Detalhes da Legislação

Portaria DG	EMENTA/ASSUNTO
Portaria DG Nº 11/2021, DE 13 DE dezembro DE 2021	O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no item “5” do Edital de Convocação nº 07/2021, publicado no DJE/AL nº 230, em 07/12/2021, bem como na Resolução TSE nº 23.563/2018; CONSIDERANDO o que consta dos autos do SEI nº 0008530-54.2021.6.02.8000; RESOLVE tornar público o resultado do Concurso de Remoção previsto no Edital de Convocação nº 07/2021: Art. 1º Para a vaga de Técnico Judiciário, da 33ª ZE - Maceió, fica classificada a Servidora MANUELA DE OLIVEIRA PIMENTEL, do Quadro Permanente deste Tribunal. Art. 2º Para a vaga de Técnico Judiciário, da Sede deste TRE/AL, fica classificada a Servidora MARÍLIA MOURA DE ANDRADE BEZERRA, do Quadro Permanente deste Tribunal. Art. 3º Para a vaga de Técnico Judiciário, da 22ª ZE - Arapiraca/AL, fica classificada a Servidora NIEDJANE BARBOSA DA SILVA, do Quadro Permanente deste Tribunal. Art. 4º Para a vaga de Técnico Judiciário, da Sede deste TRE/AL, fica classificado o Servidor DIOGO MELO NERIS, do Quadro Permanente deste Tribunal. Art. 5º Para a vaga de Técnico Judiciário, da Sede deste TRE/AL, fica classificado o Servidor JOSÉ CARLOS ROCHA RAMALHO DE AZEVEDO, do Quadro Permanente deste Tribunal. Art. 6º Para a vaga de Técnico Judiciário, da Sede deste TRE/AL, fica classificado o Servidor EDNEY VIEIRA DE ALMEIDA, do Quadro Permanente deste Tribunal. Art. 7º Para a vaga de Técnico Judiciário, da Sede deste TRE/AL, fica classificada a Servidora DANIELA ARROXELAS DE ALBUQUERQUE, do Quadro Permanente deste Tribunal. Art. 8º Para a vaga de Técnico Judiciário, da 8ª ZE - Pilar/AL, decorrente da remoção de Manuela de Oliveira Pimentel, fica classificada a Servidora ROBERTA FIGUEIRÊDO ATAÍDE, do Quadro Permanente deste Tribunal. Art. 9º Para a vaga de Técnico Judiciário, da 6ª ZE - Atalaia/AL, decorrente da remoção de Roberta Figueirêdo Ataíde, fica classificada a Servidora DANIELA SANTOS DE MORAES, do Quadro Permanente deste Tribunal. Art. 10 Para a vaga de Técnico Judiciário, da 14ª ZE - Porto Calvo/AL, decorrente da remoção de Marília Moura de Andrade Bezerra, fica classificada a Servidora LUCIANA BITTENCOURT DE ALMEIDA SILVA, do Quadro Permanente deste Tribunal. Art. 11 Para a vaga de Técnico Judiciário, da 53ª ZE - Joaquim Gomes/AL, fica classificado o Servidor RODRIGO PEREIRA DE MESSIAS SILVA, do Quadro Permanente deste Tribunal. Art. 12 Para a vaga de Técnico Judiciário, da 53ª ZE - Joaquim Gomes/AL, decorrente da remoção de Edney Vieira de Almeida, fica classificado o Servidor CÉSAR EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS, do Quadro Permanente deste Tribunal. Art. 13 Para a vaga de Técnico Judiciário, da 49ª ZE - São Sebastião/AL, fica classificado o Servidor DAVI COSTA TENÓRIO FIREMAN, do Quadro Permanente deste Tribunal. Art. 14 Para a vaga de Analista Judiciário, da Sede deste TRE/AL, fica classificada a Servidora MÔNICA FREITAS NUNES DE CASTRO SANTOS, do Quadro Permanente deste Tribunal. Art. 15 Para a vaga de Analista Judiciário, da Sede deste TRE/AL, fica classificado o Servidor LUÍS ANDRÉ DE VASCONCELOS SILVA, do Quadro Permanente deste Tribunal. Art. 16 A classificação dos candidatos será homologada por Ato Resolutivo deste Tribunal, após transcorridos os prazos recursais. Maceió, 13 de dezembro de 2021.
Portaria DG Nº 10/2021, DE 13 DE dezembro DE 2021	Lota, a partir de 13 do corrente mês, o servidor DENNYS FABIANO DE MENDONÇA TORRES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, redistribuído do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte para este Órgão, no Cartório da 29ª Zona Eleitoral - Batalha/AL.
Portaria DG Nº 9/2021, DE 22 DE novembro DE 2021	Concurso de Remoção previsto no Edital de Convocação nº 06/2021: Art. 1º Para a vaga de Técnico Judiciário, da 29ª Zona Eleitoral – Batalha/AL, fica classificado o Servidor DENNYS FABIANO DE MENDONÇA TORRES, do Quadro Permanente deste Tribunal.
Portaria DG Nº 6/2021, DE 08 DE setembro DE 2021	Lotar, a partir de 1º de setembro de 2021, a servidora redistribuída do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia MAGDA VIEIRA LINS, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Área Administrativa, na Seção de Contabilidade, vinculada à Coordenadoria Orçamentária e Financeira da Secretaria de Administração deste Órgão.
Portaria DG Nº 5/2021, DE 06 DE agosto DE 2021	Lotar o servidor TIAGO CASADO CAVALCANTE DANTAS, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da área administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, na Seção de Gestão de Contratos - SEGEC, vinculada à Secretaria de Administração.
Portaria DG Nº 4/2021, DE 10 DE maio DE 2021	Lotar o servidor HENRIQUE CIRQUEIRA FREIRE, ocupante do cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, na Seção de Inativos, Pensionistas e Normas de Pessoal, vinculada à Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Órgão.
Portaria DG Nº 3/2021, DE 29 DE março DE 2021	Designar, nos termos do art. 2º, IX, da Portaria da Presidência nº 139/2021, os servidores abaixo como representantes dos Cartórios Eleitorais na Comissão Permanente de Planejamento das Eleições: I - Teddie Will de Oliveira Menezes, como representante dos Cartórios Eleitorais da capital; II - José Sali Soares, como representante dos Cartórios Eleitorais do interior.
Portaria DG Nº 2/2021, DE 25 DE março DE 2021	Alterar a representante indicada no inciso V, artigo 1º, da Portaria Diretoria-Geral Nº 6/2019 TRE-AL/PRE/DG/GDG, passando a compor o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - LIODS o servidor GUSTAVO ANTONIO GOIS DOS SANTOS, como representante da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
Portaria DG Nº 1/2021, DE 15 DE março DE 2021	Resultado Final do processo seletivo para inclusão no Programa Auxílio-Bolsa de Estudos - 2021, em conformidade com os termos apresentados no quadro abaixo.