< Voltar para CompiladaPortaria DG - 2026
Portaria DGEMENTA/ASSUNTO
Portaria DG Nº 0006009-63.2026.6.02.8000, DE 04 DE agosto DE 2026 Conceder ao servidor NEILTON SOUZA SILVA JÚNIOR, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Chefe da Seção de Patrimônio, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 739.XXX.XXX-72, suprimento de fundos no valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais), sendo R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), referente a material de consumo - Natureza da Despesa 339030 - Ação JCGA (20GP), R$ 500,00 (quinhentos reais), prestação de serviços (Pessoa Jurídica), atinente à Natureza de Despesa 339039 - Ação JCGA (20GP) e R$ 2.000,00 (dois mil reais), prestação de serviços (Pessoa Jurídica) - Natureza da Despesa 339039 - Ação 0219 (Conservação e Recuperação do Patrimônio); nos termos previstos no art. 3º, I, da Resolução TRE/AL nº 16.004/2019, para custear despesas de pequeno vulto visando à aquisição de material de consumo e prestação de serviços - pessoa jurídica, respectivamente, de acordo com o rol de itens previstos no Anexo V do comando resolutivo supra, mediante Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF).
Portaria DG Nº 0002678-10.2025.6.02.8000, DE 23 DE dezembro DE 2025 Designar o servidor Fernando Antônio Pimentel de Barros, lotado na Seção de Transporte e Manutenção Predial, para atuar como Gestor do Contrato n.º 52/2025, firmado com a empresa AUDAX Caminhões LTDA., CNPJ sob o n° 34.939.001/0001-1, cujo objeto consiste na aquisição de 01 (um) veículo automotivo tipo caminhão baú, funcionando, em seu afastamento legal e regulamentar, os seus substitutos.
Portaria DG Nº 161/2026, DE 07 DE janeiro DE 2026 Designar a servidora DANIELA ARROXELAS DE ALBUQUERQUE, lotada na Seção de Engenharia e Arquitetura (SEEA), para atuar como Gestora, e a servidora LUCIANA WANDERLEY CAVALCANTE BRÊDA, também lotada na Seção de Engenharia e Arquitetura (SEEA), para atuar como Fiscal da contratação, cujo objeto trata da aquisição e instalação de persiana horizontal, formalizada por meio da Nota de Empenho n.º 614/2025, 1857197, firmada com a empresa ARTE SUTIL PERSIANAS E CORTINAS LTDA, CNPJ sob o n° 60.102.937/0001-08.
Portaria DG Nº 160/2026, DE 24 DE dezembro DE 2025 Designar o servidor Fernando Antônio Pimentel de Barros, lotado na Seção de Transporte e Manutenção Predial, para atuar como Gestor do Contrato n.º 54/2025, firmado com a empresa JRCA Veículos Elétricos S.A., CNPJ sob o n° 49.006.666/0001-46, cujo objeto consiste na aquisição de 01 (um) veículo automotivo tipo sedan, zero quilômetro, (Concessionária) híbrido plug-in, funcionando, em seu afastamento legal e regulamentar, os seus substitutos.
Portaria DG Nº 159/2026, DE 23 DE dezembro DE 2025 Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as funções de gestão e fiscalização do Contrato TRE/AL n. 50/2025, decorrente da adesão deste Tribunal à Ata de Registro de Preços nº 01/2025 – TRE/AP, cujo objeto consiste no fornecimento de ativos de rede e segurança da informação, compreendendo equipamentos, acessórios, instalação, configuração e treinamento, firmado com a empresa D R G Comércio de Informática Ltda. (SOLUS IT):
Portaria DG Nº 150/2026, DE 10 DE setembro DE 2026 Designar a servidora Thaise Tenório Marinho como gestora do Contrato n. 44/2026, firmado com a empresa Alforge Segurança Patrimonial Ltda., inscrita no CNPJ n. 13.343.833/0008-73, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de vigilância e segurança patrimonial, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências vinculadas a este Tribunal. Art. 2º Designar a servidora Graziella Dâmaso Teixeira como gestora substituta do referido contrato, para atuar nas ausências e impedimentos legais e regulamentares da titular. Art. 3º Designar o servidor Karbajal Guedes Cavalcanti como fiscal técnico dos serviços prestados no Fórum Eleitoral de Maceió e o servidor Carlos Antônio Vieira Costa como fiscal técnico dos serviços prestados no Prédio-Sede do Tribunal, no Galpão do Almoxarifado e no Prédio situado na Praça Visconde de Sinimbu.
Portaria DG Nº 149/2026, DE 10 DE setembro DE 2026 Conceder ao servidor LEANDRO PEIXOTO GUSMÃO, lotado na Seção de Transporte e Manutenção Predial - SETRAN, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 057.xxx.xxx-11, suprimento de fundos no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), sendo R$ 5.000,00 (cinco mil reais), referente a material de consumo - Natureza da Despesa 339030 - Ação Pleitos 4269, e R$ 5.000,00 (cinco mil reais), prestação de serviços (Pessoa Jurídica) - Natureza da Despesa 339039 - Ação Pleitos 4269, para custear despesas de pequeno vulto visando à aquisição de material de consumo e prestação de serviços - pessoa jurídica, respectivamente, de acordo com o rol de itens previstos no Anexo V da Resolução nº 16.004/2019, mediante Ordem Bancária de Crédito (OBC).
Portaria DG Nº 148/2026, DE 10 DE setembro DE 2026 Designar a servidora Thaise Tenório Marinho, Chefe da Seção de Gestão de Contratos (SGC), para exercer a gestão do Contrato nº 47/2026, firmado com a empresa Alerta Construtora, Incorporadora e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ nº 13.235.589/0001-59, com o auxílio da servidora Graziella Dâmaso Teixeira, lotada na mesma unidade.
Portaria DG Nº 147/2026, DE 08 DE setembro DE 2026 Promove alterações na Portaria Presidência nº 34/2019, que trata da composição da Comissão responsável pela execução do Projeto de Qualidade de Vida, e dá outras providências.
Portaria DG Nº 146/2026, DE 06 DE setembro DE 2026 Altera a Portaria Diretoria-Geral nº 124/2026, que dispõe sobre a designação dos agentes responsáveis pela gestão e fiscalização do Contrato nº 28/2026.OBS. VEJA PORTARIA DA DG 124/2026 - TEXTO CONSOLIDADO
Portaria DG Nº 145/2026, DE 05 DE setembro DE 2026 Conceder ao servidor MARCOS ROBERTO SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administratia, lotado na Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial - ACSC, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 376.xxx.xxx-68, suprimento de fundos no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais), sendo R$ 3.000,00 (três mil reais), referente a material de consumo - Natureza da Despesa 339030 - Ação Pleitos 4269, e R$ 4.000,00 (quatro mil reais), prestação de serviços (Pessoa Jurídica) - Natureza da Despesa 339039 - Ação Pleitos 4269, para custear despesas de pequeno vulto visando à aquisição de material de consumo e prestação de serviços - pessoa jurídica, respectivamente, de acordo com o rol de itens previstos no Anexo V da Resolução nº 16.004/2019, mediante Ordem Bancária de Crédito (OBC).
Portaria DG Nº 144/2026, DE 04 DE setembro DE 2026 Designar o servidor HEIDER LISBOA DE SÁ JÚNIOR, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer, na condição de 1º substituto, a Função Comissionada FC-5 de Oficial de Gabinete do Gabinete de Protocolo e Gestão Documental, vinculado à Coordenadoria de Jurisprudência, Documentação e Biblioteconomia da Secretária Judiciária, nos casos de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular. Art. 2º Designar a servidora SOLANGE YURI MONTEIRO BITO, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer, na condição de 2ª substituta, a Função Comissionada mencionada no art. 1º, nos casos de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do titular e do 1º substituto. Art. 3º Designar a servidora VERA LÚCIA FERREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer, na condição de 3ª substituta, a Função Comissionada mencionada no art. 1º, nos casos de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do titular e do 1º e 2ª substitutos.
Portaria DG Nº 143/2026, DE 04 DE setembro DE 2026 Alterar a composição da Equipe de Planejamento destinada à contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos de atendimento remoto e presencial aos usuários de soluções de TIC, instituída pela Portaria Presidência n. 261/2023 e alterada pela Portaria Diretoria-Geral n. 63/2025, para dispensar a servidora Thaise Tenório Marinho da função de integrante administrativo e designar, em sua substituição, o servidor André Luís Cavalcante Gomes, Chefe da Seção de Instrução e Análise Pré-Contratual – SIAPC.
Portaria DG Nº 142/2026, DE 03 DE setembro DE 2026 Designar a servidora THAISE TENÓRIO MARINHO, Chefe da Seção de Gestão de Contratos – SGC, para exercer a gestão do Contrato n. 43/2026, celebrado com a empresa Prest Service Mão-de-Obra Ltda., cujo objeto consiste na prestação de serviços de apoio administrativo com dedicação exclusiva de mão de obra nas instalações do TRE/AL e no Fórum Eleitoral Desembargador Moura Castro, com o auxílio da servidora GRAZIELLA DÂMASO TEIXEIRA, lotada na mesma unidade. Art. 2º Designar, para o exercício da fiscalização do Contrato n. 43/2026, os agentes abaixo relacionados, observadas as respectivas categorias e locais de prestação dos serviços:
Portaria DG Nº 141/2026, DE 02 DE setembro DE 2026 Dispensar o servidor SÉRGIO VILELA MENEGAZ LIMA da composição da Equipe de Planejamento da Contratação destinada à contratação de serviços especializados de limpeza e desinfecção de poltronas no âmbito deste Tribunal e dos Cartórios Eleitorais. Art. 2º Designar, em sua substituição, o servidor LEONARDO DE SANTANA DUARTE, lotado na Seção de Patrimônio – SEPAT, para compor a referida Equipe de Planejamento, na condição de Coordenador, mantidos os demais membros designados pela Portaria n. 4/2023, alterada pela Portaria Presidência n. 498/2023.
Portaria DG Nº 140/2026, DE 01 DE setembro DE 2026 Constituir Comissão encarregada de avaliar a aderência do Sistema Coyote, desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), às necessidades institucionais deste Tribunal para a realização dos ciclos avaliativos do Projeto Gestão por Competências
Portaria DG Nº 139/2026, DE 01 DE setembro DE 2026 Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem na gestão e fiscalização do Contrato nº 37/2026 celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas e a empresa Omnicentral Tecnologia Ltda., cujo objeto consiste no licenciamento de uso de software como serviço (SaaS), em ambiente de nuvem, para atendimento multicanal (omnichannel), com chatbot incorporado e integração via API:
Portaria DG Nº 138/2026, DE 31 DE agosto DE 2026 SUBSTITUTOS DE CARGOS E FUNÇÕES NA DIREÇÃO GERAL.
Portaria DG Nº 137/2026, DE 30 DE agosto DE 2026 Designar o servidor ELIELSON OLIVEIRA, requisitado da Prefeitura Municipal de Taquarana, para exercer, na condição de 2º substituto, a Função Comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 45ª Zona Eleitoral de Igaci, Alagoas, nos casos de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e do 1º substituto.
Portaria DG Nº 136/2026, DE 30 DE agosto DE 2026 Designar a servidora ANA LÍVIA NUNES DE SÁ PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer, na condição de 1ª substituta, a Função Comissionada FC-5 de Oficial de Gabinete do Gabinete da Ouvidoria Eleitoral, nos casos de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da titular.
Portaria DG Nº 133/2026, DE 23 DE agosto DE 2026 Designar a servidora Janaína de Oliveira Albuquerque, lotada na Assessoria de Gestão Estratégica, para substituir o servidor Phelippe de Ataide Oliveira na Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão deste Tribunal. OBS. Ver Portaria da Presidência 483 de 2016 TEXTO CONSOLIDADO
Portaria DG Nº 132/2026, DE 22 DE agosto DE 2026 Designar, para compor a equipe de planejamento da contratação destinada à aquisição de fones do tipo headset e webcams, os servidores abaixo:
Portaria DG Nº 131/2026, DE 21 DE agosto DE 2026 Lotar o servidor JUSCELINO MORAES DE LUCENA ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade, do quadro de Pessoal deste Tribunal, na Seção de Contabilidade – SCON, vinculada à Coordenadoria Orçamentária e Financeira. Art. 2º. Lotar o servidor THIAGO PACHECO ANDRADE PEREIRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, do quadro de Pessoal deste Tribunal, na Seção de Suporte a Soluções Corporativas – SESCOR, vinculada à Coordenadoria de Soluções Corporativas – CSCOR. Art. 3º. Lotar a servidora ANA LETICIA ALVES SILVEIRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, do quadro de Pessoal deste Tribunal, na Seção de Gerência de Infraestrutura – SEGI, vinculada à Coordenadoria de Infraestrutura – COINF. Art. 4º. Lotar o servidor JEFFERSON CESARIO TENORIO GOMES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Programação de Sistemas, do quadro de Pessoal deste Tribunal, na Seção de Provisão e Logística de Equipamentos Eleitorais – SPLOG, vinculada à Coordenadoria de Sistemas Eleitorais – CSELE. Art. 5º. Lotar o servidor GABRIEL DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Programação de Sistemas, do quadro de Pessoal deste Tribunal, na Seção de Desenvolvimento de Sistemas Corporativos – SEDESC, vinculada à Coordenadoria de Soluções Corporativas – CSCOR.
Portaria DG Nº 130/2026, DE 21 DE agosto DE 2026 Autorizar, em caráter excepcional, a prorrogação do prazo para apresentação da prestação de contas do suprimento de fundos concedido ao servidor Fernando Antônio Pimentel de Barros, por meio da Portaria Diretoria-Geral Nº104/2026, até o dia 11 de setembro de 2026.
Portaria DG Nº 129/2026, DE 20 DE agosto DE 2026 Constituir a Comissão de Recebimento Definitivo do fornecimento e da instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede, do tipo on-grid, objeto do Contrato n. 53/2025, firmado com a empresa Imperium Solaris Engenharia Ltda., inscrita no CNPJ sob o n. 29.666.573/0001-30, com a seguinte composição:
Portaria DG Nº 128/2026, DE 19 DE agosto DE 2026 Designar o servidor ocupante da função comissionada de Assessor de Contratações e Governança de Tecnologia da Informação para atuar como Gestor, o servidor ocupante da função comissionada de Chefe da Seção de Cibersegurança para atuar como Fiscal Técnico, a servidora ocupante da função comissionada de Chefe da Seção de Almoxarifado para atuar como Fiscal Administrativa e o servidor ocupante da função comissionada de Coordenador de Sistemas Eleitorais para atuar como Fiscal Demandante, da contratação relativa à Nota de Empenho nº 452/2026, celebrada com a empresa JOCEAN INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 46.565.602/0001-97, cujo objeto consiste na aquisição de etiquetas para mídias eletrônicas a serem utilizadas nas Eleições Gerais de 2026.
Portaria DG Nº 127/2026, DE 19 DE agosto DE 2026 Designar o servidor Maxwell Oliveira Miranda, lotado na Seção de Folha de Pagamento - SFP, para atuar na Gestão do Convênio nº 08/2021 (0885635), celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE/AL e a COOPERATIVA DE CRÉDIDO - SICREDI ALAGOAS, objetivando a operacionalização de programa de assistência financeira aos magistrados e servidores do TRE/AL, ativos e inativos, efetivos ou estáveis, para autorização de crédito dos salários; concessão de empréstimos e financiamentos, mediante garantia de amortização através de consignações em folha de pagamento; de desconto do valor correspondente à capitalização contínua, conforme Estatuto Social da Cooperativa.
Portaria DG Nº 126/2026, DE 18 DE agosto DE 2026 Designar os servidores abaixo relacionados para atuar na gestão e fiscalização do Contrato n.º 58/2025 (1861031), firmado com a empresa Plugnet Comércio e Representações Ltda. para a prestação de Serviços Especializados de suporte técnico avançado nas soluções Veeam Backup & Replication, VMware e HPE, no âmbito da infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) deste Tribunal.
Portaria DG Nº 125/2026, DE 16 DE agosto DE 2026 Designar: I – a pessoa ocupante da Chefia do Cartório da 12ª Zona Eleitoral para atuar na gestão do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. 12/2021, celebrado entre este Tribunal e o Município de Passo de Camaragibe/AL, destinado à requisição de pessoal para atuação naquela unidade cartorária; e II – a pessoa ocupante da Chefia da Seção de Transporte e Manutenção Predial para atuar na gestão do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. 13/2021, celebrado entre este Tribunal e o Município de Passo de Camaragibe/AL, destinado ao apoio nas atividades de manutenção do Cartório da 12ª Zona Eleitoral, no que se refere aos serviços de limpeza, asseio, conservação e vigilância.
Portaria DG Nº 124/2026, DE 15 DE agosto DE 2026 Texto Consolidado Designar os servidores abaixo relacionados para atuar na gestão e fiscalização do Contrato nº 28/2026, celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas e a empresa Justice AI Ltda, para prestação de serviço continuado de Solução de Inteligência Artificial (IA) generativa:OBS. ALTERADA PELA PORTARIA DG 146/2026
Portaria DG Nº 123/2026, DE 14 DE agosto DE 2026 Designar os titulares das seguintes unidades para compor a Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato n. 32/2026, firmado com a empresa SEC POWER COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.:
Portaria DG Nº 122/2026, DE 13 DE agosto DE 2026 Designar o servidor Sérgio Vilela Menegaz Lima, lotado no Gabinete de Protocolo e Gestão Documental (GPGD/CJDB/SJ), para substituir o servidor Roosevelt Gomes Quintino de Holanda Cavalcante na Comissão Permanente de Avaliação de Documentos deste Tribunal. Art. 2º Excluir a servidora Lenilda da Paz Barros da composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, em razão de sua aposentadoria, nos termos da Portaria nº 283/2025.
Portaria DG Nº 121/2026, DE 13 DE agosto DE 2026 Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato n. 51/2025:
Portaria DG Nº 120/2026, DE 13 DE agosto DE 2026 Designar os seguintes membros para compor a Comissão Julgadora do Concurso de Vídeos para Redes Sociais "Juventude Contra a Desinformação":
Portaria DG Nº 118/2026, DE 10 DE agosto DE 2026 Designar, para compor a equipe de planejamento da contratação destinada à aquisição de certificados digitais tipo A3, os seguintes servidores:
Portaria DG Nº 117/2026, DE 07 DE agosto DE 2026 Conceder ao servidor AUDEIR MEDEIROS DE AGUIAR PEIXOTO, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Engenharia Civil, lotado na Seção de Engenharia e Arquitetura, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 894.xxx.xxx-87, suprimento de fundos no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), sendo R$ 4.000,00 (quatro mil reais), referente a material de consumo - Natureza da Despesa 339030 - Ação JCGA (20GP), e R$ 4.000,00 (quatro mil reais), prestação de serviços (Pessoa Jurídica) - Natureza da Despesa 339039 - Ação JCGA (20GP), para custear despesas de pequeno vulto visando à aquisição de material de consumo e prestação de serviços - pessoa jurídica, respectivamente, de acordo com o rol de itens previstos no Anexo V da Resolução nº 16.004/2019, mediante Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF).
Portaria DG Nº 116/2026, DE 07 DE agosto DE 2026 Alterar o art. 2º da Portaria Presidência nº 137/2026, para incluir na composição da Comissão de Exame de Contas de Campanha - Eleições 2026 (CEC-2026) os seguintes servidores: OBS. - Ver Portaria da Pres. 137 de 2026 texto consolidado
Portaria DG Nº 115/2026, DE 07 DE agosto DE 2026 Designar a servidora LUCIANA WANDER DE OLIVEIRA MELO, titular da Seção de Almoxarifado – SEALMOX, para atuar como gestora, e o servidor ANTÔNIO CARLOS LIMA CAVALCANTE, lotado na mesma unidade, para atuar como fiscal das seguintes atas:
Portaria DG Nº 113/2026, DE 05 DE agosto DE 2026 Resultado do Concurso Interno de Remoção previsto no Edital nº 02/2026:
Portaria DG Nº 111/2026, DE 04 DE agosto DE 2026 Instituir a Comissão de Recebimento Definitivo da Prestação de Serviços de fornecimento e instalação de equipamentos de videomonitoramento no Edifício Sede deste Tribunal, referente ao Contrato n.º 44/2025 (1821642), firmado com a empresa Consuma Comercial Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º 02.338.597/0001-04, a ser composta pelos servidores Marcos André Melo Teixeira, Chefe da Seção de Engenharia e Arquitetura - SEEA e Edwaldo de Meira Barbosa Neto, lotado na Seção de Apoio ao Juiz Auxiliar da Presidência - SAJAP e Gestor do Núcleo de Segurança.
Portaria DG Nº 110/2026, DE 30 DE julho DE 2026 Designar as servidoras lotadas na Seção de Engenharia e Arquitetura - SEEA, Luciana Wanderley Cavalcante Brêda, para a função de gestora e Daniela Arroxellas de Albuquerque, como fiscal do Contrato firmado com a empresa MARCELO AFONSO RODRIGUES NASCIMENTO, que tem por objeto a confecção e instalação de um painel e móvel inferior em MDF, conforme Termo de Dispensa de Licitação n. 13/2026.
Portaria DG Nº 109/2026, DE 29 DE julho DE 2026 Alterar o art. 1º, inciso II, da Portaria Diretoria-Geral nº 80/2026 (1951336), que passará a vigorar com a seguinte redação:
Portaria DG Nº 108/2026, DE 22 DE julho DE 2026 Alterar o art. 1º da Portaria Diretoria-Geral n. 62/2026 (1934589), que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Designar, para compor a equipe de gestão do Contrato n. 07/2026, celebrado com o Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO:
Portaria DG Nº 107/2026, DE 20 DE julho DE 2026 Lotar a servidora SOLANGE YURI MONTEIRO BITO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro permanente deste Tribunal, no Gabinete de Protocolo e Gestão Documental (GPGD), vinculada à Coordenadoria de Jurisprudência, Documentação e Biblioteconomia da Secretaria Judiciária.
Portaria DG Nº 106/2026, DE 20 DE julho DE 2026 Atualizar os valores do reembolso de despesas com Assistência à Saúde Suplementar, no âmbito deste Tribunal, a partir de julho de 2026, nos termos do anexo único do presente ato. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2026. Art. 3º Fica revogada a Portaria Diretoria-Geral n. 16/2026 TRE-AL/PRE/DG/GDG, de 6 de fevereiro de 2026.
Portaria DG Nº 105/2026, DE 20 DE julho DE 2026 Designar a servidora Luciana Wander de Oliveira Melo, titular da Seção de Almoxarifado - SEALMOX, como gestora do Contrato n. 12/2026, firmado com a empresa SERVIBRAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 49.750.837/0001-47, referente a aquisição de embalagens de papelão para as urnas eletrônicas modelos UE2020 e UE2022.
Portaria DG Nº 104/2026, DE 20 DE julho DE 2026 Autorizar, em caráter excepcional, a prorrogação dos prazos concedidos ao servidor suprido Fernando Antônio Pimentel de Barros, por meio da PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 63/2026 , nos seguintes termos:
Portaria DG Nº 103/2026, DE 17 DE julho DE 2026 Designar a servidora Thaise Tenório Marinho, Chefe da Seção de Gestão de Contratos, para atuar como gestora do Contrato n. 22/2026, firmado com a empresa ATIVA SERVIÇOS GERAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n. 40.911.117/0001-41, que tem como objeto a prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e fornecimento de insumos, a serem executados nas instalações do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. Art. 2º Designar a servidora Graziella Dâmaso Teixeira, lotada na Seção de Gestão de Contratos, para atuar como gestora auxiliar do Contrato n. 22/2026. Art. 3º Designar, como fiscais técnicos do Contrato n. 22/2026, observada a respectiva área de atuação:
Portaria DG Nº 102/2026, DE 15 DE julho DE 2026 Designar, para compor a equipe de planejamento da contratação de extensão de garantia para equipamento Switch Fortinet, em uso na infraestrutura de TIC deste Regional., os seguintes servidores:
Portaria DG Nº 100/2026, DE 10 DE julho DE 2026 Designar a servidora Vera Lúcia Ferreira de Oliveira, Chefe de Edição, Gestão e Apoio à Biblioteca (SEGAB) e a servidora Maria de Lourdes Gomes Leite Souza, lotada na SEGAB, para atuarem como gestora e fiscal, respectivamente, da Contratação da Plataforma Fórum Conhecimento Jurídico, firmado com a Editora Fórum Ltda., CNPJ nº 41.769.803/00001-92, conforme Nota de Empenho 2026NE000404 (doc. 1972534).
Portaria DG Nº 99/2026, DE 07 DE julho DE 2026 Atualizar a Portaria Diretoria-Geral n. 88/2026 (1962636), para substituir a servidora Thaíse Tenório Marinho, anteriormente designada como Gestora Substituta do contrato n.º 18/2026, pela servidora Paula Cristina Costa Correia.
Portaria DG Nº 98/2026, DE 06 DE julho DE 2026 Designa para a gestão/fiscalização do Contrato nº 55/2025 (doc. 1858811), firmado com a empresa D R G COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA. (“SOLUS IT”), inscrita no CNPJ: 10.348.741/0001-11, os servidores abaixo: Gestor do Contrato: Assessor de Contratações e Governança de TI, servidor Rodrigo Ferreira Moura; Fiscal demandante: Coordenador de Infraestrutura, servidor Daniel Macêdo de Carvalho Souto; Fiscal técnico: Chefe da Seção de Gerência de Infraestrutura, servidor Cristino Hermano de Bulhões; Fiscal administrativo: servidor Leonardo de Santana Duarte, lotado na SEPAT.
Portaria DG Nº 97/2026, DE 03 DE julho DE 2026 Designa, para compor a equipe de planejamento da contratação referente ao Documento de Formalização de Demanda – DFD, 1970660 que tem por objetivo iniciar os estudos técnicos e a elaboração dos artefatos necessários à eventual contratação de energia elétrica no mercado livre, preferencialmente proveniente de fontes renováveis, os seguintes servidores: a) Maurício Marcelino Alves, como Integrante Demandante e Coordenador da Equipe de Planejamento; b) Jorge Torres Homem Lira, como Integrante Técnico, voltado à análise técnica da demanda; c) Lucas Mendonça Clementino dos Santos, como Integrante Administrativo, para contribuir com informações contratuais, histórico de consumo, faturas, rotinas de acompanhamento; d) Fabiana Tenório de Freitas e Silva, como Integrante Administrativo para contribuir com a análise da aderência da contratação às diretrizes institucionais de sustentabilidade, eficiência energética e redução de impactos ambientais.
Portaria DG Nº 96/2026, DE 02 DE julho DE 2026 Designar, para compor a equipe de planejamento da contratação destinada à aquisição de softwares Microsoft, os seguintes servidores:
Portaria DG Nº 95/2026, DE 26 DE junho DE 2026 Designar o servidor Neilton Souza Silva Júnior, titular da Seção de Patrimônio - SEPAT, para atuar como gestor e o servidor Leonardo de Santana Duarte, lotado na Seção de Patrimônio - SEPAT, para atuar como fiscal, da Ata de Registro de Preços n.º 00004/2026 (doc. 1965668), referente ao Registro de Preços para aquisição de material de consumo (Geladeira), firmada com a empresa Repremig - Representação e Comércio de Minas Gerais Ltda., inscrita no CNPJ 65.149.197/0002-51 e da Ata de Registro de Preços n.º 00005/2026 (doc. 1968850), referente ao Registro de Preços para aquisição de material de consumo (Ventilador elétrico de coluna - pedestal e ventilador elétrico de parede), firmada com a empresa Bragro de Máquinas Equipamentos e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ 61.532.037/0001-55.
Portaria DG Nº 94/2026, DE 26 DE junho DE 2026 Designar a Chefe da Seção de Almoxarifado para atuar como gestora da Ata de Registro de Preços n. 00003/2026, firmada com a empresa GSA Comércio e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ sob o n. 58.207.023/0001-51, referente à aquisição de material de consumo — água mineral.
Portaria DG Nº 93/2026, DE 26 DE junho DE 2026 Designar, para compor a equipe de planejamento da contratação destinada à aquisição de softwares Microsoft, os seguintes servidores: Revogada pela Portaria da DG nº 96/2026
Portaria DG Nº 92/2026, DE 26 DE junho DE 2026 Designar a servidora LUCIANA WANDER DE OLIVEIRA MELO, Chefe da Seção de Almoxarifado (SEALMOX), para atuar como Gestora da Ata de Registro de Preços nº 90006/2026 (doc. 1968161), referente ao Registro de Preços para aquisição de material de consumo, água mineral, firmada com a empresa O AMIGÃO COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA., inscrita no CNPJ nº 18.008.915/0001-09.
Portaria DG Nº 91/2026, DE 26 DE junho DE 2026 Designar, para atuar na gestão e fiscalização dos contratos abaixo relacionados:
Portaria DG Nº 90/2026, DE 22 DE junho DE 2026 Designar a servidora Thaise Tenório Marinho, Chefe da Seção de Gestão de Contratos – SGC, para atuar como gestora do Contrato n. 19/2026, firmado com a empresa Solutec Soluções Técnicas Ltda., inscrita no CNPJ sob o n. 02.768.928/0001-46, cujo objeto consiste na prestação de serviços de apoio administrativo com dedicação exclusiva de mão de obra nas instalações do TRE/AL e no Fórum Eleitoral Desembargador Moura Castro. Parágrafo único. A gestão contratual contará com o auxílio da servidora Graziella Dâmaso Teixeira, lotada na Seção de Gestão de Contratos – SGC. Art. 2º Designar, para atuarem na fiscalização do Contrato n. 19/2026, conforme as categorias, unidades fiscalizadoras e locais de trabalho indicados pela Secretaria de Administração, os seguintes responsáveis:
Portaria DG Nº 89/2026, DE 17 DE junho DE 2026 Alterar o art. 3º da Portaria Diretoria-Geral n. 54/2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Portaria DG Nº 88/2026, DE 12 DE junho DE 2026 Texto Consolidado Designar o servidor LUCAS MENDONÇA CLEMENTINO DOS SANTOS e a servidora THAÍSE TENÓRIO MARINHO, ambos lotados na Seção de Gestão de Contratos, para atuarem como gestor e gestora substituta, respectivamente, do contrato n.º 18/2026, firmado com a empresa Federal Telecom e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ n.º 11.655.954/0001-59, cujo objeto é a prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) e internet móvel, de forma continuada, nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN), com roaming, incluindo o fornecimento de aparelhos smartphones e respectivos chips SIMCard, em regime de comodato.
Portaria DG Nº 87/2026, DE 09 DE junho DE 2026 Lotar a servidora DANIELLE ALVES REIS, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal, na Seção de Licitações e Contratos, vinculada à Coordenadoria de Licitações e Contratos.
Portaria DG Nº 86/2026, DE 05 DE junho DE 2026 Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 17/2026 (doc. 1954274), firmado com a empresa WTECH Segurança e Desenvolvimento Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 27.663.357/0001-06, cujo objeto consiste no fornecimento e na instalação de catracas eletrônicas para controle de acesso de pessoas, no fornecimento e instalação de fechamento da área de segurança (guarda-corpo), na realização de testes, treinamento prático destinado a servidores e operadores, assistência técnica no local da instalação, bem como manutenção preventiva semestral gratuita e corretiva, se necessária, durante todo o período de garantia:
Portaria DG Nº 84/2026, DE 29 DE maio DE 2026 Alterar a composição da Equipe de Planejamento da Contratação instituída pela Portaria Diretoria-Geral Nº 78 (1949437) destinada à elaboração dos projetos básicos, executivos e demais artefatos técnicos necessários às futuras contratações relacionadas à reforma do prédio da antiga sede deste Tribunal e à futura reforma do Fórum Eleitoral de Maceió, para substituir o ocupante da função de Assistente I de Apoio à Segurança Institucional (AASIN) pelo servidor Carlos Antônio Vieira Costa, lotado na Seção de Apoio ao Juiz Auxiliar da Presidência (SAJAP), que passará a integrar a mencionada equipe na condição de Integrante Técnico representante da Unidade de Segurança Institucional.
Portaria DG Nº 83/2026, DE 29 DE maio DE 2026 Constituir Equipe de Planejamento da Contratação relativa à contratação dos serviços de monitoramento de cibersegurança, composta por: I – Integrante Demandante: Chefe da Seção de Cibersegurança - SCSEG; II – Integrante Técnico e responsável pela fiscalização: Chefe da Seção de Gerência de Infraestrutura - SEGI; III – Representante Administrativo: Lucas Mendonça Clementino dos Santos, Assistente IV da Seção de Gestão de Contratos - SGC.
Portaria DG Nº 82/2026, DE 26 DE maio DE 2026 Designa, para compor a equipe de planejamento da contratação destinada à aquisição de 50 (cinquenta) cadeiras de rodas manuais dobráveis, com a finalidade de ampliar as condições de acessibilidade e inclusão nas unidades da Justiça Eleitoral de Alagoas - TRE/AL, revoga a Portaria Diretoria-Geral nº 79/2026 e dá outras providências.
Portaria DG Nº 81/2026, DE 26 DE maio DE 2026 Designa as servidoras Vera Lúcia Ferreira Oliveira, titular da Seção de Edição, Gestão e Apoio à Biblioteca - SEGAB, para desempenhar a função de gestora do Contrato nº 14/2026, firmado com o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas - TRE/AL e a empresa 2M Gestão Documental Ltda, que tem por objeto a prestação de serviços especializados de higienização do acervo bibliográfico da Biblioteca do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, e, como fiscal, a servidora Maria de Lourdes Gomes Leite Souza, lotada na Seção de Edição, Gestão e Apoio à Biblioteca - SEGAB.
Portaria DG Nº 80/2026, DE 25 DE maio DE 2026 Texto Consolidado Designa a equipe gestora do Contrato nº 16/2026, firmado com a empresa VOAR Turismo LTDA.,inscrita no CNPJ nº 26.585.506/0005-27, que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de agenciamento de passagens aéreas nacionais e dá outras providências.Alterada pela Port. DG nº 109/2026
Portaria DG Nº 79/2026, DE 22 DE maio DE 2026 Designa os servidores abaixo relacionados para compor a equipe de planejamento da contratação destinada à aquisição de 50 (cinquenta) cadeiras de rodas manuais dobráveis, com a finalidade de ampliar as condições de acessibilidade e inclusão nas unidades da Justiça Eleitoral de Alagoas - TRE/AL: I – Maurício Marcelino Alves, Coordenador de Infraestrutura e Serviços - CISERV, integrante demandante: II – Neilton Souza Silva Júnior, Chefe da Seção de Patrimônio - SEPAT, integrante administrativo; e III – Margareth de Souza Lira Handro, lotada na Assessoria de Assistência Médica e Odontológica - AAMO, integrante técnico. Observação: revogada pela Portaria Diretoria-Geral nº 82/2026)
Portaria DG Nº 78/2026, DE 21 DE maio DE 2026 Texto Consolidado Constitui Equipe de Planejamento destinada à elaboração dos projetos básicos, executivos e demais artefatos técnicos necessários às futuras contratações relacionadas à reforma do prédio da antiga sede deste Tribunal e à futura reforma do Fórum Eleitoral de Maceió, composta pelos seguintes servidores: I – Coordenador da Equipe de Planejamento: JORGE TORRES HOMEM LIRA, Assessor da Assessoria de Infraestrutura e Patrimônio (AINFRAP); II – Integrante Técnico: MARCOS TEIXEIRA, Chefe da Seção de Engenharia e Arquitetura (SEEA); III – Integrante Técnico: AUDEIR MEDEIROS DE AGUIAR PEIXOTO, Analista Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Engenharia Civil, lotado na Seção de Engenharia e Arquitetura (SEEA); IV – Representante Técnico da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI): DANIEL MACÊDO DE CARVALHO SOUTO, Coordenador de Infraestrutura; V – Representante Técnico da Unidade de Apoio à Segurança Institucional: ocupante da função de Assistente I de Apoio à Segurança Institucional (AASIN). (...) Alterada pela Portaria DG 84/2026
Portaria DG Nº 77/2026, DE 19 DE maio DE 2026 Designa o servidor Fernando Antonio Pimental de Barros, Chefe da Seção de Transporte e Manutenção Predial – SETRAN, como Gestor do Contrato n. 12/2026, firmado com a empresa ECO MIX MUNDO DOS SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n. 55.306.537/0001-76, cujo objeto consiste na prestação de serviços de controle de formigas e capim ou mato, com fornecimento de material, a serem executados em duas etapas, sendo a segunda etapa realizada 3 (três) meses após a primeira, nos imóveis sob responsabilidade deste Tribunal, no Interior e na Capital do Estado. Designa, também, para atuarem como fiscais do referido contrato: I – os(as) respectivos(as) Chefes de Cartório Eleitoral, para as unidades cartorárias; II – o(a) Chefe do Cartório da 54ª Zona Eleitoral, para os espaços comuns do Fórum Eleitoral; III - a servidora Nadja Cristina de Oliveira Ribeiro, lotada na Seção de Transporte e Manutenção Predial – SETRAN, para as unidades da sede e anexos, compreendidos a Biblioteca, o Galpão de Urnas e o Almoxarifado. (...)
Portaria DG Nº 76/2026, DE 19 DE maio DE 2026 Concede ao servidor AUDEIR MEDEIROS DE AGUIAR PEIXOTO, Analista Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Engenharia Civil, lotado na Seção de Engenharia e Arquitetura – SEEA, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 894.xxx.xxx-87, reforço no suprimento de fundos concedido nos termos da Portaria Diretoria-Geral nº 50/2026 (1916480), conforme autorizado na Decisão 2554 (1947227), destinado à execução de despesas de pequeno vulto com aquisição de material de consumo e prestação de serviços, nos termos do art. 3º, inciso I, da Resolução TRE/AL nº 16.004/2019 e da Portaria Presidência nº 18/2024, mediante utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal – CPGF, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), assim distribuídos: I- R$ 3.000,00 (três mil reais) na Natureza de Despesa 339030, Ação JCGA (20GP), destinados à aquisição de material de consumo para manutenção e conservação de bens imóveis; II - R$ 2.000,00 (dois mil reais) na Natureza de Despesa 339039, Ação JCGA (20GP), destinados à prestação de serviços de manutenção e conservação de bens imóveis. Prorroga o prazo para aplicação dos recursos originalmente fixado em 60 (sessenta) dias para 90 (noventa) dias, na forma do §1º do art. 29 da Resolução TRE/AL nº 16.004/2019, contados do recebimento inicial dos recursos financeiros ou da autorização do limite do CPGF, mantido o prazo de 10 (dez) dias para apresentação da respectiva prestação de contas após o encerramento do período de aplicação.
Portaria DG Nº 75/2026, DE 18 DE maio DE 2026 Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, com vistas à contratação de extensão de garantia para o software HPE IMC (Intelligent Management Center) – Sistema de Gerenciamento de Rede, atualmente em uso neste Tribunal, pelo período adicional de 36 (trinta e seis) meses, com a finalidade de assegurar a continuidade da cobertura do fabricante/fornecedor, a manutenção da elegibilidade a atualizações e correções, bem como a preservação da estabilidade, disponibilidade e segurança do ambiente de gerenciamento de rede, consoante Documento de Formalização da Demanda (1884892), composta pelo Coordenador de Infraestrutura, como Integrante Demandante, pelo Chefe da Seção de Gerência de Infraestrutura, como Integrante Técnico e pelo servidor Lucas Mendonça Clementino dos Santos, lotado na Seção de Gestão de Contratos, na qualidade de Representante Administrativo.
Portaria DG Nº 74/2026, DE 18 DE maio DE 2026 Designa para compor a equipe de planejamento da contratação da renovação de garantia e suporte técnico da solução de virtualização VMware vSphere, os seguintes servidores: Daniel Macêdo de Carvalho Souto, Coordenador de Infraestrutura, como integrante demandante; Cristino Hermano de Bulhões, titular da Seção de Gerência de Infraestrutura - SEGI, como integrante técnico e responsável pela fiscalização técnica; Lucas Mendonça Clementino dos Santos, lotado na Assessoria de Gestão de Contratos - AGC, como representante administrativo. (...)
Portaria DG Nº 72/2026, DE 18 DE maio DE 2026 Altera as Portarias Diretoria-Geral nº 15/2025 (1685430), nº 39/2025 (1717669) e nº 18/2026 (1881779), para que a equipe de planejamento da contratação de empresa especializada na implementação de segurança contra incêndio passe a ser integrada pelos seguintes servidores: Jorge Torres Homem Lira - Assessor de Infraestrutura e Patrimônio - AINFRAP, como Presidente; Karbajal Guedes Cavalcanti - lotado na Seção de Apoio ao Juiz Auxiliar da Presidência - SAJAP, como integrante demandante; Audeir Medeiros de Aguiar Peixoto - lotado na Seção de Engenharia e Arquitetura - SEEA, como responsável pela fiscalização técnica. Ficam excluídos da equipe os demais servidores anteriormente designados. (...)
Portaria DG Nº 71/2026, DE 15 DE maio DE 2026 Designa o servidor Neilton Souza Silva Júnior, Chefe da Seção de Patrimônio — SEPAT, para atuar como gestor e fiscal do Contrato n. 08/2026, firmado com a empresa AIDC Tecnologia Ltda., inscrita no CNPJ sob o n. 07.500.596/0001-38. (...)
Portaria DG Nº 70/2026, DE 14 DE maio DE 2026 Constitui Equipe de Planejamento da Contratação relativa à aquisição de 50 (cinquenta) estabilizadores de 1 KVA para impressoras laser, destinada à substituição de equipamentos atualmente em uso no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação, composta por: I – Integrante Demandante: Coordenador de Infraestrutura/STI; II – Integrante Técnico e responsável pela fiscalização: Chefe da Seção de Infraestrutura de Equipamentos e Apoio ao Usuário – SAU/COINF/STI; III – Representante Administrativo: o servidor Neilton Souza Silva Júnior, Chefe da Seção de Patrimônio (SEPAT). (...)
Portaria DG Nº 68/2026, DE 11 DE maio DE 2026 Alterar o art. 3º da Portaria Diretoria-Geral nº 32/2026 (1897690), que passará a vigorar com a seguinte redação: OBS. Ver Portaria DG 32 de 2026 Texto Consolidado.
Portaria DG Nº 67/2026, DE 11 DE maio DE 2026 Incluir, na equipe de gestão da contratação constituída pela Portaria Diretoria-Geral nº 43, referente ao Contrato nº 56/2025, celebrado com a empresa Brasoftware Informática Ltda, CNPJ nº 57.142.978/0001-05, o servidor Leonardo Luiz dos Santos Pereira, titular da Seção de Cibersegurança - SCEG, para atuar como fiscal demandante e fiscal técnico; Art. 2º. Alterar o art 2º da Portaria Diretoria-Geral nº 43/2026 (1912606), que passará a vigorar com a seguinte redação:
Portaria DG Nº 66/2026, DE 07 DE maio DE 2026 Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria Diretoria-Geral nº 62/2026 (1935734), que passará a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º Devem funcionar, nas ausências e impedimentos dos titulares, os seus substitutos legais. (...)"
Portaria DG Nº 65/2026, DE 07 DE maio DE 2026 Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria Diretoria-Geral 22/2025, que passará a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º Constituir Comissão de Planejamento de Contratação com vistas à locação de novo imóvel (galpão) adequado para o armazenamento das urnas eletrônicas composta pelos servidores Luiz Henrique de Lima Castro, lotado na Coordenadoria de Sistemas Eleitorais; Marcos André Melo Teixeira, Chefe da Seção de Manutenção e Reparos; Fernando Antonio Pimentel de Barros, Chefe da Seção de Administração de Prédios e Veículos e Paula Cristina Costa Correia, lotada na Seção de Gestão de Contratos.
Portaria DG Nº 64/2026, DE 06 DE maio DE 2026 Lotar o servidor TADEU PATELO BARBOSA, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, do quadro de Pessoal deste Tribunal, no Cartório da 50ª ZE - Maravilha/AL. Art. 2º. Lotar o servidor HUDO ALMEIDA DAMASO TENORIO, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de Pessoal deste Tribunal, no Cartório da 40ª ZE - Delmiro Gouveia/AL. Art. 3º. Lotar a servidora DANIELLY ALVES SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de Pessoal deste Tribunal, no Cartório da 37ª ZE- Porto Real do Colégio/AL.
Portaria DG Nº 63/2026, DE 06 DE maio DE 2026 Conceder ao servidor FERNANDO ANTÔNIO PIMENTEL DE BARROS, Técnico Judiciário, Chefe da Seção de Transportes e Manutenção Predial - SETRAN, suprimento de fundos para execução de despesas de pequeno vulto, destinadas à aquisição de material de consumo e à prestação de serviços, no valor total de R$ 13.000,00 (treze mil reais), nos termos do art. 3º, inciso I, da Resolução TRE/AL nº 16.004/2019 e da Portaria Presidência nº 18/2024 TRE-AL/PRE/GPRES, mediante utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF), sendo:
Portaria DG Nº 62/2026, DE 30 DE abril DE 2026 Texto Consolidado Designar o servidor Rodrigo Ferreira Moura, titular da Assessoria de Contratações e Governança de TI (ACGTI), para atuar como gestor do contrato nº 07/2026, celebrado com o Serviço Geral de Processamento de Dados (SERPRO), e, como fiscal técnico, o servidor Alex Henrique Monte Nunes, lotado na Seção de Desenvolvimento de Sistemas Corporativos (SEDESC). Obs: alteração da redação do art. 2º levada a efeito pela publicação da Portaria Diretoria-Geral nº 66/2026) e pela Portaria DG 108/2026
Portaria DG Nº 61/2026, DE 30 DE abril DE 2026 Designar o servidor MARCOS ANDRÉ MELO TEIXEIRA, Chefe da Seção de Engenharia e Arquitetura (SEEA), para atuar como Gestor, e o servidor NEILTON SOUZA SILVA JÚNIOR, Chefe da Seção de Patrimônio (SEPAT), para atuar como Fiscal dos Contratos nº 09/2026 (doc. 1924019), firmado com a empresa COMERCIAL CARDOSO LTDA., CNPJ nº 08.810.012/0001-93, e nº 10/2026 (doc. 1924023), firmado com a empresa PRL EXTINTORES LTDA., CNPJ nº 14.215.199/0001-80, cujo objeto consiste na prestação de serviços de inspeção, manutenção e recarga de extintores de incêndio portáteis, dos tipos CO¿ (gás carbônico), H¿O (água) e PQS (tipos BC e ABC), com fornecimento de material, para atendimento das unidades administrativas e cartorárias deste Tribunal.
Portaria DG Nº 60/2026, DE 24 DE abril DE 2026 Designar, para composição da nova equipe de contratação de solução voltada à criação de ambiente seguro para a instalação de serviços e equipamentos de tecnologia da informação, na forma de Sala Cofre ou Contêiner para Data Center, como integrantes técnicos e, se necessário, como responsáveis pela fiscalização técnica da contratação, os seguintes representantes:
Portaria DG Nº 59/2026, DE 23 DE abril DE 2026 Conceder ao servidor MARCOS ANDRÉ MELO TEIXEIRA, Analista Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Engenharia Civil, lotado na Seção de Engenharia e Arquitetura – SEEA, suprimento de fundos para execução de despesas de pequeno vulto, destinadas à aquisição de material de consumo e à prestação de serviços, no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), nos termos do art. 3º, inciso I, da Resolução TRE/AL nº 16.004/2019 e da Portaria Presidência nº 18/2024 TRE-AL/PRE/GPRES, mediante utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF), sendo:
Portaria DG Nº 58/2026, DE 22 DE abril DE 2026 Designar o Chefe do Cartório da 29ª Zona Eleitoral (Batalha/AL), para atuar como gestor do Termo de Cooperação Técnica nª 25/2025 (1843061), firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas - TRE/AL e o Município de Batalhaa/AL. Art. 2º. Designar, para atuar na gestão do Termo de Cooperação Técnica nº 26/2025 (1843062), o Chefe do Cartório da 29ª Zona Eleitoral (Batalha/AL) e o servidor Fernando Antônio Pimentel de Barros, Chefe da Seção de Transporte e Manutenção Predial (SETRAN).
Portaria DG Nº 57/2026, DE 22 DE abril DE 2026 Designar o Chefe do Cartório da 48ª Zona Eleitoral (Boca da Mata/AL), para atuar como gestor do Termo de Cooperação Técnica nª 27/2025 (1864455), firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas - TRE/AL e o Município de Boca da Mata/AL. Art. 2º. Designar, para atuar na gestão do Termo de Cooperação Técnica nº 28/2025 (1864305), o Chefe do Cartório da 48ª Zona Eleitoral (Boca da Mata/AL) e o servidor Fernando Antônio Pimentel de Barros, Chefe da Seção de Transporte e Manutenção Predial (SETRAN).
Portaria DG Nº 56/2026, DE 22 DE abril DE 2026 Designar o Chefe do Cartório da 37ª Zona Eleitoral (Porto Real do Colégio/AL), para atuar como gestor do Termo de Cooperação Técnica nª 29/2025 (1862026), firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas - TRE/AL e o Município de Porto Real do Colégio/AL. Art. 2º. Designar, para atuar na gestão do Termo de Cooperação Técnica nº 30/2025 (1862029), o Chefe do Cartório da 37ª Zona Eleitoral (Porto Real do Colégio/AL) e o servidor Fernando Antônio Pimentel de Barros, Chefe da Seção de Transporte e Manutenção Predial (SETRAN)
Portaria DG Nº 55/2026, DE 17 DE abril DE 2026 Alterar a composição da Equipe de Planejamento da Contratação constituída pela Portaria Diretoria-Geral nº 38/2026 (1906312) destinada à contratação de empresa de telefonia para a prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) e internet móvel, incluindo o fornecimento de aparelhos smartphones e respectivos chips SIMCard, conforme se segue:
Portaria DG Nº 54/2026, DE 16 DE abril DE 2026 Texto Consolidado DESIGNAR os servidores Jorge Torres Homem Lira, Assessor de Infraestrutura e Patrimônio (AINFRAP), Audeir Medeiros de Aguiar Peixoto e Luciana Wanderley Cavalcante Brêda, ambos lotados na Seção de Engenharia e Arquitetura (SEEA), para comporem a Comissão de Planejamento da Contratação destinada à proteção do imóvel de propriedade deste Tribunal, situado na Avenida Josepha de Mello, Cruz das Almas.Alterada pela Portaria DG 89/2026
Portaria DG Nº 53/2026, DE 14 DE abril DE 2026 Constituir Comissão de Planejamento da Contratação da extensão de garantia dos produtos HPE, a ser composta pelos servidores Cristino Hermano de Bulhões, para atuar como integrante demandante, e, caso necessário, como responsável pela fiscalização técnica, devendo atuar, em seus impedimentos, seus substitutos legais; e, como representante administrativo, o servidor Lucas Mendonça Clementino dos Santos, lotado na SGC, atuando, em seus impedimentos legais e regulamentares, sua chefia imediata, na forma consignada no art. 20, §2º, da Resolução TRE/AL nº 15.787, de 15/02/2017
Portaria DG Nº 52/2026, DE 10 DE abril DE 2026 Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo para apresentação da prestação de contas do suprimento de fundos concedido ao servidor NEILTON SOUZA SILVA JÚNIOR, por meio da Portaria Diretoria-Geral n.º 12/2026 TRE-AL/PRE/DG/GDG, até o dia 25 de abril de 2026.
Portaria DG Nº 51/2026, DE 06 DE abril DE 2026 Designar o servidor JORGE TORRES HOMEM LIRA, lotado na Assessoria de Infraestrutura e Patrimônio - AINFRAP, para coordenar os trabalhos da comissão instituída pela Portaria Diretoria-Geral nº 37/2026 (1897854) - Comissão de Planejamento da Contratação de solução voltada à criação em ambiente seguro para a instalação de serviços e equipamentos de tecnologia da informação, na forma de Sala Cofre ou Contêiner para Data Center.
Portaria DG Nº 50/2026, DE 06 DE abril DE 2026 Conceder ao servidor AUDEIR MEDEIROS DE AGUIAR PEIXOTO, Analista Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Engenharia Civil, lotado na Seção de Engenharia e Arquitetura – SEEA, suprimento de fundos para execução de despesas de pequeno vulto para aquisição de material de consumo e prestação de serviços, totalizando R$ 6.000,00 (seis mil reais), nos termos do art. 3º, I, da Resolução TRE/AL nº 16.004/2019 e da Portaria-PRES/TRE-AL nº 18/2024, mediante Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF), sendo:
Portaria DG Nº 49/2026, DE 31 DE março DE 2026 Designar as servidoras Fabiana Tenório de Freitas e Silva, Assessora de Acessibilidade, Inclusão e Sustentabilidade - AAIS, para desempenhar a função de gestora do Termo de Compromisso n. 01/2026, firmado com o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas - TRE/AL e a Cooperativa dos Catadores da Vila Emater - COOPVILA, que tem por objeto a destinação de material reciclável (papel, papelão, copos descartáveis, garrafas de plástico, metais diveros, etc) e, como fiscal, a servidora Taciana Patrícia Alécio Silva Rodrigues, lotada na Assessoria de Acessibilidade, Inclusão e Sustentabilidade - AAIS, funcionando, em seus impedimentos, o substituto legal para a primeira indicada e a chefia imediata, para a segunda, na forma dos atos normativos observados por este Tribunal.
Portaria DG Nº 47/2026, DE 26 DE março DE 2026 Designar o Assessor de Infraestrutura e Patrimônio – AINFRAP, Jorge Torres Homem Lira, para exercer a coordenação dos trabalhos da Equipe de Planejamento da Contratação constituída pela Portaria Diretoria-Geral n. 30/2026 (1895995), voltada à futura contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria técnica de engenharia para suporte à elaboração de projetos, termos de referência, laudos e fiscalização de obras no âmbito deste Tribunal.
Portaria DG Nº 46/2026, DE 26 DE março DE 2026 Designar o Assessor de Contratações e Governança de TI – ACGTI para atuar como gestor, a Coordenadoria de Infraestrutura – COINF para atuar como fiscal demandante, a Chefia da Seção de Gerência de Infraestrutura – SEGI para atuar como fiscal técnico e o servidor Lucas Mendonça Clementino dos Santos, lotado na Seção de Gestão de Contratos, para atuar como fiscal administrativo do Contrato n. 27/2022 (1141317), firmado com a empresa DFTI – Comércio e Serviços de Informática Ltda., inscrita no CNPJ sob o n. 09.650.283/0001-91, cujo objeto consiste na contratação de subscrições de solução de antivírus com EDR para estações e servidores, bem como dos serviços de instalação e transferência de conhecimento, com pagamento anual, pelo período de 60 (sessenta) meses, funcionando, em seus impedimentos legais e regulamentares, os seus respectivos substitutos, de acordo com o normativo de regência.”
Portaria DG Nº 45/2026, DE 25 DE março DE 2026 Designar o servidor Fernando Antônio Pimentel de Barros, Chefe da Seção de Transporte e Manutenção Predial – SETRAN, e o Chefe do Cartório da 17ª Zona Eleitoral – São Luís do Quitunde/AL, para atuarem como gestores do Termo de Cooperação Técnica n. 11/2025 (1889684), firmado entre este Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas e o Município de Barra de Santo Antônio/AL, com a finalidade de apoiar as atividades de manutenção do Cartório Eleitoral de São Luís do Quitunde/AL, especialmente no que se refere aos serviços de limpeza, asseio, conservação e vigilância.
Portaria DG Nº 44/2026, DE 25 DE março DE 2026 Constituir Equipe de Planejamento da Contratação, com vistas à contratação de ferramenta especializada de proteção para o ambiente Microsoft 365, abrangendo Exchange Online, OneDrive, SharePoint e Teams, consoante Documento de Formalização da Demanda (1905762), composta pelo Chefe da Seção de Cibersegurança, como integrante demandante, pelo Chefe da Seção de Gerência de Infraestrutura, como integrante técnico e, caso necessário, responsável pela fiscalização técnica, e pelo servidor Lucas Mendonça Clementino dos Santos, lotado na Seção de Gestão de Contratos, na qualidade de representante administrativo.
Portaria DG Nº 43/2026, DE 25 DE março DE 2026 Texto Consolidado Designar o servidor Rodrigo Ferreira Moura, titular da Assessoria de Contratações e Governança de TI - ACGTI, para atuar como gestor do contrato nº 56/2025, celebrado com a empresa Brasoftware Informática Ltda, CNPJ sob o n. 57.142.978/0001-05 e, como fiscal administrativo, o servidor Lucas Mendonça Clementino dos Santos, lotado na Assessoria de Gestão de Contratos - AGC.Alterada pela Portaria DG 67/2026
Portaria DG Nº 42/2026, DE 19 DE março DE 2026 Designar o Sr. Assessor de Infraestrutura e Patrimônio (AINFRAP), Sr. Jorge Torres Homem Lira, para exercer a coordenação dos trabalhos da comissão instituída pela Portaria nº 34/2026, desta Diretoria-Geral, que constituiu Equipe de Planejamento com vistas à contratação de empresa de engenharia para executar, sob demanda, serviços de engenharia e reparos diversos nas unidades da Justiça Eleitoral no Estado, nos termos do Documento de Formalização de Demanda anexado aos autos acima relacionados.
Portaria DG Nº 41/2026, DE 17 DE março DE 2026 Constituir Equipe de Planejamento da contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de coffee break e serviço de buffet, com montagem e retirada dos materiais, a ser formada pela servidora Ivana Barros Fontes Teles Peixoto, lotada na Seção de Apoio ao Juiz Auxiliar da Presidência - SAJAP, e o servidor Lucas Cavalcanti Gomes, lotado na Escola Judiciária Eleitoral - EJE, como integrantes demandantes e, se necessário, como responsáveis pela fiscalização técnica da contratação.
Portaria DG Nº 39/2026, DE 16 DE março DE 2026 RESOLVE tornar público o resultado do Concurso de Remoção previsto no Edital nº 01/2026:
Portaria DG Nº 38/2026, DE 16 DE março DE 2026 Alterar a composição da Equipe de Planejamento da Contratação constituída pela Portaria Diretoria-Geral nº 29/2026 (1897152) destinada à contratação de empresa de telefonia para a prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) e internet móvel, incluindo o fornecimento de aparelhos smartphones e respectivos chips SIMCard, conforme se segue:
Portaria DG Nº 38/2026, DE 16 DE março DE 2026 Alterar a composição da Equipe de Planejamento da Contratação constituída pela Portaria Diretoria-Geral nº 29/2026 (1897152) destinada à contratação de empresa de telefonia para a prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) e internet móvel, incluindo o fornecimento de aparelhos smartphones e respectivos chips SIMCard, conforme se segue:
Portaria DG Nº 37/2026, DE 06 DE março DE 2026 Adicionar à Equipe de Planejamento da contratação de solução voltada à criação de ambiente seguro para a instalação de serviços e equipamentos de tecnologia da informação, na forma de Sala Cofre ou Contêiner Cofre para Data Center, formada pelo Assistente de Cibersegurança da Secretaria de Tecnologia da Informação - ACSEG e o Chefe da Seção de Gerência de Infraestrutura - SEGI, designados na Portaria Diretoria-Geral nº 67/2025, os servidores JORGE TORRES HOMEM LIRA, lotado na Assessoria de Infraestrutura e Patrimônio - AINFRAP, para atuar como integrante da área de engenharia e NEILTON SOUZA SILVA JÚNIOR, lotado na Seção de Patrimônio - SEPAT, como integrante administrativo da Comissão de Planejamento da referida contratação, devendo atuar nos impedimentos seus substitutos legais.
Portaria DG Nº 36/2026, DE 06 DE março DE 2026 Conceder ao servidor FERNANDO ANTÔNIO PIMENTEL DE BARROS, Técnico Judiciário, Chefe da Seção de Transportes e Manutenção Predial - SETRAN, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 332.XXX-XXX-53, reforço no suprimento de fundos concedido nos termos da Portaria Diretoria-Geral nº 11/2026, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), sendo R$ 2.000,00 (dois mil reais) para material de consumo (ND 339030) e R$ 2.000,00 (dois mil reais) para serviços (ND 339039), ambos na Ação 0219 – Conservação e Recuperação do Patrimônio, conforme autorização constante na Decisão Presidência nº 1051/2026 (1895994), para custear despesas de pequeno vulto, visando à aquisição de material de consumo e prestação de serviços - pessoa jurídica, respectivamente, de acordo com o rol de itens previstos no Anexo V do comando resolutivo supra, mediante Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF).
Portaria DG Nº 35/2026, DE 06 DE março DE 2026 Constituir Comissão de Planejamento da Contratação da solução de Inteligência Artificial denominada Minuta IA, a ser composta pelos servidores Carlos Henrique Tavares Méro, Secretário de Tecnologia da Informação - STI, para atuar como integrante demandante, Alex Henrique Monte Nunes, lotado na SEDESC, como integrante técnico, devendo atuar, em seus impedimentos, seus substitutos legais; e, como representante administrativo, o servidor Lucas Mendonça Clementino dos Santos, lotado na SGC, atuando, em seus impedimentos legais e regulamentares, sua chefia imediata, na forma consignada no art. 20, §2º, da Resolução TRE/AL nº 15.787, de 15/02/2017.
Portaria DG Nº 34/2026, DE 06 DE março DE 2026 Texto Consolidado Constituir Equipe de Planejamento com vistas à contratação de empresa de engenharia para executar, sob demanda, serviços de engenharia e reparos diversos nas unidades da Justiça Eleitoral no Estado, nos termos do Documento de Formalização de Demanda anexado aos autos acima relacionados.
Portaria DG Nº 33/2026, DE 05 DE março DE 2026 Designar o servidor Fernando Antônio Pimentel de Barros, Chefe da Seção de Transporte e Manutenção Predial (SETRAN), para atuar como gestor do Contrato n.º 01/2024, firmado entre este Tribunal e o município de Maragogi/AL, cujo objeto é a cessão de uso do imóvel, com área de aproximadamente 126,61 m², situado na Praça Santo Antônio de Pádua, n.º 30, Centro, Maragogi/AL, para fins de sediar o Posto de Atendimento da Justiça Eleitoral de Alagoas.
Portaria DG Nº 32/2026, DE 05 DE março DE 2026 Texto Consolidado Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como gestores, gestores substitutos e fiscais dos contratos administrativos no âmbito deste Tribunal:Alterada pela Portaria DG 68/2026
Portaria DG Nº 30/2026, DE 05 DE março DE 2026 Constituir Equipe de Planejamento com vistas à contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria técnica de engenharia para suporte à elaboração de projetos, termos de referência, laudos e fiscalização de obras no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, nos termos do Documento de Formalização de Demanda anexado aos autos acima relacionados.
Portaria DG Nº 29/2026, DE 04 DE março DE 2026 Texto Consolidado Constituir Equipe de Planejamento da Contratação destinada à contratação de empresa de telefonia para a prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) e internet móvel, incluindo o fornecimento de aparelhos smartphones e respectivos chips SIMCard, composta por: Alterada pelas Portarias DG 38/2026, 55/2026
Portaria DG Nº 28/2026, DE 04 DE março DE 2026 Alterar a composição da Equipe de Planejamento da Contratação instituída pela Portaria Diretoria-Geral nº 14/2025 (SEI nº 1683526), responsável pela condução dos estudos preliminares e demais atividades relativas à aquisição e instalação de catracas eletrônicas para controle de acesso ao prédio-sede do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, nos seguintes termos:
Portaria DG Nº 27/2026, DE 03 DE março DE 2026 Designar a servidora Paula Cristina Costa Correia, lotada na Seção de Gestão de Contratos (SGC) e o servidor Fernando Antônio Pimentel de Barros, Chefe da Seção de Transporte e Manutenção Predial (SETRAN), para atuarem como Gestora e Fiscal Administrativo, respectivamente, nos contratos abaixo nominados:
Portaria DG Nº 25/2026, DE 02 DE março DE 2026 Conceder ao servidor MARCOS ANDRÉ MELO TEIXEIRA, Analista Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Engenharia Civil, lotado na Seção de Engenharia e Arquitetura, suprimento de fundos para execução de despesas de pequeno vulto para aquisição de material de consumo e prestação de serviços, totalizando R$ 6.000,00 (seis mil reais), sendo:
Portaria DG Nº 24/2026, DE 27 DE fevereiro DE 2026 Constituir Equipe de Planejamento da Contratação relativa à contratação de serviço de fibra apagada ponto a ponto para interligação do prédio sede deste Tribunal à unidade da Biblioteca, composta por:
Portaria DG Nº 23/2026, DE 23 DE fevereiro DE 2026 Constituir Equipe de Planejamento da Contratação referente à locação de máquinas de café expresso, para substituir as atuais, composta por:
Portaria DG Nº 22/2026, DE 23 DE fevereiro DE 2026 Constituir Equipe de Planejamento da Contratação de serviços de conexão de dados entre o prédio sede e as unidades do Fórum Eleitoral de Maceió e da Praça Visconde de Sinimbú, composta por:
Portaria DG Nº 21/2026, DE 23 DE fevereiro DE 2026 Constituir Equipe de Planejamento da Contratação para a aquisição de 500 (quinhentos) no-breaks de pequeno porte, destinados à substituição de equipamentos atualmente em uso e à garantia da continuidade da infraestrutura tecnológica do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), composta pelos seguintes servidores:
Portaria DG Nº 19/2026, DE 12 DE fevereiro DE 2026 Designar a servidora Thaise Tenório Marinho, Chefe da Seção de Gestão de Contratos (SGC), para atuar como gestora do Contrato nº 20/2023, firmado com a empresa Inovve Turismo Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 45.339.142/0001-16, referente à emissão de passagens aéras, cujas despesas são custeadas pelos programas ADM PASSAG E ADM ESCJUd, em substituição ao servidor Rodrigo Ferreira Moura, Assessor de Contratações e Governança de TI - ACGTI.
Portaria DG Nº 18/2026, DE 09 DE fevereiro DE 2026 Alterar a Portaria Diretoria-Geral n. 15/2025, para substituir o servidor Rodrigo Ferreira de Moura, integrante administrativo da equipe de planejamento da contratação de empresa especializada na implementação do serviço de segurança contra incêndio e pânico no Edifício-Sede deste Tribunal, inclusive com a implantação de brigada de incêndio, pela servidora Thaise Tenório Marinho, na mesma qualidade. Obs: nova composição designada por meio da Portaria DG n° 72/2026. Vide Portaria DG n° 15/2025 - texto consolidado.
Portaria DG Nº 17/2026, DE 06 DE fevereiro DE 2026 Constituir Equipe de Planejamento da Contratação relativa à contratação de empresa especializada para a revisão e elaboração do Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, referente ao sexênio 2027–2032, composta por:
Portaria DG Nº 16/2026, DE 06 DE fevereiro DE 2026 Atualizar os valores do reembolso de despesas com Assistência à Saúde Suplementar, no âmbito deste Tribunal, a partir de novembro de 2025, nos termos do anexo I, e a partir de janeiro de 2026, nos termos do anexo II do presente ato. OBS. Revogada pela Portaria DG 106/2026
Portaria DG Nº 15/2026, DE 05 DE fevereiro DE 2026 Constituir Equipe de Planejamento da Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de viagens (emissão de bilhetes de passagens aéreas), composta por: I. Integrante Administrativo: Thaíse Tenório Marinho, Chefe da Seção de Gestão de Contratos - SGC; II. Integrante Demandante/Técnico: Lucas Cavalcanti Gomes - lotado na EJE; III. Integrante Demandante/Técnico: Laercio Vitório da Silva, Chefe da SRACF.
Portaria DG Nº 14/2026, DE 05 DE fevereiro DE 2026 Constituir Equipe de Planejamento da Contratação destinada à nova contratação do serviço de vigilância armada para o Tribunal Regional de Alagoas - TRE-AL, a ser formada pela servidora Thaíse Tenório Marinho, Chefe da Seção de Gestão de Contratos - SGC, na condição de integrante administrativo; pelo servidor Carlos Antônio Vieira Costa, lotado na Assistência I de Apoio à Segurança Institucional - AASIN, como integrante técnico; e pelo servidor Sérgio Vilela Manegaz Lima, lotado na Seção de Patrimônio - SEPAT, como integrante demandante.
Portaria DG Nº 13/2026, DE 04 DE fevereiro DE 2026 Instituir a Comissão de Recebimento Definitivo dos serviços de reforma do prédio que abriga o Fórum Eleitoral de Arapiraca - 22ª e 55ª Zonas Eleitorais, objeto do Contrato n.º 31/2021 (0995223), firmado com a empresa CCN Construtora e Incorporadora Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 00.712.814/0001-59, a ser composta pelas servidoras Luciana Wanderley Cavalcante Brêda e Daniela Arroxelas de Albuquerque, ambas lotadas na Seção de Engenharia e Arquitetura (SEEA) e do servidor Jorge Torres Homem Lira, Assessor de Infraestrutura e Patrimônio - AINFRAP.
Portaria DG Nº 12/2026, DE 30 DE janeiro DE 2026 Concede ao servidor NEILTON SOUZA SILVA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Chefe da Seção de Patrimônio, inscrito no CPF sob o n. 739.XXX.XXX-72, suprimento de fundos no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), para a realização de despesas de pequeno vulto, sendo: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para a aquisição de Material de Consumo, de acordo com a Natureza da Despesa 339030 – Ação JCGA (20GP); e R$ 2.000,00 (dois mil reais) para a Prestação de Serviços (Pessoa Jurídica), de acordo com a Natureza da Despesa 339039 – Ação 0219 - Conservação e Recuperação do Patrimônio, nos termos previstos no art. 3º, I, da Resolução TRE/AL n. 16.004, de 28 de novembro de 2019, combinado com o art. 1º, caput, e § 1º da Portaria Presidência n. 18/2024, mediante o Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF). OBS: revogou a portaria DG nº 9/2026
Portaria DG Nº 11/2026, DE 30 DE janeiro DE 2026 Concede ao servidor FERNANDO ANTÔNIO PIMENTEL DE BARROS, Técnico Judiciário, Chefe da Seção de Transportes e Manutenção Predial - SETRAN, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 332.XXX-XXX-53, suprimento de fundos no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), sendo R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), referente à Natureza da Despesa 339030 - Ação JCGA (20GP) e R$ 4.200,00 (três mil reais), atinente à Natureza de Despesa 339039, sendo R$ 700,00 (setecentos reis) na Ação JCGA (20GP) e R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) na Ação 0219 (Conservação e Recuperação do Patrimônio); nos termos previstos no art. 3º, I, da Resolução TRE/AL nº 16.004/2019, para custear despesas de pequeno vulto, visando à aquisição de material de consumo e prestação de serviços - pessoa jurídica, respectivamente, de acordo com o rol de itens previstos no Anexo V do comando resolutivo supra, mediante Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF). Obs: revogou a Portaria Diretoria-Geral nº 7/2026
Portaria DG Nº 10/2026, DE 29 DE janeiro DE 2026 Designa a servidora Luciana Wander de Oliveira Melo, lotada na Seção de Almoxarifado, para exercer a função de gestora das Atas de Registro de Preços abaixo discriminadas, e o servidor Antonio Carlos Lima Cavalcante, também lotado na SEALMOX, para atuar como fiscal: a) ARP n.º 10017/2025 (SEI 1851424) e n.º 20017/2025 (SEI 1853762), firmadas com empresa Mikroshop Comércio Soluções e Tecnologia Ltda, CNPJ 08.388.921/0001-85; b) ARP n.º 30017/2025(SEI n° 1851420), firmada com a empresa VSB REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 30.415.366/0001-92; c) ARP n.º 40017/2025 (SEI n°1851415) e nº 50017/2025 (SEI 1853783), firmadas com empresa JT COMERCIAL LTDA., CNPJ 31.246.107/0001-48; e, d) ARP n.º 60017/2025 (SEI n° 1851467), firmada com a empresa ARÊAS E ALMEIDA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 07.195.230/0001-00.
Portaria DG Nº 9/2026, DE 27 DE janeiro DE 2026 Concede ao servidor NEILTON SOUZA SILVA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Chefe da Seção de Patrimônio, inscrito no CPF sob o n. 739.XXX.XXX-72, suprimento de fundos no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), para a realização de despesas de pequeno vulto, sendo: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para a aquisição de Material de Consumo, de acordo com a Natureza da Despesa 339030 – Ação JCGA (20GP); e R$ 2.000,00 (dois mil reais) para a Prestação de Serviços (Pessoa Jurídica), de acordo com a Natureza da Despesa 339039 – Ação JCGA (20GP), nos termos previstos no art. 3º, I, da Resolução TRE/AL n. 16.004, de 28 de novembro de 2019, combinado com o art. 1º, caput, e § 1º da Portaria Presidência n. 18/2024, mediante o Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF). (...) Revogada pela Portaria DG nº 12/2026
Portaria DG Nº 8/2026, DE 26 DE janeiro DE 2026 Altera a Portaria Diretoria-Geral n. 163/2025, para designar o servidor Marcos André Melo Teixeira, Chefe da Seção de Engenharia e Arquitetura (SEEA), como Gestor do Contrato TRE/AL n. 53/2025, firmado com a empresa Imperium Solaris Engenharia Ltda., incrita no CNPJ sob o n. 29.666.573/0001-30. Designa os servidores Audeir Medeiros de Aguiar Peixoto, lotado na Seção de Engenharia e Arquitetura (SEEA), e Jorge Torres-Homem Lira, lotado na Assessoria de Infraestrutura e Patrimônio (AINFRAP), para atuarem como Fiscais do Contrato TRE/AL n. 53/2025. (...)
Portaria DG Nº 7/2026, DE 22 DE janeiro DE 2026 Concede ao servidor FERNANDO ANTÔNIO PIMENTEL DE BARROS, Técnico Judiciário, Chefe da Seção de Transportes e Manutenção Predial - SETRAN, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 332.XXX-XXX-53, suprimento de fundos no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), sendo R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), referente à Natureza da Despesa 339030 - Ação JCGA (20GP) e R$ 4.200,00 (três mil reais), atinente à Natureza de Despesa 339039 - Ação Ação JCGA (20GP); nos termos previstos no art. 3º, I, da Resolução TRE/AL nº 16.004/2019, para custear despesas de pequeno vulto, visando à aquisição de material de consumo e prestação de serviços - pessoa jurídica, respectivamente, de acordo com o rol de itens previstos no Anexo V do comando resolutivo supra, mediante Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF). (...) Revogada pela Portaria Diretoria-Geral nº 11/2026
Portaria DG Nº 6/2026, DE 20 DE janeiro DE 2026 Designa as servidoras Vera Lúcia Ferreira de Oliveira, Chefe da Seção de Edição, Gestão e Apoio à Biblioteca – SEGAB, para atuar como Gestora, e Maria de Lourdes Gomes Leite Souza, lotada na Seção de Edição, Gestão e Apoio à Biblioteca – SEGAB, para atuar como Fiscal, referente à assinatura do pacote Avançado Bienal (24 meses) da plataforma Jusbrasil, firmada com a empresa GOSHME Soluções para a Internet Ltda., inscrita no CNPJ sob o n. 07.112.529/0001-46, conforme Nota de Empenho 2025NE000643. (...)
Portaria DG Nº 5/2026, DE 13 DE janeiro DE 2026 Altera o item XX da Portaria Presidência n. 129/2025, para designar a servidora Daniela Arroxelas de Albuquerque, lotada na Seção de Engenharia e Arquitetura - SEEA, para atuar como cogestora da contratação de empresa responsável pela Locação de Geradores de Energia Elétrica, em substituição ao ex-servidor Erivaldo José de Souza e dá outras providências .OBS. VER TEXTO CONSOLIDADO NA PORT. PRES. 129 DE 2025
Portaria DG Nº 4/2026, DE 12 DE janeiro DE 2026 Designa o servidor Fernando Antônio Pimentel de Barros, Chefe da Seção de Transportes e Manutenção Predial (SETRAN) para atuar, em conjunto com a chefia do Cartório Eleitoral da 47ª Zona, na gestão do do Termo de Cooperação Técnica n° 23/2025 (1849550), firmado com o Município de Campo Alegre/AL,firmado com o Município de Campo Alegre/AL, cujo objeto é o apoio, por parte do referido Município, ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, nas atividades de manutenção do cartório eleitoral, no que se refere aos serviços de limpeza, asseio, conservação e vigilância; respondendo, em suas ausências, seu substituto legal. Designa a servidora Sheila Patrícia Lopes Wanderley Quirino, lotada na Seção de Registro de Servidores, Oficiais de Justiça e Autoridades (SRS), para atuar, em conjunto com a chefia do Cartório Eleitoral da 47ª Zona, na gestão do do Termo de Cooperação Técnica nº 22/2025 (1849548), firmado com o Município de Campo Alegre/AL, cujo objeto é a requisição de pessoal para atuação naquela unidade cartorária; respondendo, em suas ausências, sua superiora hierárquica.
Portaria DG Nº 3/2026, DE 09 DE janeiro DE 2026 Concede ao servidor FERNANDO ANTÔNIO PIMENTEL DE BARROS, Técnico Judiciário, Chefe da Seção de Transporte e Manutenção Predial, inscrito no CPF sob o n. 332.XXX.XXX-53, suprimento de fundos no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), para a realização de despesas de pequeno vulto, sendo: R$ 3.000,00 (três mil reais) para a aquisição de Material de Consumo, de acordo com a Natureza da Despesa 339030 – Ação JCGA (20GP); e R$ 3.000,00 (três mil reais) para a Prestação de Serviços (Pessoa Jurídica), de acordo com a Natureza da Despesa 339039 – Ação JCGA (20GP), nos termos previstos no art. 3º, I, da Resolução TRE/AL n.º 16.004, de 28 de novembro de 2019, combinado com o art. 1º, caput, e § 1º da Portaria Presidência n. 18/2024, mediante o Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF) e dá outras providências
Portaria DG Nº 2/2026, DE 09 DE janeiro DE 2026 Alterar o item XVIII da Portaria Presidência nº 129/2025, para designar a servidora Luciana Wanderley Cavalcante Breda, lotada na Seção de Manutenção e Reparos (SMR), para atuar como cogestora da contratação de eletricistas, em substituição ao ex-servidor Erivaldo José de Souza e dá outras providências. OBS. VER TEXTO CONSOLIDADO NA PORT. PRES. 129 DE 2025
Portaria DG Nº 2/2026, DE 10 DE agosto DE 2026 Designar a servidora Fabiana Tenório de Freitas e Silva, Assessora de Acessibilidade, Inclusão e Sustentabilidade - AAIS, para atuar como Gestora, e a servidora Luciana Wander de Oliveira Melo, titular da Seção de Almoxarifado - SEALMOX, para atuar como Fiscal Administrativo, da contratação firmada com a empresa GS Comércio e Empreendimentos Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º 43.166.956/0001-70, referente a aquisição de camisetas para utilização dos membros das mesas receptoras e pessoal de apoio do Projeto Seção + Q Inclusiva 2026.
Portaria DG Nº 2/2026, DE 06 DE agosto DE 2026 Designar a servidora Fabiana Tenório de Freitas e Silva, Assessora de Acessibilidade, Inclusão e Sustentabilidade - AAIS, para atuar como Gestora, e a servidora Luciana Wander de Oliveira Melo, titular da Seção de Almoxarifado - SEALMOX, para atuar como Fiscal Administrativo, da contratação firmada com a empresa GS Comércio e Empreendimentos Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º 43.166.956/0001-70, referente a aquisição de camisetas para utilização dos membros das mesas receptoras e pessoal de apoio do Projeto Seção + Q Inclusiva 2026.
Portaria DG Nº 1/2026, DE 27 DE janeiro DE 2026 Designa a a servidora Paula Cristina Costa Correia, lotada na Seção de Gestão de Contratos, para atuar como gestora, e a Sra. Chefe do Cartório da Eleitoral da 7ª Zona Eleitoral, para atuar como fiscal, do Contrato n.º 02/2026 (1871905), firmado com o Sr. José de Oliveira Silva, CPF n° 572.499.204-30, cujo objeto consiste na locação de imóvel para abrigar a sede do Cartório da 7ª Zona Eleitoral (Coruripe/AL). (...)
Portaria DG Nº 1/2026, DE 07 DE janeiro DE 2026 Designar o servidor Fernando Antônio Pimentel de Barros, Chefe da Seção de Administração de Prédios e Veículos (SAPEV), para atuar como gestor do Termo de Cooperação Técnica nº 24/2025 (1846249), firmado com o município de Município de Mata Grande/AL, cujo objeto é a execução de reforma no imóvel (pavimentos térreo e superior) onde funciona o Cartório da 27ª Zona Eleitoral, cabendo ao seu substituto legal responder nos afastamentos, impedimentos ou ausências.