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ResoluçãoEMENTA/ASSUNTO
Resolução Nº 15768/2016, DE 13 DE dezembro DE 2016 ALTERA A RESOLUÇÃO TRE/AL Nº 14.586/2007, QUE DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DE RESPONSABILIDADE DA SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PRÉDIOS E VEÍCULOS (SAPEV), VINCULADO À COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS.
Resolução Nº 15767/2016, DE 01 DE dezembro DE 2016 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO DE REMOÇÃO, REALIZADO NOS TERMOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 074, DE 10/10/2016, PUBLICADO NO DEJEAL EM 14/10/2016, PELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS.
Resolução Nº 15766/2016, DE 24 DE novembro DE 2016 DENOMINAÇÃO DA SEDE DA 25ª ZONA ELEITORAL (MARAGOGI) EM HOMENAGEM AO JUIZ BERENILDO COELHO LIMA.
Resolução Nº 15765/2016, DE 24 DE novembro DE 2016 DENOMINAÇÃO DA SEDE DA 32ª ZONA ELEITORAL (PIRANHAS) EM HOMENAGEM AO DESEMBARGADOR ANTÔNIO NUNES DE ARAÚJO.
Resolução Nº 15764/2016, DE 22 DE novembro DE 2016 DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA EXERCER A JURISDIÇÃO NA 10ª ZONA ELEITORAL (PALMEIRA DOS ÍNDIOS), POR UM BIÊNIO.
Resolução Nº 15763/2016, DE 21 DE novembro DE 2016 DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA EXERCER A JURISDIÇÃO NA 54ª ZONA ELEITORAL (MACEIÓ), POR UM BIÊNIO.
Resolução Nº 15762/2016, DE 10 DE novembro DE 2016 DESIGNA JUÍZA DE DIREITO PARA EXERCER A JURISDIÇÃO NA 18ª ZONA ELEITORAL (SÃO MIGUEL DOS CAMPOS), POR UM BIÊNIO, E REVOGA A RESOLUÇÃO TRE/AL Nº 15.722, DE 15/08/2016.
Resolução Nº 15761/2016, DE 07 DE novembro DE 2016 Texto Consolidado DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS À COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO - COCIN, VISANDO À OTIMIZAÇÃO E À AVALIAÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS, SEGUNDO CRITÉRIOS DE RISCO, MATERIALIDADE, CRITICIDADE E RELEVÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução Nº 15760/2016, DE 30 DE outubro DE 2016 REFERENDA A RESOLUÇÃO TRE/AL Nº 15.759, DE 27/10/2016, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTO DE COMEMORAÇÃO APÓS A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO E A PROCLAMAÇÃO DO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, NAS ELEIÇÕES DE 2016.
Resolução Nº 15759/2016, DE 27 DE outubro DE 2016 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTO DE COMEMORAÇÃO APÓS A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO E A PROCLAMAÇÃO DO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, NAS ELEIÇÕES DE 2016.
Resolução Nº 15758/2016, DE 11 DE outubro DE 2016 PEDIDO DE AFASTAMENTO DAS FUNÇÕES EXERCIDAS NA JUSTIÇA ESTADUAL COMUM PARA DEDICAÇÃO EXCLUSIVA À JUSTIÇA ELEITORAL. DEFERIMENTO. ANTÔNIO EMANUEL DÓRIA FERREIRA - JUIZ ELEITORAL DA 54ª ZONA
Resolução Nº 15757/2016, DE 10 DE outubro DE 2016 ATRIBUI COMPETÊNCIA AOS JUÍZES ELEITORAIS PARA PROCEDEREM À DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016.
Resolução Nº 15756/2016, DE 01 DE outubro DE 2016 ALTERA A RESOLUÇÃO TRE/AL Nº 15.713/2016, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL E DAS ZONAS ELEITORAIS DE ALAGOAS DURANTE AS ELEIÇÕES DE 2016, E SOBRE A REALIZAÇÃO DE PLANTÃO AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS.
Resolução Nº 15755/2016, DE 29 DE setembro DE 2016 ALTERA A RESOLUÇÃO TRE/AL Nº 15.713/2016, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL E DAS ZONAS ELEITORAIS DE ALAGOAS DURANTE AS ELEIÇÕES DE 2016, E SOBRE A REALIZAÇÃO DE PLANTÃO AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS.
Resolução Nº 15754/2016, DE 29 DE setembro DE 2016 FORÇA FEDERAL. SOLICITAÇÃO AO TSE. MUNICÍPIO DE PALESTINA. ELEIÇÕES 2016. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE FATOS CONCRETOS, ATUAIS E COMPROMETEDORES À SEGURANÇA DO PLEITO. NÃO COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DE TROPAS FEDERAIS. INDEFERIMENTO.
Resolução Nº 15753/2016, DE 29 DE setembro DE 2016 FORÇA FEDERAL. SOLICITAÇÃO AO TSE. MUNICÍPIO DE TAQUARANA. ELEIÇÕES 2016. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE FATOS CONCRETOS E COMPROMETEDORES À SEGURANÇA DO PLEITO. MEDIDAS PREVENTIVAS ADOTADAS. PROVIDÊNCIAS SUFICIENTES INFORMADAS PELO MAGISTRADO DA 43ª ZONA ELEITORAL. NÃO COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DE TROPAS FEDERAIS. INDEFERIMENTO.
Resolução Nº 15752/2016, DE 29 DE setembro DE 2016 ELEIÇÕES 2016. SOLICITAÇÃO DE TROPAS FEDERAIS. RECEIO DE PERTUBAÇÃO DOS TRABALHOS ELEITORAIS. INEXISTÊNCIA DE FATOS CONCRETOS ATUAIS. INDEFERIMENTO DO PEDIDO.
Resolução Nº 15751/2016, DE 28 DE setembro DE 2016 DEFINE AS ÁREAS DE ATIVIDADES DOS CARGOS EFETIVOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL DESTE TRIBUNAL, CRIADOS PELA LEI Nº 13.150, DE 27/07/2015. OBSERVAÇÃO: 1) RECOMPOSIÇÃO DO CARGO VAGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIALIZADO: ESPECIALIDADE BIBLIOTECONOMIA E, 2) CRIAÇÃO DE UM CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO -- ÁREA DE ATIVIDADE: ADMINISTRATIVA.
Resolução Nº 15750/2016, DE 28 DE setembro DE 2016 DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO SERVIÇO PARA OS ELEITORES NOMEADOS PARA COMPOR AS MESAS RECEPTORAS DE VOTOS OU JUNTAS ELEITORAIS, E REQUISITADOS PARA AUXILIAR NOS TRABALHOS DA JUSTIÇA ELEITORAL, PREVISTA NO ART. 98 DA LEI Nº 9.504/97.
Resolução Nº 15749/2016, DE 28 DE setembro DE 2016 FORÇA FEDERAL. SOLICITAÇÃO AO TSE. MUNICÍPIO DE SENADOR RUI PALMEIRA. ELEIÇÕES 2016. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE FATOS CONCRETOS E COMPROMETEDORES À SEGURANÇA DO PLEITO. GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS. AFIRMAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE CONDIÇÕES ESTRUTURAIS PARA A GARANTIA DA SEGURANÇA DO PLEITO. AUTONOMIA FEDERATIVA. NÃO COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DE TROPAS FEDERAIS. INDEFERIMENTO.
Resolução Nº 15748/2016, DE 28 DE setembro DE 2016 FORÇA FEDERAL. SOLICITAÇÃO AO TSE. ELEIÇÕES 2016. FATOS CONCRETOS E COMPROMETEDORES. SEGURANÇA DO PLEITO. GRAVE CONTURBAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL. MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA.
Resolução Nº 15747/2016, DE 27 DE setembro DE 2016 FORÇA FEDERAL. SOLICITAÇÃO AO TSE. ELEIÇÕES 2016. FATOS CONCRETOS E COMPROMETEDORES. SEGURANÇA DO PLEITO. GRAVE CONTURBAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL. MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU.
Resolução Nº 15746/2016, DE 26 DE setembro DE 2016 DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS JUÍZES DE DIREITO DESIGNADOS PARA PRESIDIREM JUNTAS ELEITORAIS NAS ELEIÇÕES DE 2016
Resolução Nº 15745/2016, DE 26 DE setembro DE 2016 PROMOVE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS.
Resolução Nº 15744/2016, DE 26 DE setembro DE 2016 ELEIÇÕES 2016. SOLICITAÇÃO DE TROPAS FEDERAIS. RECEIO DE PERTUBAÇÃO DOS TRABALHOS ELEITORAIS. INEXISTÊNCIA DE FATOS CONCRETOS ATUAIS. INDEFERIMENTO DO PEDIDO.
Resolução Nº 15743/2016, DE 26 DE setembro DE 2016 FORÇA FEDERAL. SOLICITAÇÃO AO TSE. ELEIÇÕES 2016. FATOS CONCRETOS E COMPROMETEDORES. SEGURANÇA DO PLEITO. GRAVE CONTURBAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL. MUNICÍPIO DE TANQUE D`ARCA.
Resolução Nº 15742/2016, DE 26 DE setembro DE 2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO. FORÇA FEDERAL. SOLICITAÇÃO AO TSE. ELEIÇÕES 2016. FATOS CONCRETOS E COMPROMETEDORES. SEGURANÇA DO PLEITO. GRAVE CONTURBAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL. MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS.
Resolução Nº 15741/2016, DE 26 DE setembro DE 2016 FORÇA FEDERAL. SOLICITAÇÃO AO TSE. ELEIÇÕES 2016. FATOS CONCRETOS E COMPROMETEDORES. SEGURANÇA DO PLEITO. GRAVE CONTURBAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL. MUNICÍPIOS DE MARAGOGI E JAPARATINGA.
Resolução Nº 15740/2016, DE 26 DE setembro DE 2016 FORÇA FEDERAL. SOLICITAÇÃO AO TSE. ELEIÇÕES 2016. FATOS CONCRETOS E COMPROMETEDORES. SEGURANÇA DO PLEITO. GRAVE CONTURBAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL. MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA.
Resolução Nº 15739/2016, DE 22 DE setembro DE 2016 FORÇA FEDERAL. SOLICITAÇÃO AO TSE. ELEIÇÕES 2016. FATOS CONCRETOS E COMPROMETEDORES. SEGURANÇA DO PLEITO. GRAVE CONTURBAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL. MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA.
Resolução Nº 15738/2016, DE 22 DE setembro DE 2016 FORÇA FEDERAL. SOLICITAÇÃO AO TSE. ELEIÇÕES 2016. FATOS CONCRETOS E COMPROMETEDORES. SEGURANÇA DO PLEITO. GRAVE CONTURBAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL. MUNICÍPIO DE MATA GRANDE, CANAPI E INHAPI.
Resolução Nº 15737/2016, DE 21 DE setembro DE 2016 DISPÕE SOBRE OS ATOS PREPARATÓRIOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS APÓS A DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS E A PROCLAMAÇÃO DOS ELEITOS NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016.
Resolução Nº 15736/2016, DE 14 DE setembro DE 2016 FORÇA FEDERAL. SOLICITAÇÃO AO TSE. ELEIÇÕES 2016. FATOS CONCRETOS E COMPROMETEDORES. SEGURANÇA DO PLEITO. GRAVE CONTURBAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL. MUNICÍPIO DE RIO LARGO.
Resolução Nº 15735/2016, DE 14 DE setembro DE 2016 ELEIÇÕES 2014. SOLICITAÇÃO DE TROPAS FEDERAIS. RECEIO DE PERTUBAÇÃO DOS TRABALHOS ELEITORAIS. INEXISTÊNCIA DE FATOS CONCRETOS ATUAIS. INDEFERIMENTO DO PEDIDO.
Resolução Nº 15734/2016, DE 13 DE setembro DE 2016 FORÇA FEDERAL. SOLICITAÇÃO AO TSE. ELEIÇÕES 2016. FATOS CONCRETOS E COMPROMETEDORES. SEGURANÇA DO PLEITO. GRAVE CONTURBAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL. MUNICÍPIO DE PILAR.
Resolução Nº 15733/2016, DE 13 DE setembro DE 2016 DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA PARTICULAR PRESTADA POR MEMBROS DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR DURANTE O PLEITO MUNICIPAL DE 2016.
Resolução Nº 15732/2016, DE 13 DE setembro DE 2016 DISPÕE SOBRE A GOVERNANÇA CORPORATIVA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Revogada pela Res. 16673/2026
Resolução Nº 15731/2016, DE 13 DE setembro DE 2016 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA DE UNIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS.
Resolução Nº 15731/2016, DE 13 DE setembro DE 2016 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA DE UNIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS.
Resolução Nº 15730/2016, DE 05 DE setembro DE 2016 REVISÃO DE ELEITORADO. MUNICÍPIO DE PARIPUEIRA/AL. EXCESSO DE ELEITORES. ELEITORADO CORRESPONDENTE A 73,24% DA POPULAÇÃO PROJETADA PARA O ANO DE 2015. DADOS DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. ANO ELEITORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO DE HIPÓTESE DE FRAUDE. INCIDÊNCIA DOS PARÁGRAFOS 1º E 2º, DO ART. 58, DA RESOLUÇÃO TSE Nº 21.538/2003. ENCAMINHAMENTO DO FEITO AO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL.
Resolução Nº 15729/2016, DE 24 DE agosto DE 2016 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MOBILE DE DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES ELEITORAIS, DENOMINADO "PARDAL", NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DE ALAGOAS.
Resolução Nº 15728/2016, DE 22 DE agosto DE 2016 ACOLHE O PEDIDO DE RENÚNCIA AO CARGO DE DESEMBARGADOR ELEITORAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS.
Resolução Nº 15727/2016, DE 22 DE agosto DE 2016 TRANSFORMA OS PRAZOS FIXADOS EM HORAS EM DIAS, NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016.
Resolução Nº 15726/2016, DE 18 DE agosto DE 2016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL NO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO.PEDIDO DE REMOÇÃO OU DE LICENÇA.ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE.ARTS. 36,III,A, E 84,§2º, AMBOS DA LEI 8.112/90.ERRO MATERIAL CONFIGURADO.CONHECIMENTO E PROVIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.EFEITOS INFRINGENTES. RECURSO ADMINISTRATIVO CONHECIDO E DESPROVIDO. CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS NÃO AMPARADAS PELOS ARTS.36,III,A E 84,§2º, DA LEI Nº 8.112/90.
Resolução Nº 15725/2016, DE 17 DE agosto DE 2016 ALTERA RESOLUÇÃO TRE/AL Nº 15.694/2016, QUE DEFINIU OS ATOS ORDINATÓRIOS E ESTABELECEU ROTINAS A SEREM PRATICADAS PELA SECRETARIA JUDICIÁRIA.
Resolução Nº 15724/2016, DE 15 DE agosto DE 2016 CONSULTA. VEREADOR. USO DE ADESIVOS EM VEÍCULO PRÓPRIO. PUBLICAÇÃO DE CARTA ABERTA À POPULAÇÃO MUNICIPAL. QUESTIONAMENTO QUANTO À CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA. CASO CONCRETO. PROPOSIÇÃO QUE NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DELINEADOS NO ART.30,INCISO VIII, DO CÓDIGO ELEITORAL. NÃO CONHECIMENTO.
Resolução Nº 15723/2016, DE 15 DE agosto DE 2016 CONSULTA. AUTORIDADE. PARTIDO POLÍTICO. AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE. DIRIGENTE PARTIDÁRIO MUNICIPAL. COMISSÃO EXECUTIVA PROVISÓRIA. CONSULTA QUE NÃO SE CONHECE.
Resolução Nº 15722/2016, DE 15 DE agosto DE 2016 DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA RESPONDER PELO MUNICÍPIO DE BRANQUINHA, TERMO DA 9ª ZONA ELEITORAL DURANTE AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016.
Resolução Nº 15721/2016, DE 15 DE agosto DE 2016 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO DE REMOÇÃO REALIZADO NOS TERMOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 048, DE 1º/07/2016, PUBLICADO NO DEJEAL EM 08/07/2016, PELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS.
Resolução Nº 15720/2016, DE 15 DE agosto DE 2016 REGULAMENTA A GERAÇÃO DAS MÍDIAS E A PREPARAÇÃO DAS URNAS ELETRÔNICAS PARA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016.
Resolução Nº 15719/2016, DE 15 DE agosto DE 2016 DISPÕE SOBRE OS PONTOS DE TRANSMISSÃO DOS DADOS DE VOTAÇÃO NO PRIMEIRO TURNO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016.
Resolução Nº 15718/2016, DE 15 DE agosto DE 2016 APROVA A COMPOSIÇÃO DAS JUNTAS ELEITORAIS PARA A APURAÇÃO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016.
Resolução Nº 15717/2016, DE 02 DE agosto DE 2016 CONSULTA.ELEIÇÃO PARA VEREADOR.DESINCOMPATIBILIZAÇÕES.AFASTAMENTOS.PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART.30,VIII,CÓDIGO ELEITORAL.INÍCIO.PERÍODO ELEITORAL.QUESTIONAMENTOS MÚLTIPLUS. MULTIPLICIDADE DE HIPÓTESES.CONSULTA NÃO CONHECIDA. PRECEDENTES
Resolução Nº 15716/2016, DE 01 DE agosto DE 2016 DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGO EFETIVO DE ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA DE APOIO ESPECIALIZADO ESPECIALIDADE BIBLIOTECONOMIA DO QUADRO DE PESSOAL DESTE TRIBUNAL EM CARGO EFETIVO DE ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA DE ATIVIDADE ADMINISTRATIVA. OBSERVAÇÃO: POR MEIO DA EDIÇÃO E PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO TRE/AL Nº 15.751, DE 28/09/2016, FOI REALIZADA A RECOMPOSIÇÃO DO CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIALIZADO: ESPECIALIDADE BIBLIOTECONOMIA NO ÂMBITO DESTE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL.
Resolução Nº 15715/2016, DE 01 DE agosto DE 2016 DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA EXERCER A JURISDIÇÃO NA 40ª ZONA ELEITORAL (DELMIRO GOUVEIA) POR UM BIÊNIO.
Resolução Nº 15714/2016, DE 28 DE julho DE 2016 ALTERA A RESOLUÇÃO TRE/AL Nº 15.704/2016, QUE CONSTITUIU A COMISSÃO DE VOTAÇÃO PARALELA DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016.
Resolução Nº 15713/2016, DE 28 DE julho DE 2016 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL E DAS ZONAS ELEITORAIS DE ALAGOAS DURANTE AS ELEIÇÕES DE 2016, E SOBRE A REALIZAÇÃO DE PLANTÃO AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS.
Resolução Nº 15712/2016, DE 26 DE julho DE 2016 DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA EXERCER A JURISDIÇÃO NA 2ª ZONA ELEITORAL (MACEIÓ), POR UM BIÊNIO.
Resolução Nº 15711/2016, DE 12 DE julho DE 2016 RECURSO ADMINISTRATIVO. PEDIDO DE REMOÇÃO OU DE LICENÇA. ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE. ARTS. 36, III, A, e 84, §2º, AMBOS DA LEI 8.112/90. INTEMPESTIVIDADE DO APELO. RECURSO NÃO CONHECIDO.
Resolução Nº 15710/2016, DE 11 DE julho DE 2016 DISPÕE SOBRE AS MESAS RECEPTORAS DE JUSTIFICATIVAS ELEITORAIS NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016.
Resolução Nº 15709/2016, DE 28 DE junho DE 2016 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 15.557/2014, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA JUSTIÇA ELEITORAL DE ALAGOAS, A JORNADA DE TRABALHO, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO E O CONTROLE ELETRÔNICO DE FREQUÊNCIA (PONTO ELETRÔNICO) DOS SERVIDORES.
Resolução Nº 15708/2016, DE 17 DE junho DE 2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO DO TRE/AL. CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS. APLICAÇÃO DO ARTIGO 3º DA EC Nº 47/2005. PROVENTOS INTEGRAIS, PARIDADE E EXTENSÃO. ACRÉSCIMO DE VANTAGENS PREVISTAS EM LEI. CONCESSÃO. DECISÃO UNÂNIME. servidora CARMEN DOLORES MACEDO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE
Resolução Nº 15707/2016, DE 17 DE junho DE 2016 DESIGNA OS JUÍZOS ELEITORAIS COMPETENTES PARA PRATICAREM OS ATOS NECESSÁRIOS À TOTALIZAÇÃO DOS VOTOS E PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016, NOS MUNICÍPIOS DE ALAGOAS ABRANGIDOS POR MAIS DE UMA ZONA ELEITORAL.
Resolução Nº 15706/2016, DE 17 DE junho DE 2016 DISPÕE SOBRE O NÚMERO DE MESÁRIOS A SEREM CONVOCADOS PARA A CONSTITUIÇÃO DAS MESAS RECEPTORAS DE VOTOS E DE JUSTIFICATIVAS NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016.
Resolução Nº 15705/2016, DE 28 DE junho DE 2016 REVISÃO DO ELEITORADO. MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL. REQUISITOS PRESCRITOS NO ART. 92, DA LEI DAS ELEIÇÕES. ANO ELEITORAL. DEFERIMENTO DO PEDIDO.
Resolução Nº 15704/2016, DE 10 DE junho DE 2016 CONSTITUI COMISSÃO DE VOTAÇÃO PARALELA DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016, CUJO OBJETO É A ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DOS TRABALHOS DE AUDITORIA DE VERIFICAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS URNAS ELETRÔNICAS.(REVOGADA PARCIALMENTE PELA RESOLUÇÃO TRE-AL Nº 15.714).
Resolução Nº 15703/2016, DE 13 DE junho DE 2016 REVISÃO DE ELEITORADO. MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/AL. EXCESSO DE ELEITORES. ELEITORADO SUPERIOR A 75,81% DA POPULAÇÃO PROJETADA PARA O ANO DE 2015, CONFORME DADOS DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). ANO ELEITORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO DE HIPÓTESE DE FRAUDE DENUNCIADA. INCIDÊNCIA DOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ART. 58 DA RES. TSE Nº 21.538. ENCAMINHAMENTO DO FEITO AO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE).
Resolução Nº 15702/2016, DE 13 DE junho DE 2016 CONSULTA. VEREADOR DE MACEIÓ. SUPLENTE DE PARLAMENTAR ESTADUAL. POSSIBILIDADE DE EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DO CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL. CASO CONCRETO. MATÉRIA NÃO-ELEITORAL. CONSULTA QUE NÃO SE CONHECE.
Resolução Nº 15701/2016, DE 08 DE junho DE 2016 RECURSO. PROCESSO ADMINISTRATIVO. PEDIDO DE REMOÇÃO PROVISÓRIA. CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO. LAUDO MÉDICO PERICIAL CONCLUSIVO PELA AUSÊNCIA DE NECESSIDADE DA REMOÇÃO. POSSIBILIDADE DE TRATAMENTO EM HORÁRIO DIVERSO DO TRABALHO. DIVERSAS POSSIBILIDADES DE MEIOS DE DESLOCAMENTO PARA A ZONA ELEITORAL. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Resolução Nº 15700/2016, DE 06 DE junho DE 2016 RECURSO. PROCESSO ADMINISTRATIVO. SERVIDORA PÚBLICA. SUBSTITUIÇÃO DE CHEFIA DE CARTÓRIO ELEITORAL. VALORES RECEBIDOS INDEVIDAMENTE. BOA-FÉ. RESTITUIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ. PRECEDENTES DO TRE/AL. ARQUIVAMENTO. É firme a jurisprudência do colendo STJ de que é incabível a restituição de valores percebidos por servidor público de boa-fé, por força de interpretação errônea, má aplicação da lei ou erro da Administração. Precedentes do TRE/AL. Provimento do recurso. Arquivamento.
Resolução Nº 15699/2016, DE 25 DE maio DE 2016 REVISÃO DO ELEITORADO. MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA/AL. PREENCHIMENTO APENAS DO REQUISITO PRESCRITO NO ART. 92, II, DA LEI DAS ELEIÇÕES. ANO ELEITORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO DE HIPÓTESE DE FRAUDE DENUNCIADA. INCIDÊNCIA DOS PARÁGRAFOS 2º DO ART. 58 DA RES. TSE Nº 21.538. INDEFERIMENTO DO PEDIDO.
Resolução Nº 15698/2016, DE 23 DE maio DE 2016 DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA EXERCER A JURISDIÇÃO, POR UM BIÊNIO, NA 14ª ZONA ELEITORAL (PORTO CALVO).
Resolução Nº 15697/2016, DE 23 DE maio DE 2016 ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS (ADEQUAÇÃO AO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E À RESOLUÇÃO Nº 202/2015 - CNJ). REGIMENTO INTERNO ANTERIOR À RESOLUÇÃO TRE/AL Nº 15.933/2018
Resolução Nº 15696/2016, DE 23 DE maio DE 2016 REVISÃO DE ELEITORADO. MUNICÍPIO DE BELÉM/AL. EXCESSO DE ELEITORES. ELEITORADO SUPERIOR A 80% DA POPULAÇÃO PROJETADA PARA O ANO DE 2015, CONFORME DADOS DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). ANO ELEITORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO DE HIPÓTESE DE FRAUDE DENUNCIADA. INCIDÊNCIA DOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ART. 58 DA RES. TSE Nº 21.538. ENCAMINHAMENTO DO FEITO AO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE).
Resolução Nº 15695/2016, DE 18 DE maio DE 2016 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (COMUNICA) ENTRE A JUSTIÇA ELEITORAL EM ALAGOAS E ÓRGÃOS DE DIREÇÃO PARTIDÁRIA ESTADUAL E MUNICIPAL E SEUS DIRIGENTES, CANDIDATOS E COLIGAÇÕES. ALTERADA PELA RES. 16.124/2021.
Resolução Nº 15694/2016, DE 11 DE maio DE 2016 Texto Consolidado DEFINE OS ATOS ORDINÁRIOS E ESTABELECE ROTINAS A SEREM PRATICADOS PELA SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Redação do art. 2º atualizada pela Resolução TRE/AL nº 15.725/2016
Resolução Nº 15693/2016, DE 02 DE maio DE 2016 APROVA O PLANO DE OBRAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS PARA O PERÍODO 2016 A 2019. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 15.799, DE 10/04/2017, PUB. EM 11/04/2017, FLS. 3/12)
Resolução Nº 15692/2016, DE 29 DE abril DE 2016 Revisão de Eleitorado. Juiz Eleitoral da 14ª Zona. Município de Jundiá. Excesso de eleitores. Total de transferências ocorridas em 2015 superior a 10% do ano de 2014. Eleitorado superior ao dobro da população entre 10 e 15 anos, somada à de idade superior a 70 anos do território da localidade. Eleitorado superior a 80% da população projetada para o ano de 2015, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ano eleitoral. Não configuração de hipótese de fraude denunciada. Incidência dos parágrafos 1º e 2º do art. 58 da Res. TSE nº 21.538. Encaminhamento do feito ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Resolução Nº 15691/2016, DE 22 DE abril DE 2016 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO DE REMOÇÃO, REALIZADO NOS TERMOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006, DE 28/03/2016, PUBLICADO NO DEJEAL EM 30/03/2016, PELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS.
Resolução Nº 15690/2016, DE 19 DE abril DE 2016 PROPAGANDA PARTIDÁRIA. VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES DIÁRIAS. ÂMBITO ESTADUAL. PRIMEIRO E SEGUNDO SEMESTRES DO ANO DE 2017. PARTIDO QUE ATENDE ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGULAMENTARES. PLANO DE MÍDIA ADEQUADO. DEFERIMENTO.
Resolução Nº 15689/2016, DE 12 DE abril DE 2016 DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA EXERCER A JURISDIÇÃO NA 15.ª ZONA ELEITORAL (RIO LARGO), EM SUBSTITUIÇÃO, ATÉ A ENTRADA EM EXERCÍCIO DA JUÍZA DESIGNADA PELA RESOLUÇÃO TRE/AL N.º 15.685/2016.
Resolução Nº 15688/2016, DE 08 DE abril DE 2016 DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA EXERCER A JURISDIÇÃO NA 2.ª ZONA ELEITORAL (MACEIÓ), POR UM BIÊNIO.
Resolução Nº 15687/2016, DE 08 DE abril DE 2016 DISPÕE SOBRE AS SUBSTITUIÇÕES DOS JUÍZES ELEITORAIS DA CAPITAL E DE ARAPIRACA, E A DESIGNAÇÃO DE JUIZ ELEITORAL PARA RESPONDER PELA JURISDIÇÃO DE PRIMEIRO GRAU DURANTE O RECESSO FORENSE.
Resolução Nº 15686/2016, DE 06 DE abril DE 2016 PROPAGANDA PARTIDÁRIA. VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES DIÁRIAS. \ÂMBITO ESTADUAL. ANO DE 2017. PARTIDO QUE ATENDE AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGULAMENTARES. PLANO DE MÍDIA ADEQUADO. DEFERIMENTO.
Resolução Nº 15685/2016, DE 05 DE abril DE 2016 DESIGNA JUÍZA DE DIREITO PARA EXERCER A JURISDIÇÃO NA 15.ª ZONA ELEITORAL (RIO LARGO), POR UM BIÊNIO.
Resolução Nº 15684/2016, DE 04 DE abril DE 2016 DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA EXERCER A JURISDIÇÃO NA 7.ª ZONA ELEITORAL (CORURIPE), POR UM BIÊNIO.
Resolução Nº 15683/2016, DE 30 DE março DE 2016 PROPAGANDA PARTIDÁRIA. VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES DIÁRIAS. ÂMBITO ESTADUAL. PRIMEIRO E SEGUNDO SEMESTRS DO ANO DE 2017. PARTIDO QUE ATENDE ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGULAMENTARES. PLANO DE MÍDIA ADEQUADO. DEFERIMENTO. REQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA (PDT).
Resolução Nº 15682/2016, DE 30 DE março DE 2016 VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA POLÍTICO-PARTIDÁRIA. DEMOCRATAS-DEM. INSERÇÕES DIÁRIAS. ÂMBITO ESTADUAL. ANO DE 2017. PLANO DE MÍDIA ADEQUADO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS. APROVAÇÃO. PEDIDO DEFERIDO. REQUERENTE: DEM – DEMOCRATAS.
Resolução Nº 15681/2016, DE 21 DE março DE 2016 Texto Consolidado DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OBS, Alterada pela Res.TRE/AL nº 15.925/2018)
Resolução Nº 15680/2016, DE 11 DE março DE 2016 INSTITUI O SISTEMA DE SANÇÕES ELEITORAIS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL EM ALAGOAS.
Resolução Nº 15679/2016, DE 11 DE março DE 2016 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL NAS COMARCAS COM MAIS DE UMA VARA. (antiguidade, designação, critérios, juiz de direito)
Resolução Nº 15678/2016, DE 11 DE março DE 2016 Texto Consolidado INSTITUI, NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DE ALAGOAS, O COMITÊ GESTOR REGIONAL PARA IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO PRIORITÁRIA E ORÇAMENTÁRIA DO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO. Alterada pela Resolução TRE/AL nº 16.263/2022 OBSERVAÇÃO: REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TRE/AL Nº 16.521/2025.
Resolução Nº 15677/2016, DE 08 DE março DE 2016 DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA EXERCER A JURISDIÇÃO NA 26ª ZONA ELEITORAL (MARECHAL DEODORO), POR UM BIÊNIO.
Resolução Nº 15676/2016, DE 01 DE março DE 2016 DESIGNA JUÍZA DE DIREITO PARA EXERCER A JURISDIÇÃO NA 1ª ZONA ELEITORAL (MACEIÓ), POR UM BIÊNIO.
Resolução Nº 15675/2016, DE 01 DE março DE 2016 DESIGNA O JUÍZO ELEITORAL PARA A GESTÃO DO FÓRUM ELEITORAL DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA.
Resolução Nº 15674/2016, DE 01 DE março DE 2016 DESIGNA OS JUÍZES ELEITORAIS COMPETENTES PARA O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DOS PARTIDOS POLÍTICOS.
Resolução Nº 15673/2016, DE 26 DE fevereiro DE 2016 PROPAGANDA PARTIDÁRIA. VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES DIÁRIAS. PARTIDO POPULAR SOCIALISTA ¿ PPS. DIRETÓRIO REGIONAL DE ALAGOAS. ANO DE 2017. PARTIDO QUE ATENDE AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGULAMENTARES. PLANO DE MÍDIA ADEQUADO. DEFERIMENTO.
Resolução Nº 15672/2016, DE 26 DE fevereiro DE 2016 PROPAGANDA PARTIDÁRIA. VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES DIÁRIAS. PARTIDO REDE SUSTENTABILIDADE ¿ REDE. DIRETÓRIO REGIONAL DE ALAGOAS. ANO DE 2016. PARTIDO QUE ATENDE AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGULAMENTARES. PLANO DE MÍDIA ADEQUADO. DEFERIMENTO.
Resolução Nº 15671/2016, DE 25 DE fevereiro DE 2016 PROPAGANDA PARTIDÁRIA. VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES DIÁRIAS. ÂMBITO ESTADUAL. ANO DE 2017. PARTIDO QUE ATENDE AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGULAMENTARES. PLANO DE MÍDIA ADEQUADO. DEFERIMENTO.
Resolução Nº 15670/2016, DE 16 DE fevereiro DE 2016 PROCEDIMENTO DE CORREIÇÃO. 27ª ZONA ELEITORAL. RELATÓRIO DA CORREIÇÃO CONFECCIONADO PELA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL. ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS. HOMOLOGAÇÃO DA CORREIÇÃO.
Resolução Nº 15669/2016, DE 16 DE fevereiro DE 2016 PROCEDIMENTO DE CORREIÇÃO. 26ª ZONA ELEITORAL. RELATÓRIO DA CORREIÇÃO CONFECCIONADO PELA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL. ATRASO NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INCORREÇÕES EM PROCEDIMENTOS CARTORÁRIOS. ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE IMPULSIONEM O ANDAMENTO DOS PROCESSOS E CORRIJAM AS IRREGULARIDADES DETECTADAS. HOMOLOGAÇÃO DA CORREIÇÃO.
Resolução Nº 15668/2016, DE 05 DE fevereiro DE 2016 PROPAGANDA PARTIDÁRIA. VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES DIÁRIAS. ÂMBITO ESTADUAL. PRIMEIRO SEMESTRE DE 2016. INDISPONIBILIDADE DE HORÁRIOS. NECESSIDADE DE VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA AOS DOMINGOS. EXCEPCIONALIDADE. PRECEDENTES DO TSE. PARTIDO QUE ATENDE ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGULAMENTARES. PLANO DE MÍDIA ADEQUADO AOS TERMOS PROPOSTOS PELA SEÇÃO DE REGISTRO E CONTROLE DE PARTIDOS POLÍTICOS. DEFERIMENTO. partido: SOLIDARIEDADE (SDD).
Resolução Nº 15667/2016, DE 01 DE fevereiro DE 2016 PROCEDIMENTO DE CORREIÇÃO. 18ª ZONA ELEITORAL. RELATÓRIO DA CORREIÇÃO CONFECCIONADO PELA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL. ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS. HOMOLOGAÇÃO DA CORREIÇÃO.
Resolução Nº 15666/2016, DE 01 DE fevereiro DE 2016 PROCEDIMENTO DE CORREIÇÃO. 32ª ZONA ELEITORAL. RELATÓRIO DA CORREIÇÃO CONFECCIONADO PELA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL. ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS. HOMOLOGAÇÃO DA CORREIÇÃO.
Resolução Nº 15665/2016, DE 01 DE fevereiro DE 2016 PROCEDIMENTO DE CORREIÇÃO. 39ª ZONA ELEITORAL. RELATÓRIO DA CORREIÇÃO CONFECCIONADO PELA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL. ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS. HOMOLOGAÇÃO DA CORREIÇÃO.
Resolução Nº 15664/2016, DE 01 DE fevereiro DE 2016 PROCEDIMENTO DE CORREIÇÃO. 11ª ZONA ELEITORAL. RELATÓRIO DA CORREIÇÃO CONFECCIONADO PELA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL. ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS. HOMOLOGAÇÃO DA CORREIÇÃO.
Resolução Nº 15663/2016, DE 01 DE fevereiro DE 2016 PROCEDIMENTO DE CORREIÇÃO. 40ª ZONA ELEITORAL. RELATÓRIO DA CORREIÇÃO CONFECCIONADO PELA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL. ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS. HOMOLOGAÇÃO DA CORREIÇÃO.
Resolução Nº 15662/2016, DE 01 DE fevereiro DE 2016 DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA EXERCER A JURISDIÇÃO NA 1ª ZONA ELEITORAL (MACEIÓ), POR UM BIÊNIO.
Resolução Nº 15661/2016, DE 01 DE fevereiro DE 2016 DENOMINAÇÃO DA SEDE DA 10ª ZONA ELEITORAL (PALMEIRA DOS ÍNDIOS). HOMENAGEM AO DESEMBARGADOR GERSON OMENA BEZERRA.
Resolução Nº 15660/2016, DE 05 DE fevereiro DE 2016 RECURSO. PROCESSO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR REQUISITADO. SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO. BANCO DE HORAS. DEVOLUÇÃO AO ÓRGÃO DE ORIGEM. PAGAMENTO EM PECÚNIA. PEDIDO. IMPOSSIBILIDADE. FALTA DE PREVISÃO LEGAL. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. COMPENSAÇÃO DE HORAS NO ÓRGÃO DE ORIGEM. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Resolução Nº 15659/2016, DE 25 DE janeiro DE 2016 Texto Consolidado INSTITUI A COMENDA DO MÉRITO ELEITORAL DESEMBARGADOR HERMANN BYRON DE ARAÚJO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 16.160/2021
Resolução Nº 15658/2016, DE 25 DE janeiro DE 2016 DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA EXERCER A JURISDIÇÃO NA 19ª ZONA ELEITORAL (SANTANA DO IPANEMA), POR UM BIÊNIO.
Resolução Nº 15657/2016, DE 25 DE janeiro DE 2016 DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGO EFETIVO DE ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA DE APOIO ESPECIALIZADO: ESPECIALIDADE TAQUIGRAFIA, DO QUADRO DE PESSOAL DESTE TRIBUNAL, EM CARGO EFETIVO DE ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA DE ATIVIDADE: JUDICIÁRIA.
Resolução Nº 15656/2016, DE 25 DE janeiro DE 2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS PARA MUNICÍPIOS PRÓXIMOS À RESPECTIVA JURISDIÇÃO OU SEDE, NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DE ALAGOAS.
Resolução Nº 15655/2016, DE 12 DE janeiro DE 2016 PROPAGANDA PARTIDÁRIA. VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES DIÁRIAS. ÂMBITO ESTADUAL. ANO DE 2016. PARTIDO QUE ATENDE AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGULAMENTARES. PLANO DE MÍDIA ADEQUADO. DEFERIMENTO. Requerente: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA (PRP)
Resolução Nº 15654/2016, DE 12 DE janeiro DE 2016 PROPAGANDA PARTIDÁRIA. VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES DIÁRIAS. ÂMBITO ESTADUAL. PRIMEIRO SEMESTRE DE 2016. PARTIDO QUE ATENDE ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGULAMENTARES. PLANO DE MÍDIA ADEQUADO. DEFERIMENTO. Requerente: PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEADE (PHS).
Resolução Nº 15653/2016, DE 11 DE janeiro DE 2016 PROPAGANDA PARTIDÁRIA. VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES DIÁRIAS. ÂMBITO ESTADUAL. PRIMEIRO SEMESTRE DE 2016. PARTIDO QUE ATENDE ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGULAMENTARES. PLANO DE MÍDIA ADEQUADO. DEFERIMENTO. Requerente: PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL (PEN).
Resolução Nº 15652/2016, DE 07 DE janeiro DE 2016 PROCEDIMENTO DE CORREIÇÃO. 42ª ZONA ELEITORAL. RELATÓRIO DA CORREIÇÃO CONFECCIONADO PELA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL. ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS. HOMOLOGAÇÃO DA CORREIÇÃO.
Resolução Nº 15651/2016, DE 07 DE janeiro DE 2016 PROCEDIMENTO DE CORREIÇÃO. 51ª ZONA ELEITORAL. RELATÓRIO DA CORREIÇÃO CONFECCIONADO PELA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL. ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS. HOMOLOGAÇÃO DA CORREIÇÃO.
Resolução Nº 15650/2016, DE 08 DE janeiro DE 2016 VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA POLÍTICO-PARTIDÁRIA. PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO ¿ PTC. INSERÇÕES DIÁRIAS. ÂMBITO ESTADUAL. ANO DE 2016. PLANO DE MÍDIA ADEQUADO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS. APROVAÇÃO. PEDIDO DEFERIDO. REQUERENTE: PTC – Partido Trabalhista Cristão.
Resolução Nº 15649/2016, DE 08 DE janeiro DE 2016 PROPAGANDA PARTIDÁRIA. VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES DIÁRIAS. ÂMBITO ESTADUAL. ANO DE 2016. PARTIDO QUE NÃO ATENDE AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGULAMENTARES. INTEMPESTIVIDADE DO PEDIDO. AFRONTA AO ART. 5º, CAPUT E §1º, RES. TSE. Nº 20.034/97. NÃO CONHECIMENTO. Requerente: PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA (PMB).
Resolução Nº 15648/2016, DE 08 DE janeiro DE 2016 PROPAGANDA PARTIDÁRIA. VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES DIÁRIAS. ÂMBITO ESTADUAL. ANO DE 2016. PRIMEIRO SEMESTRE PARTIDO QUE ATENDE AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGULAMENTARES. PLANO DE MÍDIA ADEQUADO. PEDIDO DEFERIDO NOS TERMOS SUGERIDOS PELA SEÇÃO DE REGISTRO E CONTROLE DE PARTIDOS POLÍTICOS. REQUERENTE : PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE – DIRETÓRIO ESTADUAL EM ALAGOAS
Resolução Nº 15647/2016, DE 08 DE janeiro DE 2016 PROPAGANDA PARTIDÁRIA. VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES DIÁRIAS. ÂMBITO ESTADUAL. PRIMEIRO SEMESTRE DE 2016. PARTIDO QUE ATENDE ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGULAMENTARES. PLANO DE MÍDIA ADEQUADO. DEFERIMENTO. REQUERENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB).