< Voltar para CompiladaPortaria SGP - 2026
Portaria SGPEMENTA/ASSUNTO
Portaria SGP Nº 25/2026, DE 13 DE abril DE 2026 Conceder Progressão Funcional ao servidor RAEL DA SILVA, Analista Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “A”, Padrão 4, para a Classe “A”, Padrão 5, da mesma Categoria Funcional.
Portaria SGP Nº 23/2026, DE 26 DE março DE 2026 Conceder Progressão Funcional ao servidor RAPHAEL PEDRO DOS SANTOS LOPES LIMA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “A”, Padrão 4, para a Classe “A”, Padrão 5, da mesma Categoria Funcional.
Portaria SGP Nº 22/2026, DE 10 DE março DE 2026 Conceder Progressão Funcional à servidora LUCIANA BITTENCOURT DE ALMEIDA SILVA, Técnica Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “C”, Padrão 12, para a Classe “C”, Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria SGP Nº 21/2026, DE 02 DE fevereiro DE 2026 Conceder Progressão Funcional ao servidor RODRIGO CARVALHO VILLAR DE MORAES, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “A”, Padrão 4, para a Classe “A”, Padrão 5, da mesma Categoria Funcional.
Portaria SGP Nº 21/2026, DE 24 DE fevereiro DE 2026 Conceder Progressão Funcional ao Servidor PABLO CASTRO ALVES DE MEIRA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, ora removido para o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, da Classe “C”, Padrão 12, para a Classe “C”, Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria SGP Nº 20/2026, DE 20 DE fevereiro DE 2026 Conceder Progressão Funcional à Servidora KATHARINE BRANDÃO OLIVEIRA CARNEIRO NOBRE, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “C”, Padrão 12, para a Classe “C”, Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria SGP Nº 19/2026, DE 20 DE fevereiro DE 2026 Conceder Progressão Funcional à servidora DANNA CARINE DIAS CARVALHO, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “A”, Padrão 4, para a Classe “A”, Padrão 5, da mesma Categoria Funcional. Esta Portaria entra em vigor na
Portaria SGP Nº 18/2026, DE 19 DE fevereiro DE 2026 Conceder Progressão Funcional ao Servidor TIAGO CASADO CAVALCANTE DANTAS, Técnico Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “C”, Padrão 12, para a Classe “C”, Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria SGP Nº 17/2026, DE 13 DE fevereiro DE 2026 Conceder Progressão Funcional à Servidora CRISTIANE LINS BATISTA SILVA, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “A”, Padrão 4, para a Classe “A”, Padrão 5, da mesma Categoria Funcional.
Portaria SGP Nº 16/2026, DE 12 DE fevereiro DE 2026 Conceder Progressão Funcional à Servidora ANNA CAROLINA ILLESCA DE ALMEIDA MORALES, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “A”, Padrão 4, para a Classe “A”, Padrão 5, da mesma Categoria Funcional.
Portaria SGP Nº 15/2026, DE 12 DE fevereiro DE 2026 Conceder Progressão Funcional ao servidor THIAGO ALEXANDRE ARAUJO SILVA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “A”, Padrão 4, para a Classe “A”, Padrão 5, da mesma Categoria Funcional.
Portaria SGP Nº 14/2026, DE 12 DE fevereiro DE 2026 Conceder Progressão Funcional ao servidor EMMERSON FRANK DE OLIVEIRA SANTOS, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “A”, Padrão 4, para a Classe “A”, Padrão 5, da mesma Categoria Funcional.
Portaria SGP Nº 13/2026, DE 12 DE fevereiro DE 2026 Conceder Progressão Funcional ao servidor MANOEL MARCOS PIRES SOUZA¿, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “A”, Padrão 4, para a Classe “A”, Padrão 5, da mesma Categoria Funcional.
Portaria SGP Nº 12/2026, DE 12 DE fevereiro DE 2026 Conceder Progressão Funcional ao Servidor RODRIGO PEREIRA DE MESSIAS SILVA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “C”, Padrão 12, para a Classe “C”, Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria SGP Nº 11/2026, DE 10 DE fevereiro DE 2026 Conceder Progressão Funcional ao Servidor RENATO FLOERING TAVARES, Técnico Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “C”, Padrão 12, para a Classe “C”, Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria SGP Nº 10/2026, DE 05 DE fevereiro DE 2026 Conceder Progressão Funcional ao servidor MARCOS SOUSA ROQUE, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “A”, Padrão 4, para a Classe “A”, Padrão 5, da mesma Categoria Funcional.
Portaria SGP Nº 9/2026, DE 05 DE fevereiro DE 2026 Conceder Promoção Funcional ao Servidor PHELIPPE DE ATAIDE OLIVEIRA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “A”, Padrão 5, para a Classe “B”, Padrão 6, da mesma Categoria Funcional.
Portaria SGP Nº 8/2026, DE 03 DE fevereiro DE 2026 Conceder Progressão Funcional ao servidor DANILO SILVA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “A”, Padrão 4, para a Classe “A”, Padrão 5, da mesma Categoria Funcional.
Portaria SGP Nº 7/2026, DE 03 DE fevereiro DE 2026 Conceder Progressão Funcional ao servidor ALAN HENRIQUE SANTOS NOVAIS, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “A”, Padrão 4, para a Classe “A”, Padrão 5, da mesma Categoria Funcional.
Portaria SGP Nº 6/2026, DE 02 DE fevereiro DE 2026 Conceder Progressão Funcional ao servidor VILKER GREGORY BARBOSA COSTA BEZERRA SANTOS¿, Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “A”, Padrão 4, para a Classe “A”, Padrão 5, da mesma Categoria Funcional.
Portaria SGP Nº 5/2026, DE 27 DE janeiro DE 2026 Concede Progressão Funcional ao servidor LEONARDO DE CARVALHO RIFAS, Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “C”, Padrão 12, para a Classe “C”, Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria SGP Nº 4/2026, DE 27 DE janeiro DE 2026 Concede Promoção Funcional ao Servidor MICHAEL LIMA SOARES, Analista Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “B”, Padrão 10, para a Classe “C”, Padrão 11, da mesma Categoria Funcional.
Portaria SGP Nº 3/2026, DE 27 DE janeiro DE 2026 Concede Progressão Funcional ao Servidor EDUARDO JORGE LOPES MACEDO, Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “B”, Padrão 6, para a Classe “B”, Padrão 7, da mesma Categoria Funcional.
Portaria SGP Nº 2/2026, DE 08 DE janeiro DE 2026 Conceder Promoção Funcional ao Servidor RAZUCO PACHECO DOS REIS, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “B”, Padrão 10 para a Classe “C”, Padrão 11, da mesma Categoria Funcional.