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Portaria Conjunta Nº 10/2022, DE 20 DE julho DE 2022
| Prorrogar, em razão da noticiada indisponibilidade do Sistema PJe utilizado pela Justiça Eleitoral, os prazos com vencimento previsto para o dia 21 de julho, quinta-feira, para o dia útil seguinte. |
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Portaria Conjunta Nº 9/2022, DE 01 DE julho DE 2022
| Prorrogar, para o dia útil seguinte, os prazos processuais com vencimento previsto para o próximo dia 8 de julho. |
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Portaria Conjunta Nº 8/2022, DE 27 DE junho DE 2022
| A integração da Justiça Eleitoral de Alagoas ao 4º Teste de Desempenho da Totalização 2022 – TDTOT2022 IV ocorrerá mediante a integração de 1 (um) servidor responsável em cada Juízo, seja o Chefe de Cartório ou o servidor que por ele haja sido designado à Seção de Informações e Sistemas Eleitorais – SISE |
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Portaria Conjunta Nº 7/2022, DE 26 DE maio DE 2022
| Autorizar, em razão da intensa precipitação pluviométrica observada em todo o Estado de Alagoas e em razão das consequências que decorrem desse fenômeno meteorológico, o funcionamento, em regime de trabalho remoto, dos Cartórios Eleitorais, durante os dias 26 e 27 de maio. |
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Portaria Conjunta Nº 6/2022, DE 19 DE maio DE 2022
| Prorrogar, em razão da noticiada indisponibilidade do Sistema PJe de Primeiro Grau utilizado pela Justiça Eleitoral, os prazos com vencimento previsto para o próximo dia 3 de junho, sexta-feira, para o dia útil seguinte |
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Portaria Conjunta Nº 5/2022, DE 29 DE abril DE 2022
| Autoriza os servidores lotados nos juízos eleitorais e os servidores autorizados a executar a jornada de trabalho no Fórum Eleitoral de Maceió, no período de 2 a 4 de maio de 2022, a prestação de serviço extraordinário, no limite de 2 (duas) horas para pagamento, condicionada à disponibilidade orçamentária. |
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Portaria Conjunta Nº 4/2022, DE 29 DE abril DE 2022
| Prorroga, em razão da noticiada indisponibilidade do Sistema PJe de Primeiro Grau utilizado pela Justiça Eleitoral, os prazos com vencimento previsto para o próximo dia 6 de maio, sexta-feira, para o dia útil seguinte. |
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Portaria Conjunta Nº 3/2022, DE 08 DE abril DE 2022
Texto Consolidado
| Institui o Comitê de Aquisições no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas e dá outras providências.Alterada pela Portaria Conjunta nº 1/2025 |
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Portaria Conjunta Nº 2/2022, DE 26 DE janeiro DE 2022
| Altera a Portaria Conjunta nº 1/2022 para prorrogar a suspensão do retorno das atividades e atendimento presencial no âmbito da Justiça Eleitoral no Estado do Alagoas. REVOGADA PELA PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 91/2022 |
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Portaria Conjunta Nº 1/2022, DE 17 DE janeiro DE 2022
Texto Consolidado
| Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias com relação ao atendimento ao público, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, para assegurar a continuidade das atividades da Justiça Eleitoral e o adequado enfrentamento à emergência de saúde pública de relevância internacional reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Fica temporariamente suspenso o retorno das atividades e atendimento presenciais no âmbito da Justiça Eleitoral no Estado do Alagoas até o dia 31 de janeiro de 2022. Observação: Por meio da publicação da Portaria Conjunta de Nº 2/2022, em 27/01/2022, o prazo referenciado no Art. 1º foi alterado para o dia 07/03/2022.REVOGADA PELA PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 91/2022 |