudo Técnico de Insalubridade, consoante descrição no documento de oficialização de demanda, composta pelos servidores Roberto Jackson Gomes Leitão, lotado na SEGEC, Lindineide Oliveira Cardoso, Chefe da SEGEC e Audeir Medeiros de Aguiar Peixoto, lotado na SMR.
Portaria Presidência Nº 45/2020, DE 14 DE fevereiro DE 2020 Designar a Chefe da Seção de Almoxarifado, Luciana Wander de Oliveira Melo, e  seu substituto legal, Sergio Vilela Menegaz Lima, para exercerem a gestão da Atas de Registro de Preços n.º 12-A/2019 e 12-B/2019, firmadas com as empresas Famaha Comércio de Material de Informática LTDA, CNPJ n° 07.734.851/0001-07 e Hiperpapelaria Livraria e Papelaria Eireli, CNPJ n° 20.811.098/0001-74, respectivamente.
Portaria Presidência Nº 44/2020, DE 14 DE fevereiro DE 2020 Conceder Progressão Funcional ao Servidor RODRIGO PEREIRA DE MESSIAS SILVA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "B", Padrão 6, para a Classe "B", Padrão 7, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 43/2020, DE 13 DE fevereiro DE 2020 Designar o Coordenador de Soluções Corporativas ,  o Chefe da Seção de Suporte a Soluções Corporativas, bem como o servidor Rodrigo Ferreira Moura, lotado no Gabinete da Secretaria de Administração, para atuarem na gestão compartilhada do Contrato nº 38/2019, celebrado entre este Tribunal e a empresa INTELIGÊNCIA DE NEGÓCIOS, SISTEMAS E INFORMÁTICA LTDA
Portaria Presidência Nº 42/2020, DE 12 DE fevereiro DE 2020 Conceder ao servidor LUCAS CAVALCANTI GOMES, Analista Judiciário, lotado na Escola Judiciária Eleitoral de Alagoas, cadastrado como pessoa física sob o nº 000.997.134-38, nos termos previstos no art. 3º, II, c/c art. 5º da Resolução 16.004/2019, mediante Ordem Bancária de Crédito - OBC, em razão das dificuldades comumente observadas para abertura de conta corrente tipo B, especialmente o tempo demandado para tanto, suprimento de fundos no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais), referente ànatureza 339030 (consumo) com a utilização de recursos disponíveis na  Ação JCGA (20GP)
Portaria Presidência Nº 41/2020, DE 12 DE fevereiro DE 2020 Alterar a Portaria nº 23/2020, publicada no DEJEAL 03/02/2020, substituindo Aislan Rogério Clímaco de Araújo pelos servidores abaixo elencados, para prestarem seus serviços no Posto de Atendimento do Parque Shopping Maceió:
Portaria Presidência Nº 40/2020, DE 12 DE fevereiro DE 2020 Alterar o inciso VI do art. 2º da Portaria Presidência nº 308/2019 ( Instituir Comissão de Participação Institucional Feminina no âmbito da Justiça Eleitoral de Alagoas-TRE-AL/PRE/AEP, substituindo a servidora Licianne Calheiros Cruz pela servidora Bianca Renata de Almeida Gomes de Mello. OBS. Ver Portaria 308/2019-Consolidada
Portaria Presidência Nº 39/2020, DE 12 DE fevereiro DE 2020 Regulamenta o uso de copos descartáveis e dispõe sobre a racionalização do uso de papéis para impressão na Justiça Eleitoral de Alagoas.
Portaria Presidência Nº 38/2020, DE 11 DE fevereiro DE 2020 Alterar o art. 2º da Portaria nº 129/2019 que passará a vigorar com a seguinte redação:
Portaria Presidência Nº 38/2020, DE 11 DE fevereiro DE 2020 Alterar o art. 2º da Portaria nº 129/2019 que passará a vigorar com a seguinte redação
Portaria Presidência Nº 36/2020, DE 10 DE fevereiro DE 2020 Constituir Equipe de Trabalho com o objetivo de disciplinar o procedimento de locação de imóveis, observadas as devidas proporções aos lineamentos do Acórdão nº 1479/2019-TCU-Plenário, composta pelos seguintes servidores:
Portaria Presidência Nº 35/2020, DE 10 DE fevereiro DE 2020 Institui, no âmbito do TRE-AL, grupo de trabalho para avaliar as diretrizes adotadas nos fluxos processuais de contratação e identificar gaps que impliquem fluxos alongados e exigências de documentos e informações não essenciais, com a seguinte composição: I - Diretor-Geral que o presidirá; II - Assessor de Gestão Estratégica que secretariará os trabalhos; III - Secretário de Administração; IV - Chefe da Seção de Gestão de Contratos; V - Assessora-Chefe da Assessoria de Contas e Apoio à Gestão - ACAGE; VI - Coordenadora de Controle Interno e Auditoria. REVOGADA PELA PORTARIA 41/2022. OBSERVAÇÃO: REVOGADA POR CONDUÇÃO DA PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 58/2022, PUBLICADA NA EDIÇÃO DE Nº 32 DO DJE, EM 21/02/2022.
Portaria Presidência Nº 34/2020, DE 07 DE fevereiro DE 2020 Designar, conforme escala abaixo, servidores para prestarem seus serviços na Ação Itinerante no município de Rio Largo, entre os dias 12 e 14 de fevereiro do corrente ano:  
Portaria Presidência Nº 34/2020, DE 07 DE fevereiro DE 2020 Designar, conforme escala abaixo, servidores para prestarem seus serviços na Ação Itinerante no município de Rio Largo, entre os dias 12 e 14 de fevereiro do corrente ano:
Portaria Presidência Nº 32/2020, DE 06 DE fevereiro DE 2020 Constituir Equipe de Gestão de Contratação decorrente do Pregão nº 50/2019, firmado com a empresa INFINIT SOLUCOES INTELIGENTES EM TI LTDA., CNPJ Nº 10.633.831/0001-70, referente à extensão de garantia/suporte do produto VMware Site Recovery Manager (SRM), cujos membros representantes das unidades demandante e técnica, serão, respectivamente, o Coordenador de Infraestrutura e o Chefe da Seção de Gerência de Infraestrutura, ambos vinculados àSecretaria de Tecnologia da Informação, e, como integrante administrativo,a Seção de Gestão de Contratos –SEGEC.
Portaria Presidência Nº 31/2020, DE 05 DE fevereiro DE 2020 Designar o servidor NEILTON SOUZA SILVA JÚNIOR, Chefe da Seção de Patrimônio, para atuar como gestor da Ata de Registro de Preços nº 19/2019, firmada com a empresa Lar e Cozinha Comercial Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 32.183.517/0001-50, para eventual fornecimento de material permanente - bebedouros de água, funcionando, em seus impedimentos legais e regulamentares, o seu substituto legal
Portaria Presidência Nº 29/2020, DE 04 DE fevereiro DE 2020 informar que no mês de JANEIRO/2020 não houve pagamento de diárias a servidores e magistrados.
Portaria Presidência Nº 28/2020, DE 03 DE fevereiro DE 2020 Designa o servidor ALEX FLÁVIO SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, do quadro deste Tribunal Regional Eleitoral, para exercer, excepcionalmente, no período de 07 a 17 de fevereiro de 2020 e no dia 21 de fevereiro de 2020, o Cargo em Comissão CJ-3 de Secretário Judiciário deste Tribunal, em razão do afastamento da titular.
Portaria Presidência Nº 27/2020, DE 03 DE fevereiro DE 2020 Designa MAURÍCIO BRITO DA SILVA, servidor requisitado da Prefeitura Municipal de São José da Laje, para exercer, como 3ª substituto, a Função Comissionada da Chefia de Cartório da 16ª Zona Eleitoral –São José da Lage/AL, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitante do servidor Titular, do 1º e 2º substitutos.
Portaria Presidência Nº 26/2020, DE 03 DE fevereiro DE 2020 Nomeia ERIVALDO JOSÉ DE SOUZA, servidor efetivo do Instituto Nacional do Seguro Social, ora requisitado para este Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão CJ-1, de Assessor de Auditoria da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria.
Portaria Presidência Nº 25/2020, DE 03 DE fevereiro DE 2020 Dispensa o servidor ERIVALDO JOSÉ DE SOUZA, requisitado junto ao Instituto Nacional do Seguro Social, da Função Comissionada FC-1, de Assistente I, da na Seção de Manutenção e Reparos da Coordenadoria de Serviços Gerais, vinculada à Secretaria de Administração deste Órgão. Exonera a servidora FÁBIA CAMILA DOS SANTOS ALVES, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal do Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ora cedida para este Regional, do Cargo em Comissão CJ-1, de Assessor de Auditoria da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria, designando-a para exercer a Função Comissionada FC-1, de Assistente I, da Seção de Manutenção e Reparos da Coordenadoria de Serviços Gerais, vinculada àSecretaria de Administração deste Órgão.
Portaria Presidência Nº 24/2020, DE 31 DE janeiro DE 2020 Constitui Comissão de Planejamento da Contratação, para fins de cumprimento da Instrução Normativa nº 05/2017, do Ministério de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, referente àessencialidade do serviço de limpeza visando à manutenção do adequado ambiente de trabalho nas unidades do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, cujos membros representantes serão os servidores Joel Ferreira de Oliveira, lotado na SAPEV, Lindineide Oliveira Cardoso, Chefe da SEGEC e Maria Márcia Leite de Melo, lotada na SEIC. ALTERADA PELA PORTARIA Nº 283/2020 REVOGADA PELA PORTARIA 193/2021.
Portaria Presidência Nº 23/2020, DE 31 DE janeiro DE 2020 Designa, os servidores elencados, para prestarem seus serviços no Posto de Atendimento do Parque Shopping Maceió, a partir de data a ser definida pela Administração: JOSÉ MORAES BRANDÃO, Analista Judiciário, lotado na 6ª Zona; ALINE MARQUES LUZ DE MELO ROCHA, Técnica Judiciário, lotada na 12ª Zona; MARIA DAYSE ÁVILA DA SILVA, Técnica Judiciário, lotada na 47ª Zona e, AISLAN ROGÉRIO CLÍMACO DE ARAÚJO, Técnico Judiciário, lotado na Seção de Jurisprudência, Legislação e Elaboração de Conteúdos. REVOGADA PELA PORTARIA Nº 41/2020
Portaria Presidência Nº 22/2020, DE 31 DE janeiro DE 2020 Designa os servidores elencados, para prestarem seus serviços na Ação Itinerante no município de Junqueiro, entre os dias 04 e 06 de fevereiro do corrente ano:DIEGO MEDEIROS DE SOUZA AGUIAR, Técnico Judiciário, lotado na 34ª Zona; MARIA CLÉLIA SOUZA NUNES, requisitada, lotada na 34ª Zona; ALINE MÉRCIA DA SILVA, requisitada, lotada na 22ª Zona e, MAURICELIA TORRES GOMES, requisitada, lotada na 55ª Zona.
Portaria Presidência Nº 21/2020, DE 30 DE janeiro DE 2020 Designa a Seção de Almoxarifado - SEALMOX, para atuar como unidade integrante administrativa, e como integrante técnico, o servidor ocupante da Função de Assistente IV da Seção de Gerência de Infraestrutura/COINF/STI, na gestão da Ata de Registro de Preços nº 21/2019, firmada com a empresa R Tech Comércio e Serviços Distribuidora EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 22.730.861/0001-68, para eventual fornecimento de material de consumo - Bateria para no-break.Os gestores ora designados serão substituídos, em suas ausências e impedimentos, conforme as disposições estabelecidas no art. 20, §2º, da Resolução TRE/AL nº 15.787/2017.
Portaria Presidência Nº 19/2020, DE 29 DE janeiro DE 2020 Instituir Comissão, formada pelo  Exmo. Sr. Juiz da Coordenador do Fórum Eleitoral da Capital, pelo Sr. Diretor-Geral, pelo Sr. Secretário de Tecnologia da Informação, pelo Sr. Coordenador de Infraestrutura, pelo Sr. Assessor de Gestão Estratégica e pela Sra. Servidora Márcia Maria Trocoli Torres Pereira, lotada no Fórum Eleitoral da Capital para, de forma conjunta, promoverem medidas voltadas à melhoria do atendimento na Central de Atendimento ao Eleitor, situada no Fórum Eleitoral de Maceió e no Posto de Atendimento localizado no Shopping Maceió, nesta Capital.  
Portaria Presidência Nº 18/2020, DE 29 DE janeiro DE 2020 Alterar o inciso VII do art. 1º da Portaria Presidência nº 373/2019 TRE-AL/PRE/AEP, que passa a vigorar com a seguinte redação: "VII - Alimentação para mesários - RODRIGO FERREIRA MOURA, NILDSON MENDES SAMPAIO e ANTÔNIO RITA DOS SANTOS NETO;" Art. 2º Alterar o inciso XV do art. 1º da Portaria Presidência nº 373/2019 TRE-AL/PRE/AEP, que passa a vigorar com a seguinte redação: "XV - Aquisição de faixas e cartazes - JOSÉ JOEL FERREIRA DE OLIVEIRA;" OBS. ALTEROU A PORTARIA Nº 373/2019.
Portaria Presidência Nº 16/2020, DE 28 DE janeiro DE 2020 Núcleo Socioambiental do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, passando a nova composição: REVOGOU A PORTARIA Nº 229/2019 ** RESTAUROU A VIGÊNCIA DA PORTARIA Nº 411/2015** REPUBLICOU POR INCORREÇÃO A PORTARIA Nº 269/2019
Portaria Presidência Nº 15/2020, DE 28 DE janeiro DE 2020 Feriados no âmbito da Justiça Eleitoral de Alagoas para o ano de 2020.
Portaria Presidência Nº 14/2020, DE 24 DE janeiro DE 2020 Designa a partir do dia 29 de janeiro do corrente ano, ANGELA MARIA TAVARES DA SILVA, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Mata Grande, para exercer, como 2ª Substituta, a Função Comissionada FC-6, de Chefe de Cartório da 27ª Zona Eleitoral –Mata Grande, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e do 1º substituto
Portaria Presidência Nº 13/2020, DE 23 DE janeiro DE 2020 Designar o servidor NEILTON SOUZA SILVA JÚNIOR, lotado na Seção de Patrimônio, para atuar como gestor da Ata de Registro de Preços nº 22/2019, firmada com a empresa Santaflex Indústria e Comércio de Móveis EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.713.114/0001-32, para eventual fornecimento de material permanente - mobiliário, funcionando, em seus impedimentos legais e regulamentares, o seu substituto legal.
Portaria Presidência Nº 12/2020, DE 23 DE janeiro DE 2020 Conceder ao servidor AUDEIR MEDEIROS DE AGUIAR PEIXOTO,  Analista Judiciário - Especialidade Engenharia Civil, lotado na Seção de Manutenção e Reparos, cadastrado como pessoa física sob o nº 894.619.914-87, nos termos previstos no art. 3º, II, c/c art. 6º da Ordem de Serviço TRE/AL nº 04/2010, mediante Ordem Bancária de Crédito - OBC, em razão da necessidade de rápido atendimento nas demandas de serviços de pequena monta e aquisição de material de consumo vinculado às intervenções, em contraponto ao prazo comumente observado para abertura de conta corrente tipo B, suprimento de fundos no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), sendo R$ 3.000,00 (três mil reais), referente à natureza 339030 (Material de Consumo) e R$ 3.000,00 (três mil reais), referente à natureza 339039 (Prestação de Serviços - PJ), com a utilização de recursos disponíveis no Programa de Trabalho: Ação Orçamentária  02.122.0570.20GP-0027. ALTERADA PELA PORTARIA Nº 55/2020
Portaria Presidência Nº 11/2020, DE 21 DE janeiro DE 2020 Designa, a partir desta data, o servidor HEBERTH HENRIQUE ARAÚJO PINHEIRO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa deste Tribunal, para exercer, como 2º Substituto, o Cargo em Comissão CJ-2, de Assessor de Gestão Estratégica vinculada à Diretoria-Geral deste Órgão, em em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e do 1º substituto.
Portaria Presidência Nº 10/2020, DE 21 DE janeiro DE 2020 Designa o servidor AGNALDO QUINTELA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista Judiciário da Área Administrativa deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-4, de Assistente IV, da Seção de Gestão Orçamentária, dispensando-o da Função Comissionada FC-2 de Assistente II da Seção de Gestão Orçamentária, ambas vinculadas àda Coordenadoria Orçamentária e Financeira da Secretaria de Administração deste Tribunal.
Portaria Presidência Nº 9/2020, DE 20 DE janeiro DE 2020 Institui, no âmbito deste Tribunal, comissão multidisciplinar para elaboração do relatório de gestão do TCU, peça integrante da prestação de contas do exercício de 2019, sendo composta pelos seguintes membros: I - Diretor-Geral, que coordenará os trabalhos; II - Assessor de Gestão Estratégica da Diretoria-Geral; III- Secretário de Administração; IV - Secretaria de Gestão de Pessoas; V- Secretária Judiciária; VI- Secretário da Tecnologia da Informação; VII- Assessor Jurídico da Presidência; VIII - Assessor- Chefe da Corregedoria Regional Eleitoral e pelos respectivos substitutos, em hipóteses de afastamento dos titulares.
Portaria Presidência Nº 9/2020, DE 20 DE janeiro DE 2020 Institui, no âmbito deste Tribunal, comissão multidisciplinar para elaboração do relatório de gestão do TCU, peça integrante da prestação de contas do exercício de 2019.
Portaria Presidência Nº 8/2020, DE 20 DE janeiro DE 2020 Dispensa o servidor ESMERALDO DE LUCENA ANTUNES, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada FC-4, de Assistente IV, da Seção de Gestão Orçamentária, da Coordenadoria Orçamentária e Financeira vinculada àSecretaria de Administração deste Órgão, mantendo-o lotado na mesma unidade
Portaria Presidência Nº 8/2020, DE 08 DE janeiro DE 2021 No período de 09 (nove) de janeiro a 12 (doze) de fevereiro de 2021, as unidades da Secretaria do Tribunal mencionadas no artigo terceiro, os Cartórios Eleitorais do Interior do Estado e a 3ª Zona Eleitoral da Capital funcionarão aos sábados, domingos e feriados, das 08 às 14 horas, em regime de plantão. Art. 2º Nos dias úteis do período acima especificado, as unidades da Secretaria do Tribunal mencionadas no artigo terceiro, os Cartórios Eleitorais do Interior do Estado e a 3ª Zona Eleitoral da Capital estão autorizadas à realização de serviço extraordinário, no limite de 2 (duas) horas diárias. Art. 3º No período referido no art. 1º, deverão funcionar, em regime de plantão, nos sábados, domingos e feriados, as seguintes Unidades da Secretaria do Tribunal:
Portaria Presidência Nº 7/2020, DE 15 DE janeiro DE 2020 Constitui Grupo de Trabalho com o objetivo de avaliar os aspectos que envolvem a implementação do teletrabalho no âmbito deste Tribunal, analisar as normas que regem o assunto e as regulamentações já expedidas por Órgãos do Poder Judiciário da União e apresentar proposta de regulamentação.
Portaria Presidência Nº 6/2020, DE 10 DE janeiro DE 2020 Dá publicidade às diárias concedidas a servidores e magistrados no mês de DEZEMBRO/2019, conforme anexo.
Portaria Presidência Nº 5/2020, DE 07 DE janeiro DE 2021 Designar o titular da Seção de Manutenção e Reparos - SMR, para a gestão e fiscalização da contratação da prestação de serviços de manutenção corretiva em 1 (um) condicionador de ar, tipo split cassete, sem inclusão de peças, bem como a execução da manutenção preventiva em mais 3 (três) condicionadores de ar, tipo split cassete, todos localizados no Edifício-Sede deste Tribunal, firmada com a empresa J. C. OLIVEIRA REFRIDUTO¿, inscrita no CNPJ sob o nº 07.894.433/0001-87.
Portaria Presidência Nº 5/2020, DE 10 DE janeiro DE 2020 Designa o Chefe de Gabinete da Secretaria Judiciária e a Chefe da Seção de Orientação, Inspeções e Correições da Corregedoria Regional Eleitoral para realização de conferência, marcação para envio e posterior transmissão dos arquivos XML necessárias àextração da movimentação analítica processual, após geração automática pela Coordenadoria de Soluções Corporativa da Secretaria de Tecnologia da Informação.(...)
Portaria Presidência Nº 4/2020, DE 07 DE janeiro DE 2021 Designar a titular da Seção de Gestão de Contratos - SEGEC, para atuar como gestora e o titular da Seção de Gerência de Infraestrutura - SEGI, para atuar como fiscal da contratação de extensão de garantia e suporte de produtos Veeam Backup & Replication e Agentes, firmada com a empresa AMM TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA¿, inscrita no CNPJ sob o nº 07.192.480/0001-89, conforme publicação no Portal da Transparência, da homologação do Pregão Eletrônico nº 93/2020.
Portaria Presidência Nº 4/2020, DE 10 DE janeiro DE 2020 Art. 1º. Dispensar o servidor requisitado EMANUEL DOS SANTOS MARTINS, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar/AL, da Função Comissionada FC-1, de Assistente I, do Cartório da 11ª Zona Eleitoral, com sede no referido município. Art. 2º. Designar o servidor DIOGO MELO NERIS, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional, para exercer a Função Comissionada FC-1, de Assistente I, do Cartório da 11ª Zona Eleitoral- Pão de Açuçar. Art. 3º. Designar o servidor citado no art. 2º para exercer, como 1º substituto, a Função Comissionada FC-6, de Chefe de Cartório da 11ª Zona, nas ausências, afastamentos ou impedimentos legais da titular. Art. 4º. Designar o servidor citado no art. 1º para exercer, como 2º substituto, a Função Comissionada FC-6, de Chefe de Cartório da 11ª Zona, nas ausências, afastamentos ou impedimentos legais concomitante da titular e do 1ª substituto. Art. 5º. Ficam revogadas as Portarias nº 262/2017 e 526/2015. Art. 6º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALTERADA PELA PORTARIA 105/2022
Portaria Presidência Nº 3/2020, DE 07 DE janeiro DE 2021 Designar a Comissão Gestora da contratação objeto do Contrato nº 35/2020, que tem como objeto a execução dos serviços da 2ª fase da reforma do antigo edifício sede do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, com fornecimento de material e mão de obra e de acordo com os procedimentos descritos no Edital TP nº 01/2020 e seus anexos. Art. 2º A comissão será composta pelo Sr. Coordenador de Serviços Gerais - COSEG, pelo Sr. Chefe da Seção de Manutenção e Reparos - SMR, e pelo engenheiro AUDEIR MEDEIROS DE AGUIAR PEIXOTO, lotado na SMR.
Portaria Presidência Nº 3/2020, DE 09 DE janeiro DE 2020 Designa a Seção de Gestão de Contratos (SEGEC) para exercer a gestão contratual relativa ao Contrato 33/2019, cujo objeto éa prestação de serviços de telecomunicações para prover comunicação de dados, e, atuando como unidade responsável pela Fiscalização Técnica, a Coordenadoria de Infraestrutura (COINF). A unidade gestora e a fiscalizadora ora designadas deverão observar, no que couber, as disposições constantes na Resolução TRE/AL nº 15.787, de 15/02/2017 e alterações posteriores.
Portaria Presidência Nº 2/2020, DE 09 DE janeiro DE 2020 Prorroga para o dia 20 de fevereiro de 2020 o prazo fixado no art. 2º da Portaria da Presidência nº 393/2019 e torna convalidados os atos praticados pelo servidor Roberto Jackson Gomes Leitão, no uso das atribuições elencadas na Portaria da Presidência nº 393/2019, até a publicação da presente portaria.
Portaria Presidência Nº 1/2020, DE 08 DE janeiro DE 2020 Designa a servidora JOSILEIDE FERREIRA DA SILVA, requisitada da Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia, para exercer, em substituição, a Chefia de Cartório da 40ª Zona Eleitoral, Delmiro Gouveia –AL, no lapso de 18/11 a 06/12/2019, convalidando todos os atos praticados no exercício da substituição.