< Voltar para CompiladaPortaria SGP - 2025
Portaria SGPEMENTA/ASSUNTO
Portaria SGP Nº 45/2025, DE 21 DE outubro DE 2025 Concede Promoção Funcional ao Servidor MAXWELL OLIVEIRA MIRANDA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “A”, Padrão 5, para a Classe “B”, Padrão 6, da mesma Categoria Funcional.
Portaria SGP Nº 44/2025, DE 16 DE outubro DE 2025 Conceder Progressão Funcional ao Servidor IGOR DE ARAUJO FALCÃO, Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “C”, Padrão 11, para a Classe “C”, Padrão 12, da mesma Categoria Funcional.
Portaria SGP Nº 43/2025, DE 16 DE outubro DE 2025 Conceder Progressão Funcional ao Servidor JOÃO LUIZ AZEVEDO LESSA FILHO, Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “C”, Padrão 12, para a Classe “C”, Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria SGP Nº 42/2025, DE 10 DE outubro DE 2025 Conceder Progressão Funcional ao servidor CLEMISSON SANTOS AGRIPINO, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “B”, Padrão 8, para a Classe “B”, Padrão 9, da mesma Categoria Funcional.
Portaria SGP Nº 41/2025, DE 10 DE outubro DE 2025 Conceder Promoção Funcional à Servidora FÁBIA CAMILA DOS SANTOS ALVES, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “B”, Padrão 10, para a Classe “C”, Padrão 11, da mesma Categoria Funcional.
Portaria SGP Nº 40/2025, DE 22 DE setembro DE 2025 Concede Progressão Funcional ao Servidor CÍCERO ALEXANDRE DE MEDEIROS, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “C”, Padrão 11, para a Classe “C”, Padrão 12, da mesma Categoria Funcional.
Portaria SGP Nº 39/2025, DE 04 DE setembro DE 2025 Conceder Progressão Funcional ao Servidor YURI ANISIO GONÇALVES, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “B”, Padrão 9, para a Classe “C”, Padrão 10, da mesma Categoria Funcional.
Portaria SGP Nº 38/2025, DE 06 DE agosto DE 2025 Conceder Progressão Funcional à Servidora RAYSSA ARAÚJO COSTA RODRIGUES, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, ora removida para o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, da Classe “C”, Padrão 11, para a Classe “C”, Padrão 12, da mesma Categoria Funcional.
Portaria SGP Nº 37/2025, DE 21 DE julho DE 2025 Concede Progressão Funcional à Servidora DANIELA SANTOS DE MORAES, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “C”, Padrão 11, para a Classe “C”, Padrão 12, da mesma Categoria Funcional.
Portaria SGP Nº 36/2025, DE 27 DE junho DE 2025 Conceder Progressão Funcional à Servidora MACHELI DALL' OGLIO, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, ora removida para o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, da Classe “C”, Padrão 11, para a Classe “C”, Padrão 12, da mesma Categoria Funcional.
Portaria SGP Nº 35/2025, DE 26 DE junho DE 2025 Conceder Progressão Funcional ao Servidor IGOR DE PAIVA LIMA LACERDA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “B”, Padrão ¨6, para a Classe “B”, Padrão 7, da mesma Categoria Funcional.
Portaria SGP Nº 34/2025, DE 16 DE junho DE 2025 Conceder Progressão Funcional ao Servidor RODRIGO SANTOS DE ARAÚJO, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “C”, Padrão 12 para a Classe “C”, Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria SGP Nº 33/2025, DE 08 DE maio DE 2025 Conceder Progressão Funcional à Servidora ERIKA PRISCILLA DA COSTA LIMA, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “C”, Padrão 11, para a Classe “C”, Padrão 12, da mesma Categoria Funcional.
Portaria SGP Nº 32/2025, DE 14 DE abril DE 2025 Conceder Progressão Funcional à Servidora WALESKA SILVA DE CARVALHO CARDOSO, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “C”, Padrão 12, para a Classe “C”, Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria SGP Nº 31/2025, DE 01 DE abril DE 2025 Conceder Progressão Funcional à Servidora ARIZA JOSÉ CARDOSO, Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “C”, Padrão 12, para a Classe “C”, Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria SGP Nº 30/2025, DE 31 DE março DE 2025 Conceder Progressão Funcional ao Servidor JOÃO LUIZ AZEVEDO LESSA FILHO, Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “C”, Padrão 11, para a Classe “C”, Padrão 12, da mesma Categoria Funcional.
Portaria SGP Nº 29/2025, DE 20 DE março DE 2025 Conceder Progressão Funcional ao Servidor CÉSAR EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “C”, Padrão 12, para a Classe “C”, Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria SGP Nº 28/2025, DE 14 DE março DE 2025 Conceder Progressão Funcional ao servidor RAPHAEL PEDRO DOS SANTOS LOPES LIMA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “A”, Padrão 3, para a Classe “A”, Padrão 4, da mesma Categoria Funcional.
Portaria SGP Nº 27/2025, DE 13 DE março DE 2025 Conceder Progressão Funcional ao servidor RODRIGO CARVALHO VILLAR DE MORAES, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “A”, Padrão 3, para a Classe “A”, Padrão 4, da mesma Categoria Funcional.
Portaria SGP Nº 26/2025, DE 10 DE fevereiro DE 2025 Conceder Promoção Funcional ao Servidor JOÃO LUIZ AZEVEDO LESSA FILHO, Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “B”, Padrão 10, para a Classe “C”, Padrão 11, da mesma Categoria Funcional.
Portaria SGP Nº 26/2025, DE 13 DE março DE 2025 Conceder Progressão Funcional ao servidor RAEL DA SILVA, Analista Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “A”, Padrão 3, para a Classe “A”, Padrão 4, da mesma Categoria Funcional.
Portaria SGP Nº 25/2025, DE 24 DE fevereiro DE 2025 Conceder Progressão Funcional à servidora LUCIANA BITTENCOURT DE ALMEIDA SILVA, Técnica Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “C”, Padrão 11, para a Classe “C”, Padrão 12, da mesma Categoria Funcional.
Portaria SGP Nº 24/2025, DE 19 DE fevereiro DE 2025 Conceder Progressão Funcional à servidora DANNA CARINE DIAS CARVALHO, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “A”, Padrão 3, para a Classe “A”, Padrão 4, da mesma Categoria Funcional.
Portaria SGP Nº 23/2025, DE 19 DE fevereiro DE 2025 Conceder Progressão Funcional ao servidor ALAN HENRIQUE SANTOS NOVAIS, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “A”, Padrão 3, para a Classe “A”, Padrão 4, da mesma Categoria Funcional.
Portaria SGP Nº 22/2025, DE 17 DE fevereiro DE 2025 Conceder Progressão Funcional ao Servidor PABLO CASTRO ALVES DE MEIRA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, ora removido para o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, da Classe “C”, Padrão 11, para a Classe “C”, Padrão 12, da mesma Categoria Funcional.
Portaria SGP Nº 21/2025, DE 17 DE fevereiro DE 2025 Conceder Progressão Funcional ao servidor MANOEL MARCOS PIRES SOUZA¿, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “A”, Padrão 3, para a Classe “A”, Padrão 4, da mesma Categoria Funcional.
Portaria SGP Nº 20/2025, DE 17 DE fevereiro DE 2025 Conceder Progressão Funcional ao Servidor PHELIPPE DE ATAIDE OLIVEIRA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “A”, Padrão 4, para a Classe “A”, Padrão 5, da mesma Categoria Funcional.
Portaria SGP Nº 19/2025, DE 17 DE fevereiro DE 2025 Conceder Progressão Funcional ao servidor DANILO SILVA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “A”, Padrão 3, para a Classe “A”, Padrão 4, da mesma Categoria Funcional.
Portaria SGP Nº 18/2025, DE 17 DE fevereiro DE 2025 Conceder Progressão Funcional ao servidor MARCOS SOUSA ROQUE, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “A”, Padrão 3, para a Classe “A”, Padrão 4, da mesma Categoria Funcional.
Portaria SGP Nº 17/2025, DE 13 DE fevereiro DE 2025 Conceder Progressão Funcional ao servidor EMMERSON FRANK DE OLIVEIRA SANTOS, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “A”, Padrão 3, para a Classe “A”, Padrão 4, da mesma Categoria Funcional.
Portaria SGP Nº 16/2025, DE 13 DE fevereiro DE 2025 Conceder Progressão Funcional ao servidor GUSTAVO ADOLFO CAMARA DE ARAUJO, Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “A”, Padrão 3, para a Classe “A”, Padrão 4, da mesma Categoria Funcional.
Portaria SGP Nº 15/2025, DE 13 DE fevereiro DE 2025 Conceder Progressão Funcional ao servidor ALLEF ALCANTARA DOS ANJOS VIEIRA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “A”, Padrão 3, para a Classe “A”, Padrão 4, da mesma Categoria Funcional.
Portaria SGP Nº 14/2025, DE 13 DE fevereiro DE 2025 Conceder Progressão Funcional ao servidor VILKER GREGORY BARBOSA COSTA BEZERRA SANTOS¿, Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “A”, Padrão 3, para a Classe “A”, Padrão 4, da mesma Categoria Funcional.
Portaria SGP Nº 13/2025, DE 13 DE fevereiro DE 2025 Conceder Progressão Funcional ao Servidor RODRIGO PEREIRA DE MESSIAS SILVA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “C”, Padrão 11, para a Classe “C”, Padrão 12, da mesma Categoria Funcional.
Portaria SGP Nº 12/2025, DE 13 DE fevereiro DE 2025 Conceder Progressão Funcional ao servidor THIAGO ALEXANDRE ARAUJO SILVA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “A”, Padrão 3, para a Classe “A”, Padrão 4, da mesma Categoria Funcional.
Portaria SGP Nº 11/2025, DE 13 DE fevereiro DE 2025 Conceder Progressão Funcional à Servidora CRISTIANE LINS BATISTA SILVA, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “A”, Padrão 3, para a Classe “A”, Padrão 4, da mesma Categoria Funcional.
Portaria SGP Nº 10/2025, DE 13 DE fevereiro DE 2025 Conceder Progressão Funcional à Servidora ANNA CAROLINA ILLESCA DE ALMEIDA MORALES, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “A”, Padrão 3, para a Classe “A”, Padrão 4, da mesma Categoria Funcional.
Portaria SGP Nº 9/2025, DE 05 DE fevereiro DE 2025 Conceder Progressão Funcional ao Servidor TIAGO CASADO CAVALCANTE DANTAS, Técnico Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “C”, Padrão 11, para a Classe “C”, Padrão 12, da mesma Categoria Funcional.
Portaria SGP Nº 8/2025, DE 05 DE fevereiro DE 2025 Conceder Progressão Funcional à Servidora KATHARINE BRANDÃO OLIVEIRA CARNEIRO NOBRE, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “C”, Padrão 11, para a Classe “C”, Padrão 12, da mesma Categoria Funcional.
Portaria SGP Nº 7/2025, DE 05 DE fevereiro DE 2025 Conceder Progressão Funcional ao Servidor RENATO FLOERING TAVARES, Técnico Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “C”, Padrão 11, para a Classe “C”, Padrão 12, da mesma Categoria Funcional.
Portaria SGP Nº 6/2025, DE 05 DE fevereiro DE 2025 Conceder Progressão Funcional ao Servidor CLÓVIS ALEXANDRE FLORES CIARLINI, Analista Judiciário da Área Judiciário, do Quadro Permanente deste Tribunal, ora removido para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, da Classe “C”, Padrão 12, para a Classe “C”, Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria SGP Nº 5/2025, DE 28 DE janeiro DE 2025 Concede Progressão Funcional ao Servidor MICHAEL LIMA SOARES¿, Analista Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “B”, Padrão 9, para a Classe “B”, Padrão 10, da mesma Categoria Funcional.
Portaria SGP Nº 4/2025, DE 23 DE janeiro DE 2025 Concede Progressão Funcional ao servidor LEONARDO DE CARVALHO RIFAS, Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “C”, Padrão 11, para a Classe “C”, Padrão 12, da mesma Categoria Funcional.
Portaria SGP Nº 3/2025, DE 23 DE janeiro DE 2025 Concede Progressão Funcional ao Servidor DAVI COSTA TENÓRIO FIREMAN, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “C”, Padrão 12, para a Classe “C”, Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria SGP Nº 2/2025, DE 06 DE janeiro DE 2025 Conceder Progressão Funcional ao Servidor RAZUCO PACHECO DOS REIS, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “B”, Padrão 9 para a Classe “B”, Padrão 10, da mesma Categoria Funcional.
Portaria SGP Nº 1/2025, DE 06 DE janeiro DE 2025 Concede Promoção Funcional ao Servidor EDUARDO JORGE LOPES MACEDO, Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “A”, Padrão 5, para a Classe “B”, Padrão 6, da mesma Categoria Funcional.