< Voltar para CompiladaPortaria CRE - 2023
Portaria CREEMENTA/ASSUNTO
Portaria CRE Nº 11/2023, DE 19 DE dezembro DE 2023 PRORROGA por 60 (sessenta) dias o prazo para a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar - Processo SEI nº 0003869-13.2023.6.02.8501, constituída por conduto da Portaria n.º 4/2023 – CRE/AL, com vistas a concluir os seus trabalhos, com fulcro no art. 152, caput, da Lei nº 8.112/90.
Portaria CRE Nº 10/2023, DE 13 DE novembro DE 2023 DESIGNAR o servidor MARCELO TENÓRIO DA COSTA para exercer, como substituto automático, nos respectivos afastamentos, férias e impedimentos legais do titular, o servidor GESAÍAS SARMENTO FARIAS, a Presidência da Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar CRE nº 4/2023, que apura eventuais responsabilidades decorrentes das denúncias levadas ao conhecimento da Corregedoria Regional Eleitoral no âmbito dos Processos SEI nº 0002639-58.2023.6.02.8040, 0002529- 59.2023.6.02.8040, 0003732-56.2023.6.02.8040 e 0003869-13.2023.6.02.8501.
Portaria CRE Nº 9/2023, DE 06 DE novembro DE 2023 PRORROGAR por 60 (sessenta) dias o prazo para a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar - Processo SEI nº 0003869-13.2023.6.02.8501, constituída por conduto da Portaria n.º 4/2023 – CRE/AL, concluir os seus trabalhos, com fulcro no art. 152, caput, da Lei nº 8.112/90.
Portaria CRE Nº 8/2023, DE 02 DE outubro DE 2023 Suspender, até o dia 15/10/2023, a realização das Correições Extraordinárias da Corregedoria Regional Eleitoral nas 3ª e 6ª Zonas Eleitorais desta Circunscrição de Alagoas. Art. 2ª Retomar os procedimentos nas zonas elencadas no artigo 1º desta Portaria a partir do dia 16/10/2023, concedendo o prazo de 15 (quinze) dias para conclusão dos trabalhos. Art. 3º Designar dos servidores elencados no art. 1º da Portaria CRE/AL nº 2/2023, abaixo especificados, para reforçar as atividades de análise processual efetivadas pelos servidores da Seção de Orientação, Inspeções e Correições da Corregedoria Regional Eleitoral de Alagoas nas 3ª (Maceió), 6ª (Atalaia), 12ª (Passo de Camaragibe) e 17ª (São Luís do Quitunde) Zonas Eleitorais.
Portaria CRE Nº 7/2023, DE 05 DE setembro DE 2023 PRORROGAR por 60 (sessenta) dias o prazo para a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar - Processo SEI nº 0003869-13.2023.6.02.8501 constituída por conduto da Portaria n.º 4/2023 – CRE/AL, concluir os seus trabalhos, com fulcro no art. 152, caput, da Lei nº 8.112/90.
Portaria CRE Nº 5/2023, DE 31 DE julho DE 2023 DESIGNAR o servidor MARCELO TENÓRIO DA COSTA para exercer, excepcionalmente, a Presidência da Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar CRE nº 4, que apura eventuais responsabilidades decorrentes das denúncias levadas ao conhecimento da Corregedoria Regional Eleitoral no âmbito dos Processos SEI nº 0002639-58.2023.6.02.8040, 0002529- 59.2023.6.02.8040, 0003732-56.2023.6.02.8040 e 0003869-13.2023.6.02.8501, durante o período de 14 a 23 de agosto de 2023, em substituição ao servidor GESAÍAS SARMENTO FARIAS, Presidente da Comissão.
Portaria CRE Nº 4/2023, DE 22 DE junho DE 2023 INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR com vistas à apuração de eventuais responsabilidades decorrentes das denúncias levadas ao conhecimento dessa Corregedoria no âmbito dos Processos SEI 0002639-58.2023.6.02.8040, 0002529-59.2023.6.02.8040, 0003732-56.2023.6.02.8040 e 0003869-13.2023.6.02.8501. DESIGNAR, como titulares da Comissão, o servidor GESAÍAS SARMENTO FARIAS, a quem caberá a Presidência dos trabalhos e a atribuição para designar o Secretário, na forma do art. 149, § 1º, da Lei nº 8.112/90 e, como membros, os servidores MARCELO TENÓRIO DA COSTA e MAURÍCIO MARCELINO ALVES. TORNAR sem efeito a Portaria CRE nº 3/2023 TRE-AL/CRE/GCRE.
Portaria CRE Nº 3/2023, DE 16 DE junho DE 2023 DESIGNAR os seguintes servidores para constituírem Comissão de Sindicância Investigativa com o objetivo de apurar eventuais responsabilidades decorrentes das denúncias trazidas ao conhecimento desta Corregedoria: Revogada pela Portaria CRE 4/2023
Portaria CRE Nº 2/2023, DE 13 DE junho DE 2023 Designar os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para compor a Comissão de Correições e Inspeções das Zonas Eleitorais do Estado de Alagoas, com a finalidade de executar os trabalhos de correição e de inspeção a partir da publicação deste ato: I - Adriana Karla Felizardo; II - Davi Antônio Gouvêa Costa Moreira; III - Karina Loureiro Ribeiro Lins. § 1º Todos os servidores e servidoras lotados na Corregedoria Regional Eleitoral poderão integrar a Comissão prevista no caput deste art. 1º e as equipes de correição e de inspeção presencial ou remota que forem programadas pela Corregedoria.
Portaria CRE Nº 1/2023, DE 29 DE maio DE 2023 Constituir comissão para elaborar minuta de atualização do Provimento CRE/AL nº 06/2011, que trata da Função Correcional e das Normas de Serviços dos Cartórios Eleitorais.