< Voltar para CompiladaProvimento CRE - 2021
Provimento CREEMENTA/ASSUNTO
Provimento CRE Nº 5/2021, DE 04 DE junho DE 2021 Texto Consolidado Dispõe sobre a implantação e utilização do Sistema PJeCor, para o processamento de informações e atos administrativos no âmbito da Corregedoria Regional Eleitoral de Alagoas.Alterado pelo Provimento nº 3/2023
Provimento CRE Nº 4/2021, DE 29 DE março DE 2021 Estabelece procedimentos complementares para a realização das Correições Ordinárias 2020.
Provimento CRE Nº 3/2021, DE 11 DE fevereiro DE 2021 Dispõe sobre o atendimento de pedido de Regularização de Situação Eleitoral – RSE, por condução de meio eletrônico, em situação de urgência.
Provimento CRE Nº 2/2021, DE 05 DE fevereiro DE 2021 Determinar a conversão, até 05 de março de 2021, das Execuções Penais que tramitem em meio físico (autos em papel), nas Zonas Eleitorais, para o meio digital, para fins de tramitação e realização de atos judiciais exclusivamente por meio do sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe.
Provimento CRE Nº 1/2021, DE 08 DE janeiro DE 2021 Renumerar o parágrafo único para § 1º e acrescentar o § 2º ao art. 3º, do Provimento CRE nº 1/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação: