< Voltar para CompiladaPortaria Presidência - 2023
Portaria PresidênciaEMENTA/ASSUNTO
Portaria Presidência Nº 505/2023, DE 29 DE dezembro DE 2023 Texto Consolidado Institui a Comissão de adesão ao Sistema JANUS do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, composta pelos servidores CARLOS HENRIQUE TAVARES MÉRO, Secretário de Tecnologia da Informação, para atuar como integrante técnico, e DAVI ANTÔNIO GOUVÊA COSTA MOREIRA, Chefe da Seção de Processo - Membro Jurista, para atuar como integrante jurídico. *****Observações: 1) por meio da Portaria da Presidência nº 15/2024 foi designado o servidor ALEX FLÁVIO SANTOS DA SILVA, Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Controle de Feitos da Secretaria Judiciária deste Tribunal, para compor a Comissão e, 2) por meio da Portaria da Presidência nº 26/2024, foi Designada a servidora RENATA FIGUEIREDO ATAIDE, Chefe da Seção de Orientação, Inspeções e Correições (SOIC) da Corregedoria Regional Eleitoral de Alagoas, para compor a referida Comissão. Alterada pela Portaria da Pres. 204/2025
Portaria Presidência Nº 504/2023, DE 29 DE dezembro DE 2023 Art. 1º. Alterar o Art. 2º da Portaria Presidência nº 71/2022 TRE-AL/PRE/GPRES, que passará a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º. Designar os representantes das unidades abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão do Teletrabalho. I - Dr. Diego Araújo Dantas, Juiz Auxiliar da Presidência, como representante da Presidência;"
Portaria Presidência Nº 503/2023, DE 29 DE dezembro DE 2023 Designa o servidor Marcos André de Melo Teixeira, Chefe da Seção de Manutenção e Reparos (SMR), para atuar como gestor, e o servidor Erivaldo José de Souza, para atuar como fiscal, da contratação para prestação de serviços de elaboração de Projetos Executivos de reforma do Anexo da Antiga Sede deste Regional, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas e a empresa AJINFRA SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 42.746.791/0001-43, devendo funcionar em seus impedimentos legais e regulamentares, a sua chefia imediata
Portaria Presidência Nº 502/2023, DE 29 DE dezembro DE 2023 Designa o servidor Lucas Mendonça Clementino dos Santos, lotado na Assessoria de Gestão de Contratos (AGC), para atuar como Gestor, e a servidora Vera Lúcia Ferreira de Oliveira, lotada na Seção de Edição, Gestão e Apoio à Biblioteca (SEGAB), para atuar como fiscal, da contratação para fornecimento de material bibliográfico, firmado entre este Tribunal e a empresa SK Distribuidora e Comércio de Livros, inscrita no CNPJ sob o nº 36.718.488/0001-34, conforme publicação no DOU, da homologação do Pregão 53/2023.
Portaria Presidência Nº 501/2023, DE 28 DE dezembro DE 2023 Texto Consolidado RESOLVE: Art. 1º Indicar, como membros titulares da Comissão de Ética deste Tribunal para o próximo biênio, os seguintes servidores: I – GUILHERME APPELT, que atuará como Presidente da Comissão; II – CLOVIS FERREIRA DE ALCÂNTARA NETO; III – MÁRCIA ELIAS DE SOUZA REBELO. Art. 2º Atuarão como membros suplentes da Comissão os servidores: I – LUCIANA BITTENCOURT DE ALMEIDA SILVA; II – CARLOS EDUARDO MAIA PAIVA DE FREITAS; e III – ANDRÉA BRAGA DE OLIVIERA. OBSERVAÇÃO: Composição parcialmente modificada pela Portaria da Presidência n° 338/2024
Portaria Presidência Nº 499/2023, DE 28 DE dezembro DE 2023 Designa o servidor Marcos André de Melo Teixeira, Chefe da Seção de Manutenção e Reparos (SMR), para atuar como Gestor, e os servidores Erivaldo José de Souza e Luciana Wanderley Cavalcante Brêda, para atuarem como Fiscais do Contrato n.º 38/2023, firmado com a empresa Senna Engenharia Ltda., CNPJ com o nº 49.326.292/0001-46, cujo objeto é o fornecimento e instalação de esquadrias.
Portaria Presidência Nº 498/2023, DE 28 DE dezembro DE 2023 Dispensa o servidor Iury Araújo Souza, lotado na ACAE, da equipe de planejamento constituída pela Portaria Nº 4/2023 TRE-AL/PRE/DG/SAD/GSAD. Designa o servidor Teddie Will de Oliveira Menezes, Chefe de Cartório da 2ª Zona Eleitoral, como representante dos Cartórios Eleitorais.
Portaria Presidência Nº 496/2023, DE 28 DE dezembro DE 2023 Designa a servidora Luciana Luciana Wander de Oliveira Melo, Chefe da Seção de Almoxarifado - SEALMOX, para atuar como gestora administrativa; e os servidores Felipe José Mafra Torres, Chefe da Seção de Infraestrutura de Equipamentos e Apoio ao Usuário - SAU e Márcio André Rocha do Nascimento, Assistente IV da Seção de Infraestrutura de Equipamentos e Apoio ao Usuário - SAU para atuarem como fiscais técnicos da Ata de Registro de Preços nº 15/2023, firmada com a empresa Cometa Distribuidora de Baterias LTDA, CNPJ nº 50.922.493/0001-95, cujo objeto consiste na aquisição de baterias para nobreak.
Portaria Presidência Nº 495/2023, DE 28 DE dezembro DE 2023 Designa o servidor Rodrigo Ferreira Moura, lotado no Gabinete da Secretaria de Administração, para responder pela Gestão Administrativa das Atas de Registro de Preços 11-A/2023 (1367487) e 11-b/2023 (1364178) e o servidor Alex Henrique Monte Nunes para atuar como Fiscal Técnico das referidas atas e em suas ausências e impedimentos, seus substitutos legais, funcionando, na forma dos atos normativos observados por este Tribunal, conforme art. 20, § 2º, da Resolução TRE/AL nº 15.787, de 15/02/2017.
Portaria Presidência Nº 494/2023, DE 27 DE dezembro DE 2023 Designa o servidor servidor Tiago Casado Cavalcante Dantas, lotado na Assessoria de Gestão de Contratos - AGC, para atuar como gestor, e o servidor Luiz Henrique de Lima Castro, lotado na Seção de Provisão e Logística de Equipamentos Eleitorais - SPLOG, para atuar como fiscal, referente à aquisição de peças para a empilhadeira PT-1654, firmado com a Empresa POWER TECH SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.313.812/0001-08, formalizado por meio da Nota de Empenho 2023NE625, funcionando, em seus impedimentos legais e regulamentares, a sua chefia imediata na forma consignada no art. 20, § 2º, da Resolução TRE/AL nº 15.787, de 15/02/2017. A gestão e a fiscalização deverão realizar seus atos em conformidade com as cláusulas e demais condições pactuadas e com o previsto no Título IV (Arts. 16 a 22), da Resolução TRE/AL n.º 15.787, de 15/02/2017. OBSERVAÇÃO: REVOGADA PELA PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 12/2024.
Portaria Presidência Nº 492/2023, DE 21 DE dezembro DE 2023 Institui a Comissão de Treinamento dos Mesários para as Eleições Municipais de 2024, composta pelos(as) servidores(as) Laércio Vitório da Silva, na condição de presidente, Adelaide Michele Ferreira Matias, Tiara Gonçalves Vieira de Souza Chaves e Isadora Silva Chagas. A servidora Adelaide Michele Ferreira Matias atuará na condição de substituta, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do presidente da Comissão.
Portaria Presidência Nº 491/2023, DE 19 DE dezembro DE 2023 RESOLVE: Art. 1º Alterar o art.1º da Portaria 279/2023 que passará a vigorar com a seguinte redação: Art.1º (...) VIII- Concessão de alimentação aos membros, autoridades e servidores participantes das sessões do Tribunal - KARINA LOUREIRO RIBEIRO LINS, LINDINEIDE OLIVEIRA CARDOSO e ROBERTA CARLA DA FONSECA DE ALBUQUERQUE; (...) XXI - Locação de toldos e Conjunto delimitadores de filas- capital e interior -LUCIANA WANDERLEY CAVALCANTE BREDA e DANIELA ARROXELLAS DE ALBUQUERQUE
Portaria Presidência Nº 490/2023, DE 18 DE dezembro DE 2023 RESOLVE: Art. 1º. O valor unitário, relativamente ao reembolso de despesas a que fazem jus os Oficiais de Justiça por mandado judicial cumprido, emanado da Justiça Eleitoral, é de R$17,00 (dezessete reais). Art. 2º. Os valores máximos referentes ao período de 16 de maio a 10 de dezembro de 2024, destinados aos pagamentos de reembolso/indenização de despesas pelo cumprimento de mandados expedidos pela Justiça Eleitoral em Alagoas, nos termos do Art. 11, § 1o , da Resolução TRE/AL nº 15.905/2018 ficam agrupados de acordo com o quantitativo de eleitores da seguinte forma: Número de Eleitores da Zona Limite do Período (R$) por Zona Eleitoral Grupo I - Até 30.000 2.544,92 Grupo II - De 30.001 a 50.000 3.053,89 Grupo III – Acima de 50.000 3.664,67 Parágrafo único. Nos termos do Art. 13 da Resolução 15.905/2018, ficam destinados R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil) ao Fundo de Reserva. Art. 3º. É obrigatório o uso do SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE DE REEMBOLSO DE DESPESAS DE OFICIAIS DE JUSTIÇA. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02/01/2024.
Portaria Presidência Nº 489/2023, DE 18 DE dezembro DE 2023 RESOLVE: Art. 1º. O valor unitário, relativamente ao reembolso de despesas a que fazem jus os Oficiais de Justiça por mandado judicial cumprido, emanado da Justiça Eleitoral, é de R$ 17,00 (dezessete reais). Art. 2º. Os valores máximos referentes ao período de 02 de janeiro a 15 de maio de 2024, destinados aos pagamentos de reembolso/indenização de despesas pelo cumprimento de mandados expedidos pela Justiça Eleitoral em Alagoas, nos termos do Art. 11, § 1o , da Resolução TRE/AL nº 15.905/2018 ficam agrupados de acordo com o quantitativo de eleitores da seguinte forma: Número de Eleitores da Zona Limite do Período (R$) por Zona Eleitoral Grupo I - Até 30.000 673,65 Grupo II - De 30.001 a 50.000 808,39 Grupo III – Acima de 50.000 970,05 Parágrafo único. Nos termos do Art. 13 da Resolução 15.905/2018, ficam destinados R$ 9.000,00 (nove mil reais) ao Fundo de Reserva. Art. 3º. É obrigatório o uso do SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE DE REEMBOLSO DE DESPESAS DE OFICIAIS DE JUSTIÇA. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02/01/2024.
Portaria Presidência Nº 488/2023, DE 18 DE dezembro DE 2023 Dispõe sobre a indisponibilidade do sistema Pje de 1ª instância (zonas eleitorais), durante o período que compreende os dias 26/12/2023 e 06/01/2024, no âmbito da Justiça Eleitoral de Alagoas.
Portaria Presidência Nº 487/2023, DE 18 DE dezembro DE 2023 Acrescenta unidade da sede do TRE-AL para atuar no recesso forense no período de 20 de dezembro de 2023 a 06 de janeiro de 2024.
Portaria Presidência Nº 486/2023, DE 14 DE dezembro DE 2023 Convalidar os atos praticados, no período de 24 de outubro de 2023 a 28 de novembro de 2023, pela 1ª substituta da Função Comissionada FC-6 de Chefe da Seção de Processos da Corregedoria Regional Eleitoral, designada pela Portaria Presidência nº 455, de 27 de novembro de 2023, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, em 29 de novembro de 2023, atribuindo eficácia à Portaria de designação a partir do dia 24 de outubro de 2023.
Portaria Presidência Nº 485/2023, DE 14 DE dezembro DE 2023 Renovar, em caráter temporário, a remoção do servidor TIAGO CASADO CAVALCANTE DANTAS, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Regional, lotado na 34ª Zona Eleitoral – Senador Teotônio Vilela/AL, para a Sede deste Tribunal no Município de Maceió/AL, devendo, o caso clínico, ser reavaliado por Junta Médica após 2 (dois) anos.
Portaria Presidência Nº 484/2023, DE 13 DE dezembro DE 2023 Designar o servidor CLEMISSON SANTOS AGRIPINO, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do quadro de permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-1, de Assistente I, do Cartório da 27ª Zona Eleitoral – Mata Grande/AL. Art. 2º. Designar o servidor qualificado no art. 1º deste ato, para exercer como 1º substituto, a Função Comissionada FC-6, de Chefe de Cartório da 27ª Zona Eleitoral – Mata Grande/AL, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.
Portaria Presidência Nº 483/2023, DE 13 DE dezembro DE 2023 Conceder Progressão Funcional à Servidora VANINE MARSIGLIA DOREA, Analista Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “C”, Padrão 12, para a Classe “C”, Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 482/2023, DE 13 DE dezembro DE 2023 Designar o servidor DIOGO MELO NERIS, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do quadro permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-4, de Assistente IV do Gabinete da Diretoria-Geral, objeto de remanejamento de que trata o inciso I do art. 1º da Resolução TRE/AL nº 16.367, vigente a partir de 13/12/2023, dispensando-o da Função Comissionada FC-3, de Assistente III da mesma Unidade. Art. 2º. Designar o servidor NEY WILLER SANTOS SILVA DA PALMA, Analista Judiciária da Área Judiciária, do quadro permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-3, de Assistente III da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral, objeto de remanejamento de que trata o inciso II da Resolução TRE/AL nº 16.367, vigente a partir de 13/12/2023.
Portaria Presidência Nº 480/2023, DE 12 DE dezembro DE 2023 Remover o servidor DIOGO AMAZONAS DE MIRANDA AVELAR DE FREITAS, analista judiciário da área judiciária, da 40ª Zona Eleitoral de Delmiro Gouveia-AL para a 029ª Zona Eleitoral de Batalha-AL, a partir do dia 09/01/2024. Art. 2º. Dispensar o supracitado servidor da Função Comissionada ASSISTENTE-I da 40ª Zona Eleitoral de Delmiro Gouveia-AL a partir da data da remoção.
Portaria Presidência Nº 478/2023, DE 11 DE dezembro DE 2023 Designar o servidor DANIEL AUTO DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Administrativa do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, ora removido para este Regional, para exercer, como 3º substituto, a Função Comissionada FC-6, da Secretaria de Escola Judiciária Eleitoral deste Tribunal, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e dos 1º e 2º substitutos. Art. 2º. Designar o servidor citado no Art.1º, para exercer, como 3ª substituto, o Cargo em Comissão CJ-3 de Diretor-Executivo da Escola Judiciária Eleitoral deste Tribunal, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e dos 1º e 2º substitutos.
Portaria Presidência Nº 477/2023, DE 11 DE dezembro DE 2023 Lotar o servidor VITOR DE ANDRADE MONTEIRO, matrícula 30920245, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária do quadro de pessoal deste Tribunal, na Corregedoria Regional Eleitoral, e designá-lo para exercer a Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Processo - CRE daquela unidade correicional.
Portaria Presidência Nº 476/2023, DE 11 DE dezembro DE 2023 Determinar que os fiscais dos contratos de fornecimento de água e esgoto, relativo as concessionárias Águas do Sertão, BRK Ambiental, Verde Ambiental, CASAL e SAAEs, procedam à imediata abertura de SEI, comunicando à gestão contratual, alocada na SAPEV, acerca de ocorrências relevantes, com vistas à distribuição das ocorrências às unidades competentes para correção do problema;
Portaria Presidência Nº 475/2023, DE 07 DE dezembro DE 2023 Substitutos na secretaria de administração.
Portaria Presidência Nº 474/2023, DE 07 DE dezembro DE 2023 Remover a servidora ANNA CAROLINA ILLESCA DE ALMEIDA MORALES, técnica judiciária da área administrativa, da 027ª Zona Eleitoral de Mata Grande-AL, para o Posto de Atendimento Definitivo- PAD da 14ª ZE- Porto Calvo/AL. Art. 2º. Dispensar a servidora ANNA CAROLINA ILLESCA DE ALMEIDA MORALES, da Função Comissionada ASSISTENTE-I , da 27ª Zona Eleitoral de Mata Grande - AL.
Portaria Presidência Nº 473/2023, DE 07 DE dezembro DE 2023 Designar o Senhor Chefe da Seção de Patrimônio (SEPAT) para atuar como gestor das atas de registro de preços abaixo descritas, funcionando, em seus impedimentos, o seu substituto legal, conforme art. 20, § 2º, da Resolução TRE/AL nº 15.787, de 15/02/2017, na forma dos atos normativos observados por este Tribunal:
Portaria Presidência Nº 472/2023, DE 12 DE dezembro DE 2023 Texto Consolidado Tornar público que durante o recesso forense de 2023/2024, que ocorrerá no período de 20 de dezembro de 2023 a 06 de janeiro de 2024, este Tribunal Regional Eleitoral funcionará no horário de 08 às 14h, preferencialmente, excluídos os sábados, domingos e feriados, com a indicação de pessoal sob a responsabilidade dos titulares das diversas Unidades administrativas, que será submetida à aprovação da Presidência por condução da Diretoria-Geral. § 1º As Unidades administrativas que integram a estrutura orgânica da Presidência que funcionarão durante o recesso forense referido no caput serão as seguintes: Alterada pelas Portarias: 487/2023 e 6/2024
Portaria Presidência Nº 471/2023, DE 12 DE dezembro DE 2023 O Comitê Orçamentário de segundo grau, instituído por meio do art. 4º, da Instrução Normativa nº 2, de 4 de março de 2021, com redação alterada pela Instrução Normativa nº 10, de 11 de outubro de 2021, terá a seguinte composição:
Portaria Presidência Nº 470/2023, DE 05 DE dezembro DE 2023 Designar a servidora BETHANIA RANGEL SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer, como 3ª substituta, a Função Comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 3ª Zona Eleitoral - Maceió, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do titular e dos 1º e 2º substitutos.
Portaria Presidência Nº 469/2023, DE 12 DE dezembro DE 2023 Alterar o inciso I, do artigo 2º, da Portaria Presidência nº 189/2023, de 03 de maio de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 2º (...) I - Orlando Galdino Lopes Neto, Assessor de Segurança Institucional; Art. 2º Acrescentar parágrafo único ao artigo 2º, da mesma portaria, com a seguinte redação: Parágrafo Único - Os trabalhos da comissão serão coordenados pelo representante da Assessoria de Segurança Institucional.
Portaria Presidência Nº 468/2023, DE 04 DE dezembro DE 2023 Diárias concedidas a servidores e magistrados no mês de NOVEMBRO/2023, conforme anexo.
Portaria Presidência Nº 467/2023, DE 04 DE dezembro DE 2023 Autorizar o encerramento do expediente, na sede do Tribunal Eleitoral de Alagoas, às 18h na data de 30 de novembro de 2023, quinta-feira.
Portaria Presidência Nº 466/2023, DE 29 DE novembro DE 2023 Designar o servidor NEY WILLER SANTOS SILVA DA PALMA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer, como 1º substituto, o Cargo em Comissão CJ-2 de Assessor Jurídico da Diretoria-Geral, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do servidor titular. Art. 2º. Designar o servidor HEBERTH HENRIQUE ARAÚJO PINHEIRO, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer, como 3º substituto, o Cargo em Comissão citado no art. 1º, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do servidor titular e dos 1º e 2ª substitutos.
Portaria Presidência Nº 465/2023, DE 29 DE novembro DE 2023 Designar para funcionar na equipe gestora da contratação autorizada por meio da Decisão 4452 (1393792) - extensão de garantia de softwares Alt-N (MDaemon e Security Plus), conforme especificações descritas no Documento de Oficialização da Demanda (DOD) (1318036), adjudicado à empresa LPZIGLIO COMERCIO E SERVICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.023.725/0001-56, os servidores LUCAS MENDONÇA CLEMENTINO DOS SANTOS, lotado na AGC, como gestor e, para a fiscalização técnica, o ocupante da chefia da Seção de Gerência de Infraestrutura (SEGI).
Portaria Presidência Nº 464/2023, DE 29 DE novembro DE 2023 Convalidar os atos praticados, no período de 20 a 25 de outubro de 2023, pelos substitutos designados pela Portaria Presidência nº 405, de 24 de outubro de 2023, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, em 26 de outubro de 2023, atribuindo eficácia à Portaria de designação a partir do dia 20 de outubro de 2023, a fim de evitar enriquecimento sem causa da administração pública e a necessidade de ratificação dos atos praticados durante o período de afastamento dos titulares.
Portaria Presidência Nº 463/2023, DE 29 DE novembro DE 2023 Designa o servidor SERGIO VILELA MENEGAZ LIMA, Técnico Judiciário da Área Administrativa do quadro permanente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, ora removido para este Tribunal, para exercer, como 1º substituto, a Função Comissionada FC-6 , de Chefe da Seção de Protocolo, Arquivo e Expedição - SPAE, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular. Designa o servidor HEIDER LISBOA DE SÁ JÚNIOR, Técnico Judiciário da Área Administrativa do quadro permanente deste Tribunal, para exercer, como 2º substituto, a Função Comissionada citado no art.1º deste ato, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do titular e do 1º substituto.
Portaria Presidência Nº 462/2023, DE 29 DE novembro DE 2023 Designar o servidor HEBERTH HENRIQUE ARAÚJO PINHEIRO, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-3, de Assistente III, da Assessoria de Gestão Estratégica da Diretoria-Geral, dispensando-o da Função Comissionada FC-1, de Assistente I da mesma unidade. Art. 2º. Designar o servidor citado no artigo 1º para exercer, como 1º substituto, o Cargo em Comissão CJ-1 de Assessoria de Gestão Estratégica vinculada à Diretoria-Geral, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do servidor titular.
Portaria Presidência Nº 461/2023, DE 04 DE dezembro DE 2023 Revogar a Portaria Presidência nº 249, de 26 de abril de 2017. CONSIDERANDO que o servidor Marcos Roberto Santos, matrícula nº 30920094, está atualmente lotado na Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial; CONSIDERANDO que, por esse motivo, não é conveniente que se mantenha a sua designação para atuar como Oficial de Justiça ad hoc;
Portaria Presidência Nº 460/2023, DE 28 DE novembro DE 2023 Designa a servidora KLEZIANE DUARTE SOARES DIAS, requisitada da Universidade Federal de Alagoas, para exercer a Função Comissionada FC-3, de Assistente III do Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral, objeto de transformação de que tratam os incisos II e III do art. 1º da Resolução TRE/AL nº 16.364, vigente a partir de 28/11/2023, dispensando-a da Função Comissionada FC-4, de Assistente IV da mesma Unidade. Designa a servidora FERNANDA BRITO VIEIRA CALDAS, Analista Judiciária da Área Judiciária, do quadro permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-3, de Assistente III da Seção de Orientação, Inspeções e Correições da Corregedoria Regional Eleitoral, objeto de transformação de que tratam os incisos II e IV do art. 1º da Resolução TRE/AL nº 16.364, vigente a partir de 28/11/2023, dispensando-a da Função Comissionada FC-5, de Assistente V da mesma Unidade. Designa a servidora LARISSA MENDES FREITAS, Analista Judiciária da Área Judiciária, do quadro permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-5, de Assistente V, da Seção de Processos da Corregedoria Regional Eleitoral, objeto de remanejamento de que trata o inciso I do art. 1º da Resolução TRE/AL nº 16.364, vigente a partir de 28/11/2023, dispensando-a da Função Comissionada FC-5, de Oficial de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral.
Portaria Presidência Nº 459/2023, DE 28 DE novembro DE 2023 Designar o servidor MARCELO DA SILVA VIANA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer, como 1º substituto, a Função Comissionada FC-6 de Chefe da Seção de Folha de Pagamento - SFP, junto à Coordenadoria de Pessoal deste Tribunal, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do servidor titular. Art. 2º. Designar o servidor SÉRGIO HENRIQUE DE MOURA PRADO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer, como 2º substituto, a Função Comissionada citada no art. 1º, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do servidor titular e do 1º substituto. Art. 3º. Designar o servidor ANDRÉ LUÍS BRANDÃO FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer, como 3º substituto, a Função Comissionada citada no art. 1º, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do servidor titular e dos 1º e 2º substitutos.
Portaria Presidência Nº 458/2023, DE 27 DE novembro DE 2023 Designa o servidor Roosevelt Gomes Quintino de Holanda Cavalcante, Chefe da Seção de Protocolo, Arquivo e Expedição para, em substituição ao servidor João Hermínio de Barros Neto, atuar como fiscal da Ata de Registro de Preços n.º 21/2022, firmada com a Empresa LOBITECH SOLUÇÕES INTELIGENTES EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços de tratamento arquivístico do acervo documental da área administrativa e finalística do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas – TRE/AL.
Portaria Presidência Nº 457/2023, DE 27 DE novembro DE 2023 Designa o servidor Roosevelt Gomes Quintino de Holanda Cavalcante, Chefe da Seção de Protocolo, Arquivo e Expedição para substituir o servidor João Hermínio de Barros Neto na Comissão Permanente de Avaliação de Documentos-CPAD deste Tribunal. Ver Portaria 476/2019 consolidada
Portaria Presidência Nº 456/2023, DE 27 DE novembro DE 2023 Promove ajustes na Portaria Presidência nº 446/2023.
Portaria Presidência Nº 455/2023, DE 27 DE novembro DE 2023 Designa a servidora LARISSA MENDES FREITAS, Analista Judiciário da Área Judiciária, quadro permanente deste Órgão, para exercer, como 1ª substituta, a Função Comissionada FC-6 de Chefe da Seção de Processos da Corregedoria Regional Eleitoral em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.
Portaria Presidência Nº 454/2023, DE 27 DE novembro DE 2023 Constitui Equipe de Planejamento da Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de buffet para coffe break e coquetel, com a indicação da servidora Lindineide Cardoso Oliveira, para atuar como integrante administrativo e a servidora Ivana Barros Fontes Teles Peixoto, lotada na Assessoria Especial do Juiz Auxiliar, a servidora Kleziane Duarte Soares Dias, lotada no Gabinete da CRE e o servidor Lucas Cavalcanti Gomes, lotado na EJE, para atuarem como integrantes demandantes.
Portaria Presidência Nº 453/2023, DE 24 DE novembro DE 2023 Designa o servidor JOSÉ PINTO DOS SANTOS SOBRINHO, requisitado da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro, para exercer como 1º substituto, a Função Comissionada FC-6, de Chefe de Cartório da 26ª Zona Eleitoral - Marechal Deodoro, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da titular. Designa a servidora CRISTIANE PEREIRA VIRTUOSO, requisitada da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro, para exercer como 2ª substituta, a Função Comissionada citada no artigo 1º, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes da titular e do 1º substituto. Designa a servidora CLAUDIA SILENE SANTOS DE SOUZA, requisitada da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro, para exercer com 3ª substituta, a Função Comissionada citada no artigo 1º, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes da titular e dos 1º e 2ª substitutos. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Portaria Presidência Nº 452/2023, DE 23 DE novembro DE 2023 Institui, no âmbito deste Tribunal, comissão multidisciplinar para elaboração de estudos voltados à implantação dos Pontos de Transmissão visando as Eleições Municipais do ano de 2024.
Portaria Presidência Nº 451/2023, DE 22 DE novembro DE 2023 Promove ajustes na Portaria Presidência nº 446/2023.
Portaria Presidência Nº 450/2023, DE 22 DE novembro DE 2023 Designa para funcionar na equipe gestora do Contrato nº 07/2023, firmado com a empresa Neo Consultoria, para a prestação de serviços de gestão de manutenção de veículos, em rede especializada, através da internet, com tecnologia de cartão eletrônico para atender à frota de veículos do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas e aos veículos requisitados sob seu uso, o Sr. Chefe da SAPEV, para efeito das questões operacionais relativas à fiscalização técnica e administrativa, e o Sr. Coordenador de Serviços Gerais, para gestor.
Portaria Presidência Nº 449/2023, DE 22 DE novembro DE 2023 Altera o art.1º da Portaria 279/2023 que passará a vigorar com a seguinte redação: Art.1º (...) V- Apoio técnico - DANIEL MACÊDO DE CARVALHO SOUTO; (...) VII- Alimentação para mesários - CARLOS EDUARDO MAIA PAIVA DE FREITAS, HEIDER LISBOA DE SÁ JÚNIOR e RODRIGO FERREIRA MOURA; (...) XIV- Coletes e Camisas personalizadas - ANA LÍVIA NUNES DE SÁ PEREIRA e FABIANA TENÓRIO DE FREITAS E SILVA. (...) XVII- Votação Paralela - FLÁVIA LIMA COSTA GOMES DE BARROS, LUCIANA WANDERLEY CAVALCANTE BRÊDA, LUCIANA WANDER DE OLIVEIRA MELO, RENATA FIGUEIREDO ATAÍDE e TACIANA PATRÍCIA ALÉCIO SILVA RODRIGUES. (...) XXII - Bolsas para armazenamento de material de mesário - GUSTAVO ANTONIO GOIS DOS SANTOS E LUÍS GUSTAVO DE OLIVEIRA LÚCIO. §1º: Fica constituída a equipe de apoio para colaborar com os gestores do inciso IV, representando as três mesorregiões de Alagoas, sendo: a) Representante do Leste Alagoano: Fernando Jackson Cavalcante Moura; b) Representante do Agreste Alagoano: José Alberto Andrade de Alencar; c) Representante do Sertão Alagoano: Michel Silva Azevêdo." §2º: Fica constituída a equipe de apoio para colaborar com os gestores do inciso VI, composta pelos servidores: a) Iury de Araújo Souza; b) Luiz Henrique Lima de Castro." Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Portaria Presidência Nº 448/2023, DE 21 DE novembro DE 2023 Designa o servidor Edney Vieira de Almeida, lotado na Seção de Patrimônio - SEPAT, para atuar como Gestor e o titular da Seção de Gerência de Infraestrutura - SEGI/COINF, para atuar como Fiscal Técnico do Contrato n° 27/2023 (1378290), firmado com a empresa OI S. A., cujo objeto é a aquisição de firewall com software de análise de logs, conexão 2FA para VPN e suporte/garantia de 60 meses, funcionando, em seus impedimentos legais e regulamentares, os seus respectivos substitutos, de acordo com o normativo de regência.
Portaria Presidência Nº 446/2023, DE 21 DE novembro DE 2023 Texto Consolidado Regula a delegação do controle de frequência dos servidores em exercício nas unidades vinculadas à Presidência do Tribunal. *****Obs: alterada pelas Portarias da Presidência nºs: 451 e 456/2023.
Portaria Presidência Nº 445/2023, DE 14 DE novembro DE 2023 Designar o servidor TIAGO CASADO CAVALCANTE DANTAS, lotado na Assessoria de Gestão de Contratos - AGC, para atuar como Gestor e a servidora VERA LÚCIA FERREIRA DE OLIVEIRA, Chefe da Seção Edição, Gestão e Apoio à Biblioteca - SEGAB, para atuar como Fiscal do Contrato nº 26/2022, referente à contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de lavanderia de vestuários utilizados pelos membros e servidores deste Tribunal durante as sessões plenárias, para o exercício 2023, firmado com a empresa SOFT SPRESS LAVANDERIA - E.E.E dos Santos D' Alcantara Lavanderia Eireli, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.797.181/0001-08, funcionando, em seus impedimentos legais e regulamentares, a sua chefia imediata na forma consignada no art. 20, § 2º, da Resolução TRE/AL nº 15.787, de 15/02/2017.
Portaria Presidência Nº 444/2023, DE 13 DE novembro DE 2023 Designar a servidora MARCELLE GOMES FLORÊNCIO GUIMARÃES, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer, na condição de 1ª substituta, a Função Comissionada FC-5, de Oficial de Gabinete da Presidência deste Regional, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da servidora titular. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Portaria Presidência Nº 443/2023, DE 13 DE novembro DE 2023 Designar a Sra. Chefe da Seção de Almoxarifado, e, em suas ausências e impedimentos, seu substituto legal para gerir as seguintes atas:
Portaria Presidência Nº 442/2023, DE 13 DE novembro DE 2023 SUBSTITUTOS NA CRE. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Portaria Presidência Nº 441/2023, DE 13 DE novembro DE 2023 Designar a servidora JANAINA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer, na condição de 1ª substituta, a Função Comissionada FC-5, de Oficial de Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da servidora titular. Art. 2º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Portaria Presidência Nº 440/2023, DE 10 DE novembro DE 2023 Conceder ao servidor JOSÉ VALTENO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, com lotação na Seção de Provisão e Logística de Equipamentos Eleitorais - SPLOG, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 355.082.645-15, suprimento de fundos no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), referente à Natureza de Despesa 339039 – Ação JCGA (20GP), nos termos previstos no art. 3º, I, da Resolução TRE/AL nº 16.004/2019, para custear despesas de pequeno vulto visando à prestação de serviços, de acordo com o rol de itens previstos no Anexo V da Resolução TRE/AL nº 16.004/2019, mediante Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF).
Portaria Presidência Nº 439/2023, DE 10 DE novembro DE 2023 Designar a servidora MARIANA MARQUES DE ALBUQUERQUE BORGES, titular da Coordenadoria de Desenvolvimento, para atuar como Gestora, e o servidor SERGIO VILELA MENEGAZ LIMA, lotado na Seção de Protocolo, Arquivo e Expedição, para atuar na qualidade de Fiscal, da Ata de Registro de Preços nº 10/2023 (1371587), firmada com a empresa LUXPLACAS INDUSTRIA, COMERCIO & SERVICOS LIMITADA, inscrita no CNPJ sob o n° 40.787.494/0001-10, cujo objeto consiste no registro de preços para confecção de crachás personalizados e seus respectivos cordões. Revogar a Portaria Presidência nº 438/2023
Portaria Presidência Nº 438/2023, DE 09 DE novembro DE 2023 Designar o servidor SERGIO VILELA MENEGAZ LIMA, lotado na Seção de Protocolo, Arquivo e Expedição, para atuar como Gestor, e a servidora MARIANA MARQUES DE ALBUQUERQUE BORGES, titular da Coordenadoria de Desenvolvimento, para atuar na qualidade de Fiscal, da Ata de Registro de Preços nº 10/2023 (1371587), firmada com a empresa LUXPLACAS INDUSTRIA, COMERCIO & SERVICOS LIMITADA, inscrita no CNPJ sob o n° 40.787.494/0001-10, cujo objeto consiste no registro de preços para confecção de crachás personalizados e seus respectivos cordões.Revogada pela Portaria 439/2023
Portaria Presidência Nº 436/2023, DE 08 DE novembro DE 2023 Designar, em caráter excepcional, o servidor SERGIO VILELA MENEGAZ LIMA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer em substituição, no período de 18 a 20/10/2023, a Função Comissionada FC-6 de Seção de Protocolo, Arquivo e Expedição da Coordenadoria de Serviços Gerais, convalidando todos os atos praticados pelo servidor no referido período.
Portaria Presidência Nº 435/2023, DE 08 DE novembro DE 2023 Designar o servidor AUDEIR MEDEIROS DE AGUIAR PEIXOTO, lotado na Seção de Manutenção e Reparos, para atuar como Gestor, e as servidoras LUCIANA WANDERLEY CAVALCANTE BRÊDA e DANIELA ARROXELLAS DE ALBUQUERQUE, igualmente lotadas na Seção de Manutenção e Reparos, para atuar na qualidade de Fiscais, do Contrato instrumentalizado pela Nota de Empenho nº 512/2023 (1380943), que tem como objeto a contratação de empresa para retirada, fornecimento e instalação de películas para vidros da fachada principal do prédio da antiga sede do TRE/AL, funcionando, em seus impedimentos, os seus Substitutos, na forma dos atos normativos observados por este Tribunal, conforme art. 20, § 2º, da Resolução TRE/AL nº 15.787, de 15/02/2017.
Portaria Presidência Nº 434/2023, DE 07 DE novembro DE 2023 Designar o servidor HENRIQUE CIRQUEIRA FREIRE, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer, como 2º substituto, a Função Comissionada FC-6 de Chefe da Seção de Registro de Benefícios e Informações Financeiras de Pessoal, vinculada à Coordenadoria de Pessoal da Secretária de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do titular e da 1ª substituta. Art. 2º. Designar o servidor MARCELO DA SILVA VIANA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer, como 3º substituto, a Função Comissionada citada no artigo 1º, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do titular e dos substitutos.
Portaria Presidência Nº 433/2023, DE 07 DE novembro DE 2023 Designar o servidor TIAGO CASADO CAVALCANTE DANTAS, lotado na Assessoria de Gestão de Contratos - AGC, para atuar como Gestor e a servidora VERA LÚCIA FERREIRA DE OLIVEIRA, Chefe da Seção Edição, Gestão e Apoio à Biblioteca - SEGAB, para atuar como Fiscal do Contrato nº 53/2022, referente à contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de lavanderia de vestuários utilizados pelos membros e servidores deste Tribunal durante as sessões plenárias, para o exercício 2023, firmado com a empresa SOFT SPRESS LAVANDERIA - E.E.E dos Santos D' Alcantara Lavanderia Eireli, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.797.181/0001-08, funcionando, em seus impedimentos legais e regulamentares, a sua chefia imediata na forma consignada no art. 20, § 2º, da Resolução TRE/AL nº 15.787, de 15/02/2017.obs. ver portaria nº 445/2023
Portaria Presidência Nº 432/2023, DE 06 DE novembro DE 2023 Designar o Dr. DIEGO ARAÚJO DANTAS e a Dra. MARIA LUCIA DE FÁTIMA BARBOSA PIRAUÁ para exercerem as funções de Juízes Auxiliares, com ônus para o Tribunal de Justiça de Alagoas, sem prejuízo de suas funções jurisdicionais e por um biênio, junto à Presidência à Corregedoria Regional Eleitoral, respectivamente.
Portaria Presidência Nº 431/2023, DE 01 DE novembro DE 2023 Diárias concedidas a servidores e magistrados no mês de OUTUBRO/2023, conforme anexo.
Portaria Presidência Nº 430/2023, DE 01 DE novembro DE 2023 Designar, a partir desta data, a servidora ALINE MANZI BORGES, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Administrativa do quadro de permanente deste Tribunal, para exercer como 1ª substituta, a Função Comissionada FC-6, de Chefe de Cartório da 50ª Zona Eleitoral - Maravilha, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular. Art. 2º. Designar, a partir desta data, ANDRÉ LEMOS RIBEIRO, servidor requisitado da Prefeitura Municipal de Ouro Branco, para exercer como 2º substituto, a Função Comissionada citada no artigo 1º, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do titular e da 1ª substituta. Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Portaria Presidência Nº 429/2023, DE 01 DE novembro DE 2023 Designar, a partir desta data, o servidor YURI ANISIO GONÇALVES¿, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa do quadro de permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-6, de Chefe de Cartório da 50ª Zona Eleitoral - Maravilha, dispensando-o da Função Comissionada FC-1, de Assistente I da referida unidade cartorária. Art. 2º. Designar, a partir desta data, a servidora ALINE MANZI BORGES, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Administrativa do quadro de permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-1, de Assistente I do Cartório da 50ª Zona Eleitoral - Maravilha.
Portaria Presidência Nº 428/2023, DE 31 DE outubro DE 2023 Conceder Promoção Funcional ao Servidor DANIEL CLÓVIS FREITAS PIMENTEL, Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “C”, Padrão 11, para a Classe “C”, Padrão 12, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 427/2023, DE 30 DE outubro DE 2023 Designar o Chefe da Seção de Patrimônio, para atuar como gestor da Ata de Registro de Preços nº 08/2023, firmada com a Empresa OFFICE VENDAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.252.483/0001-35, para a aquisição de bebedouros de água tipo garrafão, funcionando em seus impedimentos, os seus substitutos, na forma dos atos normativos observados por este Tribunal, conforme art. 20, § 2º, da Resolução TRE/AL nº 15.787, de 15/02/2017.
Portaria Presidência Nº 426/2023, DE 30 DE outubro DE 2023 Designar o servidor CARLOS HENRIQUE COSTA DE FRANÇA, Analista Judiciário, lotado no Cartório Eleitoral da 10ª Zona Eleitoral - Plameira dos Índios/AL, para compor a Comissão de Inventário dos Bens Estocáveis da Seção do Almoxarifado - Exercício 2023, como membro suplente, em razão das férias do servidor Lucas Mendonça Clementino dos Santos, lotado na Assessoria de Gestão de Contratos, agendadas para o período de 16/10 a 02/11/2023.
Portaria Presidência Nº 425/2023, DE 30 DE outubro DE 2023 Designar, a partir desta data, o servidor MICHAEL LIMA SOARES¿, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Administrativa do quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer como 1º substituto, a Função Comissionada FC-6, de Chefe de Cartório da 49ª Zona Eleitoral - São Sebastião, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular. Art. 2º. Designar, a partir desta data, ELIANE QUERINO DE SOUZA SANTOS, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de São Sebastião, para exercer como 2ª substituta, a Função Comissionada citada no artigo 1º, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do titular e do 1º substituto.
Portaria Presidência Nº 424/2023, DE 30 DE outubro DE 2023 Dispensar, a partir desta data, a servidora requisitada ELIANE QUERINO DE SOUZA SANTOS¿ da Função Comissionada FC-1, de Assistente I do Cartório da 49ª Zona Eleitoral - São Sebastião. Art. 2º. Designar, a partir desta data, o servidor MICHAEL LIMA SOARES¿, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Administrativa do quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-1, de Assistente I do Cartório da 49ª Zona Eleitoral - São Sebastião
Portaria Presidência Nº 423/2023, DE 30 DE outubro DE 2023 Designar o Sr. Chefe da SMR para atuar como Gestor, e como Fiscais, o Senhor Chefe da SAPEV, o Senhor Chefe de Cartório da 2ª Zona Eleitoral, para os equipamentos instalados no Fórum Eleitoral de Maceió, as respectivas Chefias de Cartório para os equipamentos instalados em cada Zona Eleitoral do Interior, e o Senhor Chefe da SEPAT para a emissão de guias dos equipamentos que serão entregues à contratada, a empresa EXTIMAQ COM E SERV LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.748.275/0001-08, para prestação de serviços de inspeção, manutenção e recarga dos extintores de ince¿ndio porta¿teis de CO2 (ga¿s carbo¿nico), H2O (a¿gua), PQS (tipo BC e ABC), inclusive com fornecimento de material, para todas as Unidades que desenvolvem os trabalhos eleitorais no Estado de Alagoas, funcionando, em seus impedimentos, os seus Substitutos, na forma dos atos normativos observados por este Tribunal, conforme art. 20, § 2º, da Resolução TRE/AL nº 15.787, de 15/02/2017. Revogada pela Portaria 304/2024
Portaria Presidência Nº 421/2023, DE 27 DE outubro DE 2023 Texto Consolidado Designar o servidor TIAGO CASADO CAVALCANTE DANTAS, Assistente IV, lotado na Assessoria de Gestão de Contratos - AGC, para atuar como Gestor, e o servidor FERNANDO ANTONIO PIMENTEL DE BARROS, Chefe da Seção de Administração de Prédios e Veículos, para atuar como Fiscal do Contrato nº 22/2023, firmado com a Empresa JML TEIXEIRA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 09.294.917/0001-10, cujo objeto é a locação de 07 (sete) máquinas de café expresso, sendo que 05 (cinco) delas deverão ser instaladas no Edifício-Sede do TRE/AL e 02 (duas) no Fórum Eleitoral de Maceió – FEM, conforme especificações e condições assentadas no Edital do Pregão Eletrônico nº 34/2023 e seus Anexos, funcionando, em seus impedimentos, os seus Substitutos, na forma dos atos normativos observados por este Tribunal, conforme art. 20, § 2º, da Resolução TRE/AL nº 15.787, de 15/02/2017. Revoga-se a Portaria Presidência nº 341/2023 alteração realizada pela Portaria DG nº 150/2025
Portaria Presidência Nº 420/2023, DE 27 DE outubro DE 2023 Constituir Comissão de Planejamento de Contratação - Solução de Tecnologia da Informação, visando à aquisição de softwares Microsoft ligados aos serviços de infraestrutura e em uso neste Tribunal, consoante Documento de Oficialização de Demanda - DOD nº 26/2023 (1359602), cujos membros, representantes das unidades demandante, técnica e administrativa, serão, respectivamente, o titular do cargo de Coordenador de Infraestrutura, o Senhor Chefe da Seção de Gerência de Infraestrutura, e o servidor LUCAS MENDONÇA CLEMENTINO DOS SANTOS, lotado na AGC.
Portaria Presidência Nº 419/2023, DE 27 DE outubro DE 2023 Substitutos na Auditoria
Portaria Presidência Nº 418/2023, DE 27 DE outubro DE 2023 Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual (PCA) do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas para o exercício de 2024.
Portaria Presidência Nº 417/2023, DE 27 DE outubro DE 2023 Substitutos na Secretaria Judiciária. Alterada pela Portaria 170/2024
Portaria Presidência Nº 416/2023, DE 27 DE outubro DE 2023 Designar a servidora TACIANA PATRÍCIA ALÉCIO SILVA RODRIGUES, Técnico Judiciário da Área Administrativa do quadro permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-1, de Assistente I da Seção de Edição, Gestão e Apoio à Biblioteca, vinculada à Coordenadoria de Jurisprudência, Documentação e Biblioteconomia da Secretária Judiciária. Tornar sem efeito o artigo 7º da Portaria da Presidência nº 410/2023.
Portaria Presidência Nº 415/2023, DE 26 DE outubro DE 2023 Designar a servidora ROBERTA FIGUEIRÊDO ATAIDE¿, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa do quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer como 1ª substituta, a Função Comissionada FC-6, de Chefe de Cartório da 8ª Zona Eleitoral - Pilar/AL, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da titular. Art. 2º. Designar a servidora ISADORA SILVA CHAGAS, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer como 2ª substituta, a Função Comissionada citada no artigo 1º, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes da titular e da 1ª substituta.
Portaria Presidência Nº 413/2023, DE 26 DE outubro DE 2023 Designar a servidora ROBERTA FIGUEIRÊDO ATAIDE, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa do quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-1, de Assistente I do Cartório da 8ª Zona Eleitoral - Pilar/AL.
Portaria Presidência Nº 412/2023, DE 26 DE outubro DE 2023 Designar o servidor ROBERTO JACKSON GOMES LEITÃO, Analista Judiciário da Área Judiciária do quadro permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-2, de Assistente II, do Gabinete da Presidência deste Tribunal.
Portaria Presidência Nº 411/2023, DE 26 DE outubro DE 2023 Nomear o servidor SAULO SANTOS NOBRE, Art. 2º. Nomear o servidor HUGO LEONARDO RODRIGUES SANTOS,
Portaria Presidência Nº 410/2023, DE 26 DE outubro DE 2023 Designar o servidor MARCOS ROBERTO SANTOS,. Art. 2º. Designar o servidor LUCIANO NETO GÊDA, Art. 3º. Designar o servidor HELDER VALENTE DE LIMA, Art. 4º. Designar a servidora VERA LÚCIA FERREIRA DE OLIVEIRA, Art. 5º. Designar o servidor ROSALVO JOSÉ PONTES BARBOSA, Art. 6º. Dispensar a servidora MARIA TERESA DE MEDEIROS FILHA, Art. 7º. Designar a servidora TACIANA PATRÍCIA ALÉCIO SILVA RODRIGUES, (Alterado pela Portaria 416/2023) Art. 8º. Designar a servidora REGINA LÚCIA CAMPOS DA COSTA, Art. 9º. Designar a servidora MARIA MÁRCIA LEITE DE MELO, Art. 10. Lotar o servidor AISLAN ROGÉRIO CLÍMACO DE ARAÚJO,
Portaria Presidência Nº 409/2023, DE 25 DE outubro DE 2023 Designar o servidor JOÃO HERMÍNIO DE BARROS NETO, Art. 2º. Designar o servidor RODRIGO FERREIRA MOURA, Art. 3º. Dispensar o servidor ANTENOR JOSÉ NUNES NETO, Art. 4º. Designar o servidor ROOSEVELT GOMES QUINTINO DE HOLANDA CAVALCANTE,
Portaria Presidência Nº 408/2023, DE 25 DE outubro DE 2023 Conceder Progressão Funcional à Servidora FÁBIA CAMILA DOS SANTOS ALVES, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “B”, Padrão 8, para a Classe “B”, Padrão 9, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 407/2023, DE 25 DE outubro DE 2023 Conceder Progressão Funcional à Servidora MARIA LUIZA CHAVES, Técnica Judiciária da Área Administrativa , do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “C”, Padrão 11, para a Classe “C”, Padrão 12, da mesma Categoria Funcional
Portaria Presidência Nº 406/2023, DE 25 DE outubro DE 2023 Remover as servidoras e servidores abaixo, em virtude de terem logrado êxito no Concurso Interno de Remoção deflagrado através do Edital 05/2023, publicado no DJE/AL de 23/08/2022, nos termos do artigo 36 da Lei nº 8.112/1990, c/c o art. 21 da Resolução TSE nº 23.701/2022, a partir das datas indicadas a seguir:
Portaria Presidência Nº 405/2023, DE 24 DE outubro DE 2023 SUBSTITUTOS NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA. Alterada pela Portaria 165/2024
Portaria Presidência Nº 403/2023, DE 23 DE outubro DE 2023 Nomear a senhora, JOZELMA RODRIGUES DA CRUZ, para exercer o Cargo em Comissão CJ-3, de Assessor-Chefe da Corregedoria Regional Eleitoral deste Tribunal. Art. 2º. Nomear o servidor, CARLOS CRISTIANO PARENTE SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão CJ-2, de Assessor de Supervisão e Fiscalização do Cadastro da Corregedoria Regional Eleitoral, dispensando-o da Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Orientação, Inspeções e Correições da mesma Unidade Administrativa. Art. 3º. Designar a servidora, RENATA FIGUEIREDO ATAIDE, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Orientação, Inspeções e Correições da Corregedoria Regional Eleitoral, dispensando-a da Função Comissionada FC-5, de Assistente V da mesma Unidade Administrativa. Art. 4º. Designar a servidora, LARISSA MENDES FREITAS, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-5, de Oficial de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral, dispensando-a da Função Comissionada FC-4, de Assistente IV da Assessoria Juridíca da Diretoria-Geral. Art. 5º. Designar a servidora, FERNANDA BRITO VIEIRA CALDAS, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-5, de Assistente V da Seção de Orientação, Inspeções e Correições da Corregedoria Regional Eleitoral. Art. 6º. Designar o servidor, CLOVIS FERREIRA DE ALCÂNTARA NETO, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-3, de Assistente III da Seção de Orientação, Inspeções e Correições da Corregedoria Regional Eleitoral.
Portaria Presidência Nº 401/2023, DE 19 DE outubro DE 2023 Dispensar o servidor IVAN PORTELA DE MACEDO, ocupante do Cargo de Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Regional, da Função Comissionada FC-2, de Assistente II, do Gabinete da Presidência deste Tribunal, lotando-o na Seção de Recrutamento, Avaliação e Capacitação Funcional, vinculada à Coordenadoria de Desenvolvimento da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Portaria Presidência Nº 400/2023, DE 18 DE outubro DE 2023 Designa o servidor DANIEL AUTO DE ALBUQUERQUE, Designa a servidora BIANCA RENATA DE ALMEIDA GOMES DE MELLO, Designa o servidor LUCIANO NETO GÊDA, Designa o servidor HELDER VALENTE DE LIMA, Dispensa a servidora TACIANA PATRÍCIA ALÉCIO SILVA RODRIGUES, Designa a servidora VERA LÚCIA FERREIRA DE OLIVEIRA, Designa o servidor PAULO ROBERTO CALHEIROS CORREIA,.
Portaria Presidência Nº 399/2023, DE 18 DE outubro DE 2023 Designa o servidor DIOGO MELO NERIS, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional, para exercer a Função Comissionada FC-3, de Assistente III do Gabinete da Diretoria-Geral, dispensando-o da Função Comissionada FC-4, de Assistente IV do Gabinete da Presidência deste Tribunal. Designa a servidora MAIRA DE BARROS DOMINGUES, ocupante do Cargo de Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, ora removida para este Regional, para exercer a Função Comissionada FC-4, de Assistente IV do Gabinete da Presidência, dispensando-a da Função Comissionada FC-3, de Assistente III da Seção de Orientação, Inspeções e Correições da Corregedoria Regional Eleitoral deste Tribunal.
Portaria Presidência Nº 398/2023, DE 18 DE outubro DE 2023 Dispensa o servidor CLOVIS FERREIRA DE ALCÂNTARA NETO, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional, da Função Comissionada FC-6, de Assistente VI da Assessoria Especial da Presidência. Designa a servidora IVANA BARROS FONTES TELES PEIXOTO, ocupante do Cargo de Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, ora removida para este Regional, para exercer a Função Comissionada FC-6, de Assistente VI da Assessoria Especial da Presidência, dispensando-a da Função Comissionada FC-5, de Oficial de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral deste Tribunal.
Portaria Presidência Nº 397/2023, DE 18 DE outubro DE 2023 Dispensa o servidor SERGIO VILELA MENEGAZ LIMA, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, ora removido para este Regional, da Função Comissionada FC-2, de Assistente II, da Assessoria de Segurança Institucional, lotando-o na Seção de Protocolo, Arquivo e Expedição, vinculada à Coordenadoria de Serviços Gerais da Secretaria de Administração deste Tribunal.
Portaria Presidência Nº 396/2023, DE 17 DE outubro DE 2023 Exonerar o servidor JOSÉ RIBEIRO LINS NETO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária deste Tribunal, do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe da Corregedoria Regional Eleitoral - CJ-3, nomeando-o para o Cargo em Comissão de Assessor Especial da Presidência - CJ-3. Art. 2º. Exonerar o servidor sem vínculo, SÍLVIO VIEIRA SAPUCAIA, do Cargo em Comissão de Assessor de Supervisão e Fiscalização do Cadastro - CJ-2, nomeando-o para o Cargo em Comissão de Coordenador de Serviços Gerais - CJ-2. Art. 3º. Exonerar o servidor sem vínculo, ROBERTO OMENA PEREIRA, do Cargo em Comissão de Assessor Especial da Presidência - CJ-3, nomeando-o para o Cargo em Comissão de Assessor de Auditoria - CJ-1. Art. 4º. Exonerar o servidor ROOSEVELT GOMES QUINTINO DE HOLANDA CAVALCANTE, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa deste Tribunal, do Cargo em Comissão de Assessor Administrativo da Presidência - CJ-1. Art. 5º. Exonerar a servidora KARINA LOUREIRO RIBEIRO LINS, requisitada do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, do Cargo em Comissão de Assessor de Auditoria - CJ-1, nomeando-a para o Cargo em Comissão de Coordenador de Acompanhamento e Registros Plenários - CJ-2. Art. 6º. Exonerar o servidor NEY WILLER SANTOS SILVA DA PALMA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária deste Tribunal, do Cargo em Comissão de Assessor de Gestão Estratégica - CJ-2. Art. 7º. Exonerar o servidor SAULO SANTOS NOBRE, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa deste Tribunal, do Cargo em Comissão de Secretário Judiciário - CJ-3, nomeando-o para o Cargo em Comissão de Assessor de Gestão Estratégica - CJ-2. Art. 8º. Exonerar a servidora sem vínculo, AMANDA MARIA GULFI FERNANDES, do Cargo em Comissão de Coordenador de Acompanhamento e Registros Plenários - CJ-2. Art. 9º. Exonerar o servidor sem vínculo, GEDLANDERSON DE LIMA SANTOS, do Cargo em Comissão de Coordenador de Serviços Gerais - CJ-2. Art. 10. Dispensar o servidor HUGO LEONARDO RODRIGUES SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Processo da Corregedoria Regional Eleitoral - FC-6, nomeando-o para o Cargo em Comissão de Assessor Administrativo da Presidência - CJ-1. Art. 11. Dispensar a servidora CLICIANE DE HOLANDA FERREIRA CALHEIROS, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente III do Gabinete da Diretoria-Geral - FC-3, nomeando-a para o Cargo em Comissão de Secretário Judiciário - CJ-3.
Portaria Presidência Nº 395/2023, DE 17 DE outubro DE 2023 Designa o servidor IGOR DE PAIVA LIMA LACERDA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa do quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer como 1º substituto, a Função Comissionada FC-6, de Chefe de Cartório da 14ª Zona Eleitoral - Porto Calvo., em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular. Designa o servidor ULISSES SOUSA TORRES, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer como 2º substituto, a Função Comissionada citada no artigo 1º, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do titular e do 1º substituto. Designa MARCELO DOS SANTOS, servidor requisitado da Prefeitura Municipal de Jacuípe, para exercer, como 3º substituto, a Função Comissionada citada no artigo 1º, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do titular e dos 1º e 2º substitutos.
Portaria Presidência Nº 394/2023, DE 17 DE outubro DE 2023 Designa o servidor IGOR DE PAIVA LIMA LACERDA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa do quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-1, de Assistente I, do Cartório da 14ª Zona Eleitoral - Porto Calvo.
Portaria Presidência Nº 393/2023, DE 16 DE outubro DE 2023 Texto Consolidado Remove, em caráter precário, a servidora LUCIANA BITTENCOURT DE ALMEIDA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa deste Regional, lotada na 14ª Zona Eleitoral – Porto Calvo/AL, para a Sede deste Tribunal no Município de Maceió/AL, devendo, o caso clínico, ser reavaliado por Junta Médica após 2 (dois) anos. Dispensa a servidora, ora removida, da Função Comissionada FC-1 de Assistente I da 14ª Zona Eleitora Lota a servidora na Seção de Contas Eleitorais e Partidárias - SCEP, vinculada à Presidência deste Tribunal.
Portaria Presidência Nº 392/2023, DE 16 DE outubro DE 2023 Remove o servidor Carlos Eduardo Maia Paiva de Freitas, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Órgão, da 8ª Zona Eleitoral de Pilar/AL para a Seção de Manutenção e Reparos da Secretaria de Administração deste Tribunal, em virtude de ter logrado êxito no Concurso Interno de Remoção deflagrado através do Edital de Convocação nº 05/2023, publicado no DJE/AL de 12/07/2023, nos termos do artigo 36 da Lei nº 8.112/1990, c/c o art. 21 da Resolução TSE nº 23.701/2022. Dispensa o servidor, ora removido, da Função Comissionada FC-I (ASSISTENTE I) , da 8ª Zona Eleitoral – Pilar/AL, a partir da data da respectiva remoção. O Chefe da unidade para a qual o servidor foi removido, deverá informar de imediato à Seção de Registros Funcionais, a data em que o referido servidor entrou em exercício na nova unidade de lotação, para fins dos registros necessários.
Portaria Presidência Nº 391/2023, DE 11 DE outubro DE 2023 Aprova o Manual de Práticas Cartorárias do primeiro grau de jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. Alterada pelo Provimento CRE 2/2024
Portaria Presidência Nº 390/2023, DE 11 DE outubro DE 2023 Orienta as providências que deverão ser adotadas por ocasião da mudança de sede do Posto de Atendimento Definitivo localizado em Maragogi/AL.
Portaria Presidência Nº 386/2023, DE 09 DE outubro DE 2023 Constituir Comissão de Planejamento de Contratação com vistas à aquisição de estabilizadores de pequeno porte para substituir equipamentos fora de garantia e/ou obsoletos, consoante Documento de Oficialização de Demanda - DOD nº 22/2023 (1344412), nos termos da Resolução CNJ nº 182/2013, composta pelo Sr. Chefe da Seção de Infraestrutura de Equipamentos e Apoio ao Usuário - SAU, na qualidade de integrante demandante, do Sr. Assistente IV e Substituto do Chefe da Seção de Infraestrutura de Equipamentos e Apoio ao Usuário - SAU, na qualidade de integrante técnico, assim como do Sr. Chefe da Seção de Patrimônio, na qualidade de integrante administrativo.
Portaria Presidência Nº 385/2023, DE 09 DE outubro DE 2023 Texto Consolidado Instituir a Comissão de Recebimento Definitivo dos serviços de reforma do Antigo Edifício Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, objeto do Contrato n.º 35/2020, com a seguinte composição:
Portaria Presidência Nº 384/2023, DE 09 DE outubro DE 2023 Designar a servidora MARIA DE CÁSSIA PALMEIRA RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer, como 2ª substituta, a Função Comissionada FC-6 de Chefe da Seção de Protocolo, Arquivo e Expedição, vinculada à Coordenadoria de Serviços Gerais da Secretaria de Administração deste Órgão, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e do 1º substituto. Art. 2º Revogar o Art. 15 da Portaria Presidência nº 227, de 30/05/2023, publicada no Diário de Justiça Eletrônico deste Tribunal, no dia 01/06/2023.
Portaria Presidência Nº 383/2023, DE 10 DE outubro DE 2023 Constituir Comissão de Planejamento de Contratação - Solução de Tecnologia da Informação, visando à contratação de Extensão de Garantia para equipamento HPE StoreOnce em uso por este Regional, consoante Documento de Oficialização de Demanda - DOD nº 29/ 2023 (1375193), cujos membros, representantes das unidades demandante, técnica e administrativa, serão, respectivamente, o titular do cargo de Coordenador de Infraestrutura, o Senhor Chefe da Seção de Gerência de Infraestrutura, e o servidor Lucas Mendonça Clementino dos Santos, lotado na AGC.
Portaria Presidência Nº 382/2023, DE 06 DE outubro DE 2023 SUSPENDER, na secretaria do Tribunal e nos cartórios eleitorais do Estado de Alagoas, o expediente na data de 13.10.2023 (sexta-feira), devendo a referida supressão de jornada ser compensada nos moldes permitidos pela Resolução TRE/AL nº 15.557, de 2014, e suas alterações posteriores. Art. 2º Ficam prorrogados os prazos processuais para o primeiro dia útil subsequente.
Portaria Presidência Nº 381/2023, DE 06 DE outubro DE 2023 Constitui a Comissão de Inventário dos Bens Estocáveis da Seção de Almoxarifado do Tribunal Regional Eleitoral de Alasgoas.
Portaria Presidência Nº 380/2023, DE 05 DE outubro DE 2023 Conceder Progressão Funcional ao Servidor JOSÉ FRANCISCO MARINHO DE BARROS E SOUSA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “C”, Padrão 11, para a Classe “C”, Padrão 12, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 379/2023, DE 05 DE outubro DE 2023 Instituir, no âmbito deste Tribunal, comissão multidisciplinar para elaboração do relatório de gestão do TCU, peça integrante da prestação de contas do exercício de 2023
Portaria Presidência Nº 378/2023, DE 03 DE outubro DE 2023 Dar publicidade às diárias concedidas a servidores e magistrados no mês de SETEMBRO/2023, conforme anexo.
Portaria Presidência Nº 377/2023, DE 04 DE outubro DE 2023 Trata sobre a composição da Comissão de Contas Eleitorais 2022.
Portaria Presidência Nº 376/2023, DE 01 DE outubro DE 2023 Orienta o funcionamento da Justiça Eleitoral de Alagoas no 2 de outubro de 2023 em razão das Eleições para os membros dos Conselhos Tutelares.
Portaria Presidência Nº 374/2023, DE 29 DE setembro DE 2023 Designar a servidora MARCELLE GOMES FLORÊNCIO GUIMARÃES, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer, na condição de 1ª substituta, a Função Comissionada FC-5, de Oficial de Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da servidora titular. Art. 2º. Designar o servidor DANIEL CLOVIS FREITAS PIMENTEL, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer, na condição de 2º substituto, a Função mencionada no Art. 1º, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitante da servidora titular e da 1ª substituta. Art. 3º. Designar, a partir desta data, a servidora FABIANA TENÓRIO DE FREITAS E SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, removida para este Órgão, para exercer, na condição de 3ª substituta, a Função mencionada no Art. 1º, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitante da servidora titular e dos 1º e 2º substitutos. Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Portaria Presidência Nº 373/2023, DE 04 DE outubro DE 2023 Fica constituída Equipe de Planejamento da Contratação, destinada à execução dos procedimentos preliminares para contratação de pessoas com deficiência para os serviços terceirizados deste Tribunal.
Portaria Presidência Nº 371/2023, DE 29 DE setembro DE 2023 Retificar a Portaria nº 347, de 18/09/2023, publicada no DEJE/AL de 20/09/2023, apenas quanto ao valor indicado no referido normativo, sendo, o Suprimento de Fundos concedido ao servidor MARCOS ANDRÉ MELO TEIXEIRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Especialidade Engenharia Civil, Chefe da Seção de Manutenção e Reparos, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 008.040.354-90, no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), sendo R$ 4.000,00 (quatro mil reais), atinentes à Natureza de Despesa 339039 – Ação JCGA (20GP) - Material de Consumo, e R$ 2.000,00 (dois mil reais), relativos à Natureza de Despesa 339039 – Ação JCGA (20GP) - Prestação de Serviços, nos termos previstos no art. 3º, I, da Resolução TRE/AL nº 16.004/2019, para custear despesas de pequeno vulto visando à aquisição de material de consumo e prestação de serviços - pessoa jurídica, respectivamente, de acordo com o rol de itens previstos no Anexo V do comando resolutivo supra, mediante Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF).
Portaria Presidência Nº 370/2023, DE 02 DE outubro DE 2023 Ficam suspensos os prazos processuais, audiências e sessões de julgamento em todas as unidades da Justiça Eleitoral de Alagoas nos dias 05 (cinco) e 06 (seis) de outubro de 2023. Art. 2º Os prazos processuais que se iniciam ou se encerrem nas referidas datas ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, nos termos do art. 224, § 1º, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) e do art. 798, § 3º, do Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689/1941).
Portaria Presidência Nº 369/2023, DE 05 DE outubro DE 2023 DESIGNAR o Sr. Chefe da Seção de Patrimônio para gerir as seguintes atas:
Portaria Presidência Nº 368/2023, DE 05 DE outubro DE 2023 Constituir Comissão de Planejamento de Contratação - Solução de Tecnologia da Informação, visando à aquisição de componentes para expansão da infraestrutura computacional de hiperconvergência, consoante Documento de Oficialização de Demanda - DOD nº 24/ 2023 (1353998), cujos membros, representantes das unidades demandante, técnica e administrativa, serão, respectivamente, o titular do cargo de Coordenador de Infraestrutura, o Senhor Chefe da Seção de Gerência de Infraestrutura, e o Senhor Chefe da Seção de Patrimônio, no que respeita à parte da aquisição que trata de investimento, e o servidor Lucas Mendonça Clementino dos Santos, no trato das ações de custeio.
Portaria Presidência Nº 367/2023, DE 05 DE outubro DE 2023 Constituir Comissão de Planejamento de Contratação - Solução de Tecnologia da Informação, visando à contratação de Extensão de Garantia de licenças de uso do software Veeam Backup & Replication, em uso pelo TRE-AL, consoante Documento de Oficialização de Demanda - DOD nº 27/ 2023 (1369408), cujos membros, representantes das unidades demandante, técnica e administrativa, serão, respectivamente, o titular do cargo de Coordenador de Infraestrutura, o Senhor Chefe da Seção de Gerência de Infraestrutura, e o Senhor Chefe da Seção de Patrimônio.
Portaria Presidência Nº 366/2023, DE 05 DE outubro DE 2023 Constituir Comissão de Planejamento de Contratação - Solução de Tecnologia da Informação, visando à contratação de extensão de garantia de equipamentos HPE em uso na infraestrutura de TIC deste Regional, consoante Documento de Oficialização de Demanda - DOD nº 28/ 2023 (1369963), cujos membros, representantes das unidades demandante, técnica e administrativa, serão, respectivamente, o titular do cargo de Coordenador de Infraestrutura, o Senhor Chefe da Seção de Gerência de Infraestrutura, e o Senhor Chefe da Seção de Patrimônio.
Portaria Presidência Nº 364/2023, DE 28 DE setembro DE 2023 Designar o servidor ALBIRAN DE GÓES MONTEIRO, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, ora removido para este Órgão, para exercer a Função Comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 55ª Zona Eleitoral – Arapiraca/AL, na condição de 2ª substituto, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do servidor titular e do 1º substituto. Art. 2º Revogar o Art. 1º da Portaria Presidência nº 123, de 08/03/2021, publicada no Diário de Justiça Eletrônico deste Tribunal no dia 11/03/2021.
Portaria Presidência Nº 363/2023, DE 28 DE setembro DE 2023 Designar o servidor TONY WARREN GOMES DE SÁ, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer em substituição, excepcionalmente no período de 25/09 a 07/10/2023, a Função Comissionada FC-5 de Oficial de Gabinete da Secretaria de Administração deste Órgão, convalidando os respectivos atos praticados até a publicação deste Ato.
Portaria Presidência Nº 362/2023, DE 29 DE setembro DE 2023 Dispõe sobre o serviço extraordinário e plantão na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas durante o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar em todo o território nacional e dá outras providências.
Portaria Presidência Nº 360/2023, DE 26 DE setembro DE 2023 Designar REGINA LÚCIA CAMPOS DA COSTA, a servidora da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social, ora requisitada para este Tribunal, lotada na Seção de Autuação, Controle e Estatística de Processos Judiciais da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Controle de Feitos da Secretaria Judiciária, para, como substituta, exercer às atribuições do Balcão Virtual junto ao 2º Grau de Jurisdição, nos casos de férias, compensação, ausências ou impedimentos legais do servidor designado pela Portaria Presidência 243/2022.
Portaria Presidência Nº 359/2023, DE 26 DE setembro DE 2023 Designar os servidores abaixo para auxiliarem, presencialmente, os respectivos Cartórios Eleitorais, no dia e véspera das eleições dos Conselhos Tutelares do Estado de Alagoas:
Portaria Presidência Nº 357/2023, DE 27 DE setembro DE 2023 Determina a instauração de Sindicância para apurar os fatos que especifica.
Portaria Presidência Nº 355/2023, DE 31 DE agosto DE 2023 Conceder Progressão Funcional ao Servidor YURI ANISIO GONÇALVES, Técnico Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “B”, Padrão 7, para a Classe “B”, Padrão 8, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 353/2023, DE 21 DE setembro DE 2023 Constituir Comissão de Planejamento de Contratação - Solução de Tecnologia da Informação, visando à aquisição de equipamento para composição de configuração em alta disponibilidade para a solução de análise e relatórios Fortinet FortiAnalyzer, consoante Documento de Oficialização de Demanda - DOD nº 25/ 2023 (1354900), cujos membros, representantes das unidades demandante, técnica e administrativa, serão, respectivamente, o titular do cargo de Coordenador de Infraestrutura, o Senhor Chefe da Seção de Gerência de Infraestrutura, e o Senhor Chefe da Seção de Patrimônio.
Portaria Presidência Nº 352/2023, DE 21 DE setembro DE 2023 Constituir a Comissão de Inventário dos Bens Permanentes, referente ao Exercício de 2023, cujo objetivo consiste em verificar a exatidão dos registros de controle patrimonial, mediante a realização, por amostragem, de levantamentos físicos dos referidos bens nas Unidades do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
Portaria Presidência Nº 351/2023, DE 21 DE setembro DE 2023 O artigo 1º da Portaria Presidência nº 273/2023 passa a viger com a seguinte redação: “Art. 1º Delegar, ao titular da Assessoria Especial da Presidência, a gestão da frequência eletrônica dos titulares das seguintes unidades:
Portaria Presidência Nº 349/2023, DE 20 DE setembro DE 2023 Promove ajustes na composição da Comissão de Contas Eleitorais 2022. O artigo 2º da Portaria Presidência nº 344/2023 passa a viger com a seguinte redação: “ Art. 2º … … II – Fabrício de Oliveira Pimentel; III – Diego Medeiros de Souza Aguiar; Revogada pela Portaria 377/2023
Portaria Presidência Nº 348/2023, DE 18 DE setembro DE 2023 Texto Consolidado Designar a equipe gestora da contratação de agenciamento de passagens aéreas, objeto do Contrato 20/2023, firmado entre este Tribunal e a empresa INOVVE TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.339.142/0001-16, conforme abaixo descrito. Alterada pela Portaria 144/2024, 193/2025
Portaria Presidência Nº 347/2023, DE 18 DE setembro DE 2023 Conceder ao servidor MARCOS ANDRÉ MELO TEIXEIRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Especialidade Engenharia Civil, Chefe da Seção de Manutenção e Reparos, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 008.040.354-90, suprimento de fundos no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), sendo R$ 2.000,00 (dois mil reais), referente à Natureza da Despesa 339030 – Ação JCGA (20GP), e R$ 2.000,00 (dois mil reais), atinente à Natureza de Despesa 339039 – Ação JCGA (20GP), nos termos previstos no art. 3º, I, da Resolução TRE/AL nº 16.004/2019, para custear despesas de pequeno vulto visando à aquisição de material de consumo e prestação de serviços - pessoa jurídica, respectivamente, de acordo com o rol de itens previstos no Anexo V do comando resolutivo supra, mediante Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF). Alterada pela Portaria 371/2023
Portaria Presidência Nº 346/2023, DE 18 DE setembro DE 2023 Conceder ao servidor FERNANDO ANTÔNIO PIMENTEL DE BARROS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Chefe da Seção de Administração de Prédios e Veículos, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 332.053.884-53, suprimento de fundos no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), sendo R$ 2.000,00 (dois mil reais), referente à Natureza da Despesa 339030 – Ação JCGA (20GP), e R$ 2.000,00 (dois mil reais), atinente à Natureza de Despesa 339039 – Ação JCGA (20GP), nos termos previstos no art. 3º, I, da Resolução TRE/AL nº 16.004/2019, para custear despesas de pequeno vulto visando à aquisição de material de consumo e prestação de serviços - pessoa jurídica, respectivamente, de acordo com o rol de itens previstos no Anexo V do comando resolutivo supra, mediante Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF).
Portaria Presidência Nº 345/2023, DE 14 DE setembro DE 2023 Designar a servidora CRISTIANY LOPES DE ASSUNÇÃO VASCONCELOS, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário - Apoio Especializado - Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer, como substituta, o Cargo em Comissão - CJ2 da Coordenadoria de Soluções Corporativas, excepcionalmente, no período compreendido entre os dias 11 a 20 de setembro de 2023.
Portaria Presidência Nº 344/2023, DE 14 DE setembro DE 2023 Prorroga a atuação da Comissão de Contas Eleitorais 2022, em reforço à Seção de Contas Eleitorais e Partidárias - SCEP, até o dia 19 de dezembro de 2023.Alterada pela Portaria 349/2023
Portaria Presidência Nº 342/2023, DE 13 DE setembro DE 2023 Designar a Senhora Chefe da Seção de Almoxarifado, para atuar como gestora das atas de preços abaixo descritas, funcionando, em seus impedimentos, o seu substituto legal, conforme art. 20, § 2º, da Resolução TRE/AL nº 15.787, de 15/02/2017, na forma dos atos normativos observados por este Tribunal:
Portaria Presidência Nº 341/2023, DE 13 DE setembro DE 2023 Designar o Chefe da SAPEV para atuar como gestor e fiscal do Contrato nº 22/2023 (1350354), firmado com a Empresa JML TEIXEIRA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 09.294.917/0001-10, devendo conduzir suas ações com base na Resolução TRE-AL nº 15.787/2017 e no que estabelece o contrato e o Edital do Pregão Eletrônico 34/2023 (1324551). Revogada pela Portaria 421/2023
Portaria Presidência Nº 340/2023, DE 05 DE outubro DE 2023 Alterar a constituição do Grupo de Trabalho concebido pela Portaria Presidência nº 345/2019 TRE-AL/PRE/GPRES com a finalidade de realizar estudos, propor diretrizes e mecanismos que oriente a Administração deste Tribunal acerca da revisão da Res.-TRE/AL de nº 15.557, de 14 de dezembro de 2014, que passará a contar com os representantes das seguintes unidades:
Portaria Presidência Nº 339/2023, DE 12 DE setembro DE 2023 Designar a servidora CHRISTIANE RODRIGUES FERNANDES BREDA, para exercer, como 2ª substituta, a Função Comissionada FC-6 de Chefe da Seção de Instrução de Contratações, vinculada à Coordenadoria de Material e Patrimônio da Secretaria de Administração deste Órgão, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do titular e do 1º substituto. Art. 2º. Designar a servidora ANA PAULA GOMES SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer, como 3ª substituta, a Função Comissionada FC-6 de Chefe da Seção de Instrução de Contratações, vinculada à Coordenadoria de Material e Patrimônio da Secretaria de Administração deste Órgão, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do titular e dos 1º e 2º substitutos.
Portaria Presidência Nº 338/2023, DE 12 DE setembro DE 2023 Conceder Progressão Funcional à Servidora ALINNE SOUZA FIUSA BASTOS, Analista Judiciária da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, ora removida para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, da Classe “C”, Padrão 11, para a Classe “C”, Padrão 12, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 337/2023, DE 12 DE setembro DE 2023 Autoriza a suspensão do atendimento presencial na 09ª Zona Eleitoral (Murici/AL) no dia 14 de setembro de 2023.
Portaria Presidência Nº 335/2023, DE 08 DE setembro DE 2023 Designar o servidor Marcos André Melo Teixeira, titular da Seção de Manutenção e Reparos - SMR, para atuar como gestor, e os servidores Erivaldo José de Souza e Luciana Wanderley Cavalcante Breda, lotados na Seção de Manutenção e Reparos - SMR, para integrarem a comissão de fiscalização do Contrato nº 23/2023 (doc. 1350364), referente à execução serviços de fornecimento e instalação de gradil na Antiga Sede do TRE-AL, conforme o edital do Pregão Eletrônico nº 37/2023, incluindo material e mão de obra, firmado com a empresa KV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ nº 27.104.634/0001-40, conforme publicação no DOU, da homologação do Pregão Eletrônico nº 37/2023 (doc. 1343950).
Portaria Presidência Nº 334/2023, DE 06 DE setembro DE 2023 Texto Consolidado Constituir Comissão de Planejamento de Contratação, visando à aquisição de novas becas para utilização pelos Srs. Advogados que atuam nesta Corte de Justiça Especializada, conforme o evento 1338991, cujos membros serão os servidores Cláudia Judith Moura de Almeida Lima, Chefe da Seção de Acompanhamento e Atos Preparatórios, como integrante demandante, Vera Lúcia Ferreira de Oliveira, Chefe da Seção de Edição, Gestão e apoio a Biblioteca, como integrante técnico, e Tiago Casado Cavalcante Dantas, lotado na AGC, como representante administrativo, devendo atuar, em seus impedimentos, os respectivos substitutos, na forma dos atos normativos observados por este Tribunal.Alterada pela Portaria DG 74/2024
Portaria Presidência Nº 333/2023, DE 05 DE setembro DE 2023 Conceder Progressão Funcional ao Servidor CÍCERO ALEXANDRE DE MEDEIROS, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “B”, Padrão 9, para a Classe “B”, Padrão 10, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 332/2023, DE 05 DE setembro DE 2023 Conceder Progressão Funcional à Servidora RAYSSA ARAÚJO COSTA RODRIGUES, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, ora removida para o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, da Classe “B”, Padrão 9, para a Classe “B”, Padrão 10, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 331/2023, DE 05 DE setembro DE 2023 Conceder Progressão Funcional ao Servidor EDMILSON GOMES DA SILVA, Técnico Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “C”, Padrão 11, para a Classe “C”, Padrão 12, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 329/2023, DE 05 DE setembro DE 2023 Reconduz a Desembargadora Eleitoral Substituta JAMILE DUARTE COELHO VIEIRA para atuar como Ouvidora Eleitoral Substituta da Justiça Eleitoral de Alagoas.
Portaria Presidência Nº 328/2023, DE 05 DE setembro DE 2023 Reconduz a Desembargadora Eleitoral Substituta JAMILE DUARTE COELHO VIEIRA à titularidade da Ouvidoria da Mulher no âmbito da Justiça Eleitoral de Alagoas.
Portaria Presidência Nº 327/2023, DE 04 DE setembro DE 2023 SUSPENDER, na secretaria do Tribunal e nos cartórios eleitorais do Estado de Alagoas, o expediente no dia 08.09.2023 (sexta-feira), devendo referida supressão de jornada ser compensada nos moldes permitidos pela Resolução TRE/AL nº 15.557, de 2014, e suas alterações posteriores.
Portaria Presidência Nº 326/2023, DE 04 DE setembro DE 2023 Diárias concedidas a servidores e magistrados no mês de AGOSTO/2023, conforme anexo.
Portaria Presidência Nº 325/2023, DE 31 DE agosto DE 2023 Dispõe sobre parte dos atos preparatórios e a organização do processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares nos municípios do Estado de ALAGOAS.
Portaria Presidência Nº 324/2023, DE 30 DE agosto DE 2023 Autoriza a suspensão do atendimento presencial na 51ª Zona Eleitoral (São José da Tapera/AL) no próximo dia 31 de agosto.
Portaria Presidência Nº 323/2023, DE 30 DE agosto DE 2023 Designar a servidora MAIRA DE BARROS DOMINGUES, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, ora removida para este Tribunal, para exercer, como 2ª substituta, a Função Comissionada FC-6 de Chefe da Seção de Orientação, Inspeções e Correições - SOIC, junto à Corregedoria Regional Eleitoral deste Órgão, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do servidor titular e do 1º substituto.
Portaria Presidência Nº 321/2023, DE 22 DE agosto DE 2023 Designar a servidora MAIRA DE BARROS DOMINGUES, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, ora removida para este Tribunal, para exercer, como 1ª substituta, o Cargo em Comissão CJ-2, de Assessor II da Assessoria de Supervisão e Fiscalização do Cadastro, junto à Corregedoria Regional Eleitoral deste Órgão, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do servidor titular.
Portaria Presidência Nº 320/2023, DE 06 DE setembro DE 2023 Constituir Comissão de Planejamento de Contratação com vistas ao registro de preço para aquisição de notebooks, consoante Documento de Oficialização de Demanda - DOD nº 23/2023 (1346122), composta pelos membros demandante e técnico, respectivamente, o Sr. Coordenador de Infraestrutura e Chefe da Seção de Gerência de Infraestrutura e tendo como representante administrativo o titular da Seção de Patrimônio.
Portaria Presidência Nº 319/2023, DE 22 DE agosto DE 2023 Conceder ao servidor AUDEIR MEDEIROS DE AGUIAR PEIXOTO, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Especialidade Engenharia Civil, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o n.º 894.619.914-87, suprimento de fundos no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), sendo R$ 4.000,00 (quatro mil reais), referente à Natureza da Despesa 339030 – Ação JCGA (20GP), e R$ 2.000,00 (dois mil reais), atinente à Natureza de Despesa 339039 – Ação JCGA (20GP), nos termos previstos no art. 3º, I, da Resolução TRE/AL nº 16.004/2019, para custear despesas de pequeno vulto visando à aquisição de material de consumo e prestação de serviços - pessoa jurídica, respectivamente, de acordo com o rol de itens previstos no Anexo V do comando resolutivo supra, mediante Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF).
Portaria Presidência Nº 317/2023, DE 21 DE agosto DE 2023 SUBSTITUTOS FC-6 DE CHEFE DA SEÇÃO DE REGISTRO DE SERVIDORES, OFICIAIS DE JUSTIÇA E AUTORIDADES JUNTO À CODES-SGP
Portaria Presidência Nº 315/2023, DE 21 DE agosto DE 2023 Designar a servidora KARINA QUINTELLA LESSA VALENTE, ocupante do Cargo de Analista Judiciário da Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-6 de Chefe da Seção de Partidos, Filiações e Processamento, da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Controle dos Feitos, junto à Secretaria Judiciária deste Tribunal, dispensando-a da Função Comissionada FC-6 de Chefe da Seção de Processamento da mesma Coordenadoria. Art. 2º. Designar o servidor ANTONIO MATIAS DE PINHEIRO JUNIOR, para exercer a Função Comissionada FC-6 de Chefe da Seção de Processamento, da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Controle dos Feitos, junto à Secretaria Judiciária deste Tribunal, dispensando-o da Função Comissionada FC-6 de Chefe da Seção de Partidos, Filiações e Processamento da mesma Coordenadoria.
Portaria Presidência Nº 314/2023, DE 18 DE agosto DE 2023 Designar o(a) Chefe de Cartório, da 12ª Zona Eleitoral, bem como os Srs. Chefes da Seção de Administração de Prédios e Veículos e da Seção de Manutenção e Reparos, para atuarem como gestores do Convênio nº 09/2023, firmado entre este Tribunal e o Município de São Miguel dos Milagres/AL, que tem por objeto o apoio, por parte do Município de São Miguel dos Milagres/AL, com vistas à instalação do Ponto de Inclusão Digital, no que tange à cessão de imóvel e sua manutenção. Art. 2º. Designar o(a) Chefe de Cartório, da 12ª Zona Eleitoral, assim como a servidora Sheila Patrícia Lopes Wanderley Quirino, lotada na SRS, para atuarem como gestores do Convênio nº 11/2023, firmado entre este Tribunal e o Município de São Miguel dos Milagres/AL, cujo objeto é conjugação de esforços entre os partícipes para atuar em parceria, na continuidade das ações institucionais necessárias à realização das atividades inerentes à Justiça Eleitoral, no Município de São Miguel dos Milagres/AL, no que concerne à requisição de pessoal.
Portaria Presidência Nº 313/2023, DE 18 DE agosto DE 2023 Constituir Comissão de Planejamento da Contratação de serviços terceirizados, na forma de execução indireta, para atender às demandas administrativas e operacionais/auxiliares de natureza complementar e acessórias das Zonas Eleitorais vinculadas a este Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, com a indicação do servidor Gedlanderson de Lima Santos, Coordenador de Serviços Gerais, na qualidade de integrante demandante, a servidora Lindineide Cardoso Oliveira para atuar como integrante administrativo e o servidor Silvio Vieira Sapucaia, Assessor de Supervisão e Fiscalização do Cadastro da Corregedoria Regional, para funcionar como integrante técnico.Revogada pela Portaria DG 126/2025
Portaria Presidência Nº 312/2023, DE 17 DE agosto DE 2023 Conceder Progressão Funcional à Servidora KATHARINE BRANDÃO OLIVEIRA CARNEIRO NOBRE, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “B”, Padrão 9, para a Classe “B”, Padrão 10, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 311/2023, DE 16 DE agosto DE 2023 Indica o Sr. Assistente de Cibersegurança, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação, e Antonio Rita dos Santos Neto, Agente de Polícia Judicial, lotado na Assessoria de Segurança Institucional, para, no âmbito de suas respectivas competências, prestarem colaboração à Comissão instituída pela Portaria Nº 29/2021, da Presidência deste Tribunal.
Portaria Presidência Nº 310/2023, DE 16 DE agosto DE 2023 Constituir Comissão de Planejamento de Contratação com vistas à aquisição de material de consumo - Bateria para No-break para substituição - Registro de Preços, consoante Documento de Oficialização de Demanda - DOD nº 20/2023 (1326691), composta pelos membros demandante e técnico, respectivamente, os servidores FELIPE JOSÉ MAFRA TORRES, Chefe da Seção de Infraestrutura de Equipamentos e Apoio ao Usuário - SAU e MÁRCIO ANDRÉ ROCHA DO NASCIMENTO, Assistente IV e Substituto do Chefe da Seção de Infraestrutura de Equipamentos e Apoio ao Usuário - SAU, e tendo como integrante administrativo a servidora LUCIANA WANDER DE OLIVEIRA MELO, Chefe da Seção de Almoxarifado.
Portaria Presidência Nº 309/2023, DE 09 DE agosto DE 2023 Designar a servidora Luciana Wander de Oliveira Melo, Chefe da Seção de Almoxarifado, para atuar como gestora da Ata de Registro de Preços nº 05/2023 (1341637), firmada com a Empresa CARINE SILVA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o número 46.941.329/0001-58, objetivando eventual aquisição de material de consumo - água mineral natural, obtida de fontes naturais, envasada em garrafões de 20 litros, sem gás, funcionando, nos seus afastamentos e impedimentos, os seus substitutos, na forma dos atos normativos observados por este Tribunal.
Portaria Presidência Nº 308/2023, DE 08 DE agosto DE 2023 Indicar os servidores Fernando Antonio Pimentel de Barros, Chefe da SAPEV, Edney Vieira de Almeida, Assistente II da SEPAT e Carlos Antonio Vieira Costa, lotado na ASI, para comporem a Comissão de Recebimento referente ao Pregão Eletrônico nº 00030/2023, de 02 (duas) motocicletas, em atenção ao disposto no art. 15, § 8º, da Lei 8.666/93.
Portaria Presidência Nº 305/2023, DE 07 DE agosto DE 2023 Designar os servidores LAÉRCIO VITÓRIO DA SILVA e ZELMA FÉLIX DO NASCIMENTO COELHO, para atuarem como gestor e cogestora do Contrato 19/2023, cujo objeto é a continuidade da implantação do Projeto Gestão por Competências no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
Portaria Presidência Nº 304/2023, DE 07 DE agosto DE 2023 Designar o servidor Neilton Souza Silva Júnior, Chefe da Seção de Patrimônio, para atuar na gestão da Ata de Registro de Preços nº 04/2023 (1334991), firmada com a Empresa 2WE MÓVEIS COMERCIAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 46.928.110/0001-19, para aquisição de cadeira sobre longarina, funcionando, em seus impedimentos, os seus substitutos, na forma dos atos normativos observados por este Tribunal.
Portaria Presidência Nº 303/2023, DE 07 DE agosto DE 2023 Designar a servidora MAÍRA DE BARROS DOMINGUES, ocupante do Cargo de Analista Judiciário da Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, ora removida para este Órgão, para exercer como 2ª substituta, a Função Comissionada FC-5 de Oficial de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes da titular e da 1ª substituta.
Portaria Presidência Nº 302/2023, DE 07 DE agosto DE 2023 Designar a servidora MAÍRA DE BARROS DOMINGUES, ocupante do Cargo de Analista Judiciário da Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, ora removida para este Órgão, para exercer a Função Comissionada FC-3, de Assistente III, da Seção de Orientação, Inspeções e Correições - SOIC, dispensando-a da Função Comissionada FC-1, de Assistente I do Gabinete, ambas unidades vinculadas à Corregedoria Regional Eleitoral.
Portaria Presidência Nº 301/2023, DE 07 DE agosto DE 2023 Designar o servidor NEILTON SOUZA SILVA JÚNIOR, Chefe da Seção de Patrimônio, para atuar como gestor da Ata de Registro de Preços nº 03/2023, firmada com a Empresa APB COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA – ME, CNPJ sob o nº 09.056.231/0001-91, para aquisição de mobiliários diversos, funcionando, em seus impedimentos, os seus substitutos, na forma dos atos normativos observados por este Tribunal, conforme art. 20, § 2º, da Resolução TRE/AL nº 15.787, de 15/02/2017.
Portaria Presidência Nº 300/2023, DE 04 DE agosto DE 2023 Conceder Progressão Funcional à Servidora DANIELA SANTOS DE MORAES, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “B”, Padrão 9, para a Classe “B”, Padrão 10, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 299/2023, DE 04 DE agosto DE 2023 Conceder Progressão Funcional ao Servidor RUI CARLOS GALVÃO, Analista Judiciária da Área Administrativa - Apoio Especializado em Contabilidade, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “C”, Padrão 11, para a Classe “C”, Padrão 12, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 298/2023, DE 03 DE agosto DE 2023 Texto Consolidado Designa servidores responsáveis pelo lançamento das informações no Módulo de Produtividade Mensal (MPM). Alterada pelas Portarias da Presidência nº 54/2025 e 84/2025
Portaria Presidência Nº 297/2023, DE 03 DE agosto DE 2023 Diárias concedidas a servidores e magistrados no mês de JULHO/2023, conforme anexo.
Portaria Presidência Nº 296/2023, DE 01 DE agosto DE 2023 Dispensar, da Função de Confiança de nível FC-1, de Assistente I, da Seção de Instrução de Contratações - SEIC, a servidora ANA PAULA GOMES SILVA. Art. 2º Designar, para o exercício da Função de Confiança referida no artigo precedente, a servidora CHRISTIANE RODRIGUES FERNANDES BRÊDA, titular do Cargo de Gestora Pública da Prefeitura de Rio Largo/AL.
Portaria Presidência Nº 295/2023, DE 10 DE agosto DE 2023 Institui o Plano de Transformação Digital no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Alagoas, para o biênio 2023-2024 e dá outras providências. Republicada por incorreção
Portaria Presidência Nº 294/2023, DE 01 DE agosto DE 2023 Conceder Progressão Funcional à Servidora MACHELI DALL' OGLIO, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, ora removida para o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, da Classe “B”, Padrão 9, para a Classe “B”, Padrão 10, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 292/2023, DE 01 DE agosto DE 2023 Designar a servidora Luciana Wander de Oliveira Melo, Chefe da Seção de Almoxarifado, para atuar na gestão da Ata de Registro de Preços nº 02/2023 (1335006), firmada com a Empresa O AMIGÃO COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 18.008.915/0001-09, para aquisição de água mineral envasada e acessórios, funcionando, em seus impedimentos, o seu substituto legal, na forma dos atos normativos observados por este Tribunal.
Portaria Presidência Nº 291/2023, DE 01 DE agosto DE 2023 Dispõe sobre a inclusão de devedores no CADIN, decorrente de decisão exarada em processos de prestações de contas anuais e eleitorais, no âmbito da Justiça Eleitoral de Alagoas.Revogada pela Portaria da Pres.253/2025
Portaria Presidência Nº 290/2023, DE 31 DE julho DE 2023 Designar o servidor IURY ARAÚJO SOUZA, Assessor da Central de Atendimento da Capital, para atuar na gestão do Termo de Cooperação nº 08/2023, firmado entre o TRE/AL e a SEPLAG/AL, respondendo pelo posto que funcionará na Central de Atendimento ao Cidadão – Já! na unidade localizada no bairro do Benedito Bentes na cidade de Maceió, funcionando, em seus impedimentos, o seu substituto legal. Art. 2º. Designar os servidores JOSÉ ALBERTO ANDRADE DE ALENCAR e LUÍS ANDRÉ DE VASCONCELOS SILVA, Chefes de Cartório da 22ª e 55ª Zonas Eleitorais, respectivamente, para atuarem na gestão do Termo de Cooperação nº 08/2023, firmado entre o TRE/AL e a SEPLAG/AL, respondendo em conjunto ou isoladamente, conforme o caso, pelo posto que funcionará na Central de Atendimento ao Cidadão – Já! na unidade localizada no município de Arapiraca.
Portaria Presidência Nº 288/2023, DE 27 DE julho DE 2023 Institui grupo de trabalho para desenvolver e implementar o Plano de Transformação Digital (PTD) para o exercícios 2023 e 2024, integrada pelos servidores: I- José Ricardo Araújo e Silva- Secretário de Administração; II- Carlos Henrique Tavares Méro-Secretário de Tecnologia da Informação; III- Katherine Maria Ferro Gomes Teixeira- Secretária de Gestão de Pessoas; IV- Saulo Santos Nobre- Secretário Judiciário; V- Roberto Omena Pereira- Assessor Especial da Presidência; e VI- José Ribeiro Lins Neto- Assessor-Chefe da Corregedoria Regional Eleitoral.
Portaria Presidência Nº 287/2023, DE 27 DE julho DE 2023 (...) Suspenderá, para fins de materialização dos procedimentos voltados ao controle de vetores e pragas urbanas – dedetização -, as atividades presenciais nos Juízos Eleitorais abaixo especificados: DATA JUÍZOS ELEITORAIS 01/08/2023 - 46ª ZE - Cacimbinhas, 19ª ZE - Santana do Ipanema, 50ª ZE - Maravilha, 16ª ZE - São José da Laje, 21ª ZE - União dos Palmares, 9ª ZE - Murici, 53ª ZE - Joaquim Gomes; 02/08/2023 - 39ª ZE - Água Branca, 40ª ZE - Delmiro Gouveia, PA 40ª ZE - Piranhas, 51ª ZE - São José da Tapera, 8ª ZE - Pilar, 6ª ZE - Atalaia, 8ª ZE - Viçosa, 28ª ZE - Quebrangulo, 10ª ZE - Palmeira dos Índios; 03/08/2023 - 29ª ZE - Batalha, 31ª ZE - Major Isidoro, 22ª e 55ª ZE - Arapiraca, 12ª ZE - Girau do Ponciano, 45ª ZE - Igaci, 47ª ZE 47 - Campo Alegre, 18ª ZE - São Miguel dos Campos, 26ª ZE - Marechal Deodoro; 04/08/2023 - 48ª ZE - Boca da Mata, 34ª ZE - Teotônio Vilela, 49ª ZE - São Sebastião, 7ª ZE - Coruripe, 13ª ZE - Penedo, 37ª ZE - Porto Real do Colégio; 07/08/2023 - 15ª ZE - Rio Largo, 17ª ZE - São Luís do Quitunde, 12ª Ze - Passo de Camaragibe, 14ª ZE - Porto Calvo. Os Juízos Eleitorais referidos no dispositivo anterior deverão funcionar, nas datas correspondentes e de forma excepcional, em Regime de Teletrabalho. (...)
Portaria Presidência Nº 285/2023, DE 27 DE julho DE 2023 Alteração de redação do art. 2º da Portaria da Presidência nº 167/2021 - composição do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
Portaria Presidência Nº 283/2023, DE 21 DE julho DE 2023 Dispensa, da Função de Confiança de nível FC-5 de Oficial de Gabinete da Presidência, a servidora MARCELLE GOMES FLORÊNCIO GUIMARÃES lotando-a no Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas. Designa, para o exercício da Função de Confiança referida no artigo precedente, a servidora MÁRCIA MARIA TROCOLI TORRES PEREIRA. Ficam revogados o artigo 2º da Portaria Presidência nº 234/2023 e os artigos 1º e 4º da Portaria Presidência nº 29/2023.
Portaria Presidência Nº 282/2023, DE 19 DE julho DE 2023 Estende o trabalho da Comissão Instituída pela Portaria Presidência 109/2023 com a finalidade de promover a adequação dos artefatos no ambiente SEI, aos ditames do Guia de Contratações de TIC do Poder Judiciário, editado pelo CNJ e dá outras providências.
Portaria Presidência Nº 281/2023, DE 19 DE julho DE 2023 Designar o servidor SANDERSON FERREIRA DA PAZ, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa – Agente da Polícia Judicial do quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer como 2º substituto, a Função Comissionada FC-6 da Seção de Processamento, vinculada à Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Controle de Feitos, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes da titular e do 1º Substituto. Art. 2º. Designar o servidor MARCOS ROBERTO SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer como 3º substituto, a Função Comissionada citada no artigo 1º, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes da titular e dos 1º e 2º substitutos.
Portaria Presidência Nº 280/2023, DE 19 DE julho DE 2023 Altera o anexo único da Portaria da Presidência nº 477, de 23 de novembro de 2021, que instituiu os indicadores e as metas do Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (2021-2026).
Portaria Presidência Nº 279/2023, DE 19 DE julho DE 2023 Texto Consolidado Designa os servidores(as) que atuarão como responsáveis para elaboração de termos de referência, de projetos básicos e pela gestão dos contratos referentes às Eleições 2024. OBSERVAÇÃO: TEXTO ORIGINAL MODIFICADO PELAS PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA NºS: 449/2023, 491/2023, 77/2024, 413/2024
Portaria Presidência Nº 278/2023, DE 18 DE julho DE 2023 Texto Consolidado Reconstitui a Comissão de Segurança da Informação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.Alterada pela Portaria da Pres. 198/2025
Portaria Presidência Nº 277/2023, DE 17 DE julho DE 2023 Constituir Comissão de Planejamento de Contratação, visando à contratação de serviços telefônicos fixos, consoante Documento de Oficialização de Demanda - DOD (1310364), cujos membros serão os servidores Paula Cristina Costa Correia como Integrante Administrativo, como Integrante Técnico da Área Administrativa João Hermínio de Barros Neto, como Integrante Técnico Henrique José de Lima Sant´Anna e como Integrantes Demandantes por área de interesse, pelo Tribunal - chefia da SAPEV, pelo Fórum Eleitoral da Capital - Assessor da CAE; pelo Galpão/Depósito do Jaraguá - chefia da SEALMOX; e pelos cartórios do interior - Guilherme Appelt, Chefe do Cartório da 19ª Zona Eleitoral.
Portaria Presidência Nº 276/2023, DE 13 DE julho DE 2023 Designar o servidor Sérgio Henrique de Moura Prado, para atuar na Gestão do Convênio nº 02/2023 (1312749), celebrado entre o Tribunal Regional de Alagoas e o Banco do Brasil, objetivando estabelecer condições gerais e critérios a serem observados na concessão de empréstimos e/ou financiamentos com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores, aposentados e/ou pensionistas tomadores de empréstimos e/ou financiamentos vinculados ao nosso Regional, que tenham contrato de trabalho/vínculo estatutário formalizado e vigente com o TRE/AL, regido pela Lei nº 8.112/90, indicada na alínea “b” item 2 - Dispositivos Legais", funcionando, em seus impedimentos legais e regulamentares, a sua chefia imediata na forma consignada no art. 20, § 2º, da Resolução TRE/AL nº 15.787/2017.
Portaria Presidência Nº 275/2023, DE 13 DE julho DE 2023 Designar os servidores Lucas Mendonça Clementino dos Santos, lotado na Assessoria de Gestão de Contratos, e Cristino Hermano de Bulhões, Titular da Seção de Gerência de Infraestrutura, para atuarem como Gestor e Fiscal Técnico, respectivamente, do Contrato nº 17/2023 (1319123), firmado com a Empresa SYSTEM MANAGER TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 10.858.890/0001-20, conforme publicação no DOU (1322328), cujo objeto é a contratação de soluções de Gestão de Ativos e Patches.
Portaria Presidência Nº 274/2023, DE 13 DE julho DE 2023 Designar o servidor Alexandre José Sampaio Sarmento, para atuar na gestão do Convênio nº 06/2023, celebrado entre este Tribunal e a Caixa Econômica Federal, com vistas à concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento aos servidores deste Regional, funcionando, em seus impedimentos legais e regulamentares, a sua chefia imediata, na forma dos atos normativos observados por este Tribunal.
Portaria Presidência Nº 273/2023, DE 11 DE julho DE 2023 Regula a delegação do controle de frequência dos servidores em exercício nas unidades vinculadas à Presidência do Tribunal. Alterada pela Portaria 351/2023
Portaria Presidência Nº 272/2023, DE 06 DE julho DE 2023 Designar os servidores LUIZ HENRIQUE DE LIMA CASTRO, Chefe da SPLOG; JOSÉ VALTENO DOS SANTOS, Assistente I da SPLOG; SIMONE EMÍLIA DO NASCIMENTO, Assistente I da SPLOG; NEILTON SOUZA SILVA JÚNIOR, Chefe da Seção de Patrimônio; LUCIANA WANDER DE OLIVEIRA NETO, Chefe da Seção de Almoxarifado; e FERNANDO ANTÔNIO PIMENTEL DE BARROS, Chefe da Seção de Administração de Prédios e Veículos, para realizar as atividades de fiscalização dos Contratos TSE nº 84/2021, 86/2021 e 125/2022, tendo em vista o início da produção de urnas modelo 2022 e nos termos do Capítulo F.26 do Projeto Básico – Anexo Ido Edital de Licitação TSE nº 3/2021, conforme especificado no Ofício-Circular GAB-DG nº 199/2023, encaminhado pelo Sr. Diretor-Geral do Tribunal Superior Eleitoral
Portaria Presidência Nº 271/2023, DE 06 DE julho DE 2023 Fica designada a servidora GISELE DOS SANTOS FREIRE DE MENEZES, Coordenadora de Jurisprudência, Documentação e Biblioteconomia, da Secretaria Judiciária, para conduzir e gerenciar os trabalhos de classificação, organização e descrição documental do acervo de guarda permanente deste TRE, ou parte dele, e disponibilização de acesso e consulta pública em meio digital, podendo se valer para tanto das disposições constantes dos arts. 18 a 28 da Resolução CNJ nº 324/2020. Art. 2º Fica ainda designado o servidor HEIDER LISBOA DE SÁ, lotado na Seção de Protocolo, Arquivo e Expedição, para atuar, a partir do dia 7 de julho deste ano, em apoio à Coordenação indicada no art. 1º desta portaria, objetivando o efetivo cumprimento das disposições de que trata o art. 5º, VII, da Resolulção CNJ nº 324/2020 (Gestão de Memória e Gestão Documental), com vistas ao atingimento dos requisitos exigidos pelo Conselho Nacional de Justiça, para fins do Prêmio CNJ de Qualidade, ano 2023, conforme Portaria Presidência TRE-AL nº 194/2023.
Portaria Presidência Nº 270/2023, DE 06 DE julho DE 2023 Constituir Comissão de Planejamento de Contratação - Solução de Tecnologia da Informação, visando à aquisição de extensão de garantia de softwares Alt-N (MDaemon e Security Plus), consoante Documento de Oficialização de Demanda - DOD nº 18 / 2023 (1318036), cujos membros, representantes das unidades demandante, técnica e administrativa, serão, respectivamente, os servidores DANIEL MACÊDO DE CARVALHO SOUTO, Coordenador de Infraestrutura, CRISTINO HERMANO DE BULHÕES, Chefe da Seção de Gerência de Infraestrutura, e o LUCAS MENDONÇA CLEMENTINO DOS SANTOS, lotado na AGC.
Portaria Presidência Nº 269/2023, DE 05 DE julho DE 2023 Designa servidora para integrar a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. VII - Gisele dos Santos Freire de Menezes… Ver Portaria 476/2019 consolidada
Portaria Presidência Nº 268/2023, DE 04 DE julho DE 2023 Designar a atuação dos servidores: Amanda Pinheiro de Toledo Piza; Carlos Henrique Costa de França, José Francisco Marinho de Barros e Sousa, Juliano Peixoto Mega, Niedjane Barbosa da Silva e Vilker Gregory Barbosa Costa Bezerra Santos; na modalidade de TELETRABALHO, até 31/07/2023, para compor a força-tarefa com o objetivo de preenchimento dos critérios estabelecidos pelo CNJ para obtenção do Prêmio de qualidade.
Portaria Presidência Nº 267/2023, DE 04 DE julho DE 2023 Designar a servidora HYLKA VIEIRA DE ALBUQUERQUE PASSOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário da Área Adminisitrativa do quadro permanente deste Órgão, atualmente lotada no Cartório da 1ª Zona Eleitoral, para compor a Comissão de Participação Institucional Feminina, em substituição a servidora CLÁUDIA MARIA TEIXEIRA MOREIRA RAMALHO, designada por conduto da Portaria Presidência nº 153/2022, publicada no DJE-TREAL em 20/04/2022. Designar a servidora MARIA MÁRCIA LEITE DE MELO, ocupante do cargo de Analista Judiciário da Área Judiciária, do quadro permanente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, ora removida para este Tribunal, atualmente lotada no âmbito da Secretaria Judiciária, para compor a Comissão referida no Art. 1º deste ato, em substituição a servidora MÔNICA MACIEL BRAGA DE SOUZA, designada por conduto da Portaria Presidência nº 153/2022, publicada no DJE-TREAL em 20/04/2022. OBS. Ver Portaria 308/2019-Consolidada
Portaria Presidência Nº 266/2023, DE 03 DE julho DE 2023 Constituir Comissão de Planejamento de Contratação - Solução de Tecnologia da Informação, visando à aquisição de licenças SGBD Oracle para uso nos servidores de produção e de homologação, consoante Documento de Oficialização de Demanda - DOD nº 19/ 2023 (1318038), cujos membros, representantes das unidades demandante, técnica e administrativa, serão, respectivamente, os servidores LUIZ BATISTA DE ARAÚJO NETO, Coordenador de Soluções Corporativas, SARAH VEIGA CALADO, Chefe da Seção de Suporte a Soluções Corporativas, e o LUCAS MENDONÇA CLEMENTINO DOS SANTOS, lotado na AGC.
Portaria Presidência Nº 265/2023, DE 03 DE julho DE 2023 Conceder ao servidor FERNANDO ANTÔNIO PIMENTEL DE BARROS, Técnico Judiciário, Chefe da Seção de Administração de Prédios e Veículos - SAPEV, suprimento de fundos, mediante uso de Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF), no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), sendo R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) referente à natureza da despesa 339030 - Ação JCGA (20GP) e R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) referente à natureza da despesa 339039 - Ação JCGA (20GP), para custear despesas de pequeno vulto com aquisição de material de consumo e prestação de serviços, nos termos especificados no formulário inserto no evento SEI nº 1312634, na forma da Resolução TRE-AL nº 16.004/2019 (0795829).
Portaria Presidência Nº 264/2023, DE 03 DE julho DE 2023 Conceder ao servidor MARCOS ANDRÉ MELO TEIXEIRA, CPF: 008.040.354-90,Chefe da Seção de Manutenção e Reparos, suprimento de fundos, mediante uso de Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF), no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), sendo R$ 3.500,00 (tês mil quinhentos reais) referente à natureza da despesa 339030 - Ação JCGA (20GP) e R$ 2.500,00 (dois mil quinhentos reais) referente à natureza da despesa 339039 - Ação JCGA (20GP), para custear despesas de pequeno vulto para aquisição de material de consumo e prestação de serviços, de acordo com o rol de itens previstos no Anexo V da Resolução TRE/AL nº 16.004/2019.
Portaria Presidência Nº 263/2023, DE 03 DE julho DE 2023 Designar os servidores WEBER BEZERRA CAVALCANTI, Analista Judiciário - Área Judiciária, JOÃO HERMÍNIO DE BARROS NETO e SÉRGIO VILELA MENEGAZ LIMA, Técnicos Judiciários - Área Administrativa, como pregoeiros do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas pelo período de 01 (um) ano. REVOGADA PELA PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 269/2024
Portaria Presidência Nº 262/2023, DE 03 DE julho DE 2023 Diárias concedidas a servidores e magistrados no mês de JUNHO/2023, conforme anexo.
Portaria Presidência Nº 261/2023, DE 29 DE junho DE 2023 Texto Consolidado Constituir Equipe de Planejamento com vistas à contratação de PJ para prestação de serviços técnicos de atendimento remoto e presencial aos usuários de soluções de TIC, abrangendo a execução de rotinas periódicas, orientação e esclarecimento de dúvidas e recebimento, registro, análise, diagnóstico e atendimento de solicitações de usuários internos e externos, consoante Documento de Oficialização de Demanda nº 16/2023¿, cujos membros representantes serão o Coordenador de Infraestrutura, como integrante demandante, o Chefe da Seção de Gerência de Infraestrutura e da Seção de Infraestrutura de Equipamentos e Apoio ao usuário - SAU/COINF, como integrantes técnicos, assim como a servidora Lindineide Oliveira Cardoso, lotada na Assessoria de Gestão e Contratos, na qualidade de integrante administrativo.Alterada pela Portaria DG 63/2025
Portaria Presidência Nº 260/2023, DE 29 DE junho DE 2023 Conceder Promoção Funcional à Servidora WALESKA SILVA DE CARVALHO CARDOSO, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “B”, Padrão 10, para a Classe “C”, Padrão 11, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 259/2023, DE 28 DE junho DE 2023 Instituir a Comissão de Recebimento Definitivo dos serviços de reforma do prédio do Cartório Eleitoral da 21ª Zona (União dos Palmares/AL), objeto do Contrato n.º 32/2021, com a seguinte composição:
Portaria Presidência Nº 257/2023, DE 27 DE junho DE 2023 Conceder ao servidor FERNANDO ANTÔNIO PIMENTEL DE BARROS, Técnico Judiciário, Chefe da Seção de Administração de Prédios e Veículos - SAPEV, suprimento de fundos, mediante uso de Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF), no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), sendo R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) referente à natureza da despesa 339030 - Ação JCGA (20GP) e R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) referente à natureza da despesa 339039 - Ação JCGA (20GP), para custear despesas de pequeno vulto com aquisição de material de consumo e prestação de serviços, nos termos especificados no formulário inserto no evento SEI nº 1312634, na forma da Resolução TRE-AL nº 16.004/2019 (0795829).Revogada pela Portaria 265/2023
Portaria Presidência Nº 257/2023, DE 27 DE junho DE 2023 Conceder ao servidor FERNANDO ANTÔNIO PIMENTEL DE BARROS, Técnico Judiciário, Chefe da Seção de Administração de Prédios e Veículos - SAPEV, suprimento de fundos, mediante uso de Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF), no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), sendo R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) referente à natureza da despesa 339030 - Ação JCGA (20GP) e R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) referente à natureza da despesa 339039 - Ação JCGA (20GP), para custear despesas de pequeno vulto com aquisição de material de consumo e prestação de serviços, nos termos especificados no formulário inserto no evento SEI nº 1312634, na forma da Resolução TRE-AL nº 16.004/2019 (0795829).
Portaria Presidência Nº 256/2023, DE 26 DE junho DE 2023 Designar o servidor Fernando Antonio Pimentel de Barros, lotado na Seção de Administração de Prédios e Veículos, para atuar como gestor e a servidora Nadja Cristina de Oliveira Ribeiro, lotada na SAPEV, para atuar como fiscal na sede e anexos; nos cartórios eleitorais e postos vinculados, as respectivas chefias, para atuarem no Contrato 338/2023, firmada com a Empresa TERLIZ RODRIGUES DE MORAIS DEDETIZACAO EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob n.º 21.162.634/0001-10, cujo objeto é a prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, com fornecimento de material, em duas etapas, sendo a segunda etapa realizada 3 (três) meses após a primeira, em imóveis sob responsabilidade deste Regional, no interior e na Capital do Estado, funcionando, em seus impedimentos, os seus substitutos, na forma dos atos normativos observados por este Tribunal.
Portaria Presidência Nº 255/2023, DE 26 DE junho DE 2023 Designar o servidor Fernando Antonio Pimentel de Barros, lotado na Seção de Administração de Prédios e Veículos, para atuar como gestor da Ata de Registro de preços nº 01/2023, firmada com com a Empresa WL CENTRO AUTOMOTIVO, inscrita no CNPJ sob o nº 45.872.030/0001-26, cujo objeto consiste na prestação de serviços de locação de veículos automotores por um período de 12 (doze) meses, funcionando, em seus impedimentos, os seus substitutos, na forma dos atos normativos observados por este Tribunal.
Portaria Presidência Nº 254/2023, DE 26 DE junho DE 2023 Designar os servidores Tiago Casado Cavalcante Dantas, lotado na Assessoria de Gestão de Contratos, e João Luiz Azevedo Lessa Filho, lotado na Assessoria de Acessibilidade e Relações Institucionais, para atuarem como gestor e fiscal, respectivamente, do Contrato nº 15/2023 (1308430), firmado com a Empresa VISUAUDIO SERVIÇO DE LOCUÇÃO E SONORIZAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 07.795.905/0001-44, cujo objeto é a prestação de serviços de tradução/interpretação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS).
Portaria Presidência Nº 253/2023, DE 26 DE junho DE 2023 Alterar, para o período das 7h30 às 13h30, o horário de funcionamento da sede deste Tribunal no próximo dia 29 de junho.
Portaria Presidência Nº 251/2023, DE 22 DE junho DE 2023 Designar o Chefe da Seção de Patrimônio para atuar como gestor da contratação oriunda da adesão realizada por nosso Regional à Ata de Registro de Preços n.º 52/2022, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, onde cada ordem de fornecimento dará origem a um novo contrato, e para atuar como Fiscal Técnico o Coordenador de Infraestrutura, firmada com a Empresa PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 09.162.855/0005-1, objetivando a prestação de serviço de autenticação por múltiplos fatores, com fornecimento de tokens homologados, serviço de instalação com repasse de conhecimento e treinamento oficial do fabricante, funcionando, em seus impedimentos, os seus substitutos, na forma dos atos normativos observados por este Tribunal.
Portaria Presidência Nº 250/2023, DE 22 DE junho DE 2023 Designar o Chefe da Seção de Patrimônio para atuar como gestor, bem como o servidor Cristino Hermano de Bulhões, titular da Seção de Gerência de Infraestrutura - SEGI/COINF/STI, para atuar como fiscal técnico do Contrato n.º 13/2023 (1299468), firmado com a Empresa OI S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 76.535.764/0001-43, objetivando a aquisição de firewall com software de análise de logs, conexão 2FA para VPN e suporte/garantia de 60 (sessenta) meses, consoante as especificações estabelecidas no Requerimento de Contratação, no Termo de Referência e nas propostas da Contratada, pelo valor unitário de R$ 16.034,42 (dezesseis mil trinta e quatro reais e quarenta e dois centavos) e valor total de R$ 96.206,53 (noventa e seis mil, duzentos e seis reais e cinquenta e três centavos), funcionando, em seus impedimentos legais e regulamentares, os seus respectivos substitutos.
Portaria Presidência Nº 248/2023, DE 20 DE junho DE 2023 Designar a Desembargadora Eleitoral SILVANA LESSA OMENA para exercer, pelo período de 2 (dois) anos, a função de Ouvidora Substituta do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas dispensando, do encargo, a Desembargadora Eleitoral Substituta JAMILE DUARTE COELHO VIEIRA.Revogada pela Portaria 329/2023
Portaria Presidência Nº 247/2023, DE 20 DE junho DE 2023 Designar a Desembargadora Eleitoral SILVANA LESSA OMENA para exercer, pelo período de 2 (dois) anos, a função de Ouvidora da Mulher do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, dispensando, do encargo, a Desembargadora Eleitoral Substituta JAMILE DUARTE COELHO VIEIRA.. Revogada pela Portaria 328/2023
Portaria Presidência Nº 245/2023, DE 19 DE junho DE 2023 Atualiza a composição do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – LIODS
Portaria Presidência Nº 244/2023, DE 16 DE junho DE 2023 Conceder ao servidor FERNANDO ANTÔNIO PIMENTEL DE BARROS, Técnico Judiciário, Chefe da Seção de Administração de Prédios e Veículos - SAPEV, suprimento de fundos, mediante uso de Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF), no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), sendo R$ 2.000,00 (dois mil reais) referente à natureza da despesa 339030 - Ação JCGA (20GP) e R$ 2.000,00 (dois mil reais) referente à natureza da despesa 339039 - Ação JCGA (20GP), para custear despesas de pequeno vulto com aquisição de material de consumo e prestação de serviços, nos termos especificados no formulário inserto no evento SEI nº 1312634, na forma da Resolução TRE-AL nº 16.004/2019 (0795829).Revogada pela Portaria 265/2023
Portaria Presidência Nº 243/2023, DE 14 DE junho DE 2023 Designar o servidor SÉRGIO HENRIQUE DE MOURA PRADO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Órgão, para exercer na condição de 1º substituto, a Função Comissionada FC-6 de Chefe da Seção de Folha de Pagamento, vinculada à Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular. Art. 2º. Designar o servidor ANDRÉ LUIS BRANDÃO FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer na condição de 2º substituto, a Função Comissionada citada no artigo 1º, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do titular e do 1º substituto. Art. 3º. Designar o servidor MARCELO DA SILVA VIANA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer na condição de 3º substituto, a Função Comissionada citada no artigo 1º, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do titular e dos 1º e 2º substitutos.
Portaria Presidência Nº 242/2023, DE 12 DE junho DE 2023 Designar o servidor ANDRÉ FRAZÃO DE OMENA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Órgão, para exercer na condição de 1º substituto, a Função Comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 16ª Zona Eleitoral, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular. Art. 2º. Designar a servidora LUCIANA DE BRITO, requisitada da Prefeitura Municipal de São José da Laje/AL, para exercer na condição de 2ª substituta, a Função Comissionada citada no artigo 1º, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do titular e do 1º substituto.
Portaria Presidência Nº 241/2023, DE 12 DE junho DE 2023 Conceder Progressão funcional à Servidora ERIKA PRISCILLA DA COSTA LIMA, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “B”, Padrão 9, para a Classe “B”, Padrão 10, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 240/2023, DE 13 DE junho DE 2023 Designar, como representantes da Corregedoria Regional Eleitoral e da Presidência junto à Comissão Permanente de Planejamento de Eleições, respectivamente, os servidores José Ribeiro Lins Neto e Edney dos Anjos.
Portaria Presidência Nº 239/2023, DE 08 DE junho DE 2023 Nomear GEDLANDERSON DE LIMA SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão CJ-2, de Coordenador de Serviços Gerais, vinculado à Secretaria de Administração deste Tribunal.
Portaria Presidência Nº 238/2023, DE 08 DE junho DE 2023 Constituir Comissão de Planejamento com vistas à contratação de Extensão de Garantia/Suporte de Produtos VMware em uso por este Tribunal, consoante Documento de Oficialização de Demanda (DOD) nº 14/2023 (1303070), composta pelos membros demandante e técnico, respectivamente, o Coordenador de Infraestrutura e o Chefe da Seção de Gerência de Infraestrutura, e tendo como integrante administrativo o servidor Lucas Mendonça Clementino dos Santos, lotado na Assessoria de Gestão de Contratos.
Portaria Presidência Nº 237/2023, DE 08 DE junho DE 2023 Designar a servidora Ariane Arcanjo de Souza, Coordenadora do Posto de Atendimento Definitivo da 40ª, e os titulares da Seção de Administração de Prédios e Veículos - SAPEV e da Seção de Manutenção e Reparos, para atuarem, em colaboração, como gestores do Convênio nº 05/2023 (1292556), firmado entre este Tribunal e o município de Piranhas/AL, cujo objeto é a cessão de imóvel, assim como sua manutenção por parte do Município.
Portaria Presidência Nº 236/2023, DE 08 DE junho DE 2023 Dispensar a servidora MARIA VIVIANNE DA SILVA OLIVEIRA da Função Comissionada FC-3, de Assistente III da Seção de Orientação, Inspeções e Correições da Corregedoria Regional Eleitoral, lotando-a na Seção de Manutenção e Reparos - SMR.
Portaria Presidência Nº 235/2023, DE 07 DE junho DE 2023 Designar o servidor CARLOS CRISTIANO PARENTE SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Órgão, para exercer na condição de 1º substituto, o Cargo em Comissão CJ-1 de Assessor de Planejamento e Gestão da Atividade Correicional da Corregedoria Regional Eleitoral deste Tribunal, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da titular
Portaria Presidência Nº 234/2023, DE 07 DE junho DE 2023 Texto Consolidado Substitutos na Presidência. Obs.: artigo 2º revogado pela Portaria nº 283/2023.
Portaria Presidência Nº 233/2023, DE 06 DE junho DE 2023 Diárias concedidas a servidores e magistrados no mês de MAIO/2023, conforme anexo.
Portaria Presidência Nº 232/2023, DE 02 DE junho DE 2023 Designar a servidora FÁBIA CAMILA DOS SANTOS ALVES, para compor a Comissão de Contas Eleitorais 2022, em substituição a servidora Amanda Pinheiro de Toledo Piza, designada por conduto da Portaria Presidência nº 212/2023, publicada no DJE-TREAL em 15/05/2023.
Portaria Presidência Nº 231/2023, DE 01 DE junho DE 2023 Texto Consolidado Dispõe sobre a instituição e composição da Comissão de Gestão das Modalidades de Trabalho no âmbito da Justiça Eleitoral de Alagoas.Alterada pela Portaria da Presidência nº 2 de 26/08/2025
Portaria Presidência Nº 230/2023, DE 01 DE junho DE 2023 Altera a Portaria Presidência nº 152/2023, que dispõe sobre o regime de transição, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, entre a Lei nº 14.133, de 21 de abril de 2021 e as Leis nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e os artigos 1º a 47-A da Lei nº 12.462/2011.Revogada pela Portaria 370/2024
Portaria Presidência Nº 229/2023, DE 31 DE maio DE 2023 Texto Consolidado Designar o servidor Gustavo Antônio Góis e a servidora Bianca Renata de Almeida Gomes de Mello, ambos lotados na Escola Judiciária Eleitoral, para atuarem como gestores do Contrato nº 52/2022, firmado com a Empresa Centro de Integração Empresa Escola – CIEE, inscrita no CNPJ sob o nº 61.600.839/0001-55, cujo objeto é a prestação dos serviços de intermediação empresa-escola, junto às instituições públicas e privadas de ensino superior, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas capazes de operacionalizar estágio para estudantes interessados, observada a regência do Edital de Pregão nº 25/2022 e de seus anexos, funcionando, em seus impedimentos legais e regulamentares, os seus respectivos substitutos.Alterada pela Portaria DG 36/2025
Portaria Presidência Nº 228/2023, DE 31 DE maio DE 2023 Designar ANA PAULA DA SILVA FERREIRA¿, servidora da Prefeitura Municipal de Major Isidoro, ora requisitada para este Tribunal, para exercer, como 3ª substituta, a Função Comissionada FC-6, de Chefe de Cartório da 31ª Zona Eleitoral – Major Isidoro, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do titular e dos 1º e 2º substitutos.
Portaria Presidência Nº 228/2023, DE 31 DE maio DE 2023 Designar ANA PAULA DA SILVA FERREIRA¿, servidora da Prefeitura Municipal de Major Isidoro, ora requisitada para este Tribunal, para exercer, como 3ª substituta, a Função Comissionada FC-6, de Chefe de Cartório da 29ª Zona Eleitoral – Major Isidoro, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do titular e dos 1º e 2º substitutos.
Portaria Presidência Nº 227/2023, DE 30 DE maio DE 2023 Substitutos na Secretaria de Administração. Revogar a Portaria Presidência nº 158, de 21/04/2022. Alterada pela Portaria 384/2023
Portaria Presidência Nº 226/2023, DE 30 DE maio DE 2023 Designar a servidora Lindineide Cardoso Oliveira, lotada na Assessoria de Gestão de Contratos - AGC, para atuar como gestora, a servidora Thaíse Tenório Marinho, lotada na Assessoria de Gestão de Contratos - AGC, para atuar como gestora substituta, e o Assistente I da Seção de Provisão e Logística de Equipamentos Eleitorais, para atuar como Fiscal Administrativo do Contrato nº 05/2023 (1254731), cujo objeto é a contratação para prestação dos serviços de conservação das urnas eletrônicas do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, firmado com a Empresa WFS CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ n.º 17.746.646/0001-15, conforme publicação no DOU, da homologação do Pregão Eletrônico nº 101/2022 (1263333).
Portaria Presidência Nº 225/2023, DE 30 DE maio DE 2023 Designar o servidor ERIK SOARES CARDOSO ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer, como 4º substituto, a Função Comissionada FC-6 de Chefe da Seção de Registro de Servidores, Oficiais de Justiça e Autoridades - SRS, junto à Coordenadoria de Desenvolvimento da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes da servidora titular e das 1ª, 2ª e 3ª substitutas.
Portaria Presidência Nº 224/2023, DE 25 DE maio DE 2023 Torna público o Relatório de Gestão Fiscal da Justiça Eleitoral de Alagoas relativo ao primeiro quadrimestre do ano de 2023.
Portaria Presidência Nº 223/2023, DE 24 DE maio DE 2023 Designar a servidora INGRID PEREIRA DE LIMA ARAÚJO, Chefe da Seção de Licitação e Contratos, para exercer a gestão e fiscalização do Contrato n.º 06/2023, 1266059, firmado com a empresa CPL Brasil – Cursos, Consultoria e Representação em Licitações Ltda, cujo objeto é a prestação de serviços de publicidade para realizar a publicação oficial em jornal de grande circulação, no Estado de Alagoas, de acordo com as normas relativas às licitações públicas, dos avisos contendo os resumos dos editais dos procedimentos licitatórios realizados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, atuando, em seus impedimentos, os seus substitutos, na forma dos atos normativos observados por este Tribunal.
Portaria Presidência Nº 222/2023, DE 23 DE maio DE 2023 Designar a servidora LINDINEIDE CARDOSO OLIVEIRA, lotada na Assessoria de Gestão de Contratos, para atuar como gestora e os servidores CLÓVIS FERREIRA DE ALCÂNTARA NETO, LUCAS CAVALCANTI GOMES e a servidora KLEZIANE DUARTE SOARES DIAS, lotados(a), respectivamente, na Assessoria Especial da Presidência, Escola Judiciária Eleitoral e Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral, para atuarem como fiscais do Contrato n.º 14/2023 (1296664), firmado com a Empresa MARIA JOSÉ LIMA SELF SERVICE, CNPJ sob o n° 02967.041/0001-87, cujo objeto consiste na contratação de serviço de fornecimento de BUFFET para coffee break e coquetel, com entrega parcelada, para atender aos servidores, membros e outros possíveis participantes das sessões e eventos deste Regional, compatíveis com os objetivos institucionais do Tribunal, funcionando, em seus impedimentos legais e regulamentares, os seus respectivos substitutos.
Portaria Presidência Nº 221/2023, DE 23 DE maio DE 2023 Designar a Chefe de Cartório da 15ª Zona Eleitoral, bem como a servidora Sheila Patrícia Lopes Wanderley Quirino, lotada na SRS, para atuarem como gestoras do Convênio nº 03/2023 (1289821), firmado entre este Tribunal e o Município de Rio Largo/AL, cujo objeto é a requisição de pessoal para trabalhar naquela Unidade Cartorária.
Portaria Presidência Nº 220/2023, DE 23 DE maio DE 2023 Atualiza os termos da Portaria Presidência nº 95/2021, que concebeu a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do 2º Grau de Jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. Revogada pela Portaria 309/2024
Portaria Presidência Nº 217/2023, DE 15 DE maio DE 2023 Constituir Equipe de Planejamento da Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de buffet para coffe break e coquetel, com a indicação da servidora Lindineide Cardoso Oliveira, para atuar como integrante administrativo e os servidores Clóvis Ferreira de Alcântara Neto, lotado na AEP, a servidora Kleziane Duarte Soares Dias, lotada no Gabinete da CRE e o servidor Lucas Cavalcanti Gomes, lotado na EJE, para atuarem como integrantes demandantes.
Portaria Presidência Nº 216/2023, DE 15 DE maio DE 2023 Designar o servidor Lucas Mendonça Clementino dos Santos, assim como o Titular da Seção de Gerência de Infraestrutura, para atuarem como Gestor e Fiscal, respectivamente, do Contrato n.º 08/2023 (1274846), firmado com a Empresa MENDEX NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.219.232/0001-47, cujo objeto é o fornecimento de enlace dedicado à Internet, com velocidade mínima de 200 Mbps, para fins de conectividade do Fórum Eleitoral de Arapiraca/AL.
Portaria Presidência Nº 215/2023, DE 15 DE maio DE 2023 Dispõe sobre o reajuste do valor do auxílio da bolsa de estágio no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, a partir de 1º de maio do ano de 2023.
Portaria Presidência Nº 214/2023, DE 15 DE maio DE 2023 Concede ao servidor NEILTON SOUZA SILVA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Chefe da Seção de Patrimônio - SEPAT, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o n.º 739.893.124-72, suprimento de fundos no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), sendo R$ 2.000,00 (dois mil reais), referente à Natureza da Despesa 339030 – Ação JCGA (20GP) e R$ 2.000,00 (dois mil reais), atinente à Natureza da Despesa 339039 – Ação JCGA (20GP), nos termos previstos no art. 3º, I, da Resolução TRE/AL n.º 16.004/2019, mediante Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF), para custear despesas de pequeno vulto visando à aquisição de material de consumo e prestação de serviços, de acordo com o rol de itens previstos no Anexo V do comando resolutivo supra.
Portaria Presidência Nº 213/2023, DE 15 DE maio DE 2023 Concede ao servidor JOSÉ VALTENO DOS SANTOS, Analista Judiciário, com lotação na Seção de Provisão e Logística de Equipamentos Eleitorais - SPLOG, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o n.º 355.082.645-15, suprimento de fundos no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), sendo R$ 2.000,00 (dois mil reais), referente à Natureza da Despesa 339030 – Ação JCGA (20GP) e R$ 2.000,00 (dois mil reais), atinente à Natureza da Despesa 339039 – Ação JCGA (20GP), nos termos previstos no art. 3º, I, da Resolução TRE/AL n.º 16.004/2019, mediante Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF), para custear despesas de pequeno vulto visando à aquisição de material de consumo e prestação de serviços, de acordo com o rol de itens previstos no Anexo V do comando resolutivo supra.
Portaria Presidência Nº 212/2023, DE 12 DE maio DE 2023 Constituir a Comissão de Contas Eleitorais 2022, que deverá atuar até o dia 31 de julho de 2023, em reforço à Seção de Contas Eleitorais e Partidárias - SCEP.Alterada pela Portaria 232/2023
Portaria Presidência Nº 211/2023, DE 11 DE maio DE 2023 Designar o servidor MARCELO DA SILVA VIANA, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-4 de Assistente IV da Seção de Folha de Pagamento da Coordenadoria de Pessoal, dispensando-o da Função Comissionada FC-4 de Assistente IV da Seção de Contabilidade da Coordenadoria Orçamentária e Financeira. Art. 2º. Designar o servidor ANDRE LUIS BRANDAO FERREIRA, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-2 de Assistente II da Seção de Folha de Pagamento da Coordenadoria de Pessoal, dispensando-o da Função Comissionada FC-4 de Assistente IV da mesma Seção. Art. 3º. Dispensar o servidor HENRIQUE CIRQUEIRA FREIRE, ocupante do cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada FC-2 de Assistente II da Seção de Folha de Pagamento da Coordenadoria de Pessoal, lotando-o na Seção de Inativos, Pensionistas e Normas de Pessoal da mesma Coordenadoria.
Portaria Presidência Nº 210/2023, DE 10 DE maio DE 2023 Designa o Dr. HENRIQUE GOMES DE BARROS TEIXEIRA para atuar como Juiz Auxiliar desta Presidência, por um biênio, sem prejuízo para o exercício de suas funções jurisdicionais de origem e com ônus para o Tribunal de Justiça. Designa o Dr. DIEGO ARAÚJO DANTAS para exercer as funções de Juiz Auxiliar, com ônus também para o Tribunal de Justiça de Alagoas, sem prejuízo de suas funções jurisdicionais e por um biênio, junto à Corregedoria Regional Eleitoral. Revogam-se as Portarias Presidência nº 133/2022 e 15/2023.
Portaria Presidência Nº 209/2023, DE 09 DE maio DE 2023 Texto Consolidado Institui Comissão de Responsabilização com o objetivo de conduzir processo de responsabilização nos termos previstos no art. 158 da Lei nº 14.133/2021 (nova Lei de Licitações), composta pelo servidor ANTENOR JOSÉ NUNES NETO e pela servidora ANDRÉA CRISTINA DE LIMA BELCHIOR. ***** OBS.: POR MEIO DA PORTARIA DE Nº 17/2024, A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PASSOU A SER A SEGUINTE: RODRIGO FERREIRA MOURA e ANDRÉA CRISTINA DE LIMA BELCHIOR. OBSERVAÇÃO: REVOGADA PELA PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 145/2025.
Portaria Presidência Nº 208/2023, DE 18 DE maio DE 2023 Atualiza a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do 1º Grau de Jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.Revogada pelo Portaria 317/2024
Portaria Presidência Nº 207/2023, DE 09 DE maio DE 2023 Designa CARMEM LUCIA BEZERRA SOARES¿, servidora da Prefeitura Municipal de Belo Monte, ora requisitada para este Tribunal, para exercer, como 2ª substituta, a Função Comissionada FC-6, de Chefe de Cartório da 29ª Zona Eleitoral – Batalha, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do titular e do 1º substituto.
Portaria Presidência Nº 206/2023, DE 08 DE maio DE 2023 Designa a servidora BIANCA RENATA DE ALMEIDA GOMES DE MELLO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, ora removida para este Regional, para exercer, como 3º substituta, a Função Comissionada FC-6, da Secretaria de Escola Judiciária Eleitoral deste Tribunal, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e dos 1º e 2º substitutos. Designa a servidora citada no Art.1º, para exercer, como 3ª substituta, o Cargo em Comissão CJ-3 de Diretor-Executivo da Escola Judiciária Eleitoral deste Tribunal, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e dos 1º e 2º substitutos. Ficam convalidados os atos praticados pela servidora Bianca Renata de Almeida Gomes de Mello no dia 19/04/2023, no exercício da substituição do Cargo em Comissão CJ-3 de Diretor-Executivo da Escola Judiciária Eleitoral, bem como do exercício, em substituição, da Função Comissionada FC-6 de Secretário da EJE. Revoga o Art.5º da Portaria da Presidência nº 131 de 13/03/2023.
Portaria Presidência Nº 205/2023, DE 08 DE maio DE 2023 Institui a comissão com o objetivo de implementar a Política Nacional Judicial de Atenção às Pessoas em Situação de Rua; I - Taciana Patrícia Alécio Silva Rodrigues, representante da Secretaria Judiciária; II- Mariana Marques de Albuquerque Borges, representante da Secretaria de Gestão de Pessoas; III- Andréa Cristina de Lima Belchior, representante da Secretaria de Administração; IV- Iury Araújo Souza, representante da Central de Atendimento ao Eleitor; V- Leonardo Medeiros de Luna, representante da Corregedoria Regional Eleitoral e, VI- Anna Valéria de Azevedo Albuquerque, como representante substituta da Corregedoria Regional Eleitoral.
Portaria Presidência Nº 203/2023, DE 05 DE maio DE 2023 Autoriza a prorrogação do prazo, por mais 30 (trinta) dias a partir de 19/05/2023, para a conclusão dos trabalhos e apresentação do Relatório Final da Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria Presidência nº 125, de 08/03/2023, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas em 10/03/2023.
Portaria Presidência Nº 202/2023, DE 05 DE maio DE 2023 Publicidade de diárias concedidas a servidores e magistrados no mês de ABRIL/2023.
Portaria Presidência Nº 201/2023, DE 04 DE maio DE 2023 Designa o servidor SERGIO VILELA MENEGAZ LIMA, Técnico Judiciário da Área Administrativa do quadro permanente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, ora removido para este Órgão, para exercer como 1º substituto, o Cargo em Comissão - CJ-2, de Assessor de Segurança Institucional deste Tribunal, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular. Designa o servidor ANTÔNIO RITA DOS SANTOS NETO, Técnico Judiciário da Área Administrativa, com Especialidade de Agente da Polícia Judicial do quadro permanente deste Tribunal, para exercer como 2º substituto, o Cargo em Comissão citado no artigo 1º, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do titular e do 1º substituto. Designa o servidor EDWALDO DE MEIRA BARBOSA NETO, Técnico Judiciário da Área Administrativa, com Especialidade de Agente da Polícia Judicial do quadro permanente deste Tribunal, para exercer como 3ª substituto, o Cargo em Comissão citado no artigo 1º, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do titular e dos 1º e 2º substitutos. Revoga a Portaria Presidência nº 333/2022.
Portaria Presidência Nº 200/2023, DE 04 DE maio DE 2023 Designa os servidores HEIDER LISBOA DE SÁ JÚNIOR e JOÃO HERMÍNIO DE BARROS NETO, ambos lotados na Seção de Protocolo, Arquivo e Expedição, para atuarem, respectivamente, como gestor e fiscal da Ata de Registro de Preços n.º 21/2022, firmada com a Empresa LOBITECH SOLUÇÕES INTELIGENTES EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços de tratamento arquivístico do acervo documental da área administrativa e finalística do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas – TRE/AL.
Portaria Presidência Nº 199/2023, DE 04 DE maio DE 2023 Concede Progressão Funcional à Servidora JANAÍNA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, Analista Judiciária da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “C”, Padrão 11, para a Classe “C”, Padrão 12, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 197/2023, DE 04 DE maio DE 2023 Designar o servidor servidor ANTÔNIO VIEIRA COIMBRA FILHO, lotado na AAMO, para atuar como gestor; do servidor SERGIO VILELA MENEGAZ LIMA, lotado na ASI, desempenhar a fiscalização da contratação direta formalizada com a psicóloga Silvia Rejane de Araújo Lopes, CPF: 008.724.684-88, por meio das Notas de Empenho 275 (1283971) e 276/2023 (1283972), tendo por objeto a prestação do serviço de avaliação psicológica para Policiais Judiciais do TRE/AL, com vistas ao manuseio de arma de fogo (porte de arma institucional).
Portaria Presidência Nº 196/2023, DE 04 DE maio DE 2023 Conceder ao servidor MARCOS ANDRÉ MELO TEIXEIRA, Analista Judiciário, Chefe da Seção de Manutenção e Reparos, suprimento de fundos, mediante uso de Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF), no valor de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), sendo R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) referente à natureza da despesa 339030 - Ação JCGA (20GP) e R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) referente à natureza da despesa 339039 - Ação JCGA (20GP), para custear despesas de pequeno vulto com aquisição de material de consumo e prestação de serviços, nos termos especificados no formulário inserto no evento SEI nº 1284280, na forma da Resolução TRE-AL nº 16.004/2019 (0795829).
Portaria Presidência Nº 195/2023, DE 04 DE maio DE 2023 Atualiza os termos da Portaria Presidência nº 164/2023. Assessores Administrativo e Especial da Presidência: Eixo Governança - abrange aspectos da gestão judiciária relacionados às práticas de controle, planejamento e desenvolvimento institucional dos Tribunais, bem como a sua atuação na implementação de políticas judiciárias específicas
Portaria Presidência Nº 194/2023, DE 04 DE maio DE 2023 Designar, na forma do Anexo Único da presente Portaria, as unidades e os servidores que atuarão como responsáveis pelas medidas executórias, imprimindo os esforços necessários ao cumprimento de todos os requisitos exigidos pelo Conselho Nacional de Justiça, para fins do Prêmio CNJ de Qualidade ano 2023. Art. 2º O cumprimento dos requisitos constantes, no anexo único da presente Portaria, não exclui outros que porventura venham a surgir com futuras edições de normativos publicados pelo Conselho Nacional de Justiça.
Portaria Presidência Nº 193/2023, DE 02 DE maio DE 2023 Conceder Progressão Funcional à Servidora LIVANA FON VIEIRA BITTENCOUT MARINHO, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “C”, Padrão 11, para a Classe “C”, Padrão 12, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 192/2023, DE 02 DE maio DE 2023 Constituir Comissão de Recebimento de 4 (quatro) veículos automotores de passeio, tipo sedan, zero quilômetro, consoante as disposições contidas na cláusula 16.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 08/2023 (1256290), e o disposto no art. 15, § 8º, da Lei 8.666/93, cujos membros serão os servidores Fernando Antônio Pimentel Barros, titular da Seção de Administração de Prédios e Veículos - SAPEV, Carlos Antônio Vieira Costa, lotado na Assessoria de Segurança Institucional - ASI e Edney Vieira de Almeida, lotado na Seção de Patrimônio - SEPAT.
Portaria Presidência Nº 191/2023, DE 02 DE maio DE 2023 Designar o servidor MARCOS ANDRÉ MELO TEIXEIRA, Chefe da Seção de Manutenção e Reparos - SMR, para atuar como gestor, o servidor AUDEIR MEDEIROS DE AGUIAR PEIXOTO, engenheiro civil, e o servidor ERIVALDO JOSÉ DE SOUZA, engenheiro civil, ambos lotados na Seção de Manutenção e Reparos, para atuarem na fiscalização do Contrato nº 10/2023 (1280420), firmado com a Empresa MÉTRICA ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 29.347.132/0001-76, conforme publicação no DOU, da homologação do Extrato de Contrato (1281065), cujo objeto é a prestação de serviços de elaboração de projetos de instalações elétricas e mecânicas para o prédio da antiga Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, conforme o edital do Pregão Eletrônico nº 07/2023.
Portaria Presidência Nº 189/2023, DE 28 DE abril DE 2023 Constituir Comissão Multidisciplinar para apresentação de projeto básico para contratação de empresa especializada ou profissional devidamente capacitado, para elaboração de um projeto de videomonitoramento que contemple todas áreas/locais de interesse deste Tribunal. Art. 2º. A Comissão será composta pelos seguintes servidores: I – CARLOS ANTÔNIO VIEIRA COSTA - agente da Polícia Judicial - Assessoria de Segurança Institucional; II – MAC SHELBY JÓ DE SOUZA - Área de Infraestrutura; III - ERIVALDO JOSÉ DE SOUZA - Área de Engenharia; IV - LUCAS CLEMENTINO DOS SANTOS- Assessoria de Gestão de Contratos. Alterada pela Portaria 469/2023
Portaria Presidência Nº 188/2023, DE 27 DE abril DE 2023 Prorrogar a designação das servidoras LUCIANA BITTENCOURT DE ALMEIDA SILVA, lotada no Cartório da 14ª Zona Eleitoral, e ROBERTA FIGUEIRÊDO ATAIDE, lotada no Cartório da 8ª Zona Eleitoral, para prestarem seus serviços no âmbito da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias - SCEP, até o dia 30/09/2023.
Portaria Presidência Nº 186/2023, DE 26 DE abril DE 2023 Tornar público o encerramento antecipado do expediente da Secretaria deste Tribunal, no dia 26 (vinte e seis) de abril de 2023, às 16h. Art. 2º Os prazos processuais administrativos e judiciais que se iniciariam e venceriam nesta data, ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, nos termos do art. 224, § 1º, do Código de Processo Civil.
Portaria Presidência Nº 185/2023, DE 26 DE abril DE 2023 Designar a servidora ANA CLEIDE TAVARES GOES MAGALHAES, requisitada da Prefeitura Municipal de Quebrangulo, para exercer como 2ª substituta, a Função Comissionada FC-6, de Chefe do Cartório da 28ª Zona Eleitoral – Quebrangulo-AL, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do titular e do 1º substituto. Art. 2º. Designar o servidor ROMILDO LOPES SOARES, requisitado da Prefeitura Municipal de Quebrangulo, para exercer como 3º substituto, a função comissionada citada no artigo 1º, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do titular e dos 1º e 2º substitutos.
Portaria Presidência Nº 184/2023, DE 25 DE abril DE 2023 Texto Consolidado Constituir Equipe de Planejamento da Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de buffet para coffe break e coquetel, com a indicação da servidora Lindineide Cardoso Oliveira, para atuar como integrante administrativo e os servidores Clóvis Ferreira de Alcântara Neto, lotado na AEP, a servidora Kleziane Duarte Soares Dias, lotada no Gabinete da CRE e o servidor Lucas Cavalcanti Gomes, lotado na EJE, para atuarem como integrantes demandantes.Alterada pelas Portarias: 217 e 454/2023
Portaria Presidência Nº 182/2023, DE 24 DE abril DE 2023 Constituir Comissão de Planejamento com vistas atender demanda de aquisição e renovação contínua dos certificados com vencimento próximo com a finalidade de evitar descontinuidade dos serviços dependentes deste tipo de ferramenta, consoante Documento de Oficialização de Demanda nº 07/2023¿, cujos membros representantes das unidades demandante e técnica serão, respectivamente, o Coordenador de Soluções Corporativas e o Chefe da SEDESC, bem como o servidor Lucas Mendonça Clementino dos Santos, Assistente I da Assessoria de Gestão de Contratos, como integrante administrativo, para comporem a equipe de planejamento da contratação pretendida funcionando, em seus impedimentos legais e regulamentares, os seus respectivos substitutos
Portaria Presidência Nº 179/2023, DE 20 DE abril DE 2023 Designar VALMIR DE MELO DOS SANTOS, servidor requisitado da Prefeitura Municipal de Pariconha, para exercer, como 3º substituto, a Função Comissionada FC-6, de Chefe de Cartório da 39ª Zona Eleitoral – Água Branca/AL, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do titular e dos 1º e 2º substitutos.
Portaria Presidência Nº 178/2023, DE 20 DE abril DE 2023 Designar o servidor RENATO FLOERING TAVARES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, ora removido para este Órgão, para exercer como 3º substituto, o Cargo em Comissão CJ-2 de Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e e regulamentares concomitantes do servidor titular e dos 1º e 2º substitutos. Art. 2º Revogar o artigo 3º da Portaria Presidência nº 238, de 27/05/2021.
Portaria Presidência Nº 177/2023, DE 19 DE abril DE 2023 Constituir Comissão de Planejamento de Contratação - Solução de Tecnologia da Informação, visando à aquisição de equipamentos de condicionadores de ar de precisão para ambiente dos data centers, consoante Documento de Oficialização de Demanda - DOD nº 6 / 2023 (1267501), cujos membros, representantes das unidades demandante, técnica e administrativa, serão, respectivamente, o Coordenador de Infraestrutura, o Chefe da Seção de Gerência de Infraestrutura, e o Chefe da Seção de Manutenção e Reparos.
Portaria Presidência Nº 176/2023, DE 19 DE abril DE 2023 Designar MARIA CLÉLIA SOUZA NUNES, servidora requisitada da Prefeitura Muncipal de Teotônio Vilela, para exercer, como 2ª substituta, a Função Comissionada FC-6, de Chefe de Cartório da 34ª Zona Eleitoral – Teotônio Vielal/Al, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do titular e do 1º substituto. Art. 2º. Revogar o artigo 2º da Portaria da Presidência nº 23, de 23/01/2019.
Portaria Presidência Nº 175/2023, DE 19 DE abril DE 2023 Art. 1º O artigo 4º da Portaria Presidência nº 324/2021 TRE-AL/PRE/AEP (0928448) passa a viger com a seguinte redação: "Art. 4º … I – o Desembargador Eleitoral Milton Gonçalves Ferreira Netto como Presidente; Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Por condução da Portaria da Presidência nº 182/2025 foi realizada nova alteração da composição.
Portaria Presidência Nº 174/2023, DE 18 DE abril DE 2023 Autoriza a prorrogação do prazo, por mais 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos e apresentação do Relatório Final da Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria Presidência nº 125, de 08/03/2023, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas em 10/03/2023.
Portaria Presidência Nº 171/2023, DE 17 DE abril DE 2023 Designação de substitutos de funções comissionadas no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação-STI. Revogação dos arts. 3º e 5º da Portaria da Presidência nº 81/2021 e, por fim, revogação da Portaria da Presidência nº 22/2022.
Portaria Presidência Nº 170/2023, DE 17 DE abril DE 2023 PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 170/2023 TRE-AL/PRE/DG/SGP/CODES/SRS *Republicada por incorreção
Portaria Presidência Nº 170/2023, DE 17 DE abril DE 2023 Designa SAMÁRIA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Teotônio Vilela, para exercer, como 3ª substituta, a Função Comissionada FC-6, de Chefe de Cartório da 34ª Zona Eleitoral – Teotônio Vilela/Al, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do titular e dos 1º e 2º substitutos. Obs,: portaria republicada por incorreção no original na edição de nº 67 do DJE, que circulou em 19/04/2023.
Portaria Presidência Nº 169/2023, DE 17 DE abril DE 2023 Designa GERSON DE LIMA BARROS, servidor requisitado da Prefeitura Municipal de União dos Palmares, para exercer, como 2º substituto, a Função Comissionada FC-6, de Chefe de Cartório da 21ª Zona Eleitoral – União dos Palmares/Al, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do titular e do 1º substituto. Obs.: portaria republicada por incorreção no original na edição de nº 67 do DJE, em 19/04/2023.
Portaria Presidência Nº 169/2023, DE 17 DE abril DE 2023 PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 169/2023 TRE-AL/PRE/DG/SGP/CODES/SRS *Republicada por incorreção
Portaria Presidência Nº 168/2023, DE 15 DE abril DE 2023 Constitui Comissão de Planejamento de Contratação - Solução de Tecnologia da Informação, visando à aquisição de equipamentos de videoconferência para a realização de sessões híbridas de julgamento (presencial e remota), consoante Documento de Oficialização de Demanda - DOD nº 8 / 2023 (1274848), cujos membros, representantes das unidades demandante, técnica e administrativa, serão, respectivamente, o Secretário de Tecnologia da Informação, o Coordenador de Infraestrutura e o Chefe da Seção de Patrimônio.
Portaria Presidência Nº 167/2023, DE 14 DE abril DE 2023 Institui Grupo de Trabalho Interinstitucional para acompanhar, articular e propor estratégias de aprimoramento do processo de escolha das Conselheiras e Conselheiros Tutelares em data unificada em todo o Estado de Alagoas, visando à utilização de urnas eletrônicas.
Portaria Presidência Nº 166/2023, DE 14 DE abril DE 2023 Designa o servidor Fernando Antonio Pimentel de Barros, Chefe da SAPEV, como gestor do contrato de prestação de serviços continuados de limpeza/lavagem simples e completa dos veículos de propriedade do TRE/AL, e para fiscal, o servidor José Joel Ferreira de Oliveira, lotado na SAPEV.
Portaria Presidência Nº 165/2023, DE 14 DE abril DE 2023 PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 165/2023 TRE-AL/PRE/DG/SGP/CODES/SRS *Republicada por incorreção
Portaria Presidência Nº 165/2023, DE 14 DE abril DE 2023 Designa o servidor LEONARDO SARMENTO SAMPAIO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa deste Tribunal, para exercer, como 2º substituto, a Função Comissionada FC-6, de Chefe de Cartório da 2ª Zona Eleitoral – Maceió, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular. e, Designa a servidora PATRÍCIA UCHÔA RICARDO, ocupante do cargo de Analista Judiciário da Área Judiciária deste Tribunal, para exercer, como 3ª substituta, a Função Comissionada citada no Art. 1º, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e dos 1º e 2º substitutos. *Republicada por incorreção no original na edição de nº 67 do DJE, em 19/04/2023.
Portaria Presidência Nº 164/2023, DE 14 DE abril DE 2023 Designação dos gestores responsáveis pelos eixos temáticos de segmentação da Portaria CNJ nº. 82, de 31 de março de 2023, que instituiu o regulamento do Prêmio CNJ de Qualidade, ano 2023. Atualizada pela Portaria 195/2023.
Portaria Presidência Nº 162/2023, DE 13 DE abril DE 2023 Designa o servidor MARCELO DOS SANTOS, requistado da Prefeitura Municipal de Jacuípe, para exercer, como 3º substituto, a Função Comissionada FC-6, de Chefe de Cartório da 14ª Zona Eleitoral – Porto Calvo, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do titular e dos 1º e 2º substitutos. Designa a servidora LILIAN MAGDA CORREIA, requistada da Prefeitura Municipal de Maragogi, para exercer, como 3ª substituta, a Função Comissionada FC-1 de Coordenador do Posto de Atendimento Definitivo da 14º Zona Eleitoral - Porto Calvo, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do titular e dos 1º e 2º substitutos.
Portaria Presidência Nº 161/2023, DE 13 DE abril DE 2023 Concede Promoção Funcional ao Servidor RODRIGO SANTOS DE ARAÚJO, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “B”, Padrão 10 para a Classe “C”, Padrão 11, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 160/2023, DE 13 DE abril DE 2023 Exonerar a servidora STEFANY WANDERLEY ABRAHAM do Cargo em Comissão de Coordenadora de Serviços Gerais, de nível CJ-2, vinculada à Secretaria de Administração deste Tribunal.
Portaria Presidência Nº 159/2023, DE 11 DE abril DE 2023 Designa a servidora ROSANA DE CÁSSIA MOREIRA GÊDA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer como 2ª substituta, a Função Comissionada FC-6 da Seção de Registros e Publicações Plenárias, vinculada à Coordenadoria de Acompanhamento e Registros Plenários, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e da 1ª substitua. Designa, também, o servidor AISLAN ROGÉRIO CLÍMACO DE ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer como 3º substituto, a Função Comissionada citada no artigo 1º, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do titular e das 1ª e 2ª substitutas e, revoga os artigos nº 26 e 27 da Portaria da Presidência nº 120, de 06 de março de 2023.
Portaria Presidência Nº 158/2023, DE 04 DE abril DE 2023 Diárias concedidas a servidores e magistrados no mês de MARÇO/2023
Portaria Presidência Nº 157/2023, DE 04 DE abril DE 2023 Revoga o art. 3º da Portaria Presidência nº 500/2022, publicada no DJE - TRE/AL, em 25 de outubro de 2022.
Portaria Presidência Nº 156/2023, DE 03 DE abril DE 2023 Constituir Comissão de Planejamento com vistas à aquisição de material de consumo de HDs SSD internos para substituição e reposição, consoante Documento de Oficialização de Demanda nº 04/2023¿, cujos membros, representantes das unidades demandante e técnica, serão, respectivamente, o Chefe da Seção de Infraestrutura de Equipamento e Apoio ao Usuário - SAU - servidor Felipe José Mafra Torres e o Substituto da Chefia da Seção de Infraestrutura de Equipamento e Apoio ao Usuário - servidor Márcio André Rocha do Nascimento, bem como o Chefe da Seção de Almoxarifado, para atuar como representante administrativo, para integrarem a equipe de planejamento da contratação pretendida funcionando, em seus impedimentos legais e regulamentares, os seus respectivos substitutos.
Portaria Presidência Nº 155/2023, DE 30 DE março DE 2023 Designar o servidor JOSÉ VALTENO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Área Administrativa, do quadro permanente deste Regional para exercer a Função Comissionada FC-1, de Assistente I, da Seção de Provisão e Logística de Equipamentos Eleitorais, vinculada à Coordenadoria de Sistemas Eleitorais da Secretaria de Tecnologia da Informação deste Regional.
Portaria Presidência Nº 154/2023, DE 29 DE março DE 2023 Conceder Promoção Funcional ao Servidor CÉSAR EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “B”, Padrão 10, para a Classe “C”, Padrão 11, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 153/2023, DE 29 DE março DE 2023 Conceder Promoção Funcional à Servidora ARIZA JOSÉ CARDOSO, Analista Judiciária da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, ora removida para o Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, da Classe “B”, Padrão 10, para a Classe “C”, Padrão 11, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 152/2023, DE 29 DE março DE 2023 Texto Consolidado Dispõe sobre o regime de transição, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas - TRE-AL, entre a Lei nº 14.133, de 21 de abril de 2021 e as Leis nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e os artigos 1º a 47-A da Lei nº 12.462/2011.Alterada pela Portaria 230/2023. Revogada pela Portaria 370/2024
Portaria Presidência Nº 151/2023, DE 28 DE março DE 2023 Designar a servidora CLICIANE DE HOLANDA FERREIRA CALHEIROS, Analista Judiciário da Área Judiciária, do quadro permanente deste Tribunal, para exercer como 3ª substituta a Função Comissionada - FC-5 de Oficial de Gabinete da Diretoria-Geral, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes da titular, dos 1º e 2º substitutos.
Portaria Presidência Nº 150/2023, DE 28 DE março DE 2023 Nomear, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Acompanhamento e Registros Plenários, de nível CJ-2, a servidora AMANDA MARIA GULFI FERNANDES
Portaria Presidência Nº 149/2023, DE 27 DE março DE 2023 Designar o servidor ULISSES SOUSA TORRES, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer, como 1º substituto, a Função Comissionada FC-6, de Chefe de Cartório da 14ª Zona Eleitoral – Porto Calvo, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular. Art. 2º. Designar a servidora LUCIANA BITTENCOURT DE ALMEIDA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer, como 2ª substituta, a Função Comissionada citada no artigo 1º, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do titular e do 1º substituto. Art. 3º. Revogar os artigos 3º e 4º da Portaria da Presidência nº 226, de 24 de maio de 2022.
Portaria Presidência Nº 148/2023, DE 27 DE março DE 2023 Designar os(as) Chefes de Cartório, das 22ª e 55ª Zonas Eleitorais, bem como a servidora Sheila Patrícia Lopes Wanderley Quirino, lotada na SRS, para atuarem como gestores do Convênio nº 01/2023 (1260818), firmado entre este Tribunal e o município de Arapiraca/AL, cujo objeto é a requisição de pessoal para trabalhar naquelas unidades cartorárias.
Portaria Presidência Nº 147/2023, DE 27 DE março DE 2023 Fixa valor unitário para reembolso decorrente do cumprimento de mandados expedidos pela Justiça Eleitoral em Alagoas e estabelece o valor limite de reembolso para as Jurisdições Eleitorais
Portaria Presidência Nº 146/2023, DE 23 DE março DE 2023 Substitutos das funções da assessoria dos membros do TRE
Portaria Presidência Nº 145/2023, DE 23 DE março DE 2023 Criar o Núcleo de Inteligência Institucional (NINTI), a ser integrado pelos Agentes da Polícia Judicial , como Gestor, e e como primeiro e segundo gestores substitutos, respectivamente. Art. 2º Criar o Núcleo de Segurança Orgânica (NSO), a ser integrado pelos Agentes da Polícia Judicial , como Gestor; e e como primeiro e segundo gestores substitutos, respectivamente. Art. 3º Criar o Núcleo de Segurança de Pessoas (NSP), a ser integrado pelos Agentes da Polícia Judicial , como Gestor; e e como primeiro e segundo gestores substitutos, respectivamente.
Portaria Presidência Nº 144/2023, DE 23 DE março DE 2023 Designo o servidor HEIDER LISBOA DE SÁ JÚNIOR para atuar na Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) em substituição ao servidor SÉRGIO VILELA MENEGAZ LIMA. Ver Portaria 476/2019 consolidada
Portaria Presidência Nº 143/2023, DE 21 DE março DE 2023 O inciso VII do art. 1º da Portaria da Presidência nº 260, de 14 de junho de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º (...) VII - Concessão de alimentação aos membros, autoridades e servidores participantes das sessões do Tribunal - KLEZIANE DUARTE SOARES DIAS, LINDINEIDE OLIVEIRA CARDOSO e CLÓVIS FERREIRA DE ALCÂNTARA NETO.
Portaria Presidência Nº 142/2023, DE 20 DE março DE 2023 Alterar o art. 1º da Portaria Presidência n.º 103/2023 TRE-AL/PRE/DG/GDG (1249802), que passará a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º Designar as servidoras LINDINEIDE OLIVEIRA CARDOSO, lotada na Assessoria de Gestão de Contratos, para atuar como Gestora, e FLÁVIA LIMA COSTA GOMES DE BARROS, Assessora de Comunicação Social, para atuar como Fiscal Técnica, referente ao Contrato n.º 04/2023 (1243842), que tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados e continuados em ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO – EDITOR, para exercer as atividades de edição de arte, fotografia, imagens, web e outras atividades afins em apoio à Assessoria de Comunicação Social deste Tribunal, conforme as disposições da referida Avença e do Edital do Pregão Eletrônico n.º 102/2022 e seus anexos, em cumprimento às disposições contidas no art. 4º, XVII, combinado com o art.18, ambos da Resolução TRE n.º 15.787/2017, funcionando, em seus impedimentos legais e regulamentares, os seus respectivos substitutos, segundo os preceitos consubstanciados no Despacho GSAD 1260259.
Portaria Presidência Nº 141/2023, DE 20 DE março DE 2023 Designar o servidor CARLOS ALBERTO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa deste Tribunal para exercer a Função Comissionada FC-1, de Assistente I do Cartório da 54ª Zona Eleitoral.
Portaria Presidência Nº 140/2023, DE 17 DE março DE 2023 Constituir Equipe de Planejamento, composta pelos servidores Daniel Macêdo de Carvalho Souto, Coordenador de Infraestrutura, como integrante demandante, Cristino Hermano de Bulhões, Chefe da Seção de Gerência de Infraestrutura, como integrante técnico, e Lucas Mendonça Clementino dos Santos, lotado na Assessoria de Gestão de Contratos, como representante administrativo, para integrarem a Comissão de Planejamento, com o objetivo de dar início aos atos necessários à aquisição do serviço de banda larga de acesso à Internet para utilização em escritórios remotos da Justiça Eleitoral em Alagoas, notadamente em cartórios eleitorais, de acordo com o Documento Oficial de Demanda (doc. 1257867) e nos termos da Resolução CNJ nº 182/2013.
Portaria Presidência Nº 138/2023, DE 16 DE março DE 2023 Designar o servidor HENRIQUE CIRQUEIRA FREIRE, ocupante do cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-2, de Assistente II da Seção de Folha de Pagamento, vinculada à Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Portaria Presidência Nº 137/2023, DE 16 DE março DE 2023 Lotar o servidor AISLAN ROGÉRIO CLÍMACO DE ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal na Seção de Acompanhamento e Atos Preparatórios, vinculada à Coordenadoria de Acompanhamento e Registros Plenários da Secretaria Judiciária. Art. 2º. Designar a servidora KAMILA MARIA GOMES DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer como 1ª substituta, a Função Comissionada FC-6 da Seção de Acompanhamento e Atos Preparatórios, vinculada à Coordenadoria de Acompanhamento e Registros Plenários, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular. Art. 3º. Designar a servidora ROSANA DE CÁSSIA MOREIRA GÊDA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer como 2ª substituta, a Função Comissionada citada no artigo 22, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes da titular e das 1ª e 2ª substitutas. Art. 4º. Designar o servidor AISLAN ROGÉRIO CLÍMACO DE ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer como 3º substituto, a Função Comissionada citada no artigo 2º, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do titular e das 1ª e 2ª substitutas.
Portaria Presidência Nº 136/2023, DE 16 DE março DE 2023 Conceder Promoção Funcional ao Servidor DAVI COSTA TENÓRIO FIREMAN, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “B”, Padrão 10, para a Classe “C”, Padrão 11, da mesma Categoria Funciona
Portaria Presidência Nº 135/2023, DE 14 DE março DE 2023 Designar o servidor HEIDER LISBOA DE SÁ JÚNIOR, ocupante do cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-2, de Assistente II da Seção de Protocolo, Arquivo e Expedição, vinculada à Coordenadoria de Serviços Gerais da Secretaria de Administração deste Tribunal.
Portaria Presidência Nº 134/2023, DE 14 DE março DE 2023 Designo a servidora KLEZIANE DUARTE SOARES DIAS para ser a representante da Corregedoria Regional Eleitoral, na Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) em substituição ao servidor CLOVIS FERREIRA DE ALCANTARA NETO. Ver Portaria 476/2019 consolidada
Portaria Presidência Nº 133/2023, DE 13 DE março DE 2023 O artigo 2º da Portaria Presidência nº 125/2023 passa a viger com a seguinte redação: “Art. 2º … Parágrafo único. Atuarão, na qualidade de membros suplentes nas situações que envolam o afastamento ou o impedimento dos titulares designados neste ato, os servidores LUÍS GUSTAVO DE OLIVEIRA LÚCIO e HEIDER LISBOA DE SÁ JÚNIOR.”
Portaria Presidência Nº 132/2023, DE 13 DE março DE 2023 Lotar a servidora BIANCA RENATA DE ALMEIDA GOMES DE MELLO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo removida para este Órgão, na Escola Judiciária Eleitoral. Art. 2º. Designar a servidora citada no artigo 1º para exercer a Função Comissionada FC-2, de Assistente II da Escola Judiciária Eleitoral. Art. 3º. Designar o servidor CID CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária deste Tribunal para exercer a Função Comissionada FC-2, de Assistente II da Escola Judiciária Eleitoral.
Portaria Presidência Nº 131/2023, DE 13 DE março DE 2023 Texto Consolidado Designar o servidor LUCAS CAVALCANTI GOMES, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária deste Tribunal, para exercer, como 1º substituto, a Função Comissionada FC-6, da Secretaria de Escola Judiciária Eleitoral deste Tribunal, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular. Art. 2º. Designar o servidor CID CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária deste Tribunal, para exercer, como 2º substituto, a Função Comissionada citada no artigo 1º, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomintantes do titular e do 1º substituto. Art. 3º. Designar o servidor GUSTAVO ANTONIO GOIS DOS SANTOS, requisitado da Secretaria Municipal de Educação, para exercer, como 1º substituto, o Cargo em Comissão de Diretor-Executivo da Escola Judiciária Eleitoral deste Tribunal, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular. Art. 4º. Designar o servidor CID CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária deste Tribunal, para exercer, como 2º substituto, o Cargo em Comissão citado no artigo 3º, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomintantes do titular e do 1º substituto. Art. 5º. Designar o servidor LUCAS CAVALCANTI GOMES, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária deste Tribunal, para exercer, como 3º substituto, o Cargo em Comissão citado no artigo 3º, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomintantes do titular e dos 1º e 2º substitutos. OBS.: Art. 5º revogado pela Portaria da Presidência nº 206/2023.
Portaria Presidência Nº 129/2023, DE 13 DE março DE 2023 Constituir Grupo de Trabalho voltado a coordenar as ações referentes à contratação da empresa QUALITEK TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 10.224.281/0001-10; para fornecimento de licenças de acesso à plataforma integrada de treinamento online, especializada em oferta de conteúdos de capacitação e conscientização em Segurança da Informação, integrado pelos servidores a seguir discriminados:
Portaria Presidência Nº 128/2023, DE 10 DE março DE 2023 Designar a servidora MAÍRA DE BARROS DOMINGUES, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, ora removida para este Órgão, para exercer como 1º substituta, a Função Comissionada FC-6 de Chefe da Seção de Processos - CRE vinculada a Corregedoria Regional Eleitoral de Alagoas, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular. Art. 2. Designar o servidor DAVI ANTÔNIO GOUVÊA COSTA MOREIRA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, ora removido para este Órgão, para exercer como 2º substituto, a Função Comissionada FC-6 de Chefe da Seção de Processos - CRE vinculada a Corregedoria Regional Eleitoral de Alagoas, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e do 1ª substituta. Art. 3. Tornar sem efeito a Portaria Presidência nº 127/2023, publicada no DJEAL em 10/03/2023.
Portaria Presidência Nº 127/2023, DE 09 DE março DE 2023 Designar a servidora MAÍRA DE BARROS DOMINGUES, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, ora removida para este Órgão, para exercer como 1º substituta, o Cargo em Comissão CJ-3 de Assessor-Chefe da Assessoria-Chefe da Corregedoria Regional Eleitoral de Alagoas, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular. Art. 2. Designar o servidor DAVI ANTÔNIO GOUVÊA COSTA MOREIRA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, ora removido para este Órgão, para exercer como 2º substituto, o Cargo em Comissão CJ-3 de Assessor-Chefe da Assessoria-Chefe da Corregedoria Regional Eleitoral de Alagoas, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e do 1º substituto. Revogada pela Portaria 128/2023
Portaria Presidência Nº 126/2023, DE 09 DE março DE 2023 Designar o servidor HEIDER LISBOA DE SÁ JÚNIOR, Técnico Judiciário da Área Administrativa do quadro permanente deste Tribunal, para exercer, como 1º substituto, a Chefia da Seção de Protocolo, Arquivo e Expedição - SPAE, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular. Art. 2º. Revogar a Portaria da Presidência nº 86 de 03 de março de 2022.
Portaria Presidência Nº 125/2023, DE 09 DE março DE 2023 Instaurar SINDICÂNCIA para apurar os fatos reportados no Processo SEI nº 0000734-41.2023.6.02.8000. Art. 2º Nomear, como titulares da Comissão, o servidor MARCELO TENÓRIO DA COSTA, a quem caberá a Presidência dos trabalhos, e, como membros, os servidores TELMO BERNARDES e JANAÍNA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE.
Portaria Presidência Nº 124/2023, DE 07 DE março DE 2023 Designar o servidor MARCOS ANDRÉ MELO TEIXEIRA, Chefe da Seção de Manutenção e Reparos - SMR, para atuar como gestor da contratação retratada pela Nota de Empenho 187/2023 e as servidoras Luciana Wanderley Cavalcante Brêda e Daniela Arroxellas de Albuquerque, ambas arquitetas, lotadas na SMR, para atuarem como fiscal, firmado com a Empresa Formas Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 02.340.082/0001-49, para execução de serviço de deslocamento e inclusão de paredes divisórias, com fornecimento de material para os pavimentos Térréo, 10º, 11º, 12º e 13º, localizados no Edifício Sen. Arnon de Mello, onde está instalada a atual sede deste Regional, funcionando, em seus impedimentos legais e regulamentares, os seus respectivos substitutos.
Portaria Presidência Nº 123/2023, DE 07 DE março DE 2023 Designar o servidor Tiago Casado Cavalcante Dantas, lotado na Assessoria de Gestão de Contratos - AGC, para atuar como Gestor Administrativo, os responsáveis pelas Chefias dos Cartórios da 22ª e 55ª Zonas Eleitorais, para atuar na Fiscalização Administrativa, assim como o Titular da Seção de Gerência de Infraestrutura, para atuar na Fiscalização Técnica, em atenção ao disposto na Cláusula Dez do Contrato n.º 03/2023 (1243765), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de internet através de banda larga no Fórum Eleitoral de Arapiraca/AL - FEA, funcionando, em seus impedimentos legais e regulamentares, os seus respectivos substitutos.
Portaria Presidência Nº 122/2023, DE 10 DE março DE 2023 Altera a composição da Comissão de Ética do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
Portaria Presidência Nº 121/2023, DE 07 DE março DE 2023 Conceder Progressão Funcional ao Servidor RAPHAEL PEDRO DOS SANTOS LOPES LIMA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “A”, Padrão 1, para a Classe “A”, Padrão 2, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 120/2023, DE 06 DE março DE 2023 Texto Consolidado SUBSTITUTOS NA SECRETARIA JUDICIÁRIA. ALTERADA PELAS PORTARIAS: 137 E 159/2023
Portaria Presidência Nº 119/2023, DE 06 DE março DE 2023 Designar a servidora KARINA QUINTELLA LESSA VALENTE, ocupante do Cargo de Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Regional, para exercer a Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Processamento, vinculada à Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Controle de Feitos, da Secretaria Judiciária, criada pelo inciso VI do art. 1º da Resolução TRE/AL nº 16.301/202, dispensando-a da Função Comissionada FC-4 de Assistente IV da antiga Seção de Autuação e Controle de Processos, extinta pelo inciso V do referido artigo.
Portaria Presidência Nº 118/2023, DE 06 DE março DE 2023 Diárias concedidas a servidores e magistrados no mês de FEVEREIRO/2023, conforme anexo.
Portaria Presidência Nº 117/2023, DE 03 DE março DE 2023 Designar a servidora MAGDA VIEIRA LINS, Analista Judiciário da Área Administrativa deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-2, de Assistente II da Seção de Contabilidade da Coordenadoria Orçamentária e Financeira, vinculada à Secretaria de Administração deste Órgão.
Portaria Presidência Nº 116/2023, DE 02 DE março DE 2023 Designar o servidor IVAN PORTELA DE MACEDO, ocupante do Cargo de Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Regional, para exercer a Função Comissionada FC-2, de Assistente II, do Gabinete da Presidência deste Tribunal, criada pelo Art. 1º, inciso V, da Resolução TRE-AL nº 16.301/2023, dispensando-o da Função Comissionada FC-2 de Assistente II, remanejada pelo inciso II do referido dispositivo. Art. 2º Designar o servidor SERGIO VILELA MENEGAZ LIMA, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional, para exercer a Função Comissionada FC-2, de Assistente II, da Assessoria de Segurança Institucional, remanejada pelo Art. 1º, inciso II, da Resolução TRE-AL nº 16.301/2023, dispensando-o da Função Comissionada FC-3 de Assistente III da Seção de Protocolo, Arquivo e Expedição, extinta pelo inciso V do referido dispositivo
Portaria Presidência Nº 114/2023, DE 01 DE março DE 2023 Designar a servidora ANDREA CRISTINA DE LIMA BELCHIOR, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo Comissionado CJ-2 de Coordenadora de Material e Patrimônio, vinculado à Secretaria de Administração, na condição de 1ª substituta, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da titular. Art. 2º. Designar a servidora INGRID PEREIRA DE LIMA ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo Comissionado citado no Art.1º deste ato, na condição de 2ª substituta, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes da titular e da 1ª substituta. Art. 3º. Designar a servidora LISIANA TEIXEIRA CINTRA¿, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área de Apoio Especializado - Digitação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo Comissionado citado no Art.1º deste ato, na condição de 3ª substituta, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes da titular e das 1ª e 2ª substitutas. Art. 4º. Ficam revogados os arts. 1ºs das Portarias Presidência nºs 52/2019 e 267/2021 e Art. 10 da Portaria Presidência nº 94/2021.
Portaria Presidência Nº 113/2023, DE 01 DE março DE 2023 Texto Consolidado Indicar como integrantes do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - LIODS: Alterada pela Portaria 245/2023 REVOGADA PELA PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 270/2024
Portaria Presidência Nº 112/2023, DE 01 DE março DE 2023 O art. 3º da Portaria Presidência de nº 351/2019 passa a vigorar com o acréscimo do inciso IX cuja redação segue abaixo: Art. 3º O Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - LIODS será integrado por: (...) IX- Um(a) representante do Cartório Eleitoral.
Portaria Presidência Nº 111/2023, DE 27 DE fevereiro DE 2023 Conceder Promoção Funcional ao Servidor CLÓVIS ALEXANDRE FLORES CIARLINI, Analista Judiciário da Área Judiciário, do Quadro Permanente deste Tribunal, ora removido para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, da Classe “B”, Padrão 10, para a Classe “C”, Padrão 11, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 110/2023, DE 27 DE fevereiro DE 2023 Exonerar o servidor CIPRIANO NEY BARBOSA PIRAUÁ do Cargo em Comissão de Coordenador de Acompanhamento e Registros Plenários vinculado à Secretaria Judiciária deste Tribunal, de nível CJ-2.
Portaria Presidência Nº 109/2023, DE 27 DE fevereiro DE 2023 Instituir comissão com a finalidade de atualizar o Manual de Procedimentos a serem adotados para as contratações de TI, no âmbito deste Regional. Art. 2º Designar os Srs. DANIEL MACÊDO DE CARVALHO SOUTO, Coordenador de Infraestrutura; LUIZ BATISTA DE ARAÚJO NETO, Coordenador de Soluções Corporativas e LINDINEIDE OLIVEIRA CARDOSO, representante da Secretaria de Administração para integrarem a Comissão, sendo a mesma presidida pelo primeiro dos citados. Obs.: por meio da Portaria nº 282/2023, foi estendido o trabalho da Comissão.
Portaria Presidência Nº 107/2023, DE 24 DE fevereiro DE 2023 Designar o servidor IURY ARAÚJO SOUZA, Assessor da Central de Atendimento ao Eleitor (CAE) e de seu primeiro substituto legal, para atuarem, respectivamente, como Coordenador e como Mantenedor do serviço de alimentação e validação das informações dos serviços realizados por este Tribunal perante o Guia de Serviços do Estado de Alagoas.
Portaria Presidência Nº 106/2023, DE 24 DE fevereiro DE 2023 Designar o servidor IURY ARAÚJO SOUZA, Assessor da Central de Atendimento ao Eleitor (CAE), para atuar na gestão do Termo de Cooperação nº 09/2017, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas - TRE/AL e a Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio – SEPLAG/AL; funcionando nas suas ausências e impedimentos legais e regulamentares seus substitutos, na forma dos atos normativos observados por este Tribunal.
Portaria Presidência Nº 105/2023, DE 24 DE fevereiro DE 2023 Alterar o art. 2º da Portaria Presidência nº 265/2021 TRE-AL/PRE/DG/GDG (0905910), que passará a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto dos seguintes integrantes: I - Lindineide Oliveira Cardoso, lotada na Assessoria de Gestão de Contratos - AGC; II – Lisiana Teixeira Cintra, Chefe da Seção de Instrução de Contratações - SEIC; III – Ingrid Pereira de Lima Araújo, Chefe da Seção de Licitações e Contratos - SLC; IV – Cláudia Maria Teixeira Moreira Ramalho, representante da Diretoria-Geral; e, VI – Pedro Augusto de Holanda Falcão, representante da Presidência." Revoga-se a Portaria Presidência nº 261/2022 (1087995).
Portaria Presidência Nº 104/2023, DE 23 DE fevereiro DE 2023 Conceder Progressão Funcional ao Servidor DANILO SILVA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “A”, Padrão 1, para a Classe “A”, Padrão 2, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 103/2023, DE 23 DE fevereiro DE 2023 Designar a servidora FLÁVIA LIMA COSTA GOMES DE BARROS, Assessora de Comunicação Social, para atuar como fiscal técnica do Contrato nº 04/2023 (1243842), de prestação de serviços técnicos especializados e continuados em Assistente de Comunicação – Editor, para atividades de edição de arte, fotografia, imagens, web e outras atividades afins em apoio à Assessoria de Comunicação Social deste Tribunal, em cumprimento às disposições contidas no Art. 4º, XVII combinado com o art.18, ambos da Resolução TRE nº 15.787/2017; funcionando, em seus impedimentos legais e regulamentares, os seus respectivos substitutos. Alterada pela Portaria 142/2023
Portaria Presidência Nº 102/2023, DE 23 DE fevereiro DE 2023 Dispensar a servidora DANIELLE ALVES REIS, ocupante do Cargo de Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Regional, da Função Comissionada FC-1, de Assistente I do Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral, lotando-a na Seção de Contabilidade vinculada a Coordenadoria Orçamentária e Financeira. Art. 2º. Designar a servidora MAÍRA DE BARROS DOMINGUES, ocupante do Cargo de Analista Judiciário da Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, removida para este Órgão, para exercer a Função Comissionada citada no artigo 1º. Republicada por incorreção.
Portaria Presidência Nº 101/2023, DE 17 DE fevereiro DE 2023 Nomear STEFANY WANDERLEY ABRAHAM, para exercer o Cargo em Comissão CJ-2, de Coordenador de Serviços Gerais, vinculado à Secretaria de Administração deste Tribunal.
Portaria Presidência Nº 100/2023, DE 17 DE fevereiro DE 2023 Conceder Progressão Funcional ao Servidor ALLEF ALCANTARA DOS ANJOS VIEIRA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “A”, Padrão 1, para a Classe “A”, Padrão 2, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 99/2023, DE 17 DE fevereiro DE 2023 Conceder Progressão Funcional á Servidora KARLA NUNES DE LIMA , Analista Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “C”, Padrão 12, para a Classe “C”, Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 98/2023, DE 17 DE fevereiro DE 2023 Conceder Progressão Funcional ao Servidor MARCOS SOUSA ROQUE, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “A”, Padrão 1, para a Classe “A”, Padrão 2, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 97/2023, DE 17 DE fevereiro DE 2023 Conceder Progressão Funcional ao Servidor EMMERSON FRANK DE OLIVEIRA SANTOS, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “A”, Padrão 1, para a Classe “A”, Padrão 2, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 96/2023, DE 17 DE fevereiro DE 2023 Conceder Progressão Funcional ao Servidor RODRIGO CARVALHO VILLAR DE MORAES, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “A”, Padrão 1, para a Classe “A”, Padrão 2, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 95/2023, DE 15 DE fevereiro DE 2023 Designar o Desembargador CARLOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO para exercer, por um biênio, o Cargo de Diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Alagoas. Revogar a Portaria Presidência nº 181/2021. Revogada pela Portaria da Presidência nº 69/2025
Portaria Presidência Nº 94/2023, DE 15 DE fevereiro DE 2023 Dispensar, a pedido, o servidor HEIDER LISBOA DE SÁ JÚNIOR, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional, da Função Comissionada FC-2, de Assistente II da Seção de Contabilidade da Coordenadoria Orçamentária e Financeira, vinculada à Secretaria de Administração deste Tribunal, lotando-o na Seção de Protocolo, Arquivo e Expedição da Coordenadoria de Serviços Gerais deste Órgão.
Portaria Presidência Nº 93/2023, DE 14 DE fevereiro DE 2023 Não haverá expediente neste Tribunal nos seguintes dias do ano de 2023:
Portaria Presidência Nº 92/2023, DE 14 DE fevereiro DE 2023 Conceder Progressão Funcional ao Servidor GUSTAVO ADOLFO CAMARA DE ARAUJO¿, Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “A”, Padrão 1, para a Classe “A”, Padrão 2, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 91/2023, DE 14 DE fevereiro DE 2023 Conceder Progressão Funcional à Servidora LUCIANA BITTENCOURT DE ALMEIDA SILVA, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “B”, Padrão 9, para a Classe “B”, Padrão 10, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 90/2023, DE 14 DE fevereiro DE 2023 Conceder Progressão Funcional ao Servidor THIAGO ALEXANDRE ARAUJO SILVA¿, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “A”, Padrão 1, para a Classe “A”, Padrão 2, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 89/2023, DE 14 DE fevereiro DE 2023 Conceder Progressão Funcional ao Servidor MANOEL MARCOS PIRES SOUZA¿,Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “A”, Padrão 1, para a Classe “A”, Padrão 2, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 88/2023, DE 14 DE fevereiro DE 2023 Conceder Progressão Funcional ao Servidor TIAGO CASADO CAVALCANTE DANTAS, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “B”, Padrão 9, para a Classe “B”, Padrão 10, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 87/2023, DE 14 DE fevereiro DE 2023 Conceder Progressão Funcional ao Servidor ALAN HENRIQUE SANTOS NOVAIS, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “A”, Padrão 1, para a Classe “A”, Padrão 2, da mesma Categoria Funcional
Portaria Presidência Nº 86/2023, DE 14 DE fevereiro DE 2023 Conceder Progressão Funcional à Servidora CRISTIANE LINS BATISTA SILVA, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “A”, Padrão 1, para a Classe “A”, Padrão 2, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 85/2023, DE 14 DE fevereiro DE 2023 Nomear, para o Cargo em Comissão de Assessor de Segurança Institucional, de nível CJ-2, o servidor ORLANDO GALDINO LOPES NETO exonerando-o do Cargo em Comissão Assessor Administrativo, de nível CJ-2. Art. 2º Nomear, para o Cargo em Comissão de Assessor Administrativo, de nível CJ-1, o servidor ROOSEVELT GOMES QUINTINO DE HOLANDA CAVALCANTE exonerando-o do Cargo em Comissão de Assessor de Segurança Institucional, de nível CJ-1.
Portaria Presidência Nº 84/2023, DE 13 DE fevereiro DE 2023 Conceder Progressão Funcional ao Servidor VILKER GREGORY BARBOSA COSTA BEZERRA SANTOS¿, Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “A”, Padrão 1, para a Classe “A”, Padrão 2, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 83/2023, DE 13 DE fevereiro DE 2023 Conceder Progressão Funcional à Servidora ANNA CAROLINA ILLESCA DE ALMEIDA MORALES, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “A”, Padrão 1, para a Classe “A”, Padrão 2, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 82/2023, DE 13 DE fevereiro DE 2023 Conceder Progressão Funcional ao Servidor RODRIGO PEREIRA DE MESSIAS SILVA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “B”, Padrão 9, para a Classe “B”, Padrão 10, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 81/2023, DE 13 DE fevereiro DE 2023 Conceder Progressão Funcional à Servidora DANNA CARINE DIAS CARVALHO, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “A”, Padrão 1, para a Classe “A”, Padrão 2, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 80/2023, DE 13 DE fevereiro DE 2023 Conceder Progressão Funcional ao Servidor PABLO CASTRO ALVES DE MEIRA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, ora removido para o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, da Classe “B”, Padrão 9, para a Classe “B”, Padrão 10, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 79/2023, DE 13 DE fevereiro DE 2023 Conceder Progressão Funcional ao Servidor RAEL DA SILVA, Analista Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “A”, Padrão 1, para a Classe “A”, Padrão 2, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 78/2023, DE 13 DE fevereiro DE 2023 Designar a servidora ADRIANA KARLA FELIZARDO, ocupante do Cargo de Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Regional, para exercer a Função Comissionada FC- 6 de Chefe da Seção de Processo - Membro Jurista 2, vinculada à Presidência deste Tribunal.
Portaria Presidência Nº 77/2023, DE 08 DE fevereiro DE 2023 Exonerar, do Cargo em Comissão de Assessor da Central de Atendimento ao Eleitor (CAE), de nível CJ-1, a servidora MÁRCIA MARIA TROCOLI PEREIRA. Art. 2º Dispensar, da Função Comissionada de Assistente III, de nível FC-3, vinculada à Seção de Provisão e Logística de Equipamentos Eleitorais, o servidor IURY ARAÚJO SOUZA, nomeando-o para o Cargo em Comissão de Assessor da Central de Atendimento ao Eleitor (CAE), de nível CJ-1.
Portaria Presidência Nº 76/2023, DE 07 DE fevereiro DE 2023 Alterar o art. 2º da Portaria Presidência nº 265/2021 TRE-AL/PRE/DG/GDG ( 0905910 ), que passará a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto dosseguintes integrantes: I - Guilherme Machado Rebelo, Chefe da Seção deGestão de Contratos - SEGEC; II - Lisiana Teixeira Cintra, Chefe da Seção deInstrução de Contratações - SEIC; III - Ingrid Pereira de Lima Araújo, Chefe da Seção deLicitações e Contratos - SLC; IV - José Carlos de Souza, lotado no Gabineteda Secretaria de Administração - GSAD; V - Cláudia Maria Teixeira Moreira Ramalho,representante da Diretoria Geral; e, VI - Pedro Augusto de Holanda Falcão, representante da Presidência."
Portaria Presidência Nº 75/2023, DE 07 DE fevereiro DE 2023 Designar o servidor ANDRÉ FRAZÃO DE OMENA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função Comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 16ª Zona Eleitoral – São José da Laje/AL, na condição de 2º substituto, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do servidor titular e do 1º substituto. Art. 2º. Designar a servidora LUCIANA DE BRITO, requisitada da Prefeitura Municipal de São José da Laje, para exercer a função comissionada citada no Art. 1º, na condição de 3ª substituta, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do servidor titular e dos 1º e 2º substitutos. Art. 3º. Designar o servidor MAURÍCIO BRITO DA SILVA, requisitado da Prefeitura Municipal de São José da Laje, para exercer a função comissionada citada no Art. 1º, na condição de 4º substituto, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do servidor titular e dos 1º, 2º e 3º substitutos. Art. 4º. Fica revogada a Portaria Presidência nº 419, de 11 de outubro de 2021, publicada no Diário de Justiça Eletrônico deste Tribunal em 13 de outubro de 2021.
Portaria Presidência Nº 74/2023, DE 06 DE fevereiro DE 2023 Autorizar a suspensão do expediente presencial na 5ª Zona Eleitoral, sediada no Município de Viçosa/AL, nos próximos dias 9 e 10 de fevereiro.
Portaria Presidência Nº 73/2023, DE 06 DE fevereiro DE 2023 Autorizar a Seção de Contas Eleitorais e Partidárias (SCEP) expedir circulares aos doadores e fornecedores, a fim de solicitar informações adicionais, e diligenciar aos candidatos e partidos políticos, com objetivo de complementar dados ou sanear falhas detectadas quando da análise das prestações de contas de campanha referente às eleições de 2022, nos termos da legislação específica.
Portaria Presidência Nº 72/2023, DE 06 DE fevereiro DE 2023 Designar o servidor EDWALDO DE MEIRA BARBOSA NETO, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área Administrativa, com especialidade de Agente da Polícia Judicial, para integrar a Comissão Permanente de Segurança deste Tribunal, nos termos do artigo 9º, inciso V, da Resolução TRE/AL nº 16.257/2022.
Portaria Presidência Nº 71/2023, DE 06 DE fevereiro DE 2023 A partir de 1º de janeiro de 2023, o valor do auxílio da bolsa de estágio do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas será de R$ 1.302,00 (mil trezentos e dois reais).
Portaria Presidência Nº 70/2023, DE 02 DE fevereiro DE 2023 Conceder Progressão Funcional ao Servidor JOÃO LUIZ AZEVEDO LESSA FILHO, Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “B”, Padrão 9, para a Classe “B”, Padrão 10, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 69/2023, DE 02 DE fevereiro DE 2023 Diárias concedidas a servidores e magistrados no mês de JANEIRO/2023, conforme anexo.
Portaria Presidência Nº 68/2023, DE 02 DE fevereiro DE 2023 Designar os servidores NADJA CRISTINA DE OLIVEIRA RIBEIRO e JOSÉ JOEL FERREIRA DE OLIVEIRA, ambos lotados na Seção de Administração de Prédios e Veículos - SAPEV, para atuarem como gestores, e a Chefe de Cartório da 48ª Zona Eleitoral - Boca da Mata/AL, para atuar como fiscal da contratação da Empresa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Boca da Mata/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.443.701/0001-84, objetivando atender ao fornecimento de água e esgoto ao Cartório Eleitoral de Boca da Mata/AL – 48ª Zona Eleitoral, durante o exercício de 2023 (1º de janeiro a 31 de dezembro), funcionando, em seus impedimentos legais e regulamentares, os seus respectivos substitutos.
Portaria Presidência Nº 67/2023, DE 02 DE fevereiro DE 2023 Designar a servidora LINDINEIDE OLIVEIRA CARDOSO, lotada na Assessoria de Gestão de Contratos - AGC, como gestora, e a servidora THAÍSE TENÓRIO MARINHO, lotada na Assessoria de Gestão de Contratos - AGC, como gestora substituta do Contrato nº 12/2021, firmado com a Empresa ESTEL EMPRESA DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.572.840/0001-78, que tem por objeto a prestação de serviços de limpeza, higienização, desinfecção e conservação de bens móveis e imóveis, serviços de jardinagem, lavagem de calçadas externas e demais áreas sob responsabilidade do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. Art. 2º. Designar o servidor FERNANDO ANTÔNIO PIMENTEL DE BARROS, Chefe da Seção de Administração de Prédios e Veículos - SAPEV, para atuar como fiscal administrativo do prédio-sede do TRE/AL e anexos e a servidora LUCIANA WANDER DE OLIVEIRA MELO, Chefe da Seção de Almoxarifado - SEALMOX, como fiscal administrativa dos galpões locados por este Regional no bairro do Jaraguá, o Chefe da Zona Eleitoral responsável pela Coordenação do FEM, como fiscal administrativo do Fórum Eleitoral de Maceió, como fiscais administrativos dos cartórios eleitorais de Rio Largo (15ª ZE) e de Arapiraca (22ª e 55ª), as respectivas chefias e como fiscal administrativo do Galpão de Urnas, o servidor IURY ARAÚJO SOUZA, lotado na Seção de Provisão e Logística de Equipamentos Eleitorais. Revoga-se a Portaria Presidência nº 551/2022.
Portaria Presidência Nº 66/2023, DE 02 DE fevereiro DE 2023 Designa a servidora Cláudia Judith Moura de Almeida Lima, titular da Seção de Acompanhamento e Atos Preparatórios, para substituir o servidor Luciano Neto Gêda como fiscal das gravações das sessões do Plenário desta Corte Eleitoral, referente ao Contrato nº 49/2022.
Portaria Presidência Nº 65/2023, DE 02 DE fevereiro DE 2023 Designa a servidora GABRIELA HOLANDA DE AQUINO CARVALHO, para compor a Comissão de Gestão do Teletrabalho, na qualidade de representante da Secretaria de Gestão de Pessoas, a quem incumbirá a Presidência da Comissão, em substituição à servidora Carla de Melo Costa Toledo, designada por conduto da Portaria Presidência nº 42/2023. ***Altera a Portaria da Presidência nº 42/2023 .Revogada pela Portaria PRES.231/2023
Portaria Presidência Nº 64/2023, DE 02 DE fevereiro DE 2023 Conceder Progressão Funcional ao Servidor LEONARDO DE CARVALHO RIFAS, Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “B”, Padrão 9, para a Classe “B”, Padrão 10, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 63/2023, DE 02 DE fevereiro DE 2023 Designa os servidores NADJA CRISTINA DE OLIVEIRA RIBEIRO e JOSÉ JOEL FERREIRA DE OLIVEIRA, ambos lotados na Seção de Administração de Prédios e Veículos - SAPEV, para atuarem como gestores, e a Chefe de Cartório da 5ª Zona Eleitoral - Viçosa/AL, para atuar como fiscal da contratação da Empresa de Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Viçosa/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.424.255/0001-60, objetivando atender ao fornecimento de água e esgoto ao Cartório Eleitoral de Viçosa/AL – 5ª Zona Eleitoral, durante o exercício de 2023 (1º de janeiro a 31 de dezembro), funcionando, em seus afastamentos legais e regulamentares, os substitutos.
Portaria Presidência Nº 61/2023, DE 01 DE fevereiro DE 2023 Texto Consolidado Designa a servidora NADJA CRISTINA DE OLIVEIRA RIBEIRO e o servidor JOSÉ JOEL FERREIRA DE OLIVEIRA, ambos lotados na Seção de Administração de Prédios e Veículos - SAPEV, para atuarem como gestores da contratação de serviço de fornecimento de água e esgoto durante o exercício de 2023 (1º de janeiro a 31 de dezembro), firmada com a empresa ÁGUAS DO SERTÃO S/A¿, inscrita no CNPJ sob nº 45.456.117/0001-12, visando a atender aos municípios de Água Branca, Cacimbinhas, Delmiro Gouveia, Igaci, Mata Grande, Palmeira dos Índios, Pão de Açúcar, Penedo, Porto Real do Colégio, Quabrangulo, Santana do Ipanema e São José da Tapera. Designa para fiscais da referida contratação as Chefias dos Cartórios: I- da 39ª Zona Eleitoral - Água Branca/AL; II - da 46ª Zona Eleitoral - Cacimbinhas/AL; III - da 40ª Zona Eleitoral - Delmiro Gouveia/AL; IV- da 45ª Zona Eleitoral - Igaci/AL; V - da 27ª Zona Eleitoral - Mata Grande/AL; VI - da 10ª Zona Eleitoral - Palmeira dos Índios/AL; VII - da 11ª Zona Eleitoral - Pão de Açúcar/AL; VIII - da 13ª Zona Eleitoral - Penedo/AL; IX - da 37ª Zona Eleitoral - Porto Real do Colégio/AL; X - da 28ª Zona Eleitoral - Quebrangulo/AL; XI - da 19ª Zona Eleitoral - Santana do Ipanema/AL e XII - da 51ª Zona Eleitoral - São José da Tapera/AL. ALterada pela Portaria 218/2024
Portaria Presidência Nº 60/2023, DE 01 DE fevereiro DE 2023 Designa os servidores NADJA CRISTINA DE OLIVEIRA RIBEIRO e JOSÉ JOEL FERREIRA DE OLIVEIRA, ambos lotados na Seção de Gestão de Contratos - SAPEV, para atuarem como gestores da contratação da Empresa Companhia de Saneamento de Alagoas - CASAL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.294.708/0001-81, objetivando atender ao fornecimento de água e esgoto aos imóveis que abrigam os cartório dos municípios de ARAPIRACA, GIRAU DO PONCIANO, CAMPO ALEGRE, SÃO SEBASTIÃO e MAJOR IZIDORO, durante o exercício de 2023 (1º de janeiro a 31 de dezembro). Designa para fiscais da referida contratação: I- os Chefes de Cartório da 22ª e 55ª Zonas Eleitorais - Arapiraca/AL; II - o Chefe de Cartório da 44ª Zona Eleitoral- Girau do Ponciano/AL; III - o Chefe de Cartório da 47ª Zona Eleitoral - Campo Alegre/AL; IV - o Chefe de Cartório da 49ª Zona Eleitoral - São Sebastião/AL; e V - o Chefe de Cartório da 31ª Zona Eleitoral - Major Izidoro/AL.
Portaria Presidência Nº 59/2023, DE 01 DE fevereiro DE 2023 Tornar sem efeito a Portaria da Presidência nº 56/2023, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, em 1º de fevereiro de 2023.
Portaria Presidência Nº 58/2023, DE 31 DE janeiro DE 2023 Designar o servidor MARCOS SOUSA ROQUE, Técnico Judiciário da Área Administrativa do quadro permanente deste Tribunal, para exercer, sem prejuízo de sua lotação de origem, a Função Comissionada FC-6, de Chefe do Cartório da 40ª Zona Eleitoral – Delmiro/AL, nos dias 3, 6, 15, 16, 17, 23 e 24/02/2023.
Portaria Presidência Nº 57/2023, DE 31 DE janeiro DE 2023 Designa o Diretor e Supervisora Assistente da Central de Processamento Unificado do 1º Grau de Jurisdição da Justiça Eleitoral de Alagoas (CPU). Designar o Excelentíssimo Doutor HENRIQUE GOMES DE BARROS TEIXEIRA, Juiz Auxiliar da Presidência, para exercer as atribuições de Diretor da Central de Processamento Unificado (CPU), nos termos do art. 4, § 1º, da Resolução TRE-AL nº 16.165/2021. Art. 2º Designar a Servidora FERNANDA BRITO VIEIRA CALDAS, titular do cargo de Analista Judiciária – Área Judiciária, lotada na Central de Processamento Unificado, para, juntamente com o Servidor designado pela Portaria Presidência nº 405/2022 TRE-AL/PRE/DG/SGP/CODES/SRS e sem prejuízo de suas funções originárias, exercer as atribuições de Supervisora Assistente da Central de Processamento Unificado, nos termos do art. 4º, §§ 2º e 3º, da Resolução TRE-AL nº 16.165/2021.
Portaria Presidência Nº 56/2023, DE 31 DE janeiro DE 2023 Nomear o servidor MARCOS ANDRÉ DE MELO TEIXEIRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Apoio Especializado - Engenharia, do Quadro de Pessoal deste Regional, para exercer o Cargo em Comissão CJ-2, de Coordenador de Serviços Gerais, vinculado à Secretaria de Administração deste Tribunal, dispensando-o da Função Comissionada FC-6 de Chefe da Seção de Manutenção e Reparos. Art. 2º. Designar o servidor AUDEIR MEDEIROS DE AGUIAR PEIXOTO, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Apoio Especializado - Engenharia, removido para este Regional, para exercer a Função Comissionada FC-6 de Chefe da Seção de Manutenção e Reparos, vinculada à Coordenadora de Serviços Gerais, dispensando-o da FC-3 da mesma Seção. Art. 3º. Designar o servidor JOSÉ VALTENO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-3 de Assistente III da Seção de Manutenção e Reparos, vinculada à Coordenadora de Serviços Gerais. Art. 4º. Designar o servidor CID CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Analista Judiciário da Área Judiciária do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-2 de Assistente II da Escola Judiciária Eleitoral - EJE. Tornou sem efeito pela Portaria 59/2023
Portaria Presidência Nº 55/2023, DE 31 DE janeiro DE 2023 Designar o servidor NILDSON MENDES SAMPAIO, Técnico Judiciário da Área Administrativa do quadro permanente deste Tribunal, para exercer como 1º substituto, a Função Comissionada FC-5 de Oficial de Gabinete da Diretoria-Geral deste Tribunal, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da titular. Art. 2º. Designar a servidora ÉRICA SANTOS BRAGA, Técnico Judiciário da Área Administrativa do quadro permanente deste Tribunal, para exercer como 2ª substituta, a Função Comissionada citada no art. 1º, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes da titular e do 1º substituto. Art. 3º. Revogar a Portaria da Presidência nº 269 de 27 de junho de 2022, e o artigo 6º da Portaria da Presidência nº 238, de 27 de maio de 2021.
Portaria Presidência Nº 54/2023, DE 30 DE janeiro DE 2023 Conceder Progressão Funcional ao Servidor MICHAEL LIMA SOARES¿, Analista Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “B”, Padrão 7, para a Classe “B”, Padrão 8, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 53/2023, DE 30 DE janeiro DE 2023 Designar a servidora LIVANA FON VIEIRA BITTENCOURT MARINHO, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-1, de Assistente I da 1ª Zona Eleitoral, Murici/AL. Art. 2º. Designar a servidora citado no artigo 1º, para exercer, como 1ª substituta a Função Comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 9ª Zona Eleitoral – Murici-AL, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular. Art. 3º. Revogar a Portaria da Presidência nº 103, de 09 de fevereiro de 2017.
Portaria Presidência Nº 51/2023, DE 30 DE janeiro DE 2023 Conceder ao servidor AUDEIR MEDEIROS DE AGUIAR PEIXOTO, Analista Judiciário - Especialidade Engenharia Civil, lotado na Seção de Manutenção e Reparos, suprimento de fundos, mediante uso de Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF), no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), sendo R$ 2.000,00 (dois mil reais) referente à natureza da despesa 339030 - Ação JCGA (20GP) e R$ 2.000,00 (dois mil reais) referente à natureza da despesa 339039 - Ação JCGA (20GP), para custear despesas de pequeno vulto com aquisição de material de consumo e prestação de serviços, nos termos especificados no formulário inserto no evento SEI nº 1234648, na forma da Resolução TRE-AL nº 16.004/2019 (0795829).
Portaria Presidência Nº 50/2023, DE 27 DE janeiro DE 2023 Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, relativo ao 3º quadrimestre do exercício 2022 , na forma do Anexo a presente Portaria.
Portaria Presidência Nº 49/2023, DE 27 DE janeiro DE 2023 Designar o Juiz Auxiliar da Presidência para atuar como Juiz Gestor de Metas no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, para a adoção de medidas junto aos Desembargadores e Magistrados Eleitorais, objetivando o alcance dos melhores índices de desempenho no cumprimento das Metas jurisdicionais, bem como para a interlocução junto à Presidência das ações necessárias ao cumprimento das metas administrativas. Art. 2º Designar o Diretor-Geral para coordenação e fiscalização das atividades internas voltadas à consecução das Metas administrativas, ressalvada a competência do Juiz Gestor de Metas.
Portaria Presidência Nº 48/2023, DE 27 DE janeiro DE 2023 Designar o Chefe da Seção de Orientação, Inspeções e Correições da Corregedoria Regional Eleitoral e o Chefe da Seção de Autuação e Controle de Processos da Secretaria Judiciária para atuarem como responsáveis pelo levantamento e consolidação das informações referentes às metas nacionais 1/2023, 2/2023 e 4/2023, no que é condizente, respectivamente com o 1º e o 2º graus de jurisdição, obedecidos os prazos fixados pelo calendário de lançamento de dados. Parágrafo único. As informações relativas às metas nacionais deverão ser consolidadas nos termos das perguntas do glossário de metas elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça. Art. 2º Designar o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - LIODS do Tribunal para elaboração e execução das ações necessárias ao cumprimento da Meta 9, referente à inovação no Poder Judiciário (implantar, no ano de 2023, um projeto oriundo do laboratório de inovação, com avaliação de benefícios à sociedade e relacionado à Agenda 2030), conforme parâmetros constantes do glossário de metas a ser estabelecido pelo CNJ.
Portaria Presidência Nº 47/2023, DE 27 DE janeiro DE 2023 Remover, mediante permuta triangular, a servidora e os servidores: I - JOÃO ALVES FILHO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o quadro funcional da 3ª Zona Eleitoral – Maceió; II - JOSÉ RODOLFO DA SILVA FILGUEIRAS COELHO, ocupante do cargo de efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, removido de ofício para a 3ª Zona Eleitoral, nos termos da Portaria 499/2013, da 3ª Zona Eleitoral – Maceió/AL para 54ª Zona Eleitoral - Maceió; III - ADRIANA KARLA FELIZARDO, ocupante do cargo de efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da 54ª Zona Eleitoral – Maceió/AL para Secretaria deste Regional. Art. 2º. Dispensar a servidora ADRIANA KARLA FELIZARDO da Função Comissionada FC-1, de Assistente I da 54ª Zona Eleitoral. Art. 3º. Manter o servidor JOÃO ALVES FILHO na Função Comissionada FC-6, de Chefe de Cartório da 3ª Zona Eleitoral.
Portaria Presidência Nº 46/2023, DE 27 DE janeiro DE 2023 Exonerar o servidor ABIONÉSIMO MARINHO DA ROCHA do Cargo em Comissão de Assessor de Planejamento e Gestão Socioambiental, de nível CJ-1, da Secretaria de Administração deste Tribunal. Art. 2º Nomear, para o Cargo em Comissão de Assessor de Planejamento e Gestão Socioambiental, de nível CJ-1, da Secretaria de Administração deste Tribunal, a servidora ADRIANA VILLAS BOAS COSTA TENÓRIO
Portaria Presidência Nº 45/2023, DE 26 DE janeiro DE 2023 Instituir a Comissão de Recebimento Definitivo dos serviços de reforma do Cartório Eleitoral da 10ª Zona Eleitoral - Palmeira dos Índios/AL, objeto do Contrato nº 29/2021, com a seguinte composição: I - Membro Titular: Luciana Wanderley Cavalcante Brêda - Analista Judiciário Especializado, como presidente. II - Membro Titular: Carlos Henrique Costa de França - Chefe do Cartório da 10ª Zona Eleitoral - Palmeira dos Índios/AL. III - Membro Titular: André Luiz Lopes Malta - Analista Judiciário - Apoio Especializado / Engenharia-Servidor do Tribunal de Justiça de Alagoas.
Portaria Presidência Nº 44/2023, DE 26 DE janeiro DE 2023 Designar o servidor TIAGO CASADO CAVALCANTE DANTAS, lotado na Assessoria de Gestão de Contratos - AGC, para atuar como gestor, e o servidor MARCOS ANDRÉ MELO TEIXEIRA, Chefe da Seção de Manutenção e Reparos - SMR, para atuar como fiscal do Contrato nº 45/2022, que tem por objeto a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevador pertencente ao TRE-AL, incluindo a reposição de peças novas e originais, firmado com a Empresa REFORMAR ELEVADORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.633.171/0001-28, funcionando, em seus impedimentos legais e regulamentares, os seus respectivos substitutos. Revoga-se a Portaria Presidência nº 547/2022
Portaria Presidência Nº 43/2023, DE 26 DE janeiro DE 2023 Exonerar a servidora ODACI GALDINO LOPES, do Cargo em Comissão CJ-2 de Assessor Administrativo junto à Presidência deste Tribunal. Art. 2º. Nomear o servidor ORLANDO GALDINO LOPES NETO, para exercer o Cargo em Comissão CJ-2 de Assessor Administrativo junto à Presidência deste Tribunal.
Portaria Presidência Nº 42/2023, DE 25 DE janeiro DE 2023 Dispõe sobre a instituição e composição da Comissão de Gestão do Teletrabalho no âmbito da Justiça Eleitoral de Alagoas ***Alterada a composição por meio da portaria da presidência de nº 65/2023.Revogada pela Portaria PRES.231/2023
Portaria Presidência Nº 40/2023, DE 24 DE janeiro DE 2023 o servidor LUCAS MENDONÇA CLEMENTINO DOS SANTOS, lotado na Assessoria de Gestão de Contratos - AGC, para atuar como gestor administrativo do Contrato n.º 55/2022 e o servidor LEONARDO LUIZ DOS SANTOS PEREIRA para atuar como gestor técnico das referidas aquisições, firmado com a Empresa QUALITEK TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.224.281/0001-10, cujo objeto é a contratação de licenças de acesso à plataforma integrada de treinamento online, especializada em oferta de conteúdos de capacitação e conscientização em Segurança da Informação, conforme publicação no DOU, do Extrato de Contrato, funcionando, em seus impedimentos legais e regulamentares, os seus respectivos substitutos.
Portaria Presidência Nº 39/2023, DE 23 DE janeiro DE 2023 Designar o servidor LUCAS MENDONÇA CLEMENTINO DOS SANTOS, lotado na Assessoria de Gestão de Contratos - AGC, para atuar como gestor administrativo, e da servidora VERA LÚCIA FERREIRA DE OLIVEIRA, Chefe da Seção de Edição, Gestão e Apoio a Biblioteca - SEGAB, para atuar como fiscal do Contrato nº 02/2023 (1231614), firmado com a Empresa LOBITECH SOLUÇÕES INTELIGENTES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 13.412.225/0001-05, cujo objeto é a prestação de serviços especializados de higienização do acervo bibliográfico de, aproximadamente, 6.058 (seis mil e cinquenta e oito) itens do acervo da Biblioteca do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, conforme publicação no DOU, do Extrato de Contrato (1231904), funcionando, em seus impedimentos legais e regulamentares, os seus respectivos substitutos.
Portaria Presidência Nº 38/2023, DE 23 DE janeiro DE 2023 Designar os servidores LUCAS CAVALCANTI GOMES e GUSTAVO ANTÔNIO GÓIS DOS SANTOS para atuarem como gestor e co-gestor, respectivamente, do Contrato nº 58/2022 (1224755), firmado entre este Tribunal e o Sr. Rodrigo Andrade Teixeira, cujo objeto é a prestação de serviços musicais, consistente em regência de coral e docência de canto com musicoterapia aos integrantes do grupo do coral deste Tribunal, conforme publicação no DOU, do Extrato de Contrato (1227535).
Portaria Presidência Nº 37/2023, DE 23 DE janeiro DE 2023 Conceder Progressão Funcional ao Servidor RAZUCO PACHECO DOS REIS, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “B”, Padrão 7, para a Classe “B”, Padrão 8, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 36/2023, DE 19 DE janeiro DE 2023 Designa a servidora LUCIANA WANDER DE OLIVEIRA MELO, Chefe da Seção de Almoxarifado - SEALMOX, para atuar na gestão da Ata de Registro de Preços n.º 20/2022 (1224789), firmada com a Empresa GILBERTO CEZARIO DA SILVA JUNIOR COMERCIO DE CAPOTARIA, inscrita no CNPJ sob o n.° 26.125.358/0001-34, cujo objeto é o Registro de Preços de material de consumo - gêneros alimentícios para atender às Unidades da Justiça Eleitoral em Alagoas, para manutenção de suas atividades no exercício de 2022/2023, conforme publicação no DOU, do Extrato de Registro de Preços (1226655) e do Termo de Referência SEALMOX (1175665), funcionando, em seus impedimentos legais e regulamentares, os seus respectivos substitutos.
Portaria Presidência Nº 35/2023, DE 19 DE janeiro DE 2023 Designar a servidora KLEZIANE DUARTE SOARES DIAS, requisitada da Universidade Federal de Alagoas, para exercer como 1ª substituta, a Função Comissionada FC-5 de Oficial de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular. Art. 2º. Designar a servidora MARIA VIVIANNE DA SILVA OLIVEIRA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, removida para este Tribunal, para exercer como 2ª substituta, a Função Comissionada citada no artigo 1º, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do titular e da 1ª substituta. Art. 3º. Revogar os artigos 13, 14 e 15 da Portaria da Presidência nº 367, de 28 de agosto de 2022.
Portaria Presidência Nº 34/2023, DE 18 DE janeiro DE 2023 Autorizar a suspensão do expediente da 27ª Zona Eleitoral, sediada no Município de Mata Grande/AL, na próxima sexta-feira, dia 20.
Portaria Presidência Nº 33/2023, DE 18 DE janeiro DE 2023 Designar o servidor EMMERSON FRANK DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-1, de Assistente I da 19ª Zona Eleitoral, Santana do Ipanema/AL. Art. 2º. Dispensar a servidora LIVANA FON VIEIRA BITTENCOURT MARINHO, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada citada no artigo 1º. Art. 3º. Designar o servidor citado no artigo 1º, para exercer, como 1º substituto a Função Comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 19ª Zona Eleitoral – Santana do Ipanema-AL, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular. Art. 4º. Revogar a Portaria da Presidência nº 643 de Maceió, 25 de novembro de 2016.
Portaria Presidência Nº 32/2023, DE 18 DE janeiro DE 2023 Dispõe sobre as regras para a preparação, na forma de Relato Integrado, da Prestação de Contas do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, exercício 2022.
Portaria Presidência Nº 31/2023, DE 18 DE janeiro DE 2023 Designar o servidor EDNEY VIEIRA DE ALMEIDA, lotado na Seção de Patrimônio - SEPAT, para atuar como gestor administrativo da aquisição, e o servidor MÁRCIO ANDRÉ ROCHA DO NASCIMENTO, lotado na Seção de Infraestrutura de Equipamentos e Apoio ao Usuário, para as atribuições de fiscal técnico, firmada com a Empresa ELTEK DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.828.894/0003-30, cujo objeto é o Registro de Preços para obtenção de material permanente - estabilizadores de pequeno porte, conforme publicação no DOU, do Extrato de Registro de Preços (1221126), funcionando, em seus impedimentos legais e regulamentares, os seus respectivos substitutos.
Portaria Presidência Nº 30/2023, DE 17 DE janeiro DE 2023 Designar o servidor Neilton Souza Silva Junior, lotado na Seção de Patrimônio - SEPAT, para atuar como gestor administrativo, e do titular da Seção de Gerência de Infraestrutura - SEGI, para atuar como gestor administrativo, e do titular da Seção de Gerência de Infraestrutura - SEGI, para atuar como fiscal técnico da Ata de Registro de Preços 17/2022 (1215218), firmado com a Empresa COMÉRCIO SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.388.921/0001-85, cujo objetivo é a aquisição de computadores nos termos e condições descritos no Edital do Pregão Eletrônico nº 89/2022 (1176393), conforme publicação no DOU, do Extrato de Registro de Preços (1215666), em suas faltas e impedimentos, seus substitutos eventuais.
Portaria Presidência Nº 29/2023, DE 17 DE janeiro DE 2023 Texto Consolidado Substitutos nos cargos em comissão lotados na Presidência. Obs.: artigos 1º e 4º revogados pela portaria nº 283/2023.
Portaria Presidência Nº 28/2023, DE 16 DE janeiro DE 2023 A imediata suspensão do expediente no Cartório da 34ª Zona Eleitoral - Teotônio Vilela/AL, pelo período de 20 (vinte) dias, a partir do dia 17/01/2023.
Portaria Presidência Nº 27/2023, DE 16 DE janeiro DE 2023 Exonerar a servidora MARIA CAROLINA PORTELLA MARTINS do Cargo em Comissão de Assessor Especial da Presidência, de nível CJ-3. Art. 2º Nomear, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial da Presidência, de nível CJ-3, o servidor ROBERTO OMENA PEREIRA.
Portaria Presidência Nº 26/2023, DE 16 DE janeiro DE 2023 Designar o servidor MARCOS SOUSA ROQUE, Técnico Judiciário da Área Administrativa do quadro permanente deste Tribunal, para exercer, sem prejuízo de sua lotação de origem, a Função Comissionada FC-6, de Chefe do Cartório da 40ª Zona Eleitoral – Delmiro/AL, no período compreendido ente os dias 13 a 20/01/2023.
Portaria Presidência Nº 25/2023, DE 16 DE janeiro DE 2023 Determina a instauração de Processo de Sindicância para a persecução dos fatos que especifica.
Portaria Presidência Nº 24/2023, DE 13 DE janeiro DE 2023 Designar o servidor YURI ANÍSIO GONÇALVES, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-1, de Assistente I da 50ª Zona Eleitoral, Maravilha/AL. Art. 2º Designar o servidor ANDRÉ LEMOS RIBEIRO, requisitado da Prefeitura Municipal de Ouro Branco-AL, para exercer a Função Comissionada FC-6, de Chefe de Cartório da 50ª Zona Eleitoral, na condição de 2º substituto, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do servidor titular, do 1º substituto. Art. 3º Revogar o art. 5º da Portaria Presidência nº 28 de 27 de janeiro de 2022, publicada no Diário de Justiça Eletrônico deste Tribunal e 28/01/2022.
Portaria Presidência Nº 23/2023, DE 12 DE janeiro DE 2023 Designar os servidores NEILTON SOUZA SILVA JÚNIOR, titular da Seção de Patrimônio - SEPAT, para atuar como gestor administrativo da aquisição, e LUCAS MENDONÇA CLEMENTINO DOS SANTOS, lotado na Assessoria de Gestão de Contratos - AGC, para atuar como gestor administrativo da parte de serviços do Contrato n.º 56/2022 (1217858), firmado com a Empresa SERVIX INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.134.191/0001-47, objetivando a aquisição de Solução Unificada de Auditoria de Segurança no Active Directory, compreendendo aquisição de serviços de software e suporte técnico, conforme publicação no DOU, do Extrato de Contrato (1218193), bem como o titular da Seção de Gerência de Infraestrutura – SEGI/COINF, para atuar como fiscal técnico da referida contratação, funcionando, em seus impedimentos legais e regulamentares, os seus respectivos substitutos.
Portaria Presidência Nº 22/2023, DE 12 DE janeiro DE 2023 Designar o servidor José Joel Ferreira de Oliveira, lotado na Seção de Administração de Prédios e Veículos, para atuar como gestor, e do servidor Fernando Antônio Pimentel de Barros, Chefe da Seção de Administração de Prédios e Veículos, para atuar como fiscal do Contrato nº 01/2023 (1225698), firmado com a Empresa GOLDI SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.217.208/0001-74, objetivando a prestação de serviços de gestão de abastecimento, com o fornecimento de combustíveis juntamente com o ARLA-32, com a utilização de cartões eletrônicos ou tecnologia similar, para atender à frota de veículos do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, aos veículos locados e/ou requisitados e aos grupos geradores instalados nos prédios deste Tribunal, próprios, locados ou cedidos, para atender as necessidades do TRE/AL para o período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme publicação no DOU, do Extrato de Contrato (1225935), funcionando, em seus impedimentos legais e regulamentares, os seus respectivos substitutos.
Portaria Presidência Nº 21/2023, DE 12 DE janeiro DE 2023 Designar o servidor HUGO LEONARDO RODRIGUES SANTOS, Analista Judiciário da Área Judiciária do quadro permanente deste Tribunal, para exercer como 1º substituto, o Cargo em Comissão - CJ-3 de Assessor-Chefe da Corregedoria Regional Eleitoral, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular. Art. 2º. Designar o servidor CARLOS CRISTIANO PARENTE SANTOS, Técnico Judiciário da Área Administrativa quadro permanente deste Tribunal, para exercer como 2º substituto, o Cargo em Comissão citado no artigo 1º, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do servidor titular e do 1º substituto. Art. 3º. Revogar os artigos 1º, 2º e 3º da Portaria da Presidência nº 367 de 28/08/2022.
Portaria Presidência Nº 20/2023, DE 12 DE janeiro DE 2023 Diárias concedidas a servidores e magistrados no mês de DEZEMBRO/2022, conforme anexo.
Portaria Presidência Nº 19/2023, DE 10 DE janeiro DE 2023 Designar o servidor FÁBIO ANDRÉ FEITOZA DA SILVA para exercer, como 1ª Substituo, o Cargo em Comissão de Assessor de Auditoria, de nível CJ-1.
Portaria Presidência Nº 18/2023, DE 10 DE janeiro DE 2023 Dispensar, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Partidos, Filiações e Processamento, de nível FC-6, a servidora KARINA QUINTELLA LESSA VALENTE designando-a para o exercício da Assistência IV, de nível FC-4, vinculada à Seção de Autuação e Controle de Processos. Art. 2º Dispensar, da Função Comissionada de Assistente IV, de nível FC-4, o servidor ANTONIO MATIAS DE PINHEIRO JUNIOR designando-o para o exercício da Função Comissionada de Chefe da Seção de Partidos, Filiações e Processamento, de nível FC-6. Republicada por incorreção
Portaria Presidência Nº 17/2023, DE 10 DE janeiro DE 2023 Designar a servidora CLICIANE DE HOLANDA FERREIRA CALHEIROS, ocupante do Cargo Efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-3 de Assistente III do Gabinete da Diretoria-Geral.
Portaria Presidência Nº 16/2023, DE 10 DE janeiro DE 2023 Nomear, a partir de 10/01/2023, a servidora ODACI GALDINO LOPES, para exercer o Cargo em Comissão CJ-2 de Assessor Administrativo junto à Presidência deste Tribunal, tendo em vista o remanejamento de que trata o inciso III do art. 1º da mencionada Resolução.
Portaria Presidência Nº 15/2023, DE 10 DE janeiro DE 2023 Designar o Dr. HENRIQUE GOMES DE BARROS TEIXEIRA para exercer, de forma interina e cumulativa, as funções de Juiz Auxiliar desta Presidência. Art. 2º A atuação do magistrado ocorrerá sem prejuízo de suas funções jurisdicionais e da atuação, também como Juiz Auxiliar, junto à Corregedoria Regional Eleitoral. Art. 3º Revogar a Portaria Presidência nº 89/2021. ***REVOGADA PELA PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 210/2023
Portaria Presidência Nº 14/2023, DE 10 DE janeiro DE 2023 Designar, a partir de 12/01/2023, o servidor YURI ANISIO GONÇALVES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer, como 1º substituto a Função Comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 50ª Zona Eleitoral – Maravilha-AL, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais do servidor titular. Art. 2º. Revogar o artigo 3º da Portaria da Presidência nº 28 de 27 de janeiro de 2022.
Portaria Presidência Nº 13/2023, DE 09 DE janeiro DE 2023 Designar a servidora SÂMIA COÊLHO TENÓRIO para exercer a Assessoria de Jurisprudência e Documentação.
Portaria Presidência Nº 12/2023, DE 09 DE janeiro DE 2023 Dispensar, da Função Comissionada de Assistente II, de nível FC-2, da Assessoria de Acessibilidade e Relações Institucionais, o servidor LUÍS GUSTAVO DE OLIVEIRA LÚCIO, lotando-o no Gabinete da Secretária Judiciária. Art. 2º Designar, para a Função Comissionada de Assistente II, de nível FC-2, da Assessoria de Acessibilidade e Relações Institucionais, o servidor IVAN PORTELA DE MACEDO.
Portaria Presidência Nº 11/2023, DE 09 DE janeiro DE 2023 Dispensar, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Autuação e Controle de Processos, de nível FC-6, o servidor PAULO ROBERTO CALHEIROS CORREIA, lotando-o no Gabinete da Diretoria-Geral.
Portaria Presidência Nº 10/2023, DE 09 DE janeiro DE 2023 Exonerar, do Cargo em Comissão de Assessor de Segurança Institucional, de nível CJ-1, o servidor ALBÉRICO RAMOS DE OLIVEIRA. Art. 2º Dispensar, da Função Comissionada de Assistente VI da Assessoria Especial desta Presidência, de nível FC-6, o servidor ROOSEVELT GOMES QUINTINO DE HOLANDA CAVALCANTE. Art. 3º Dispensar, da Função Comissionada de Assistente IV do Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral, o servidor CLOVIS FERREIRA DE ALCÂNTARA NETO. Art. 4º Dispensar da Função Comissionada de Assistente IV do Gabinete desta Presidência, a servidora KLEZIANE DUARTE SOARES DIAS. Art. 5º Nomear, para o Cargo em Comissão de Assessor de Segurança Institucional, de nível CJ-1, o servidor ROOSEVELT GOMES QUINTINO DE HOLANDA CAVALCANTE. Art. 6º Designar, para a Função Comissionada de Assistente VI da Assessoria Especial desta Presidência, de nível FC-6, o servidor CLOVIS FERREIRA DE ALCÂNTARA NETO. Art. 7º Designar, para a Função Comissionada de Assistente IV do Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral, a servidora KLEZIANE DUARTE SOARES DIAS. Art. 8º Designar, para a Função Comissionada de Assistente IV do Gabinete desta Presidência, o servidor DIOGO MELO NERIS.
Portaria Presidência Nº 9/2023, DE 09 DE janeiro DE 2023 Dispensar, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Acompanhamento e Atos Preparatórios, de nível FC-6, o servidor LUCIANO NETO GÊDA, designando-o para a Função de Chefe da Seção de Autuação e Controle de Processos, de nível FC-6. Art. 2º Dispensar, da Função Comissionada de Assistente IV, de nível FC-4, da Seção de Acompanhamento e Atos Preparatórios, a servidora CLÁUDIA JUDITH MOURA DE ALMEIDA LIMA, designando-a para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Acompanhamento e Atos Preparatórios, de nível FC-6. Art. 3º Dispensar, da Função Comissionada de Assistente VI, de nível FC-6, do Gabinete da Secretária Judiciária, a servidora BIANCA RENATA DE ALMEIDA GOMES DE MELLO, designando-a para a Função Comissionada de Assistente IV, de nível FC-4, da Seção de Acompanhamento e Atos Preparatórios. Art. 4º Dispensar, da Função Comissionada de Assistente III, de nível FC-3, do Gabinete da DIRETORIA-GERAL, o servidor DANIEL AUTO DE ALBUQUERQUE, designando-o para a Função Comissionada de Assistente VI, de nível FC-6, do Gabinete da Secretária Judiciária.
Portaria Presidência Nº 8/2023, DE 09 DE janeiro DE 2023 Dispensar, da Função Comissionada de Assistente de Apoio Administrativo desta Presidência, de nível FC-6, a servidora IVANA BARROS FONTES TELES PEIXOTO. Art. 2º Dispensar, da Função Comissionada de Oficial de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral, de nível FC-5, o servidor THIAGO LIMA BARROS. Art. 3º Designar, para a Função Comissionada de Assistente de Apoio Administrativo desta Presidência, de nível FC-6, o servidor THIAGO LIMA BARROS. Art. 4º Designar, para a Função Comissionada de Oficial de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral, de nível FC-5, a servidora IVANA BARROS FONTES TELES PEIXOTO.
Portaria Presidência Nº 7/2023, DE 09 DE janeiro DE 2023 Exonerar, do Cargo em Comissão de Coordenador de Acompanhamento e Registros Plenários, de nível CJ-2, a servidora JACKELINE MORAIS DE MELO. Art. 2º Exonerar, do Cargo em Comissão de Coordenador de Material e Patrimônio, de nível CJ-2, a servidora ANDREA CRISTINA DE LIMA BELCHIOR. Art. 3º Nomear, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Acompanhamento e Registros Plenários, de nível CJ-2, o servidor CIPRIANO NEY BARBOSA PIRAUÁ. Art. 4º Nomear, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Material e Patrimônio, de nível CJ-2, a servidora JACKELINE MORAIS DE MELO.
Portaria Presidência Nº 6/2023, DE 09 DE janeiro DE 2023 Exonerar, do Cargo em Comissão de Secretário Judiciário, de nível CJ-3, a servidora CLICIANE DE HOLANDA FERREIRA CALHEIROS, lotando-a no Gabinete da Diretoria-Geral. Art. 2º Dispensar, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Processo – Corregedoria Regional Eleitoral, o servidor SAULO SANTOS NOBRE. Art. 3º Dispensar, da Função Comissionada de Assistente V da Assessoria Consultiva desta Presidência, de nível FC-5, o servidor HUGO LEONARDO RODRIGUES SANTOS. Art. 3º Nomear, para o Cargo em Comissão de Secretário Judiciário, de nível CJ-3, o servidor SAULO SANTOS NOBRE. Art. 4º Designar, para a Função de Chefe da Seção de Processo, de nível FC-6, o servidor HUGO LEONARDO RODRIGUES SANTOS.
Portaria Presidência Nº 5/2023, DE 09 DE janeiro DE 2023 Exonerar a servidora MARIANNA SANDES DE ALBUQUERQUE MOREIRA do Cargo em Comissão de Assessor Consultivo da Presidência deste Tribunal, de nível CJ-1. Art. 2º Exonerar, do Cargo em Comissão de Assessor de Supervisão e Fiscalização do Cadastro, de nível CJ-2, o servidor EDNEY DO ANJOS. Art. 3º Nomear, para o Cargo em Comissão de Assessor Consultivo da Presidência deste Tribunal, de nível CJ-2, o servidor EDNEY DOS ANJOS. Art. 4º Nomear, para o Cargo em Comissão de Assessor de Supervisão e Fiscalização do Cadastro, de nível CJ-2, o servidor SILVIO VIEIRA SAPUCAIA.
Portaria Presidência Nº 4/2023, DE 09 DE janeiro DE 2023 Exonerar o servidor DENYLSON DE SOUZA BARROS do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe da Corregedoria Regional Eleitoral, de nível CJ-3. Art. 2º Exonerar, do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe da Escola Judiciária Eleitoral, de nível CJ-3, o servidor JOSÉ DE MELO GOMES. Art. 3º Dispensar, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Processo – Membro Jurista 2, de nível FC-6, o servidor JOSÉ RIBEIRO LINS NETO. Art. 4º Nomear, para o Cargo em Comissão Diretor-Executivo da Escola Judiciária Eleitoral, de nível CJ-3, o servidor DENYLSON DE SOUZA BARROS. Art. 5º Nomear, para o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe da Corregedoria Regional Eleitoral, de nível CJ-3, o servidor JOSÉ RIBEIRO LINS NETO. Art. 6º Designar, para a Função Comissionada de Secretário da Escola Judicária Eleitoral, de nível FC-6, o servidor GUSTAVO ANTÔNIO GOIS DOS SANTOS, dispensando-o da Função comissionada de Assistente II, de nível FC-2, vinculada à Escola Judiciária Eleitoral.
Portaria Presidência Nº 4/2023, DE 27 DE novembro DE 2023 Texto Consolidado Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada à elaboração dos Estudos Preliminares, Gerenciamento de Risco e Termo de Referência, necessários à contratação de serviço de limpeza e desinfecção de poltronas desse Tribunal e Cartórios Eleitorais, que deverá ser instruída sob o regime da Lei 14.133/2021. Dentre os procedimentos preliminares mencionados no caput, destacam-se: a elaboração do Estudo Técnico Preliminar, do Termo de Referência e da análise de riscos. Configura-se como atribuição da Equipe referida no caput a publicação, no "portal transparência" deste Tribunal, do Estudo Técnico Preliminar, do Termo de Referência e da análise de riscos. Designa os servidores infra nominados para, sem prejuízo das atribuições laborais em suas respectivas unidades de lotação, comporem a Equipe de Planejamento da Contratação referida no artigo anterior, tendo como Coordenador o primeiro membro a seguir: I -Vandeilson de Souza Silva, lotado na SEPAT/COMAP; II - Nadja Cristina de Oliveira Ribeiro, lotada da SAPEV/COSEG; III - Iury Araújo Souza, lotado na ACAE, representando os Cartórios Eleitorais. Fixa o prazo de 30 dias para a elaboração e apresentação do Estudo Técnico Preliminar, do Termo de Referência e da análise de riscos, podendo esse período ser prorrogado, mediante solicitação devidamente justificada, por um igual e único período consecutivo, desde que assegurado prazo razoável para a condução dos demais procedimentos necessários à formalização da avença.
Portaria Presidência Nº 3/2023, DE 02 DE janeiro DE 2023 Conceder ao servidor MARCOS ANDRÉ MELO TEIXEIRA, CPF nº 008.040.354-90, Analista Judiciário – Especialidade Engenharia Civil, Chefe da Seção de Manutenção e Reparos, na forma do art 3º, I, da Resolução TRE-AL nº 16.004/2019, suprimento de fundos no valor total de R$4.000,00 (quatro mil reais), sendo R$ 2.000,00 (dois mil reais), referente à Natureza da Despesa 339030 (Material de Consumo) – Ação JCGA (20GP) e R$ 2.000,00 (dois mil reais), atinente à Natureza de Despesa 339039 (Prestação de Serviços - Pessoa Jurídica) – Ação JCGA (20GP) mediante utilização de Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF), para custear eventuais despesas de pequeno vulto para aquisição de material de consumo e prestação de serviços, de acordo com o rol de itens previstos no Anexo V da Resolução TRE/AL nº 16.004/2019.
Portaria Presidência Nº 3/2023, DE 10 DE novembro DE 2023 Restaura a comissão de licitação instituída pela Portaria Presidência 291, de 2 de agosto de 2018 (0414996), para atuar até o final do corrente exercício, em razão da programação de ações interventivas que implicarão a utilização das modalidades previstas na Lei nº 8.666/93. Designa os servidores LUCAS CAVALCANTI GOMES, Analista Judiciário, JOSÉ JOEL FERREIRA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, e EMMANUEL CONSTANTINO TENÓRIO DE LIMA, Analista Judiciário, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. Designa, como membros suplentes, os servidores THIAGO LIMA BARROS, Técnico Judiciário, HEIDER LISBOA DE SÁ JÚNIOR, Técnico Judiciário e o servidor ANDRÉ FRAZÃO DE OMENA, Analista Judiciário.
Portaria Presidência Nº 2/2023, DE 02 DE janeiro DE 2023 Conceder ao servidor FERNANDO ANTÔNIO PIMENTEL DE BARROS, CPF: 332.053.884-53, Técnico Judiciário, Chefe da Seção de Administração de Prédios e Veículos, suprimento de fundos, mediante uso de Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF), no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), sendo R$ 2.000,00 (dois mil reais) referente à natureza da despesa 339030 - Ação JCGA (20GP) e R$ 2.000,00 (dois mil reais) referente à natureza da despesa 339039 - Ação JCGA (20GP), para custear despesas de pequeno vulto com aquisição de material de consumo e prestação de serviços, nos termos especificados no formulário inserto no evento SEI nº 1225170, na forma da Resolução TRE-AL nº 16.004/2019.