< Voltar para CompiladaProvimento CRE - 2024
Provimento CREEMENTA/ASSUNTO
Provimento CRE Nº 10/2024, DE 10 DE setembro DE 2024 Define a rotina e os modelos de editais e atas relativos à documentação dos atos de preparação das urnas a serem utilizadas nas Eleições Municipais de 2024 no Estado de Alagoas.
Provimento CRE Nº 9/2024, DE 02 DE setembro DE 2024 Expede instruções para correição do eleitorado no município de Estrela de Alagoas.
Provimento CRE Nº 8/2024, DE 20 DE agosto DE 2024 Dispõe quanto ao procedimento de atualização dos sistemas INFODIP e ELO e orienta sobre os procedimentos para a emissão de relatórios de eleitores impedidos de votar nas Eleições 2024.
Provimento CRE Nº 7/2024, DE 16 DE agosto DE 2024 Dispõe sobre o Calendário Eleitoral quanto aos pedidos de registro de candidaturas.
Provimento CRE Nº 6/2024, DE 02 DE agosto DE 2024 Regulamenta o exercício do poder de polícia relativo à fiscalização da propaganda eleitoral e os respectivos procedimentos, no âmbito das Zonas Eleitorais de Alagoas, para as Eleições Municipais de 2024
Provimento CRE Nº 5/2024, DE 18 DE julho DE 2024 Estabelece rotina para procedimento de execução e de cumprimento de decisões impositivas de multas e outras sanções de natureza pecuniária, exceto criminais, proferidas pela Justiça Eleitoral.
Provimento CRE Nº 4/2024, DE 21 DE maio DE 2024 Fica estabelecido o dia 4 de junho de 2024 como termo final para tratamento das diligências, fechamento e envio dos lotes de RAE e dos arquivos de biometria para processamento pelo Tribunal Superior Eleitoral. Parágrafo único. As chefias titulares dos cartórios eleitorais, ou quem as estiver substituindo, deverão, até as 17 horas do dia 4 de junho de 2024, certificar, nos autos do Processo SEI nº 0004349-54.2024.6.02.8501, a efetiva remessa para processamento pelo Tribunal Superior Eleitoral de todos os requerimentos de operação no cadastro formulados de forma presencial ou via sistema Título Net.
Provimento CRE Nº 3/2024, DE 19 DE abril DE 2024 REVERSÃO DE DEFERIMENTO E DE INDEFERIMENTO
Provimento CRE Nº 2/2024, DE 16 DE abril DE 2024 Alterar o Título 6 - MULTAS, Seção II - Alistamento Tardio, do Manual de Práticas Cartorárias 2023, que passará a ter a seguinte redação: OBS. Ver Portaria da Presidência 391/2023
Provimento CRE Nº 1/2024, DE 31 DE janeiro DE 2024 Estabelece rotina para envio diário de lotes de RAE ao Tribunal Superior Eleitoral.