< Voltar para CompiladaInstrução Normativa - Presidência - 2015
Instrução Normativa - PresidênciaEMENTA/ASSUNTO
Instrução Normativa - Presidência Nº 6/2015, DE 03 DE dezembro DE 2015 Dispõe sobre os procedimentos relacionados às atividades de encerramento do exercício e inscrição em restos a pagar não processados a liquidar e em liquidação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. Revogada pela IN nº 5/2023
Instrução Normativa - Presidência Nº 5/2015, DE 27 DE novembro DE 2015 Texto Consolidado Dispõe sobre a implantação e o uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito da Justiça Eleitoral em Alagoas. OBS.: Alterada pelas Instruções Normativas nºs. 1/2016, publicada no DEJEAL em 19/01/2016 , 02/2018, publicada no DEJEAL em 16/07/2018, 07/2023, publicada no DEJEAL em 06/10/2023.
Instrução Normativa - Presidência Nº 4/2015, DE 03 DE setembro DE 2015 Altera o art. 3º da Ordem de Serviço nº 04/2010, de 16 de junho de 2010.
Instrução Normativa - Presidência Nº 3/2015, DE 19 DE agosto DE 2015 Estabelece critérios e disciplina o procedimento para a definição dos servidores que exercerão, em caráter de substituição, a chefia dos cartórios eleitorais do Estado de Alagoas.