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Instrução Normativa - Presidência Nº 10/2023, DE 18 DE dezembro DE 2023
| Altera a Instrução Normativa nº 6, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre o Programa de Assistência à Saúde Suplementar no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. |
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Instrução Normativa - Presidência Nº 9/2023, DE 11 DE dezembro DE 2023
| Altera a Instrução Normativa nº 01/2023, que regulamenta as modalidades de trabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. |
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Instrução Normativa - Presidência Nº 8/2023, DE 13 DE novembro DE 2023
| Dispõe sobre a elaboração da análise de riscos e da matriz de riscos para a aquisição de bens e contratação de serviços e obras, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. |
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Instrução Normativa - Presidência Nº 7/2023, DE 05 DE dezembro DE 2023
| Altera a Instrução Normativa nº 1/2023, que regulamenta as modalidades de trabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, transformando o parágrafo único do art. 29 em § 1º, mantendo-se sua redação, e acrescentando o § 2º ao art. 29. Aos servidores que, estando enquadrados nas condições definidas no art. 8º desta Instrução Normativa, tenham optado pela adesão à modalidade de teletrabalho, não serão aplicáveis as balizas temporais definidas no caput e no § 1º deste artigo." |
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Instrução Normativa - Presidência Nº 7/2023, DE 05 DE outubro DE 2023
| Altera a Instrução Normativa nº 5, de 27 de novembro de 2015, que dispõe sobre a implantação e o uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito da Justiça Eleitoral de Alagoas. |
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Instrução Normativa - Presidência Nº 6/2023, DE 27 DE setembro DE 2023
| Altera a Instrução Normativa nº 01/2023, que regulamenta as modalidades de trabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. |
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Instrução Normativa - Presidência Nº 5/2023, DE 22 DE setembro DE 2023
| Revoga as disposições da Instrução Normativa nº 06/2015 e dispõe sobre os procedimentos relacionados às atividades de encerramento do exercício e indicação/inscrição em restos a pagar não processados a liquidar e em liquidação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. |
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Instrução Normativa - Presidência Nº 4/2023, DE 12 DE setembro DE 2023
| Institui procedimentos para realização do teste de recuperabilidade do intangível/softwares no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral. |
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Instrução Normativa - Presidência Nº 3/2023, DE 27 DE junho DE 2023
| Altera a Instrução Normativa nº 01/2023, que regulamenta as modalidades de trabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. |
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Instrução Normativa - Presidência Nº 2/2023, DE 13 DE junho DE 2023
| O § 1º do artigo 1º da Ordem de Serviço nº 13/2004 passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º... § 1º Para fins desta Ordem de Serviço, entende-se por pessoa sem economia própria aquela que não possui rendimento em valor superior a um salário mínimo." |
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Instrução Normativa - Presidência Nº 1/2023, DE 03 DE abril DE 2023
Texto Consolidado
| Regulamenta as modalidades de trabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas Alterada pelas Instruções Normativas nº 3/2023, 6/2023, 7/2023, 9/2023, 11/2024, 2/2025, 6/2025, 5/2026, 6/2026 |