< Voltar para CompiladaInstrução Normativa - Presidência - 2018
Instrução Normativa - PresidênciaEMENTA/ASSUNTO
Instrução Normativa - Presidência Nº 4/2018, DE 08 DE agosto DE 2018 Dispõe sobre o conceito de "equipe de trabalho" para fins da aplicação do art. 13 da Resolução TSE nº 23.323, de 19 de agosto de 2010. 
Instrução Normativa - Presidência Nº 3/2018, DE 06 DE agosto DE 2018 Dispõe sobre o uso racional de energia elétrica, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas e das Zonas Eleitorais.
Instrução Normativa - Presidência Nº 2/2018, DE 06 DE julho DE 2018 Altera a Instrução Normativa nº 5, de 27/11/2015, incluindo dispositivo que institui procedimento a ser obrigatoriamente observado pelos servidores, quando da abertura de processos no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), no âmbito da Justiça Eleitoral em Alagoas.
Instrução Normativa - Presidência Nº 1/2018, DE 28 DE maio DE 2018 Resolve aperfeiçoar a utilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI!), implantado neste Regional pela Instrução Normativa nº 5/2015.