< Voltar para CompiladaPortaria CRE - 2025
Portaria CREEMENTA/ASSUNTO
Portaria CRE Nº 20/2025, DE 19 DE novembro DE 2025 Amplia o escopo dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar n.º 0009174-89.2024.6.02.8000, determinado pela Portaria CRE n.º 4/2025 TRE-AL/CRE/GCRE, na forma preceituada pelo Termo de Indiciamento Id. n.º 1823187.
Portaria CRE Nº 18/2025, DE 03 DE novembro DE 2025 Prorrogar, por 30 (trinta) dias, com fulcro no art. 152, caput, da Lei n.º 8.112/1990, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar n.º 0009174-89.2024.6.02.8000, constituída por condução da Portaria n.º 1/2025 TRE-AL/CRE.
Portaria CRE Nº 16/2025, DE 29 DE setembro DE 2025 Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar - Processo SEI nº 0009174-89.2024.6.02.8000 constituída por conduto da Portaria n.º 1/2025 – CRE/AL - concluir os seus trabalhos, com fulcro no art. 152, caput, da Lei nº 8.112/90.
Portaria CRE Nº 14/2025, DE 12 DE setembro DE 2025 DESIGNAR o servidor CID CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, analista judiciário, matrícula nº 30920288, lotado na Escola Judiciária Eleitoral - EJE, para atuar como membro suplente da COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, nos termos do art. 148 da Lei nº 8.112/90.
Portaria CRE Nº 13/2025, DE 11 DE setembro DE 2025 Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, com vistas à apuração dos fatos constantes nos autos do Processo SEI nº 0009393-79.2024.6.02.8040, e DESIGNAR os servidores AUGUSTO FRANCISCO VASCONCELOS NASCIMENTO, analista judiciário – área judiciária, matrícula nº 3092R099, lotado no Cartório Eleitoral da 14ª Zona, a quem caberá a função de Presidente; SHIRLEY DANUSA CORDEIRO DÓRIA, analista judiciário – área judiciária, matrícula nº 30920283, lotada no Cartório Eleitoral da 26ª Zona; e CARLOS HENIRQUE COSTA DE FRANÇA, analista judiciário – área judiciária, matrícula nº 30920474, lotado no Cartório Eleitoral da 10ª Zona, para constituírem COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, nos termos do art. 148 da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Designar ainda o servidor CLOVIS FERREIRA DE ALCANTARA NETO, técnico judiciário – área administrativa, matrícula nº 30920253, lotado na Corregedoria Regional Eleitoral, para atuar como suplente da referida comissão.
Portaria CRE Nº 12/2025, DE 10 DE setembro DE 2025 Designar o servidor CLOVIS FERREIRA DE ALCÂNTARA NETO, técnico judiciário, matrícula nº 30920253, lotado no Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral, para atuar como suplente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar - Processo SEI nº 0003467-09.2025.6.02.8000 constituída por conduto da Portaria CRE n.º 3/2025 – TRE-AL/CRE/GCRE.
Portaria CRE Nº 11/2025, DE 10 DE setembro DE 2025 Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar - Processo SEI nº 0003467-09.2025.6.02.8000 constituída por conduto da Portaria CRE n.º 3/2025 – TRE-AL/CRE/GCRE - concluir os seus trabalhos, com fulcro no art. 152, caput, da Lei nº 8.112/90. Art. 2º. DISPENSAR da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar o servidor MARCELO TENÓRIO DA COSTA, técnico judiciário – área judiciária, matrícula nº 30920169, lotado na Seção de Processo - Membro Juiz Federal, e designar para integrar a comissão, inclusive na condição de Presidente, o servidor PABLO ROCHA IBANEZ, analista judiciário - área judiciária, matrícula nº 30920243, lotado da Coordenadoria de Pessoal - COPES/Seção de Inativos, Pensionistas e Normas de Pessoal - SIPNP.
Portaria CRE Nº 9/2025, DE 21 DE julho DE 2025 Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar - Processo SEI nº 0009174-89.2024.6.02.8000 constituída por conduto da Portaria n.º 1/2025 – CRE/AL - concluir os seus trabalhos, com fulcro no art. 152, caput, da Lei nº 8.112/90.
Portaria CRE Nº 7/2025, DE 30 DE junho DE 2025 Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar - Processo SEI nº 0001419-62.2025.6.02.8005 constituída por conduto da Portaria n.º 3/2025 – CRE/AL - concluir os seus trabalhos, com fulcro no art. 152, caput, da Lei nº 8.112/90.
Portaria CRE Nº 6/2025, DE 18 DE junho DE 2025 DISPENSAR da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar o servidor PABLO ROCHA IBANEZ, analista judiciário – área judiciária, matrícula nº 30920243, lotado na Coordenadoria de Pessoal - COPES/Seção de Inativos, Pensionistas e Normas de Pessoal - SIPNP, REDESIGNAR para a atuar em seu lugar, como Presidente da referida Comissão, a servidora ANDREA CRISTINA DE LIMA BELCHIOR, analista judiciário – área administrativa, matrícula nº 30920393, lotada no Gabinete da Secretaria de Administração, e DESIGNAR para integrar a COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR o servidor RENATO FLOERING TAVARES, técnico judiciário, matrícula nº 30920499, lotado na 19ª Zona Eleitoral - Santana do Ipanema/AL.
Portaria CRE Nº 4/2025, DE 30 DE maio DE 2025 Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, com vistas à apuração dos fatos constantes nos autos do Processo SEI nº 0009174-89.2024.6.02.8000, e DESIGNAR os servidores PABLO ROCHA IBANEZ, analista judiciário – área judiciária, matrícula nº 30920243, lotado na Coordenadoria de Pessoal - COPES/Seção de Inativos, Pensionistas e Normas de Pessoal - SIPNP, a quem caberá a função de Presidente; ALLAN FON ANDRADE, analista judiciário – área administrativa, matrícula nº 3092R090, lotado na Seção de Recrutamento, Avaliação e Capacitação Funcional - SRACF; e ANDREA CRISTINA DE LIMA BELCHIOR, analista judiciário – área administrativa, matrícula nº 30920393, lotada no Gabinete da Secretaria de Administração, para constituírem COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, nos termos do art. 148 da Lei nº 8.112/90.
Portaria CRE Nº 3/2025, DE 08 DE maio DE 2025 Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor RODRIGO SANTOS DE ARAÚJO, técnico judiciário - área administrativa, atualmente lotado no Cartório da 5ª Zona Eleitoral de Alagoas (Viçosa), com vistas à apuração dos fatos constantes nos autos do Processo SEI nº 0001419-62.2025.6.02.8005, e DESIGNAR os servidores MARCELO TENÓRIO DA COSTA, técnico judiciário – área administrativa, matrícula nº 30920169, lotado na Seção de Processo - Membro Juiz Federal, a quem caberá a função de Presidente; GIANE DUARTE COÊLHO MOURA, analista judiciário – área administrativa, matrícula nº 30920155, lotada na Diretoria Geral; e IVAN PORTELA DE MACEDO, analista judiciário – área judiciária, matrícula nº 30920381, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação, para constituírem COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, nos termos do art. 148 da Lei nº 8.112/90.
Portaria CRE Nº 1/2025, DE 19 DE fevereiro DE 2025 Designa os(as) servidores(as) abaixo especificados(as) para compor a Comissão Permanente de Aperfeiçoamento e Atualização dos Procedimentos Cartorários – COPAC, com a finalidade de revisar e propor melhorias no Manual de Procedimentos Cartorários desta Corregedoria Regional.