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ResoluçãoEMENTA/ASSUNTO
Resolução Nº 15936/2018, DE 18 DE dezembro DE 2018 Dispõe sobre a extinção de 06 (seis) postos de atendimento temporários e a transformação de 07 (sete) outros postos de atendimento temporários em postos de atendimento definitivos.
Resolução Nº 15936/2018, DE 18 DE dezembro DE 2018 Dispõe sobre a extinção de 06 (seis) postos de atendimento temporários e a transformação de 07 (sete) outros postos de atendimento temporários em postos de atendimento definitivos.
Resolução Nº 15935/2018, DE 14 DE dezembro DE 2018 Designa Juíza de Direito para exercer a Jurisdição na 2ª Zona Eleitoral (com sede em Maceió), por um biênio.
Resolução Nº 15935/2018, DE 14 DE dezembro DE 2018 Designa Juíza de Direito para exercer a Jurisdição na 2ª Zona Eleitoral (com sede em Maceió), por um biênio.
Resolução Nº 15934/2018, DE 18 DE dezembro DE 2018 Designa Juiz de Direito para exercer a Jurisdição na 18ª Zona Eleitoral (com sede em São Miguel dos Campos), por um biênio.
Resolução Nº 15934/2018, DE 12 DE dezembro DE 2018 Designa Juiz de Direito para exercer a Jurisdição na 18ª Zona Eleitoral (com sede em São Miguel dos Campos), por um biênio.
Resolução Nº 15933/2018, DE 26 DE novembro DE 2018 Texto Consolidado REGIMENTO INTERNO DO TRE/AL DE 2018 OBS. Alterada pelas Resoluções TRE/AL nº 15.939/2019, 15.967/2019, 16.053/2020, 16.068/2020, 16.155/2021, 16.221/2022, 16.265/2022, 16.337/2023, 16.349/2023, 16.378/2024, 16.397/2024, 16.532/2025.
Resolução Nº 15931/2018, DE 25 DE outubro DE 2018 ALTERAÇÃO DE RESOLUÇÃO. REGULAMENTO DA SECRETARIA DO TRE/AL. COMPETÊNCIA PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE. EMPRESAS. (OBS.Alterou a Res.TRE/AL nº 15.904/2018 no inciso IX do Art.112) Redação posteriormente alterada pela Resolução n°15.946/2019
Resolução Nº 15929/2018, DE 03 DE outubro DE 2018 Dispõe sobre a segurança prestada por membros das polícias civil e militar durante as Eleições gerais de 2018 (1º e 2º turnos).
Resolução Nº 15928/2018, DE 24 DE setembro DE 2018 Disciplina a atuação dos Juízes Presidentes das Juntas Eleitorais nas Eleições Gerais de 2018, nos termos do art. 169, da Resolução TSE nº 23.554/2017, e dá outras providências.
Resolução Nº 15927/2018, DE 21 DE setembro DE 2018 Altera a Resolução TRE/AL nº 15.915, de 21/08/2018, que instituiu a Comissão de Auditoria e Funcionamento de Urnas Eletrônicas, referente às Eleições Gerais de 2018. (OBS. Alterou a Res. TRE/AL nº 15.915/2018)
Resolução Nº 15926/2018, DE 18 DE setembro DE 2018 Dispõe sobre os pontos de transmissão dos dados de votação no primeiro turno e no segundo turno, se houver, das Eleições Gerais de 2018 e estabelece outras providências.
Resolução Nº 15925/2018, DE 17 DE setembro DE 2018 Altera Resolução TRE/AL n.º 15.681/2016, que dispõe sobre a instituição de programa de estágio para estudantes, no âmbito do Tribunal de Alagoas e dá outras providências. (OBS.Alterou a Res. TRE/AL nº 15.681/2016)
Resolução Nº 15923/2018, DE 06 DE setembro DE 2018 DISPÕE SOBRE A COMENDA DO MÉRITO DA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DESEMBARGADOR JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA
Resolução Nº 15922/2018, DE 04 DE setembro DE 2018 PEDIDO DE VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL. CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS. ART. 73, VI, ALÍNEA B, DA LEI Nº 9.504/1997. DEFERIMENTO DO PEDIDO COM RESSALVA.
Resolução Nº 15921/2018, DE 03 DE setembro DE 2018 Regulamenta a geração das mídias e a preparação das urnas eletrônicas para as Eleições Gerais de 2018.
Resolução Nº 15920/2018, DE 03 DE setembro DE 2018 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO APURADORA DAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2018.
Resolução Nº 15915/2018, DE 21 DE agosto DE 2018 Texto Consolidado Institui a Comissão de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas, referente às Eleições Gerais de 2018 (7 de outubro de 2018, em 1º Turno, e de 28 de outubro de 2018, em 2º Turno, se houver), nos termos do art. 48, da Resolução TSE nº 23.550/2017, e dá outras providências. (OBS. Alterada pela Res. TRE/AL nº 15.927/2018)
Resolução Nº 15912/2018, DE 17 DE agosto DE 2018 Dispõe sobre a agregação das seções eleitorais nas Eleições Gerais de 2018.
Resolução Nº 15911/2018, DE 16 DE agosto DE 2018 PEDIDO DE AFASTAMENTO DAS FUNÇÕES EXERCIDAS NA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL PARA DEDICAÇÃO EXCLUSIVA À JUSTIÇA ELEITORAL. DEFERIMENTO. É competência privativa dos Tribunais Regionais Eleitorais, consoante o art. 30, inc. III, do Código Eleitoral, a apreciação dos pedidos de afastamento de magistrado das funções originárias para dedicação exclusiva à função eleitoral. A proximidade das eleições e o consequente aumento no volume de trabalhos exercidos por esta Justiça Especializada justificam o deferimento do pedido, haja vista que o serviço eleitoral prefere a qualquer outro (art. 94, § 1º, da Lei nº 9.504/97). Pedido acolhido. Afastamento pelo período de 23 de agosto de 2018 até 5 (cinco) dias após a realização do último turno de votação (primeiro turno ou segundo turno, se houver). Remessa ao Tribunal Superior Eleitoral para homologação. Decisão unânime.
Resolução Nº 15910/2018, DE 16 DE agosto DE 2018 PEDIDO DE AFASTAMENTO DAS FUNÇÕES EXERCIDAS NA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL PARA DEDICAÇÃO EXCLUSIVA À JUSTIÇA ELEITORAL. DEFERIMENTO. É competência privativa dos Tribunais Regionais Eleitorais, consoante o art. 30, inc. III, do Código Eleitoral, a apreciação dos pedidos de afastamento de magistrado das funções originárias para dedicação exclusiva à função eleitoral. A proximidade das eleições e o consequente aumento no volume de trabalhos exercidos por esta Justiça Especializada justificam o deferimento do pedido, haja vista que o serviço eleitoral prefere a qualquer outro (art. 94, § 1º, da Lei nº 9.504/97). Acolhimento do pedido de afastamento, desde a data da sua aprovação pelo plenário até 05 (cinco) dias após a realização do último turno de votação (primeiro ou segundo turno, se houver). Remessa ao Tribunal Superior Eleitoral para homologação. Decisão unânime.
Resolução Nº 15908/2018, DE 06 DE agosto DE 2018 APROVA A COMPOSIÇÃO DAS JUNTAS ELEITORAIS PARA A APURAÇÃO DAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2018. Obs.: Alterada pela Portaria nº 351, de 05/09/2018, publicada no DEJEAL em 06/09/2018.
Resolução Nº 15908/2018, DE 06 DE agosto DE 2018 Aprova a composição das Juntas Eleitorais para a apuração das Eleições Gerais de 2018.
Resolução Nº 15907/2018, DE 06 DE agosto DE 2018 DISPÕE SOBRE O NÚMERO DE MESÁRIOS A SEREM CONVOCADOS PARA A CONSTITUIÇÃO DAS MESAS RECEPTORAS DE VOTOS E JUSTIFICATIVAS NAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2018. OBSERVAÇÃO: RESOLUÇÃO PUBLICADA NO DEJEAL DO DIA 07/08/2018, PÁGINA 3.
Resolução Nº 15907/2018, DE 06 DE agosto DE 2018 Dispõe sobre o número de mesários a serem convocados para a constituição das mesas receptoras de votos e de justificativas nas Eleições Gerais de 2018.
Resolução Nº 15906/2018, DE 06 DE agosto DE 2018 Altera a Resolução nº 15.557/2014, que dispõe sobre o horário de funcionamento da Justiça Eleitoral de Alagoas, a jornada de trabalho, a prestação de serviço extraordinário e o controle eletrônico de frequência (Ponto eletrônico) dos servidores. (OBS. Alterou a Res. TRE/AL nº 15.557/2014)
Resolução Nº 15905/2018, DE 16 DE julho DE 2018 Dispõe sobre a designação de Oficial de Justiça e o reembolso de despesas advindas do cumprimento de mandados no âmbito da Justiça Eleitoral em Alagoas.
Resolução Nº 15904/2018, DE 09 DE julho DE 2018 Texto Consolidado REGULAMENTO DA SECRETARIA DO TRE/AL DE 2018. Alterado pelas Resoluções de nºs 15.931 de 25/10/2018, 15.946 de 21/02/2019, 15.973 de 11/07/2019, 15.975 de 17/07/2019, 15.980 de 05/08/2019, 16.002 de 14/11/2019, 16.010/2020, 16.041 de 02/09/2020, 16.043 de 09/09/2020, 16.099/2020, 16.103/2020, 16.106/2021, 16.112/2021, 16.119/2021. 16.129/2021, 16.130/2021, 16.131/2021 (republicada duas vezes), 16.134/2021, 16.138/2021, 16.147/2021, 16.149/2021, 16.165/2021, 16.170/2021, 16.192/2022, 16.193/2022, 16.202/2022, 16.211/2022, 16.219/2022, 16.224/2022 e 16.228/2022, 16.243/2022, 16.246/2022, 16.258/2022, 16.260/2022, 16.267/2022, 16.294/2023, 16.300/2023, 16.301/2023, 16.302/2023, 16.354/2023, 16.356/2023, 16.364/2023 , 16.383/2024, 16.385/2024, 16.439/2024, 16.470/2024, 16.482/2025, 16.496/2025, 16.498/2025, 16.500/2025, 16.523/2025, 16.524/2025, 16.525/2025, 16.542, 16.551, 16.669/2026, 16.670/2026, 16.672/2026
Resolução Nº 15903/2018, DE 05 DE julho DE 2018 Designa os Juízos Eleitorais competentes para o processamento e julgamento das Prestações de Contas dos órgãos municipais dos Partidos Políticos. Revogada pela Res. 16.251/2022
Resolução Nº 15902/2018, DE 21 DE junho DE 2018 PROCEDIMENTOS DE CORREIÇÃO. 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 12ª, 13ª, 15ª, 16ª, 18ª, 19ª, 22ª, 26ª, 27ª, 28ª, 39ª, 40ª, 45ª, 46ª, 48ª e 50ª ZONAS ELEITORAIS. RELATÓRIOS DAS CORREIÇÕES CONFECCIONADOS PELA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL. ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS. HOMOLOGAÇÃO DAS CORREIÇÕES.
Resolução Nº 15901/2018, DE 13 DE junho DE 2018 Altera a Resolução TRE/AL nº 15.885/2018, que designou o Desembargador Eleitoral José Donato de Araújo Neto para atuar na função de Juiz Auxiliar nas Eleições Gerais de 2018, em substituição à Desembargadora Elisabeth carvalho Nascimento.
Resolução Nº 15900/2018, DE 11 DE junho DE 2018 Estabelece normas relativas à fiscalização da propaganda eleitoral e designa juízes para exercerem o poder de polícia nas Eleições Gerais de 2018.
Resolução Nº 15899/2018, DE 04 DE junho DE 2018 Texto Consolidado REGULAMENTA A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS. OBSERVAÇÕES: 1) ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 15.988, DE 15/08/2019, QUE DAVA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 8º E 25 e, 2) ALTERADA, NOVAMENTE, PELA RESOLUÇÃO Nº 15.994, DE 18/09/2019., 3) ALTERADA, NOVAMENTE, PELA RESOLUÇÃO Nº 16.214, DE 19/04/2022 ; 4) pela Res. 16.464/2024; 5) RESOLUÇÃO Nº 16.671/2026).
Resolução Nº 15898/2018, DE 21 DE maio DE 2018 Designa Juiz de Direito para exercer a Jurisdição na 14ª Zona Eleitoral (com sede em Porto Calvo), por um biênio.
Resolução Nº 15897/2018, DE 14 DE maio DE 2018 Altera o § 2º, do art. 3º e acrescenta os §§ 3º, 4º e 5º do art. 3º, todos da Resolução TRE/AL nº 15.831, de 27/07/2017 e dá outras providências.
Resolução Nº 15896/2018, DE 07 DE maio DE 2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO. PEDIDO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO DO TRE/AL. CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS. APLICAÇÃO DO ARTIGO 3º DA EC Nº 47/2005. PROVENTOS INTEGRAIS, PARIDADE E EXTENSÃO. ACRÉSCIMO DE VANTAGENS PREVISTAS EM LEI. CONCESSÃO DA APOSENTADORIA.
Resolução Nº 15895/2018, DE 03 DE maio DE 2018 PARTIDO POLÍTICO EM FORMAÇÃO. PARTIDO DA EVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA (PED). RESOLUÇÃO TSE 23.465/2015. ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS. ÓRGÃOS DE DIREÇÃO REGIONAL E MUNICIPAIS. REGISTROS DEFERIDOS.
Resolução Nº 15894/2018, DE 23 DE abril DE 2018 Designa Juiz de Direito para exercer a Jurisdição na 15ª Zona Eleitoral (com sede em Rio Largo), por um biênio.
Resolução Nº 15893/2018, DE 10 DE abril DE 2018 Altera o Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas para o período 2017 a 2020 e seus anexos, e fixa o novo período para 2017 a 2022. OBSERVAÇÃO: RESOLUÇÃO REPUBLICADA, POR INCORREÇÃO, EM 17/04/2018.
Resolução Nº 15892/2018, DE 09 DE abril DE 2018 Promove alterações na estrutura organizacional da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
Resolução Nº 15891/2018, DE 05 DE abril DE 2018 Designa Juiz de Direito para exercer a Jurisdição na 7ª Zona Eleitoral (com sede em Coruripe), por um biênio.
Resolução Nº 15890/2018, DE 26 DE março DE 2018 Altera os §§ 1º e 2º do art. 4º, o caput e o § 3º do art. 7º, acrescenta os §§ 3º e 4º do art. 4º, todos da Resolução TRE/AL nº 15.853, de 28/09/2017 e dá outras providências.
Resolução Nº 15889/2018, DE 21 DE março DE 2018 Texto Consolidado Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, - Lei de Acesso à Informação –, no âmbito da Justiça Eleitoral de Alagoas. ALTERADA PELA RESOLUÇÃO TRE-AL 16201/2022
Resolução Nº 15888/2018, DE 08 DE março DE 2018 Regulamenta a intimação de atos processuais mediante a utilização de aplicativos de mensagens do tipo Whatsapp ou similar no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
Resolução Nº 15887/2018, DE 08 DE fevereiro DE 2018 Designa Juíza de Direito para exercer a Jurisdição na 1ª Zona Eleitoral (com sede em Maceió), por um biênio.
Resolução Nº 15886/2018, DE 07 DE fevereiro DE 2018 Altera a Resolução TRE/AL nº 15.875, de 19.12.2017, que designou os Juízes Auxiliares para atuarem nas Eleições Gerais de 2018.
Resolução Nº 15885/2018, DE 31 DE janeiro DE 2018 Altera a Resolução TRE/AL nº 15.875, de 19.12.2017, que designou os Juízes Auxiliares para atuarem nas Eleições Gerais de 2018.
Resolução Nº 15884/2018, DE 23 DE janeiro DE 2018 PROPAGANDA PARTIDÁRIA. VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES DIÁRIAS. ÂMBITO ESTADUAL. ANO DE 2018. REVOGAÇÃO DO HORÁRIO PARTIDÁRIO GRATUITO NO RÁDIO E TELEVISÃO (TV) CONCEDIDA AO REQUERENTE. ART. 5º DA LEI Nº 13.487/2017.
Resolução Nº 15883/2018, DE 23 DE janeiro DE 2018 PROPAGANDA PARTIDÁRIA. VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES DIÁRIAS. ÂMBITO ESTADUAL. ANO DE 2018. REVOGAÇÃO DO HORÁRIO PARTIDÁRIO GRATUITO NO RÁDIO E TELEVISÃO (TV) CONCEDIDA AO REQUERENTE. ART. 5º DA LEI Nº 13.487/2017.
Resolução Nº 15882/2018, DE 22 DE janeiro DE 2018 Promove alterações na estrutura organizacional da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
Resolução Nº 15881/2018, DE 22 DE janeiro DE 2018 PROPAGANDA PARTIDÁRIA. VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES DIÁRIAS. ÂMBITO ESTADUAL. PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO DE 2018. REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO TRE/AL Nº 15.857/2017. INCIDÊNCIA DO ART. 5º, DA LEI Nº 13.487/2017. EXTINÇÃO DA PROPAGANDA PARTIDÁRIA NO RÁDIO E NA TELEVISÃO. PEDIDO PREJUDICADO.
Resolução Nº 15880/2018, DE 22 DE janeiro DE 2018 PROPAGANDA PARTIDÁRIA. VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES DIÁRIAS. ÂMBITO ESTADUAL. PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO DE 2018. REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO TRE/AL Nº 15.816/2017. INCIDÊNCIA DO ART. 5º, DA LEI Nº 13.487/2017. EXTINÇÃO DA PROPAGANDA PARTIDÁRIA NO RÁDIO E NA TELEVISÃO. PEDIDO PREJUDICADO.
Resolução Nº 15879/2018, DE 22 DE janeiro DE 2018 PROPAGANDA PARTIDÁRIA. VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES DIÁRIAS. ÂMBITO ESTADUAL. ANO DE 2018. REVOGAÇÃO DO HORÁRIO PARTIDÁRIO GRATUITO NO RÁDIO E TELEVISÃO (TV) CONCEDIDA AO REQUERENTE. ART. 5º DA LEI Nº 13.487/2017.
Resolução Nº 15878/2018, DE 22 DE janeiro DE 2018 PROPAGANDA PARTIDÁRIA. VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES DIÁRIAS. ÂMBITO ESTADUAL. ANO DE 2018. REVOGAÇÃO DO HORÁRIO PARTIDÁRIO GRATUITO NO RÁDIO E TELEVISÃO (TV) CONCEDIDA AO REQUERENTE. ART. 5º DA LEI Nº 13.487/2017.
Resolução Nº 15877/2018, DE 22 DE janeiro DE 2018 PROPAGANDA PARTIDÁRIA. VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES. ÂMBITO ESTADUAL. ANO DE 2018. REVOGAÇÃO EXPRESSA DO ART. 49 DA LEI Nº 9.096/95 PELA LEI Nº 13.487/2017. REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO QUE HAVIA DEFERIDO O PEDIDO DE VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA MEDIANTE INSERÇÕES NO RÁDIO E NA TV.
Resolução Nº 15876/2018, DE 22 DE janeiro DE 2018 PROPAGANDA PARTIDÁRIA. VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES. ÂMBITO ESTADUAL. ANO DE 2018. REVOGAÇÃO EXPRESSA DO ART. 49 DA LEI Nº 9.096/95 PELA LEI Nº 13.487/2017. REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO QUE HAVIA DEFERIDO O PEDIDO DE VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA MEDIANTE INSERÇÕES NO RÁDIO E NA TV.
Resolução Nº 15875/2018, DE 19 DE dezembro DE 2017 Texto Consolidado Designa os Juízes Auxiliares para atuarem nas Eleições Gerais de 2018. ***** OBS.: Alterada parcialmente pelas Resoluções Nºs 15.885, 15.886 e 15.901/2018. *****
Resolução Nº 15874/2018, DE 18 DE dezembro DE 2017 PROPAGANDA PARTIDÁRIA. VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES DIÁRIAS. ÂMBITO ESTADUAL. ANO DE 2018. HORÁRIO PARTIDÁRIO GRATUITO NO RÁDIO E TELEVISÃO (TV). EXTINÇÃO DO INSTITUTO. ART. 5º DA LEI Nº 13.487/2017. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. PERDA DO INTERESSE DE AGIR.
Resolução Nº 15873/2018, DE 18 DE dezembro DE 2017 PROPAGANDA PARTIDÁRIA. VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES DIÁRIAS. ÂMBITO ESTADUAL. ANO DE 2018. REVOGAÇÃO DO HORÁRIO PARTIDÁRIO GRATUITO NO RÁDIO E TELEVISÃO (TV) CONCEDIDO AO REQUERENTE. EXTINÇÃO DO INSTITUTO. ART. 5º DA LEI Nº 13.487/2017.
Resolução Nº 15872/2018, DE 18 DE dezembro DE 2017 PROPAGANDA PARTIDÁRIA. VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES DIÁRIAS. ÂMBITO ESTADUAL. ANO DE 2018. REVOGAÇÃO DO HORÁRIO PARTIDÁRIO GRATUITO NO RÁDIO E TELEVISÃO (TV) CONCEDIDO AO REQUERENTE. EXTINÇÃO DO INSTITUTO. ART. 5º DA LEI Nº 13.487/2017.
Resolução Nº 15871/2018, DE 18 DE dezembro DE 2017 PROPAGANDA PARTIDÁRIA. VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES DIÁRIAS. ÂMBITO ESTADUAL. ANO DE 2018. REVOGAÇÃO DO HORÁRIO PARTIDÁRIO GRATUITO NO RÁDIO E TELEVISÃO (TV) CONCEDIDO AO REQUERENTE. EXTINÇÃO DO INSTITUTO. ART. 5º DA LEI Nº 13.487/2017.
Resolução Nº 15870/2018, DE 18 DE dezembro DE 2017 PROPAGANDA PARTIDÁRIA. VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES DIÁRIAS. ÂMBITO ESTADUAL. PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO DE 2018. REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO TRE/AL Nº 15.838/2017. INCIDÊNCIA DO ART. 5º, DA LEI Nº 13.487/2017. EXTINÇÃO DA PROPAGANDA PARTIDÁRIA NO RÁDIO E NA TELEVISÃO.
Resolução Nº 15869/2018, DE 18 DE dezembro DE 2017 PROPAGANDA PARTIDÁRIA. VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES DIÁRIAS. ÂMBITO ESTADUAL. ANO DE 2018. REVOGAÇÃO DO HORÁRIO PARTIDÁRIO GRATUITO NO RÁDIO E TELEVISÃO (TV) CONCEDIDA AO REQUERENTE. ART. 5º DA LEI Nº 13.487/2017.