< Voltar para CompiladaProvimento CRE - 2026
Provimento CREEMENTA/ASSUNTO
Provimento CRE Nº 3/2026, DE 13 DE agosto DE 2026 Altera o art. 7°, § 1°, do Provimento CRE nº 1 - TRE-AL/CRE/ASFC, que regulamenta o exercício do poder de polícia relativo à fiscalização da propaganda eleitoral e os respectivos procedimentos, no âmbito das Zonas Eleitorais de Alagoas, para as Eleições Gerais de 2026.
Provimento CRE Nº 2/2026, DE 29 DE julho DE 2026 Estabelece os modelos de Atas e Editais atinentes aos procedimentos voltados à geração das mídias, à preparação e à carga das urnas eletrônicas, com vistas às Eleições Gerais de 2026, em especial quanto àqueles confiados aos Juízos e Cartórios Eleitorais.
Provimento CRE Nº 1/2026, DE 10 DE junho DE 2026 Regulamenta o exercício do poder de polícia relativo à fiscalização da propaganda eleitoral e os respectivos procedimentos, no âmbito das Zonas Eleitorais de Alagoas, para as Eleições Gerais de 2026.