< Voltar para CompiladaPortaria Conjunta - 2021
Portaria ConjuntaEMENTA/ASSUNTO
Portaria Conjunta Nº 56/2021, DE 07 DE dezembro DE 2021 Art. 1º. Altera o artigo 1º da Portaria Conjunta nº 54/2021, dispensando os servidores MARCELO DA SILVA VIANA e INGMAR CHAGAS FEBRÔNIO ALVES do reforço ao Grupo de Apoio Remoto GAR.
Portaria Conjunta Nº 55/2021, DE 28 DE outubro DE 2021 Alterar o artigo 1º da Portaria Conjunta nº 54/2021, retirando as servidoras PAULA CRISTINA COSTA CORREIA e MARIA DO CARMO DE ARAÚJO, do reforço do Grupo de Apoio Remoto - GAR.
Portaria Conjunta Nº 54/2021, DE 26 DE outubro DE 2021 Designar os seguintes servidores para reforço do Grupo de Apoio Remoto -GAR: ALTERADA PELAS PORTARIAS CONJUNTA 55 E 56/2021.
Portaria Conjunta Nº 52/2021, DE 19 DE outubro DE 2021 Grupo de Apoio Remoto. CONSIDERANDO a necessidade de agilizar a tramitação dos processos judiciais existentes no 1º Grau desta Jurisdição Eleitoral; CONSIDERANDO o teor da Meta 1 estipulada pelo Conselho Nacional de Justiça durante o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário; O artigo primeiro da Portaria Conjunta nº 5/2021 passa a vigorar a com a seguinte redação: “Art. 1º Prorrogar, até o dia 19 de dezembro de 2021, o Grupo de Apoio Remoto – GAR aos Cartórios Eleitorais, instituído pela Portaria da Presidência nº 304/2020”. Art. 2º Incluir o artigo 2º-A na Portaria Conjunta nº 5/2021 com a seguinte redação:
Portaria Conjunta Nº 51/2021, DE 27 DE setembro DE 2021 Altera a quantidade de servidores de plantão no dia 07 de setembro de 2021, para os atos preparatórios da eleição para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no município de Campo Grande.
Portaria Conjunta Nº 50/2021, DE 11 DE setembro DE 2021 Inserção da Assessoria de Assistência Médica e Odontológica e de 1 (um) servidor da Secretaria de Tecnologia da Informação no rol das unidades de plantão no dia das eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Campo Grande.
Portaria Conjunta Nº 49/2021, DE 09 DE setembro DE 2021 Insere em Banco de Horas as horas extraordinárias laboradas, após o horário estabelecido no art. 1º da PORTARIA CONJUNTA Nº 46/2021 TRE-AL/PRE/GPRES, pelos Membros da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica (CAVE) e seus auxiliares executadas no plantão, na véspera e dia das eleições, para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Campo Grande - AL.
Portaria Conjunta Nº 48/2021, DE 09 DE setembro DE 2021 Insere a equipe de apoio no rol das unidades de plantão e na véspera e dia das eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no município de Campo Grande.
Portaria Conjunta Nº 47/2021, DE 09 DE setembro DE 2021 Altera o número de servidores da Presidência na véspera e dia das eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Campo Grande - AL.
Portaria Conjunta Nº 46/2021, DE 06 DE setembro DE 2021 Insere os Membros da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica (CAVE) e seus auxiliares no rol das unidades de plantão na véspera e dia das eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no município de Campo Grande
Portaria Conjunta Nº 45/2021, DE 02 DE setembro DE 2021 Insere a Assessoria de Comunicação e Acessibilidade no rol das unidades de plantão e na véspera e dia das eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no município de Campo Grande.
Portaria Conjunta Nº 44/2021, DE 25 DE agosto DE 2021 Revogar a Portaria Conjunta nº 28, de 14 de junho de 2021, e determinar a retomada do andamento das prestações de contas que estejam em fase de diligência impossibilitada de conclusão, sobrestadas em razão da não apresentação das mídias eletrônicas por candidatos ou partidos políticos.
Portaria Conjunta Nº 43/2021, DE 25 DE agosto DE 2021 Altera o anexo único da Portaria Conjunta nº 9/2021 que constitui grupo de trabalho para coordenar as atividades tendentes ao cumprimento do Prêmio CNJ de Qualidade, ano 2021.
Portaria Conjunta Nº 41/2021, DE 09 DE agosto DE 2021 Altera o anexo único da Portaria Conjunta nº 9/2021 que constitui grupo de trabalho para coordenar as atividades tendentes ao cumprimento do Prêmio CNJ de Qualidade, ano 2021.
Portaria Conjunta Nº 38/2021, DE 30 DE julho DE 2021 Regulamenta o retorno parcial das atividades presenciais do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas e adota outras providências. covid-19. OBSERVAÇÃO: REVOGADA PELO DISPOSTO NO ART. 10 DA RESOLUÇÃO TRE/AL Nº 16.183, PUBLICADA NA EDIÇÃO DE Nº 02/2022, EM 10/01/2022.
Portaria Conjunta Nº 37/2021, DE 29 DE julho DE 2021 Regulamenta o retorno parcial das atividades presenciais do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas e adota outras providências. REVOGADA PELA PORTARIA CONJUNTA 38/2021. COVID-19
Portaria Conjunta Nº 36/2021, DE 26 DE julho DE 2021 Estabelece o horário de funcionamento e as diretrizes para o labor extraordinário no Cartório da 20ª Zona Eleitoral e nas unidades administrativas da Secretaria do Tribunal, em razão das eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no município de Campo Grande. Art. 10. Revoga-se a PORTARIA CONJUNTA Nº 31/2021 TRE-AL/PRE/DG/GDG. ALTERADA PELAS PORTARIAS CONJUNTA Nº 45/2021, 50/2021, 51/2021.
Portaria Conjunta Nº 33/2021, DE 14 DE julho DE 2021 Prorrogar a vigência da Portaria Conjunta 10/2021 até o próximo dia 1º de agosto de 2021. covid-19 REVOGADA PELA PORTARIA CONJUNTA 38/2021. COVID-19.
Portaria Conjunta Nº 31/2021, DE 02 DE julho DE 2021 Estabelece o horário de funcionamento e as diretrizes para o labor extraordinário no Cartório da 20ª Zona Eleitoral e nas unidades administrativas da Secretaria do Tribunal, em razão das eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no município de Campo Grande. ELEIÇÃO 2021. REVOGADA PELA PORTARIA CONJUNTA 36/2021.
Portaria Conjunta Nº 30/2021, DE 30 DE junho DE 2021 Prorrogar a vigência da Portaria Conjunta nº 10/2021 até o próximo dia 16 de julho. COVID-19
Portaria Conjunta Nº 28/2021, DE 14 DE junho DE 2021 Fica autorizado, no âmbito da Justiça Eleitoral de Alagoas, o recebimento das mídias eletrônicas contendo documentação relativa à prestação de contas de campanha das Eleições 2020 dos candidatos não eleitos e partidos políticos por e-mail, nos moldes abaixo especificados: REVOGADA PELA PORTARIA CONJUNTA 44/2021
Portaria Conjunta Nº 27/2021, DE 13 DE junho DE 2021 Prorrogar a vigência da Portaria Conjunta nº 10/2021 até o próximo dia 30 de junho.
Portaria Conjunta Nº 26/2021, DE 27 DE maio DE 2021 Promove alterações na PORTARIA CONJUNTA Nº 9/2021 TRE-AL/PRE/GPRES, que constituiu grupo de trabalho para coordenador as atividades tendentes ao cumprimento do Prêmio CNJ de Qualidade, ano 2021.
Portaria Conjunta Nº 25/2021, DE 27 DE maio DE 2021 Prorrogar a vigência da Portaria Conjunta nº 10/2021, objeto de anterior alteração pela Portaria Conjunta nº 16/2021, pela Portaria Conjunta nº 19/2021 e pela Portaria Conjunta nº 20/2021, até o próximo dia 15 de junho.
Portaria Conjunta Nº 24/2021, DE 17 DE maio DE 2021 Dispõe sobre o Projeto “Juízo 100% Digital”, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
Portaria Conjunta Nº 21/2021, DE 14 DE maio DE 2021 Altera o anexo único da Portaria Conjunta nº 9/2021 que constitui grupo de trabalho para coordenar as atividades tendentes ao cumprimento do Prêmio CNJ de Qualidade, ano 2021.REVOGADA PELA PORTARIA CONJUNTA 41/2021.
Portaria Conjunta Nº 20/2021, DE 12 DE maio DE 2021 Prorrogar a vigência da Portaria Conjunta nº 10/2021, objeto de anterior alteração pela Portaria Conjunta nº 16/2021 e pela Portaria Conjunta nº 19/2021, até o próximo dia 31 de maio. COVID-19
Portaria Conjunta Nº 19/2021, DE 29 DE abril DE 2021 Prorrogar a vigência da Portaria Conjunta nº 10/2021, objeto de anterior alteração pela Portaria Conjunta nº 16/2021, até o próximo dia 14 de maio. COVID-19.
Portaria Conjunta Nº 18/2021, DE 14 DE abril DE 2021 Designar o servidor Carlos Cristiano Parente dos Santos para atuar, como representante da Corregedoria Regional Eleitoral de Alagoas, junto à Comissão para realização dos estudos atinentes à remoção dos servidores envolvidos no remanejamento de Zonas Eleitorais procedido pela Resolução 15.853/2017.
Portaria Conjunta Nº 17/2021, DE 12 DE abril DE 2021 Institui o Grupo de Trabalho Multidisciplinar do Processo Judicial Eletrônico – PJe no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas e dá outras providências.
Portaria Conjunta Nº 16/2021, DE 12 DE abril DE 2021 Prorrogar a vigência da Portaria Conjunta nº 10/2021 até o próximo dia 30 de abril.
Portaria Conjunta Nº 14/2021, DE 07 DE abril DE 2021 Designar os servidores Thiago Lima Barros e Clóvis Ferreira de Alcântara Neto, titulares do cargo de Técnico Judiciário da Secretaria deste Tribunal, para que atuem secretariando os trabalhos do Núcleo de Cooperação Judicial deste Tribunal. Revogada pela Portaria Conjunta 1/2023
Portaria Conjunta Nº 13/2021, DE 17 DE março DE 2021 Ficam delegadas aos Juízes Auxiliares da Presidência e da Corregedoria Regional Eleitoral as seguintes atribuições, de acordo com as deliberações e orientações do Presidente e do Corregedor Regional Eleitoral.
Portaria Conjunta Nº 12/2021, DE 12 DE março DE 2021 Texto Consolidado Institui o Comitê de Compliance de Proteção de Dados Pessoais (CCPDP) e estabelece os papéis de Agentes de Tratamento e de Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais, em conformidade com Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.Alterada pela Portaria Conjunta nº 6/2024
Portaria Conjunta Nº 10/2021, DE 12 DE março DE 2021 Dispõe sobre o funcionamento das Unidades da Justiça Eleitoral em Alagoas, em face do recrudescimento da pandemia da Covid-19. ALTERADA PELAS PORTARIAS CONJUNTAS 19/2021, 25/2021, 27/2021, 30/2021, 33/2021.
Portaria Conjunta Nº 9/2021, DE 12 DE março DE 2021 Texto Consolidado Constitui grupo de trabalho para coordenador as atividades tendentes ao cumprimento do Prêmio CNJ de Qualidade, ano 2021. ALTERADA PELAS PORTARIAS CONJUNTA Nº 21/2021, 26/2021, 41/2021, 43/2021.
Portaria Conjunta Nº 8/2021, DE 12 DE março DE 2021 Texto Consolidado Dispõe sobre a plataforma de videoconferência denominada “Balcão Virtual”, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. Obs.: texto atualizado contemplando as inovações trazidas pela Portaria Conjunta n° 9/2024.
Portaria Conjunta Nº 7/2021, DE 12 DE março DE 2021 Dispõe sobre as delegações aos Juízes Auxiliares da Presidência e da Corregedoria Regional Eleitoral na condução dos trabalhos junto ao Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Portaria Conjunta Nº 6/2021, DE 12 DE março DE 2021 Dispõe sobre a Estrutura de Governança Corporativa do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
Portaria Conjunta Nº 5/2021, DE 24 DE fevereiro DE 2021 Texto Consolidado Prorrogar, até o dia 12 de dezembro de 2021, o Grupo de Apoio Remoto – GAR aos Cartórios Eleitorais, instituído pela Portaria da Presidência nº 304/2020. ALTERADA PELA PORTARIA CONJUNTA Nº 52/2021.
Portaria Conjunta Nº 4/2021, DE 24 DE fevereiro DE 2021 Estabelece o horário de funcionamento e as diretrizes para o labor extraordinário no Cartório da 20ª Zona Eleitoral e nas unidades administrativas da Secretaria do Tribunal, em razão das eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no município de Campo Grande.
Portaria Conjunta Nº 3/2021, DE 22 DE fevereiro DE 2021 Dispõe sobre a retomada da tramitação de processos físicos e a possibilidade de migração para o sistema Processo Judicial eletrônico - PJe, no 1º e 2º Graus.
Portaria Conjunta Nº 2/2021, DE 03 DE fevereiro DE 2021 Fica estabelecido, como contingente funcional mínimo em regime de serviço presencial, o percentual de 30% (trinta por cento) dos servidores deste Tribunal. Parágrafo único. Deverá ser observada a presença de ao menos 1 (um) servidor durante o expediente. Art. 2º A alteração de que trata o artigo 1º desta Portaria Conjunta deverá viger no período de 18 de fevereiro a 30 de março do ano em curso. Art. 3º Os servidores que integram o Grupo de Risco seguem regidos pelo artigo 10 da Portaria Conjunta nº 24/2020 até que haja reavaliação pela Assessoria de Assistência Médica e Odontológica deste Tribunal. REVOGADA PELA PORTARIA CONJUNTA Nº 10/2021.
Portaria Conjunta Nº 1/2021, DE 07 DE janeiro DE 2021 Alterar os artigos 1º e 2º da Portaria Conjunta nº 09/2020, que passam a vigorar com as seguintes redações: Art. 1º O serviço de acesso remoto que demande o uso da Rede Virtual Privada (VPN) estará disponível, em dias úteis, das 8h às 19h. Parágrafo único. Havendo autorização extraordinária para realização de plantão remoto em dias úteis ou por necessidade excepcional, a Secretaria de Tecnologia da Informação deverá ser previamente comunicada para conceder acesso na forma deliberada pela Presidência, Corregedoria Regional Eleitoral ou Diretoria-Geral, até o limite máximo das 21 horas e por período não superior a 15 (quinze) dias. Art. 2º Havendo autorização extraordinária para realização de plantão remoto excepcional em finais de semana e feriados, a Secretaria de Tecnologia da Informação deverá ser previamente comunicada para conceder acesso na forma deliberada pela Presidência, Corregedoria Regional Eleitoral ou Diretoria-Geral. Parágrafo único. As liberações excepcionais deverão respeitar o intervalo máximo de horário do caput do art. 1º, salvo imposição de horário legal diverso, e por período não superior a 15 (quinze) dias.