< Voltar para CompiladaInstrução Normativa - Presidência - 2022
Instrução Normativa - PresidênciaEMENTA/ASSUNTO
Instrução Normativa - Presidência Nº 5/2022, DE 13 DE dezembro DE 2022 Altera a Instrução Normativa nº 04/2022, que regulamenta o regime de teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2023
Instrução Normativa - Presidência Nº 4/2022, DE 12 DE setembro DE 2022 Texto Consolidado Regulamenta o regime de teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5/2022 REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2023.
Instrução Normativa - Presidência Nº 3/2022, DE 29 DE março DE 2022 Estabelece procedimentos para regulamentar o trâmite de feitos de pagamentos a fornecedores e dá outras providências. OBS.: texto do anexo II atualizado conforme republicação no DJE do dia 18/05/2022.Revogada pela IN da Presidência nº 04/2025
Instrução Normativa - Presidência Nº 2/2022, DE 28 DE janeiro DE 2022 Atualiza o valor de que trata o Art. 1º da Instrução Normativa nº 2/2017, de 20 de setembro de 2017, considerando o IPCA acumulado no período de 20/09/2017 a 1º/01/2022, autorizando a substituição da sanção de multa por simples advertência, quando o resultado da apuração da possível penalidade pecuniária não ultrapassar o valor de R$ 27,34 (vinte e sete reais e trinta e quatro centavos). Revoga a Instrução Normativa nº 2/2017, de 20 de setembro de 2017.
Instrução Normativa - Presidência Nº 1/2022, DE 20 DE janeiro DE 2022 Regulamenta o regime de teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. Revogada pela Instrução Normativa nº 4/2022 Revogada pela Instrução Normativa nº 1/2023