< Voltar para CompiladaProvimento CRE - 2025
Provimento CREEMENTA/ASSUNTO
Provimento CRE Nº 11/2025, DE 17 DE novembro DE 2025 Regulamenta a regionalização do atendimento presencial às eleitoras e aos eleitores no âmbito do Estado de Alagoas.
Provimento CRE Nº 8/2025, DE 12 DE novembro DE 2025 Regulamenta a regionalização do atendimento presencial às eleitoras e aos eleitores no âmbito do Estado de Alagoas.
Provimento CRE Nº 6/2025, DE 24 DE setembro DE 2025 Implanta, para as servidoras e servidores dos cartórios eleitorais e postos de atendimento ao eleitor, o instituto do ajustamento de conduta como instrumento de controle das infrações disciplinares.
Provimento CRE Nº 5/2025, DE 17 DE julho DE 2025 Estabelece prazo limite para decisão nos Requerimentos de Alistamento Eleitoral inseridos em diligência no Sistema ELO.
Provimento CRE Nº 4/2025, DE 10 DE julho DE 2025 Altera o Manual de Normas da Corregedoria Regional Eleitoral para incluir disposições sobre evolução da classe processual nos casos de deferimento de parcelamento de multas eleitorais em processos de natureza cível.
Provimento CRE Nº 3/2025, DE 15 DE abril DE 2025 Dispõe sobre a retenção de documentos para comprovação de domicílio eleitoral no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de Alagoas e dá outras providências.
Provimento CRE Nº 2/2025, DE 03 DE abril DE 2025 Altera o Provimento CRE nº 1, que institui projeto de aproximação entre a Corregedoria Regional Eleitoral e os Cartórios Eleitorais.
Provimento CRE Nº 1/2025, DE 21 DE fevereiro DE 2025 Texto Consolidado Instituir o Projeto "Aproxima CRE/AL", com a finalidade de aperfeiçoar os canais de comunicação entre a Corregedoria Regional Eleitoral de Alagoas e as equipes dos Cartórios Eleitorais, proporcionando um ambiente de diálogo, orientação e mentoria.Alterado pelo Provimento CRE-AL nº 02/2025