< Voltar para CompiladaResolução - 2001
ResoluçãoEMENTA/ASSUNTO
Resolução Nº 13604/2001, DE 11 DE dezembro DE 2001 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PL. EXERCÍCIO DE 2000. IRREGULARIDADES SANADAS. APRESENTAÇÃO FORA DO PRAZO. PARECER FAVORÁVEL DA COCIN. APROVAÇÃO COM RESSALVA.
Resolução Nº 13566/2001, DE 31 DE agosto DE 2001 DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO SIADE, DURANTE O ESTÁGIO PROBATÓRIO, DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO TRE/AL. OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: A RESOLUÇÃO Nº 15.038/2010, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DO TRE/AL. POR CONSEGUINTE, A RESOLUÇÃO Nº 15.435/2013 É O ATUAL INSTRUMENTO NORMATIVO AO DISPOR SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO NA JUSTIÇA ELEITORAL ALAGOANA.
Resolução Nº 13565/2001, DE 16 DE janeiro DE 2001 Dispõe sobre a concessão de Auxilio-Bolsa de Estudos para cursos de graduação e de pós-graduação no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, e dá outras providências.
Resolução Nº 13562/2001, DE 26 DE junho DE 2001 ADMINISTRATIVO. PROPOSIÇÃO DE CRIAÇÃO DA 54ª ZONA ELEITORAL PELO DESMEMBRAMENTO DA 1ª ZONA. 1. OBSERVÂNCIA DOS DISPOSITIVOS INSCULPIDOS NA RESOLUÇÃO TSE Nº 19.994/97. 2. PROPOSTA UNANIMIMENTE ACOLHIDA PARA SER SUBMETIDA À APRECIAÇÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL.
Resolução Nº 13556/2001, DE 27 DE abril DE 2001 PRESTAÇÃO DE CONTAS. APRESENTAÇÃO DENTRO DO PRAZO LEGAL. FALHAS PARCIALMENTE SANADAS MEDIANTE DILIGÊNCIAS. OBEDIÊNCIA AOS DEMAIS REQUISITOS IMPOSTOS PELA LEGISLAÇÃO PERTINENTE. APROVAÇÃO COM RESSALVAS. PSDB EXERCÍCIO FINANCEIRO: 1999