Detalhes da Legislação

Instrução Normativa - Presidência	EMENTA/ASSUNTO
Instrução Normativa - Presidência Nº 11/2024, DE 12 DE janeiro DE 2024	Altera a Instrução Normativa nº 1/2023, que regulamenta as modalidades de trabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
Instrução Normativa - Presidência Nº 3/2024, DE 11 DE novembro DE 2024	Revoga a Instrução Normativa n.º 10, de 11 de outubro de 2021, restaura a vigência do texto original da Instrução Normativa nº 2, de 4 de março de 2021, e dá outras providências.
Instrução Normativa - Presidência Nº 2/2024, DE 28 DE junho DE 2024	Ficam os(as) servidores(as) deste Tribunal, ocupantes de cargos efetivos e comissionados, bem como os(as) servidores(as) requisitados(as), cedidos(as) e estagiários(as), convocados(as) para responderem, no período da data de publicação desta Instrução Normativa até o dia 12 de julho de 2024, questionário alusivo a dados relativos ao sexo, identidade de gênero, raça/cor, deficiência e aprovação (ou não) em concurso público mediante a inclusão em regime de cotas.
Instrução Normativa - Presidência Nº 1/2024, DE 01 DE abril DE 2024	Regulamenta o cálculo e o pagamento da gratificação natalina no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.