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Portaria DGEMENTA/ASSUNTO
Portaria DG Nº 163/2025, DE 31 DE dezembro DE 2025 Texto Consolidado Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato TRE/AL n. 53/2025, firmado com empresa Imperium Solaris Engenharia Ltda. Obs: redação atualizada pela edição da Portaria DG nº 8/2026
Portaria DG Nº 162/2025, DE 31 DE dezembro DE 2025 DESIGNAR o servidor Neilton Souza Silva Júnior, Chefe da Seção de Patrimônio (SEPAT), para coordenar os trabalhos da Comissão de Planejamento de Contratação dos serviços referentes à manutenção das poltronas do Pleno deste Tribunal e do Gabinete da Presidência, instituída pela Portaria Diretoria-Geral n. 121/2025 (1810108).
Portaria DG Nº 157/2025, DE 09 DE dezembro DE 2025 Designar o servidor Leonardo Luiz dos Santos Pereira, titular da Seção de Cibersegurança - SCSEG, para atuar como gestor do contrato com a empresa Brasoftware Informática Ltea, CNPJ sob o n. 57.142.978/0001-05, Contrato nº 33/2025 (1836502) e, como fiscais:
Portaria DG Nº 156/2025, DE 05 DE dezembro DE 2025 Constituir Equipe de Planejamento da Contratação relativa à aquisição de 01 (um) certificado digital para segurança de rede, tipo PremiumSSL Wildcard, com validação completa (OV), validação do domínio e da empresa, cobertura de 05 (cinco) anos e licença ilimitada para servidores, composta por:
Portaria DG Nº 155/2025, DE 04 DE dezembro DE 2025 Lotar o servidor THIAGO EVARISTO SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, do quadro de Pessoal deste Tribunal, no Cartório da 50ª ZE - Maravilha/AL. Art. 2º. Lotar a servidora JOSEFA ROBERTA DOS SANTOS NUNES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de Pessoal deste Tribunal, no Cartório da 019ª ZE- Santana do Ipanema/AL. Art. 3º. Lotar a servidora LARISSA JATOBA AROUCHA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de Pessoal deste Tribunal, no Cartório da 037ª ZE- Porto Real do Colégio/AL.
Portaria DG Nº 154/2025, DE 03 DE dezembro DE 2025 Atualizar a Portaria DG n. 96/2025 (1786163), para substituir o servidor José Ribeiro Lins Neto, anteriormente designado como Gestor do Contrato n. 23/2025, pelo servidor Cid Cavalcanti de Albuquerque, indicado pela Escola Judiciária Eleitoral – EJE.
Portaria DG Nº 153/2025, DE 01 DE dezembro DE 2025 Dispõe sobre o cronograma do encerramento do exercício financeiro de 2025 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
Portaria DG Nº 152/2025, DE 26 DE novembro DE 2025 Constitui Comissão de Planejamento da Contratação de plataforma de Inteligência Artificial, com acesso a diversos modelos de IA, com previsão inicial de aquisição de 50 (cinquenta) licenças, a serem destinadas a setores deste Regional, em especial à Secretaria de Tecnologia da Informação - STI, às Assessorias jurídicas e às unidades voltadas a temas eleitorais específicos, consoante Documento de Formalização de Demanda - DFD (1835511), composta pelos servidores Carlos Henrique Tavares Méro, lotado na STI, como integrante demandante, Luiz Batista de Araújo Neto, lotado na CSCOR, como integrante técnico, devendo atuar, em seus impedimentos, seus substitutos legais; e, como representante administrativo, o Servidor Lucas Mendonça Clementino dos Santos, lotado na AGC, atuando, em seus impedimentos legais e regulamentares, sua chefia imediata, na forma consignada no art.20, §2º, da Resolução TRE/AL n. 15.787, de 15/02/2017.
Portaria DG Nº 151/2025, DE 24 DE novembro DE 2025 Designa o servidor JOSÉ ALBERTO ANDRADE DE ALENCAR, lotado na 22ª Zona Eleitoral de Arapiraca, para atuar, pelo período de dois anos, a contar da publicação desta portaria, como representante das Zonas Eleitorais do interior do Estado, no âmbito da Comissão Permanente de Planejamento de Eleições do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, nos termos do art. 2º, inciso IX, da Portaria Presidência nº 58, de 17 de março de 2025, em substituição à Servidora ADELAIDE MICHELE FERREIRA MATIAS.
Portaria DG Nº 150/2025, DE 24 DE novembro DE 2025 Altera a Portaria Presidência n.º 421/2023 (1389144), exclusivamente quanto à designação do Gestor do Contrato nº 22/2023, firmado com a empresa JML Teixeira – ME, CNPJ nº 09.294.917/0001-10, cujo objeto consiste na locação de 07 (sete) máquinas de café expresso, substituindo o servidor Tiago Casado Cavalcante Dantas pela servidora Keylinne Gianny da Rosa Freitas, Técnica Judiciária lotada na Assessoria de Gestão de Contratos – AGC. Designa o servidor Lucas Mendonça Clementino dos Santos, igualmente lotado na Assessoria de Gestão de Contratos – AGC, para atuar nas ausências ou impedimentos legais ou regulamentares da Gestora ora designada.
Portaria DG Nº 149/2025, DE 18 DE novembro DE 2025 Designar a Chefe da Seção de Suporte a Soluções Corporativos - SESCOR, unidade vinculada à Secretaria de Tecnologia da Informação, para exercer a gestão técnica e atuar como gestora da Ata de Registro de Preços nº 10014/2025 (doc. 1828044), firmada com a empresa XPON Consultoria Ltda., CNPJ nº 23.518.065/0001-29, cujo objeto abrange a solução de videoconferência (licença de uso) para até 300 participantes e a solução compatível com o equipamento YEALINK MVC S90.
Portaria DG Nº 148/2025, DE 17 DE novembro DE 2025 Designar a Sra. Chefe da Seção de Almoxarifado para atuar como gestora da Ata de Registro de Preços nº 10015/2025, firmada com a empresa MEL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 50.911.223/0001-89, para aquisição de água mineral envasada e acessórios, funcionando, em seus impedimentos, o seu substituto legal, na forma dos atos normativos observados por este Tribunal.
Portaria DG Nº 147/2025, DE 17 DE novembro DE 2025 Designar o servidor Marcos André Melo Teixeira, Chefe da Seção de Manutenção e Reparos (SMR), para atuar, em conjunto com a chefia do Cartório Eleitoral, na gestão dos serviços de conservação do imóvel, na forma da Cláusula Primeira do Termo de Cooperação Técnica n.º 04/2025; Art. 2º. Designar o servidor Fernando Antônio Pimentel de Barros, Chefe da Seção de Administração de Prédios e Veículos (SAPEV), para atuar, em conjunto com a chefia do Cartório Eleitoral, na gestão dos serviços de limpeza, asseio e vigilância, nos termos da Cláusula Primeira do Termo de Cooperação Técnica n.º 04/2025;
Portaria DG Nº 146/2025, DE 17 DE novembro DE 2025 Designar a servidora Vera Lúcia Ferreira de Oliviera, Chefe da Seção de Edição, Gestão e Apoio à Biblioteca - SEGAB, para desempenhar a função de gestora do contrato n. 34/2025, firmado com a Empresa SK Distribuidora e Comércio de Livros - EPP, CNPJ n. 36.718.488/0001-34, cujo objetivo é o fornecimento de material bibliográfico e, como fiscal do contrato, a servidora Maria de Lourdes Gomes Leite, lotada na Seção de Edição, Gestão e Apoio à Biblioteca (SEGAB), funcionando, em seus impedimentos, a chefia imediata, na forma dos atos normativos observados por este Tribunal.
Portaria DG Nº 145/2025, DE 13 DE novembro DE 2025 Designar o servidor ocupante da Função Comissionada de Chefe da Seção de Cibersegurança para atuar como Gestor, o Sr. Coordenador de Infraestrutra para atuar como Fiscal demandante e o servidor ocupante da Função Comissionada de Chefe da Seção de Infraestrutura para atuar como Fiscal Técnico do Contrato n.º 43/2025, firmado entre este Tribunal e a empresa TLD HUB DE CIBERSEGURANÇA & CONECTIVIDADE LTDA, CNPJ n.º 33.927.849/0001-64, que tem por objeto a prestação de serviços especializados de extensão de garantia e suporte técnico do fabricante para a solução de segurança Fortinet, atualmente integrada à infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação deste Regional.
Portaria DG Nº 144/2025, DE 13 DE novembro DE 2025 Designar a servidora Keylinne Gianny da Rosa Freitas, lotada na Assessoria de Gestão de Contratos (AGC), para atuar como gestora, e o servidor Antônio Vieira Coimbra Filho, lotado na Assessoria de Assistência Médica e Odontológica (AAMO), para atuar como fiscal do Contrato nº 31/2025 (1826861), que tem por objeto a prestação dos serviços de coleta, transporte e tratamento de resíduos dos serviços de saúde, de forma contínua, com periodicidade quinzenal, pelo prazo de 12 (doze) meses.
Portaria DG Nº 143/2025, DE 12 DE novembro DE 2025 Designar os seguintes servidores para compor a Equipe Gestora do Contrato n.º 41/2025 (doc. 1821961), cujo objeto é a aquisição de Ativos de Rede e Segurança da Informação, incluindo Switches, Access Points, Firewalls, Soluções de Gerenciamento, Controle de Acesso e acessórios necessários:
Portaria DG Nº 142/2025, DE 12 DE novembro DE 2025 Designar os servidores Marcos André Melo Teixeira (Chefe da Seção de Manutenção e Reparos – SMR), Fernando Antônio Pimentel de Barros (Chefe da Seção de Administração de Prédios e Veículos – SAPEV) e o Chefe do Cartório da 17ª Zona Eleitoral (São Luís do Quitunde/AL) para atuarem como gestores do Termo de Cooperação Técnica n. 20/2025, celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas e o Município de São Luís do Quitunde, que tem por objeto a prestação de serviços de asseio, limpeza, conservação e vigilância do prédio da mencionada unidade cartorária.
Portaria DG Nº 141/2025, DE 12 DE novembro DE 2025 Designar a servidora Keylinne Gianny da Rosa Freitas, lotada na Assessoria de Gestão de Contratos - AGC, para atuar como Gestora e o titular da Seção de Protocolo, Arquivo e Expedição de Documentos (SPAE) e os Chefes de Cartórios Eleitorais, funcionando, em seus afastamentos legais e regulamentares, os seus substitutos, para atuarem como Fiscais do contrato firmado com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, inscrita no CNPJ n.º 34.028.316/0004-56, cujo objeto é a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS.
Portaria DG Nº 140/2025, DE 05 DE novembro DE 2025 Lotar a servidora KEYLINNE GIANNY DA ROSA FREITAS, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da área administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, na Assessoria de Gestão de Contratos.
Portaria DG Nº 139/2025, DE 05 DE novembro DE 2025 Lotar o servidor TIAGO CASADO CAVALCANTE DANTAS, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da área administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, na Seção de Preparação de Pagamentos e Análise da Conformidade.
Portaria DG Nº 138/2025, DE 05 DE novembro DE 2025 Designar os seguintes servidores para compor a Equipe Gestora do Contrato n.º 44/2025 (doc. 1822020), que tem por objeto o fornecimento e instalação de equipamento de videomonitoramento, nas unidades: Edifício-Sede e Almoxarifado: I – Carlos Antônio Vieira Costa, Agente de Segurança do Núcleo de Segurança Orgânica – NSO; II – Audeir Medeiros de Aguiar Peixoto, lotado na Seção de Manutenção e Reparos – SMR; III – Henrique José de Lima Sant’Anna, lotado na Seção de Infraestrutura de Equipamentos e Apoio ao Usuário – SAU.
Portaria DG Nº 137/2025, DE 03 DE novembro DE 2025 Conceder ao servidor AUDEIR MEDEIROS DE AGUIAR PEIXOTO, Analista Judiciário, lotado na Seção de Manutenção e Reparos - SMR, inscrito no CPF nº 894.XXX.XXX-87, suprimento de fundos no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), sendo:
Portaria DG Nº 136/2025, DE 03 DE novembro DE 2025 Constituir Equipe de Planejamento da Contratação destinada à contratação da solução tecnológica de conectividade via plataforma Starlink, para atender às demandas deste Regional, em especial no ônibus itinerante utilizado nos atendimentos à população em localidades de difícil acesso, composta pelo servidor Henrique José de Lima Sant´Anna, lotado na Seção de Infraestrutura de Equipamentos e Apoio ao Usuário (SAU), na qualidade de integrante demandante, Moacir de Barros Pedrosa Junior, Assistente IV da Seção de Gerência de Infraestrutura (SEGI), na qualidade de integrante técnico e pelo servidor Lucas Mendonça Clementino dos Santos, lotado na Assessoria de Gestão de Contratos (AGC), na qualidade de integrante administrativo”.
Portaria DG Nº 135/2025, DE 31 DE outubro DE 2025 Conceder ao servidor MARCOS ANDRÉ MELO TEIXEIRA, Analista Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Engenharia Civil, lotado na Seção de Manutenção e Reparos, para execução de despesas de pequeno vulto para aquisição de material de consumo e prestação de serviços, totalizando R$ 8.000,00 (oito mil reais), sendo:
Portaria DG Nº 133/2025, DE 29 DE outubro DE 2025 Constituir Equipe de Planejamento da Contratação destinada à contratação de serviços voltados à Prevenção contra Perda de Dados (DLP) e Auditoria e Monitoramento no ambiente Microsoft 365, composta pelos seguintes servidores:
Portaria DG Nº 132/2025, DE 24 DE outubro DE 2025 Designar o servidor Marcos André Melo Teixeira, Chefe da Seção de Manutenção e Reparos (SMR), para atuar, em conjunto com a chefia do Cartório Eleitoral, na gestão dos serviços de conservação do imóvel, na forma da Cláusula Primeira do Termo de Cooperação Técnica n.º 10/2025. Art. 2º. Designar o servidor Fernando Antônio Pimentel de Barros, Chefe da Seção de Administração de Prédios e Veículos (SAPEV), para atuar, em conjunto com a chefia do Cartório Eleitoral, na gestão dos serviços de limpeza, asseio e vigilância, nos termos da Cláusula Primeira do Termo de Cooperação Técnica n.º 10/2025.
Portaria DG Nº 131/2025, DE 23 DE outubro DE 2025 Conceder ao servidor FERNANDO ANTÔNIO PIMENTEL DE BARROS, Técnico Judiciário, Chefe da Seção de Administração de Prédios e Veículos – SAPEV, inscrito no CPF nº 332.XXX.XXX-53, suprimento de fundos no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), sendo:
Portaria DG Nº 130/2025, DE 21 DE outubro DE 2025 Designa os servidores a seguir relacionados para atuarem na Gestão e Fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 10012/2025 (1808568), firmada com a empresa G3 Comércio e Sistemas Ltda., CNPJ n.º 02.606.231/0001-78 cujo objeto é aquisição de Microcomputador e da Ata de Registro de Preços nº 20012/2025 (1803296), firmada com a empresa Daten Tecnologia Ltda., CNPJ n.º 04.602.789/0001-01, cujo objeto é a aquisição de Monitor com Multimídia Integrado: I - Chefe da Seção de Patrimônio, como Gestor/Fiscal Administrativo; II - Coordenador de Infraestrutura, como Fiscal Demandante; III - Chefe da Seção de Infraestrutura de Equipamentos e Apoio ao Usuário, como Fiscal Técnico. (...)
Portaria DG Nº 129/2025, DE 17 DE outubro DE 2025 Designar a servidora LUCIANA WANDER DE OLIVEIRA MELO, Chefe da Seção de Almoxarifado – SEALMOX, para atuar como gestora, e o servidor ANTÔNIO CARLOS LIMA CAVALCANTE, lotado na Seção de Almoxarifado – SEALMOX, para atuar como fiscal, das seguintes Atas de Registro de Preços:
Portaria DG Nº 128/2025, DE 17 DE outubro DE 2025 Designar o servidor Neilton Souza Silva Júnior, titular da Seção de Patrimônio - SEPAT, para atuar como gestor, e o servidor Sérgio Vilela Menegaz Lima, lotado na Seção de Patrimônio - SEPAT, para atuar como fiscal da Ata de Registro de Preços supramencionada, funcionando, em seus impedimentos, o chefe imediato, na forma dos atos normativos observados por este Tribunal.
Portaria DG Nº 127/2025, DE 17 DE outubro DE 2025 Concurso de Remoção previsto no Edital nº 03/2025: Para a vaga de Técnico Judiciário, da Sede deste TRE/AL, disponibilizada no Edital 03/2025, fica classificado o Servidor MARCELO REZENDE FEITOSA, do Quadro Permanente deste Tribunal. Art. 2º Para a vaga de Técnico Judiciário, da 047ª ZE- Campo Alegre-AL, disponibilizada no Edital 03/2025, fica classificada a Servidora MARIA VIVIANNE DA SILVA OLIVEIRA, do Quadro Permanente deste Tribunal. Art. 3º Para a vaga de Técnico Judiciário, da 020ª ZE- Traipu/AL, decorrente da remoção de MARIA VIVIANNE DA SILVA OLIVEIRA, fica classificado o Servidor RODRIGO SANTOS DE ARAÚJO, do Quadro Permanente deste Tribunal. Art. 4º Para a vaga de Técnico Judiciário, da 005ª ZE- Viçosa/AL, decorrente da remoção de RODRIGO SANTOS DE ARAÚJO, fica classificado o Servidor RENATO FLOERING TAVARES, do Quadro Permanente deste Tribunal.
Portaria DG Nº 126/2025, DE 16 DE outubro DE 2025 Designar Comissão de Planejamento, destinada à contratação de serviços terceirizados, sob a forma de execução indireta, voltados ao atendimento de demandas administrativas e operacionais complementares dos cartórios eleitorais deste Tribunal, inicialmente nas zonas eleitorais de Arapiraca, Delmiro Gouveia e Palmeira dos Índios, composta pelos seguintes servidores:
Portaria DG Nº 125/2025, DE 15 DE outubro DE 2025 Designar o servidor FERNANDO ANTÔNIO PIMENTEL DE BARROS, Chefe da Seção de Administração de Prédios e Veículos, para atuar como gestor, e o servidor LEANDRO PEIXOTO GUSMÃO, lotado na Seção de Administração de Prédios e Veículos, para atuar como fiscal, do Contrato n.º 35/2025 (1812660), firmado com a empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda., inscrita no CNPJ n.º 05.340.639/0001-30, cujo objeto é a prestação de serviços de gestão de abastecimento, com o fornecimento de combustíveis (Etanol), para o período de 12 (doze) meses.
Portaria DG Nº 124/2025, DE 13 DE outubro DE 2025 Designar o servidor Fernando Antônio Pimentel de Barros, Chefe da Seção de Administração de Prédios e Veículos – SAPEV, para atuar como Gestor do Contrato nº 37/2025 (1809461), celebrado entre este Tribunal e a empresa Nossaterra Veículos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 30.705.924/0001-54, cujo objeto é a aquisição de quatro veículos automotivos tipo pick-up de pequeno porte, conforme especificações constantes no Termo de Referência SAPEV (1686283) e publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (1811085).
Portaria DG Nº 123/2025, DE 13 DE outubro DE 2025 Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as atribuições de Gestores do Contrato nº 28/2025, celebrado com a empresa PRIME INFORMÁTICA E LOCAÇÕES LTDA., inscrita no CPMJ sob o nº 37.402.389/0001-01:
Portaria DG Nº 122/2025, DE 10 DE outubro DE 2025 Designar o servidor Marcos André Melo Teixeira, Chefe da Seção de Manutenção e Reparos (SMR), para atuar, em conjunto com a chefia do Cartório Eleitoral, na gestão dos serviços de conservação do imóvel, na forma da Cláusula Primeira do Termo de Cooperação Técnica n.º 18/2025. Art. 2º. Designar o servidor Fernando Antônio Pimentel de Barros, Chefe da Seção de Administração de Prédios e Veículos (SAPEV), para atuar, em conjunto com a chefia do Cartório Eleitoral, na gestão dos serviços de limpeza, asseio e vigilância, nos termos da Cláusula Primeira do Termo de Cooperação Técnica n.º 18/2025.
Portaria DG Nº 121/2025, DE 09 DE outubro DE 2025 Constituir Comissão de Planejamento de Contratação dos serviços referentes à manutenção das poltronas do Pleno deste Tribunal e do Gabinete da Presidência, consoante Documento de Oficialização de Demanda - DFD (1808112), composta pelos servidores Neilton Souza Silva Júnior, Chefe da Seção de Patrimônio (SEPAT), Daniela Arroxelas de Albuquerque, lotada na Seção de Manutenção e Reparos (SMR) e Nadja Cristina de Oliveira Ribeiro, lotada na Seção de Administração de Prédios e Veículos (SAPEV), funcionando, em seus impedimentos legais e regulamentares, as respectivas chefias imediatas na forma consignada no art. 20, § 2º, da Resolução TRE/AL n.º 15.787, de 15/02/2017.
Portaria DG Nº 119/2025, DE 02 DE outubro DE 2025 Fica instituída a Equipe de Planejamento da Contratação de empresa responsavel pela auditoria especializada na emissão de laudo conclusivo sobre as condições ambientais do Galpão de Urnas, no Fórum Eleitoral de Maceió - FEM, composta pelos seguintes servidores:
Portaria DG Nº 118/2025, DE 02 DE outubro DE 2025 Alterar a constituição da Equipe de Planejamento da Contratação da contratação de serviço de atualização da infraestrutura de comunicação de rede, por meio da aquisição de novos switches destinados à sede e aos escritórios remotos, instituída pela Portaria Diretoria-Geral nº 112, para designar o servidor Leonardo de Santana Duarte, lotado na Seção de Patrimônio (SEPAT), como integrante administrativo, em substituição ao servidor Lucas Mendonça Clementino dos Santos.
Portaria DG Nº 117/2025, DE 01 DE outubro DE 2025 Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como gestores do Termo de Cooperação Técnica n.° 14/2025, firmado entre este Tribunal e o Município de Teotônio Vilela, cujo objeto é o serviço de asseio, limpeza, conservação e vigilância do prédio do Cartório da 34ª Zona Eleitoral: I - Marcos André Melo Teixeira - Chefe da Seção de Manutenção e Reparos (SMR); II - Fernando Antônio Pimentel de Barros - Chefe da Seção de Administração de Prédios e Veículos (SAPEV); III - Chefe do Cartório da 34ª Zona Eleitoral - Teotônio Vilela/AL.
Portaria DG Nº 116/2025, DE 30 DE setembro DE 2025 Texto Consolidado Constituir Equipe de Planejamento da Contratação destinada à contratação da solução tecnológica de conectividade via plataforma Starlink, para atender às demandas deste Regional, em especial no ônibus itinerante utilizado nos atendimentos à população em localidades de difícil acesso, composta pelo servidor Moacir de Barros Pedrosa Junior, Assistente IV da Seção de Gerência de Infraestrutura (SEGI), representante da STI/COINF, na qualidade de integrante técnico e pelo servidor Lucas Mendonça Clementino dos Santos, lotado na Assessoria de Gestão de Contratos (AGC), na qualidade de integrante administrativo; **Alterada pela Portaria DG 136/2025)
Portaria DG Nº 115/2025, DE 30 DE setembro DE 2025 Designar a servidora Flávia Lima Costa Gomes de Barros, Assessora de Comunicação Social e Cerimonial para atuar como gestora e a Chefe da Seção de Suporte a Soluções Corporativas para atuar como Fiscal Técnico, do contrato que tem como objeto a aquisição de 02 (duas) licenças do Software Adobe Creative Cloud, com validade de 48 (quarenta e oito) meses.
Portaria DG Nº 113/2025, DE 29 DE setembro DE 2025 Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como gestores do Termo de Cooperação Técnica n.° 07/2025 (doc. 1797932), firmado entre este Tribunal e o município de Rio Largo, cujo objeto é o serviço de limpeza, asseio, conservação e vigilância do prédio do Cartório Eleitoral:
Portaria DG Nº 112/2025, DE 29 DE setembro DE 2025 Texto Consolidado Constituir Equipe de Planejamento da Contratação destinada à contratação de serviço de atualização da infraestrutura de comunicação de rede, por meio da aquisição de novos switches para a sede e para os escritórios remotos, composta pelo Chefe da Seção de Gerência de Infraestrutura - SEGI/COINF/STI, como integrante demandante e responsável pela fiscalização; e pelo servidor Lucas Mendonça Clementino dos Santos, lotado na Assessoria de Gestão de Contratos (AGC), como integrante administrativo Alterada Pela Portaria DG 118/2025
Portaria DG Nº 111/2025, DE 29 DE setembro DE 2025 Designar a servidora THAÍSE TENÓRIO MARINHO, lotada na Assessoria de Gestão de Contratos – AGC, para atuar como gestora do Contrato nº 29/2025 (doc. 1794354), que tem por objeto a prestação de serviços de Auxiliar de Apoio à Conservação de Urnas Eletrônicas, Mídias e Suprimentos no galpão de armazenamento de urnas eletrônicas deste Tribunal, firmado com a empresa Instituto OFC de Inovação Profissional, inscrita no CNPJ nº 69.607.935/0001-37. Art. 2º. Designar a servidora GRAZIELLA DÂMASO TEIXEIRA, lotada na Assessoria de Gestão de Contratos – AGC, para atuar como gestora substituta do referido contrato. Art. 3º. Designar o servidor JOSÉ VALTENO DOS SANTOS, lotado na Seção de Provisão e Logística de Equipamentos Eleitorais – SPLOG, para atuar como fiscal técnico do contrato.
Portaria DG Nº 110/2025, DE 26 DE setembro DE 2025 Conceder ao servidor FERNANDO ANTÔNIO PIMENTEL DE BARROS, Técnico Judiciário, Chefe da Seção de Administração de Prédios e Veículos – SAPEV, inscrito no CPF nº 332.XXX.XXX-53, suprimento de fundos no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), sendo:
Portaria DG Nº 109/2025, DE 24 DE setembro DE 2025 Designa o servidor LUCAS MENDONÇA CLEMENTINO DOS SANTOS, lotado na Assessoria de Gestão de Contratos - AGC, para atuar como gestor, e o servidor LEANDRO PEIXOTO GUSMÃO, lotado na Seção de Administração de Prédios e Veículos - SAPEV, para atuar como fiscal do Contrato n.º 30/2025 (1798977), que tem por objeto a contratação de empresa especializada nos serviços de rastreamento e monitoramento de veículos via satélite - GPS/GPRS/SATELITAL, com a disponibilização de equipamentos instalados em comodato, firmado com a empresa P S DE SOUSA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 47.306.913/0001-02.
Portaria DG Nº 108/2025, DE 23 DE setembro DE 2025 Altera a Portaria-PRES-TRE/AL nº 275/2022, exclusivamente quanto à designação dos Gestores do Contrato nº 20/2021, celebrado com a empresa BSB TIC Soluções EIRELI, inscrita no CNPJ nº 04.202.019/0001-71, que passa a vigorar com a seguinte composição: I – Lucas Mendonça Clementino dos Santos, lotado na Assessoria de Gestão de Contratos (AGC), Gestor; II – Rodrigo Ferreira Moura, Assessor de Gestão de Contratos, Gestor Substituto. Art. 2º Permanece inalterada a designação do Fiscal do Contrato, já indicada na Portaria-PRES-TRE/AL nº 275/2022.
Portaria DG Nº 107/2025, DE 17 DE setembro DE 2025 Designar os servidores Paula Cristina Costa Correia, lotada na Assessoria de Gestão de Contratos (ACG), para atuar como Gestora, e o Servidor Fábio Luiz Teixeira Cavalcante Gazzaneo, Chefe de Cartório Eleitoral da 6ª Zona (Atalaia) e o(a) seu(ua) substituto(a) legal, para atuarem como Fiscais do Contrato n.º 27/2025 (1788712), firmado entre este Tribunal e a Sra. Mônica de Melo Santos, cujo objeto é a locação do imóvel da sede do Cartório Eleitoral da 6ª Zona (Atalaia).
Portaria DG Nº 106/2025, DE 12 DE setembro DE 2025 Retificar a Portaria Diretoria-Geral 103 (1789437), para consignar que o Termo de Cooperação Técnica nº 12/2025, firmado com o Município de Joaquim Gomes/AL, versa sobre a requisição de pessoal, e não sobre apoio ao TRE/AL nas atividades de manutenção do cartório eleitoral relativas a serviços de limpeza, asseio, conservação e vigilância. Art. 2º. Permanecem inalteradas as demais disposições da Decisão nº 3967 (1789305) e da Portaria Diretoria-Geral 103 (1789437).
Portaria DG Nº 105/2025, DE 10 DE setembro DE 2025 Designar os servidores relacionados para atuarem na Gestão e Fiscalização do Contrato nº 11/2025, firmado com a empresa CM&E Soluções Integradas Ltda., cujo objeto consiste na aquisição de kits de monitoramento destinados a enlaces de dados e demais serviços informatizados essenciais, a saber: I - Leonardo Luiz dos Santos Pereira, Assistente de Cibersegurança, como Gestor do Contrato; II - Daniel Macêdo de Carvalho Souto, Coordenador de Infraestrutura, como Fiscal Demandante; III - Cristino Hermano Bulhões, Chefe da Seção de Gerência de Infraestrutura, como Fiscal Técnico; IV - Neilton Souza Silva Júnior, Chefe da SEPAT, como Fiscal Administrativo.
Portaria DG Nº 104/2025, DE 09 DE setembro DE 2025 ALTERAR, exclusivamente quanto à designação do Fiscal Técnico do item “1 operador de empilhadeira”, a Portaria Diretoria-Geral nº 95/2025 – TRE-AL/PRE/DG/GDG, do Contrato nº 10/2025 (doc. 1743371), firmado com a empresa BTS Terceirização de Serviços Ltda., CNPJ nº 03.769.500/0001-80, cujo objeto é a prestação de serviços de apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas instalações do TRE/AL e no Fórum Eleitoral Desembargador Moura Castro, para substituir o servidor Luiz Henrique de Lima Castro pelo servidor José Valteno dos Santos, lotado na Seção de Provisão e Logística de Equipamentos Eleitorais – SPLOG.
Portaria DG Nº 103/2025, DE 05 DE setembro DE 2025 Designar a titular da Chefia do Cartório da 53ª Zona para atuar como gestora, respondendo, em suas ausências, seu substituto legal. Art. 2º. Designar a servidora Sheila Patrícia Lopes Wanderley Quirino, lotada na Seção de Registro de Servidores, Oficiais de Justiça e Autoridades - SRS, para atuar como cogestora, respondendo, em suas ausências, sua chefia imediata.
Portaria DG Nº 102/2025, DE 04 DE setembro DE 2025 Designar o servidor Marcos André Melo Teixeira, Chefe da Seção de Manutenção e Reparos – SMR, para atuar como Gestor do Contrato nº 24/2025 (doc. 1782306), firmado com a empresa RGM Construtora e Engenharia Ltda., inscrita no CNPJ nº 11.887.350/0001-38, que tem por objeto a execução dos serviços da 4ª Fase da Reforma da Antiga Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, com fornecimento de material e mão de obra. Art. 2º. Designar, ainda, os servidores Audeir Medeiros de Aguiar Peixoto, Erivaldo José de Souza e Daniela Arroxelas de Albuquerque, lotados na SMR, bem como o servidor Cristino Hermano de Bulhões, da Coordenadoria de Infraestrutura, para atuarem como Fiscais Técnicos do referido contrato, no âmbito de suas respectivas áreas de atuação.
Portaria DG Nº 101/2025, DE 04 DE setembro DE 2025 Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Equipe de Planejamento da Contratação instituída pela Portaria DG nº 35/2025 (1713577), posteriormente alterada pela Portaria DG nº 44/2025 (1727319), responsável pelos estudos relativos à implantação de catracas eletrônicas no prédio-sede deste Tribunal.
Portaria DG Nº 100/2025, DE 03 DE setembro DE 2025 Designar a servidora Paula Cristina Costa Correia, lotada na Assessoria de Gestão de Contratos – AGC, para atuar como Gestora, e o servidor Fernando Antônio Pimentel de Barros, Chefe da Seção de Administração de Prédios e Veículos – SAPEV, para atuar como Fiscal Administrativo, relativamente aos seguintes contratos:
Portaria DG Nº 99/2025, DE 03 DE setembro DE 2025 Designar o servidor Leandro Gusmão Peixoto, lotado na Seção de Administração de Prédios e Veículos - SAPEV, para atuar como Gestor do Contrato n.º 04/2024, celebrado entre este Tribunal e a empresa NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA.
Portaria DG Nº 98/2025, DE 02 DE setembro DE 2025 Designar os servidores relacionados para atuarem como gestores do Termo de Cooperação Técnica nº 15/2025 (1779957), celebrado entre este Tribunal e o Município de São José da Tapera/AL, cujo objeto é a prestação dos serviços de asseio, limpeza, conservação e vigilância do imóvel do Cartório Eleitoral da 51ª Zona/AL, a saber:
Portaria DG Nº 97/2025, DE 02 DE setembro DE 2025 Designar o servidor NEILTON SOUZA SILVA JÚNIOR, Chefe da Seção de Patrimônio - SEPAT, para atuar como gestor, e o servidor SÉRGIO VILELA MENEGAZ LIMA, lotado na Seção de Patrimônio - SEPAT, para atuar como fiscal, da Ata de Registro de Preços n.º 10010/2025 (doc. 1782448), referente ao Registro de Preços para aquisição de material permanente (Poltrona Giratória Ergonômica), firmada com a empresa Serra Mobile Indústria e Comércio Ltda., inscrita no CNPJ 07.875.146/0001-20, da Ata de Registro de Preços n.º 20010/2025 (doc. 1782449), referente ao Registro de Preços para aquisição de material permanente (Poltrona Giratória Ergonômica), firmada com a empresa Orisvaldo Silva Junior - ME, inscrita no CNPJ 11.169.061/0001-01, e bem assim, da Ata de Registro de Preços n.º 30010/2025 (doc. 1782451), referente ao Registro de Preços para aquisição de material permanente (Poltrona Giratória Ergonômica), firmada com a empresa Maranata Promoção de Vendas Ltda., inscrita no CNPJ 57.073.962/0001-98.
Portaria DG Nº 96/2025, DE 01 DE setembro DE 2025 Texto Consolidado Designar o servidor José Ribeiro Lins Neto, Diretor-Executivo da Escola Judiciária Eleitoral, para atuar como Gestor do Contrato nº 23/2025 (1769334), firmado entre este Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas e o Sr. Rodrigo Andrade Teixeira, cujo objeto consiste na prestação de serviços musicais, abrangendo regência de coral e prática de musicoterapia aos servidores. Art. 2º Designar a servidora Helenalba Silva Moura Menezes, Técnica Judiciária, lotada na Seção de Contas Eleitorais e Partidárias (SCEP), para atuar como Fiscal do Contrato nº 23/2025.Alterada pela Portaria DG 154/2025
Portaria DG Nº 95/2025, DE 29 DE agosto DE 2025 Texto Consolidado Designa a servidora Thaise Tenório Marinho, lotada na Assessoria de Gestão de Contratos – AGC, para atuar como Gestora, e a servidora Graziella Dâmaso Teixeira, também lotada na AGC, para atuar como Gestora Auxiliar do Contrato nº 10/2025 (doc. 1743371), firmado com a empresa BTS Terceirização de Serviços Ltda., inscrita no CNPJ nº 03.769.500/0001-80, cujo objeto é a prestação de serviços de apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas instalações do TRE/AL e no Fórum Eleitoral Desembargador Moura Castro. Designa, ainda, os seguintes servidores para atuarem como Fiscais Técnicos do referido contrato, quanto aos respectivos itens: a) Fernando Antônio Pimentel de Barros (SAPEV) – 3 motoristas categoria “B”; 4 motoristas categoria “D”; 1 motociclista; 3 carregadores b) Zona Eleitoral Coordenadora do Fórum Eleitoral de Maceió – 2 motoristas categoria “B”; 1 motociclista; 1 copeiro; 2 recepcionistas; 1 carregador; 1 pedreiro; c) Luiz Henrique de Lima Castro (SPLOG) – 1 operador de empilhadeira. d) Nadja Cristina de Oliveira Ribeiro (SAPEV) – 1 copeiro; 3 garçons; 2 ascensoristas; 2 recepcionistas; e) Luciana Wander de Oliveira Melo (SEALMOX) – 2 carregadores; 1 almoxarife; f) Neilton Souza Silva Júnior (SEPAT) – 1 conferente; g) Marcos André Melo Teixeira (SMR) – 1 carpinteiro; 1 pedreiro; 1 pintor; 2 eletricistas de alta e baixa tensão; 2 mecânicos de refrigeração. (...) Alterada pela Portaria DG 104/2025
Portaria DG Nº 94/2025, DE 29 DE agosto DE 2025 Prorroga por mais 30 (trinta) dias o prazo estabelecido no art. 1º da Portaria Diretoria-Geral n.º 86/2025 – TRE-AL/PRE/DG/GDG (1766100), referente à conclusão dos trabalhos e apresentação de relatório conclusivo pela Comissão responsável pela elaboração do formulário eletrônico para levantamento das condições de infraestrutura dos locais de votação. (...)
Portaria DG Nº 93/2025, DE 25 DE agosto DE 2025 Conceder ao servidor Audeir Medeiros de Aguiar Peixoto, Analista Judiciário, lotado na Seção de Manutenção e Reparos (SMR), inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 894.XXX.XXX-87, suprimento de fundos no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), sendo R$ 4.000,00 (quatro mil reais), referente à Natureza da Despesa 339030 - Ação JCGA (20GP) e R$ 2.000,00 (dois mil reais), atinente à Natureza de Despesa 339039 - Ação JCGA (20GP), nos termos previstos no art. 3º, I, da Resolução TRE/AL nº 16.004/2019, c/c Portaria Presidência nº 18/2024 TRE-AL/PRE/GPRES, art. 1º, caput e § 1º, para custear despesas de pequeno vulto, visando à aquisição de material de consumo e prestação de serviços - pessoa jurídica, respectivamente, de acordo com o rol de itens previstos no Anexo V do comando resolutivo supra, mediante Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF).
Portaria DG Nº 92/2025, DE 25 DE agosto DE 2025 Designar o servidor NEILTON SOUZA SILVA JÚNIOR, titular da Seção de Patrimônio – SEPAT, para atuar como Gestor, e o servidor SÉRGIO VILELA MENEGAZ LIMA, lotado na mesma unidade, para atuar como Fiscal, relativamente às seguintes Atas de Registro de Preços:
Portaria DG Nº 91/2025, DE 18 DE agosto DE 2025 Designar oo servidor ocupante do cargo de Assessor de Gestão de Contratos para atuar como Gestor, assim como a servidora Thaíse Tenório Marinho, Assistente IV da Assessoria de Gestão de Contratos (AGC), para atuar como Gestora Substituta, do Contrato n.º 21/2025 (doc. 1772710), firmado entre este Tribunal e a empresa WFS Construções Eireli, CNPJ n.º 17.746.646/0001-15, que tem por objeto a contratação para prestação de serviços de auxiliar de apoio à conservação de urnas eletrônicas do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. Art. 2º. Designar o Assistente I da Seção de Provisão e Logística de Equipamentos Eleitorais para atuar como Fiscal Técnico do Contrato nº 21/2025, com a responsabilidade pela avaliação e pelo acompanhamento dos aspectos técnicos da execução contratual.
Portaria DG Nº 90/2025, DE 14 DE agosto DE 2025 Designar os seguintes servidores para compor a equipe responsável pela gestão e fiscalização do Contrato nº 17/2025, firmado entre este Tribunal e a empresa Cotrim e Amaral Avaliações e Perícias Ltda., inscrita no CNPJ nº 02.250.720/0001-30, cujo objeto é a prestação de serviços de elaboração de laudos de avaliação do imóvel sede da 31ª Zona Eleitoral – Major Izidoro: I – Paula Cristina Costa Correia, lotada na Assessoria de Gestão de Contratos (AGC), para atuar como gestora do contrato; II – Fernando Antônio Pimentel de Barros, Chefe da Seção de Administração de Prédios e Veículos (SAPEV), para atuar como fiscal administrativo.
Portaria DG Nº 89/2025, DE 14 DE agosto DE 2025 Designar a servidora Fabiana Tenório de Freitas e Silva, Assessora de Planejamento e Gestão Socioambiental, para atuar como Gestora Local do Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 01/2025 - CNJ/STF/STJ/CJF (doc. 1774458).
Portaria DG Nº 88/2025, DE 01 DE agosto DE 2025 Constituir Comissão de Fiscalização para a contratação de certificados digitais, conforme especificações constantes do Anexo A, do Edital do Pregão Eletrônico TRE/BA nº 90028/2024 (1766555) e Ata de Registro de Preços nº 125/2024 (1766550), composta pelos servidores Lucas Mendonça Clementino dos Santos, lotado na Assessoria de Gestão de Contratos (AGC), como fiscal administrativo; e o Chefe da Seção de Desenvolvimento de Sistemas Corporativos, como fiscal técnico, devendo realizar seus atos em conformidade com as cláusula e demais condições pactuadas e com o previsto no Título IV (arts. 16 a 22), da Resolução TRE/AL nº 15.787, de 15/02/2017.
Portaria DG Nº 87/2025, DE 31 DE julho DE 2025 (...) Designa o servidor Fernando Antonio Pimental de Barros, Chefe da Seção de Administração de Prédios e Veículos (SAPEV), como Gestor do Contrato nº 16/2025, firmado com a empresa ECO MIX MUNDO DOS SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 55.306.537/0001-76, cujo objeto consiste na prestação de serviços de controle de formigas e capim ou mato, com fornecimento de material, a serem executados em duas etapas, sendo a segunda etapa realizada 3 (três) meses após a primeira, nos imóveis sob responsabilidade deste Tribunal, localizados na Capital do Estado. Designa como fiscais do referido contrato: I – o Chefe do Cartório da 3ª Zona Eleitoral - Maceió/AL, para fiscalização dos serviços prestados nos espaços comuns do Fórum Eleitoral; II – a servidora Nadja Cristina de Oliveira Ribeiro, lotada na Seção de Administração de Prédios e Veículos (SAPEV), para fiscalização dos serviços prestados nas unidades da sede do Tribunal e respectivos anexos (Biblioteca e Arquivo Central). (...)
Portaria DG Nº 86/2025, DE 25 DE julho DE 2025 Prorroga por mais 30 (trinta) dias o prazo estabelecido no art. 3º da Portaria Diretoria-Geral n.º 70/2025 – TRE-AL/PRE/DG/GDG (1749014), referente à conclusão dos trabalhos e apresentação de relatório conclusivo pela Comissão responsável pela elaboração do formulário eletrônico para levantamento das condições de infraestrutura dos locais de votação. Observação: por meio da Portaria DG nº 94/2025, publicada no DJE do dia 02/09/2025, foi prorrogado por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos e apresentação de relatório conclusivo pela Comissão responsável pela elaboração do formulário eletrônico para levantamento das condições de infraestrutura dos locais de votação.
Portaria DG Nº 85/2025, DE 16 DE julho DE 2025 Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como gestores do Termo de Cooperação Técnica n.º 06/2025 (1748207), celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas e o Município de Palmeira dos Índios/AL, com vistas à prestação de apoio nas atividades de manutenção do Cartório Eleitoral da 10ª Zona Eleitoral/AL, notadamente no que se refere aos serviços de limpeza, asseio, conservação e vigilância: I - Chefe da Seção de Manutenção e Reparos (SMR); II - Chefe da Seção de Administração de Prédios e Veículos (SAPEV); III - Chefe do Cartório da 10ª Zona Eleitoral – Palmeira dos Índios/AL.
Portaria DG Nº 84/2025, DE 16 DE julho DE 2025 Dispensar o servidor VANDEILSON DE SOUZA SILVA da composição da Equipe de Planejamento da Contratação destinada à contratação de serviços especializados de limpeza e desinfecção de poltronas no âmbito deste Tribunal e dos Cartórios Eleitorais, sob o regime da Lei nº 14.133/2021. Art. 2º Designar, em sua substituição, o servidor SÉRGIO VILELA MENEGAZ LIMA, lotado na Seção de Patrimônio, para compor a referida Equipe de Planejamento, na condição de Coordenador, mantidos os demais membros já designados na Portaria Presidência nº 4/2023, alterada pela Portaria Presidência nº 498/2023.
Portaria DG Nº 83/2025, DE 14 DE julho DE 2025 Substituir o servidor Vandeílson de Souza Silva, não mais vinculado a este Órgão, pelo servidor Sérgio Vilela Menegaz Lima, lotado na Seção de Patrimônio, como integrante técnico da Comissão de Planejamento da Contratação que tem como objeto a aquisição de racks para equipamentos de TI.
Portaria DG Nº 82/2025, DE 15 DE julho DE 2025 Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como gestores do Termo de Cooperação Técnica n.º 02/2025 (1740326), celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas e o Município de Maravilha/AL, com vistas à prestação de apoio nas atividades de manutenção do Cartório Eleitoral da 50ª Zona Eleitoral/AL, notadamente no que se refere a serviços de limpeza, asseio, conservação e vigilância: I - Chefe da Seção de Manutenção e Reparos (SMR); II - Chefe da Seção de Administração de Prédios e Veículos (SAPEV); III - Chefe do Cartório da 50ª Zona Eleitoral - Maravilha/AL.
Portaria DG Nº 81/2025, DE 14 DE julho DE 2025 Alterar o art. 1º da Portaria Diretoria-Geral n.º 30/2024 TRE-AL/PRE/DG/GDG (1587469), constante no procedimento administrativo nº 0004003-54.2024.6.02.8000, que passará a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º. Designar a Assessoria de Gestão de Contratos para desempenhar a gestão e a fiscalização do Contrato n.º 33/2024 (1587963), celebrado entre este Tribunal e a empresa Algar Telecom S/A, CNPJ n.º 71.208.516/0001-74, cujo objeto é a prestação de Serviços de Telefonia Fixo Comutada - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN), objeto dos autos acima relacionados. (...)" Art. 2º. Revogar a Portaria Diretoria-Geral nº 73/2025 (1756173);
Portaria DG Nº 80/2025, DE 14 DE julho DE 2025 Designar o servidor ANTONIO VIEIRA COIMBRA FILHO, lotado na ASSESSORIA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA (AAMO), para desempenhar as funções de gestor e fiscal da contratação retratada na Nota de Empenho nº 326/2025 (1754984), emitida em favor da empresa The Best Pharma Ltda., CNPJ 03.339.270/0001-10, cujo objeto é o fornecimento de medicamentos diversos, funcionando, em seus impedimentos, o seu substituto, na forma dos atos normativos observados por este Tribunal;
Portaria DG Nº 79/2025, DE 14 DE julho DE 2025 Designar a servidora PAULA CRISTINA CORREIA, lotada na Assessoria de Gestão de Contratos - AGC, para atuar como Gestora dos contratos firmados com as empresas: I - Coelhos Engenharia e Serviços Ltda., CNPJ nº 52.718.321/0001-20, referente ao Contrato nº 12/2025 (1756851); II - Fibo Engenharia Ltda., CNPJ nº 41.364.897/0001-10, referente ao Contrato nº 14/2025 (1756859); III - Elaine Cristina Rocha Conceição de Resende Serviços de Engenharia Ltda., CNPJ nº 47.799.315/0001-04, referente ao Contrato nº 15/2025 (1757235). Art. 2º Designar o servidor FERNANDO ANTÔNIO PIMENTEL DE BARROS, Chefe da Seção de Administração de Prédios e Veículos - SAPEV, para atuar como Fiscal Administrativo dos contratos mencionados no artigo anterior.
Portaria DG Nº 78/2025, DE 14 DE julho DE 2025 Alterar o art. 1º da Portaria DG nº 03/2025 (1530527), que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º Designar o servidor Luiz Henrique de Lima Castro¿, lotado na Seção de Provisão e Logística de Equipamentos Eleitorais - SPLOG, como fiscal técnico e o servidor Sérgio Vilela Menegaz Lima, lotado na Seção de Patrimônio - SEPAT, como representante administrativo, para compor a Comissão de Planejamento da Contratação, para aquisição de novos coletores de dados 2D, consoante Documento de Formalização da Demanda - DFD. Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria DG nº 03/2025.
Portaria DG Nº 77/2025, DE 11 DE julho DE 2025 Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como gestores do Termo de Cooperação Técnica n.º 08/2025 (1741498), celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas e o Município de São Miguel dos Campos, com vistas à prestação de apoio nas atividades de manutenção do Cartório Eleitoral da 18ª Zona Eleitoral de Alagoas, notadamente no que se refere aos serviços de limpeza, asseio, conservação e vigilância: I - Chefe da Seção de Manutenção e Reparos (SMR); II - Chefe da Seção de Administração de Prédios e Veículos (SAPEV); III - Chefe do Cartório da 18ª Zona Eleitoral - São Miguel dos Campos/AL.
Portaria DG Nº 76/2025, DE 11 DE julho DE 2025 Designar a servidora LUCIANA WANDER DE OLIVEIRA MELO, titular da Seção de Almoxarifado - SEALMOX, para atuar como gestora e o servidor ANTÔNIO CARLOS LIMA CAVALCANTE, lotado na Seção de Almoxarifado - SEALMOX, para atuar como fiscal, da Ata de Registro de Preços n.º 10008/2025 (doc. 1751477), referente ao Registro de Preços para aquisição de material de expediente
Portaria DG Nº 75/2025, DE 11 DE julho DE 2025 Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como gestores do Termo de Cooperação Técnica n.º 09/2025 (1745771), celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas e o Município de Girau do Ponciano/AL, com vistas à prestação de apoio nas atividades de manutenção do Cartório Eleitoral da 44ª Zona Eleitoral/AL, notadamente no que se refere a serviços de limpeza, asseio, conservação e vigilância: I - Chefe da Seção de Manutenção e Reparos (SMR); II - Chefe da Seção de Administração de Prédios e Veículos (SAPEV); III - Chefe do Cartório da 44ª Zona Eleitoral - Girau do Ponciano/AL.
Portaria DG Nº 74/2025, DE 09 DE julho DE 2025 Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como gestores do Termo de Cooperação Técnica n.º 05/2025 (1735578), celebrado entre este Tribunal e o Município de Coruripe/AL, cujo objeto é a prestação dos serviços de asseio, limpeza, conservação e vigilância do prédio do Cartório Eleitoral da 7ª Zona: I - Marcos André Melo Teixeira, Chefe da Seção de Manutenção e Reparos (SMR); II - Fernando Antônio Pimentel de Barros, Chefe da Seção de Administração de Prédios e Veículos (SAPEV); III - Chefe do Cartório da 7ª Zona Eleitoral - Coruripe/AL.
Portaria DG Nº 73/2025, DE 09 DE julho DE 2025 Alterar o art. 1º da Portaria Diretoria-Geral n.º 30/2024 TRE-AL/PRE/DG/GDG (1587469), constante no procedimento administrativo nº 0004003-54.2024.6.02.8000, que passará a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º. Designar o servidor ocupante do cargo de Assessor de Gestão de Contratos para desempenhar a gestão da contratação de serviços de telefonia fixa comutada (fixo-fixo e fixomóvel), objeto dos autos acima relacionados, assim como o servidor Heider Lisboa de Sá Júnior, lotado na SPAE, para exercer a atribuição de fiscal administrativo da referida contratação.Revogada pela Portaria DG 81/2025
Portaria DG Nº 72/2025, DE 01 DE julho DE 2025 Designar a servidora LUCIANA WANDER DE OLIVEIRA MELO, titular da Seção de Almoxarifado - SEALMOX, para atuar como gestora e o servidor ANTÔNIO CARLOS LIMA CAVALCANTE, lotado na Seção de Almoxarifado - SEALMOX, para atuar como fiscal, da Ata de Registro de Preços n.º 10007/2025 (doc. 1748643), referente ao Registro de Preços para aquisição de material de limpeza (papel toalha em bobina), firmada com a empresa BBC Comercial Distribuidora e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º 17.177.467/0001-04 e da Ata de Registro de Preços n.º 20007/2025 (doc. 1737411), referente ao Registro de Preços para aquisição de material de limpeza (papel toalha interfolhado), firmada com a empresa D F S de Melo Lopes, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.223.908/0001-25.
Portaria DG Nº 71/2025, DE 30 DE junho DE 2025 Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido no art. 1º da Portaria Diretoria-Geral n.º 39/2025 – TRE-AL/PRE/DG/GDG, referente à conclusão dos trabalhos da Equipe de Planejamento responsável pela contratação de empresa especializada na implementação do serviço de segurança contra incêndio e pânico, inclusive a formação de brigada de incêndio, no Edifício-Sede deste Tribunal, devendo apresentar os artefatos exigidos pela Lei n.º 14.133/2021 (DFD, ETP, TR e Mapa de Riscos).
Portaria DG Nº 70/2025, DE 25 DE junho DE 2025 Instituir comissão destinada a elaborar formulário eletrônico para levantamento das condições de infraestrutura dos locais de votação, a fim de que seus representantes informem eventuais necessidades de adequação, com vistas a torná-los aptos à realização das atividades inerentes ao pleito eleitoral.
Portaria DG Nº 69/2025, DE 25 DE junho DE 2025 Designar a servidora MÁRCIA MARIA TROCOLI TORRES PEREIRA, lotada na 1ª Zona Eleitoral de Maceió, para atuar, pelo período de dois anos, a contar da publicação desta portaria, como representante das Zonas Eleitorais da Capital, no âmbito da Comissão Permanente de Planejamento de Eleições do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, nos termos do art. 2º, inciso IX, da Portaria Presidência nº 58, de 17 de março de 2025, em substituição ao servidor IURY ARAÚJO SOUZA. Art. 2º Reconduzir a servidora ADELAIDE MICHELE FERREIRA MATIAS, lotada na 8ª Zona Eleitoral (Pilar/AL), para atuar, pelo período de dois anos, como representante das Zonas Eleitorais do interior do Estado, no âmbito da Comissão Permanente de Planejamento de Eleições do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, nos termos do art. 2º, inciso IX, da Portaria Presidência nº 58, de 17 de março de 2025, conforme a Portaria Diretoria-Geral nº 11/2023, publicada em 23 de junho de 2023. Art. 3º Designar a Assessoria de Gestão Estratégica como responsável por secretariar os trabalhos da Comissão Permanente de Planejamento de Eleições, nos termos do § 3º do art. 2º da Portaria Presidência nº 58, de 17 de março de 2025.
Portaria DG Nº 68/2025, DE 25 DE junho DE 2025 Designar os seguintes servidores para compor equipe de planejamento da contratação supracitada, incumbida da elaboração dos artefatos exigidos pela Lei n.º 14.133/2021: I - Cristino Hermano de Bulhões (STI/SEGI), como integrante técnico da área de Tecnologia da Informação e supervisor da equipe; II - Audeir Medeiros de Aguiar Peixoto (SAD/SMR), como integrante técnico da área de Engenharia; III - Tiago Casado Cavalcante Dantas (SAD/AGC), como representante administrativo; e IV - Daniel Macêdo de Carvalho Souto (STI/COINF), como integrante demandante.
Portaria DG Nº 67/2025, DE 18 DE junho DE 2025 Texto Consolidado Constituir Equipe de Planejamento da contratação de solução voltada à criação de ambiente seguro para a instalação de serviços e equipamentos de tecnologia da informação, na forma de Sala Cofre ou Contêiner Cofre para Data Center, a ser formada pelo Assistente de Cibersegurança da Secretaria de Tecnologia da Informação - ACSEG e o Chefe da Seção de Gerência de Infraestrutura - SEGI, vinculada à Coordenadoria de Infraestrutura - COINF, para atuarem como membros e, se necessário, como responsáveis pela fiscalização técnica da contratação.Alterada pelas Portarias DG 37/2026 e 51/2026
Portaria DG Nº 66/2025, DE 18 DE junho DE 2025 Designar o servidor Fernando Antonio Pimentel de Barros, titular da Seção de Administração de Prédios e Veículos - SAPEV, para atuar como gestor do contrato com a empresa Michel Douglas de Souza Ângelo - ME, CNPJ nº 28.240.054/0001/43, Contrato nº 09/2025 (1740641), e, como fiscais: a) os(as) respectivos(as) chefes de cartório eleitoral, para as unidades cartórias; b) o Chefe do Cartório da 3ª Zona Eleitoral, para os espaços comuns do Fórum Eleitoral; c) a servidora Nadja Cristina de Oliveira Ribeiro, lotada na Seção de Administração de Prédios e Veículos - SAPEV, funcionando, em seus impedimentos, o substituto legal para os chefes, e o chefe imediato para a indicação contida na letra c, na forma dos atos normativos observados por este Tribunal.
Portaria DG Nº 65/2025, DE 16 DE junho DE 2025 Conceder ao servidor MARCOS ANDRÉ MELO TEIXEIRA, Analista Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Engenharia Civil, lotado na Seção de Manutenção e Reparos (SMR), CPF: 008.xxx.xxx-90, suprimento de fundos no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), para a realização de despesas de pequeno vulto, sendo: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para a aquisição de material de consumo, de acordo com a Natureza da Despesa 339030 – Ação JCGA (20GP); e R$ 2.000,00 (dois mil reais) para a prestação de serviços (Pessoa Jurídica), de acordo com a Natureza da Despesa 339039 – Ação JCGA (20GP), nos termos previstos no art. 3º, I, da Resolução TRE/AL nº 16.004/2019, mediante o Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF).
Portaria DG Nº 64/2025, DE 03 DE junho DE 2025 Alterar a alínea “c” do art. 1º da Portaria DG nº 57/2025 (1733879), que passa a vigorar com a seguinte redação: c) Sérgio Vilela Menegaz Lima, lotado na Seção de Patrimônio (SEPAT), para integrar, como representante administrativo, a Equipe de Planejamento da Contratação.
Portaria DG Nº 63/2025, DE 02 DE junho DE 2025 Alterar a Equipe de Planejamento da Contratação, com vistas à contratação de PJ para prestação de serviços técnicos de atendimento remoto e presencial aos usuários de soluções de TIC, abrangendo a execução de rotinas periódicas, orientação e esclarecimento de dúvidas e recebimento, registro, análise, diagnóstico e atendimento de solicitações de usuários internos e externos, instituída pela Portaria Presidência n.º 261/2023 (1320058), substituindo a servidora Lindineide Oliveira Cardoso, pela servidora Thaise Tenório Marinho, lotada na Assessoria de Gestão de Contratos (AGC), para atuar como integrante administrativo.
Portaria DG Nº 62/2025, DE 02 DE junho DE 2025 Designar o servidor NEILTON SOUZA SILVA JÚNIOR, Chefe da Seção de Patrimônio - SEPAT, para atuar como gestor e o servidor SÉRGIO VILELA MENEGAZ LIMA, lotado na Seção de Patrimônio - SEPAT, para atuar como fiscal da Ata de Registro de Preços nº 10005-A/2025 (doc. 1735031), que tem por objeto a aquisição de 16 roupeiros para banheiros/vestiários, firmada com a empresa HBO Indústria e Comércio de Móveis de Aço Ltda., inscrita no CNPJ 34.845.729/0001-80.
Portaria DG Nº 61/2025, DE 30 DE maio DE 2025 Designar a servidora Gisele dos Santos Freire de Menezes, Coordenadora de Jurisprudência, Documentação e Biblioteconomia - CJDB, para desempenhar a função de gestora do contrato firmado com a Editora Forum Ltda, CNPJ nº 41.769.803/0001-92, conforme Nota de Empenho nº 268/2025 (1731578), cujo objetivo é o acesso à Plataforma Forum Conhecimento Jurídico, e, como fiscal do contrato, a servidora Vera Lúcia Ferreira de Oliviera, Chefe da Seção de Edição, Gestão e Apoio à Biblioteca - SEGAB, funcionando, em seus impedimentos, o seu substituto legal, na forma dos atos normativos observados por este Tribunal.
Portaria DG Nº 60/2025, DE 27 DE maio DE 2025 Designar a equipe gestora do Contrato n.º 05/2025 (doc. 1711748), firmado com a empresa Ativa Serviços Gerais Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º 40.911.117/0001-41, cujo objeto é a prestação de serviços de apoio administrativo com dedicação exclusiva de mão de obra nas instalações do TRE/AL e no Fórum Eleitoral Desembargador Moura Castro, em caráter excepcional, a saber:
Portaria DG Nº 59/2025, DE 27 DE maio DE 2025 Lotar, a partir desta data, a servidora INGRID DE ALMEIDA CAVALCANTE, ocupante do cargo de Analista Judiciário da Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantis, removida para este Órgão, na Seção de Registro de Servidores, Oficiais de Justiça e Autoridades - SRS, da Coordenadoria de Desenvolvimento deste Tribunal.
Portaria DG Nº 58/2025, DE 27 DE maio DE 2025 Constituir Comissão de Planejamento de Contratação, com vistas à implementação de melhorias na solução de backup atualmente utilizada, de maneira a reduzir significativamente o risco de interrupções que possam afetar as operações de processamento e armazenamento de dados da instituição, consoante Documento de Formalização da Demanda (1730103), composta pelos servidores Daniel Macêdo de Carvalho Souto, Coordenador de Infraestrutura, como integrante demandante, o Chefe da Seção de Gerência de Infraestrutura, para atuar como integrante técnico e o servidor Lucas Mendonça Clementino dos Santos, lotado na Assessoria de Gestão de Contratos, na qualidade de representante administrativo.
Portaria DG Nº 57/2025, DE 27 DE maio DE 2025 Texto Consolidado Constituir Equipe de Planejamento da Contratação para a aquisição de nova solução integrada de infraestrutura de servidores para atender às necessidades do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), conforme previsto no Documento de Formalização da Demanda 1730149 , bem como nos termos da Lei nº 14.133/2021, composta pelos seguintes servidores: Alterada pela Portaria DG 64/2025
Portaria DG Nº 56/2025, DE 26 DE maio DE 2025 Constituir Equipe de Planejamento das contratações necessárias à recuperação dos totem e placas de alumínio localizados na entrada do prédio onde funciona o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, a ser presidida pelo servidor AUDEIR MEDEIROS DE AGUIAR PEIXOTO, com participação da servidora LUCIANA WANDERLEY CAVALCANTE BRÊDA, ambos lotados na Seção de Manutenção e Reparos - SMR, e do servidor FERNANDO ANTONIO PIMENTEL DE BARROS, lotado na Seção de Administração de Prédios e Veículos - SAPEV, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, sejam elaborados os artefatos relativos às contratações em referência.
Portaria DG Nº 55/2025, DE 26 DE maio DE 2025 Designar a servidora Luciana Wander de Oliveira Melo, titular da Seção de Almoxarifado - SEALMOX, para atuar como gestora das Atas de Registros de Preços nºs 1/2025 (A a J), referentes a Registros de Preços para aquisição de material de consumo - material de limpeza, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico nº 90001/20254 (1667395) e, como fiscal, o servidor Antônio Carlos Lima Cavalcante, lotado na Seção de Almoxarifado - SEALMOX, funcionando, em seus impedimentos, o chefe imediato, na forma dos atos normativos observados por este Tribunal.
Portaria DG Nº 54/2025, DE 22 DE maio DE 2025 Conceder ao servidor AUDEIR MEDEIROS DE AGUIAR PEIXOTO, Analista Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Engenharia Civil, lotado na Seção de Manutenção e Reparos (SMR), CPF: 894.xxx.xxx-87, suprimento de fundos no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), para a realização de despesas de pequeno vulto, sendo: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para a aquisição de material de consumo, de acordo com a Natureza da Despesa 339030 – Ação JCGA (20GP); e R$ 2.000,00 (dois mil reais) para a prestação de serviços (Pessoa Jurídica), de acordo com a Natureza da Despesa 339039 – Ação JCGA (20GP), nos termos previstos no art. 3º, I, da Resolução TRE/AL n.º 16.004/2019, mediante o Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF).
Portaria DG Nº 53/2025, DE 22 DE maio DE 2025 Em cumprimento às disposições contidas no art. 4º, XVII, c/c o art. 18, ambos da Resolução TRE n.º 15.787/2017, bem como no Termo de Referência SAPEV (1686283), DESIGNAR o servidor FERNANDO ANTÔNIO PIMENTEL DE BARROS, Chefe da Seção de Administração de Prédios e Veículos, para atuar como gestor, e o servidor LEANDRO PEIXOTO GUSMÃO, lotado na Seção de Administração de Prédios e Veículos, para atuar como fiscal, da Ata de Registro de Preços n.º 10003/2025 (doc. 1730006), firmada com a empresa Auto Posto Comendador Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º 09.280.520/0001-70, cujo objeto é a prestação de serviços de gestão de abastecimento, com o fornecimento de combustíveis (Gasolina Comum e Óleo Diesel S-10), com vigência até o dia 20 de junho de 2026, conforme publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (1730082).
Portaria DG Nº 52/2025, DE 22 DE maio DE 2025 Constituir Equipe de Planejamento da Contratação de empresa prestadora de serviços de limpeza, higienização, desinfecção e conservação, em virtude da impossibilidade de renovação do contrato atual, com vigência até o próximo dia 02/07/25, os seguintes servidores: THAISE TENÓRIO MARINHO, lotada na Assessoria de Gestão de Contratos; LISIANA TEIXEIRA CINTRA, lotada na Seção de Instrução de Contratações (com atribuição de elaboração das planilhas de formação de preços); NADJA CRISTINA DE OLIVEIRA RIBEIRO, lotada na Seção de Administração de Prédios e Veículos; e LUCIANA WANDERLEY CAVALCANTE BRÊDA, lotada na Seção de Manutenção e Reparos.
Portaria DG Nº 51/2025, DE 19 DE maio DE 2025 Designar o servidor RENATO FLOERING TAVARES, lotado na 19ª Zona Eleitoral de Santana do Ipanema, para atuar pelo período de dois anos, como representante das Zonas Eleitorais do interior do Estado no âmbito da Comissão Permanente de Planejamento de Eleições do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, nos termos do art. 2º, inciso IX da Portaria Presidência nº 58, de 17 de março de 2025.OBS. Ver Portaria da Presidência 58 de 2025 - texto consolidado
Portaria DG Nº 50/2025, DE 15 DE maio DE 2025 Designa a servidora LUCIANA WANDER DE OLIVEIRA MELO, titular da Seção de Almoxarifado - SEALMOX, para atuar como gestora e o servidor ANTÔNIO CARLOS LIMA CAVALCANTE, lotado na Seção de Almoxarifado - SEALMOX, para atuar como fiscal, da Ata de Registro de Preços n.º 10004/2025 (doc. 1713821), referente ao Registro de Preços para aquisição de material de limpeza (pano de chão), firmada com a empresa Clayton Menezes, inscrita no CNPJ sob o n.º 56.889.727/0001-26, da Ata de Registro de Preços n.º 20004/2025 (doc. 1718777), referente ao Registro de Preços para aquisição de material de limpeza (pano de copa liso), firmada com a empresa Darlu Indústria Têxtil Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º 40.223.106/0001-79, da Ata de Registro de Preços n.º 30004/2025 (doc. 1713822), referente ao Registro de Preços para aquisição de material de limpeza (frasco em plástico pet), firmada com a empresa ACS Empreendimentos Ltda., inscrita no CNPJ 51.600.250/0001-01, da Ata de Registro de Preços n.º 40004/2025 (doc. 1713824), referente ao Registro de Preços para aquisição de material de limpeza (caneca de vidro), firmada com a empresa Machado Armarinhos Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º 24.174.062/0001-88, da Ata de Registro de Preços n.º 50004/2025 (doc. 1713827), referente ao Registro de Preços para aquisição de material de limpeza (caneca de vidro), firmada com a empresa M M P Nantes Comércio Varejista de Artigos, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.690.355/0001-20 e Ata de Registro de Preços n.º 60004/2025 (doc. 1713832), referente ao Registro de Preços para aquisição de material de limpeza (copo descartável), firmada com a empresa Talita Palagani do Nascimento Garcia, inscrita no CNPJ sob o n.º 55.765.881/0001-23.
Portaria DG Nº 49/2025, DE 15 DE maio DE 2025 Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais nos contratos referentes às concessionárias no fornecimento de água e esgoto e dá outras providências.
Portaria DG Nº 48/2025, DE 15 DE maio DE 2025 Designar o servidor Tiago Casado Cavalcante Dantas, Técnico Judiciário, lotado na Assessoria de Gestão de Contratos – AGC, para atuar como Gestor do Contrato nº 06/2021, celebrado com a empresa TIM S.A., relativo à prestação de serviços de telefonia e internet móveis, com pacote de Serviços Empresarial Tipo II (assinatura mensal de linha de voz, com ligações locais (VC1) e LDN (VC2 e VC3) ilimitadas, envio de SMSs (limitado a 2.000 por mês), roaming nacional ilimitado, acesso à caixa postal/secretária eletrônica ilimitado, franquia mínima de dados de 10 GB e fornecimento de smartphone em comodato).
Portaria DG Nº 47/2025, DE 15 DE maio DE 2025 Constituir Comissão de Fiscalização para o Contrato n.º 08/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de realização de Inventário Anual de Emissões de Gases de Efeito Estufa para o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, referente ao exercício de 2024, composta pela servidora Fabiana Tenório de Freitas e Silva, Assessora de Planejamento e Gestão Sociambiental (APGS), na condição de Gestora, e o servidor Erivaldo José de Souza, lotado na Seção de Manutenção e Reparos (SMR), na condição de Fiscal Técnico; funcionando, em seus impedimentos legais e regulamentares, a respectiva chefia imediata, conforme previsto no Art. 20, § 2º, da Resolução TRE/AL nº 15.787, de 15/02/2017.
Portaria DG Nº 45/2025, DE 14 DE maio DE 2025 Designar a servidora Luciana Wander de Oliveira Melo, titular da Seção de Almoxarifado - SEALMOX, para atuar como gestora e o servidor Antônio Carlos Lima Cavalcante, lotado na Seção de Almoxarifado - SEALMOX, para atuar como fiscal, da Ata de Registro de Preços nº 10002/2025, referente ao Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios (café), firmada com a empresa DPS Gonçalves Indústria e Comércio de Alimentos, inscrita no CNPJ 64.106.552/0001-61, da Ata de Registro de Preços nº 20002/2025, referente ao Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios (café e adoçante dietético), firmada com a empresa SSVR Comércio Ltda, inscrita no CNPJ 58.326.522/0001-68 e da Ata de Registro de Preços n.º 30002/2025, referente ao Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios (leite em pó, açúcar demerara e chás de diversos sabores), firmada com a empresa C2 - CBLF Consultoria Brasil de Licitações Ltda - ME, inscrita no CNPJ 15.651.058/0001-72.
Portaria DG Nº 44/2025, DE 14 DE maio DE 2025 Incluir, no art. 1º da Portaria Diretoria-Geral n.º 35/2025, publicada no Diário de Justiça Eletrônico deste Tribunal, em 15 de abril de 2025, os seguintes servidores para integrar a Equipe de Planejamento da Contratação: (...) III - Leonardo Luiz dos Santos Pereira, Assistente de Cibersegurança (ACIBER), com a finalidade de prestar apoio quanto à parte lógica, em razão da necessária sistematização das catracas eletrônicas; IV - Carlos Antônio Vieira Costa, Agente da Polícia Judicial e Gestor do Núcleo de Segurança Orgânica da ASI, em virtude de atuação estratégica nas matérias relacionadas à segurança física institucional e à implementação de mecanismos de controle de acesso.
Portaria DG Nº 41/2025, DE 12 DE maio DE 2025 Constituir Comissão de Fiscalização para o Contrato n.º 05/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de realização de Inventário Anual de Emissões de Gases de Efeito Estufa para o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, referente ao exercício de 2024, composta pela servidora Fabiana Tenório de Freitas e Silva, Assessora de Planejamento e Gestão Sociambiental (APGS), na condição de Gestora, e o servidor Erivaldo José de Souza, lotado na Seção de Manutenção e Reparos (SMR), na condição de Fiscal Técnico; funcionando, em seus impedimentos legais e regulamentares, a respectiva chefia imediata, conforme previsto no Art. 20, § 2º, da Resolução TRE/AL nº 15.787, de 15/02/2017.Revogada pela Portaria DG nº 47/2025
Portaria DG Nº 40/2025, DE 07 DE maio DE 2025 Designar o servidor Rodrigo Ferreira Moura, lotado na Assessoria de Gestão de Contratos - AGC, para atuar como gestor do Contrato nº 20/2023, firmado com a empresa Inovve Turismo Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 45.339.142/0001-16, referente à emissão de passagens aéras, cujas despesas são custeadas pelos programas ADM PASSAG E ADM ESCJUd, em substituição ao servidor José Carlos de Souza, atualmente lotado no Gabinete da Secretaria de Administração.
Portaria DG Nº 39/2025, DE 25 DE abril DE 2025 Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da equipe responsável pelo planejamento da contratação de empresa especializada na implementação do serviço de segurança contra incêndio e pânico deste Edifício-Sede, inclusive a implantação de brigada de incêndio, conforme constituída na Decisão nº 782/2025, contado a partir da publicação desta portaria no Diário da Justiça Eletrônico do TRE/AL (DEJEAL). Art. 2º Designar o servidor Karabjal Guedes Cavalcanti como responsável pela coordenação dos trabalhos, incumbindo-lhe convocar os demais integrantes sempre que necessário e todas as demais atribuições necessárias ao cumprimento das tarefas destinadas à referida equipe.
Portaria DG Nº 38/2025, DE 24 DE abril DE 2025 Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da equipe responsável pelo planejamento destinada à contratação dos serviços de envio de correspondências nas modalidades Registrada com Aviso de Recebimento, SEDEX com Aviso de Recebimento e PAC, conforme constituída na Decisão nº 1683/2025, contado a partir da publicação desta portaria no Diário da Justiça Eletrônico do TRE/AL (DEJEAL). Art. 2º Designar o servidor Heider Lisboa de Sá Júnior como responsável pela coordenação dos trabalhos da referida equipe, incumbindo-lhe convocar os demais integrantes sempre que necessário, bem como assegurar o cumprimento do cronograma e a integração entre as áreas envolvidas.
Portaria DG Nº 37/2025, DE 23 DE abril DE 2025 Homologar o Resultado Final do processo seletivo para inclusão no Programa Auxílio-Bolsa de Estudos – 2025, em conformidade com os termos apresentados no quadro abaixo:
Portaria DG Nº 36/2025, DE 15 DE abril DE 2025 Designar os servidores Luis Gustavo de Oliveira Lúcio e Antenor José Nunes Neto, lotados na Escola Judiciária Eleitoral, para atuar como novos gestores do Contrato nº 52/2022, em substituição aos servidores Gustavo Antonio Góis dos Santos e Bianca Renata de Almeida Gomes de Mello, ambos lotados na Secretaria Judiciária, alterando, assim, a composição original constante na Portaria nº 229/2023 (1303727).
Portaria DG Nº 35/2025, DE 14 DE abril DE 2025 Alterar a composição da Equipe de Planejamento da Contratação instituída para conduzir os estudos preliminares e demais atividades relativas à aquisição e instalação de catracas eletrônicas para controle de acesso ao prédio-sede do TRE/AL, nos seguintes termos: I – Excluir o servidor Audeir Medeiros de Aguiar Peixoto da função de coordenador da referida equipe, mantendo-o, contudo, como responsável técnico pela análise estrutural e pela avaliação da adequação do ambiente; II – Designar o servidor Orlando Galdino Lopes Neto, Assessor de Segurança Institucional, já integrante da equipe nos termos da Portaria DG nº 14/2025 (documento SEI nº 1683526), para exercer a função de coordenador dos trabalhos.
Portaria DG Nº 34/2025, DE 11 DE abril DE 2025 Constituir Equipe de Planejamento da Contratação destinada à contratação dos serviços de envio de correspondências nas modalidades Registrada com Aviso de Recebimento, SEDEX com Aviso de Recebimento e PAC, os seguintes servidores: I) Heider Lisboa de Sá Júnior, lotado na Seção de Protocolo, Arquivo e Expedição (SPAE), como representante da unidade demandante e técnica; II) Tiago Casado Cavalcante Dantas, lotado na Assessoria de Gestão de Contratos, como representante administrativo e III) O titular da chefia do Cartório Eleitoral vinculado à Coordenação do Fórum da Capital, como membro integrante.
Portaria DG Nº 32/2025, DE 04 DE abril DE 2025 Designar a servidora Kamila Maria Gomes de Albuquerque, Chefe de Sessão de Acompanhamento e Atos Preparatórios - SAAP, para atuar na fiscalização das gravações das sessões do Plenário desta Corte Eleitoral, em substituição à servidora Cláudia Judith Moura de Almeida Lima, titular da Seção de Acompanhamento e Atos Preparatórios, nomeada pela Portaria nº 66/2023 (1239188), alterando, assim, a composição original constante na Portaria nº 479/2022 (1183526).
Portaria DG Nº 31/2025, DE 02 DE abril DE 2025 Substituir o servidor Antenor José Nunes Neto pelo servidor Vandeílson de Souza Silva, lotado na Seção de Patrimônio (SEPAT), como integrante técnico da Comissão de Planejamento da Contratação, cujo objeto é a aquisição de racks para equipamentos de TI.
Portaria DG Nº 30/2025, DE 02 DE abril DE 2025 Constituir Equipe de Planejamento da Contratação destinada à contratação de serviço de manutenção preventiva e conservação das urnas eletrônicas, composta pelos seguintes servidores: I. Luiz Henrique de Lima Castro, lotado na Seção de Provisão e Logística de Equipamentos Eleitorais (SPLOG), como integrante demandante; II. Assistente I da SPLOG, lotado no Galpão de Urnas, como integrante técnico, atuando, em suas faltas ou impedimentos, o Assistente I da SPLOG na sede ou, sucessivamente, o Chefe da SPLOG; III. Thaise Tenório Marinho, lotada na Assessoria de Gestão de Contratos (AGC), como integrante administrativo.
Portaria DG Nº 29/2025, DE 31 DE março DE 2025 Constituir Equipe de Planejamento da Contratação para a aquisição dos guias “COBIT® 2019 Design Guide: Designing an Information and Technology Governance Solution” e “COBIT® 2019 Implementation Guide: Implementing and Optimizing an Information and Technology Governance Solution”, em formato digital, composta pelos os seguintes servidores: Carlos Henrique Tavares Méro, Secretário de TI, como integrante demandante e, e se necessário, responsável pela fiscalização técnica; e Lucas Mendonça Clementino dos Santos, lotado na AGC, como integrante administrativo.
Portaria DG Nº 28/2025, DE 27 DE março DE 2025 Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da equipe responsável pelo planejamento da contratação referente à aquisição e instalação de catracas eletrônicas para controle de acesso ao prédio-sede deste Tribunal, conforme constituída na Decisão nº 711/2025, contado a partir da publicação desta portaria no Diário da Justiça Eletrônico do TRE/AL (DEJEAL).Revogada pela Portaria DG 35/2025
Portaria DG Nº 26/2025, DE 26 DE março DE 2025 Conceder ao servidor FERNANDO ANTÔNIO PIMENTEL DE BARROS, Técnico Judiciário, Chefe da Seção de Administração de Prédios e Veículos - SAPEV, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 332.XXX-XXX-53, suprimento de fundos no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), sendo R$ 2.000,00 (dois mil reais), referente à Natureza da Despesa 339030 - Ação JCGA (20GP) e R$ 2.000,00 (dois mil reais), atinente à Natureza de Despesa 339039 - Ação JCGA (20GP), nos termos previstos no art. 3º, I, da Resolução TRE/AL nº 16.004/2019, c/c Portaria Presidência nº 18/2024 TRE-AL/PRE/GPRES, art. 1º, caput e § 1, para custear despesas de pequeno vulto, visando à aquisição de material de consumo e prestação de serviços - pessoa jurídica, respectivamente, de acordo com o rol de itens previstos no Anexo V do comando resolutivo supra, mediante Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF).
Portaria DG Nº 25/2025, DE 21 DE março DE 2025 Designar o servidor JOSÉ VALTENO DOS SANTOS, lotado na SPLOG, para atuar como fiscal técnico no Galpão de Urnas (anexo ao Fórum Eleitoral de Maceió), em substituição ao servidor Luiz Henrique de Lima Castro, e a servidora SIMONE EMÍLIA DO NASCIMENTO, lotada na SPLOG, como fiscal técnica substituta, alterando, assim, a composição original constante na Portaria nº 356/2022 (1131931).
Portaria DG Nº 24/2025, DE 12 DE março DE 2025 Conceder ao servidor Audeir Medeiros de Aguiar Peixoto, Analista Judiciário, lotado na Seção de Manutenção e Reparos (SMR), inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 894.XXX.XXX-87, suprimento de fundos no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), sendo R$ 4.000,00 (quatro mil reais), referente à Natureza da Despesa 339030 - Ação JCGA (20GP) e R$ 2.000,00 (dois mil reais), atinente à Natureza de Despesa 339039 - Ação JCGA (20GP), nos termos previstos no art. 3º, I, da Resolução TRE/AL nº 16.004/2019, c/c Portaria Presidência nº 18/2024 TRE-AL/PRE/GPRES, art. 1º, caput e § 1º, para custear despesas de pequeno vulto, visando à aquisição de material de consumo e prestação de serviços - pessoa jurídica, respectivamente, de acordo com o rol de itens previstos no Anexo V do comando resolutivo supra, mediante Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF).
Portaria DG Nº 23/2025, DE 12 DE março DE 2025 Atualizar os valores do reembolso de despesas com Assistência à Saúde Suplementar, no âmbito deste Tribunal, a partir de fevereiro de 2025, nos termos do Anexo Único do presente ato.Revogada pela Portaria DG 16/2026
Portaria DG Nº 22/2025, DE 12 DE março DE 2025 Alterar o art. 1º da Portaria Presidência n.º 337/2024 TRE-AL/PRE/DG/GDG, que passará a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º Constituir Comissão de Planejamento de Contratação com vistas à locação de novo imóvel (galpão) adequado para o armazenamento das urnas eletrônicas composta pelos servidores Luiz Henrique de Lima Castro, lotado na Coordenadoria de Sistemas Eleitorais; Marcos André Melo Teixeira, Chefe da Seção de Manutenção e Reparos; Fernando Antonio Pimental de Barros, Chefe da Seção de Administração de Prédios e Veículos e Rodrigo Ferreia Moura, Assessor de Gestão de Contratos.
Portaria DG Nº 21/2025, DE 10 DE março DE 2025 Altera o art. 1º da Portaria Presidência n.º 275/2022 TRE-AL/PRE/DG/GDG (1096878), que passará a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º Designar os servidores LUCAS MENDONÇA CLEMENTINO DOS SANTOS, Assistente I, lotado na Assessoria de Gestão e Contratos (AGC), como Gestor Titular e RODRIGO FERREIRA MOURA, Assessor de Gestão de Contratos, como Gestor Substituto, referente ao Contrato n.º 20/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de Fibra Apagada para permitir a interconexão entre o TRE/AL e o Fórum Eleitoral de Maceió, site de contingência do Regional, firmada com a empresa BSB TIC SOLUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.202.019/0001-71, mantendo-se o Titular da Seção de Gerência de Infraestrutura - SEGI, como Fiscal da citada avença, funcionando, em seus impedimentos legais e regulamentares, os seus respectivos substitutos.
Portaria DG Nº 21/2025, DE 04 DE fevereiro DE 2025 Exonerar, a pedido, a servidora ADRIANA VILLAS BOAS COSTA TENORIO do Cargo em Comissão CJ-1, da Assessoria de Planejamento e de Gestão Socioambiental, vinculada à Secretaria de Administração deste Tribunal. Art. 2º. Nomear a servidora FABIANA TENÓRIO DE FREITAS E SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do quadro permanente deste Tribunal, para o Cargo em Comissão CJ-1, da Assessoria de Planejamento e de Gestão Socioambiental, vinculada à Secretaria de Administração deste Tribunal, dispensando-a da Função Comissionada FC-4, de Assistente IV, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 3º. Designar o servidor ERIK SOARES CARDOSO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do quadro permanente deste Tribunal, para a Função Comissionada FC-4, de Assistente IV, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, dispensando-o da Função Comissionada FC-3, de Assistente III, da Seção de Registro de Servidores, Oficiais de Justiça e Autoridades, vinculada à Coordenadoria de Desenvolvimento da Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 4º. Designar a servidora GABRIELA HOLANDA DE AQUINO CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do quadro permanente deste Tribunal, para a Função Comissionada FC-3, de Assistente III, da Seção de Registro de Servidores, Oficiais de Justiça e Autoridades, vinculada à Coordenadoria de Desenvolvimento da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Portaria DG Nº 20/2025, DE 07 DE março DE 2025 Lota a servidora GIANE DUARTE COÊLHO MOURA, Analista Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal, no Gabinete da Diretoria-Geral deste Tribunal.
Portaria DG Nº 19/2025, DE 25 DE fevereiro DE 2025 Designar os seguintes servidores para compor a equipe responsável pela gestão e fiscalização do Contrato n.º 03/2025, firmado com a empresa PLANSUL Planejamento e Consultoria LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.° 78.533.312/0001-58, cujo objeto consiste na prestação de serviços técnicos especializados e continuados em Assistente de Comunicação - Editor:
Portaria DG Nº 18/2025, DE 25 DE fevereiro DE 2025 Designar o servidor Lucas Clementino dos Santos, lotado na Assessoria de Gestão de Contratos, para desempenhar a função de gestor da Ata de Registro de Preços nº 09/2024, firmada com a empresa VELOO NET LTDA, CNPJ nº 08.059.661/0001-02, para prestação de serviço de acesso à internet para a sede do TRE/AL, cartórios eleitorais, centrais de atendimento ao eleitor e escritórios remotos da Justiça Eleitoral em Alagoas, e, como fiscal do contrato, o Chefe da Seção de Gerência de Infraestrutura, funcionando, em seus impedimentos, o seu substituto legal, na forma dos atos normativos observados por este Tribunal.
Portaria DG Nº 17/2025, DE 21 DE fevereiro DE 2025 Conceder ao servidor MARCOS ANDRÉ MELO TEIXEIRA, Analista Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Engenharia Civil, lotado na Seção de Manutenção e Reparos (SMR), CPF: 008.xxx.xxx-90, suprimento de fundos no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), para a realização de despesas de pequeno vulto, sendo: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para a aquisição de material de consumo, de acordo com a Natureza da Despesa 339030 – Ação JCGA (20GP); e R$ 2.000,00 (dois mil reais) para a prestação de serviços (Pessoa Jurídica), de acordo com a Natureza da Despesa 339039 – Ação JCGA (20GP), nos termos previstos no art. 3º, I, da Resolução TRE/AL nº 16.004/2019, mediante o Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF).
Portaria DG Nº 16/2025, DE 21 DE fevereiro DE 2025 Alterar a Equipe de Planejamento da Contratação para a aquisição e instalação de catracas eletrônicas para controle de acesso ao prédio sede do TRE-AL, instituída pela Portaria Diretoria-Geral nº 14/2025 (1684522), substituindo o servidor Lucas Mendonça Clementino dos Santos, pela servidora Paula Cristina Costa Correia, também lotada na Assessoria de Gestão de Contratos (AGC), para atuar no âmbito da consulta ao proprietário do imóvel e demais adequações jurídicas pertinentes.
Portaria DG Nº 15/2025, DE 19 DE fevereiro DE 2025 Texto Consolidado Constituir Equipe de Planejamento da Contratação de empresa especializada na implementação do serviço de segurança contra incêndio e pânico deste Edifício-Sede, inclusive a implantação de brigada de incêndio, composta pelos seguintes servidores: Karabjal Guedes Cavalcanti, lotado na Assessoria de Segurança Institucional (ASI), como integrante demandante; Rodrigo Ferreira Moura, lotado na Assessoria de Gestão de Contratos (AGC), como integrante administrativo; Audeir Medeiros de Aguiar Peixoto, lotado na Seção de Manutenção e Reparos (SMR), como responsável pela fiscalização técnica.Alterada pela Portaria DG 18/2026
Portaria DG Nº 14/2025, DE 17 DE fevereiro DE 2025 Texto Consolidado Constituir Equipe de Planejamento da Contratação para a aquisição e instalação de catracas eletrônicas para controle de acesso ao prédio sede do TRE-AL, composta pelos seguintes servidores: a) Orlando Galdino Lopes Neto, Assessor de Segurança Institucional, como membro demandante; b) Audeir Medeiros de Aguiar Peixoto, engenheiro lotado na SMR, e Daniela Arroxelas de Albuquerque, servidora da SMR, como responsáveis pela análise estrutural e adequação do ambiente; c) Lucas Mendonça Clementino dos Santos, servidor da AGC, para atuação no âmbito da consulta ao proprietário do imóvel e demais adequações jurídicas pertinentes; d) Leandro Peixoto Gusmão, servidor da SAPEV, para apoio técnico na implementação da solução de controle de acesso. Alterada pelas Portarias DG 16/2025 , 35/2025, 44/2025, 28/2026
Portaria DG Nº 13/2025, DE 17 DE fevereiro DE 2025 Constituir Equipe de Planejamento da Contratação para a aquisição da plataforma Microsoft 365 (SaaS), composta pelos seguintes servidores: Cristino Hermano de Bulhões, lotado na STI, como integrante demandante; Lucas Mendonça Clementino dos Santos, lotado na AGC, como integrante administrativo; e Alex Henrique Monte Nunes, lotado na STI, como responsável pela fiscalização técnica.
Portaria DG Nº 12/2025, DE 14 DE fevereiro DE 2025 Constituir Equipe de Planejamento com vistas à aquisição de 01 (uma) licença de uso de software para emissão de relatórios, 100% compatível com o Fortnet FortiGate, nos termos do Documento de Formalização de Demanda anexado aos autos acima relacionados. Art. 2º. Indicar o Coordenador de Infraestrutura, como integrante demandante, o servidor Lucas Mendonça Clementino dos Santos, lotado na AGC, na qualidade de integrante administrativo e o Chefe da Seção de Gerência de Infraestrutura como integrante técnico.
Portaria DG Nº 11/2025, DE 14 DE fevereiro DE 2025 Constituir Comissão de Planejamento de Contratação da extensão de garantia e suporte para o VMware Workstation Pro, para garantir a continuidade e a longevidade técnica da solução atualmente em uso neste Tribunal, consoante Documento de Formalização da Demanda - DFD (1677087), composta pelos servidores Daniel Macêdo de Carvalho Souto, Coordenador de Infraestrutura, como integrante demandante, o Assistente IV da Seção de Gerência de Infraestrutura, como membro e, se necessário, como responsável pela fiscalização técnica e o servidor Lucas Mendonça Clementino dos Santos, lotado na AGC, como representante administrativo, funcionando, em seus impedimentos legais e regulamentares, a respectiva chefia imediata na forma consignada no art. 20, § 2º, da Resolução TRE/AL n.º 15.787, de 15/02/2017.
Portaria DG Nº 10/2025, DE 14 DE fevereiro DE 2025 Constituir Equipe de Planejamento com vistas à aquisição do Pacote ADOBE, para criação de conteúdo visual, nos termos do Documento de Formalização de Demanda anexado aos autos acima relacionados. Art. 2º. Indicar a servidora Flávia Lima Costa Gomes de Barros, Assessora de Comunicação Social e Cerimonial, como integrante demandante, o servidor Lucas Mendonça Clementino dos Santos, lotado na AGC, como integrante administrativo e a servidora Sarah Veiga Calado, lotada na CSCOR, como integrante técnica.
Portaria DG Nº 9/2025, DE 06 DE fevereiro DE 2025 Designar os seguintes servidores para compor a equipe responsável pela gestão e fiscalização do Contrato nº 42/2024, firmado com a empresa SOFT SPRESS LAVANDERIA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.797.181/0001-08, cujo objeto é a prestação de serviços de lavanderia de vestuários utilizados pelos membros e servidores deste Tribunal durante as sessões plenárias, para o exercício 2025: I - Tiago Casado Cavalcante Dantas, lotado na Assessoria de Gestão de Contratos - AGC, para atuar como gestor; II - Vera Lúcia Ferreira de Oliveira, Chefe da Seção Edição, Gestão e Apoio à Biblioteca - SEGAB, para atuar como fiscal do Contrato.
Portaria DG Nº 8/2025, DE 03 DE fevereiro DE 2025 Lotar o servidor IVAN PORTELA DE MACEDO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária do quadro de pessoal deste Tribunal, no Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação.
Portaria DG Nº 7/2025, DE 03 DE fevereiro DE 2025 Retificar a Portaria Diretoria-Geral nº 3/2025 (1668383), que dispõe sobre a composição da equipe de gestão do Contrato nº 40/2023, celebrado com a empresa Telmex do Brasil S.A., inscrita no CNPJ nº 02.667.694/0001-40, ajustando as funções de cada membro, nos seguintes termos: I - Assistente VI da Assistência de Cibersegurança (ACSEG), Fiscal Demandante; II - Coordenador de Infraestrutura da STI, Fiscal Técnico; III - Lucas Mendonça Clementino dos Santos, Assistente I, lotado na Assessoria de Gestão Contratual (AGC), Fiscal Administrativo.
Portaria DG Nº 6/2025, DE 29 DE janeiro DE 2025 Concede ao servidor FERNANDO ANTÔNIO PIMENTEL DE BARROS, Técnico Judiciário, Chefe da Seção de Administração de Prédios e Veículos - SAPEV, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 332.XXX-XXX-53, suprimento de fundos no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), sendo R$ 2.000,00 (dois mil reais), referente à Natureza da Despesa 339030 - Ação JCGA (20GP) e R$ 2.000,00 (dois mil reais), atinente à Natureza de Despesa 339039 - Ação JCGA (20GP), nos termos previstos no art. 3º, I, da Resolução TRE/AL nº 16.004/2019, c/c Portaria Presidência nº 18/2024 TRE-AL/PRE/GPRES, art. 1º, caput e § 1, para custear despesas de pequeno vulto, visando à aquisição de material de consumo e prestação de serviços - pessoa jurídica, respectivamente, de acordo com o rol de itens previstos no Anexo V do comando resolutivo supra, mediante Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF) e dá outras providências.
Portaria DG Nº 5/2025, DE 24 DE janeiro DE 2025 Retifica a Portaria Diretoria-Geral nº 3/2025 (1668383), que dispõe sobre a composição da equipe de planejamento do Contrato nº 40/2023, celebrado com a empresa Telmex do Brasil S.A., inscrita no CNPJ nº 02.667.694/0001-40, ajustando as funções de cada membro, nos seguintes termos: I - Assistente VI da Assistência de Cibersegurança (ACSEG), Fiscal Demandante; II - Coordenador de Infraestrutura da STI, Fiscal Técnico; III - Lucas Mendonça Clementino dos Santos, Assistente I, lotado na Assessoria de Gestão Contratual (AGC), Fiscal Administrativo. (...) Sem efeito pela Portaria DG 7/2025
Portaria DG Nº 4/2025, DE 22 DE janeiro DE 2025 Lota a servidora TACIANA PATRÍCIA ALÉCIO SILVA RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa do quadro de pessoal deste Tribunal, na Seção de Processo - Membro Juiz Federal.
Portaria DG Nº 3/2025, DE 20 DE janeiro DE 2025 Texto Consolidado Designa os seguintes servidores para compor a equipe responsável pela gestão e fiscalização do Contrato nº 40/2023, firmado com a empresa Telmex do Brasil S.A., inscrita no CNPJ nº 02.667.694/0001-40, cujo objeto é a prestação de serviços especializados de segurança cibernética: I - Leonardo Luiz dos Santos Pereira, Assistente VI, lotado na Assistência de Cibersegurança (ACIBER), para atuar como gestor do contrato; II - Lucas Mendonça Clementino dos Santos, Assistente I, lotado na Assessoria de Gestão Contratual (AGC), para atuar como fiscal administrativo. Nos casos de impedimentos legais ou regulamentares, as respectivas chefias imediatas atuarão como substitutas, conforme disposto no art. 20, § 2º, da Resolução TRE/AL nº 15.787, de 15/02/2017. (...)
Portaria DG Nº 1/2025, DE 03 DE janeiro DE 2025 Alterar a composição da equipe de planejamento para contratação de apoio administrativo, instituída pela Portaria Presidência nº 01/2024 (1426657), para substituir a servidora Lindineide Oliveira Cardoso, devolvida ao seu órgão de origem, pelo servidor Sérgio Vilela Menegaz Lima, lotado na Seção de Protocolo, Arquivo e Expedição - SPAE.