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Instrução Normativa - Presidência Nº 10/2021, DE 11 DE outubro DE 2021
| Altera a Instrução Normativa nº 2, de 04/03/2021 Observação: por meio da publicação da Instrução Normativa nº 3/2024 (DJE do dia 13/11/2024) foi revogada esta Instrução Normativa e restaurada a vigência do texto original da Instrução Normativa nº 02/2021. |
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Instrução Normativa - Presidência Nº 9/2021, DE 26 DE agosto DE 2021
| ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 09/2014, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE CÓPIAS REPROGRÁFICAS DE PEÇAS EM PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS. |
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Instrução Normativa - Presidência Nº 8/2021, DE 13 DE julho DE 2021
| Prorrogar a Instrução Normativa nº 06/2020. |
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Instrução Normativa - Presidência Nº 7/2021, DE 05 DE julho DE 2021
| Estabelece procedimentos para regulamentar o trâmite de feitos de pagamentos a fornecedores e dá outras providências. REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2022. |
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Instrução Normativa - Presidência Nº 6/2021, DE 01 DE julho DE 2021
Texto Consolidado
| Dispõe sobre o Programa de Assistência à Saúde Suplementar no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. Alterada pela IN nº 10/2023 , 3/2026 |
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Instrução Normativa - Presidência Nº 5/2021, DE 16 DE junho DE 2021
| Estabelece normas e procedimentos de segurança patrimonial e de pessoas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. |
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Instrução Normativa - Presidência Nº 4/2021, DE 19 DE março DE 2021
| Dispõe sobre a atualização cadastral (recadastramento) anual de servidores no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. |
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Instrução Normativa - Presidência Nº 3/2021, DE 17 DE março DE 2021
| Mensuração do desempenho funcional. |
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Instrução Normativa - Presidência Nº 2/2021, DE 04 DE março DE 2021
| Institui o Procedimento para Elaboração e Acompanhamento do Orçamento Ordinário e de Pleitos Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. OBS.1: Alterado o Anexo I da Instrução Normativa nº 2, de 04 de março de 2021, para desvincular a despesa com “Serviço de Lavagem de Togas” da Unidade Administrativa GSJ, vinculando-a à SBEA, através da Portaria 1/2021 da SAD, publicada no DJE do dia 18.03.2021, Alterada pela IN nº 10/2021. Observação 2: por meio da publicação da Instrução Normativa nº 3/2024 (DJE do dia 13/11/2024) foi revogada a I. N. nº 10/2021 e restaurada a vigência do texto original desta Instrução Normativa. |
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Instrução Normativa - Presidência Nº 1/2021, DE 05 DE fevereiro DE 2021
| Aumentar para três a quantidade de substitutos para os cargos em comissão e para as funções de confiança deste Regional, mormente porque tal medida homenageia os princípios da continuidade do serviço público, da segurança jurídica, da razoabilidade e da eficiência, (substitutos para os cargos em comissão ). |