< Voltar para CompiladaPortaria Presidência - 2026
Portaria PresidênciaEMENTA/ASSUNTO
Portaria Presidência Nº 288/2026, DE 07 DE janeiro DE 2026 Institui a Rede de Agentes da Linguagem Simples no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
Portaria Presidência Nº 220/2026, DE 16 DE janeiro DE 2026 Exonera a servidora RENATA UCHÔA SARMENTO do Cargo em Comissão CJ-1, de Assessor de Gestão Estratégica da Diretoria-Geral deste Tribunal. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, e seus efeitos retroagem ao dia 11/10/2025. observação: republicada por incorreção na original. Portaria Presidência nº 220/2025.
Portaria Presidência Nº 117/2026, DE 28 DE abril DE 2026 Dispõe sobre a ampliação do funcionamento extraordinário para todos os Cartórios Eleitorais do Estado de Alagoas no período que antecede o fechamento do Cadastro Eleitoral de 2026, complementando a Portaria Presidência nº 102/2026 TRE-AL/PRE/AADM.
Portaria Presidência Nº 112/2026, DE 24 DE abril DE 2026 Designar, no lapso de 27 de abril a 6 de maio do corrente ano, o servidor ANDRÉ LUÍS CAVALCANTE GOMES, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, para auxiliar os trabalhos do Cartório Eleitoral da 34ª Zona – Teotônio Vilela, nas atividades cartorárias atinentes ao fechamento do cadastro e do pleito eleitoral vindouro.
Portaria Presidência Nº 111/2026, DE 24 DE abril DE 2026 Altera a composição da Comissão de Participação Institucional Feminina no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. OBS. Ver Portaria 308/2019-Consolidada
Portaria Presidência Nº 109/2026, DE 24 DE abril DE 2026 Altera a composição do Núcleo Socioambiental do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. OBS. Ver Portaria 411/2015-Consolidada
Portaria Presidência Nº 107/2026, DE 23 DE abril DE 2026 Designar o servidor CÉSAR EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-1, Assistente I, da 12ª Zona Eleitoral de Passo de Camaragibe/AL. Art. 2º. Designar o servidor citada no artigo 1º para exercer, como 1º substituto, a Função Comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 12ª Zona Eleitoral, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da servidora titular. Art. 3º. Designar a servidora MARIA JEYSIANE DOS SANTOS, requisitada da Prefeitura Municipal de Passo de Camaragibe, para exercer, como 2ª substituta, a Função Comissionada citada no artigo 2º, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares, concomitantes, da servidora titular e do 1º substituto. Art. 4º. Designar a servidora MARIA JULIANA SANTOS MENDONÇA, servidora requisita da Prefeitura Municipal de Matriz de Camaragibe, para exercer, como 3ª substituta, a Função Comissionada citada no artigo 2º, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares, concomitantes, da servidora titular e dos 1º e 2º substitutos.
Portaria Presidência Nº 106/2026, DE 22 DE abril DE 2026 Designar a servidora DANNA CARINE DIAS CARVALHO, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer, como 1ª substituta, a Função Comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 11ª Zona Eleitoral - Pão de Açúcar, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do servidor titular. Art. 2º. Designar o servidor JOSÉ RONIWALTER LIMA DIS SANTOS, requisitado da Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar, para exercer, como 2º substituto, a Função Comissionada citada no artigo 1º, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares, concomitantes, do servidor titular e da 1ª substituta. Art. 3º. Designar o servidor JACIEL SILVA BARRETO, requisitado da Prefeitura Municipal de Palestina, para exercer, como 3º substituto, a Função Comissionada citada no artigo 1º, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares, concomitantes, do servidor titular e dos 1º e 2º substitutos.
Portaria Presidência Nº 104/2026, DE 23 DE abril DE 2026 Designar os servidores abaixo nominados para atuar como representantes (titulares e substitutos) dos Polos Regionais dos Cartórios Eleitorais:
Portaria Presidência Nº 104/2026, DE 22 DE abril DE 2026 Designar os servidores abaixo nominados para atuar como representantes (titulares e substitutos) dos Polos Regionais dos Cartórios Eleitorais:
Portaria Presidência Nº 103/2026, DE 20 DE abril DE 2026 Lotar a servidora MARIA VIVIANNE DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro permanente deste Tribunal, na Seção de Preparação de Pagamento e Análise de Conformidade (SPPAC), vinculada à Coordenadoria Orçamentária e Financeira da Secretaria de Administração.
Portaria Presidência Nº 102/2026, DE 20 DE abril DE 2026 Dispõe sobre o funcionamento da Central de Atendimento ao Eleitor de Maceió, em regime ordinário ampliado e em regime de plantão extraordinário, e da Central de Atendimento ao Eleitor de Arapiraca, em regime de plantão extraordinário, no período que antecede o fechamento do Cadastro Eleitoral, e dá outras providências.
Portaria Presidência Nº 101/2026, DE 20 DE abril DE 2026 Designar a servidora LARISSA JATOBÁ AROUCHA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Admisnitrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-1 de Coordenadora do Posto de Atendimento Definitivo de Colônia Leopoldina, vinculada à 16ª Zona Eleitoral de São José da Laje/AL. Art. 2º. Designar a servidora citada no artigo 1º para exercer, como 1ª substituta, a Função Comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 16ª Zona Eleitoral, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do servidor titular. Art. 3º. Designar o servidor ANDRÉ FRAZÃO DE OMENA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer, como 2º substituto, a Função Comissionada citada no artigo 2º, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares, concomitantes, do servidor titular e da 1ª substituta. Art. 4º. Designar a servidora LUCIANA DE BRITO, servidora requisita da Prefeitura Municipal de São José da Laje/AL, para exercer, como 3ª substituta, a Função Comissionada citada no artigo 2º, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares, concomitantes, do servidor titular e dos 1º e 2º substitutos.
Portaria Presidência Nº 99/2026, DE 17 DE abril DE 2026 Dispõe sobre a escala de plantão do mês maio de 2026, dos Desembargadores Eleitorais Auxiliares.
Portaria Presidência Nº 98/2026, DE 24 DE abril DE 2026 Remover, mediante permuta, a partir de 18 de maio de 2026, o servidor IGOR DE PAIVA LIMA LACERDA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, para o Cartório da 26ª Zona Eleitoral com sede no Município de Marechal Deodoro/AL, e o servidor ROBSON THIAGO LOPES DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa do quadro de pessoal do TRE-MA, para o Cartório da 14ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Porto Calvo/AL. Art. 2º. Dispensar o servidor IGOR DE PAIVA LIMA LACERDA, da Função Comissionada FC-1 - Assistente 1, da 014ª ZE - Porto Calvo/AL, a partir de 18 de maio de 2026.
Portaria Presidência Nº 97/2026, DE 16 DE abril DE 2026 Promove alterações na Portaria Presidência nº 2/2024, que trata institui a Comissão de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, e na Portaria Presidência nº 272/2024, que institui o Comitê para promoção de políticas públicas judiciais de atenção às pessoas idosas.OBS1 Ver Portaria da Presidência 2 de 2024- texto consolidado e OBS2-Ver Portaria da Presidência 272 de 2024 - texto consolidado
Portaria Presidência Nº 96/2026, DE 17 DE abril DE 2026 Altera a composição da Câmara Técnica de Inteligência para as Eleições Gerais de 2026, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, e dá outras providências. OBS. Ver Portaria da Presidência 62 de 2026 - Consolidada.
Portaria Presidência Nº 95/2026, DE 16 DE abril DE 2026 No mês de abril de 2026, os Desembargadores Eleitorais Auxiliares permanecerão em regime de plantão, aos sábados, domingos e feriados, para apreciação de medidas judiciais urgentes, nos termos do art. 96, § 3º, da Lei n.º 9.504/97, de acordo com a escala abaixo: I – 18, 19 e 21 de abril: Des. Eleitoral Léo Dennisson Bezerra de Almeida; II – 25 e 26 de abril: Des. Eleitoral Antônio José de Carvalho Araújo. Art. 2º Fica designada uma servidora ou um servidor integrante das Seções de Processos dos Membros do Pleno para desempenhar as atividades de assessoria jurídica nos plantões acima designados, no horário das 16h às 19h. Art. 3º As Secretarias Judiciária e de Tecnologia da Informação deverão designar até dois servidores para atuarem nos plantões previstos neste ato, nas datas e horários mencionados nos arts. 1º e 2º. Art. 4º Fica autorizada, nas datas indicadas acima, a realização de serviço extraordinário, mediante registro biométrico, para fins de pagamento em pecúnia, havendo disponibilidade orçamentária.
Portaria Presidência Nº 94/2026, DE 15 DE abril DE 2026 Dispensar o servidor MARCOS ROBERTO SANTOS, Técnico Judicário da Área Administrativa deste Tribunal, da Função Comissionada FC-1, de Assistente I da Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias. Art. 2º. Lotar o servidor mencionado no art. 1º na Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial deste Órgão.
Portaria Presidência Nº 92/2026, DE 15 DE abril DE 2026 Lotar o servidor JOSÉ RODOLFO DA SILVA FILGUEIRAS COELHO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, do quadro permanente deste Tribunal, na Assessoria da Central de Atendimento ao Eleitor (ACAE). Art. 2º. Lotar a servidora ELISÂNGELA MARIA TAVARES MELO PORTELA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, do quadro permanente deste Tribunal, na 54ª Zona Eleitoral.
Portaria Presidência Nº 91/2026, DE 14 DE abril DE 2026 Estabelecer que, nos casos de ausência, afastamento ou impedimento dos Chefes das Seções de Processo dos Membros deste Tribunal, as substituições se operem em cadeia, na seguinte ordem:
Portaria Presidência Nº 90/2026, DE 14 DE abril DE 2026 Revogar a Portaria Presidência n.º 70/2026 TRE-AL/PRE/DG/SGP/CODES/SRS.
Portaria Presidência Nº 88/2026, DE 14 DE abril DE 2026 Dispõe sobre o funcionamento da Central de Atendimento ao Eleitor de Maceió em regime de plantão extraordinário no dia 18 de abril de 2026.
Portaria Presidência Nº 86/2026, DE 13 DE abril DE 2026 Lotar, a servidora ROBERTA FIGUEIRÊDO ATAIDE, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, do quadro permanente deste Tribunal, na Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias, vinculada à Presidência deste Tribunal.
Portaria Presidência Nº 85/2026, DE 16 DE abril DE 2026 Altera a constituição da Comissão de Participação Institucional Feminina, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. OBS. Ver Portaria 308/2019-Consolidada
Portaria Presidência Nº 84/2026, DE 10 DE abril DE 2026 Dispõe sobre plantão nos dias 11 e 12 do mês abril de 2026, do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
Portaria Presidência Nº 82/2026, DE 08 DE abril DE 2026 Durante o período de vacância dos cargos de Membro Titular ou de Membro Substituto das classes Jurista 1 e Jurista 2, os Chefes das respectivas Seções de Processos prestarão suporte nas Seções de Processos dos membros indicados, observada a seguinte correspondência:
Portaria Presidência Nº 81/2026, DE 08 DE abril DE 2026 Designar o servidor ERIK SOARES CARDOSO, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer, como 1ª substituto, o Cargo em Comissão CJ-1 de Assessor de Planejamento e Governança de Pessoas deste Tribunal, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do servidor titular. Art. 2º. Designar a servidora JANAINA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer, como 2ª substituta, o Cargo em Comissão citado no art. 1º, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do servidor titular e do 1ª substituto. Art. 3º. Designar a servidora DANIELA FONSECA DE MELO BRITTO, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer, como 3º substituta, o Cargo em Comissão citado no art. 1º, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do servidor titular e dos 1ª e 2ª substituto
Portaria Presidência Nº 80/2026, DE 06 DE abril DE 2026 Remover as servidoras e os servidores abaixo relacionados para as unidades de lotação indicadas, em virtude de terem logrado êxito no Concurso Interno de Remoção deflagrado por meio do Edital nº 01/2026, publicado no DJE/AL de 09/03/2026, nos termos do artigo 36 da Lei nº 8.112/1990, c/c o art. 21 da Resolução TSE nº 23.701/2022, a partir do dia 10/04/2026
Portaria Presidência Nº 79/2026, DE 06 DE abril DE 2026 Homologa o resultado final do Concurso de Remoção, realizado nos termos do Edital de Convocação nº 01/2026, publicado no DJE/AL em 09/03/2026, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
Portaria Presidência Nº 78/2026, DE 06 DE abril DE 2026 Diárias concedidas a servidores(as) e magistrados(as) no mês de MARÇO/2026, conforme anexo.
Portaria Presidência Nº 77/2026, DE 07 DE abril DE 2026 Alterar a Portaria Presidência nº 129/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: OBS. Ver Portaria da Presidência 129 de 2025 texto consolidado
Portaria Presidência Nº 76/2026, DE 26 DE março DE 2026 Designar a servidora Sâmia Coêlho Tenório, ocupante do cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa do quadro permanente deste Tribunal, para exercer, como 3ª substituta, o Cargo em Comissão CJ-2, de Coordenador de Auditoria Interna deste Órgão, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do Titular, da 1ª e 2ª substitutas.
Portaria Presidência Nº 74/2026, DE 23 DE março DE 2026 Dispensar o servidor ROBERTO JACKSON GOMES LEITÃO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada FC-2, de Assistente II, vinculada ao Gabinete da Presidência deste Tribunal, lotando-o na Seção de Recrutamento, Avaliação e Capacitação Funcional — SRACF, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 2.º Designar a servidora MARCELLE GOMES FLORÊNCIO GUIMARÃES, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-2, de Assistente II, vinculada ao Gabinete da Presidência deste Tribunal, dispensando-a da Função Comissionada FC-5, de Oficial de Gabinete, da mesma unidade. Art. 3.º Lotar o servidor CARLOS EDUARDO MAIA PAIVA DE FREITAS, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, no Gabinete da Presidência deste Tribunal, designando-o para exercer a Função Comissionada FC-5, de Oficial de Gabinete, da referida unidade. Art. 4.º Dispensar o servidor JOSÉ CARLOS CARDOSO DE OLIVEIRA JÚNIOR, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada FC-6, de Chefe de Cartório, da 54ª Zona Eleitoral — Maceió/AL, lotando-o na 1ª Zona Eleitoral — Maceió/AL. Art. 5.º Lotar o servidor IURY ARAUJO SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, na 54ª Zona Eleitoral — Maceió/AL, designando-o para exercer a Função Comissionada FC-6, de Chefe de Cartório, da referida Zona Eleitoral.
Portaria Presidência Nº 73/2026, DE 19 DE março DE 2026 Nomear LUCAS BARROS PITUBA DE CARVALHO para exercer o Cargo em Comissão CJ-1 de Assessor de Planejamento e Governança de Pessoas, vinculado à Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal.
Portaria Presidência Nº 72/2026, DE 19 DE março DE 2026 Autoriza a suspensão do atendimento presencial no Posto de Atendimento Eleitoral, no dia 20 de março de 2026.
Portaria Presidência Nº 71/2026, DE 23 DE março DE 2026 Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, o Excelentíssimo Desembargador Eleitoral Ney Costa Alcântara de Oliveira para exercer a função de Ouvidor Regional Eleitoral, e o Excelentíssimo Desembargador Eleitoral Maurício César Brêda Filho para a função de Ouvidor Regional Eleitoral Substituto, para o biênio 2026-2028.
Portaria Presidência Nº 70/2026, DE 18 DE março DE 2026 Designar o servidor JOSÉ RIBEIRO LINS NETO, Analista Judiciária da Área Judiciária, do quadro permanente deste Tribunal, para exercer, como 1º substituto, a Função Comissionada FC-6 de Chefe da Seção de Processo - Membro Juiz Federal, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular. Art. 2º. Designar o servidor citado no artigo 1º para exercer, como 1º substituto, a Função Comissionada FC-6 de Chefe da Seção de Processo - Membro Jurista, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular. Art. 3º. Designar o servidor citado no artigo 1º para exercer, como 1º substituto, a Função Comissionada FC-6 de Chefe da Seção de Processo - Membro Jurista 2, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da titular. Art. 4º. Designar o servidor citado no artigo 1º para exercer, como 1º substituto, a Função Comissionada FC-6 de Chefe da Seção de Processo - Membro Juiz de Direito, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular. Art. 5º. Designar o servidor citado no artigo 1º para exercer, como 1º substituto, a Função Comissionada FC-6 de Chefe da Seção de Processo Membro - Juiz de Direito 2, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da titular.Revogada pela Portaria da Presidência nº 90/2026
Portaria Presidência Nº 69/2026, DE 18 DE março DE 2026 Autorizar a suspensão do expediente presencial no Cartório Eleitoral da 11ª Zona Eleitoral, sediado no Município de Pão de Açúcar/AL, no dia 20 de março de 2026.
Portaria Presidência Nº 66/2026, DE 13 DE março DE 2026 Designar a servidora FABIANA HENRIQUE DE BRITO E SILVA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, ora removida para este Tribunal, para exercer, como 1ª substituta, a Função Comissionada FC-5 de Oficial de Gabinete da Secretaria Judiciária, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da servidora titular. Art. 2º. Designar a servidora KLEZIANE DUARTE SOARES DIAS, requisitada da Universidade Federal de Alagoas, para exercer como 2ª substituta, a Função Comissionada citada no art. 1º, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes da servidora titular e da 1ª substituta. Art. 3º. Designar a servidora BIANCA RENATA DE ALMEIDA GOMES DE MELLO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, ora removida para este Tribunal, para exercer, como 3ª substituta, a Função Comissionada citada no art. 1º, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes da servidora titular, das 1ª e 2ª substitutas.
Portaria Presidência Nº 65/2026, DE 07 DE abril DE 2026 Designar a servidora HYLKA VIEIRA DE ALBUQUERQUE PASSOS, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-1, de Assistente I, do Cartório da 1ª Zona Eleitoral - Maceió. Art. 2º. Designar a servidora citada no art. 1º, para exercer, como 1ª substituta, a Função Comissionada FC-6 de Chefe do Cartório da 1ª Zona Eleitoral - Maceió, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do servidor titular.
Portaria Presidência Nº 63/2026, DE 09 DE março DE 2026 Nomear a senhora Angelita Fernandes Costa Godoi Vasconcelos, para exercer o Cargo em Comissão CJ-1 de Assessor Especial da Presidência.
Portaria Presidência Nº 62/2026, DE 09 DE março DE 2026 Texto Consolidado Institui a Câmera Técnica de Inteligência para as Eleições de 2026, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.Alterada pela Portaria da Presidência nº 96/2026
Portaria Presidência Nº 61/2026, DE 09 DE março DE 2026 Revogar o inciso VII do artigo 2.º da Portaria Presidência n.º 483/2016, alterada pela Portaria Presidência n.º 37/2026, que designava Denise Maria de Araújo, lotada na Seção de Licitações e Contratos, para integrar a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão.
Portaria Presidência Nº 60/2026, DE 06 DE março DE 2026 Exonerar o servidor IURY ARAUJO SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão CJ-1, de Assessor I, da Assessoria da Central de Atendimento ao Eleitor, lotando-o no Gabinete da Presidência deste Tribunal. Art. 2º. Nomear a servidora MÁRCIA MARIA TROCOLI TORRES PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão CJ-1, de Assessor I, da Assessoria da Central de Atendimento ao Eleitor, dispensando-a da Função Comissionada FC-6, de Chefe de Cartório, da 1ª Zona Eleitoral - Maceió/AL. Art. 3º. Designar o servidor ANDERSON ALMEIDA DE LUCENA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-6, de Chefe de Cartório, da 1ª Zona Eleitoral - Maceió/AL, dispensando-o da Função Comissionada FC-1, de Assistente I, da referida Zona Eleitoral.
Portaria Presidência Nº 59/2026, DE 06 DE março DE 2026 DESIGNAR o servidor CLOVIS FERREIRA DE ALCÂNTARA NETO, para exercer a Função Comissionada FC- 3 de Assistente III da Assessoria de Supervisão e Fiscalização do Cadastro, junto à Corregedoria Regional Eleitoral deste Tribunal.
Portaria Presidência Nº 57/2026, DE 04 DE março DE 2026 Revoga dispositivos da Portaria nº 483/2016 e da Portaria Presidência nº 139/2025, para promover modificações na composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) e do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS).OBS. Ver Portaria da Presidência 139 de 2025 - texto consolidado
Portaria Presidência Nº 56/2026, DE 04 DE março DE 2026 Nos termos do art. 2º da Resolução TRE/AL nº 16.552/2025, o início da atuação dos Desembargadores Auxiliares da Propaganda Eleitoral ocorrerá a partir da publicação desta Portaria. Fica estabelecido que o suporte administrativo e jurisdicional aos trabalhos dos Desembargadores Auxiliares será realizado pela Central de Processamento Unificado (CPU), conforme regulamentação específica.
Portaria Presidência Nº 55/2026, DE 04 DE março DE 2026 Designar os integrantes da Central de Processamento Unificado (CPU) para auxiliar os trabalhos dos Desembargadores Auxiliares da Propaganda Eleitoral durante o pleito de 2026.
Portaria Presidência Nº 53/2026, DE 04 DE março DE 2026 Designar a servidora TACIANA PATRÍCIA ALÉCIO SILVA RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do quadro de pessoal Tribunal, para exercer, como 1ª substituta, o Cargo em Comissão CJ-1, de Assessor de Acessibilidade, Inclusão e Sustentabilidade, vinculado à Presidência deste Tribunal, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da Titular. Art. 2º. Designar a servidora IVANA BARROS FONTES TELES PEIXOTO, ocupante do cargo de Analista Judiciário da Área Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, ora removida para este Tribunal, para exercer, como 2ª substituta, o Cargo em Comissão citado no artigo 1º, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes da titular e da 1ª substituta. Art. 3º. Designar a servidora MAÍRA DE BARROS DOMINGUES, ocupante do cargo de Analista Judiciário da Área Judiciaria, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, ora removida para este Regional, para exercer, como como 3ª substituta, o Cargo em Comissão citado no artigo 1º, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes da titular, das 1ª e 2ª substitutas.
Portaria Presidência Nº 52/2026, DE 02 DE março DE 2026 Designar o servidor LEONARDO LUIZ DOS SANTOS PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Operação de Computador, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para exercer, como 1º substituto, o Cargo em Comissão CJ-1 de Assessoria de Contratações e Governança de TI da Secretária de Tecnologia da Informação deste Tribunal, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do Titular. Art. 2º. Designar o servidor CRISTINO HERMANO DE BULHÕES, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário - Apoio Especializado - Análise de Sistemas, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para exercer, como 2º substituto, o Cargo em Comissão citado no art. 1º, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do titular e do 1º substituto. Art. 3º. Designar o servidor MOACIR DE BARROS PEDROSA JÚNIOR, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Operação de Computador, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para exercer, como 3º substituto, o Cargo em Comissão citado no art. 1º, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do titular e dos 1º e 2º substitutos designados.
Portaria Presidência Nº 51/2026, DE 04 DE março DE 2026 Alterar a composição do Comitê para a promoção de políticas públicas judiciais de atenção às pessoas idosas, instituído pela Portaria Presidência nº 272/2024, para designar a servidora KARINA QUINTELLA MALTA LESSA como representante da Secretaria Judiciária, em substituição à servidora ANA PAULA BARBOSA VALERIANO.
Portaria Presidência Nº 50/2026, DE 02 DE março DE 2026 Diárias concedidas a servidores(as) e magistrados(as) no mês de FEVEREIRO/2026, conforme anexo.
Portaria Presidência Nº 47/2026, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Lotar, a servidora TACIANA PATRÍCIA ALÉCIO SILVA RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do quadro permanente deste Tribunal, na Assessoria de Acessibilidade, Inclusão e Sustentabilidade deste Tribunal.
Portaria Presidência Nº 46/2026, DE 24 DE fevereiro DE 2026 Dispensar o servidor MARCELO REZENDE FEITOSA, da Função Comissionada FC-1 -ASSISTENTE I, da 37ª Zona Eleitoral – Porto Real do Colégio/AL, a partir 08/01/2026. Art. 2º. Dispensar o servidor RENATO FLOERING TAVARES, da Função Comissionada FC-1 -ASSISTENTE I, da 19ª Zona Eleitoral – Santana do Ipanema/AL, a partir 08/01/2026. Art. 3º. Dispensar o servidor RODRIGO SANTOS DE ARAÚJO, da Função Comissionada FC-1 -ASSISTENTE I, da 05ª Zona Eleitoral –Viçosa/AL, a partir 08/01/2026. Art. 4º. Dispensar a servidora MARIA VIVIANNE DA SILVA OLIVEIRA, da Função Comissionada FC-1 -ASSISTENTE I, da 20ª Zona Eleitoral – Traipu/AL, a partir 08/01/2026.
Portaria Presidência Nº 45/2026, DE 12 DE janeiro DE 2026 EXONERAR, a pedido, ANTÔNIO CARLOS BARROS LIMA do Cargo em Comissão CJ-1 de Assessor Especial da Presidência (AESP), código CJ-1, desde a data de 12 de janeiro de 2026.
Portaria Presidência Nº 44/2026, DE 08 DE abril DE 2026 Institui o Comitê de Obras Estratégicas (COE) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, define sua composição, competências e fluxos procedimentais.
Portaria Presidência Nº 43/2026, DE 20 DE fevereiro DE 2026 Designar, a partir de 13 de fevereiro de 2026, a servidora INGRID DE ALMEIDA CAVALCANTE, Analista Judiciária da Área Judiciária do quadro permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, para exercer, como 1ª substituta, a Função Comissionada FC-5, de Oficial de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral deste Tribunal, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.
Portaria Presidência Nº 42/2026, DE 19 DE fevereiro DE 2026 SUBSTITUTOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria Presidência Nº 41/2026, DE 19 DE fevereiro DE 2026 Revogar o inciso II do art. 2º, da Portaria Presidência n. 232/2025. OBS. Ver Portaria da Presidência 232 de 2025 - texto consolidado
Portaria Presidência Nº 40/2026, DE 13 DE fevereiro DE 2026 Alterar os arts. 2º e 4º da Portaria Presidência nº 05/2025, que passam a vigorar com a seguinte redação: Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes servidores: I – Fabiana Tenório de Freitas e Silva – representante da Assessoria de Acessibilidade, Inclusão e Sustentabilidade; II – Luciana Wanderley Cavalcante Brêda – representante da área de Engenharia/Arquitetura; III – Yuri Anísio Gonçalves – representante dos Cartórios Eleitorais.OBS. Ver Portaria da Presidência 5 de 2025 - texto consolidado
Portaria Presidência Nº 39/2026, DE 13 DE fevereiro DE 2026 Designar o servidor SERGIO VILELA MENEGAZ LIMA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, ora removido para este Regional, para exercer, em caráter excepcional e temporário, a Função Comissionada FC-6 de Chefe da Seção de Comunicação Administrativa – SECAD, durante o afastamento do titular. Art. 2º. Convalidar os atos praticados pelo servidor designado no art. 1º, no exercício das atribuições da Chefia da SECAD, no período de 10/02 a 13/02/2026.
Portaria Presidência Nº 38/2026, DE 23 DE fevereiro DE 2026 Fica revogada, por razões de conveniência e oportunidade administrativa, a Portaria Presidência nº 9/2024 TRE-AL/PRE/DG/SAD/GSAD. Art. 2º Ficam cessados os efeitos das designações anteriormente realizadas, bem como encerradas as atividades da Comissão instituída pelo ato ora revogado.
Portaria Presidência Nº 37/2026, DE 13 DE fevereiro DE 2026 Alterar o inciso X do artigo 2º da Portaria Presidência nº 483/2016, alterada pela Portaria Presidência 252/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º (...) (...) X - Fabiana Tenório de Freitas e Silva, titular da Assessoria de Acessibilidade, Inclusão e Sustentabilidade." OBS.:VER PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 340 DE 2022 CONSOLIDADA
Portaria Presidência Nº 36/2026, DE 12 DE fevereiro DE 2026 Designar o servidor EMMERSON FRANK DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-6, de Chefe de Cartório da 28ª Zona Eleitoral - Quebrangulo/AL. Art. 2º. Designar o servidor CARLOS HENRIQUE TENORIO DE ALBUQUERQUE, requisitado da Prefeitura Municipal de Chã Preta, para exercer a Função Comissionada FC-1, de Assistente I da 28ª Zona Eleitoral - Quebrangulo/AL.
Portaria Presidência Nº 35/2026, DE 12 DE fevereiro DE 2026 Designar o servidor RENATO FLOERING TAVARES, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-1, de Assistente I, da 5ª Zona Eleitoral - Viçosa/AL.
Portaria Presidência Nº 34/2026, DE 12 DE fevereiro DE 2026 Dispensar a servidora ROBERTA FIGUEIRÊDO ATAIDE, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada FC-1, de Assistente I do Cartório da 8ª Zona Eleitoral - Pilar/AL. Art. 2º Designar a servidora KATHARINE BRANDÃO OLIVEIRA CARNEIRO NOBRE, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa do quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-1, de Assistente I do Cartório da 8ª Zona Eleitoral - Pilar/AL.
Portaria Presidência Nº 34/2026, DE 12 DE fevereiro DE 2026 Designar a servidora KATHARINE BRANDÃO OLIVEIRA CARNEIRO NOBRE, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa do quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-1, de Assistente I do Cartório da 8ª Zona Eleitoral - Pilar/AL.
Portaria Presidência Nº 33/2026, DE 12 DE fevereiro DE 2026 Os incisos VII e XIII do art. 2º da Portaria Presidência nº 312/2024, passam a vigorar com a seguinte redação: Art. 2º. (...) VII- Taciana Patrícia Alécio Silva Rodrigues, representante da Presidência; (...) XIII- Flávia Lima Costa Gomes de Barros, representante da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial.
Portaria Presidência Nº 31/2026, DE 10 DE fevereiro DE 2026 Designar a servidora KATHARINE BRANDÃO OLIVEIRA CARNEIRO NOBRE, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer, como 1ª substituta, a Função Comissionada FC-6, de Chefe de Cartório da 8ª Zona Eleitoral - Pilar/AL, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da titular. Art. 2º. Designar a servidora ISADORA SILVA CHAGAS, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, ora removida para este Regional, para exercer, com 2ª substituta, a Função Comissionada de que trata o artigo 1º, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes da titular e da 1ª substituta. Art. 3º. Designar a servidora LYDIANA MARIA ALMEIDA DO NASCIMENTO, requisitada da Companhia de Água e Esgoto Sanitário de Pilar, para exercer, com 3ª substituta, a Função Comissionada de que trata o artigo 1º, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes da titular e das 1ª e 2ª substitutas.
Portaria Presidência Nº 27/2026, DE 13 DE fevereiro DE 2026 Revogar o inciso III do art. 1º da Portaria Presidência n. 193/2024. OBS.: VER PORTARIA CONSOLIDADA 194/2024
Portaria Presidência Nº 26/2026, DE 06 DE fevereiro DE 2026 Designar a servidora IVANA BARROS FONTES TELES PEIXOTO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciária - Área Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, removida para este Tribunal, para exercer, como 1ª substituta, o Cargo em Comissão CJ-1 de Assessor Especial da Presidência (AESP), código CJ-1, e do Cargo em Comissão de Assessora de Acessibilidade, Inclusão e Sustentabilidade (AAIS), código CJ-1, deste Tribunal, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do(a) servidor(a) titulares. Art. 2º. Designar a servidora MAÍRA DE BARROS DOMINGUES, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, removida para este Tribunal, para exercer, como 2ª substituta, o Cargo em Comissão CJ-1 de Assessor Especial da Presidência (AESP), código CJ-1, e do Cargo em Comissão de Assessora de Acessibilidade, Inclusão e Sustentabilidade (AAIS), código CJ-1, deste Tribunal, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do(a) servidor(a) titulares e da 1ª susbtituta. Art. 3º. Designar a servidora MARCELLE GOMES FLORÊNCIO GUIMARÃES, ocupante do cargo efetivo de Técnica Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer, como 3º substituta, o Cargo em Comissão CJ-1 de Assessor Especial da Presidência (AESP), código CJ-1, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do (a) servidor(a) titular e das 1ª e 2ª substitutas. Art. 4º. Designar o servidor ROBERTO JACKSON GOMES LEITÃO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer, como 3º substituto, o Cargo em Comissão de Assessora de Acessibilidade, Inclusão e Sustentabilidade (AAIS), código CJ-1, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos
Portaria Presidência Nº 24/2026, DE 04 DE fevereiro DE 2026 Não haverá expediente neste Tribunal nos seguintes dias do ano de 2026:
Portaria Presidência Nº 23/2026, DE 04 DE fevereiro DE 2026 Renovar, em caráter temporário, a remoção do servidor TIAGO CASADO CAVALCANTE DANTAS, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Regional, lotado na 34ª Zona Eleitoral – Senador Teotônio Vilela/AL, para a Sede deste Tribunal no Município de Maceió/AL, devendo, o caso clínico, ser reavaliado por Junta Médica após 36 (trinta e seis) meses, nos termos do art. 19 da Resolução TSE nº 23.563/2018 e do Parecer SIPNP nº 7/2026.
Portaria Presidência Nº 22/2026, DE 02 DE fevereiro DE 2026 Lotar, a servidora TACIANA PATRÍCIA ALÉCIO SILVA RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do quadro permanente deste Tribunal, no Gabinete da Presidência deste Tribunal.
Portaria Presidência Nº 20/2026, DE 13 DE fevereiro DE 2026 Altera a composição do Comitê para a promoção de políticas públicas judiciais de atenção às pessoas idosas do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
Portaria Presidência Nº 18/2026, DE 02 DE fevereiro DE 2026 Autorizar a prorrogação do prazo, por mais 30 (trinta) dias, a partir de 3 de fevereiro de 2026, para a conclusão dos trabalhos e apresentação do Relatório Final da Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria nº 212/2025 TRE-AL/PRES/GPRES, publicada no Diário da Justiça Eletrônico deste Tribunal de 17/10/2025.
Portaria Presidência Nº 17/2026, DE 28 DE janeiro DE 2026 Designa o servidor CLOVIS FERREIRA DE ALCÂNTARA NETO, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do quadro de permanente deste Órgão, para exercer como 1º substituto, a Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Processo da Corregedoria Regional Eleitoral, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da titular.
Portaria Presidência Nº 16/2026, DE 22 DE janeiro DE 2026 Altera o art.1º da Portaria 129/2025 que passará a vigorar com a seguinte redação: Art.1º XIX - Material Elétrico - MARCOS ANDRÉ MELO TEIXEIRA e DANIELA ARROXELAS DE ALBUQUERQUE; OBS. Ver Portaria da Presidência 129 de 2025 texto consolidado
Portaria Presidência Nº 15/2026, DE 21 DE janeiro DE 2026 Designa, provisoriamente, a servidora ROBERTA FIGUEIRÊDO ATAIDE¿, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa do quadro de pessoal deste Tribunal, para prestar serviços no âmbito da Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias – ACEP, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a partir da publicação desta Portaria.
Portaria Presidência Nº 14/2026, DE 20 DE janeiro DE 2026 Designa as unidades gestoras responsáveis pelos eixos temáticos de segmentação da Portaria CNJ n. 471, de 18 de dezembro de 2025, que instituiu o regulamento do Prêmio CNJ de Qualidade, ano 2026:
Portaria Presidência Nº 11/2026, DE 20 DE janeiro DE 2026 Designa a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, no âmbito deste Regional, dos Serviços relativos Contrato nº 53/2025, firmado pelo Tribunal Superior Eleitoral com a empresa NGB Recuperação e Comércio de Metais Ltda, cujo objeto é o recolhimento de material relativo ao descarte e destinação ecologicamente correta das Urnas Eletrônicas modelos 2010 e 2011 - UE2010 e UE2011, e materiais relacionados. COMPOSIÇÃO: Fabiana Tenório da Freitas e Silva, Neilton Souza Silva Júnior, Luiz Henrique de Lima Castro, Fernando Antônio Pimentel de Barros
Portaria Presidência Nº 9/2026, DE 20 DE janeiro DE 2026 Designa o servidor MÁRIO LUIZ MORAES GUERRA JÚNIOR, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer como 1º substituto, a Função Comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 48ª Zona Eleitoral - Boca da Mata/AL, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da titular. Designa a servidora ERIKA PRISCILLA DA COSTA LIMA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer como 2ª substituta, a Função Comissionada de que trata o artigo 1º, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes da titular e do 1º substituto. Designa a servidora KARINE DA COSTA DAMASCENO, requisitada da Prefeitura Municipal de Boca da Mata, para exercer como 3ª substituta, a Função Comissionada de que trata o artigo 1º, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes da titular e dos 1º e 2ª substitutos
Portaria Presidência Nº 8/2026, DE 19 DE janeiro DE 2026 Designa o servidor INGMAR CHAGAS FEBRONIO ALVES, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-3, de Assistente III, da Seção de Preparação de Pagamento e Análise de Conformidade, vinculada à Coordenadoria Orçamentária e Financeira da Secretaria de Administração deste Tribunal, dispensando-o da Função Comissionada FC-2, de Assistente II, da mesma Seção. Designa o servidor TIAGO CASADO CAVALCANTE DANTAS, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-2, de Assistente II, da Seção de Preparação de Pagamento e Análise de Conformidade, vinculada à Coordenadoria Orçamentária e Financeira da Secretaria de Administração deste Tribunal.
Portaria Presidência Nº 7/2026, DE 12 DE janeiro DE 2026 Designa a servidora Marília Moura de Andrade Bezerra¿, ocupante do cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa deste Regional, para exercer, como 1º substituta, o Cargo em Comissão CJ-1, de Assessora de Contas Eleitorais e Partidárias, no período de 12/01/2026 a 16/01/2026.
Portaria Presidência Nº 6/2026, DE 12 DE janeiro DE 2026 Dispõe sobre o reajuste do valor do auxílio da bolsa de estágio no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, para o ano de 2026.
Portaria Presidência Nº 5/2026, DE 12 DE janeiro DE 2026 Dispensa o servidor ANDRÉ LEMOS RIBEIRO, requisitado da Prefeitura Municipal de Ouro Branco/AL, da Função Comissionada FC-1, de Assistente I, do Cartório da 50ª Zona Eleitoral de Maravilha/AL. Designa o servidor THIAGO EVARISTO SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Analista Judiciário da Área Judiciária, do quadro permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-1, de Assistente I, do Cartório da 50ª Zona Eleitoral de Maravilha/AL. Designa o servidor citado no artigo 2º, para exercer como 1º substituto, a Função Comissionada FC-6, de Chefe do Cartório da 50ª Zona Eleitoral de Maravilha/AL, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular. Designa o servidor ANDRÉ LEMOS RIBEIRO, requisitado da Prefeitura Municipal de Ouro Branco/AL, para exercer como 2º substituto, a Função Comissionada FC-6, de Chefe do Cartório da 50ª Zona Eleitoral de Maravilha/AL, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do titular e do 1º substituto. Art. 5º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Portaria Presidência Nº 4/2026, DE 08 DE janeiro DE 2026 Designar o servidor Jorge Torres Homem Lira, ocupante do cargo de Assessor de Infraestrutura e Patrimônio (AINFRAP), código CJ-1, vinculado à Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços, como Assistente Técnico da Presidência para fiscalização da obra em curso no Prédio situado na Praça Visconde de Sinimbu, n. 248, Centro.
Portaria Presidência Nº 3/2026, DE 07 DE janeiro DE 2026 Diárias concedidas a servidores(as) e magistrados(as) no mês de DEZEMBRO/2025, conforme anexo.
Portaria Presidência Nº 2/2026, DE 07 DE janeiro DE 2026 Autorizar o horário de expediente das 13 às 18 horas no âmbito da Secretaria do Tribunal, e de 07:30 às 12:30 horas para Cartórios Eleitorais e Postos de Atendimento e Central de Atendimento ao Eleitor, no período compreendido entre 07 e 31 de janeiro de 2026. §1º Às sextas-feiras, a Secretaria do Tribunal funcionará das 07:30 às 12:30 horas.
Portaria Presidência Nº 1/2026, DE 02 DE janeiro DE 2026 Designar a servidora ROSANA DE CÁSSIA MOREIRA GÊDA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer, como 1ª substituta, o Cargo em Comissão CJ-1 de Assessor de Planejamento e Gestão da Secretaria Judiciária deste Tribunal, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da servidora titular. Art. 2º. Designar a servidora KAMILA MARIA GOMES DE ALBUQUERQUE ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer, como 2ª substituta, o Cargo em Comissão citado no art. 1º, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes da servidora titular e da 1ª substituta. Art. 3º. Designar o servidor LUCIANO NETO GÊDA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer, como 3º substituto, o Cargo em Comissão citado no art. 1º, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes da servidora titular e das 1ª e 2ª substitutas.
Portaria Presidência Nº 1/2026, DE 03 DE março DE 2026 Autorizar a prorrogação do prazo, por mais 10 (dez) dias, a partir de 5 de março de 2026, para a conclusão dos trabalhos e apresentação do Relatório Final da Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria nº 212/2025 TRE-AL/PRES/GPRES, publicada no Diário da Justiça Eletrônico deste Tribunal de 17/10/2025.