< Voltar para CompiladaInstrução Normativa - Presidência - 2025
Instrução Normativa - PresidênciaEMENTA/ASSUNTO
Instrução Normativa - Presidência Nº 6/2025, DE 27 DE novembro DE 2025 Altera a Instrução Normativa TRE-AL nº 1, de 3 de abril de 2023, que dispõe sobre as modalidades de trabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. OBS. Ver I.N. da Pres. nº 1/2023 - Texto Consolidado.
Instrução Normativa - Presidência Nº 5/2025, DE 12 DE novembro DE 2025 Dispõe sobre a regulamentação da disponibilidade de vagas e do uso do estacionamento interno e anexos, bem como do espaço frontal da Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
Instrução Normativa - Presidência Nº 4/2025, DE 13 DE maio DE 2025 Estabelece procedimentos para regulamentar o trâmite de feitos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas relacionados a empenhamento de despesas, liquidação e pagamentos a fornecedores e dá outras providências.
Instrução Normativa - Presidência Nº 3/2025, DE 24 DE março DE 2025 Disciplina o estabelecimento de critérios norteadores, de natureza procedimental, para o funcionamento das Comissões instituídas pela Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
Instrução Normativa - Presidência Nº 2/2025, DE 11 DE fevereiro DE 2025 Altera a Instrução Normativa nº 01/2023, que regulamenta as modalidades de trabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. OBS. Ver I.N. da Pres. nº 1/2023 - Texto Consolidado.
Instrução Normativa - Presidência Nº 1/2025, DE 30 DE janeiro DE 2025 Dispõe sobre o processo de monitoramento das recomendações emitidas pela Coordenadoria de Auditoria Interna (COAUD).