< Voltar para CompiladaPortaria DG - 2026
Portaria DGEMENTA/ASSUNTO
Portaria DG Nº 0002678-10.2025.6.02.8000, DE 23 DE dezembro DE 2025 Designar o servidor Fernando Antônio Pimentel de Barros, lotado na Seção de Transporte e Manutenção Predial, para atuar como Gestor do Contrato n.º 52/2025, firmado com a empresa AUDAX Caminhões LTDA., CNPJ sob o n° 34.939.001/0001-1, cujo objeto consiste na aquisição de 01 (um) veículo automotivo tipo caminhão baú, funcionando, em seu afastamento legal e regulamentar, os seus substitutos.
Portaria DG Nº 161/2026, DE 07 DE janeiro DE 2026 Designar a servidora DANIELA ARROXELAS DE ALBUQUERQUE, lotada na Seção de Engenharia e Arquitetura (SEEA), para atuar como Gestora, e a servidora LUCIANA WANDERLEY CAVALCANTE BRÊDA, também lotada na Seção de Engenharia e Arquitetura (SEEA), para atuar como Fiscal da contratação, cujo objeto trata da aquisição e instalação de persiana horizontal, formalizada por meio da Nota de Empenho n.º 614/2025, 1857197, firmada com a empresa ARTE SUTIL PERSIANAS E CORTINAS LTDA, CNPJ sob o n° 60.102.937/0001-08.
Portaria DG Nº 160/2026, DE 24 DE dezembro DE 2025 Designar o servidor Fernando Antônio Pimentel de Barros, lotado na Seção de Transporte e Manutenção Predial, para atuar como Gestor do Contrato n.º 54/2025, firmado com a empresa JRCA Veículos Elétricos S.A., CNPJ sob o n° 49.006.666/0001-46, cujo objeto consiste na aquisição de 01 (um) veículo automotivo tipo sedan, zero quilômetro, (Concessionária) híbrido plug-in, funcionando, em seu afastamento legal e regulamentar, os seus substitutos.
Portaria DG Nº 159/2026, DE 23 DE dezembro DE 2025 Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as funções de gestão e fiscalização do Contrato TRE/AL n. 50/2025, decorrente da adesão deste Tribunal à Ata de Registro de Preços nº 01/2025 – TRE/AP, cujo objeto consiste no fornecimento de ativos de rede e segurança da informação, compreendendo equipamentos, acessórios, instalação, configuração e treinamento, firmado com a empresa D R G Comércio de Informática Ltda. (SOLUS IT):
Portaria DG Nº 60/2026, DE 24 DE abril DE 2026 Designar, para composição da nova equipe de contratação de solução voltada à criação de ambiente seguro para a instalação de serviços e equipamentos de tecnologia da informação, na forma de Sala Cofre ou Contêiner para Data Center, como integrantes técnicos e, se necessário, como responsáveis pela fiscalização técnica da contratação, os seguintes representantes:
Portaria DG Nº 59/2026, DE 23 DE abril DE 2026 Conceder ao servidor MARCOS ANDRÉ MELO TEIXEIRA, Analista Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Engenharia Civil, lotado na Seção de Engenharia e Arquitetura – SEEA, suprimento de fundos para execução de despesas de pequeno vulto, destinadas à aquisição de material de consumo e à prestação de serviços, no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), nos termos do art. 3º, inciso I, da Resolução TRE/AL nº 16.004/2019 e da Portaria Presidência nº 18/2024 TRE-AL/PRE/GPRES, mediante utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF), sendo:
Portaria DG Nº 58/2026, DE 22 DE abril DE 2026 Designar o Chefe do Cartório da 29ª Zona Eleitoral (Batalha/AL), para atuar como gestor do Termo de Cooperação Técnica nª 25/2025 (1843061), firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas - TRE/AL e o Município de Batalhaa/AL. Art. 2º. Designar, para atuar na gestão do Termo de Cooperação Técnica nº 26/2025 (1843062), o Chefe do Cartório da 29ª Zona Eleitoral (Batalha/AL) e o servidor Fernando Antônio Pimentel de Barros, Chefe da Seção de Transporte e Manutenção Predial (SETRAN).
Portaria DG Nº 57/2026, DE 22 DE abril DE 2026 Designar o Chefe do Cartório da 48ª Zona Eleitoral (Boca da Mata/AL), para atuar como gestor do Termo de Cooperação Técnica nª 27/2025 (1864455), firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas - TRE/AL e o Município de Boca da Mata/AL. Art. 2º. Designar, para atuar na gestão do Termo de Cooperação Técnica nº 28/2025 (1864305), o Chefe do Cartório da 48ª Zona Eleitoral (Boca da Mata/AL) e o servidor Fernando Antônio Pimentel de Barros, Chefe da Seção de Transporte e Manutenção Predial (SETRAN).
Portaria DG Nº 56/2026, DE 22 DE abril DE 2026 Designar o Chefe do Cartório da 37ª Zona Eleitoral (Porto Real do Colégio/AL), para atuar como gestor do Termo de Cooperação Técnica nª 29/2025 (1862026), firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas - TRE/AL e o Município de Porto Real do Colégio/AL. Art. 2º. Designar, para atuar na gestão do Termo de Cooperação Técnica nº 30/2025 (1862029), o Chefe do Cartório da 37ª Zona Eleitoral (Porto Real do Colégio/AL) e o servidor Fernando Antônio Pimentel de Barros, Chefe da Seção de Transporte e Manutenção Predial (SETRAN)
Portaria DG Nº 55/2026, DE 17 DE abril DE 2026 Alterar a composição da Equipe de Planejamento da Contratação constituída pela Portaria Diretoria-Geral nº 38/2026 (1906312) destinada à contratação de empresa de telefonia para a prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) e internet móvel, incluindo o fornecimento de aparelhos smartphones e respectivos chips SIMCard, conforme se segue:
Portaria DG Nº 54/2026, DE 16 DE abril DE 2026 DESIGNAR os servidores Jorge Torres Homem Lira, Assessor de Infraestrutura e Patrimônio (AINFRAP), Audeir Medeiros de Aguiar Peixoto e Luciana Wanderley Cavalcante Brêda, ambos lotados na Seção de Engenharia e Arquitetura (SEEA), para comporem a Comissão de Planejamento da Contratação destinada à proteção do imóvel de propriedade deste Tribunal, situado na Avenida Josepha de Mello, Cruz das Almas.
Portaria DG Nº 53/2026, DE 14 DE abril DE 2026 Constituir Comissão de Planejamento da Contratação da extensão de garantia dos produtos HPE, a ser composta pelos servidores Cristino Hermano de Bulhões, para atuar como integrante demandante, e, caso necessário, como responsável pela fiscalização técnica, devendo atuar, em seus impedimentos, seus substitutos legais; e, como representante administrativo, o servidor Lucas Mendonça Clementino dos Santos, lotado na SGC, atuando, em seus impedimentos legais e regulamentares, sua chefia imediata, na forma consignada no art. 20, §2º, da Resolução TRE/AL nº 15.787, de 15/02/2017
Portaria DG Nº 52/2026, DE 10 DE abril DE 2026 Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo para apresentação da prestação de contas do suprimento de fundos concedido ao servidor NEILTON SOUZA SILVA JÚNIOR, por meio da Portaria Diretoria-Geral n.º 12/2026 TRE-AL/PRE/DG/GDG, até o dia 25 de abril de 2026.
Portaria DG Nº 51/2026, DE 06 DE abril DE 2026 Designar o servidor JORGE TORRES HOMEM LIRA, lotado na Assessoria de Infraestrutura e Patrimônio - AINFRAP, para coordenar os trabalhos da comissão instituída pela Portaria Diretoria-Geral nº 37/2026 (1897854) - Comissão de Planejamento da Contratação de solução voltada à criação em ambiente seguro para a instalação de serviços e equipamentos de tecnologia da informação, na forma de Sala Cofre ou Contêiner para Data Center.
Portaria DG Nº 50/2026, DE 06 DE abril DE 2026 Conceder ao servidor AUDEIR MEDEIROS DE AGUIAR PEIXOTO, Analista Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Engenharia Civil, lotado na Seção de Engenharia e Arquitetura – SEEA, suprimento de fundos para execução de despesas de pequeno vulto para aquisição de material de consumo e prestação de serviços, totalizando R$ 6.000,00 (seis mil reais), nos termos do art. 3º, I, da Resolução TRE/AL nº 16.004/2019 e da Portaria-PRES/TRE-AL nº 18/2024, mediante Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF), sendo:
Portaria DG Nº 49/2026, DE 31 DE março DE 2026 Designar as servidoras Fabiana Tenório de Freitas e Silva, Assessora de Acessibilidade, Inclusão e Sustentabilidade - AAIS, para desempenhar a função de gestora do Termo de Compromisso n. 01/2026, firmado com o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas - TRE/AL e a Cooperativa dos Catadores da Vila Emater - COOPVILA, que tem por objeto a destinação de material reciclável (papel, papelão, copos descartáveis, garrafas de plástico, metais diveros, etc) e, como fiscal, a servidora Taciana Patrícia Alécio Silva Rodrigues, lotada na Assessoria de Acessibilidade, Inclusão e Sustentabilidade - AAIS, funcionando, em seus impedimentos, o substituto legal para a primeira indicada e a chefia imediata, para a segunda, na forma dos atos normativos observados por este Tribunal.
Portaria DG Nº 47/2026, DE 26 DE março DE 2026 Designar o Assessor de Infraestrutura e Patrimônio – AINFRAP, Jorge Torres Homem Lira, para exercer a coordenação dos trabalhos da Equipe de Planejamento da Contratação constituída pela Portaria Diretoria-Geral n. 30/2026 (1895995), voltada à futura contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria técnica de engenharia para suporte à elaboração de projetos, termos de referência, laudos e fiscalização de obras no âmbito deste Tribunal.
Portaria DG Nº 46/2026, DE 26 DE março DE 2026 Designar o Assessor de Contratações e Governança de TI – ACGTI para atuar como gestor, a Coordenadoria de Infraestrutura – COINF para atuar como fiscal demandante, a Chefia da Seção de Gerência de Infraestrutura – SEGI para atuar como fiscal técnico e o servidor Lucas Mendonça Clementino dos Santos, lotado na Seção de Gestão de Contratos, para atuar como fiscal administrativo do Contrato n. 27/2022 (1141317), firmado com a empresa DFTI – Comércio e Serviços de Informática Ltda., inscrita no CNPJ sob o n. 09.650.283/0001-91, cujo objeto consiste na contratação de subscrições de solução de antivírus com EDR para estações e servidores, bem como dos serviços de instalação e transferência de conhecimento, com pagamento anual, pelo período de 60 (sessenta) meses, funcionando, em seus impedimentos legais e regulamentares, os seus respectivos substitutos, de acordo com o normativo de regência.”
Portaria DG Nº 45/2026, DE 25 DE março DE 2026 Designar o servidor Fernando Antônio Pimentel de Barros, Chefe da Seção de Transporte e Manutenção Predial – SETRAN, e o Chefe do Cartório da 17ª Zona Eleitoral – São Luís do Quitunde/AL, para atuarem como gestores do Termo de Cooperação Técnica n. 11/2025 (1889684), firmado entre este Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas e o Município de Barra de Santo Antônio/AL, com a finalidade de apoiar as atividades de manutenção do Cartório Eleitoral de São Luís do Quitunde/AL, especialmente no que se refere aos serviços de limpeza, asseio, conservação e vigilância.
Portaria DG Nº 44/2026, DE 25 DE março DE 2026 Constituir Equipe de Planejamento da Contratação, com vistas à contratação de ferramenta especializada de proteção para o ambiente Microsoft 365, abrangendo Exchange Online, OneDrive, SharePoint e Teams, consoante Documento de Formalização da Demanda (1905762), composta pelo Chefe da Seção de Cibersegurança, como integrante demandante, pelo Chefe da Seção de Gerência de Infraestrutura, como integrante técnico e, caso necessário, responsável pela fiscalização técnica, e pelo servidor Lucas Mendonça Clementino dos Santos, lotado na Seção de Gestão de Contratos, na qualidade de representante administrativo.
Portaria DG Nº 43/2026, DE 25 DE março DE 2026 Designar o servidor Rodrigo Ferreira Moura, titular da Assessoria de Contratações e Governança de TI - ACGTI, para atuar como gestor do contrato nº 56/2025, celebrado com a empresa Brasoftware Informática Ltda, CNPJ sob o n. 57.142.978/0001-05 e, como fiscal administrativo, o servidor Lucas Mendonça Clementino dos Santos, lotado na Assessoria de Gestão de Contratos - AGC.
Portaria DG Nº 42/2026, DE 19 DE março DE 2026 Designar o Sr. Assessor de Infraestrutura e Patrimônio (AINFRAP), Sr. Jorge Torres Homem Lira, para exercer a coordenação dos trabalhos da comissão instituída pela Portaria nº 34/2026, desta Diretoria-Geral, que constituiu Equipe de Planejamento com vistas à contratação de empresa de engenharia para executar, sob demanda, serviços de engenharia e reparos diversos nas unidades da Justiça Eleitoral no Estado, nos termos do Documento de Formalização de Demanda anexado aos autos acima relacionados.
Portaria DG Nº 41/2026, DE 17 DE março DE 2026 Constituir Equipe de Planejamento da contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de coffee break e serviço de buffet, com montagem e retirada dos materiais, a ser formada pela servidora Ivana Barros Fontes Teles Peixoto, lotada na Seção de Apoio ao Juiz Auxiliar da Presidência - SAJAP, e o servidor Lucas Cavalcanti Gomes, lotado na Escola Judiciária Eleitoral - EJE, como integrantes demandantes e, se necessário, como responsáveis pela fiscalização técnica da contratação.
Portaria DG Nº 39/2026, DE 16 DE março DE 2026 RESOLVE tornar público o resultado do Concurso de Remoção previsto no Edital nº 01/2026:
Portaria DG Nº 38/2026, DE 16 DE março DE 2026 Alterar a composição da Equipe de Planejamento da Contratação constituída pela Portaria Diretoria-Geral nº 29/2026 (1897152) destinada à contratação de empresa de telefonia para a prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) e internet móvel, incluindo o fornecimento de aparelhos smartphones e respectivos chips SIMCard, conforme se segue:
Portaria DG Nº 38/2026, DE 16 DE março DE 2026 Alterar a composição da Equipe de Planejamento da Contratação constituída pela Portaria Diretoria-Geral nº 29/2026 (1897152) destinada à contratação de empresa de telefonia para a prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) e internet móvel, incluindo o fornecimento de aparelhos smartphones e respectivos chips SIMCard, conforme se segue:
Portaria DG Nº 37/2026, DE 06 DE março DE 2026 Adicionar à Equipe de Planejamento da contratação de solução voltada à criação de ambiente seguro para a instalação de serviços e equipamentos de tecnologia da informação, na forma de Sala Cofre ou Contêiner Cofre para Data Center, formada pelo Assistente de Cibersegurança da Secretaria de Tecnologia da Informação - ACSEG e o Chefe da Seção de Gerência de Infraestrutura - SEGI, designados na Portaria Diretoria-Geral nº 67/2025, os servidores JORGE TORRES HOMEM LIRA, lotado na Assessoria de Infraestrutura e Patrimônio - AINFRAP, para atuar como integrante da área de engenharia e NEILTON SOUZA SILVA JÚNIOR, lotado na Seção de Patrimônio - SEPAT, como integrante administrativo da Comissão de Planejamento da referida contratação, devendo atuar nos impedimentos seus substitutos legais.
Portaria DG Nº 36/2026, DE 06 DE março DE 2026 Conceder ao servidor FERNANDO ANTÔNIO PIMENTEL DE BARROS, Técnico Judiciário, Chefe da Seção de Transportes e Manutenção Predial - SETRAN, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 332.XXX-XXX-53, reforço no suprimento de fundos concedido nos termos da Portaria Diretoria-Geral nº 11/2026, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), sendo R$ 2.000,00 (dois mil reais) para material de consumo (ND 339030) e R$ 2.000,00 (dois mil reais) para serviços (ND 339039), ambos na Ação 0219 – Conservação e Recuperação do Patrimônio, conforme autorização constante na Decisão Presidência nº 1051/2026 (1895994), para custear despesas de pequeno vulto, visando à aquisição de material de consumo e prestação de serviços - pessoa jurídica, respectivamente, de acordo com o rol de itens previstos no Anexo V do comando resolutivo supra, mediante Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF).
Portaria DG Nº 35/2026, DE 06 DE março DE 2026 Constituir Comissão de Planejamento da Contratação da solução de Inteligência Artificial denominada Minuta IA, a ser composta pelos servidores Carlos Henrique Tavares Méro, Secretário de Tecnologia da Informação - STI, para atuar como integrante demandante, Alex Henrique Monte Nunes, lotado na SEDESC, como integrante técnico, devendo atuar, em seus impedimentos, seus substitutos legais; e, como representante administrativo, o servidor Lucas Mendonça Clementino dos Santos, lotado na SGC, atuando, em seus impedimentos legais e regulamentares, sua chefia imediata, na forma consignada no art. 20, §2º, da Resolução TRE/AL nº 15.787, de 15/02/2017.
Portaria DG Nº 34/2026, DE 06 DE março DE 2026 Texto Consolidado Constituir Equipe de Planejamento com vistas à contratação de empresa de engenharia para executar, sob demanda, serviços de engenharia e reparos diversos nas unidades da Justiça Eleitoral no Estado, nos termos do Documento de Formalização de Demanda anexado aos autos acima relacionados.
Portaria DG Nº 33/2026, DE 05 DE março DE 2026 Designar o servidor Fernando Antônio Pimentel de Barros, Chefe da Seção de Transporte e Manutenção Predial (SETRAN), para atuar como gestor do Contrato n.º 01/2024, firmado entre este Tribunal e o município de Maragogi/AL, cujo objeto é a cessão de uso do imóvel, com área de aproximadamente 126,61 m², situado na Praça Santo Antônio de Pádua, n.º 30, Centro, Maragogi/AL, para fins de sediar o Posto de Atendimento da Justiça Eleitoral de Alagoas.
Portaria DG Nº 32/2026, DE 05 DE março DE 2026 Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como gestores, gestores substitutos e fiscais dos contratos administrativos no âmbito deste Tribunal:
Portaria DG Nº 30/2026, DE 05 DE março DE 2026 Constituir Equipe de Planejamento com vistas à contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria técnica de engenharia para suporte à elaboração de projetos, termos de referência, laudos e fiscalização de obras no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, nos termos do Documento de Formalização de Demanda anexado aos autos acima relacionados.
Portaria DG Nº 29/2026, DE 04 DE março DE 2026 Texto Consolidado Constituir Equipe de Planejamento da Contratação destinada à contratação de empresa de telefonia para a prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) e internet móvel, incluindo o fornecimento de aparelhos smartphones e respectivos chips SIMCard, composta por: Alterada pelas Portarias DG 38/2026, 55/2026
Portaria DG Nº 28/2026, DE 04 DE março DE 2026 Alterar a composição da Equipe de Planejamento da Contratação instituída pela Portaria Diretoria-Geral nº 14/2025 (SEI nº 1683526), responsável pela condução dos estudos preliminares e demais atividades relativas à aquisição e instalação de catracas eletrônicas para controle de acesso ao prédio-sede do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, nos seguintes termos:
Portaria DG Nº 27/2026, DE 03 DE março DE 2026 Designar a servidora Paula Cristina Costa Correia, lotada na Seção de Gestão de Contratos (SGC) e o servidor Fernando Antônio Pimentel de Barros, Chefe da Seção de Transporte e Manutenção Predial (SETRAN), para atuarem como Gestora e Fiscal Administrativo, respectivamente, nos contratos abaixo nominados:
Portaria DG Nº 25/2026, DE 02 DE março DE 2026 Conceder ao servidor MARCOS ANDRÉ MELO TEIXEIRA, Analista Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Engenharia Civil, lotado na Seção de Engenharia e Arquitetura, suprimento de fundos para execução de despesas de pequeno vulto para aquisição de material de consumo e prestação de serviços, totalizando R$ 6.000,00 (seis mil reais), sendo:
Portaria DG Nº 24/2026, DE 27 DE fevereiro DE 2026 Constituir Equipe de Planejamento da Contratação relativa à contratação de serviço de fibra apagada ponto a ponto para interligação do prédio sede deste Tribunal à unidade da Biblioteca, composta por:
Portaria DG Nº 23/2026, DE 23 DE fevereiro DE 2026 Constituir Equipe de Planejamento da Contratação referente à locação de máquinas de café expresso, para substituir as atuais, composta por:
Portaria DG Nº 22/2026, DE 23 DE fevereiro DE 2026 Constituir Equipe de Planejamento da Contratação de serviços de conexão de dados entre o prédio sede e as unidades do Fórum Eleitoral de Maceió e da Praça Visconde de Sinimbú, composta por:
Portaria DG Nº 21/2026, DE 23 DE fevereiro DE 2026 Constituir Equipe de Planejamento da Contratação para a aquisição de 500 (quinhentos) no-breaks de pequeno porte, destinados à substituição de equipamentos atualmente em uso e à garantia da continuidade da infraestrutura tecnológica do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), composta pelos seguintes servidores:
Portaria DG Nº 19/2026, DE 12 DE fevereiro DE 2026 Designar a servidora Thaise Tenório Marinho, Chefe da Seção de Gestão de Contratos (SGC), para atuar como gestora do Contrato nº 20/2023, firmado com a empresa Inovve Turismo Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 45.339.142/0001-16, referente à emissão de passagens aéras, cujas despesas são custeadas pelos programas ADM PASSAG E ADM ESCJUd, em substituição ao servidor Rodrigo Ferreira Moura, Assessor de Contratações e Governança de TI - ACGTI.
Portaria DG Nº 18/2026, DE 09 DE fevereiro DE 2026 Alterar a Portaria Diretoria-Geral n. 15/2025, para substituir o servidor Rodrigo Ferreira de Moura, integrante administrativo da equipe de planejamento da contratação de empresa especializada na implementação do serviço de segurança contra incêndio e pânico no Edifício-Sede deste Tribunal, inclusive com a implantação de brigada de incêndio, pela servidora Thaise Tenório Marinho, na mesma qualidade.
Portaria DG Nº 17/2026, DE 06 DE fevereiro DE 2026 Constituir Equipe de Planejamento da Contratação relativa à contratação de empresa especializada para a revisão e elaboração do Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, referente ao sexênio 2027–2032, composta por:
Portaria DG Nº 16/2026, DE 06 DE fevereiro DE 2026 Atualizar os valores do reembolso de despesas com Assistência à Saúde Suplementar, no âmbito deste Tribunal, a partir de novembro de 2025, nos termos do anexo I, e a partir de janeiro de 2026, nos termos do anexo II do presente ato.
Portaria DG Nº 15/2026, DE 05 DE fevereiro DE 2026 Constituir Equipe de Planejamento da Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de viagens (emissão de bilhetes de passagens aéreas), composta por: I. Integrante Administrativo: Thaíse Tenório Marinho, Chefe da Seção de Gestão de Contratos - SGC; II. Integrante Demandante/Técnico: Lucas Cavalcanti Gomes - lotado na EJE; III. Integrante Demandante/Técnico: Laercio Vitório da Silva, Chefe da SRACF.
Portaria DG Nº 14/2026, DE 05 DE fevereiro DE 2026 Constituir Equipe de Planejamento da Contratação destinada à nova contratação do serviço de vigilância armada para o Tribunal Regional de Alagoas - TRE-AL, a ser formada pela servidora Thaíse Tenório Marinho, Chefe da Seção de Gestão de Contratos - SGC, na condição de integrante administrativo; pelo servidor Carlos Antônio Vieira Costa, lotado na Assistência I de Apoio à Segurança Institucional - AASIN, como integrante técnico; e pelo servidor Sérgio Vilela Manegaz Lima, lotado na Seção de Patrimônio - SEPAT, como integrante demandante.
Portaria DG Nº 13/2026, DE 04 DE fevereiro DE 2026 Instituir a Comissão de Recebimento Definitivo dos serviços de reforma do prédio que abriga o Fórum Eleitoral de Arapiraca - 22ª e 55ª Zonas Eleitorais, objeto do Contrato n.º 31/2021 (0995223), firmado com a empresa CCN Construtora e Incorporadora Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 00.712.814/0001-59, a ser composta pelas servidoras Luciana Wanderley Cavalcante Brêda e Daniela Arroxelas de Albuquerque, ambas lotadas na Seção de Engenharia e Arquitetura (SEEA) e do servidor Jorge Torres Homem Lira, Assessor de Infraestrutura e Patrimônio - AINFRAP.
Portaria DG Nº 12/2026, DE 30 DE janeiro DE 2026 Concede ao servidor NEILTON SOUZA SILVA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Chefe da Seção de Patrimônio, inscrito no CPF sob o n. 739.XXX.XXX-72, suprimento de fundos no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), para a realização de despesas de pequeno vulto, sendo: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para a aquisição de Material de Consumo, de acordo com a Natureza da Despesa 339030 – Ação JCGA (20GP); e R$ 2.000,00 (dois mil reais) para a Prestação de Serviços (Pessoa Jurídica), de acordo com a Natureza da Despesa 339039 – Ação 0219 - Conservação e Recuperação do Patrimônio, nos termos previstos no art. 3º, I, da Resolução TRE/AL n. 16.004, de 28 de novembro de 2019, combinado com o art. 1º, caput, e § 1º da Portaria Presidência n. 18/2024, mediante o Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF). OBS: revogou a portaria DG nº 9/2026
Portaria DG Nº 11/2026, DE 30 DE janeiro DE 2026 Concede ao servidor FERNANDO ANTÔNIO PIMENTEL DE BARROS, Técnico Judiciário, Chefe da Seção de Transportes e Manutenção Predial - SETRAN, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 332.XXX-XXX-53, suprimento de fundos no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), sendo R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), referente à Natureza da Despesa 339030 - Ação JCGA (20GP) e R$ 4.200,00 (três mil reais), atinente à Natureza de Despesa 339039, sendo R$ 700,00 (setecentos reis) na Ação JCGA (20GP) e R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) na Ação 0219 (Conservação e Recuperação do Patrimônio); nos termos previstos no art. 3º, I, da Resolução TRE/AL nº 16.004/2019, para custear despesas de pequeno vulto, visando à aquisição de material de consumo e prestação de serviços - pessoa jurídica, respectivamente, de acordo com o rol de itens previstos no Anexo V do comando resolutivo supra, mediante Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF). Obs: revogou a Portaria Diretoria-Geral nº 7/2026
Portaria DG Nº 10/2026, DE 29 DE janeiro DE 2026 Designa a servidora Luciana Wander de Oliveira Melo, lotada na Seção de Almoxarifado, para exercer a função de gestora das Atas de Registro de Preços abaixo discriminadas, e o servidor Antonio Carlos Lima Cavalcante, também lotado na SEALMOX, para atuar como fiscal: a) ARP n.º 10017/2025 (SEI 1851424) e n.º 20017/2025 (SEI 1853762), firmadas com empresa Mikroshop Comércio Soluções e Tecnologia Ltda, CNPJ 08.388.921/0001-85; b) ARP n.º 30017/2025(SEI n° 1851420), firmada com a empresa VSB REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 30.415.366/0001-92; c) ARP n.º 40017/2025 (SEI n°1851415) e nº 50017/2025 (SEI 1853783), firmadas com empresa JT COMERCIAL LTDA., CNPJ 31.246.107/0001-48; e, d) ARP n.º 60017/2025 (SEI n° 1851467), firmada com a empresa ARÊAS E ALMEIDA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 07.195.230/0001-00.
Portaria DG Nº 9/2026, DE 27 DE janeiro DE 2026 Concede ao servidor NEILTON SOUZA SILVA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Chefe da Seção de Patrimônio, inscrito no CPF sob o n. 739.XXX.XXX-72, suprimento de fundos no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), para a realização de despesas de pequeno vulto, sendo: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para a aquisição de Material de Consumo, de acordo com a Natureza da Despesa 339030 – Ação JCGA (20GP); e R$ 2.000,00 (dois mil reais) para a Prestação de Serviços (Pessoa Jurídica), de acordo com a Natureza da Despesa 339039 – Ação JCGA (20GP), nos termos previstos no art. 3º, I, da Resolução TRE/AL n. 16.004, de 28 de novembro de 2019, combinado com o art. 1º, caput, e § 1º da Portaria Presidência n. 18/2024, mediante o Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF). (...) Revogada pela Portaria DG nº 12/2026
Portaria DG Nº 8/2026, DE 26 DE janeiro DE 2026 Altera a Portaria Diretoria-Geral n. 163/2025, para designar o servidor Marcos André Melo Teixeira, Chefe da Seção de Engenharia e Arquitetura (SEEA), como Gestor do Contrato TRE/AL n. 53/2025, firmado com a empresa Imperium Solaris Engenharia Ltda., incrita no CNPJ sob o n. 29.666.573/0001-30. Designa os servidores Audeir Medeiros de Aguiar Peixoto, lotado na Seção de Engenharia e Arquitetura (SEEA), e Jorge Torres-Homem Lira, lotado na Assessoria de Infraestrutura e Patrimônio (AINFRAP), para atuarem como Fiscais do Contrato TRE/AL n. 53/2025. (...)
Portaria DG Nº 7/2026, DE 22 DE janeiro DE 2026 Concede ao servidor FERNANDO ANTÔNIO PIMENTEL DE BARROS, Técnico Judiciário, Chefe da Seção de Transportes e Manutenção Predial - SETRAN, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 332.XXX-XXX-53, suprimento de fundos no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), sendo R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), referente à Natureza da Despesa 339030 - Ação JCGA (20GP) e R$ 4.200,00 (três mil reais), atinente à Natureza de Despesa 339039 - Ação Ação JCGA (20GP); nos termos previstos no art. 3º, I, da Resolução TRE/AL nº 16.004/2019, para custear despesas de pequeno vulto, visando à aquisição de material de consumo e prestação de serviços - pessoa jurídica, respectivamente, de acordo com o rol de itens previstos no Anexo V do comando resolutivo supra, mediante Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF). (...) Revogada pela Portaria Diretoria-Geral nº 11/2026
Portaria DG Nº 6/2026, DE 20 DE janeiro DE 2026 Designa as servidoras Vera Lúcia Ferreira de Oliveira, Chefe da Seção de Edição, Gestão e Apoio à Biblioteca – SEGAB, para atuar como Gestora, e Maria de Lourdes Gomes Leite Souza, lotada na Seção de Edição, Gestão e Apoio à Biblioteca – SEGAB, para atuar como Fiscal, referente à assinatura do pacote Avançado Bienal (24 meses) da plataforma Jusbrasil, firmada com a empresa GOSHME Soluções para a Internet Ltda., inscrita no CNPJ sob o n. 07.112.529/0001-46, conforme Nota de Empenho 2025NE000643. (...)
Portaria DG Nº 5/2026, DE 13 DE janeiro DE 2026 Altera o item XX da Portaria Presidência n. 129/2025, para designar a servidora Daniela Arroxelas de Albuquerque, lotada na Seção de Engenharia e Arquitetura - SEEA, para atuar como cogestora da contratação de empresa responsável pela Locação de Geradores de Energia Elétrica, em substituição ao ex-servidor Erivaldo José de Souza e dá outras providências.
Portaria DG Nº 4/2026, DE 12 DE janeiro DE 2026 Designa o servidor Fernando Antônio Pimentel de Barros, Chefe da Seção de Transportes e Manutenção Predial (SETRAN) para atuar, em conjunto com a chefia do Cartório Eleitoral da 47ª Zona, na gestão do do Termo de Cooperação Técnica n° 23/2025 (1849550), firmado com o Município de Campo Alegre/AL,firmado com o Município de Campo Alegre/AL, cujo objeto é o apoio, por parte do referido Município, ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, nas atividades de manutenção do cartório eleitoral, no que se refere aos serviços de limpeza, asseio, conservação e vigilância; respondendo, em suas ausências, seu substituto legal. Designa a servidora Sheila Patrícia Lopes Wanderley Quirino, lotada na Seção de Registro de Servidores, Oficiais de Justiça e Autoridades (SRS), para atuar, em conjunto com a chefia do Cartório Eleitoral da 47ª Zona, na gestão do do Termo de Cooperação Técnica nº 22/2025 (1849548), firmado com o Município de Campo Alegre/AL, cujo objeto é a requisição de pessoal para atuação naquela unidade cartorária; respondendo, em suas ausências, sua superiora hierárquica.
Portaria DG Nº 3/2026, DE 09 DE janeiro DE 2026 Concede ao servidor FERNANDO ANTÔNIO PIMENTEL DE BARROS, Técnico Judiciário, Chefe da Seção de Transporte e Manutenção Predial, inscrito no CPF sob o n. 332.XXX.XXX-53, suprimento de fundos no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), para a realização de despesas de pequeno vulto, sendo: R$ 3.000,00 (três mil reais) para a aquisição de Material de Consumo, de acordo com a Natureza da Despesa 339030 – Ação JCGA (20GP); e R$ 3.000,00 (três mil reais) para a Prestação de Serviços (Pessoa Jurídica), de acordo com a Natureza da Despesa 339039 – Ação JCGA (20GP), nos termos previstos no art. 3º, I, da Resolução TRE/AL n.º 16.004, de 28 de novembro de 2019, combinado com o art. 1º, caput, e § 1º da Portaria Presidência n. 18/2024, mediante o Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF) e dá outras providências
Portaria DG Nº 2/2026, DE 09 DE janeiro DE 2026 Alterar o item XVIII da Portaria Presidência nº 129/2025, para designar a servidora Luciana Wanderley Cavalcante Breda, lotada na Seção de Manutenção e Reparos (SMR), para atuar como cogestora da contratação de eletricistas, em substituição ao ex-servidor Erivaldo José de Souza e dá outras providências.
Portaria DG Nº 1/2026, DE 27 DE janeiro DE 2026 Designa a a servidora Paula Cristina Costa Correia, lotada na Seção de Gestão de Contratos, para atuar como gestora, e a Sra. Chefe do Cartório da Eleitoral da 7ª Zona Eleitoral, para atuar como fiscal, do Contrato n.º 02/2026 (1871905), firmado com o Sr. José de Oliveira Silva, CPF n° 572.499.204-30, cujo objeto consiste na locação de imóvel para abrigar a sede do Cartório da 7ª Zona Eleitoral (Coruripe/AL). (...)
Portaria DG Nº 1/2026, DE 07 DE janeiro DE 2026 Designar o servidor Fernando Antônio Pimentel de Barros, Chefe da Seção de Administração de Prédios e Veículos (SAPEV), para atuar como gestor do Termo de Cooperação Técnica nº 24/2025 (1846249), firmado com o município de Município de Mata Grande/AL, cujo objeto é a execução de reforma no imóvel (pavimentos térreo e superior) onde funciona o Cartório da 27ª Zona Eleitoral, cabendo ao seu substituto legal responder nos afastamentos, impedimentos ou ausências.