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Portaria DGEMENTA/ASSUNTO
Portaria DG Nº 0010970-18.2024.6.02.8000, DE 09 DE dezembro DE 2024 Conceder ao servidor Marcos André Melo Teixeira, Analista Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Engenharia Civil, lotado na SMR, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 008.XXX-XXX-90, suprimento de fundos no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), sendo R$ 4.000,00 (quatro mil reais) referente à Natureza da Despesa 339030 - Ação JCGA (20GP) e R$ 2.000,00 (dois mil reais), atinente à Natureza de Despesa 339039 - Ação JCGA (20GP), nos termos previstos no art. 3º, I, da Resolução TRE/AL nº 16.004/2019, para custear despesas de pequeno vulto, visando à aquisição de material de consumo e prestação de serviços (Pessoa Jurídica), de acordo com o rol de itens previstos no Anexo V do comando resolutivo supra, mediante Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF).
Portaria DG Nº 0006002-81.2020.6.02.8000, DE 07 DE novembro DE 2024 Constitui Equipe de Planejamento da Contratação para aquisição de plataforma de videoconferência composta pelo servidor EDNEY VIEIRA DE ALMEIDA, lotado na SRPP, como integrante demandante; pelo servidor LUCAS MENDONÇA CLEMENTINO DOS SANTOS, lotado na AGC, como integrante administrativo; e pelo Chefe da Seção de Suporte a Soluções Corporativas, como responsável pela fiscalização técnica.
Portaria DG Nº 0005719-19.2024.6.02.8000, DE 19 DE setembro DE 2024 Designa o servidor Lucas Mendonça Clementino dos Santos, lotado na Assessoria de Gestão e Contratos, como gestor dos contratos firmados com as empresas BIANCA APARECIDA DE BARROS SILVERIO, inscrita no CNPJ sob o n.º 38.363.165/0001-09, para o Item 1 (NE 557/2024 – doc. 1593644) e SAMUEL PEDRO RIBEIRO, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.319.237/0001-96, para o Item 2 (NE 558/2024 – doc. 1593650), bem como as servidoras Flávia Lima Costa Gomes de Barros, lotada na Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial e Sarah Veiga Calado, lotada na Seção de Suporte a Soluções Corporativas, para atuarem como fiscais das referidas contratações. Nos impedimentos legais e regulamentares, atuarão suas chefias imediatas, na forma consignada no art. 20, § 2º, da Resolução TRE/AL n.º 15.787, de 15/02/2017.
Portaria DG Nº 82/2024, DE 12 DE dezembro DE 2024 Convalidar os atos de concessão de suprimento de fundos de que tratam as Portarias de n.ºs 47/2024 TRE-AL/PRE/DG/GDG (1602284) e 77/2024 TRE-AL/PRE/DG/GDG (1646657), ambas da Diretoria-Geral. Art. 2º Os arts. 1º, 2º, 3º e 4º da Portaria .nº 47/2024 passam a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º Conceder ao servidor MARCOS ANDRÉ MELO TEIXEIRA, Analista Judiciário, lotado na Seção de Manutenção e Reparos (SMR), CPF: 008.xxx.xxx-90, suprimento de fundos no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), para a realização de despesas de pequeno vulto durante o período eleitoral de 2024, sendo: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para a aquisição de material de consumo, de acordo com a Natureza da Despesa 339030 – Ação Pleitos Eleitorais (4269); e R$ 2.000,00 (dois mil reais) para a prestação de serviços (Pessoa Jurídica), de acordo com a Natureza da Despesa 339039 – Ação Pleitos Eleitorais (4269), nos termos previstos no art. 3º, I, da Resolução TRE/AL n.º 16.004/2019, mediante o Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF).
Portaria DG Nº 81/2024, DE 11 DE dezembro DE 2024 Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão responsável pela Gestão Contratual referente à formalização da entrega do bem móvel (caminhão baú Agrale), objeto do Contrato n.º 38/2024 (1642244), com a seguinte composição:
Portaria DG Nº 77/2024, DE 04 DE dezembro DE 2024 Tornar sem efeito a publicação da Portaria Diretoria-Geral nº 47/2024 TRE-AL/PRE/DG/GDG realizada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE-AL), edição de 30/09/2024, constante no evento 1602862. Art. 2º Ratificar que a Portaria Diretoria-Geral nº 47/2024 TRE-AL/PRE/DG/GDG foi corretamente publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE-AL), edição de 02/12/2024, pág. 02, conforme conteúdo constante no evento 1644401. Art. 3º Determinar que a presente Portaria seja publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE-AL) e no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), para amplo conhecimento e registro.
Portaria DG Nº 76/2024, DE 02 DE dezembro DE 2024 Instituir a Comissão de Planejamento da Contratação para a adesão à Ata de Registro de Preços nº 37/2024 do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, com vistas à contratação de solução tecnológica de atendimento multicanal (omnichannel) com chatbot integrado em ambiente de nuvem, com a seguinte composição:
Portaria DG Nº 75/2024, DE 28 DE novembro DE 2024 Designar o servidor Marcos André Melo Teixeira, lotado na Seção de Manutenção e Reparos - SMR, para atuar como gestor da contratação retratada pela Nota de Empenho n. 663/2024 (1637992), em favor da Empresa Fortline Indústria e Comércio de Móveis Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 08.368.875/0001-52, visando à aquisição, com instalação, de divisórias e persianas, no Edifício da antiga sede do TRE-AL, localizado na Praça Sinimbú. bem como as servidoras Luciana Wanderley Cavalcante Brêda e Daniela Arroxellas de Albuquerque, lotadas na SMR, para atuarem como fiscais da referida contratação.
Portaria DG Nº 74/2024, DE 26 DE novembro DE 2024 Alterar a composição da equipe de planejamento para aquisição de novas becas para utilização dos Srs. Advogados que atuam nesta Corte de Justiça Especializada, instituída pela Portaria Presidência nº 334/2023 (1361433), para substituir a servidora Cláudia Judith Moura de Almeida Lima, pela servidora Kamila Maria Gomes de Albuquerque, atualmente Chefe da Seção de Acompanhamento e Atos Preparatórios.
Portaria DG Nº 72/2024, DE 18 DE novembro DE 2024 Dispõe sobre o cronograma do encerramento do exercício financeiro de 2024 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
Portaria DG Nº 71/2024, DE 12 DE novembro DE 2024 Homologa o resultado final da avaliação do estágio probatório da servidora DANNA CARINE DIAS CARVALHO, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, retroagindo os efeitos da homologação ao dia 17 de setembro de 2024.
Portaria DG Nº 68/2024, DE 04 DE novembro DE 2024 Homologa o resultado final da avaliação do estágio probatório do(a) servidor(a) EMMERSON FRANK DE OLIVEIRA SANTOS, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, retroagindo os efeitos da homologação ao dia 17 de setembro de 2024.
Portaria DG Nº 67/2024, DE 04 DE novembro DE 2024 Constitui Equipe de Planejamento com vistas à contratação referente à Extensão de Garantia e Suporte da Solução Fortinet, nos termos do Documento de Formalização de Demanda - DFD (1622798)¿, anexado aos autos acima relacionados. Indica o Sr. Coordenador de Infraestrutura, que oficiará como Integrante Demandante, o Sr. Chefe da Seção de Gerência de Infraestrutura, para atuar na qualidade de Integrante Técnico e o servidor Lucas Mendonça Clementino dos Santos, lotado na Assessoria de Gestão de Contratos, como Integrante Administrativo.
Portaria DG Nº 66/2024, DE 30 DE outubro DE 2024 Constitui Equipe de Planejamento de Contratação com o objetivo de contratar empresa especializada para a implementação de nós adicionais de hiperconvergência e switches de interconexão, de maneira a proporcionar um aumento significativo na escalabilidade e na eficiência do ambiente de TI, nos termos do Documento de Oficialização de Demanda - DOD, constante dos autos acima indicados, a ser composta pelo Sr. Coordenador de Infraestrutura como integrante demandante, pelo Sr. Chefe da Seção de Gerência de Infraestrutura - SEGI, como integrante técnico, e o Sr. Chefe da Seção de Patrimônio, como integrante administrativo.
Portaria DG Nº 65/2024, DE 30 DE outubro DE 2024 Constitui Comissão de Planejamento de Contratação com o objetivo de contratar tickets/crédito, a serem utilizados sob demanda e renováveis anualmente, para contemplar as soluções e ferramentas fornecidas pelos fabricantes HPE e Veeam, composta pelo servidor CRISTINO HERMANO DE BULHÕES, Chefe da Seção de Gerência de Infraestrutura - SEGI, como integrante Demandante e responsável pela fiscalização técnica, e pelo servidor LUCAS MENDONÇA CLEMENTINO DOS SANTOS, lotado na AGC, como representante Administrativo; funcionando, em seus impedimentos legais e regulamentares, a respectiva chefia imediata na forma consignada no Art. 20, § 2º, da Resolução TRE/AL nº 15.787, de 15/02/2017.
Portaria DG Nº 64/2024, DE 29 DE outubro DE 2024 Lotar o servidor CARLOS EDUARDO MAIA PAIVA DE FREITAS, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciária da Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, na Assessoria de Gestão em Contratos (AGC), vinculada à Coordenadoria de Serviços Gerais da Secretaria de Administração deste Órgão.
Portaria DG Nº 63/2024, DE 29 DE outubro DE 2024 Homologar o resultado final da avaliação do estágio probatório do servidor MARCOS SOUSA ROQUE, Técnico Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, retroagindo os efeitos da homologação ao dia 23 de setembro de 2024.
Portaria DG Nº 62/2024, DE 25 DE outubro DE 2024 Designar o Sr. Chefe da Seção de Patrimônio para desempenhar a função de gestor da Ata de Registro de Preços nº 07/2024, firmada com a empresa IT MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 53.935.956/0001-41, para aquisição de cadeira fixa em polipropileno, funcionando, em seus impedimentos, o seu substituto legal, na forma dos atos normativos observados por este Tribunal
Portaria DG Nº 61/2024, DE 23 DE outubro DE 2024 Homologar o resultado final da avaliação do estágio probatório da servidora CRISTIANE LINS BATISTA SILVA¿, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, retroagindo os efeitos da homologação ao dia 23 de setembro de 2024.
Portaria DG Nº 60/2024, DE 23 DE outubro DE 2024 Constituir Comissão de Planejamento de Contratação que tem como objetivo a extensão da garantia dos componentes de hardware e software da solução de hiperconvergência HPE Simplivity, atualmente em uso na infraestrutura de TIC deste Tribunal, composta pelos servidores Daniel Macêdo de Carvalho Souto, como integrante demandante, o Assistente IV da Seção de Gerência de Infraestrutura, como membro e, caso necessário, como responsável pela fiscalização técnica e o servidor Lucas Clementino dos Santos, como representante Administrativo, funcionando, em seus impedimentos legais e regulamentares, a respectiva chefia imediata na forma consignada no Art. 20, § 2º, da Resolução TRE/AL nº 15.787, de 15/02/2017.
Portaria DG Nº 59/2024, DE 22 DE outubro DE 2024 Designar a Sra. Chefe da Seção de Almoxarifado para desempenhar a função de gestora da Ata de Registro de Preços nº 08/2024, firmada com a empresa MEL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 50.911.223/0001-89, para aquisição de água mineral envasada e acessórios, funcionando, em seus impedimentos, o seu substituto legal, na forma dos atos normativos observados por este Tribunal.
Portaria DG Nº 58/2024, DE 16 DE outubro DE 2024 Lotar a servidora MARIA TERESA DE MEDEIROS FILHA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciária da Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, na Central de Atendimento ao Eleitor (CAE).
Portaria DG Nº 57/2024, DE 15 DE outubro DE 2024 Designar a Sra. Chefe da Seção de Almoxarifado para desempenhar a função de gestora da Ata de Registro de Preços nº 06/2024, firmada com a empresa O AMIGÃO COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 18.008.915/0001-09, para aquisição de água mineral envasada e acessórios, funcionando, em seus impedimentos, o seu substituto legal, na forma dos atos normativos observados por este Tribunal.
Portaria DG Nº 56/2024, DE 14 DE outubro DE 2024 Constituir Comissão de Planejamento de Contratação com o objetivo de adquirir 50 (cinquenta) unidades do Microsoft Office LTSC 2024, para substituição das licenças atuais em uso nas unidades deste Regional, composta pelos servidores Luiz Batista de Araújo Neto, Coordenador de Soluções Corporativas, como integrante Demandante, a Chefe da Seção de Suporte a Soluções Corporativas, como responsável pela fiscalização técnica e o servidor Lucas Mendonça Clementino dos Santos, lotado na AGC, como representante Administrativo; funcionando, em seus impedimentos legais e regulamentares, a respectiva chefia imediata na forma consignada no Art. 20, § 2º, da Resolução TRE/AL nº 15.787, de 15/02/2017.
Portaria DG Nº 55/2024, DE 10 DE outubro DE 2024 Homologa o resultado final da avaliação do estágio probatório do servidor RODRIGO CARVALHO VILLAR DE MORAES, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, retroagindo os efeitos da homologação ao dia 17 de setembro de 2024.
Portaria DG Nº 54/2024, DE 08 DE outubro DE 2024 Homologar o resultado final da avaliação do estágio probatório do servidor THIAGO ALEXANDRE ARAUJO SILVA¿, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, retroagindo os efeitos da homologação ao dia 17 de setembro de 2024.
Portaria DG Nº 53/2024, DE 04 DE outubro DE 2024 Homologar o resultado final da avaliação do estágio probatório do servidor RAEL DA SILVA, Analista Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, retroagindo os efeitos da homologação ao dia 17 de setembro de 2024.
Portaria DG Nº 52/2024, DE 02 DE outubro DE 2024 Homologar o resultado final da avaliação do estágio probatório do servidor ALAN HENRIQUE SANTOS NOVAIS, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, retroagindo os efeitos da homologação ao dia 17 de setembro de 2024.
Portaria DG Nº 51/2024, DE 02 DE outubro DE 2024 Homologar o resultado final da avaliação do estágio probatório do servidor MANOEL MARCOS PIRES SOUZA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, retroagindo os efeitos da homologação ao dia 17 de setembro de 2024.
Portaria DG Nº 50/2024, DE 30 DE setembro DE 2024 Homologar o resultado final da avaliação do estágio probatório do servidor DANILO SILVA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, retroagindo os efeitos da homologação ao dia 17 de setembro de 2024.
Portaria DG Nº 49/2024, DE 30 DE setembro DE 2024 Homologar o resultado final da avaliação do estágio probatório do servidor VILKER GREGORY BARBOSA COSTA BEZERRA SANTOS¿, Analista Judiciária da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, retroagindo os efeitos da homologação ao dia 17 de setembro de 2024.
Portaria DG Nº 48/2024, DE 30 DE setembro DE 2024 Retificar o art. 1º da PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 19/2024 TRE-AL/PRE/DG/GDG (1580348), para corrigir a lotação do servidor Neilton Souza Silva Júnior. Onde se lê SEALMOX, leia-se Seção de Patrimônio - SEPAT.
Portaria DG Nº 47/2024, DE 29 DE novembro DE 2024 Conceder ao servidor MARCOS ANDRÉ MELO TEIXEIRA, Analista Judiciário, lotado na Seção de Manutenção e Reparos (SMR), CPF: 008.xxx.xxx-90, suprimento de fundos no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), para a realização de despesas de pequeno vulto durante o período eleitoral de 2024, sendo: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para a aquisição de material de consumo, de acordo com a Natureza da Despesa 339030 – Ação Pleitos Eleitorais (4269); e R$ 2.000,00 (dois mil reais) para a prestação de serviços (Pessoa Jurídica), de acordo com a Natureza da Despesa 339039 – Ação Pleitos Eleitorais (4269), nos termos previstos no art. 3º, I, da Resolução TRE/AL nº 16.004/2019, mediante o Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF).
Portaria DG Nº 47/2024, DE 05 DE setembro DE 2024 Concede ao servidor AUDEIR MEDEIROS DE AGUIAR PEIXOTO, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Engenharia Civil, lotado na Seção de Manutenção e Reparos - SMR, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 894.XXX-XXX-87, suprimento de fundos no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), sendo R$ 3.000,00 (três mil reais), referente à Natureza da Despesa 339030 - Ação Pleitos Eleitorais (4269), e R$ 3.000,00 (três mil reais), atinente à Natureza de Despesa 339039 - Ação Pleitos Eleitorais (4269); nos termos previstos no art. 3º, I, da Resolução TRE/AL nº 16.004/2019, para custear despesas de pequeno vulto visando à aquisição de material de consumo e prestação de serviços - pessoa jurídica, respectivamente, de acordo com o rol de itens previstos no Anexo V do comando resolutivo supra, mediante Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF).
Portaria DG Nº 46/2024, DE 27 DE setembro DE 2024 Homologa o resultado final da avaliação do estágio probatório do servidor RAPHAEL PEDRO DOS SANTOS LOPES LIMA, Técnico Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, retroagindo os efeitos da homologação ao dia 21 de setembro de 2024.
Portaria DG Nº 45/2024, DE 27 DE setembro DE 2024 Homologa o resultado final da avaliação do estágio probatório da servidora ANNA CAROLINA ILLESCA DE ALMEIDA MORALES, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, retroagindo os efeitos da homologação ao dia 17 de setembro de 2024.
Portaria DG Nº 44/2024, DE 27 DE setembro DE 2024 Homologa o resultado final da avaliação do estágio probatório do(a) servidor(a) GUSTAVO ADOLFO CAMARA DE ARAUJO, Analista Judiciária da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, retroagindo os efeitos da homologação ao dia 17 de setembro de 2024.
Portaria DG Nº 43/2024, DE 27 DE setembro DE 2024 Homologa o resultado final da avaliação do estágio probatório do servidor ALLEF ALCANTARA DOS ANJOS VIEIRA, Técnico Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, retroagindo os efeitos da homologação ao dia 19 de setembro de 2024.
Portaria DG Nº 42/2024, DE 27 DE setembro DE 2024 Designa o servidor FERNANDO ANTONIO PIMENTEL DE BARROS, lotado na Seção de Administração de Prédios e Veículos - SAPEV, para desempenhar as funções de gestor e fiscal do Contrato nº 35/2024 (1599234), que tem por objeto a prestação de serviços continuados de limpeza/lavagem simples e completa dos veículos de propriedade deste Tribunal.
Portaria DG Nº 41/2024, DE 24 DE setembro DE 2024 Constitui Comissão de Planejamento de Contratação com objetivo de adquirir rotuladora digital com capacidade de impressão de etiquetas padrão industrial para cabos e outros itens, bem como suprimentos para rotuladoras, consoante Documento de Oficialização de Demanda - DFD (1596060), composta pelos servidores Moacir de Barros Pedrosa Júnior, ocupante da Função Comissionada de Assistente IV, lotado na Seção de Gerência de Infraestrutura - SEGI, como integrante técnico e, se necessário, responsável pela fiscalização técnica, e o servidor Neilton Souza Silva Júnior, lotado na Seção de Patrimônio - SEPAT, como integrante administrativo, funcionando, em seus impedimentos legais e regulamentares, a respectiva chefia imediata na forma consignada no art. 20, § 2º, da Resolução TRE/AL n.º 15.787, de 15/02/2017.
Portaria DG Nº 39/2024, DE 18 DE setembro DE 2024 Designar para a gestão dos convênios abaixo relacionados, os seguintes servidores: a) Convênio nº 08/2023 - que tem por objeto o apoio, por parte do Município de Piranhas/AL, com vistas à instalação do Ponto de Inclusão Digital, no que tange à cessão de imóvel e sua manutenção - a chefia do Cartório da 40ª Zona Eleitoral assistida pelos Srs. Chefes da Seção de Administração de Prédios e Veículos e de Manutenção e Reparos; b) Convênio nº 10/2023 - que tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para atuar em parceria, na continuidade das ações institucionais necessárias à realização das atividades inerentes à Justiça Eleitoral, no Município de Piranhas/AL, no que concerne à requisição de pessoal - a chefia do Cartório da 40ª Zona Eleitoral assistida pela servidora Sheila Patrícia Lopes Wanderley Quirino, lotada na Seção de Registro de Servidores, Oficiais de Justiça e Autoridades - SRS.
Portaria DG Nº 38/2024, DE 17 DE setembro DE 2024 Constituir Comissão de Fiscalização para a contratação de certificados digitais, conforme especificações constantes do Anexo A, do Edital do Pregão Eletrônico TRE/BA nº 90028/2024 (1590105) e Ata de Registro de Preços nº 126/2024 (1590130), composta pelos servidores Lucas Mendonça Clementino dos Santos, lotado na Assessoria de Gestão de Contratos (AGC), como fiscal administrativo; e o Chefe da Seção de Desenvolvimento de Sistemas Corporativos, como fiscali técnico; funcionando, em seus impedimentos legais e regulamentares, a respectiva chefia imediata, conforme previsto no Art. 20, § 2º, da Resolução TRE/AL nº 15.787, de 15/02/2017.
Portaria DG Nº 37/2024, DE 17 DE setembro DE 2024 Constituir Comissão de Fiscalização para a contratação de certificados digitais, conforme especificações constantes do Anexo A, do Edital do Pregão Eletrônico TRE/BA nº 90028/2024 (1590105) e Ata de Registro de Preços nº 125/2024 (1590106), composta pelos servidores Lucas Mendonça Clementino dos Santos, lotado na Assessoria de Gestão de Contratos (AGC), como fiscal administrativo; e o Chefe da Seção de Desenvolvimento de Sistemas Corporativos, como fiscal técnico; funcionando, em seus impedimentos legais e regulamentares, a respectiva chefia imediata, conforme previsto no Art. 20, § 2º, da Resolução TRE/AL nº 15.787, de 15/02/2017.
Portaria DG Nº 36/2024, DE 16 DE setembro DE 2024 Designar o Chefe da Seção de Manutenção e Reparos-SMR, para atuar como gestor do contrato de execução dos serviços da 4ª Fase da Reforma da Antiga Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, assim como os servidores Audeir Medeiros de Aguiar Peixoto, Erivaldo José de Souza e Daniela Arroxellas de Albuquerque, lotados na Seção de Manutenção e Reparos, mais o servidor Henrique José de Lima Sant´Anna, lotado na Seção de Infraestrutura de Equipamentos e Apoio ao Usuário, para atuarem como fiscais da referida contratação.
Portaria DG Nº 35/2024, DE 15 DE setembro DE 2024 Retificar a Portaria Diretoria-Geral nº 27/2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do TRE/AL em 09 de setembro de 2024, pág 02, para fazer constar, como integrante demandante da Equipe de Planejamento para a aquisição de kits de monitoramento destinados à atualização da solução de painel de monitoramento de enlaces de dados e demais serviços informatizados essenciais, o servidor Daniel Macêdo de Carvalho Souto, da Coordenadoria de Infraestrutura/STI, responsável pela formalização da demanda.
Portaria DG Nº 34/2024, DE 13 DE setembro DE 2024 Constituir Comissão de Planejamento de Contratação com vistas à locação de novo imóvel adequado para abrigar a instalação do Cartório da 6ª Zona Eeitoral, com sede no Município de Atalaia, composta pelos servidores Fábio Luiz Teixeira Cavalcante Gazzaneo, lotado no Cartório da 6ª Zona Eleitoral, Paula Cristina Costa Correa, lotada na Assessoria de Gestão de Contratos - AGC, Audeir Medeiros de Aguiar Peixoto, lotado na Seção de Maneutenção e Reparos - SMR, e Henrique José de Lima Sant´Anna, lotado na Coordenadoria de Infraestrutura - COINF.
Portaria DG Nº 33/2024, DE 12 DE setembro DE 2024 Conceder ao servidor FERNANDO ANTÔNIO PIMENTEL DE BARROS, Técnico Judiciário, Chefe da Seção de Administração de Prédios e Veículos - SAPEV, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 332.XXX-XXX-53, suprimento de fundos no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), sendo R$ 3.000,00 (três mil reais), referente à Natureza da Despesa 339030 - Ação JCGA (20GP) e R$ 3.000,00 (três mil reais), atinente à Natureza de Despesa 339039 - Ação JCGA (20GP); nos termos previstos no art. 3º, I, da Resolução TRE/AL nº 16.004/2019, para custear despesas de pequeno vulto, visando à aquisição de material de consumo e prestação de serviços - pessoa jurídica, respectivamente, de acordo com o rol de itens previstos no Anexo V do comando resolutivo supra, mediante Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF).
Portaria DG Nº 32/2024, DE 12 DE setembro DE 2024 Conceder ao servidor AUDEIR MEDEIROS DE AGUIAR PEIXOTO, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Engenharia Civil, lotado na Seção de Manutenção e Reparos - SMR, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 894.XXX-XXX-87, suprimento de fundos no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), sendo R$ 3.000,00 (três mil reais), referente à Natureza da Despesa 339030 - Ação JCGA (20GP), e R$ 3.000,00 (três mil reais), atinente à Natureza de Despesa 339039 - Ação JCGA (20GP); nos termos previstos no art. 3º, I, da Resolução TRE/AL nº 16.004/2019, para custear despesas de pequeno vulto visando à aquisição de material de consumo e prestação de serviços - pessoa jurídica, respectivamente, de acordo com o rol de itens previstos no Anexo V do comando resolutivo supra, mediante Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF).
Portaria DG Nº 31/2024, DE 12 DE setembro DE 2024 Designar o servidor Marcos André Melo Teixeira, lotado na Seção de Manutenção e Reparos, para desempenhar a gestão da contratação de serviços de instalação de cobertura em policarbonato, com estrutura de alumínio, no prédio do Fórum Eleitoral de Maceió, firmada com a empresa JPAR Engenharia Ltda, CNPJ sob o n° 41.756.788/0001-48, bem como o servidor Audeir Medeiros de Aguiar Peixoto, lotado na Seção de Manutenção e Reparos, para exercer a atribuição de fiscal administrativo da referida contratação.
Portaria DG Nº 30/2024, DE 11 DE setembro DE 2024 Texto Consolidado Designar o servidor ocupante do cargo de Assessor de Gestão de Contratos para desempenhar a gestão da contratação de serviços de telefonia fixa comutada (fixo-fixo e fixo-móvel), objeto dos autos acima relacionados, assim como o servidor Sérgio Vilela Menegaz de Lima, lotado na SPAE, para exercer a atribuição de fiscal adiministrativo da referida contratação. Alterada pela Portaria DG nº 73/2025 e 81/2025
Portaria DG Nº 29/2024, DE 09 DE setembro DE 2024 Alterar a composição da Comissão de Recebimento Definitivo dos serviços de reforma do Antigo Edifício Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, instituída pela Portaria Presidência nº 385/2023 (1378561), para substituir o servidor membro titular José Joel Ferreira de Oliveira, atualmente lotado na Secretaria Judiciária/SEPRO, pelo servidor Victor Correia Vasconcellos, Analista Judiciário-Apoio Especializado/Engenharia, do Tribunal de Justiça de Alagoas.
Portaria DG Nº 28/2024, DE 06 DE setembro DE 2024 Conceder ao servidor FERNANDO ANTÔNIO PIMENTEL DE BARROS, Técnico Judiciário, Chefe da Seção de Administração de Prédios e Veículos - SAPEV, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 332.XXX-XXX-53, suprimento de fundos no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), sendo R$ 3.000,00 (três mil reais), referente à Natureza da Despesa 339030 - Ação Pleitos Eleitorais (4269) e R$ 3.000,00 (três mil reais), atinente à Natureza de Despesa 339039 - Ação Pleitos Eleitorais (4269); nos termos previstos no art. 3º, I, da Resolução TRE/AL nº 16.004/2019, para custear despesas de pequeno vulto, visando à aquisição de material de consumo e prestação de serviços - pessoa jurídica, respectivamente, de acordo com o rol de itens previstos no Anexo V do comando resolutivo supra, mediante Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF).Revogada pela Portaria DG 33/2024
Portaria DG Nº 27/2024, DE 06 DE setembro DE 2024 Constituir Equipe de Planejamento com vistas à aquisição de Kits de monitoramento destinados à promover a atualização de solução de painel de monitoramento de enlaces de dados e demais serviços informatizados essenciais, nos termos do Documento de Formalização de Demanda - DFD (1576591)¿, anexado aos autos acima relacionados. Art. 2º. Indicar o servidor Neilton Souza Silva Júnior, Chefe da SEPAT, na qualidade de integrante administrativo e o Chefe da Seção de Gerência de Infraestrutura, na qualidade de membro e, se necessário, como responsável pela fiscalização técnica.
Portaria DG Nº 26/2024, DE 05 DE setembro DE 2024 Conceder ao servidor NEILTON SOUZA SILVA JÚNIOR, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Chefe da Seção de Patrimônio, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 739.XXX.XXX-72, suprimento de fundos no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sendo R$ 3.000,00 (três mil reais), referente à Natureza da Despesa 339030 - Ação Pleitos Eleitorais (4269) e R$ 2.000,00 (dois mil reais), atinente à Natureza de Despesa 339039 - Ação Pleitos Eleitorais (4269); nos termos previstos no art. 3º, I, da Resolução TRE/AL nº 16.004/2019, para custear despesas de pequeno vulto visando à aquisição de material de consumo e prestação de serviços - pessoa jurídica, respectivamente, de acordo com o rol de itens previstos no Anexo V do comando resolutivo supra, mediante Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF).
Portaria DG Nº 24/2024, DE 05 DE setembro DE 2024 Conceder ao servidor AUDEIR MEDEIROS DE AGUIAR PEIXOTO, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Engenharia Civil, lotado na Seção de Manutenção e Reparos - SMR, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 894.XXX-XXX-87, suprimento de fundos no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), sendo R$ 3.000,00 (três mil reais), referente à Natureza da Despesa 339030 - Ação Pleitos Eleitorais (4269), e R$ 3.000,00 (três mil reais), atinente à Natureza de Despesa 339039 - Ação Pleitos Eleitorais (4269); nos termos previstos no art. 3º, I, da Resolução TRE/AL nº 16.004/2019, para custear despesas de pequeno vulto visando à aquisição de material de consumo e prestação de serviços - pessoa jurídica, respectivamente, de acordo com o rol de itens previstos no Anexo V do comando resolutivo supra, mediante Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF).Revogada pela Portaria DG 32/2024
Portaria DG Nº 23/2024, DE 05 DE setembro DE 2024 Constituir Comissão de Planejamento de Contratação com objetivo de contratar a extensão de garantia de equipamentos e licenças de software Aruba, incluindo ClearPass, Solução Wifi, entre outros componentes, em uso na infraestrutura de TIC deste Regional, composta pelos servidores Daniel Macêdo de Carvalho Souto, Coordenador de Infraestrutura, como integrante Demandante, o Chefe Seção de Gerência de Infraestrutura, como responsável pela fiscalização técnica e o servidor Lucas Mendonça Clementino dos Santos, lotado na AGC, como representante Administrativo; funcionando, em seus impedimentos legais e regulamentares, a respectiva chefia imediata na forma consignada no Art. 20, § 2º, da Resolução TRE/AL nº 15.787, de 15/02/2017.
Portaria DG Nº 22/2024, DE 04 DE setembro DE 2024 Constituir Comissão de Planejamento de Contratação com objetivo de adquirir 3 (três) assinaturas anuais Docker Core Pro, consoante Documento de Oficialização de Demanda - DFD (1576276), composta pelos servidores Alex Henrique Monte Nunes, lotado na Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas como integrante técnico e, se necessário, responsável pela fiscalização técnica e o servidor Lucas Mendonça Clementino dos Santos, lotado na Assessoria de Gestão de Contratos, como integrante administrativo, funcionando, em seus impedimentos legais e regulamentares, a respectiva chefia imediata na forma consignada no art. 20, § 2º, da Resolução TRE/AL n.º 15.787, de 15/02/2017.
Portaria DG Nº 21/2024, DE 04 DE setembro DE 2024 Constituir Comissão de Planejamento de Contratação com objetivo de adquirir equipamentos firewall de pequeno porte, consoante Documento de Oficialização de Demanda - DFD (1576547), composta pelos servidores Daniel Macêdo de Carvalho Souto, Coordenador de Infraestrutura, como integrante demandante, o Chefe da Seção de Gerência de Infraestrutura, como integrante técnico e, se necessário, responsável pela fiscalização técnica e o servidor Lucas Mendonça Clementino dos Santos, lotado na Assessoria de Gestão de Contratos, como integrante administrativo, funcionando, em seus impedimentos legais e regulamentares, a respectiva chefia imediata na forma consignada no art. 20, § 2º, da Resolução TRE/AL n.º 15.787, de 15/02/2017.
Portaria DG Nº 20/2024, DE 04 DE setembro DE 2024 Constituir Comissão de Planejamento de Contratação com objetivo de adquirir softwares de infraestrutura e ampliação de camadas de segurança de rede, composta pelos servidores Daniel Macêdo de Carvalho Souto, Coordenador de Infraestrutura, como integrante Demandante, o Chefe Seção de Gerência de Infraestrutura, como responsável pela fiscalização técnica e o servidor Lucas Mendonça Clementino dos Santos, lotado na AGC, como representante Administrativo; funcionando, em seus impedimentos legais e regulamentares, a respectiva chefia imediata na forma consignada no Art. 20, § 2º, da Resolução TRE/AL nº 15.787, de 15/02/2017
Portaria DG Nº 19/2024, DE 04 DE setembro DE 2024 Constituir Comissão de Planejamento de Contratação com objetivo de adquirir equipamentos de coleta de ponto biométrico, composta pelos servidores Luiz Batista de Araujo Neto, Coordenador de Soluções Coorporativas, como o integrante Demandante, o Chefe da Seção de Desenvolvimento de Sistemas Corporativos como responsável pela fiscalização técnica, e o servidor Neilton Souza Silva Júnior, lotado na SEALMOX, como representante Administrativo; funcionando, em seus impedimentos legais e regulamentares, a respectiva chefia imediata na forma consignada no Art. 20, § 2º, da Resolução TRE/AL nº 15.787, de 15/02/2017.
Portaria DG Nº 18/2024, DE 04 DE setembro DE 2024 Constituir Comissão de Planejamento de Contratação com objetivo de adquirir kits de ferramentas de manutenção e testes de microinformática, composta pelos servidores Daniel Macêdo de Carvalho Souto, Coordenador de Infraestrutura, como integrante Demandante, o Chefe da Seção de Infraestrutura de Equipamentos e Apoio ao Usuário, como responsável pela fiscalização técnica e o servidor Antônio Carlos Lima Cavalcante, lotado na SEALMOX, como representante Administrativo; funcionando, em seus impedimentos legais e regulamentares, a respectiva chefia imediata na forma consignada no Art. 20, § 2º, da Resolução TRE/AL nº 15.787, de 15/02/2017.
Portaria DG Nº 17/2024, DE 03 DE setembro DE 2024 Constituir Equipe de Planejamento com vistas à contratação de ferramenta de colaboração e produtividade Miro, consoante Documento de Formalização de Demanda - DFD (1576112)¿, anexado aos autos acima relacionados.
Portaria DG Nº 16/2024, DE 02 DE setembro DE 2024 Designar o servidor NEILTON SOUZA SILVA JUNIOR, lotado na SEPAT - Seção de Patrimônio, para atuar como gestor das Atas de Registro de Preços nºs 104, 204, 304 e 504, todas de 2024, gerenciadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Trabalho da 19ª Região, com o TRE/AL como órgão participante, para futura aquisição de eletrodomésticos (bebedouro tipo gelágua, bebedouro de pressão, frigobar, refrigerador, freezer, forno micro-ondas, fogão a gás, ventilador de coluna, ventilador de parede, liquidificador, cafeteira elétrica de jarra, televisão, suporte para televisão e cafeteira elétrica industrial).
Portaria DG Nº 15/2024, DE 30 DE agosto DE 2024 Designar os servidores ERIVALDO JOSÉ DE SOUZA, lotado na SMR, e CARLOS ANTÔNIO VIEIRA COSTA, lotado na ASI, para atuarem, respectivamente, como Gestor e Fiscal do Contrato nº 26/2024, firmado com a empresa L&M SERVIÇOS LTDA., CNPJ 25.175.320/0001-03, cujo objeto é a elaboração de projeto de videomonitoramento que contemple todas áreas/locais de interesse deste Tribunal
Portaria DG Nº 14/2024, DE 30 DE agosto DE 2024 Alterar a Portaria Presidência n.º 254/2024 TRE-AL/PRE/DG/GDG (1518652), a fim de incluir a servidora Thaíse Tenório Marinho, lotada na Assessoria de Gestão de Contratos - AGC, para compor a Equipe de Planejamento de Contratação dos postos adicionais de vigilância armada, para prestar apoio na elaboração de planilhas.
Portaria DG Nº 13/2024, DE 29 DE agosto DE 2024 Alterar a Portaria Presidência n.º 258/2024 TRE-AL/PRE/DG/GDG (1519709), a fim de indicar o servidor Antenor José Nunes Neto, lotado na Seção de Patrimônio, para, em substituição ao servidor Edney Vieira de Almeida, atualmente lotado na Seção de Acompanhamento e Atos Partidários, compor a Comissão de Planejamento de Contratação, na qualidade de integrante demandante, cujo objeto é a aquisição de racks para equipamentos de TI, com vistas ao atendimento à demanda dos Cartórios Eleitorais.
Portaria DG Nº 12/2024, DE 29 DE agosto DE 2024 Constituir Equipe de Planejamento com vistas à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria em Governança de Tecnologia da Informação (TI), incluindo a implementação de práticas de governança, automatização dos processos de TI com uso de uma solução específica de Governança de TI e suporte na elaboração de artefatos necessários para atender às necessidades do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), consoante Documento de Formalização de Demanda - DFD (1573460)¿, com as indicações dos servidores Carlos Henrique Tavares Méro, Secretário de Tecnologia da Informação, que oficiará como Integrante Demandante, Luiz Batista de Araújo Neto, Coordenador de Soluções Corporativas, na qualidade de Integrante Técnico e Lucas Mendonça Clementino dos Santos, lotado na AGC, como Integrante Administrativo.
Portaria DG Nº 11/2024, DE 29 DE agosto DE 2024 Designar os servidores Fernando Antonio Pimentel de Barros e Leandro Peixoto Gusmão, lotados na SAPEV, para atuarem, respectivamente, como Gestor e Fiscal Técnico e Administrativo do Contrato n.º 07/2023, celebrado com a Empresa NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 25.165.749/0001-10, cujo objeto é a prestação de serviços de gestão de manutenção de veículos, em rede especializada, através da internet, com tecnologia de cartão eletrônico para atender à frota de veículos do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
Portaria DG Nº 10/2024, DE 20 DE agosto DE 2024 Lotar provisoriamente, TEREZA CRISTINA DE BARROS PAES BATISTA, servidora sem vínculo, ocupante do cargo de Assessor de Planejamento e Gestão da Atividade Correicional da Corregedoria Regional Eleitoral deste Tribunal, no Cartório da 1ª Zona Eleitoral - Maceió, até o término das Eleições 2024.
Portaria DG Nº 9/2024, DE 09 DE agosto DE 2024 Lotar provisoriamente, a partir desta data, LUCIANA DE MELO MARTINS, servidora da Prefeitura Municipal de Maceió, ora cedida para este Tribunal, no Cartório da 1ª Zona Eleitoral - Maceió, até o término das Eleições 2024.
Portaria DG Nº 5/2024, DE 04 DE junho DE 2024 Lotar, a partir desta data, o servidor RAPHAEL CAVALCANTE DE OLIVEIRA NETO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária do Tribunal Regional Federal da 3ª Região - Seção Judiciária de São Paulo, em exercício provisório neste Regional, no Gabinete da Presidência.
Portaria DG Nº 4/2024, DE 21 DE maio DE 2024 Lotar o servidor GUSTAVO HENRIQUE TAVEIROS, ocupante do cargo de Analista Judiciário removido do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para este Tribunal, na Seção de Almoxarifado, vinculada à Coordenadoria de Material e Patrimônio.
Portaria DG Nº 3/2024, DE 21 DE março DE 2024 Homologar o Resultado Final do processo seletivo para inclusão no Programa Auxílio-Bolsa de Estudos – 2024, em conformidade com os termos apresentados no quadro abaixo:
Portaria DG Nº 2/2024, DE 16 DE fevereiro DE 2024 Lotar o servidor JOSÉ JOEL FERREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário da Área Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, na Seção de Processamento - SEPRO, vinculada à Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Controle de Feitos da Secretaria Judiciária.
Portaria DG Nº 1/2024, DE 08 DE fevereiro DE 2024 Atualizar os valores do reembolso de despesas com Assistência à Saúde Suplementar, no âmbito deste Tribunal, na seguinte forma: I - para o mês de janeiro de 2024, nos termos do Anexo I; II - a partir de fevereiro de 2024, nos termos do Anexo II.