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Portaria Presidência Nº 0600259-77.2023.6.02.0000, DE 14 DE março DE 2024
| REPRESENTAÇÃO. SUSPENSÃO DA ANOTAÇÃO DE ÓRGÃO PARTIDÁRIO ESTADUAL. PATRIOTA (PATRI/AL). EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018. CONTAS JULGADAS NÃO PRESTADAS. TRÂNSITO EM JULGADO. PARTIDO REGULARMENTE CITADO. NÃO APRESENTAÇÃO DE DEFESA. OBSERVÂNCIA DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. OMISSÃO NÃO SUPRIDA. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS EXIGIDOS PELA RESOLUÇÃO DO TSE Nº 23.571/2021. PROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO. PROIBIÇÃO DO REPASSE DE NOVAS QUOTAS DO FUNDO PARTIDÁRIO MANTIDA ATÉ A REGULARIZAÇÃO DAS CONTAS. ANOTAÇÃO DO ÓRGÃO PARTIDÁRIO SUSPENSA. |
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Portaria Presidência Nº 0000333-08.2024.6.02.8000, DE 22 DE janeiro DE 2024
| Art. 1º. Designa o servidor JOSÉ CARLOS ROCHA RAMALHO DE AZEVEDO, Técnico Judiciário da Área Administrativa do quadro permanente deste Tribunal, para exercer como 1ª substituto, a Função Comissionada FC-6 de Chefe da Seção de Almoxarifado, junto à Coordenadoria de Material e Patrimônio da Secretaria de Administração deste Tribunal, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da servidora titular. Art. 2º. Designa LEANDRO PEIXOTO GUSMÃO, servidor cedido da Prefeitura Municipal de Barra de Santo Antônio, para exercer como 3º substituto, a Função Comissionada citada no Art.1º deste ato, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes da servidora titular e dos 1º e 2º substitutos. Art. 3º. Designa a servidora MARIA TERESA DE MEDEIROS FILHA, Técnica Judiciária da Área Administrativa do quadro permanente deste Tribunal, para exercer como 4ª substituta, a Função Comissionada citada no Art.1º deste ato, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes da servidora titular e dos 1º, 2º e 3º substitutos. Art. 4º. Revoga a Portaria Presidência nº 264, de 20 de junho de 2022, publicada no Diário de Justiça Eletrônico deste Tribunal em 22 de junho de 2022. |
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Portaria Presidência Nº 0000090-41.2024.6.02.8040, DE 22 DE janeiro DE 2024
| Designa o servidor IGOR DE ARAÚJO FALCÃO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária, do quadro de permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-1, de Assistente I, do Cartório da 40ª Zona Eleitoral – Delmiro Gouveia/AL. |
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Portaria Presidência Nº 0000409-78.2024.6.02.8502, DE 22 DE janeiro DE 2024
| RESOLVE: Art. 1º A partir de 1º de janeiro de 2024, o valor do auxílio da bolsa de estágio do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas será de R$ 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 1º de janeiro de 2024. |
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Portaria Presidência Nº 484/2024, DE 18 DE dezembro DE 2024
| Dispõe sobre o recesso forense no período de 20 de dezembro de 2024 a 06 de janeiro de 2025, no âmbito da Justiça Eleitoral de Alagoas. |
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Portaria Presidência Nº 483/2024, DE 18 DE dezembro DE 2024
| PRORROGAR por 60 (sessenta) dias o prazo para a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar - Processo SEI nº 0004567-13.2023.6.02.8503 constituída por conduto da Portaria nº 2/2024 - PRE/AL, concluir os seus trabalhos, com fulcro no art. 152, caput, da lei nº 8.112/90. |
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Portaria Presidência Nº 482/2024, DE 17 DE dezembro DE 2024
| Dispensar, a partir de 18/12/2024, a servidora MARIA DE LOURDES GOMES LEITE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do quadro permanente deste Tribunal, da Função Comissionada FC-1 de Assistente I da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias, objeto da Resolução nº 16.470 de 27/11/2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas em 28/11/2024, designando-a para ocupar a Função Comissionada FC-1, de Assistente 1, da Seção de Edição, Gestão e Apoio à Biblioteca; Art. 2º Dispensar, a partir de 18/12/2024, a servidora TACIANA PATRÍCIA ALÉCIO SILVA RODRIGUES, da Função Comissionada FC-1, de Assistente 1, da Seção de Edição, Gestão e Apoio à Biblioteca, lotando-a na Assessoria de Gestão de Contratos - AGC; Art. 3º. Lotar, a partir de 18/12/2024, o servidor CARLOS EDUARDO MAIA PAIVA DE FREITAS na Seção de Contas Eleitorais e Partidárias - SCEP. |
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Portaria Presidência Nº 480/2024, DE 13 DE dezembro DE 2024
| Designar o servidor ANDERSON ALMEIDA DE LUCENA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-1 de Assistente I da 1ª Zona Eleitoral de Maceió/AL. |
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Portaria Presidência Nº 477/2024, DE 18 DE dezembro DE 2024
| Os gestores e fiscais setoriais do contrato de agenciamento de passagens áreas no âmbito deste Tribunal, sob pena de responsabilidade, somente poderão requisitar a emissão das anteditas passagens após a autorização enunciada pelo Presidente deste Tribunal Regional Eleitoral. Art. 2º A solicitação para a emissão de passagens aéreas deverá ser formulada junto à Unidade administrativa de atuação responsável pelas mesmas com a antecedência mínima de 7 (sete) dias úteis. |
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Portaria Presidência Nº 476/2024, DE 10 DE dezembro DE 2024
| SUBSTITUTOS NO GABINETE DA SJ E NA CARP |
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Portaria Presidência Nº 475/2024, DE 11 DE dezembro DE 2024
| Autorizar a prorrogação do prazo, até o dia 17 de dezembro de 2024, para a conclusão dos trabalhos e apresentação do Relatório Final da Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria Presidência TRE-AL n.º 289, de 28/06/2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico deste Tribunal de 09/07/2024. |
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Portaria Presidência Nº 474/2024, DE 05 DE dezembro DE 2024
| Diárias concedidas a servidores e magistrados no mês de NOVEMBRO/2024, conforme anexo. |
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Portaria Presidência Nº 473/2024, DE 03 DE dezembro DE 2024
| Autorizar a participação da servidora Luciana Bittencourt de Almeida Silva nos plantões instituídos pela Portaria Presidência n.º 453/2024 TRE-AL/PRE/AADM (1614307), com o objetivo de dar continuidade à análise das prestações de contas eleitorais da 34ª Zona Eleitoral |
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Portaria Presidência Nº 472/2024, DE 03 DE dezembro DE 2024
| Dispensar, a pedido, a servidora HYLKA VIEIRA DE ALBUQUERQUE PASSOS, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do quadro de permanente deste Tribunal, da Função Comissionada FC-1, de Assistente I, do Cartório da 1ª Zona Eleitoral - Maceió. |
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Portaria Presidência Nº 471/2024, DE 02 DE dezembro DE 2024
| Autorizar a participação da servidora Maria do Carmo de Araújo nos plantões instituídos pela Portaria Presidência n.º 453/2024 TRE-AL/PRE/AADM (1614307), com o objetivo de dar continuidade à análise das prestações de contas eleitorais da 44ª Zona Eleitoral. |
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Portaria Presidência Nº 470/2024, DE 29 DE novembro DE 2024
| Designar, a partir desta data, a servidora MARIA DE LOURDES GOMES LEITE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do quadro permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-1 de Assistente I da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias, objeto da Resolução nº 16.470 de 27/11/2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas em 28/11/2024. |
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Portaria Presidência Nº 469/2024, DE 27 DE novembro DE 2024
| Dispensar a servidora MARIA DE LOURDES GOMES DE LEITE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do quadro permanente deste Tribunal, da Função Comissionada FC-1 de Assistente I do Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação, lotando-a na Seção de Contas Eleitorais e Partidárias, vinculada à Presidência. |
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Portaria Presidência Nº 468/2024, DE 19 DE novembro DE 2024
| PRORROGAR por 30 (trinta) dias o prazo para a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar - Processo SEI nº 0004567-13.2023.6.02.8503 constituída por conduto da Portaria nº 2/2024 - PRE/AL, concluir os seus trabalhos, com fulcro no art. 152, caput, da lei nº 8.112/90. |
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Portaria Presidência Nº 467/2024, DE 14 DE novembro DE 2024
| Designação de substitutos na CARP-SJ |
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Portaria Presidência Nº 466/2024, DE 25 DE novembro DE 2024
| Designar os seguintes agentes da Polícia Judicial para integrarem os Núcleos da Assessoria de Segurança Institucional, com as funções específicas descritas a seguir: |
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Portaria Presidência Nº 465/2024, DE 11 DE novembro DE 2024
| Designa o agente de polícia judicial Antônio Rita dos Santos Neto, do quadro de servidores deste Tribunal, para a função de gestor vinculador do Sistema INFOSEG, administrado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. e dá outras providências. |
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Portaria Presidência Nº 464/2024, DE 07 DE novembro DE 2024
| Designar o servidor KARBAJAL GUEDES CAVALCANTI, Técnico Judiciário da Área Administrativa, com Especialidade de Agente da Polícia Judicial do quadro permanente deste Tribunal, para exercer como 1º substituto, o Cargo em Comissão - CJ-2 de Assessor de Segurança Institucional deste Regional, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular. Art. 2º. Designar o servidor CARLOS ANTÔNIO VIEIRA COSTA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, com Especialidade de Agente da Polícia Judicial do quadro permanente deste Tribunal, para exercer como 2º substituto, o Cargo em Comissão citado no artigo 1º, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do titular e do 1º substituto. |
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Portaria Presidência Nº 463/2024, DE 12 DE novembro DE 2024
| Art. 1º. No dia 4 de novembro de 2024, segunda-feira, a jornada de trabalho dos servidores e servidoras lotados e lotadas, no prédio sede do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, foi excepcionalmente reduzido para o horário das 13h às 16h30, em decorrência da falta de energia elétrica. Art. 2º. Os prazos processuais que se venceram, no dia 4 de novembro de 2024, ficaram automaticamente prorrogados para o dia útil subsequente, conforme disposto na legislação aplicável. Art. 3º. Esta Portaria retroage os seus efeitos à data de 4 de novembro de 2024. |
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Portaria Presidência Nº 462/2024, DE 06 DE novembro DE 2024
| Publicidade das diárias concedidas a servidores e magistrados no mês de OUTUBRO/2024 |
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Portaria Presidência Nº 460/2024, DE 05 DE novembro DE 2024
| Prorroga o prazo para a prestação de contas dos recursos destinados ao auxílio-alimentação dos mesários e pessoal de apoio logístico das Eleições Municipais de 2024, previsto no artigo 19 da Portaria Presidência nº 440/2024, para o dia 14 de novembro de 2024. |
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Portaria Presidência Nº 459/2024, DE 30 DE outubro DE 2024
| Art. 1º. Designa a servidora KAMILA MARIA GOMES DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do quadro permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Acompanhamento e Atos Preparatórios - SAAP, vinculada à Coordenadoria de Acompanhamento de Registros Plenários da Secretaria Judiciária deste Regional, dispensando-a da Função Comissionada FC-4, de Assistente IV, da Seção de Registros e Publicações Plenárias - SRPP da referida Coordenadoria. Art. 2º. Designa o servidor EDNEY VIEIRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do quadro permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-4, de Assistente IV, citada no artigo 1º, dispensando-o da Função Comissionada FC-2, de Assistente II, da Seção de Acompanhamento e Atos Preparatórios - SAAP vinculada a citada Coordenadoria. Art. 3º. Designa a servidora CLÁUDIA JUDITH MOURA DE ALMEIDA LIMA, ocupante do cargo de Analista Judiciário da Área Apoio Especializado - Taquigrafia, do quadro permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-2, de Assistente II, citada no artigo 2º, dispensando-a, a pedido, da Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Acompanhamento e Atos Preparatórios - SAAP, citada no art.1º deste ato. |
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Portaria Presidência Nº 458/2024, DE 29 DE outubro DE 2024
| Autoriza a prorrogação do prazo, por mais 30 (trinta) dias, a partir de 30 de outubro de 2024, para a conclusão dos trabalhos e apresentação do Relatório Final da Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria Presidência TRE-AL n.º 289, de 28/06/2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico deste Tribunal de 09/07/2024. |
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Portaria Presidência Nº 457/2024, DE 29 DE outubro DE 2024
| Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual (PCA) do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas para o exercício de 2025. |
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Portaria Presidência Nº 456/2024, DE 25 DE outubro DE 2024
| INSTITUI MESAS RECEPTORAS DE JUSTIFICATIVA (MRJ) NO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS - 2024 |
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Portaria Presidência Nº 454/2024, DE 25 DE outubro DE 2024
| Atualiza o art. 3º da Portaria Presidência nº 270/2024, que instituiu o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) no âmbito da Justiça Eleitoral de Alagoas, indica seus integrantes e dá outras providências. |
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Portaria Presidência Nº 453/2024, DE 23 DE outubro DE 2024
| Autoriza a realização de horas extraordinárias e dispõe sobre o plantão no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, no período compreendido entre os dias 1º de novembro e 16 de dezembro de 2024, com a finalidade de executar as atividades de recebimento e análise das contas de campanha vinculadas às Eleições 2024, e dá outras providências. |
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Portaria Presidência Nº 451/2024, DE 05 DE outubro DE 2024
| Dispõe sobre as alteração na composição da Junta Eleitoral encarregada de apurar as Eleições Municipais de 2024. |
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Portaria Presidência Nº 450/2024, DE 05 DE outubro DE 2024
| Dispõe sobre as alterações nas composições das Juntas Eleitorais encarregadas de apurar as Eleições Municipais de 2024. |
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Portaria Presidência Nº 449/2024, DE 02 DE outubro DE 2024
| Alterar o artigo 1º da Portaria Presidência nº 415, de 11 de setembro de 2024, substituindo o servidor Ivan Portela de Macedo pelo servidor Lucas Mendonça Clementino dos Santos, que passará a vigorar com a seguinte redação: |
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Portaria Presidência Nº 448/2024, DE 01 DE outubro DE 2024
| Designar as servidoras e servidores deste Tribunal, na forma dos anexos desta Portaria, para prestarem os serviços pertinentes aos atos preparatórios para realização das Eleições Municipais do corrente ano, bem como no dia do Pleito, tanto na Capital quanto no Interior do Estado, nos dias 05 e 06 de outubro de 2024, véspera e dia do primeiro turno. Art. 2º. Alterar a Portaria Presidência 426/2024, dispensando a servidora Lindineide Oliveira Cardoso e designando a servidora Andréa de Albuquerque César, para compor a Equipe de Apoio da Comissão de Auditoria de Votação Eletrônica - CAVE. Art. 3º. Os servidores Weber Bezerra Cavalcanti e Sérgio Vilela Menegaz Lima, constantes nos anexos I e II deste ato, no dia 06/10/2024 (pleito eleitoral), prestarão serviço, o primeiro, na Coordenadoria de Serviços Gerais, e o segundo, na 1ª Zona Eleitoral – Maceió/AL. Art. 4º. Os servidores Carlos Antônio Vieira Costa, José Joel Ferreira de Oliveira, Lucas Mendonça Clementino dos Santos e Roosevelt Gomes Quitino de Holanda Cavalcante, constantes nos anexos I e II deste ato, prestarão serviço nas unidades em que foram alocados neste ato, somente no dia 06/10/2024 (pleito eleitoral). Art. 5º. Tornar sem efeito a Portaria Presidência 428/2024. |
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Portaria Presidência Nº 447/2024, DE 01 DE outubro DE 2024
| Diárias concedidas a servidores e magistrados no mês de SETEMBRO/2024, conforme anexo. |
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Portaria Presidência Nº 446/2024, DE 01 DE outubro DE 2024
| Não haverá expediente na Justiça Eleitoral de Alagoas no próximo dia 7 de outubro de 2024. Parágrafo único. Ficam ressalvadas as atividades reputadas como essenciais à completa apuração do 1º Turno eleitoral e ao encerramento das Eleições 2024, devendo os servidores e servidoras que possuem atribuições a elas correspondentes comparecer às suas unidades, na data mencionada no caput. |
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Portaria Presidência Nº 445/2024, DE 30 DE setembro DE 2024
| Autorizar as servidoras e os servidores relacionados abaixo para a condução dos veículos locados por este Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, destinados ao atendimento das demandas dos Núcleos de Apoio Técnico - NATs: |
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Portaria Presidência Nº 444/2024, DE 28 DE setembro DE 2024
| Designa o servidor IVAN PORTELA DE MACEDO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária, do quadro permanente deste Tribunal, para atuar presencialmente na 5ª Zona Eleitoral – Viçosa/AL a partir do dia 30/09/2024 até o dia 06/10/2024. |
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Portaria Presidência Nº 443/2024, DE 27 DE setembro DE 2024
| Designa o Dr. Flávio Renato Almeida Reyes, Juiz de Direito, para presidir a 27ª Junta Eleitoral, encarregada de apurar as seções eleitorais do Município de Piaçabuçu-AL, em substituição ao Dr. Felipe Vargas Sampaio dos Santos. |
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Portaria Presidência Nº 441/2024, DE 27 DE setembro DE 2024
| Autoriza a prorrogação do prazo, por mais 30 (trinta) dias, a partir de 30 de setembro de 2024, para a conclusão dos trabalhos e apresentação do Relatório Final da Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria Presidência TRE-AL n.º 289, de 28/06/2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico deste Tribunal de 09/07/2024. |
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Portaria Presidência Nº 440/2024, DE 26 DE setembro DE 2024
Texto Consolidado
| Regulamenta a execução do Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas e o Banco do Brasil, assinado em 5 de agosto de 2024, para dispor sobre a concessão, distribuição e a comprovação do pagamento do auxílio-alimentação aos mesários e pessoal do apoio logístico, convocados para prestarem serviço nas Eleições Municipais de 2024 e dá outras providências. Observação: o prazo para a prestação de contas dos recursos destinados ao auxílio-alimentação dos mesários e pessoal de apoio logístico das Eleições Municipais de 2024, previsto no artigo 19 deste ato normativo, foi prorrogado para o dia 14 de novembro de 2024, por meio da Portaria da Presidência nº 460/2024. |
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Portaria Presidência Nº 439/2024, DE 25 DE setembro DE 2024
| Determina que a servidora Isadora Silva Chagas e o servidor Rodrigo Pereira de Messias Silva, atualmente em atuação na Central de Processamento Unificado – CPU, retornem ao trabalho presencial, a partir de 02/10/2024, no Cartório da 8ª Zona Eleitoral - Pilar-AL e no Cartório da 53ª Zona Eleitoral - Joaquim Gomes-AL, respectivamente e dá outras providências. |
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Portaria Presidência Nº 438/2024, DE 25 DE setembro DE 2024
| Designa as servidoras e os servidores do quadro da Secretaria deste Tribunal, para prestarem auxílio presencial aos respectivos Cartórios Eleitorais, a partir de 30 de setembro de 2024. Parágrafo único. As(Os) servidoras(es) indicadas(os) no caput deste artigo estão previamente autorizadas(os) a prestarem serviço extraordinário até 4 de outubro de 2024, nos limites e condições estabelecidos na Portaria Presidência n.º 351/2024, sem que haja repercussão com as autorizações para a realização de horas extraordinárias já concedidas para servidoras(es) dos citados Cartórios Eleitorais. |
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Portaria Presidência Nº 436/2024, DE 24 DE setembro DE 2024
| Designa o servidor ROBERTO JACKSON GOMES LEITÃO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária, do quadro permanente deste Tribunal, para auxiliar presencialmente a 21ª Zona Eleitoral (União dos Palmares), no período de 25 a 29 de setembro de 2024. |
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Portaria Presidência Nº 435/2024, DE 24 DE setembro DE 2024
| Designa, para funcionarem como fiscais regionais das contratações de aquisição de bens e serviços efetivadas pelo TRE/AL nas Eleições de 2024, como parte da logística para execução do pleito eleitoral, de forma a compor os Núcleos de Apoio Administrativo (NAD), os seguintes servidores: |
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Portaria Presidência Nº 434/2024, DE 24 DE setembro DE 2024
| Designa o servidor Carlos Eduardo Maia Paiva de Freitas, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do quadro permanente deste Tribunal, para prestar auxílio presencial ao Cartório Eleitoral da 34ª Zona (Teotônio Vilela), no período de 25 de setembro de 2024 até o dia 6 de outubro de 2024 e dá outras providências. |
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Portaria Presidência Nº 431/2024, DE 23 DE setembro DE 2024
| Autoriza os servidores relacionados abaixo para a condução dos veículos locados por este Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, destinados ao atendimento das demandas dos Núcleos de Apoio Administrativo: I - Seção de Administração de Prédios e Veículos - Fernando Antônio Pimentel de Barros e Leandro Peixoto Gusmão; II - Comissão de Propaganda Eleitoral - Eduardo Sidney Sarmento de Albuquerque; III - 1ª Zona Eleitoral - Marcia Maria Trocolli Torres Pereira e Edinaldo Simão da Silva; IV - 2ª Zona Eleitoral - Teddie Will de Oliveira Menezes; V - 3ª Zona Eleitoral - Eraldo Bernardino de Melo e João José de Melo Filho; VI - 33ª Zona Eleitoral - Leonardo de Santana Duarte; VII - 54ª Zona Eleitoral - José Carlos Cardoso de Oliveira Junior. |
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Portaria Presidência Nº 430/2024, DE 21 DE setembro DE 2024
| Altera o inciso II do art. 2º da Portaria Presidência nº 357/2024 TRE-AL/PRE/AADM (1563974) que passa a viger com a seguinte redação: II- Comissão de Propaganda Eleitoral 2024 – até 10 (dez) servidores. |
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Portaria Presidência Nº 429/2024, DE 01 DE outubro DE 2024
| Nos dias 5 e 6 de outubro de 2024, respectivamente, véspera e dia das Eleições, as unidades da Justiça Eleitoral de Alagoas funcionarão com todos os servidores. §1º No dia 5 de outubro de 2024, o expediente ocorrerá das 8 às 19 horas. §2º No dia 6 de outubro de 2024, o expediente terá início às 6 horas, nas Zonas Eleitorais, e às 7 horas, na Secretaria do Tribunal, e será encerrado quando finalizados os trabalhos relativos à organização e apuração do pleito eleitoral. |
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Portaria Presidência Nº 427/2024, DE 19 DE setembro DE 2024
| Designa as servidoras e servidores efetivos dos órgãos abaixo relacionados, para integrarem a Equipe de Apoio aos Trabalhos da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica (CAVE), nos termos do disposto no § 2º, do artigo 67, da Resolução TSE nº 23.673/2021: I - JUSTIÇA FEDERAL DE ALAGOAS; (...) II - MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DE ALAGOAS; (...) III - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO (...) e, IV - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS. (...) |
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Portaria Presidência Nº 426/2024, DE 19 DE setembro DE 2024
Texto Consolidado
| Altera a composição da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica - CAVE, passando os incisos do Art. 1º da Resolução TRE-AL 16.406/2024 a vigorar com a seguinte redação: I. Dr. Antônio Rafael Wanderley Casado da Silva, Juiz de Direito da 16ª Vara Criminal da Capital - Execuções Penais, que atuará como Presidente da Comissão; II. Renata Figueiredo Ataíde, servidora lotada na Corregedoria Regional Eleitoral, que atuará como Secretária da Comissão; III. Taciana Patrícia Alécio Silva Rodrigues, servidora lotada na Secretaria Judiciária; IV. Maria de Lourdes Gomes Leite Souza, servidora lotada na Secretaria de Tecnologia da Informação; V. Sâmia Coêlho Tenório, servidora lotada na Secretaria Judiciária; VI. Helenalba Silva Moura Menezes, servidora lotada na Seção de Contas Eleitorais e Partidárias; VII. Katherine Maria Ferro Gomes Teixeira, servidora lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas; VIII. Gustavo Antonio Gois dos Santos, servidor lotado na Escola Judiciária Eleitoral; e IX. Henrique Jose de Lima Sant´Anna, servidor lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação. (...) |
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Portaria Presidência Nº 425/2024, DE 18 DE setembro DE 2024
| Art. 1º. O inciso I e IV do art. 2º da PORTARIA nº 2/2024 TRE-AL/PRE/GPRES (1469981) passará a ter a seguinte redação: Art. 2º. (...)
I- Dr. Antônio José de Carvalho Araújo, Desembargador Eleitoral da Classe dos Juízes Federais;
IV - André Luis Cavalcante Gomes, representante da Secretaria de Gestão de Pessoas;
Art. 2º. O caput do art. 3º da PORTARIA nº 2/2024 TRE-AL/PRE/GPRES (1469981) passará a ter a seguinte redação: Art. 3º. Os trabalhos serão coordenados pelo Dr. Antônio José de Carvalho Araújo, Desembargador Eleitoral da Classe dos Juízes Federais, que presidirá a presente Comissão, atuando, ainda, como interlocutor entre as Justiças, nas esferas comuns e especializadas, bem como perante as várias instituições parceiras.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, derrogando-se a Portaria Presidência PORTARIA Nº 2/2024 TRE-AL/PRE/GPRES. OBS1 Ver Portaria da Presidência 2 de 2024- texto consolidado |
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Portaria Presidência Nº 424/2024, DE 18 DE setembro DE 2024
| PRORROGA por 60 (sessenta) dias o prazo para a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar - Processo SEI nº 0004567-13.2023.6.02.8503 constituída por conduto da Portaria nº 2/2024 - PRE/AL, concluir os seus trabalhos, com fulcro no art. 152, caput, da lei nº 8.112/90. |
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Portaria Presidência Nº 423/2024, DE 18 DE setembro DE 2024
| Designar o servidor SAULO SANTOS NOBRE, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do quadro permanente deste Tribunal, para auxiliar presencialmente a 44ª Zona Eleitoral (Girau do Ponciano), nos dias 19, 20, 23 e 24 de setembro de 2024. |
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Portaria Presidência Nº 420/2024, DE 14 DE setembro DE 2024
| Incluir o parágrafo único, ao artigo 2º, da Portaria Presidência n. 419/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 2º (...) Parágrafo Único. A permissão de realização de horas extraordinárias contida no caput não repercute em outras autorizações de serviço extraordinário concedidas à Comissão de Propaganda Eleitoral. |
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Portaria Presidência Nº 419/2024, DE 13 DE setembro DE 2024
Texto Consolidado
| Designar o servidor SAULO SANTOS NOBRE, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do quadro permanente deste Tribunal, para auxiliar presencialmente a Comissão de Propaganda Eleitoral, instituída pela Portaria Presidência n. 302/2024. Art. 2º O servidor designado deverá dedicar-se exclusivamente aos trabalhos da comissão até o dia 4 de outubro de 2024 e está autorizado a realizar plantões em feriados e finais de semana e horas extraordinárias em dias úteis, nos termos e condições da Portaria Presidência n. 357/2024. |
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Portaria Presidência Nº 418/2024, DE 13 DE setembro DE 2024
| Autorizar a execução de serviço extraordinário, para os servidores constante no ANEXO deste Ato, devidamente indicados por meio de processo administrativo, no período de 20/09/2024 a 04/10/2024, no limite de 10 (dez) horas nos sábados, domingos e feriados, e 2 (duas) horas em dias úteis, que serão remuneradas, de acordo com a disponibilidade orçamentária. |
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Portaria Presidência Nº 417/2024, DE 12 DE setembro DE 2024
| Designar GILVAN PEREIRA SOUZA, servidor da Prefeitura Municipal de Maceió, ora cedido para este Tribunal, para auxiliar o Cartório da 2ª Zona Eleitoral - Maceió/AL, nas atividades voltadas às Eleições Municipais, no período de 07/09 a 06/10/2024. |
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Portaria Presidência Nº 415/2024, DE 11 DE setembro DE 2024
Texto Consolidado
| Autorizar os servidores, relacionados abaixo, a conduzirem os veículos locados por este Tribunal, nos deslocamentos inerentes à logística de recolhimento das urnas eletrônicas para a realização dos testes de integridade: Alterada pela Portaria 449/2024 |
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Portaria Presidência Nº 414/2024, DE 11 DE setembro DE 2024
| Altera a Portaria Presidência n. 351/2024, modificando o prazo para envio da relação de servidores e servidoras que prestaram serviço extraordinário correspondente aos plantões realizados no período compreendido entre os dias 15 de agosto e 4 de outubro de 2024. |
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Portaria Presidência Nº 413/2024, DE 09 DE setembro DE 2024
| Altera a Portaria Presidência nº 279/2023, que designa os servidores(as) que atuarão como responsáveis para elaboração de termos de referência, de projetos básicos e pela gestão de contratos referentes às Eleições 2024. |
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Portaria Presidência Nº 412/2024, DE 09 DE setembro DE 2024
| Designar o servidor ANDRÉ LEMOS RIBEIRO, requisitado da Prefeitura Municipal de Ouro Branco/AL, para exercer a Função Comissionada FC-1, de Assistente I, da 50ª Zona Eleitoral de Maravilha/AL. Art. 2º. Designar o servidor citado no artigo 1º para exercer, como 1º substituto, a Função Comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 50ª Zona Eleitoral de Maravilha, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do servidor titular. |
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Portaria Presidência Nº 411/2024, DE 09 DE setembro DE 2024
| Autorizar os servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação, relacionados abaixo, a conduzir os veículos locados por este Regional, destinado ao atendimento das demandas da Coordenadoria de Infraestrutura: |
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Portaria Presidência Nº 410/2024, DE 09 DE setembro DE 2024
| Dispõe sobre alteração na composição de Junta Eleitoral encarregada de apurar o resultado das Eleições Municipais de 2024. Designar o Dra. Eliana Normande Acioli, Juíza de Direito, para presidir a 51ª Junta Eleitoral, encarregada de apurar as seções eleitorais do Município de Chã Preta-AL, em substituição à Dra. Vilma Renata Jatobá de Carvalho. |
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Portaria Presidência Nº 409/2024, DE 07 DE setembro DE 2024
| Designar VANDEILSON DE SOUZA SILVA, servidor da Prefeitura Municipal de Maceió, ora cedido para este Órgão, para exercer como 1º substituto da Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Patrimônio, da Coordenadoria de Material e Patrimônio vinculada a Secretaria de Administração, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular. Art. 2º. Designar o servidor ANTENOR JOSÉ NUNES NETO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para exercer, como 2º substituto, a Função mencionada no Art. 1º, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitante do servidor titular e do 1º substituto. |
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Portaria Presidência Nº 408/2024, DE 07 DE setembro DE 2024
| Designar o servidor ANTÔNIO CARLOS LIMA CAVALCANTE, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do quadro permanente deste Tribunal, para exercer como 1º substituto, a Função Comissionada FC-6 de Chefe da Seção de Almoxarifado, junto à Coordenadoria de Material e Patrimônio da Secretaria de Administração deste Tribunal, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da servidora titular. Art. 2º. Designar o servidor JOSÉ CARLOS ROCHA RAMALHO DE AZEVEDO, Técnico Judiciário da Área Administrativa do quadro permanente deste Tribunal, para exercer como 2º substituto, a Função Comissionada citada no Art.1º deste ato, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do servidora titular e do 1º substituto. |
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Portaria Presidência Nº 407/2024, DE 06 DE setembro DE 2024
| Inclui o inciso XXII, ao art. 2º, da Portaria Presidência n. 351/2024, autorizando a realização de plantões na Escola Judiciária Eleitoral, até o dia 4 de outubro de 2024. |
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Portaria Presidência Nº 406/2024, DE 10 DE setembro DE 2024
| Designar o servidor Carlos Eduardo Maia Paiva de Freitas, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do quadro permanente deste Tribunal, para prestar auxílio presencial ao Cartório Eleitoral da 34ª Zona – Teotônio Vilela-AL, no período de 11 de setembro de 2024 até o dia 24 de setembro de 2024. |
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Portaria Presidência Nº 405/2024, DE 05 DE setembro DE 2024
| Autorizar os servidores da Secretasria de Tecnologia da Informação, relacionados abaixo, nos deslocamentos inerentes às suas atividades, a conduzir os veículos locados por este Tribunal Regional Eleitoral: Adeilton dos Santos; Luiz Henrique de Lima Castro; Simone Emília do Nascimento; Tales de Amorim Gameleira; Thalles Cerqueira de Mello. |
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Portaria Presidência Nº 404/2024, DE 05 DE setembro DE 2024
| Autorizar os servidores relacionados abaixo para a condução dos veículos locados por este Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, destinados ao atendimento das demandas dos Núcleos de Apoio Administrativo, instituído pela Portaria Presidência nº 390/2024: |
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Portaria Presidência Nº 404/2024, DE 05 DE setembro DE 2024
| Autorizar os servidores relacionados abaixo para a condução dos veículos locados por este Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, destinados ao atendimento das demandas dos Núcleos de Apoio Administrativo, instituído pela Portaria Presidência nº 390/2024:(*) republicada por incorreção |
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Portaria Presidência Nº 403/2024, DE 05 DE setembro DE 2024
Texto Consolidado
| Dispõe sobre as regras para a preparação, na forma de Relato Integrado, da Prestação de Contas do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, referente ao exercício de 2024. OBS.: TEXTO PARCIALMENTE MODIFICADO POR MEIO DA PORTARIA DA PRESIDÊNCIA N° 12/2025 |
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Portaria Presidência Nº 402/2024, DE 06 DE setembro DE 2024
| Designar o servidor Clóvis Ferreira de Alcantara Neto, técnico judiciário lotado na Corregedoria Regional Eleitoral, para substituir a servidora Tiara Gonçalves Vieira de Souza Chaves na Comissão de Propaganda Eleitoral para as Eleições de 2024, a partir do dia 16 de setembro de 2024. |
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Portaria Presidência Nº 399/2024, DE 02 DE setembro DE 2024
| Diárias concedidas a servidores e magistrados no mês de AGOSTO/2024, conforme anexo. |
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Portaria Presidência Nº 398/2024, DE 03 DE setembro DE 2024
| Altera o horário dos plantões realizados na secretaria do Tribunal, no período compreendido entre os dias 15 de agosto e 4 de outubro de 2024. |
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Portaria Presidência Nº 397/2024, DE 02 DE setembro DE 2024
| Designar os servidores lotados na Secretaria deste Tribunal, abaixo listados, para apoiarem o Cartório da 1ª Zona Eleitoral nas datas das Eleições Municipais de 2024, tanto no 1º turno (véspera e dia) quanto no 2º turno (véspera e dia). |
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Portaria Presidência Nº 395/2024, DE 30 DE agosto DE 2024
| Designar o servidor IURY ARAÚJO SOUZA, Assessor da Central de Atendimento ao Eleitor, para auxiliar presencialmente o Cartório da 50ª Zona Eleitoral - Maravilha/AL a partir de 02 de setembro de 2024, até o dia 07 de outubro de 2024, um dia após o 1º turno das Eleições Municipais. |
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Portaria Presidência Nº 395/2024, DE 02 DE setembro DE 2024
| Designar o servidor IURY ARAÚJO SOUZA, Assessor da Central de Atendimento ao Eleitor, para auxiliar presencialmente o Cartório da 50ª Zona Eleitoral - Maravilha/AL a partir de 02 de setembro de 2024, até o dia 07 de outubro de 2024, um dia após o 1º turno das Eleições Municipais. |
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Portaria Presidência Nº 393/2024, DE 30 DE agosto DE 2024
| Alterar o art. 1º da Portaria Presidência nº 276/2021 TRE-AL/PRE/AEP, que passará a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º A Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável deste Tribunal passa a contar com a seguinte constituição: |
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Portaria Presidência Nº 392/2024, DE 01 DE setembro DE 2024
| Autorizar a prorrogação do prazo, por mais 30 (trinta) dias, a partir de 30 de agosto de 2024, para a conclusão dos trabalhos e apresentação do Relatório Final da Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria Presidência TRE-AL n.º 289, de 28/06/2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico deste Tribunal de 09/07/2024. |
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Portaria Presidência Nº 391/2024, DE 29 DE agosto DE 2024
| Determinar que a servidora Vanúsia Ferreira de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciária, do quadro permanente deste Tribunal, com atuação na Central de Processamento Unificado – CPU, retorne ao trabalho presencial, no período de 02/09/2024 a 07/10/2024, no Cartório da 11ª Zona Eleitoral - Pão de Açúcar-AL. |
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Portaria Presidência Nº 390/2024, DE 29 DE agosto DE 2024
| Designar, para funcionarem como fiscais regionais das contratações de aquisição de bens e serviços efetivadas pelo TRE/AL nas Eleições de 2024, como parte da logística para execução do pleito eleitoral, de forma a compor os Núcleos de Apoio Administrativo (NAD), os seguintes servidores: Observação: revogada pela Portaria da Presidência nº 435/2024. |
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Portaria Presidência Nº 388/2024, DE 29 DE agosto DE 2024
| Designar, no lapso de 30/08/2024 até o dia 06 de setembro de 2024, o servidor CARLOS EDUARDO MAIA PAIVA DE FREITAS, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do quadro permanente deste Tribunal, para auxílio presencial ao Cartório Eleitoral da 13ª Zona - Penedo-AL. |
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Portaria Presidência Nº 387/2024, DE 28 DE agosto DE 2024
| Dispõe sobre as alterações nas composições das Juntas Eleitorais encarregadas de apurar as Eleições Municipais de 2024. Designar o Dr. Josemir Pereira de Souza, Juiz de Direito, para presidir a 35ª Junta Eleitoral, encarregada de apurar as seções eleitorais dos Municípios de Paripueira e Barra de Santo Antônio, em substituição ao Dr. Yulli Roter Maia. Art. 2º. Designar o Dr. Yulli Roter Maia, Juiz de Direito, para presidir a 62ª Junta Eleitoral, encarregada de apurar as seções eleitorais do Município de Igreja Nova, em substituição ao Dr. Gilvan de Santana Oliveira. |
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Portaria Presidência Nº 386/2024, DE 04 DE setembro DE 2024
| Altera a Portaria Presidência nº 351, de 13 de agosto de 2024, que dispõe sobre o plantão no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, no período compreendido entre os dias 15 de agosto e 4 de outubro de 2024. |
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Portaria Presidência Nº 385/2024, DE 28 DE agosto DE 2024
| Autorizar os integrantes da Central de Processamento Unificado (CPU), instituída por meio das Portarias Presidência n. 55/2022 e 136/2022, a realizar os atos cartorários e/ou de expediente necessários ao impulsionamento dos processos em que atuam, pertencentes a quaisquer Zonas Eleitorais, e ao cumprimento das decisões e despachos que tiverem minutado. |
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Portaria Presidência Nº 383/2024, DE 27 DE agosto DE 2024
| Designar o servidor SAULO SANTOS NOBRE, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do quadro permanente deste Tribunal, para auxiliar presencialmente o Cartório Eleitoral da 14ª Zona (Porto Calvo), no período de 28 de agosto a 1º de setembro de 2024. Art. 2º Designar o mesmo servidor para auxiliar presencialmente o Cartório Eleitoral da 44ª Zona (Girau do Ponciano), no período de 3 a 8 de setembro de 2024. |
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Portaria Presidência Nº 378/2024, DE 23 DE agosto DE 2024
| Designa o servidor ANTENOR JOSÉ NUNES NETO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Administrativa, do quadro permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-2, de Assistente II, da Seção de Patrimônio, vinculada à Coordenadoria de Material e Patrimônio da Secretaria de Administração. |
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Portaria Presidência Nº 377/2024, DE 23 DE agosto DE 2024
| Art. 1º. Designar, no lapso de 24/08/2024 até o dia 29 de agosto de 2024, o servidor CARLOS EDUARDO MAIA PAIVA DE FREITAS, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do quadro permanente deste Tribunal, para auxílio presencial ao Cartório Eleitoral da 34ª Zona - Teotônio Vilela-AL. Parágrafo único. O servidor indicado no caput deste artigo está previamente autorizado à prestação de serviço extraordinário no período estipulado. |
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Portaria Presidência Nº 376/2024, DE 24 DE agosto DE 2024
| Dispõe sobre as alterações nas composições das Juntas Eleitorais encarregadas de apurar as Eleições Municipais de 2024. |
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Portaria Presidência Nº 375/2024, DE 23 DE agosto DE 2024
| Art. 1º. Retirar o servidor Henrique Cirqueira Freire da Comissão de Propaganda Eleitoral 2024, instituída por meio da Portaria Presidência n. 302/2024. Art. 2º. Designar para integrar a mesma comissão os servidores Leonardo Sarmento Sampaio, Nobuo Ninomiya e Taina Teixeira de Sousa Paiva Santo. |
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Portaria Presidência Nº 374/2024, DE 23 DE agosto DE 2024
| Designar o servidor JOSÉ FRANCISCO MARINHO DE BARROS E SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer, como 1º substituto, a Função Comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 16ª Zona Eleitoral de São José da Laje/AL, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do servidor titular. |
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Portaria Presidência Nº 373/2024, DE 23 DE agosto DE 2024
| Autoriza a realização de serviço extraordinário para o treinamento de mesários das zonas eleitorais da capital e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º. Nos plantões instituídos pelo art. 1º, da Portaria Presidência n. 351/2024, realizados pelos Cartórios Eleitorais da capital (Maceió) no período de 31 de agosto a 29 de setembro de 2024, fica autorizada a realização de serviço extraordinário por até 6 (seis) servidores, nos sábados, domingos e feriados, mediante registro biométrico, para fins de pagamento em pecúnia, havendo disponibilidade orçamentária, no horário de 10 às 16 horas. §1º A quantidade de servidores mencionados no caput não considera o limite estabelecido por outras autorizações, tais como a contida na Portaria Presidência n. 351/2024. §2º Em caso de estrita necessidade e desde que devidamente justificado, o horário dos plantões realizados pelos servidores relacionados no inciso do caput poderá ser estendido em até 2 (duas) horas extraordinárias adicionais, para fins de compensação. |
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Portaria Presidência Nº 371/2024, DE 29 DE agosto DE 2024
| Fixa valor suplementar para reembolso decorrente do cumprimento de mandados expedidos pela Justiça Eleitoral em Alagoas e estabelece o valor adicional de reembolso para as jurisdições eleitorais |
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Portaria Presidência Nº 370/2024, DE 27 DE novembro DE 2024
| Dispõe sobre a aplicação de normativos editados pelo Poder Executivo da União, relativos às licitações regidas pela Lei nº 14.133/2021, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, e dá outras providências. |
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Portaria Presidência Nº 369/2024, DE 27 DE novembro DE 2024
| Dispõe sobre a designação, competência e atuação dos agentes de contratação e da equipe de apoio, bem como o funcionamento da comissão de contratação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, em face do disposto no art. 8º, § 3º, da Lei nº 14.133/2021. revogada pela Portaria da Presidência nº 216/2025 |
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Portaria Presidência Nº 368/2024, DE 21 DE agosto DE 2024
| Art. 1º O art. 1º, VIII, da Portaria Presidência n. 82/2024, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º (...) VIII - a Senhora Manuela do Nascimento Lourenço, representando a Secretaria do Estado da Mulher e dos Direitos Humanos, do Governo do Estado de Alagoas. |
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Portaria Presidência Nº 366/2024, DE 21 DE agosto DE 2024
| Conceder Progressão Funcional ao Servidor JOSÉ FRANCISCO MARINHO DE BARROS E SOUSA, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “C”, Padrão 12, para a Classe “C”, Padrão 13, da mesma Categoria Funcional. |
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Portaria Presidência Nº 365/2024, DE 19 DE agosto DE 2024
| Delega atribuições à Diretoria-Geral e às Secretarias do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas e dá outras providências. |
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Portaria Presidência Nº 364/2024, DE 19 DE agosto DE 2024
| Conceder Progressão Funcional à Servidora ALINNE SOUZA FIUSA BASTOS, Analista Judiciária da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, ora removida para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, da Classe “C”, Padrão 12, para a Classe “C”, Padrão 13, da mesma Categoria Funcional. |
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Portaria Presidência Nº 361/2024, DE 19 DE agosto DE 2024
| Dispõe sobre as alterações nas composições das Juntas Eleitorais encarregadas de apurar as Eleições Municipais de 2024. |
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Portaria Presidência Nº 360/2024, DE 16 DE agosto DE 2024
| Conceder Progressão Funcional ao Servidor EDMILSON GOMES DA SILVA, Técnico Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “C”, Padrão 12, para a Classe “C”, Padrão 13, da mesma Categoria Funcional. |
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Portaria Presidência Nº 359/2024, DE 16 DE agosto DE 2024
| Designar a servidora LUCIANA WANDER DE OLIVEIRA MELO, Chefe da Seção de Almoxarifado deste Tribunal e o servidor HENRIQUE JOSÉ DE LIMA SANT'ANNA, lotado na Seção de Infraestrutura de Equipamentos e Apoio ao Usuário, para exercerem, em conjunto, a gestão/fiscalização do Contrato n.º 21/2024 (1557610), firmado com a Empresa ALTITUDO COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA., cujo objeto da contratação é o fornecimento de periféricos - memória flash tipo pen drive e cabo extensor, por meio de Registro de Preços, visando à utilização pela Justiça Eleitoral no uso da solução JE-Connect, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. |
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Portaria Presidência Nº 357/2024, DE 15 DE agosto DE 2024
Texto Consolidado
| Autoriza a realização de horas extraordinárias e dispõe sobre o plantão nas Comissões de Registro de Candidaturas das Eleições Municipais 2024 e de Propaganda Eleitoral 2024, no período compreendido entre os dias 15 de agosto e 4 de outubro de 2024, e dá outras providências. Obs.: texto atualizado, contemplando a inovação trazida pela Portaria da Presidência n° 430/2024. |
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Portaria Presidência Nº 356/2024, DE 14 DE agosto DE 2024
| Designar a servidora SOLANGE YURI MONTEIRO BITO, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer, como 1ª substituta, a Função Comissionada FC-6 de Chefe da Seção de Edição, Gestão e Apoio à Biblioteca, junto à Coordenadoria de Jurisprudência, Documentação e Biblioteca da Secretaria Judiciária, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da servidora titular. Art. 2º. Designar a servidora TACIANA PATRÍCIA ALÉCIO SILVA RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer, como 2ª substituta, a Função Comissionada citada no art. 1º, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes da servidora titular e da 1ª substituta. |
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Portaria Presidência Nº 355/2024, DE 14 DE agosto DE 2024
| Constituir Equipe de Planejamento com vistas à aquisição de certificados digitais para pessoa física do SEPRO, consoante Documento de Formalização de Demanda - DFD (1549291)¿, com as indicações dos servidores Rodrigo Ferreira Moura, lotado no Gabinete da Secretaria de Administração, na qualidade de integrante demandante, Lucas Mendonça Clementino dos Santos, lotado na Assessoria de Gestão de Contratos, como integrante administrativo e Alex Henrique Monte Nunes, lotado na Seção de Desenvolvimento de Sistemas Corporativos, para atuar como integrante técnico. |
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Portaria Presidência Nº 354/2024, DE 14 DE agosto DE 2024
| Designar os integrantes da Central de Processamento Unificado (CPU), instituída por meio da Portarias Presidência n. 55/2022 e 136/2022, para auxiliarem nos trabalhos realizados pela Comissão de Propaganda Eleitoral 2024. |
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Portaria Presidência Nº 352/2024, DE 14 DE agosto DE 2024
| Designar a servidora MARIA MÁRCIA LEITE DE MELO, ocupante do cargo de Analista Judiciário da Área Judiciária, removida do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-4, de Assistente IV, do Gabinete da Diretoria-Geral, dispensando-a da Função Comissionada FC-2, de Assistente II, da Seção de Acompanhamento e Atos Preparatórios, vinculada à Coordenadoria de Acompanhamento e Registros Plenários da Secretaria Judiciária. Art. 2º. Designar o servidor EDNEY VIEIRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do quadro permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-2, de Assistente II, citada no artigo 1º, dispensando-o da Função Comissionada FC-2, de Assistente II, da Seção de Patrimônio, vinculada à Coordenadoria de Material e Patrimônio da Secretaria de Administração. |
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Portaria Presidência Nº 351/2024, DE 13 DE agosto DE 2024
Texto Consolidado
| Autoriza a realização de horas extraordinárias e dispõe sobre o plantão no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, no período compreendido entre os dias 15 de agosto e 4 de outubro de 2024 e dá outras providências.Alterada pelas Portarias 386/2024, 398/2024, 407, 414/2024 |
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Portaria Presidência Nº 350/2024, DE 13 DE agosto DE 2024
| Dispõe sobre as alterações nas composições das Juntas Eleitorais encarregadas de apurar as Eleições Municipais de 2024. |
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Portaria Presidência Nº 348/2024, DE 13 DE agosto DE 2024
| Ficam suspensos os regimes de teletrabalho e de trabalho híbrido no âmbito da secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas no período de 15 de agosto até a proclamação dos resultados referentes ao primeiro turno ou, se houver, o segundo turno das Eleições 2024. Parágrafo Único. O disposto no caput não se aplica aos servidores e às servidoras cujas decisões concessivas de regime de teletrabalho ou trabalho híbrido tenham como fundamento a Resolução CNJ n. 343/2020 e/ou a Resolução TRE/AL n. 16.125/2021, ou decorram de cumprimento de decisão judicial. |
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Portaria Presidência Nº 346/2024, DE 13 DE agosto DE 2024
| Constituir a Comissão de Prestação de Contas das Eleições Municipais de 2024 desta Capital, que será composta pelos servidores abaixo relacionados, com as respectivas atribuições: |
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Portaria Presidência Nº 344/2024, DE 08 DE agosto DE 2024
| Dispensar a servidora MARIA DO CARMO DE ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Administrativa deste Tribunal, da Função Comissionada FC-1, de Assistente I, da 44ª Zona Eleitoral de Girau do Ponciano. Art. 2º. Designar o servidor DANILO SILVA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada citada no artigo acima. |
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Portaria Presidência Nº 341/2024, DE 08 DE agosto DE 2024
| Designar o Chefe da Seção de Manutenção e Reparos/SMR para a gestão da contratação referente às notas de empenho 330/2024 (1514232) e 430/2024 (1552410), firmada com a empresa Formas Comércio e Serviços Ltda., CNPJ 02.340.082/0001-49 e as arquitetas Luciana Wanderley Cavalcante e Daniela Arroxelas de Albuquerque, como fiscais. |
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Portaria Presidência Nº 340/2024, DE 06 DE agosto DE 2024
| Conceder Promoção Funcional à Servidora RAYSSA ARAÚJO COSTA RODRIGUES, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, ora removida para o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, da Classe “B”, Padrão 10, para a Classe “C”, Padrão 11, da mesma Categoria Funcional. |
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Portaria Presidência Nº 339/2024, DE 08 DE agosto DE 2024
| O artigo 2º da Portaria da Presidência nº 483/2016 passa a vigorar com as seguintes alterações: A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão terá a seguinte composição: |
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Portaria Presidência Nº 338/2024, DE 06 DE agosto DE 2024
| Designar a servidora LUCIANA BITTENCOURT DE ALMEIDA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, do quadro permanente deste Órgão, para exercer a Presidência da Comissão de Ética deste Tribunal, em substituição ao servidor Guilherme Appelt, designado por conduto da Portaria Presidência nº 501/2023, publicada no DJE-TREAL em 09/01/2024. |
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Portaria Presidência Nº 337/2024, DE 07 DE agosto DE 2024
Texto Consolidado
| Constituir Comissão de Planejamento de Contratação com vistas à locação de novo imóvel (galpão) adequado para o armazenamento das urnas eletrônicas composta pelos servidores Luiz Henrique de Lima Castro, lotado na Coordenadoria de Sistemas Eleitorais; Marcos André Melo Teixeira, Chefe da Seção de Manutenção e Reparos; Fernando Antonio Pimental de Barros, Chefe da Seção de Administração de Prédios e Veículos e José Carlos de Souza, Assessor de Gestão de Contratos. Alterada pela Portaria DG 22/2025 |
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Portaria Presidência Nº 335/2024, DE 06 DE agosto DE 2024
| Designar o servidor Silvio Vieira Sapucaia para atuar como Gestor do Acordo de Cooperação nº 28/2024 (Doc.SEI n. 1528742), celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e o Município de Canapi, com adesão deste Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas através do Termo de Adesão nº 01/2024 (Doc.SEI n. 1554864), que tem por escopo a conjugação de esforços visando à instalação e o funcionamento de Pontos de Inclusão Digital (PID), nos termos da Resolução nº 508 do Conselho Nacional de Justiça de 22 de junho de 2023, ampliando o acesso à justiça aos cidadãos e jurisdicionados, de forma remota, via balcões virtuais e realização de atos processuais, como depoimentos de partes, de testemunhas e de outros colaboradores da justiça, por intermédio de parceria com o respectivo município para implementação de PID. |
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Portaria Presidência Nº 334/2024, DE 02 DE agosto DE 2024
| Diárias concedidas a servidores e magistrados no mês de JULHO/2024, conforme anexo. |
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Portaria Presidência Nº 333/2024, DE 31 DE julho DE 2024
| Designar o servidor Fernando Antonio Pimentel de Barros, lotado na Seção de Administração de Prédios e Veículos, para atuar na Gestão do Contrato n.º 19/2024 (1547147), firmado com a empresa VERDANT SAÚDE AMBIENTAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.° 31.075.312/0001-98, cujo objeto consiste na prestação dos serviços de controle de vetores e pragas urbanas, com fornecimento de material, em duas etapas, sendo a segunda etapa realizada 3 (três) meses após a primeira, em imóveis sob responsabilidade do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, no Interior e na Capital do Estado, funcionando, como Fiscais: |
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Portaria Presidência Nº 332/2024, DE 31 DE julho DE 2024
| Designar as servidoras Gisele dos Santos Freire de Menezes, lotada na Coordenadoria de Jurisprudência, Documentação e Biblioteconomia, e Vera Lúcia Ferreira de Oliveira, lotada na Seção de Edição, Gestão e Apoio à Biblioteca, para atuarem, a primeira como Gestora, e a segunda, como Fiscal, da Contratação da Plataforma Fórum Conhecimento Jurídico, firmado com a Editora Fórum Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º 41.769.803/00001-92, conforme Nota de Empenho 2024NE000401 (1542420). |
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Portaria Presidência Nº 329/2024, DE 30 DE julho DE 2024
| Altera a Portaria Presidência nº 323, de 26 de julho de 2024, que dispõe sobre o plantão no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, no período compreendido entre os dias 27 de julho e 14 de agosto de 2024. |
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Portaria Presidência Nº 328/2024, DE 30 DE julho DE 2024
| Designar o servidor FERNANDO ANTÔNIO PIMENTEL DE BARROS, Chefe da Seção de Administração de Prédios e Veículos, para atuar como gestor e o servidor LEANDRO PEIXOTO GUSMÃO, lotado na Seção de Administração de Prédios e Veículos, para atuar como fiscal do Contrato nº 17/2024, firmado com a Empresa AUTO POSTO COMENDADOR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.280.520/0001-70, cujo objeto é a prestação de serviços de gestão de abastecimento, com o fornecimento de combustíveis (Gasolina Comum e Diesel S10), sem a utilização de cartões eletrônicos ou tecnologia similar, para atender à frota de veículos do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, aos veículos locados e/ou requisitados, com vigência até o dia 31 de dezembro de 2024, conforme publicação no PNCP, atuando em seus impedimentos legais e regulamentares, a sua chefia imediata na forma consignada no Art. 20, § 2º, da Resolução TRE/AL nº 15.787, de 15/02/2017. |
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Portaria Presidência Nº 326/2024, DE 29 DE julho DE 2024
| Designar os servidores Antonio Carlos Lima Cavalcante, Assistente II, lotado na Seção de Almoxarifado e Luiz Henrique de Lima Castro, Chefe da Seção de Provisão e Logística de Equipamentos Eleitorais, para exercerem, o primeiro como Fiscal Administrativo, e o segundo, como Fiscal Técnico, do Contrato n.º 15/2024 (1537422), que tem por objeto a aquisição de bobinas de papel para urnas eletrônicas, firmado com a empresa REGISPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOBINAS S.A., inscrita no CNPJ sob o n.º 46.120.820/0001-18. |
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Portaria Presidência Nº 325/2024, DE 29 DE julho DE 2024
| Designar os servidores Luciana Wander de Oliveira Melo, Chefe da Seção de Almoxarifado deste Tribunal e Luiz Henrique de Lima Castro, Chefe da Seção de Provisão e Logística de Equipamentos Eleitorais para exercerem, em conjunto, a gestão do do Contrato nº 18/2024, firmado com a empresa Visão e Arte Indústria e Comércio de Embalagens Ltda (1539019), cujo objeto é a aquisição de envelopes plásticos autoadesivos, para as embalagens de urnas eletrônicas. |
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Portaria Presidência Nº 324/2024, DE 26 DE julho DE 2024
| Dispõe sobre a escala de plantão dos membros do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, no período compreendido entre os dias 27 de julho e 14 de agosto de 2024. |
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Portaria Presidência Nº 323/2024, DE 26 DE julho DE 2024
Texto Consolidado
| Dispõe sobre o plantão no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, no período compreendido entre os dias 27 de julho e 14 de agosto de 2024 e dá outras providências. |
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Portaria Presidência Nº 317/2024, DE 26 DE julho DE 2024
| Atualiza o art. 2º da Portaria Presidência nº 433/2021, que instituiu a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do 1º Grau de Jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. |
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Portaria Presidência Nº 315/2024, DE 26 DE julho DE 2024
| Designar o servidor RODRIGO COSTA ROMÃO SILVA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer, como 1º substituto, a Função Comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 16ª Zona Eleitoral - São José da Laje/AL, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular. |
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Portaria Presidência Nº 313/2024, DE 29 DE julho DE 2024
| Institui o Programa TRE + Simples no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. |
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Portaria Presidência Nº 312/2024, DE 12 DE agosto DE 2024
Texto Consolidado
| Institui Grupo de Trabalho para facilitar o processo de implementação e consolidação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Alagoas e dá outras providências. Obs. Republicada por incorreção.Alterada pela Portaria da Pres. 196/2025, 33/2026 |
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Portaria Presidência Nº 311/2024, DE 23 DE julho DE 2024
| Conceder ao servidor FERNANDO ANTÔNIO PIMENTEL DE BARROS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Chefe da Seção de Administração de Prédios e Veículos - SAPEV, cadastrado como pessoa física sob o n.º 332.053.884-53, suprimento de fundos no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), sendo R$ 3.000,00 (três mil reais), referente à Natureza da Despesa 339030 (Material de Consumo) – Ação JCGA (20GP), e R$ 3.000,00 (três mil reais), atinente à Natureza de Despesa 339039 (Prestação de Serviços - Pessoa Jurídica) – Ação JCGA (20GP), mediante Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF), para custear despesas de pequeno vulto, de acordo com o rol de itens previstos no Anexo V da Resolução TRE/AL n.º 16.004/2019, a saber: |
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Portaria Presidência Nº 310/2024, DE 22 DE julho DE 2024
| PRORROGAR por 60 (sessenta) dias o prazo para a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar - Processo SEI nº 0004567-13.2023.6.02.8503 constituída por conduto da Portaria n.º 2/2024 - PRE/AL, concluir os seus trabalhos, com fulcro no art. 152, caput, da Lei nº 8.112/90. |
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Portaria Presidência Nº 309/2024, DE 23 DE julho DE 2024
| Atualiza o art. 2º da Portaria Presidência nº 95/2021, que instituiu a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do 2º Grau de Jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. |
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Portaria Presidência Nº 308/2024, DE 19 DE julho DE 2024
| Designar o servidor Carlos Alberto da Silva como vice-presidente da Comissão de Propaganda Eleitoral 2024 da Capital, constituída pela Portaria da Presidência nº 302/2024 (1540535). |
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Portaria Presidência Nº 307/2024, DE 22 DE julho DE 2024
| Designar a Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial – ACSC como unidade responsável pelo agendamento de eventos e reuniões no auditório da Secretaria deste Tribunal Regional Eleitoral. |
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Portaria Presidência Nº 306/2024, DE 17 DE julho DE 2024
| Conceder Promoção Funcional à Servidora DANIELA SANTOS DE MORAES, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “B”, Padrão 10, para a Classe “C”, Padrão 11, da mesma Categoria Funcional. |
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Portaria Presidência Nº 305/2024, DE 17 DE julho DE 2024
| Conceder ao servidor AUDEIR MEDEIROS DE AGUIAR PEIXOTO, Analista Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Engenharia Civil, lotado na Seção de Manutenção e Reparos, cadastrado como pessoa física sob o n.º 894.619.914-87, suprimento de fundos no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), sendo R$ 3.000,00 (três mil reais), referente à Natureza da Despesa 339030 (Material de Consumo) – Ação JCGA (20GP), e R$ 3.000,00 (três mil reais), atinente à Natureza de Despesa 339039 (Prestação de Serviços - Pessoa Jurídica) – Ação JCGA (20GP), mediante Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF), para custear despesas de pequeno vulto, de acordo com o rol de itens previstos no Anexo V da Resolução TRE/AL n.º 16.004/2019, a saber: |
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Portaria Presidência Nº 304/2024, DE 16 DE julho DE 2024
| Designar o servidor Carlos Eduardo Maia Paiva de Freitas, lotado na Seção de Manutenção e Reparos, como gestor da contratação de recarga de extintores, realizada com a empresa EXTIMAQ COM E SERV LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.748.275/0001-08, cujo objeto é a prestação de serviços de inspeção, manutenção e recarga dos extintores de ince¿ndio porta¿teis de CO2 (ga¿s carbo¿nico), H2O (a¿gua), PQS (tipo BC e ABC), inclusive com fornecimento de material, para todas as Unidades que desenvolvem os trabalhos eleitorais no Estado de Alagoas, e, para fiscais: |
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Portaria Presidência Nº 303/2024, DE 15 DE julho DE 2024
| Incluir o o servidor Henrique José de Lima Sant'Anna como integrante técnico da Comissão de Planejamento de Contratação instituída pela Portaria Presidência 258 (1519709), cujo objetivo é a aquisição de racks para equipamentos de TI. |
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Portaria Presidência Nº 302/2024, DE 12 DE julho DE 2024
Texto Consolidado
| Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Propaganda Eleitoral 2024, no plano desta Capital. Alterada pela Portaria nº 375/2024, publicada em 24/08/2024, retirando o servidor Henrique Cirqueira Freire; Art. 2º. Designar para integrar a mesma comissão os servidores Leonardo Sarmento Sampaio, Nobuo Ninomiya e Taina Teixeira de Sousa Paiva Santos. |
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Portaria Presidência Nº 301/2024, DE 12 DE julho DE 2024
| Constituir a Comissão de Registro de Candidaturas das Eleições Municipais de 2024 desta Capital, a ser composta pelos servidores lotados no Cartório da 1ª Zona Eleitoral. |
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Portaria Presidência Nº 299/2024, DE 12 DE julho DE 2024
Texto Consolidado
| Designar as(os) servidoras(es) deste Tribunal, abaixo relacionadas(os), para integrarem a Equipe de Apoio aos Trabalhos da Comissão de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas referente às eleições municipais de 2024 OBS.: Por meio da Portaria da Presidência nº 426, em seu art. 2º, houve alteração na composição dos membros da equipe de apoio. |
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Portaria Presidência Nº 298/2024, DE 11 DE julho DE 2024
| Conceder Progressão Funcional ao Servidor RUI CARLOS GALVÃO, Analista Judiciária da Área Administrativa - Apoio Especializado em Contabilidade, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “C”, Padrão 12, para a Classe “C”, Padrão 13, da mesma Categoria Funcional. |
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Portaria Presidência Nº 297/2024, DE 11 DE julho DE 2024
| Conceder Promoção Funcional à Servidora MACHELI DALL' OGLIO, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, ora removida para o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, da Classe “B”, Padrão 10, para a Classe “C”, Padrão 11, da mesma Categoria Funcional. |
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Portaria Presidência Nº 296/2024, DE 11 DE julho DE 2024
| Prorrogar os efeitos da Portaria Presidência nº 267/2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-AL em 17 de junho de 2024, dando continuidade aos trabalhos da Comissão Provisória Prêmio CNJ de Qualidade até o dia 31 de julho de 2024. |
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Portaria Presidência Nº 295/2024, DE 10 DE julho DE 2024
| Autoriza a suspensão do atendimento presencial na 45ª Zona Eleitoral (Igaci/AL) no período de 10 a 12 de Julho de 2024. |
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Portaria Presidência Nº 293/2024, DE 09 DE julho DE 2024
| Designar os servidores Paula Cristina Costa Correia e Tiago Casado Cavalcante Dantas, lotados na Assessoria de Gestão de Contratos (ACG), para atuarem como Gestora e Gestor Substituto, respectivamente, assim como o servidor Vilker Gregory Barbosa Costa Bezerra Santos, Chefe de Cartório Eleitoral da 39ª Zona/AL e o(a) seu(ua) Substituto(a) legal, para atuarem como Fiscais do Contrato n.º 14/2024 (1521518), firmado entre este Tribunal e o Sr. Jailson Mota Cordeiro, cujo objeto é a locação do imóvel da sede do Cartório Eleitoral da 39ª Zona - Água Branca/AL. |
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Portaria Presidência Nº 292/2024, DE 01 DE outubro DE 2024
| Alterar o art. 2º, da Portaria Presidência nº 308/2019 TRE-AL/PRE/GPRES, que passará a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º. Integram a Comissão de Participação Institucional Feminina no âmbito da Justiça Eleitoral de Alagoas. OBS. Ver Portaria 308/2019-Consolidada (*)Republicada por Incorreção. |
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Portaria Presidência Nº 291/2024, DE 01 DE julho DE 2024
| Diárias concedidas a servidores e magistrados no mês de JUNHO/2024, conforme anexo. |
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Portaria Presidência Nº 290/2024, DE 28 DE junho DE 2024
| Dispensar a servidora DANIELLE ALVES REIS, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária, do quadro de permanente deste Tribunal, da Função Comissionada FC-2, de Assistente II, da Seção de Contabilidade, vinculada à Coordenadoria Orçamentária e Financeira da Secretaria de Administração. Art. 2º. Designar a servidora MAGDA VIEIRA LINS, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Administrativa, do quadro de permanente deste Tribunal, para exerce a Função Comissionada FC-2, de Assistente II, da Seção de Contabilidade, vinculada à Coordenadoria Orçamentária e Financeira da Secretaria de Administração. |
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Portaria Presidência Nº 289/2024, DE 28 DE junho DE 2024
| Instaurar SINDICÂNCIA para apurar os fatos reportados no Processo SEI nº 0009768-40.2023.6.02.8000. Art. 2º. Nomear, como titulares da Comissão, os servidores MARCELO TENÓRIO DA COSTA, a quem caberá a Presidência dos trabalhos e, como membros, os servidores MARIA MÁRCIA LEITE DE MELO e YURI ARAÚJO SOUZA. Observação 1: por meio da Portaria nº 458/2024 foi autorizada a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório final por mais 30 (trinta) dias, a partir de 30/10/2024. Observação 2: por meio da Portaria nº 481/2024 foi autorizada a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos até o dia 31 de janeiro de 2025. Observação 3: por meio da Portaria nº 16/2025 foi autorizada a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos até o dia 28 de fevereiro de 2025. |
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Portaria Presidência Nº 289/2024, DE 23 DE julho DE 2024
| Determina a instauração de Processo de Sindicância para a persecução dos fatos que especifica. Portaria Republicada por Incorreção. Observação 1: por meio da Portaria nº 458/2024 foi autorizada a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório final por mais 30 (trinta) dias, a partir de 30/10/2024. Observação 2: por meio da Portaria nº 481/2024 foi autorizada a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos até o dia 31 de janeiro de 2025. Observação 3: por meio da Portaria nº 16/2025 foi autorizada a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos até o dia 28 de fevereiro de 2025. |
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Portaria Presidência Nº 288/2024, DE 28 DE junho DE 2024
| Designar equipe de fiscalização para atuar no Contrato nº 41/2023, firmado entre este Tribunal e a empresa GRG TECH ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.699.854/0001-69, conforme publicação, no DOU, do extrato do Contrato nº 41/2023, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 02/2023, fruto do Pregão Eletrônico nº 08/2023, conduzido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
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Portaria Presidência Nº 287/2024, DE 26 DE junho DE 2024
| Remover, com fulcro no art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea “b”, da Lei nº 8.112/90, bem como o artigo 5º, inciso III, alínea “b”, da Resolução TSE nº 23.701/2022 a servidora MARIA DO CARMO DE ARAÚJO, Analista Judiciário - Área Administrativa, lotada no Cartório Eleitoral da 44ª Zona Eleitoral - Girau do Ponciano/AL, para exercer suas atividades no Município de Maceió. |
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Portaria Presidência Nº 286/2024, DE 25 DE junho DE 2024
| Conceder ao servidor MARCOS ANDRÉ MELO TEIXEIRA, Analista Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Engenharia Civil, Chefe da Seção de Manutenção e Reparos, cadastrado como pessoa física sob o n.º 008.040.354-90, suprimento de fundos no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), sendo R$ 4.000,00 (quatro mil reais), referente à Natureza da Despesa 339030 (Material de Consumo) – Ação JCGA (20GP), e R$ 2.000,00 (dois mil reais), atinente à Natureza de Despesa 339039 (Prestação de Serviços - Pessoa Jurídica) – Ação JCGA (20GP), mediante Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF), para custear despesas de pequeno vulto, de acordo com o rol de itens previstos no Anexo V da Resolução TRE/AL n.º 16.004/2019, a saber: |
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Portaria Presidência Nº 284/2024, DE 21 DE junho DE 2024
| Alterar a Portaria Presidência 266/2024 (doc. 1523226), a fim de indicar a servidora Luciana Wanderley Cavalcante Brêda, lotada na SMR, para, em substituição ao servidor Marcos André Melo Teixeira, Chefe da Seção de Manutenção e Reparos, compor a Comissão de Recebimento Definitivo dos serviços de recuperação de instalações de combate a incêndio e pânico do Fórum Eleitoral de Maceió, referente ao Contrato nº 46/2023 (1424261), firmado com a Empresa Construtora Terra Nordeste Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º 05.541.344/0001-21 |
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Portaria Presidência Nº 283/2024, DE 21 DE junho DE 2024
| Constituir a Comissão de Inventário dos Bens Estocáveis da Seção de Almoxarifado, vinculada à Coordenadoria de Material e Patrimônio do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, referente ao Exercício de 2024, cujo objetivo consiste em verificar a exatidão dos registros de controle patrimonial, mediante a realização de levantamentos físicos dos bens estocados na Seção de Almoxarifado deste Regional. |
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Portaria Presidência Nº 282/2024, DE 21 DE junho DE 2024
| Designar os servidores Allan Fon Andrade e Antônio Matias de Pinheiro Júnior, para instrução da contratação relativa à edição do Manual de Registro de Candidatura e Cartilha da Propaganda Eleitoral e elaboração do termo de referência. |
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Portaria Presidência Nº 281/2024, DE 20 DE junho DE 2024
| Designar o servidor Antônio Vieira Coimbra Filho, lotado na Assessoria de Assistência Médica e Odontológica (AAMO), para a fiscalização técnica do Contrato n.º 03/2024, firmado entre este Tribunal e a Empresa SEGNORTE ENGENHARIA & PROJETOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 11.552.539/0001-70, cujo objeto é a prestação de serviços especializados de segurança e medicina do trabalho a fim de elaborar LTCAT (laudo técnico das condições ambientais do trabalho). Para a gestão do contrato, no que respeita aos aspectos administrativos, a indicação recai sobre o Senhor Assessor de Gestão de Contratos, e para apoiar os trabalhos da gestão a equipe de planejamento da contratação, constituída pela Portaria Presidência nº 523/2022. |
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Portaria Presidência Nº 280/2024, DE 20 DE junho DE 2024
| Designar o servidor Audeir Medeiros de Aguiar Peixoto, lotado na Seção de Manutenção e Reparos, para participará da equipe de planejamento da contratação constituída pela Portaria Presidência 244 (1513658), a fim de auxiliar os componentes na elaboração dos artefatos de contratação necessários ao empreendimento, especialmente, o estudo técnico preliminar, funcionando, em seus impedimentos legais e regulamentares, os seus respectivos substitutos. |
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Portaria Presidência Nº 279/2024, DE 20 DE junho DE 2024
| Designar o servidor Audeir Medeiros de Aguiar Peixoto, lotado na Seção de Manutenção e Reparos, para participará da equipe de planejamento da contratação constituída pela Portaria Presidência 243 (1513642), a fim de auxiliar os componentes na elaboração dos artefatos de contratação necessários ao empreendimento, especialmente, o estudo técnico preliminar, funcionando, em seus impedimentos legais e regulamentares, os seus respectivos substitutos. |
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Portaria Presidência Nº 278/2024, DE 20 DE junho DE 2024
| Designar o servidor Audeir Medeiros de Aguiar Peixoto, lotado na Seção de Manutenção e Reparos, para participará da equipe de planejamento da contratação constituída pela Portaria Presidência 242 (1513639), a fim de auxiliar os componentes na elaboração dos artefatos de contratação necessários ao empreendimento, especialmente, o estudo técnico preliminar, funcionando, em seus impedimentos legais e regulamentares, os seus respectivos substitutos. |
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Portaria Presidência Nº 277/2024, DE 19 DE junho DE 2024
| PRORROGAR por 60 (sessenta) dias o prazo para a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar - Processo SEI nº 0005142-41.2024.6.02.8000, constituída por conduto da Portaria n.º 42/2024 – PRE/AL, concluir os seus trabalhos, com fulcro no art. 152, caput, da Lei nº 8.112/90. |
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Portaria Presidência Nº 276/2024, DE 19 DE junho DE 2024
| Designar equipe de fiscalização para atuar no Contrato nº 39/2023, firmado entre este Tribunal e a empresa Infosec Tecnologia da Informação Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 11.266.883/0001-00, conforme publicação, no DOU, do extrato do Contrato nº 39/2023, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 58/2023, fruto do Pregão Eletrônico nº 43/2023, conduzido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará. |
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Portaria Presidência Nº 275/2024, DE 18 DE junho DE 2024
| Lotar o servidor KLEBER CELESTINO DA SILVA TORRES, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal, na 2ª Zona Eleitoral - Maceió-AL |
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Portaria Presidência Nº 274/2024, DE 18 DE junho DE 2024
| Designar o servidor GILVAN PEREIRA SOUZA, cedido pela Prefeitura Municipal de Maceió para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-4, de Assistente IV, da Seção de Contabilidade da Coordenadoria Orçamentária e Financeira, vinculada à Secretaria de Administração. Art. 2º. Dispensar a servidora MAGDA VIEIRA LINS, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Administrativa deste Tribunal, da Função Comissionada citada no artigo 1º. |
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Portaria Presidência Nº 273/2024, DE 18 DE junho DE 2024
| Conceder Promoção Funcional ao servidor IGOR DE PAIVA LIMA LACERDA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “A”, Padrão 5, para a Classe “B”, Padrão 6, da mesma Categoria Funcional. |
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Portaria Presidência Nº 272/2024, DE 17 DE junho DE 2024
Texto Consolidado
| Institui no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, o Comitê para a promoção de políticas públicas judiciais de atenção às pessoas idosas.Alterada pela Portaria da Presidência nº 106/2025 e 20/2026, 51/2026, 97/2026 |
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Portaria Presidência Nº 270/2024, DE 18 DE junho DE 2024
Texto Consolidado
| Institui o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) no âmbito da Justiça Eleitoral de Alagoas, indica seus integrantes e dá outras providências. LIODS. Portaria Republicada por Incorreção. Alterada pela Portaria 454/2024 Ato normativo revogado por meio da Portaria da Presidência nº 139/2025 |
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Portaria Presidência Nº 269/2024, DE 17 DE junho DE 2024
| Designa os servidores WEBER BEZERRA CAVALCANTI, Analista Judiciário - Área Judiciária, SÉRGIO VILELA MENEGAZ LIMA e ROOSEVELT GOMES QUINTINO DE HOLANDA CAVALCANTE, Técnicos Judiciários - Área Administrativa, como agentes de contratação e pregoeiros do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas pelo período de 01 (um) ano. |
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Portaria Presidência Nº 268/2024, DE 17 DE junho DE 2024
| Constitui a Comissão de Inventário dos Bens Permanentes, referente ao Exercício de 2024, cujo objetivo consiste em verificar a exatidão dos registros de controle patrimonial, mediante a realização, por amostragem, de levantamentos físicos dos referidos bens nas Unidades do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. |
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Portaria Presidência Nº 267/2024, DE 14 DE junho DE 2024
| Designar os servidores abaixo listados para comporem a Comissão Provisória Prêmio CNJ de Qualidade, com o fito de atender os critérios para obtenção do Prêmio CNJ de qualidade, notadamente, com o Julgamento de Processos Antigos, atuando remotamente na Central de Processamento Unificado - CPU, até o dia 09/07/2024: |
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Portaria Presidência Nº 266/2024, DE 12 DE junho DE 2024
Texto Consolidado
| Instituir a Comissão de Recebimento Definitivo dos serviços de recuperação de instalações de combate a incêndio e pânico do Fórum Eleitoral de Maceió, referente ao Contrato nº 46/2023 (1424261), firmado com a Empresa Construtora Terra Nordeste Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º 05.541.344/0001-21, com a seguinte composição: Alterada pela Portaria 284/2024 |
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Portaria Presidência Nº 265/2024, DE 12 DE junho DE 2024
| Designar o servidor ANTÔNIO CARLOS LIMA CAVALCANTE, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-2, de Assistente II, da Seção de Almoxarifado, vinculada à Coordenadoria de Material e Patrimônio da Secretaria de Administração, dispensando-o da Função Comissionada FC-1, de Assistente I, da mesma unidade. |
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Portaria Presidência Nº 264/2024, DE 14 DE junho DE 2024
| Lotar o servidor KLEBER CELESTINO DA SILVA TORRES, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal, na 33ª Zona Eleitoral. Revogada pela Portaria 275/2024 |
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Portaria Presidência Nº 263/2024, DE 10 DE junho DE 2024
| Conceder Progressão Funcional à Servidora LIVANA FON VIEIRA BITTENCOUT MARINHO, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “C”, Padrão 12, para a Classe “C”, Padrão 13, da mesma Categoria Funcional. |
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Portaria Presidência Nº 261/2024, DE 07 DE junho DE 2024
| Não haverá expediente no Cartório da 37ª Zona Eleitoral no próximo dia 10 de junho de 2024 |
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Portaria Presidência Nº 260/2024, DE 07 DE junho DE 2024
| Conceder Promoção funcional à Servidora ERIKA PRISCILLA DA COSTA LIMA, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “B”, Padrão 10, para a Classe “C”, Padrão 11, da mesma Categoria Funcional. |
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Portaria Presidência Nº 259/2024, DE 06 DE junho DE 2024
| Designar a Senhora Chefe da Seção de Almoxarifado para atuar na qualidade de Gestora das Atas de Registro de Preços, a saber: a) 06-C/2023 (1371552), firmada com a empresa MEDLIFE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 45.772.861/0001-26; e b) 03-A/2024 (1514115), firmada com a empresa FERNANDO UNIFORMES LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 21.008.058/0001-51, visando à aquisição eventual de álcool etílico e máscara cirúrgica, respectivamente, funcionando em suas faltas e impedimentos, seu Substituto legal. |
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Portaria Presidência Nº 258/2024, DE 06 DE junho DE 2024
Texto Consolidado
| Constituir Comissão de Planejamento de Contratação com objeto de adquirir racks para equipamentos de TI, composta pelos servidores Edney Vieira de Almeida, lotado na SEPAT, como integrante demandante; Fernando Antônio Pimentel de Barros, lotado na SAPEV, e Erivaldo José de Souza, lotado na SMR, ambos na qualidade de integrantes técnicos; e Lucas Mendonça Clementino dos Santos, lotado na AGC, como integrante administrativo; funcionando, em seus impedimentos legais e regulamentares, a respectiva chefia imediata na forma consignada no Art. 20, § 2º, da Resolução TRE/AL nº 15.787, de 15/02/2017.Alterada pela Portaria PRES. 303/2024 e Pelas Portarias da DG 13/2024, 31/2025, 83/2025 |
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Portaria Presidência Nº 257/2024, DE 06 DE junho DE 2024
| Lotar a servidora MÁRCIA MARIA TROCOLI TORRES PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal, no Cartório da 1ª Zona Eleitoral, dispensando-a da Função Comissionada FC-5, de Oficiala do Gabinete da Presidência, e designando-a para exercer a Função Comissionada FC-6, de Chefe do Cartório Eleitoral. Art. 2º. Dispensar o servidor KLEBER CELESTINO DA SILVA TORRES, do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa do quadro permanente deste Tribunal, da Função Comissionada FC-6, de Chefe do Cartório da 1ª Zona Eleitoral. Art. 3º. Designar a servidora MARCELLE GOMES FLORÊNCIO GUIMARÃES, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-5, de Oficiala do Gabinete da Presidência. |
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Portaria Presidência Nº 255/2024, DE 06 DE junho DE 2024
| Estabelece o horário de funcionamento e as diretrizes para a prestação de serviço extraordinário nas Unidades Administrativas de Atuação da Secretaria do Tribunal, por ocasião da eleição suplementar no município de Porto Real do Colégio. |
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Portaria Presidência Nº 254/2024, DE 05 DE junho DE 2024
Texto Consolidado
| Constituir Equipe de Planejamento de Contratação dos postos adicionais de vigilância armada, composta pelo servidor Orlando Galdino Lopes Neto, Assessor de Segurança Institucional, como integrante demandante, o servidor Carlos Antônio Vieira da Costa, como representante técnico, e a servidora Lindineide Oliveira Cardoso, como representante administrativa. Alterada pela Portaria DG 14/2024 |
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Portaria Presidência Nº 252/2024, DE 06 DE junho DE 2024
| Tornar público que no dia 8 de junho de 2024 (véspera da eleição suplementar) funcionará como Membro plantonista desta Corte Regional Eleitoral, com vistas à apreciação de eventuais demandas judiciais correlacionadas à Eleição Suplementar de Porto Real do Colégio (37ª Zona Eleitoral), o Desembargador Eleitoral Sérgio de Abreu Brito. |
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Portaria Presidência Nº 251/2024, DE 03 DE junho DE 2024
| Diárias concedidas a servidores e magistrados no mês de MAIO/2024, conforme anexo. |
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Portaria Presidência Nº 250/2024, DE 29 DE maio DE 2024
| Constituir Equipe de Planejamento de Contratação com vistas à aquisição de 55(cinquenta e cinco) impressoras multifuncionais, conforme Documento de Formalização de Demanda - DFD 1509856, composta pelo Assistente IV da Seção de Infraestrutura de Equipamentos e Apoio ao Usuário, na qualidade de fiscal técnico, pelo o servidor Neilton Souza Silva Júnior, Chefe da Seção de Patrimônio - SEPAT, na qualidade de integrante administrativo, e do Chefe da Seção de Infraestrutura de Equipamentos e Apoio ao Usuário, na qualidade de integrante demandante. |
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Portaria Presidência Nº 249/2024, DE 29 DE maio DE 2024
| Conceder ao servidor Juliano Peixoto Mega, Analista Judiciário – Área Judiciária, Chefe de Cartório da 37ª Zona Eleitoral, inscrito no CPF n. 001.710.765-24, suprimento de fundos no valor total de R$ 19.680,00 (dezenove mil seiscentos e oitenta reais) por meio de Ordem Bancária de Pagamento – OBP, vinculada à Natureza de Despesa Outros Auxílios Financeiros à Pessoa Física – Ação Pleitos Eleitorais, nos termos previstos na Resolução TRE/AL nº 16.004/2019 e Portaria Presidência n° 412/2020, para custear despesas eventuais com a concessão de auxílio-alimentação dos mesários e colaboradores que atuarão nas eleições suplementares de Porto Real do Colégio/AL |
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Portaria Presidência Nº 248/2024, DE 29 DE maio DE 2024
| Designar a servidora Karina Loureiro Ribeiro Lins, Coordenadora de Acompanhamento e Registros Plenários, vinculada à Secretaria Judiciária deste Tribunal, para acompanhar, gerenciar e administrar a execução do Acordo de Cooperação Técnica 015/2024 (1487490), celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e este Regional, para a promoção das ações do pacto nacional do judiciário pela linguagem simples.Revogada pela Portaria da Presidência 227/2025 |
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Portaria Presidência Nº 247/2024, DE 28 DE maio DE 2024
| Tornar público que nos dias 30 de maio e 1º e 02 de junho de 2024 funcionarão como Membros plantonistas desta Corte Regional Eleitoral, com vistas à apreciação de eventuais demandas judiciais correlacionadas à Eleição Suplementar de Porto Real do Colégio (37ª Zona Eleitoral), respectivamente, o Desembargador Celyrio Adamastor Tenório Accioly, o Desembargador Eleitoral Sérgio de Abreu Brito e o Desembargador Eleitoral Ney Costa Alcântara de Oliveira. |
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Portaria Presidência Nº 246/2024, DE 28 DE maio DE 2024
| SUSPENDER, na secretaria do Tribunal e nos cartórios eleitorais do Estado de Alagoas, o expediente na data de 31.05.2023 (sexta-feira), devendo a referida supressão de jornada ser compensada nos moldes permitidos no art. 17 da Resolução TRE/AL nº 15.557/2014, alterada pela Resolução TRE/AL nº 15.604/2015. Parágrafo único. O Gabinete da Secretaria de Administração, a Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral, a Seção de Protocolo, Arquivo e Expedição (SPAE), a Seção de Licitações e Contratos (SLC), os servidores Pregoeiros e as unidades demandantes do Pregão Eletrônico nº 4 (a Seção de Recrutamento, Avaliação e Capacitação Funcional -SRACF, e a Seção de Processamento -SEPRO) e do Pregão Eletrônico nº 7 (a Coordenadoria de Infraestrutura), deverão permanecer em atividade face à contagem do prazo relativo aos referidos pregões. |
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Portaria Presidência Nº 246/2024, DE 03 DE junho DE 2024
| SUSPENDER, na secretaria do Tribunal e nos cartórios eleitorais do Estado de Alagoas, o expediente na data de 31.05.2024 (sexta-feira), devendo a referida supressão de jornada ser compensada nos moldes permitidos no art. 17 da Resolução TRE/AL nº 15.557/2014, alterada pela Resolução TRE/AL nº 15.604/2015.(* Republicada por Incorreção.) |
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Portaria Presidência Nº 245/2024, DE 28 DE maio DE 2024
| Designar o servidor Tadeu Barreira Lages, Chefe de Cartório da 45ª Zona Eleitoral, para exercer a gestão do Convênio n.° 03/2024, firmado entre este Tribunal e os Municípios de Igaci, Taquarana e Coité do Nóia, funcionando, em seus impedimentos legais e regulamentares, os seus respectivos substitutos. |
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Portaria Presidência Nº 244/2024, DE 28 DE maio DE 2024
| Designar o servidor Neilton Souza Silva Júnior, lotado na Seção de Patrimônio, para atuar como representante administrativo, e o servidor Cristino Hermano de Bulhões, Chefe da Seção de Gerência de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação, para atuar como fiscal técnico, da equipe de planejamento da contratação de serviço terceirizado, para atender à necessidade de estruturação de rede lógica e elétrica do prédio da Praça Sinimbú, destino do Data Center do Fórum Eleitoral de Maceió - FEM - para os fins de reforma do prédio, funcionando, em seus impedimentos legais e regulamentares, os seus respectivos substitutos. |
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Portaria Presidência Nº 243/2024, DE 28 DE maio DE 2024
| Designar o servidor Cristino Hermano de Bulhões, Chefe da Seção de Gerência de Infraestrutura, como Fiscal Técnico e o servidor Lucas Mendonça Clementino dos Santos, lotado na AGC, como representante administrativo para comporem a Comissão de Planejamento de Contratação de serviço terceirizado para atender à necessidade de conexão entre a sede do TRE/AL e o prédio da Praça Sinimbú, funcionando, em seus impedimentos legais e regulamentares, a sua chefia imediata na forma consignada no Art. 20, § 2º, da Resolução TRE/AL nº 15.787, de 15/02/2017. |
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Portaria Presidência Nº 242/2024, DE 28 DE maio DE 2024
| Designar o servidor Neilton Souza Silva Júnior, lotado na Seção de Patrimônio, para atuar como representante administrativo, e o servidor Cristino Hermano de Bulhões, Chefe da Seção de Gerência de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação, para atuar como fiscal técnico, da equipe de planejamento da contratação de serviço terceirizado, para atender à necessidade de movimentação do Data Center do Fórum Eleitoral de Maceió – FEM, funcionando, em seus impedimentos legais e regulamentares, os seus respectivos substitutos. |
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Portaria Presidência Nº 240/2024, DE 28 DE maio DE 2024
| Designar o servidor MAXWELL OLIVEIRA MIRANDA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-2, de Assistente II, da Seção de Folha de Pagamento da Coordenadoria de Pessoal. |
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Portaria Presidência Nº 238/2024, DE 27 DE maio DE 2024
| Designar o servidor PHELIPPE DE ATAIDE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-1, de Assistente I, da Assessoria de Gestão Estratégica da Diretoria-Geral. |
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Portaria Presidência Nº 237/2024, DE 27 DE maio DE 2024
| Designar o servidor DIEGO MEDEIROS DE SOUZA AGUIAR, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-1, de Assistente I, do Cartório da 26ª Zona Eleitoral de Marechal Deodoro/AL. |
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Portaria Presidência Nº 236/2024, DE 27 DE maio DE 2024
| Designar o servidor José Carlos de Souza, titular da Assessoria de Gestão de Contratos/AGC, como gestor, e o servidor Leandro Peixoto Gusmão, lotado na Seção de Administração de Prédio e Veículos/SAPEV, como fiscal, do Contrato nº 13/2024 (1508183), firmado com a empresa JN RASTREAMENTO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 30.243.868/0001-83 |
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Portaria Presidência Nº 235/2024, DE 24 DE maio DE 2024
| Designar a servidora Lindineide Oliveira Cardoso, lotada na AGC, como integrante administrativo, a Assessora de Comunicação Social, Flávia Lima Costa Gomes de Barros, como integrante demandante e, na qualidade de integrante técnico, o servidor Marcos Roberto Santos, lotado na ACSC, para compor a equipe de planejamento da contratação a fim de permitir a contratação de serviços técnicos especializados e continuados em assistente de comunicação - editor, consoante Documento de Formalização da Demanda - DFD. |
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Portaria Presidência Nº 234/2024, DE 24 DE maio DE 2024
| Designar o servidor RODRIGO COSTA ROMÃO SILVA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, da Área Judiciária, do quadro efetivo deste Regional, para, sem prejuízo de suas funções originárias, exercer a atribuição de Supervisor Assistente da Central de Processamento Unificado, nos termos do Art. 4º, §2º e 3º, da Resolução TRE-AL nº 16.165/2021, em substituição ao servidor ROBERTO JACKSON LEITÃO, designado por conduto da Portaria Presidência nº 405/2022, publicada no DJE deste TRE/AL nº176, de 14 de setembro de 2022. |
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Portaria Presidência Nº 233/2024, DE 23 DE maio DE 2024
| Designar a Desembargadora Eleitoral Natália França Von Sohsten para compor e presidir a Comissão de Participação Institucional Feminina deste Tribunal. OBS. Ver Portaria 308/2019-Consolidada |
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Portaria Presidência Nº 232/2024, DE 23 DE maio DE 2024
| Tornar público que nos dias 25 e 26 de maio de 2024 funcionarão como Membros plantonistas desta Corte Regional Eleitoral, com vistas à apreciação de eventuais demandas judiciais correlacionadas à Eleição Suplementar de Porto Real do Colégio (37ª Zona Eleitoal), respectivamente, o Desembargador Eleitoral Rodrigo Malta Prata Lima e o Desembargador Eleitoral Milton Gonçalves Ferreira Netto. |
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Portaria Presidência Nº 231/2024, DE 24 DE maio DE 2024
| PRORROGAR por 60 (sessenta) dias o prazo para a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar - Processo SEI nº 0004567-13.2023.6.02.8503 constituída por conduto da Portaria n.º 2/2024 – PRE/AL, concluir os seus trabalhos, com fulcro no art. 152, caput, da Lei nº 8.112/90. |
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Portaria Presidência Nº 230/2024, DE 23 DE maio DE 2024
| Designar a Desembargadora Eleitoral Natália França Von Sohsten para atuar como Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documento deste Tribunal. |
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Portaria Presidência Nº 228/2024, DE 22 DE maio DE 2024
| Conceder ao servidor NEILTON SOUZA SILVA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Chefe da Seção de Patrimônio - SEPAT, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o n.º 739.893.124-72, suprimento de fundos no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sendo 3.000,00 (três mil reais), referente à Natureza da Despesa 339030 - Ação JCGA (20GP) e R$ 2.000,00 (dois mil reais), atinente à Natureza da Despesa 339039 - Ação JCGA (20GP), nos termos previstos no art. 3º, II, da Resolução TRE/AL n.º 16.004/2019, mediante Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF), para custear despesas de pequeno vulto visando à aquisição de material de consumo de acordo com o rol de itens previstos no Anexo V do comando resolutivo supra. |
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Portaria Presidência Nº 227/2024, DE 22 DE maio DE 2024
| Designar os servidores LUCAS MENDONÇA CLEMENTINO DOS SANTOS, Assistente I, lotado na Assessoria de Gestão de Contratos (AGE), para atuar como Gestor, e CRISTINO HERMANO DE BULHÕES, Chefe da Seção de Gerência de Infraestrutura (SEGI), para atuar como Fiscal do Contrato nº 05/2024 (1496334), firmado com a empresa FSF Tecnologia S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 05.680.391/0001-56, cujo objeto é a prestação de serviços de enlace à internet em banda larga, para as unidades desta Justiça Eleitoral. |
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Portaria Presidência Nº 226/2024, DE 21 DE maio DE 2024
| Designar o servidor Lucas Mendonça Clementino dos Santos, lotado Assessoria de Gestão de Contratos, como representante administrativo, e o servidor Cristino Hermano de Bulhões, Chefe da Seção de Gerência de Infraestrutura da STI, como fiscal técnico, para comporem a Comissão de Planejamento de Contratação, a fim de permitir a extensão de garantia do produto HPE StoreOnce 3640, consoante Documento de Formalização da Demanda (1492223). |
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Portaria Presidência Nº 225/2024, DE 21 DE maio DE 2024
| Designar o servidor NILDSON MENDES SAMPAIO, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa do quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer como 1º substituto, a Função Comissionada FC-5, de Oficial de Gabinete da Diretoria-Geral, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da titular. |
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Portaria Presidência Nº 224/2024, DE 21 DE maio DE 2024
| Designar o servidor João Alves Filho, Chefe do Cartório Eleitoral da 3ª Zona (Maceió) e Coordenador do Fórum Eleitoral de Maceió (FEM), para atuar como fiscal da locação do veículo, referente à Ordem de Fornecimento n.º 02/2024 (Id 1455508), da Ata de Registro de Preços n.º 01/2023 (Id 1310943), firmada com a empresa WL Centro Automotivo, inscrita no CNPJ sob nº 45.872.030/0001-26, funcionando, em seus impedimentos legais e regulamentares, a chefia substituta na forma consignada no art. 20, § 2º, da Resolução TRE/AL nº 15.787, de 15/02/2017. . |
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Portaria Presidência Nº 223/2024, DE 21 DE maio DE 2024
| Designar a servidora ALINE MARQUES LUZ DE MELO ROCHA¿, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, ora removida para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-1, de Assistente I, do Cartório da 12ª Zona Eleitoral – Passo de Camaragibe/AL. |
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Portaria Presidência Nº 222/2024, DE 20 DE maio DE 2024
| Designar a servidora Ingrid Pereira de Lima Araújo, Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SLC), para atuar como gestora do Contrato n.º 06/2024 (Id 1499584), firmado com a Empresa W&M PUBLICIDADE LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços de veiculação de publicidade, em meio digital (com versão impressa opcional), assumindo em suas faltas e impedimentos, a chefia substituta. |
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Portaria Presidência Nº 221/2024, DE 28 DE maio DE 2024
Texto Consolidado
| A Comissão de Segurança da Informação deste Tribunal, instituída por meio da Portaria Presidência nº 278, de 18 de junho de 2023, terá a seguinte composição:Alterada pela Portaria da Pres.198/2025 |
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Portaria Presidência Nº 220/2024, DE 16 DE maio DE 2024
| Designar os servidores Antonio Carlos Lima Cavalcante, Assistente nível 2, da Seção de Almoxarifado, e Luiz Henrique de Lima Castro, chefe da Seção de Provisão e Logística de Equipamentos Eleitorais, para exercerem, o primeiro como Fiscal Administrativo, e o segundo, como Fiscal Técnico, no âmbito deste Regional, a fiscalização da Ata de Registro de Preços TSE nº 12/2024, firmada nentre o Tribunal Superior Eleitoral e a empresa Regispel Indústria e Comércio de Bobinas S.A., cujo objeto é a eventual aquisição de bobinas de papel de 40m, de bobinas de papel de 60m e de bobinas de papel de 80m para as impressoras das urnas eletrônicas, conforme condições, estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital de Licitação-TSE nº 90008/2024. |
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Portaria Presidência Nº 219/2024, DE 16 DE maio DE 2024
| Tornar público que nos dias 18 e 19 de maio de 2024 funcionarão como Membros plantonistas desta Corte Regional Eleitoral, com vistas à apreciação de eventuais demandas judiciais correlacionadas à Eleição Suplementar de Porto Real do Colégio (37ª Zona Eleitoal), respectivamente, o Desembargador Eleitoral Ney Costa Alcântara de Oliveira e a Desembargadora Eleitoral Silvana Lessa Omena. |
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Portaria Presidência Nº 218/2024, DE 15 DE maio DE 2024
| Alterar a Portaria Presidência n.º 61/2023 TRE-AL/PRE/DG/GDG (1238584), a fim de indicar o servidor LEANDRO PEIXOTO GUSMÃO, lotado na Seção de Administração de Prédios e Veículos - SAPEV, para, em substituição ao servidor José Joel Ferreira de Oliveira, atuar em conjunto com a servidora NADJA CRISTINA DE OLIVEIRA RIBEIRO, na gestão da contratação de serviço de fornecimento de água e esgoto, firmada com a empresa ÁGUAS DO SERTÃO S/A, inscrita no CNPJ sob n.º 45.456.117/0001-12. |
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Portaria Presidência Nº 217/2024, DE 15 DE maio DE 2024
| Art. 1º O Cartório da 37ª Zona Eleitoral funcionará das 13 às 19 horas nos dias úteis e das 15 às 19 horas nos sábados domingos e feriados, no período de 18 de maio a 09 de junho de 2024, data após a qual a referida Unidade voltará a funcionar apenas nos dias úteis e no horário regularmente estabelecido. Art. 2º Autorizar a execução de serviço extraordinário no período mencionado no artigo anterior, apenas nos sábados, domingos e feriados, por 02 (dois) Servidores, efetivos ou requisitados, lotados na 37ª Zona Eleitoral, bem como por Servidor da sede deste Tribunal que vier a ser designado para atuar naquela Unidade. Art. 3º Autorizar a execução de serviço extraordinário no período mencionado no artigo anterior, apenas nos sábados, domingos e feriados, exclusivamente no horário das 15 às 19 horas, por 01 (um) Servidor das seguintes Unidades que compõem a Sede deste Tribunal: Secretaria Judiciária, Secretaria de Tecnologia da Informação, Secretaria de Administração e Seções de Processo (um assessor para atuar junto ao membro plantonista). |
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Portaria Presidência Nº 216/2024, DE 08 DE maio DE 2024
| Incluir a servidora Thaíse Tenório Marinho na equipe de planejamento instituída pela Portaria Presidência nº 261, de 29 de junho de 2023, publicada no Diário de Justiça Eletrônico - TRE-AL, de 04 de julho de 2023. |
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Portaria Presidência Nº 214/2024, DE 07 DE maio DE 2024
| Esta Portaria regulamenta o horário de funcionamento da Justiça Eleitoral do Estado de Alagoas no dia 8 de maio de 2024, que se dará da seguinte forma: I - A Central de Atendimento ao Eleitor do Fórum Eleitoral de Maceió funcionará das 7h30 às 17 horas; II - A Central de Atendimento ao Eleitor do Fórum Eleitoral de Arapiraca, os Cartórios Eleitorais do interior do Estado e os Postos de Atendimento instalados nos municípios de Colônia Leopoldina, Maragogi e Piranhas atenderão das 7h30 às 15h30; III - Os Postos de Atendimento situados no Maceió Shopping e no JÁ do Benedito Bentes atuarão dentro do horário padrão, das 8h às 17 horas. |
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Portaria Presidência Nº 213/2024, DE 07 DE maio DE 2024
| Designar os servidores abaixo elencados para trabalharem no CEPA, no dia 8 de maio de 2024, a partir das 8h: ANTÔNIO CARLOS LIMA CAVALCANTE LEANDRO PEIXOTO GUSMÃO HEIDER LISBOA DE SÁ JÚNIOR TACIANA PATRÍCIA ALÉCIO SILVA RODRIGUES ANTONIO MATIAS DE PINHEIRO JUNIOR CID CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE KARBAJAL GUEDES CAVALCANTI ANTÔNIO VIEIRA COIMBRA FILHO |
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Portaria Presidência Nº 212/2024, DE 07 DE maio DE 2024
| Designar os servidores abaixo elencados para trabalharem na Central de Atendimento ao Eleitor - CAE, no dia 8 de maio de 2024, a partir das 7h30: DIOGO MELO NERIS FABIANA HENRIQUE DE BRITO E SILVA FERNANDA BRITO VIEIRA CALDAS GABRIELA HOLANDA DE AQUINO CARVALHO HELENALBA SILVA MOURA MENEZES HENRIQUE CIRQUEIRA FREIRE MARCOS ROBERTO SANTOS MARÍLIA MOURA DE ANDRADE BEZERRA RAZUCO PACHECO DOS REIS ROBERTO JACKSON GOMES LEITÃO VANÚSIA FERREIRA DE OLIVEIRA |
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Portaria Presidência Nº 210/2024, DE 06 DE maio DE 2024
| Conceder Progressão Funcional à Servidora JANAÍNA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, Analista Judiciária da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “C”, Padrão 12, para a Classe “C”, Padrão 13, da mesma Categoria Funcional. |
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Portaria Presidência Nº 209/2024, DE 06 DE maio DE 2024
| Conceder ao servidor FERNANDO ANTÔNIO PIMENTEL DE BARROS, Técnico Judiciário, Chefe da Seção de Administração de Prédios e Veículos - SAPEV, suprimento de fundos, mediante uso de Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF), no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), sendo R$ 3.000,00 (três mil reais) referente à natureza da despesa 339030 - Ação JCGA (20GP) e R$ 3.000,00 (três mil reais) referente à natureza da despesa 339039 - Ação JCGA (20GP), para custear despesas de pequeno vulto com aquisição de material de consumo e prestação de serviços, nos termos especificados no formulário inserto no evento SEI nº 1491000, na forma da Resolução TRE-AL nº 16.004/2019 (0795829). |
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Portaria Presidência Nº 208/2024, DE 03 DE maio DE 2024
| Designar o Sr. Coordenador de Infraestrutura, como integrante demandante, o Chefe da Seção de Gerência de Infraestrutura, como integrante técnico e o servidor Lucas Mendonça Clementino dos Santos, lotado na AGC, como integrante administrativo, para constituírem a Equipe de Planejamento voltada à eventual aquisição de softwares Microsoft ligados aos serviços de infraestrutura e em uso neste Tribunal, conforme o Documento de Formalização da Demanda (DFD) COINF (1492254). |
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Portaria Presidência Nº 207/2024, DE 03 DE maio DE 2024
| Conceder Progressão Funcional ao Servidor RAEL DA SILVA, Analista Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “A”, Padrão 2, para a Classe “A”, Padrão 3, da mesma Categoria Funcional. |
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Portaria Presidência Nº 206/2024, DE 02 DE maio DE 2024
| Diárias concedidas a servidores e magistrados no mês de ABRIL/2024, conforme anexo. |
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Portaria Presidência Nº 205/2024, DE 02 DE maio DE 2024
| Fica delegada competência ao(a) Secretário(a) de Administração e ao(à) Chefe da Seção de Licitações e Contratos, bem como, em seus afastamentos, aos respectivos substitutos legais, para assinar editais de licitação e avisos de contratação direta e determinar sua divulgação, assim como deliberar acerca de aspectos relacionados à elaboração dos instrumentos, nos termos da lei. |
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Portaria Presidência Nº 203/2024, DE 30 DE abril DE 2024
| Dispõe sobre o horário de funcionamento dos Cartórios Eleitorais, da Central de Atendimento ao Eleitor de Maceió e dos Postos de Atendimento até a data de 8 de maio de 2024. |
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Portaria Presidência Nº 199/2024, DE 29 DE abril DE 2024
| Designar o servidor GUILHERME APPELT para presidir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria Presidência nº 42/2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-AL em 07/02/2024, no período de 22 a 30 de abril e de 2 a 3 de maio do corrente ano. |
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Portaria Presidência Nº 198/2024, DE 26 DE abril DE 2024
| Designar, no lapso de 29 de abril até 8 de maio do corrente ano, a servidora ANDRÉA CRISTINA DE LIMA BELCHIOR, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, para auxiliar os trabalhos do Cartório Eleitoral da 34ª Zona – Teotônio Vilela, nas atividades cartorárias atinentes ao fechamento do cadastro e do pleito eleitoral vindouro. |
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Portaria Presidência Nº 197/2024, DE 25 DE abril DE 2024
| Designar a servidora Daniela Arroxelas de Albuquerque, como integrante demandante, o servidor Neilton Souza Silva Junior, como integrante administrativo e a servidora Sarah Veiga Calado, como integrante técnico para comporem a equipe de planejamento para formalização dos artefatos necessários a instruir a aquisição do software indicado no Documento de Oficialização de Demanda - DFD nº 11/2024, funcionando, em seus impedimentos legais e regulamentares, a sua chefia imediata na forma consignada no Art. 20, § 2º, da Resolução TRE/AL nº 15.787, de 15/02/2017. |
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Portaria Presidência Nº 196/2024, DE 25 DE abril DE 2024
| Dispõe sobre a execução de serviço extraordinário nos Cartórios Eleitorais e na Central de Atendimento ao Eleitor de Maceió até a data de 8 de maio de 2024. |
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Portaria Presidência Nº 195/2024, DE 24 DE abril DE 2024
| Designa o servidor Neilton Souza Silva Júnior, Chefe da Seção de Patrimônio, para atuar como Gestor, e o servidor Márcio André Rocha do Nascimento, lotado na Seção de Infraestrutura de Equipamentos e Apoio ao Usuário, para atuar como fiscal das Atas de Registro de Preços n.º 02-A/2024 (1478786), n.º 02-B/2024 (1478809) e n.º 02-C/2024 (1478836), firmadas entre este Tribunal e as Empresas PEDROSO NEGÓCIOS GOVERNAMENTAIS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº 51.118.112/0001-82; ERRELE LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 45.783.227/0001-99; e G3 COMÉRCIO E SISTEMAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.606.231/0001-79. |
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Portaria Presidência Nº 194/2024, DE 23 DE abril DE 2024
Texto Consolidado
| A Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito da Justiça Eleitoral de Alagoas (UMF-TRE/AL), comissão permanente instituída por meio da Portaria Presidência nº 193/2024, será composta por: I - Vitor de Andrade Monteiro; II - Davi Antônio Gouvêa Costa Moreira; III - José Ribeiro Lins Neto; IV - Hugo Leonardo Rodrigues Santos; V - Maíra de Barros Domingues. Alterada pela Portaria da PRES. 168/2025, 27/2026 |
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Portaria Presidência Nº 193/2024, DE 23 DE abril DE 2024
| Cria a Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito da Justiça Eleitoral de Alagoas (UMF-TRE/AL). |
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Portaria Presidência Nº 192/2024, DE 22 DE abril DE 2024
| Designa o servidor LEANDRO PEIXOTO GUSMÃO, como Gestor do Contrato n.º 04/2024, firmado com a Empresa Neo Consultoria e Administração de Benefícios Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 25.165.749/0001-10, em substituição ao servidor JOSÉ JOEL FERREIRA DE OLIVEIRA, funcionando, em seus impedimentos legais e regulamentares, a sua chefia imediata na forma consignada no Art. 20, § 2º, da Resolução TRE/AL nº 15.787, de 15/02/2017. |
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Portaria Presidência Nº 191/2024, DE 19 DE abril DE 2024
| Designa a servidora MAGDA VIEIRA LINS, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Administrativa, do quadro de permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-4, de Assistente IV, da Seção de Contabilidade, vinculada à Coordenadoria Orçamentária e Financeira da Secretaria de Administração, dispensando-a da Função Comissionada FC-2, de Assistente II, da mesma unidade. Designa a servidora DANIELLE ALVES REIS, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária, do quadro de permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-2, de Assistente II, da Seção de Contabilidade, vinculada à Coordenadoria Orçamentária e Financeira da Secretaria de Administração. |
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Portaria Presidência Nº 190/2024, DE 30 DE abril DE 2024
| Alterar a composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde, instituído pela Portaria Presidência nº 60/2019, e, posteriormente, alterada pela Portaria nº 11/2022, observada, quanto ao regido pela Portaria Presidência 200/2020, a seguinte substituição: Dra. Nirvana Coelho Bernardes de Mello, Juíza da 01ª Zona Eleitoral, na vaga que era ocupada pela Dra. Maria Lúcia de Fátima Barbosa Pirauá, Juíza da 33ª Zona Eleitoral VER Portaria GPRES. nº 68/2016- Consolidada |
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Portaria Presidência Nº 188/2024, DE 18 DE abril DE 2024
| RESOLVE: Art. 1º O art. 2º da Portaria Presidência n.º 167/2021 TRE-AL/PRE/AEP passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º … … II – Dr. FAUSTO MAGNO DAVID ALVES, Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral, que funcionará como Coordenador”. |
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Portaria Presidência Nº 187/2024, DE 18 DE abril DE 2024
| Constitui Equipe de Planejamento com vistas à contratação dos serviços de conectividade redundante, consoante Documento de Oficialização de Demanda - DFD (1473497), composta pelo Sr. Coordenador de Infraestrutura, na qualidade de integrante demandante, pelo Sr. Chefe da Seção de Gerência de Infraestrutura, como membro da equipe de planejamento e, se necessário, como responsável pela fiscalização técnica, e pelo servidor Lucas Mendonça Clementino dos Santos, lotado na Assessoria de Gestão de Contratos, na condição de representante administrativo. |
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Portaria Presidência Nº 184/2024, DE 16 DE abril DE 2024
| Designar o servidor RENATO FLOERING TAVARES, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exerce a Função Comissionada FC-1, de Assistente I, da 19ª Zona Eleitoral - Santana do Ipanema/AL. |
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Portaria Presidência Nº 183/2024, DE 16 DE abril DE 2024
| Designar REGINA LÚCIA CAMPOS DA COSTA, servidora da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social, ora cedida para este Tribunal, lotada na Seção de Processamento da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Controle de Feitos da Secretaria Judiciária, para, na condição de titular, exercer às atribuições do Balcão Virtual junto ao 2º Grau de Jurisdição desta Justiça Especializada. Art. 2º. Designar o servidor LUIS GUSTAVO MONTEIRO SOUZA, Técnico Judiciário da Área Administrativa do quatro permanente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, ora removido para este Regional, lotado na Seção de Processamento da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Controle de Feitos da Secretaria Judiciária, para, na qualidade de substituto, exercer às atribuições do Balcão Virtual junto ao 2º Grau de Jurisdição desta Justiça Especializada. nos casos de férias, compensação, ausências ou impedimentos legais da titula. |
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Portaria Presidência Nº 180/2024, DE 16 DE abril DE 2024
| Designa a servidora Nadja Cristina de Oliveira Ribeiro para, em substituição ao servidor José Joel Ferreira de Oliveira, atuar como fiscal do contrato firmado com a empresa Clean + Lavagem Automotiva Ltda.,cujo objeto é a prestação dos serviços de lavagem de veículos que compõem a frota deste Tribunal. |
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Portaria Presidência Nº 177/2024, DE 18 DE abril DE 2024
| Conceder Progressão Funcional à Servidora WALESKA SILVA DE CARVALHO CARDOSO, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “C”, Padrão 11, para a Classe “C”, Padrão 12, da mesma Categoria Funcional. |
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Portaria Presidência Nº 176/2024, DE 16 DE abril DE 2024
| Designar, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, para a função de Ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Eleitoral RODRIGO MALTA PRATA LIMA |
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Portaria Presidência Nº 176/2024, DE 15 DE abril DE 2024
| Designar para a função de Ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Eleitoral RODRIGO MALTA PRATA LIMA. |
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Portaria Presidência Nº 175/2024, DE 18 DE abril DE 2024
Texto Consolidado
| Institui o Comitê Intersetorial para Assuntos Indígenas. composição alterada pela Portaria da Presidência nº 182/2025. |
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Portaria Presidência Nº 173/2024, DE 10 DE abril DE 2024
| Designar a Servidora Maria Vivianne da Silva Oliveira, ocupante do Cargo Efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-1, de Assistente I do Cartório da 20ª Zona Eleitoral - Traipu/AL. |
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Portaria Presidência Nº 172/2024, DE 09 DE abril DE 2024
| Convalidar os atos praticados pelo servidor Neilton Souza Silva Júnior, no exercício do Cargo em Comissão CJ-2 da Coordenadoria de Material e Patrimônio da Secretaria de Administração deste Tribunal, no dia 07/12/2023. |
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Portaria Presidência Nº 171/2024, DE 09 DE abril DE 2024
| Designar o servidor LEANDRO PEIXOTO GUSMÃO¿, requisitado da Prefeitura Municipal da Barra de Santo Antônio para este Tribunal, para exercer, como 2º substituto, a Função Comissionada FC-6 de Chefe da Seção de Administração de Prédios e Veículos, vinculada à Coordenadoria de Serviços Gerais da Secretaria de Administração deste Órgão, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do titular e da 1ª substituta, revogando-se o art. 13 da Portaria Presidência nº 227, de 31/05/2023, publicada no DJE-TREAL em 1º/06/2023. |
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Portaria Presidência Nº 170/2024, DE 08 DE abril DE 2024
| Designar o servidor JOSÉ JOEL FERREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária do quadro de pessoal deste Órgão, para exercer como 3º substituto, a Função Comissionada FC-6 da Seção de Processamento, vinculada à Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Controle de Feitos, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do titular e dos 1º e 2º substitutos. |
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Portaria Presidência Nº 169/2024, DE 05 DE abril DE 2024
| Conceder Progressão Funcional à Servidora ARIZA JOSÉ CARDOSO, Analista Judiciária da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, ora removida para o Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, da Classe “C”, Padrão 11, para a Classe “C”, Padrão 12, da mesma Categoria Funcional. |
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Portaria Presidência Nº 168/2024, DE 05 DE abril DE 2024
| Conceder Progressão Funcional ao Servidor RODRIGO SANTOS DE ARAÚJO, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “C”, Padrão 11 para a Classe “C”, Padrão 12, da mesma Categoria Funcional. |
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Portaria Presidência Nº 166/2024, DE 04 DE abril DE 2024
| Conceder ao servidor MARCOS ANDRÉ MELO TEIXEIRA, Analista Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Engenharia Civil, Chefe da Seção de Manutenção e Reparos, cadastrado como pessoa física sob o nº 008.040.354-90, suprimento de fundos no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), sendo R$ 4.000,00 (quatro mil reais), referente à Natureza da Despesa 339030 (Material de Consumo) – Ação JCGA (20GP), e R$ 2.000,00 (dois mil reais), atinente à Natureza de Despesa 339039 (Prestação de Serviços - Pessoa Jurídica) – Ação JCGA (20GP), mediante Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF), para custear despesas de pequeno vulto, de acordo com o rol de itens previstos no Anexo V da Resolução TRE/AL nº 16.004/2019, a saber: |
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Portaria Presidência Nº 165/2024, DE 04 DE abril DE 2024
| Designar a servidora IVANA BARROS FONTES TELES PEIXOTO, ocupante do cargo de Analista Judiciário da Área Judiciaria do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, ora removida para este Regional, para exercer como 1ª substituta, o Cargo em Comissão CJ-3 de Assessor Especial do Juiz Auxiliar da Presidência deste Tribunal, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular. Art. 2º. Designar a servidora MAÍRA DE BARROS DOMINGUES, ocupante do cargo de Analista Judiciário da Área Judiciaria do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, ora removida para este Regional, para exercer como 2ª substituta, o Cargo em Comissão citado no artigo 1º, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do titular e da 1ª substituta. |
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Portaria Presidência Nº 164/2024, DE 03 DE abril DE 2024
| Designar o Dr. FAUSTO MAGNO DAVID ALVES para atuar, exclusivamente, como Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral deste Tribunal, com ônus para o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.Revogada pela Portaria da Pres. 214/2025 |
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Portaria Presidência Nº 163/2024, DE 05 DE abril DE 2024
| Autoriza a suspensão do atendimento presencial na 15ª Zona Eleitoral (Rio Largo-AL) no dia 05 de abril de 2024. |
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Portaria Presidência Nº 161/2024, DE 02 DE abril DE 2024
| Dispõe sobre a atualização da Cadeia de Valor e institui o Modelo de Negócio do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. |
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Portaria Presidência Nº 160/2024, DE 04 DE abril DE 2024
| Autoriza a suspensão do atendimento presencial na 50ª Zona Eleitoral (Maravilha/AL) no dia 05 de abril de 2024. |
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Portaria Presidência Nº 157/2024, DE 01 DE abril DE 2024
| Conceder Progressão Funcional ao Servidor DAVI COSTA TENÓRIO FIREMAN, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “C”, Padrão 11, para a Classe “C”, Padrão 12, da mesma Categoria Funcional. |
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Portaria Presidência Nº 156/2024, DE 01 DE abril DE 2024
| Conceder Promoção Funcional à Servidora KATHARINE BRANDÃO OLIVEIRA CARNEIRO NOBRE, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “C”,Padrão 10, para a Classe “C”, Padrão 11, da mesma Categoria Funcional. |
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Portaria Presidência Nº 155/2024, DE 01 DE abril DE 2024
| Diárias concedidas a servidores e magistrados no mês de MARÇO/2024, conforme anexo. |
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Portaria Presidência Nº 152/2024, DE 26 DE março DE 2024
| Designar os servidores Marcos André Melo Teixeira, Chefe da Seção de Manutenção e Reparos (SMR), Fernando Antônio Pimentel de Barros, Chefe da Seção de Administração de Prédios e Veículos (SAPEV) e a Chefe de Cartório da 53ª Zona (Flexeiras), para atuarem como gestores do Convênio n° 17/2023, firmado entre este Tribunal e o município de Flexeiras/AL, cujo objeto é o serviço de asseio, limpeza, conservação e vigilância do prédio do Cartório Eleitoral. |
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Portaria Presidência Nº 151/2024, DE 25 DE março DE 2024
| Conceder Progressão Funcional à Servidora DANNA CARINE DIAS CARVALHO, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “A”, Padrão 2, para a Classe “A”, Padrão 3, da mesma Categoria Funcional. |
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Portaria Presidência Nº 150/2024, DE 25 DE março DE 2024
| Conceder Progressão Funcional ao Servidor VILKER GREGORY BARBOSA COSTA BEZERRA SANTOS¿, Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “A”, Padrão 2, para a Classe “A”, Padrão 3, da mesma Categoria Funcional. |
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Portaria Presidência Nº 149/2024, DE 25 DE março DE 2024
| Constituir Equipe de Planejamento de Contratação de empresa para o fornecimento de 347 (trezentos e quarenta e sete) computadores com mais de 04 (quatro) anos de uso, conforme Despacho SEPAT 1455843 e Documento de Formalização de Demanda - DFD 1455883, composta pelo Chefe da Seção de Infraestrutura de Equipamentos e Apoio ao Usuário como fiscal técnico; pelo Chefe da Seção de Patrimônio - SEPAT, como integrante administrativo e pelo Coordenador de Infraestrutura, na qualidade de integrante demandante. Art. 2º Revoga-se a Portaria Presidência nº 108/2024 (1459717). |
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Portaria Presidência Nº 147/2024, DE 25 DE março DE 2024
| Designar os servidores Marcos André Melo Teixeira, Chefe da Seção de Manutenção e Reparos (SMR), Fernando Antônio Pimentel de Barros, Chefe da Seção de Administração de Prédios e Veículos (SAPEV), e os Chefes de Cartório, das 22ª e 55ª Zonas Eleitorais (Arapiraca), para atuarem como gestores do Convênio n° 04/2023, firmado entre este Tribunal e o município de Arapiraca, cujo objeto é o serviço de asseio, limpeza, conservação e vigilância do prédio do Cartório Eleitoral. |
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Portaria Presidência Nº 146/2024, DE 25 DE março DE 2024
| Constituir Equipe de Planejamento de Contratação com vistas à aquisição de 100 (cem) SSD de 480 GB tipo SATA e 08 (oito) SSD tipo M2, conforme Documento de Formalização de Demanda - DFD 1452678, composta pelo servidor Márcio André Rocha do Nascimento, na qualidade de fiscal técnico e pela Chefe da Seção de Almoxarifado, na qualidade de integrante administrativo, e do Chefe da Seção de Infraestrutura de Equipamentos e Apoio ao Usuário, na qualidade de integrante demandante. |
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Portaria Presidência Nº 145/2024, DE 22 DE março DE 2024
| Conceder Progressão Funcional ao Servidor CÉSAR EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “C”, Padrão 11, para a Classe “C”, Padrão 12, da mesma Categoria Funcional. |
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Portaria Presidência Nº 144/2024, DE 22 DE março DE 2024
| Alterar o art. 2º da Portaria Presidência nº 348/2023, de 18 de setembro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: |
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Portaria Presidência Nº 143/2024, DE 22 DE março DE 2024
| PRORROGAR por 60 (sessenta) dias o prazo para a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar - Processo SEI nº 0004567-13.2023.6.02.8503 constituída por conduto da Portaria n.º 2/2024 – PRE/AL, concluir os seus trabalhos, com fulcro no art. 152, caput, da Lei nº 8.112/90. |
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Portaria Presidência Nº 142/2024, DE 22 DE março DE 2024
| Designar o servidor MÁRCIO ANDRADE DA SILVA, Chefe da Seção de Contabilidade, como Titular responsável pela Conformidade Contábil do Órgão, devendo atuar, em seus impedimentos e ausências, o seu substituto legal. Art. 2º Designar o servidor RUI CARLOS GALVÃO, Coordenador Orçamentário e Financeiro, como Titular responsável pela Conformidade de Registro e Gestão do Órgão, e em seus impedimentos e ausências, os servidores AGNALDO QUINTELA DOS SANTOS e HAROLDO ANTÔNIO CANUTO, respectivamente, como 1º e 2º substitutos. |
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Portaria Presidência Nº 140/2024, DE 22 DE março DE 2024
| Designar para compor e presidir o Núcleo Socioambiental do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, instituído pela Portaria Presidência nº 411, de 12 de agosto de 2015, com alterações posteriores, a servidora Adriana Villas Boas Costa Tenório, Assessora de Planejamento e de Gestão Sócio Ambiental, lotada na Secretaria de Administração deste Tribunal. |
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Portaria Presidência Nº 137/2024, DE 21 DE março DE 2024
| Conceder Progressão Funcional ao Servidor EMMERSON FRANK DE OLIVEIRA SANTOS, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “A”, Padrão 2, para a Classe “A”, Padrão 3, da mesma Categoria Funcional. |
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Portaria Presidência Nº 136/2024, DE 21 DE março DE 2024
| Constituir Equipe de Planejamento de Contratação com vistas à aquisição do pacote Adobe, Canva e CapCut, conforme Documento de Formalização de Demanda - DFD 1459738, composta pela Assessora de Comunicação, Flávia Lima Costa Gomes de Barros como integrante demandante, pelo servidor Lucas Mendonça Clementino dos Santos, lotado na AGC, como integrante administrativo e pela servidora Sarah Veiga Calado, lotada na SESCOR, como integrante técnico, funcionando, em seus impedimentos legais e regulamentares, os respectivos substitutos. |
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Portaria Presidência Nº 131/2024, DE 19 DE março DE 2024
| Designar a servidora VANINE MARSIGLIA DOREA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 34ª Zona Eleitoral - Teotônio Vilela/AL, dispensando-a da Função Comissionada FC-1 de Assistente I, da mesma unidade. Art. 2º. Designar a servidora LUCIANA BITTENCOURT DE ALMEIDA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-1 de Assistente I, da 34ª Zona Eleitoral - Teotônio Vilela/AL. |
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Portaria Presidência Nº 130/2024, DE 19 DE março DE 2024
| Instituir grupo de trabalho para analisar o Relatório Final de Auditoria nº 05/2023, elaborado pela Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria - COAUD nos autos do Procedimento Administrativo nº 0004059-24.2023.6.02.8000. |
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Portaria Presidência Nº 129/2024, DE 19 DE março DE 2024
| Designar o servidor RODRIGO CARVALHO VILLAR DE MORAES, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-1, de Coordenador de Posto de Atendimento da 14ª Zona Eleitoral - Maragogi/AL. Substitutos do Cartório Eleitoral da 14ª zona-Porto calvo e substitutos do posto de atendimento da 14ª zona - Maragogi. |
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Portaria Presidência Nº 128/2024, DE 18 DE março DE 2024
| Designar os servidores Marcos André Melo Teixeira, Chefe da Seção de Manutenção e Reparos (SMR), Fernando Antônio Pimentel de Barros, Chefe da Seção de Administração de Prédios e Veículos (SAPEV), e Maria Luiza Chaves, Chefe de Cartório da 48ª Zona (Boca da Mata), para atuarem como gestores do Convênio n° 29/2020. Art. 2º. Designar a servidora Sheila Patrícia Lopes Wanderley Quirino, lotada na Seção de Registro de Servidores, Oficiais de Justiça e Autoridades - SRS, para atuar como cogestora do Convênio n° 28/2020, em colaboração com Maria Luiza Chaves, Chefe da Cartório da 48ª Zona. |
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Portaria Presidência Nº 128/2024, DE 18 DE março DE 2024
| Designar os servidores Marcos André Melo Teixeira, Chefe da Seção de Manutenção e Reparos (SMR), Fernando Antônio Pimentel de Barros, Chefe da Seção de Administração de Prédios e Veículos (SAPEV), e Maria Luiza Chaves, Chefe de Cartório da 48ª Zona (Boca da Mata), para atuarem como gestores do Convênio n° 29/2020. |
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Portaria Presidência Nº 127/2024, DE 15 DE março DE 2024
| Designar os servidores Marcos André Melo Teixeira, Chefe da Seção de Manutenção e Reparos (SMR), Fernando Antônio Pimentel de Barros, Chefe da Seção de Administração de Prédios e Veículos (SAPEV), e a Chefe de Cartório da 53ª Zona (Joaquim Gomes), para atuarem como gestores dos Convênios n° 01/2024 e 02/2024, firmados entre este Tribunal e o município de Joaquim Gomes, objetivando o serviço de asseio, limpeza, conservação e vigilância do prédio do Cartório Eleitoral, bem como o apoio institucional relativo ao atendimento ao cidadão, funcionando, em seus impedimentos legais e regulamentares, a sua chefia imediata na forma consignada no Art. 20, § 2º, da Resolução TRE/AL nº 15.787, de 15/02/2017. |
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Portaria Presidência Nº 126/2024, DE 18 DE março DE 2024
| Designar o servidor CARLOS ANTÔNIO VIEIRA COSTA, lotado na Assessoria de Segurança Institucional deste Tribunal, para compor a Comissão Multidisciplinar para apresentação de projeto básico para contratação de empresa especializada ou profissional devidamente capacitado, para elaboração de um projeto de videomonitoramento que contemple todas áreas/locais de interesse deste Tribunal, instituída pela Portaria Presidência nº 189/2023, publicada no DJE-TRE/AL de 04 de maio de 2023, alterada pela Portaria Presidência nº 469/2023, publicada no DJE-TRE/AL de 13 de dezembro de 2023. |
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Portaria Presidência Nº 125/2024, DE 18 DE março DE 2024
| PRORROGAR por 60 (sessenta) dias o prazo para a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar - Processo SEI nº 0011536-35.2022.6.02.8000, constituída por conduto da PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 42/2024 TRE-AL/PRE/DG/SGP/CODES/SRS, com vistas a concluir os seus trabalhos, com fulcro no art. 152, caput, da Lei nº 8.112/90.. |
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Portaria Presidência Nº 124/2024, DE 15 DE março DE 2024
| Designar o(a) chefe da Seção de Jurisprudência, Legislação e Elaboração de Documento (SJLEC), vinculada à Secretaria Judiciária, para a realização do cadastramento de sentenças e decisões proferidas no primeiro e segundo grau desta Corte que tenham aplicado o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, no cadastro elaborado com esta finalidade pelo Conselho Nacional de Justiça. |
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Portaria Presidência Nº 122/2024, DE 13 DE março DE 2024
| Designar o servidor DIEGO MEDEIROS DE SOUZA AGUIAR, ocupante do cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer, como 1º substituto, a Função Comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 26ª Zona Eleitoral - Marechal Deodoro, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da titular. Art. 2º. Designar o servidor JOSÉ PINTO SANTOS SOBRINHO, requisitado da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro, para exercer, como 2º substituto, a Função Comissionada citada no artigo 1º, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes da titular e do 1º substituto. Art. 3º. Designar a servidora CRISTIANE PEREIRA VIRTUOSO, requisitada da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro, para exercer como 3ª substituta, a Função Comissionada citada no artigo 1º, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes da titular e dos 1º e 2º substitutos. |
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Portaria Presidência Nº 121/2024, DE 18 DE março DE 2024
| Constituir Equipe de Planejamento de Contratação, composta pelo Sr. Coordenador de Infraestrutura, como integrante demandante, pela Sra. Chefe da Seção de Almoxarifado, como integrante administrativo, e pelo servidor Henrique José de Lima Sant´Anna, como integrante técnico, de empresa especializada para fornecimento de 135 (cento e trinta e cinco) - dispositivos de armazenamento memória flash USB 3.0 - pen drives tipo 1 de, no mínimo, 32 GB; 135 (cento e trinta e cinco) - dispositivos de armazenamento memória flash USB 3.0 - Pendrive tipo 2 de, no mínimo, 16 GB; 270 (duzentos e setenta) - cabos extensores USB 3.0 - tamanho máximo 1,5 metros, com vistas a implementação de meios capazes de viabilizar os pontos de transmissão remotos (PTRs) para as eleições de 2024 nas quantidades planejadas pela Comissão Multidisciplinar instituída pela Portaria Presidência n.º 452/2023. |
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Portaria Presidência Nº 120/2024, DE 13 DE março DE 2024
| Designar os servidores Neilton Souza Silva Júnior, Chefe da Seção de Patrimônio, e Luiz Henrique de Lima Castro, Chefe da Seção de Provisão e Logística de Equipamentos Eleitorais, para atuarem, respectivamente, como gestor e como fiscal do Contrato nº 50/2023, firmado com a Empresa AKIYAMA S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS, inscrita no CNPJ sob o n° 02.688.100/0004-20, tem como objeto a aquisição de equipamentos para coleta de informações biométricas, com assistência e suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações, exigências e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital da Licitação n.º 46/2023, funcionando, em seus impedimentos legais e regulamentares, a sua chefia imediata na forma consignada no Art. 20, § 2º, da Resolução TRE/AL nº 15.787, de 15/02/2017. |
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Portaria Presidência Nº 119/2024, DE 13 DE março DE 2024
| Conceder Progressão Funcional ao Servidor CLÓVIS ALEXANDRE FLORES CIARLINI, Analista Judiciário da Área Judiciário, do Quadro Permanente deste Tribunal, ora removido para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, da Classe “C”, Padrão 11, para a Classe “C”, Padrão 12, da mesma Categoria Funcional. |
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Portaria Presidência Nº 118/2024, DE 12 DE março DE 2024
| Conceder Progressão Funcional à Servidora ANNA CAROLINA ILLESCA DE ALMEIDA MORALES, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “A”, Padrão 2, para a Classe “A”, Padrão 3, da mesma Categoria Funcional. |
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Portaria Presidência Nº 117/2024, DE 12 DE março DE 2024
| Designar o servidor Leandro Peixoto Gusmão para atuar como Gestor do Contrato nº 23/2021 (Doc. SEI n. 0993965), celebrado com a Empresa BRK AMBIENTAL REGIÃO METROPOLITANA DE MACEIÓ S.A., referente à prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário para os seguintes imóveis: CARTÓRIOS ELEITORAIS DE ATALAIA, RIO LARGO, MURICI, PILAR e MARECHAL DEDODORO, bem como do FÓRUM ELEITORAL DE MACEIÓ, ANTIGA SEDE, SEDE TEMPORÁRIA, BIBLIOTECA/ARQUIVO e GALPÃO DO JARAGUÁ, e a servidora Nadja Cristina de Oliveira Ribeiro para atuar como fiscal relativamente à sede temporária do TRE/AL e ao edifício da antiga sede, situado na Praça Sinimbu, funcionando, em seus impedimentos e afastamentos legais e regulamentares, os seus respectivos substitutos. |
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Portaria Presidência Nº 116/2024, DE 12 DE março DE 2024
| Designa as unidades gestoras e os(as) servidores(as) que deverão atuar como responsáveis pelas medidas executórias necessárias ao cumprimento dos requisitos do Prêmio CNJ de Qualidade ano 2024. |
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Portaria Presidência Nº 115/2024, DE 12 DE março DE 2024
| Conceder Progressão Funcional à Servidora CRISTIANE LINS BATISTA SILVA, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “A”, Padrão 2, para a Classe “A”, Padrão 3, da mesma Categoria Funcional. |
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Portaria Presidência Nº 113/2024, DE 12 DE março DE 2024
| Autorizar a suspensão do expediente presencial na 50ª Zona Eleitoral, sediada no Município de Maravilha/AL, na data de 13 de março de 2024, quarta-feira. |
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Portaria Presidência Nº 111/2024, DE 08 DE março DE 2024
| Dispensar o servidor José Joel Ferreira de Oliveira, lotado na Seção de Processamento – SEPRO, designado pela Portaria Presidência 60/2023, da gestão do contrato firmado pelo TRE/AL com a CASAL. Art. 2º Designar o servidor Leandro Peixoto Gusmão, lotado na Seção de Administração de Prédios e Veículos - SAPEV, para atuar como gestor do contrato celebrado com a CASAL |
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Portaria Presidência Nº 110/2024, DE 08 DE março DE 2024
| Constituir Equipe de Planejamento de Contratação com vistas à aquisição de 100 (cem) SSD de 480 GB tipo SATA e 08 (oito) SSD tipo M2, conforme Documento de Formalização de Demanda - DFD 1452678, composta pelo servidor Márcio André Rocha do Nascimento, na qualidade de fiscal técnico e pela Chefe da Seção de Almoxarifado, na qualidade de integrante administrativo. Revogada pela Portaria 146/2024 |
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Portaria Presidência Nº 109/2024, DE 08 DE março DE 2024
| Constituir Equipe de Planejamento de Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de software, tendo por padrão o software atualmente utilizado, Papercut, conforme Documento de Formalização de Demanda - DFD 1454241, composta pelo servidor Moacir de Barros Pedrosa Júnior, como membro da equipe de planejamento e fiscal técnico, e pelo servidor Vandeilson de Souza Silva, lotado na SEPAT, como integrante administrativo. |
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Portaria Presidência Nº 108/2024, DE 08 DE março DE 2024
| Constituir Equipe de Planejamento de Contratação de empresa para o fornecimento de 347 (trezentos e quarenta e sete) computadores com mais de 04 (quatro) anos de uso, conforme Despacho SEPAT 1455843, conforme Documento de Formalização de Demanda - DFD 1455883, composta pelo Chefe da Seção de Infraestrutura de Equipamentos e Apoio ao Usuário como membro da equipe de planejamento e fiscal técnico; e pelo Chefe da Seção de Patrimônio - SEPAT. Revogada pela Portaria 149/2024 |
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Portaria Presidência Nº 107/2024, DE 07 DE março DE 2024
| Designar o servidor MÁRIO LUIZ MORAES GUERRA JÚNIOR, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer como 1º substituto, a Função Comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 48ª Zona Eleitoral - Boca da Mata/AL, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da titular. Art. 2º. Designar a servidora ERIKA PRISCILA DA COSTA LIMA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer como 2ª substitua, a Função Comissionada de que trata o artigo 1º, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes da titular e do 1º substituto. |
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Portaria Presidência Nº 106/2024, DE 06 DE março DE 2024
| Designar o servidor MANOEL MARCOS PIRES SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 21ª Zona Eleitoral - União dos Palmares/AL, dispensando-o da Função Comissionada FC-1 de Assistente I, da mesma unidade. Art. 2º. Designar a servidora ANNA CAROLINA ILLESCA DE ALMEIDA MORALES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-1 de Assistente I, da 21ª Zona Eleitoral - União dos Palmares/AL. |
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Portaria Presidência Nº 105/2024, DE 06 DE março DE 2024
| Designar o servidor DANILO SILVA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer como 1º substituto, a Função Comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 44ª Zona Eleitoral - Girau do Ponciano, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular. Art. 2º. Designar o servidor BERGSON GOMES DE SANDES, requisitado da Prefeitura Municipal de Girau do Ponciano, para exercer como 2º substituto, a Função Comissionada de que trata o artigo 1º, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do titular e do 1º substituto. |
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Portaria Presidência Nº 104/2024, DE 06 DE março DE 2024
| Conceder Promoção Funcional ao Servidor RENATO FLOERING TAVARES, Técnico Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “B”, Padrão 10, para a Classe “C”, Padrão 11, da mesma Categoria Funcional. |
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Portaria Presidência Nº 102/2024, DE 06 DE março DE 2024
| Conceder Promoção Funcional ao Servidor PABLO CASTRO ALVES DE MEIRA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, ora removido para o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, da Classe “B”, Padrão 10, para a Classe “C”, Padrão 11, da mesma Categoria Funcional. |
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Portaria Presidência Nº 101/2024, DE 06 DE março DE 2024
| Diárias concedidas a servidores e magistrados no mês de FEVEREIRO/2024, conforme anexo. |
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Portaria Presidência Nº 99/2024, DE 05 DE março DE 2024
| Designar o servidor GUSTAVO ADOLFO CAMARA DE ARAUJO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-6, de Chefe de Cartório da 28ª Zona Eleitoral - Quebrangulo/AL. Art. 2º. Designar o servidor EMMERSON FRANK DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-1, de Assistente I da 28ª Zona Eleitoral - Quebrangulo/AL. |
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Portaria Presidência Nº 98/2024, DE 05 DE março DE 2024
| Conceder Progressão Funcional ao Servidor RAPHAEL PEDRO DOS SANTOS LOPES LIMA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “A”, Padrão 2, para a Classe “A”, Padrão 3, da mesma Categoria Funcional. |
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Portaria Presidência Nº 97/2024, DE 05 DE março DE 2024
| Conceder Promoção Funcional ao Servidor RODRIGO PEREIRA DE MESSIAS SILVA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “B”, Padrão 10, para a Classe “C”, Padrão 11, da mesma Categoria Funcional. |
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Portaria Presidência Nº 96/2024, DE 05 DE março DE 2024
| Conceder Progressão Funcional ao Servidor MARCOS SOUSA ROQUE, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “A”, Padrão 2, para a Classe “A”, Padrão 3, da mesma Categoria Funcional. |
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Portaria Presidência Nº 95/2024, DE 05 DE março DE 2024
| Conceder Progressão Funcional ao Servidor ALAN HENRIQUE SANTOS NOVAIS, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “A”, Padrão 2, para a Classe “A”, Padrão 3, da mesma Categoria Funcional. |
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Portaria Presidência Nº 94/2024, DE 05 DE março DE 2024
| Conceder Progressão Funcional ao Servidor ALLEF ALCANTARA DOS ANJOS VIEIRA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “A”, Padrão 2, para a Classe “A”, Padrão 3, da mesma Categoria Funcional. |
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Portaria Presidência Nº 93/2024, DE 05 DE março DE 2024
| Constituir Equipe de Planejamento de Contratação com vistas à aquisição de baterias para nobreaks de grande porte do TRE-AL, instalados nos Data Centers e em cartórios eleitorais, conforme Memorando 172/2024 (1435291), Termo de Referência 1438999 e Documento de Formalização de Demanda - DFD 1445218, composta pelo Coordenador de Infraestrutura, na qualidade de integrante demandante; pelo servidor Moacir de Barros Pedrosa Júnior como integrante técnico e pela Senhora Chefe da Seção de Almoxarifado, como integrante administrativo. |
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Portaria Presidência Nº 92/2024, DE 04 DE março DE 2024
| Designar o servidor DIOGO AMAZONAS DE MIRANDA AVELAR DE FREITAS, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, ora removido para este Regional, para exercer, como 2º substituto, a Função Comissionada FC-6, de Chefe de Cartório da 29ª Zona Eleitoral - Batalha/AL, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do servidor titular e do 1º substituto. Art. 2º. Designar a servidora CARMEM LÚCIA BEZERRA SOARES, requisitada da Prefeitura Municipal de Belo Monte, para exercer, como 3ª substituta, a Função Comissionada FC-6 de que trata o artigo 1º, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do servidor titular e dos 1º e 2º substitutos. |
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Portaria Presidência Nº 91/2024, DE 17 DE janeiro DE 2024
| Conceder Progressão Funcional ao Servidor RODRIGO CARVALHO VILLAR DE MORAES, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “A”, Padrão 2, para a Classe “A”, Padrão 3, da mesma Categoria Funcional. |
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Portaria Presidência Nº 90/2024, DE 04 DE março DE 2024
| Designar a servidora KATHARINE BRANDÃO OLIVEIRA CARNEIRO NOBRE, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer, como 2ª substituta, a Função Comissionada FC-6, de Chefe de Cartório da 8ª Zona Eleitoral - Pilar/AL, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da titular e da 1ª substituta. Art. 2º. Designar a servidora ISADORA SILVA CHAGAS, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, ora removida para este Regional, para exercer, com 3ª substituta, a Função Comissionada de que trata o artigo 1º, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes da titular e das 1ª e 2ª substitutas. |
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Portaria Presidência Nº 89/2024, DE 04 DE março DE 2024
| Alterar a Portaria Presidência nº 30/2024, de 26 de janeiro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º....................................... III - Seção de Administração de Prédios e Veículos: Fernando Antônio Pimentel de Barros e Leandro Peixoto Gusmão.” (NR) |
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Portaria Presidência Nº 88/2024, DE 04 DE março DE 2024
| Conceder Progressão Funcional ao Servidor THIAGO ALEXANDRE ARAUJO SILVA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “A”, Padrão 2, para a Classe “A”, Padrão 3, da mesma Categoria Funcional. |
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Portaria Presidência Nº 87/2024, DE 01 DE março DE 2024
| Designar a servidora LUCIANA BITTENCOURT DE ALMEIDA SILVA, para atuar na Central de Processamento Unificado- CPU, sem prejuízo da sua lotação de origem - 34ª Zona Eleitoral (Teotônio Vilela/AL). |
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Portaria Presidência Nº 86/2024, DE 01 DE março DE 2024
| Designar o Chefe da Seção de Provisão e Logística de Equipamentos Eleitorais para atuar como Fiscal Técnico, e o servidor Neilton Souza Silva Júnior, Chefe da Seção de Patrimônio do para atuar como gestor do Contrato n.º 43/2023, 1423844, firmado entre Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas e a Empresa AKIYAMA S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS, inscrita no CNPJ sob o n° 02.688.100/0004-20, cujo objeto consiste na aquisição de equipamentos para coleta de informações biométricas, com assistência e suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses, funcionando, em seus impedimentos legais e regulamentares, a sua chefia imediata na forma consignada no art. 20, § 2º, da Resolução TRE/AL nº 15.787, de 15/02/2017, conforme Despacho STI 1439477. |
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Portaria Presidência Nº 85/2024, DE 01 DE março DE 2024
| Conceder Promoção Funcional à Servidora LUCIANA BITTENCOURT DE ALMEIDA SILVA, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “B”, Padrão 10, para a Classe “C”, Padrão 11, da mesma Categoria Funcional |
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Portaria Presidência Nº 84/2024, DE 29 DE fevereiro DE 2024
| Designar a servidora ANA PAULA SOARES DE TOLEDO PIZA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, ora removida para este Regional, para exercer a Função Comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 5ª Zona Eleitoral - Viçosa/AL, dispensando-a da Função Comissionada FC-1 de Assistente I, da mesma unidade. Art. 2º. Designar o servidor RODRIGO SANTOS DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-1 de Assistente I, da 5ª Zona Eleitoral - Viçosa/AL. Art. 3º. Designar o servidor RODRIGO SANTOS DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa deste Tribunal, para exercer, como 1º substituto, a Função Comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 5ª Zona Eleitoral - Viçosa/AL, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da titular. Art. 4º. Designar a servidora ANA LÚCIA GABRIEL SANTANA DA SILVA, requisitada da Prefeitura Municipal de Pindoba, para exercer, como 2ª substituta, a Função Comissionada citada no artigo 3º deste ato, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da titular e do 1º substituto. |
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Portaria Presidência Nº 83/2024, DE 29 DE fevereiro DE 2024
| Designar os servidores Marcos André Melo Teixeira, Chefe da Seção de Manutenção e Reparos, Fernando Antônio Pimentel de Barros, Chefe da Seção de Administração de Prédios e Veículos e a Chefia do Cartório da 49ª Zona Eleitoral, com sede em São Sebastião/AL, para atuarem como gestores do Convênio nº 16/2023 (1413148), nas atividades de manutenção do Cartório Eleitoral no que respeita ao serviço de limpeza, asseio, conservação e vigilância. Art. 2º Designar a Chefia do Cartório da 49ª Zona Eleitoral como gestora, e a servidora Sheila Patrícia Lopes Wanderley Quirino, lotada na Seção de Registro de Servidores, Oficiais e Autoridades - SRS, como co-gestora do Convênio nº 15/2023 (1413143), que tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para atuar em parceria na continuidade das ações institucionais necessárias à realização das atividades inerentes à Justiça Eleitoral, no município de São Sebastião/AL, no que concerne à requisição de pessoal. |
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Portaria Presidência Nº 82/2024, DE 02 DE julho DE 2024
Texto Consolidado
| Institui o Comitê de Promoção à Equidade Racial do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. ** alterada pela Portaria da Presidência nº 368/2024, 27/2025 ** |
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Portaria Presidência Nº 81/2024, DE 28 DE fevereiro DE 2024
| Revogar os artigos 1º e 3º da Portaria Presidência 393, de 16 de outubro de 2023, publicada no Diário da Justiça Eletrônico deste Tribunal em 19 de outubro de 2023. Art. 2º. Convalidar os atos praticados pela servidora Luciana Bittencourt de Almeida Silva enquanto em exercício na Seção de Contas Eleitorais e Partidárias - SCEP, durante o período de 19 de outubro de 2023 até a data da publicação deste ato. |
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Portaria Presidência Nº 80/2024, DE 28 DE fevereiro DE 2024
| Remover o servidor DIEGO MEDEIROS DE SOUZA AGUIAR, técnico judiciário da área administrativa, da 034ª Zona Eleitoral de Teotônio Vilela-AL para a 026ª Zona Eleitoral de Marechal Deodoro/AL. Art. 2º. Dispensar o supracitado servidor da Função Comissionada FC-6 - CHEFE DE CARTÓRIO da 034ª Zona Eleitoral de Teotônio Vilela-AL |
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Portaria Presidência Nº 79/2024, DE 28 DE fevereiro DE 2024
| Remover a servidora LUCIANA BITTENCOURT DE ALMEIDA SILVA, técnica judiciária da área administrativa, da 014ª Zona Eleitoral de Porto Calvo-AL, para a 034ª Zona Eleitoral de Teotônio Vilela/AL |
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Portaria Presidência Nº 78/2024, DE 26 DE fevereiro DE 2024
| Conceder Progressão Funcional ao Servidor MICHAEL LIMA SOARES¿, Analista Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “B”, Padrão 8, para a Classe “B”, Padrão 9, da mesma Categoria Funcional. |
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Portaria Presidência Nº 77/2024, DE 22 DE fevereiro DE 2024
| Altera a Portaria Presidência nº 279/2023, que designa os servidores(as) que atuarão como responsáveis para elaboração de termos de referência, de projetos básicos e pela gestão de contratos referentes às Eleições 2024. |
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Portaria Presidência Nº 76/2024, DE 22 DE fevereiro DE 2024
| Designar, na forma abaixo disciplinada, as unidades gestoras responsáveis pelos eixos temáticos de segmentação da Portaria CNJ nº 353, de 04 de dezembro de 2023, que instituiu o regulamento do Prêmio CNJ de Qualidade, ano 2024: OBS. Ver Portaria 116/2024 |
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Portaria Presidência Nº 75/2024, DE 21 DE fevereiro DE 2024
| Designar o servidor EDUARDO JORGE LOPES MACEDO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-6, de Chefe de Cartório da 27ª Zona Eleitoral - Mata Grande/AL. |
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Portaria Presidência Nº 74/2024, DE 21 DE fevereiro DE 2024
| Conceder Progressão Funcional ao Servidor DANILO SILVA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “A”, Padrão 2, para a Classe “A”, Padrão 3, da mesma Categoria Funcional. |
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Portaria Presidência Nº 73/2024, DE 21 DE fevereiro DE 2024
| Conceder Progressão Funcional ao Servidor MANOEL MARCOS PIRES SOUZA¿,Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “A”, Padrão 2, para a Classe “A”, Padrão 3, da mesma Categoria Funcional. |
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Portaria Presidência Nº 72/2024, DE 21 DE fevereiro DE 2024
| Conceder Progressão Funcional ao Servidor GUSTAVO ADOLFO CAMARA DE ARAUJO¿, Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “A”, Padrão 2, para a Classe “A”, Padrão 3, da mesma Categoria Funcional. |
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Portaria Presidência Nº 71/2024, DE 21 DE fevereiro DE 2024
| Conceder Promoção Funcional ao Servidor TIAGO CASADO CAVALCANTE DANTAS, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “B”, Padrão 10, para a Classe “C”, Padrão 11, da mesma Categoria Funcional. |
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Portaria Presidência Nº 69/2024, DE 20 DE fevereiro DE 2024
| Constituir Comissão de Planejamento de Contratação com vistas a avaliar a necessidade e/ou conveniência de se realizar locação de novo imóvel (galpão) adequado para o armazenamento das urnas eletrônicas e elaborar Termo de Referência e demais providências visando à contratação pretendida, composta pelos servidores Luiz Henrique de Lima Castro, lotado na Coordenadoria de Sistemas Eleitorais; Marcos André Melo Teixeira, Chefe da Seção de Manutenção e Reparos; Fernando Antonio Pimentel de Barros, Chefe da Seção de Administração de Prédios e Veículos e José Carlos de Souza, Assessor de Gestão de Contratos. |
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Portaria Presidência Nº 68/2024, DE 20 DE fevereiro DE 2024
| Remover, mediante permuta, a servidora ANNA CAROLINA ILLESCA DE ALMEIDA MORALES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, para o Cartório da 21ª Zona Eleitoral com sede no Município de União dos Palmares/AL, e o servidor RODRIGO CARVALHO VILLAR DE MORAES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro Permanente deste Tribunal, para o Posto de Atendimento do Cartório da 14ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Maragogi/AL. Art. 2º. Dispensar o servidor RODRIGO CARVALHO VILLAR DE MORAES, da Função Comissionada FC-6- CHEFE DE CARTÓRIO, da 021ª ZE - União dos |Palmares/AL. |
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Portaria Presidência Nº 67/2024, DE 21 DE fevereiro DE 2024
| Promove alterações na composição do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. O artigo 2º, da Portaria Presidência nº 167/2021, passa a viger com a seguinte redação: “Art. 2º … II – Dra. MARIA LÚCIA DE FÁTIMA BARBOSA PIRAUÁ, Juíza Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral, que funcionará como Coordenadora”. |
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Portaria Presidência Nº 66/2024, DE 21 DE fevereiro DE 2024
| Designa os Gerentes Master titulares e substitutos do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário - SISBAJUD, em ambos os Graus de Jurisdição desta Especializada. |
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Portaria Presidência Nº 64/2024, DE 19 DE fevereiro DE 2024
| Designar a servidora Luciana Wanderley Cavalcante Brêda para atuar, em conjunto com o servidor Erivaldo José de Souza, na fiscalização do Contrato nº 36/2023, firmado com a empresa AJINFRA SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços de elaboração de Projetos Executivos de reforma do Anexo da Antiga Sede deste Tribunal, cuja gestão/fiscalização foi designada pela Portaria Presidência n.º 503/2023 TRE-AL/PRE/DG/GDG, 1426266, funcionando, em seus impedimentos legais e regulamentares, a sua chefia imediata na forma consignada no art. 20, § 2º, da Resolução TRE/AL nº 15.787, de 15/02/2017. |
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Portaria Presidência Nº 63/2024, DE 19 DE fevereiro DE 2024
| Designar BENEDITO CORREIA DE FARIAS¿, servidor da Prefeitura Municipal de Campo Alegre, ora requisitado para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-1, de Assistente I, do Cartório da 47ª Zona Eleitoral – Campo Alegre/AL. Art. 2º. Designar BENEDITO CORREIA DE FARIAS¿, servidor da Prefeitura Municipal de Campo Alegre, ora requisitado para este Tribunal, para exercer como 1º substituto, a Função Comissionada FC-6, de Chefe de Cartório da 47ª Zona Eleitoral - Campo Alegre/AL, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular. Art. 3º. Designar SILVANEIDE FEITOSA DOS SANTOS¿, servidora da Prefeitura Municipal de Campo Alegre, ora requisitada para este Tribunal, para exercer como 2ª substituta, a Função Comissionada citada no artigo 2º deste ato, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do titular e do 1º substituto. Art. 4º Designar CÍCERO DOS SANTOS, servidor da Prefeitura Municipal de Campo Alegre, ora requisitado para este Tribunal, para exercer como 3º substituto, a Função Comissionada citada no artigo 2º deste ato, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do titular, do 1º substituto e da 2ª substituta. |
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Portaria Presidência Nº 62/2024, DE 19 DE fevereiro DE 2024
| Designar o servidor Lucas Mendonça Clementino dos Santos, Assistente 1 da AGC, como Gestor e o servidor Cristino Hermano de Bulhões, Chefe da Seção de Gerência de Infraestrutura (SEGI), como Fiscal, para a gestão e fiscalização do Contrato n.º 30/2023 firmado com a empresa FSF Tecnologia S.A., inscrito no CNPJ sob nº 05.680.391/0001-56, cujo objeto é o fornecimento de enlace dedicado à internet com velocidade mínima de 500 Mbps para fins de redundância de conexão no prédio sede deste Tribunal, funcionando, em seus impedimentos legais e regulamentares, a sua chefia imediata na forma consignada no Art. 20, § 2º, da Resolução TRE/AL nº 15.787, de 15/02/2017. |
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Portaria Presidência Nº 61/2024, DE 19 DE fevereiro DE 2024
| Conceder Progressão Funcional à Servidora DAYSE VALÉRIA DE MELO AMARAL, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “C”, Padrão 12, para a Classe “C”, Padrão 13, da mesma Categoria Funcional. |
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Portaria Presidência Nº 60/2024, DE 19 DE fevereiro DE 2024
| Conceder Promoção Funcional ao Servidor LEONARDO DE CARVALHO RIFAS, Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “B”, Padrão 10, para a Classe “C”, Padrão 11, da mesma Categoria Funcional. |
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Portaria Presidência Nº 59/2024, DE 19 DE fevereiro DE 2024
| Remover as servidoras e servidores abaixo, em virtude de terem logrado êxito no Concurso Interno de Remoção deflagrado através do Edital 05/2023, publicado no DJE/AL de 23/08/2022, nos termos do artigo 36 da Lei nº 8.112/1990, c/c o art. 21 da Resolução TSE nº 23.701/2022 |
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Portaria Presidência Nº 58/2024, DE 16 DE fevereiro DE 2024
| Designar o servidor José Carlos de Souza, Assessor de Gestão de Contratos, para atuar como Gestor, e o servidor Leonardo Luiz dos Santos Pereira, lotado na Assistência de Cibersegurança, para atuar como fiscal do Contrato n.º 39/2023 (doc. 1422443), firmado entre este Tribunal e a empresa Infosec Tecnologia da Informação Ltda., CNPJ nº 11.266.883/0001-00, conforme publicação, no DOU, do extrato do Contrato 39/2023 (1443226), decorrente da ata de Registro de Preços 58/2023, fruto do Pregão Eletrônico n. 43/2023, conduzido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará. |
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Portaria Presidência Nº 57/2024, DE 19 DE fevereiro DE 2024
| Autorizar a suspensão do expediente presencial na 11ª Zona Eleitoral, sediada no Município de Pão de Açúcar/AL, no período de 19 e 21 de fevereiro de 2024. |
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Portaria Presidência Nº 56/2024, DE 16 DE fevereiro DE 2024
| Dispensar o servidor JOSÉ JOEL FERREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário da Área Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da Função Comissionada FC-2, de Assistente II, da Seção de Administração de Prédios e Veículos - SAPEV, vinculada à Coordenadoria de Serviços Gerais da Secretaria de Administração. Art. 2º. Designar LEANDRO PEIXOTO GUSMÃO, servidor cedido da Prefeitura Municipal de Barra de Santo Antônio, para exercer a função citada no artigo 1º, dispensando-o da Função Comissionada FC-2, de Assistente II, da Seção de Almoxarifado - SEALMOX, vinculada à Coordenadoria de Material e Patrimônio da Secretaria de Administração. |
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Portaria Presidência Nº 56/2024, DE 16 DE fevereiro DE 2024
| Dispensar o servidor JOSÉ JOEL FERREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário da Área Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da Função Comissionada FC-2, de Assistente II, da Seção de Administração de Prédios e Veículos - SAPEV, vinculada à Coordenadoria de Serviços Gerais da Secretaria de Administração. Art. 2º. Designar LEANDRO PEIXOTO GUSMÃO, servidor cedido da Prefeitura Municipal de Barra de Santo Antônio, para exercer a função citada no artigo 1º. |
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Portaria Presidência Nº 55/2024, DE 15 DE fevereiro DE 2024
| Conceder ao servidor Audeir Medeiros de Aguiar Peixoto, Analista Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Engenharia Civil, lotado na Seção de Manutenção e Reparos, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 894.619.914-87, suprimento de fundos no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais): sendo R$ 3.000,00 (três mil) em Material de Consumo, referente à Natureza da Despesa 339030 - Ação JCGA (20GP); e R$ 3.000,00 (três mil reais) em Prestação de Serviços (Pessoa Jurídica), referente à Natureza da Despesa 339039 - Ação JCGA (20GP), mediante Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF), para custear despesas de pequeno vulto, de acordo com o rol de itens previstos no Anexo V da Resolução TRE/AL n.º 16.004/2019, a saber: |
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Portaria Presidência Nº 54/2024, DE 09 DE fevereiro DE 2024
| Conceder ao servidor Fernando Antônio Pimentel de Barros, Técnico Judiciário, Chefe da Seção de Administração de Prédios e Veículos - SAPEV, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 332.053.884-53, suprimento de fundos no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais): sendo R$ 3.000,00 (três mil) em Material de Consumo, referente à Natureza da Despesa 339030 - Ação JCGA (20GP); e R$ 3.000,00 (três mil reais) em Prestação de Serviços (Pessoa Jurídica), referente à Natureza da Despesa 339039 - Ação JCGA (20GP), mediante Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF), para custear despesas de pequeno vulto, de acordo com o rol de itens previstos no Anexo V da Resolução TRE/AL n.º 16.004/2019, a saber: |
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Portaria Presidência Nº 53/2024, DE 09 DE fevereiro DE 2024
| Designar o servidor Lucas Mendonça Clementino dos Santos, lotado Assessoria de Gestão de Contratos, para atuar como Gestor, e o servidor Cristino Hermano de Bulhões, Chefe da Seção de Gerência de Infraestrutura da STI, para atuar como fiscal, do Contrato n° 45/2023 (1424128), firmado com a empresa AJINFRA SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA., cujo objeto consiste na aquisição de licenças para o software Veeam Backup & Replication Enterprise Plus para o TRE-AL, conforme publicação, no DOU, do extrato do Contrato 45/2023, fruto do Pregão Eletrônico n. 00041/2023, conduzido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. |
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Portaria Presidência Nº 52/2024, DE 09 DE fevereiro DE 2024
| Constituir Comissão de Planejamento de Contratação com vistas à contração de empresa especializada para fornecimento de enlace dedicado à Internet com velocidade mínima de 200 Mbps para o Fórum Eleitoral de Arapiraca (FEA), consoante Documento de Oficialização de Demanda - DOD nº 01/2024 (1430375), nos termos da Resolução CNJ nº 182/2013, composta pelo Coordenador de Infraestrutura, na qualidade de integrante demandante; pelo Chefe da Seção de Gerência de Infraestrutura, na qualidade de integrante técnico; bem como pelo servidor LUCAS MENDONÇA CLEMENTINO DOS SANTOS, lotado na AGC, na condição de integrante administrativo. |
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Portaria Presidência Nº 51/2024, DE 09 DE fevereiro DE 2024
| Conceder Progressão Funcional ao Servidor MICHAEL LIMA SOARES¿, Analista Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “B”, Padrão 8, para a Classe “B”, Padrão 9, da mesma Categoria Funcional. |
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Portaria Presidência Nº 50/2024, DE 09 DE fevereiro DE 2024
| Conceder Progressão Funcional ao Servidor RAZUCO PACHECO DOS REIS, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “B”, Padrão 8, para a Classe “B”, Padrão 9, da mesma Categoria Funcional. |
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Portaria Presidência Nº 49/2024, DE 09 DE fevereiro DE 2024
| Designar o servidor JOÃO HERMÍNIO DE BARROS NETO, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer, excepcionalmente, como substituto, o Cargo em Comissão CJ-1 de Assessor de Planejamento e de Gestão Socioambiental, no período compreendido entre os dias 06/02/2024 a 09/02/2024. |
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Portaria Presidência Nº 48/2024, DE 08 DE fevereiro DE 2024
| Estabelecer que, no dia 9 de fevereiro de 2024 (sexta-feira), o expediente, nas Zonas Eleitorais do Estado e nas unidades da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, será das 7h30 às 12h. Art. 2º. Conforme disposto no artigo 164, inciso I, da Resolução nº 15.933/2018 (Regimento Interno deste Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas), não haverá expediente no dia 14 de fevereiro de 2024 (Quarta-Feira de Cinzas). Art. 3º. Ficam transferidos os vencimentos dos prazos com términos nas datas de 9 e 14 de fevereiro de 2024, para a data de 15 de fevereiro de 2024 (quinta-feira). |
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Portaria Presidência Nº 47/2024, DE 08 DE fevereiro DE 2024
| Designar a servidora Jozelma Rodrigues da Cruz e como seu substituto, em ausências e afastamentos, o servidor Carlos Cristiano Parente Santos como representantes da Corregedoria Regional Eleitoral junto à Comissão Permanente de Planejamento de Eleições. E como representantes da Presidência os servidores José Ribeiro Lins Neto e Edney dos Anjos. Ver Portaria 139/2021-Consolidada |
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Portaria Presidência Nº 46/2024, DE 08 DE fevereiro DE 2024
| Inclui o inciso VIII no art. 1º da Portaria da Presidência nº 549, de 21 de dezembro de 2022. |
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Portaria Presidência Nº 45/2024, DE 08 DE fevereiro DE 2024
| Designar ANTENOR JOSÉ NUNES NETO, lotado na Assessoria de Gestão de Contratos - AGC, para atuar como Gestor do Contrato n° 28/2020 (0820670), firmado com a empresa Claro S.A., cujo objeto é a Prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) e internet móvel, nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN), conforme publicação, no DOU, do extrato do Contrato 28/2020, fruto do Pregão Eletrônico n. 00069/2020, conduzido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. |
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Portaria Presidência Nº 44/2024, DE 08 DE fevereiro DE 2024
| Designar o servidor servidor Antenor José Nunes Neto, lotado na Assessoria de Gestão de Contratos - AGC, para atuar como Gestor do Contrato n° 06/2021 (0909996), firmado com a empresa TIM S.A., cujo objeto é a contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação, de serviços de telefonia; atuando, em suas faltas e impedimentos, a respectiva chefia. |
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Portaria Presidência Nº 42/2024, DE 06 DE fevereiro DE 2024
| Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos que especifica. Obs.: por condução da Portaria da Presidência n° 15/2025 foi prorrogado o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão. |
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Portaria Presidência Nº 41/2024, DE 05 DE fevereiro DE 2024
| SUSPENDER, na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, em decorrência da ausência de energia elétrica, o expediente da data de 05.02.2024 (segunda-feira). |
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Portaria Presidência Nº 40/2024, DE 06 DE fevereiro DE 2024
| Diárias concedidas a servidores e magistrados no mês de JANEIRO/2024, conforme anexo. |
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Portaria Presidência Nº 39/2024, DE 02 DE fevereiro DE 2024
| Designar a servidora KLEZIANE DUARTE SOARES DIAS, requisitada da Universidade Federal de Alagoas, para exercer, como 1ª substituta, a Função Comissionada FC-5 de Oficial de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral- CRE, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do servidor titular. Art. 2º. Designar o servidor CLOVIS FERREIRA DE ALCÂNTARA NETO, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer, como 2º substituto, a Função Comissionada citada no art. 1º, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do servidor titular e da 1º substituta. Art. 3º. Designar a servidora FERNANDA BRITO VIEIRA CALDAS, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer, como 3ª substituta, a Função Comissionada citada no art. 1º, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do servidor titular e dos 1ª e 2º substitutos. Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário. |
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Portaria Presidência Nº 38/2024, DE 01 DE fevereiro DE 2024
| Autorizar o encerramento do expediente, na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, em decorrência da ausência de energia elétrica na tarde do dia 1º de fevereiro de 2024, quinta-feira. |
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Portaria Presidência Nº 37/2024, DE 31 DE janeiro DE 2024
| Designar os servidores Sérgio Vilela Menegaz Lima, lotado na Seção de Protocolo, Arquivo e Expedição (SPAE) e João Hermínio de Barros Neto, lotado no Gabinete da Secretária de Administração, para atuarem, excepcionalmente, em substituição, como gestor e fiscal, respectivamente, no período compreendido de 30/01/2024 até 28/02/2024, da Ata de Registro de Preços n.º 21/2022, firmada com a empresa Lobitech Soluções Inteligentes Eireli, cujo objeto é a prestação de serviços de tratamento arquivístico do acervo documental da área administrativa e finalística do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. |
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Portaria Presidência Nº 36/2024, DE 31 DE janeiro DE 2024
| Não haverá expediente neste Tribunal nos seguintes dias do ano de 2024: |
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Portaria Presidência Nº 35/2024, DE 30 DE janeiro DE 2024
| Designar o servidor LUÍS GUSTAVO DE OLIVEIRA LÚCIO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-2, de Assistente II da Escola Judiciária Eleitoral. |
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Portaria Presidência Nº 34/2024, DE 30 DE janeiro DE 2024
| Alterar composição da Comissão de Recebimento Definitivo dos serviços de reforma do Antigo Edifício Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, instituída pela PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 385/2023, para substituir o nome do antigo Coordenador de Serviços Gerais, Gedlanderson de Lima Santos, pelo servidor Sílvio Vieira Sapucaia, atual ocupante desse cargo, a quem competirá a função de Presidente da Comissão. |
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Portaria Presidência Nº 33/2024, DE 29 DE janeiro DE 2024
| Designar o servidor EDWALDO DE MEIRA BARBOSA NETO, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Agente da Polícia Judicial do quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer como 1º substituto, do Cargo Comissionado CJ-2 de Cargo de Assessor de Segurança Institucional, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular. Art. 2º. Designar o servidor CARLOS ANTÔNIO VIEIRA COSTA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Agente da Polícia Judicial do quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer como 3º substituto, o cargo Comissionado, citado no artigo 1º deste ato, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do titular e dos 1º e 2º substitutos. Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário. |
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Portaria Presidência Nº 32/2024, DE 29 DE janeiro DE 2024
| Designar o servidor, DANIEL AUTO DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Administrativa, removido do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco para este Órgão, para exercer a Função de Comissionada FC-5 de Oficial de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral, dispensando-o da Função Comissionada FC-2 da Escola Judiciária Eleitoral. |
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Portaria Presidência Nº 30/2024, DE 26 DE janeiro DE 2024
Texto Consolidado
| Autorizar os motoristas abaixo relacionados a conduzirem os carros de representação de propriedade deste Regional: I -Veículos oficiais da Presidência: Júlio César Souza Silva e José Anízio Lopes Pereira; II - Veílculos oficiais da Corregedoria Regional Eleitoral: José Valer da Silva Ribeiro e José Gilvan Vicente. Art. 2º. Autorizar, igualmente, os servidores abaixo relacionados a conduzirem os automóveis da frota deste Regoinal, vinculados às unidades de suas atuações: I - Presidência: José Ribeiro Lins Neto e Hugo Leonardo Rodrigues Santos; II - Secretaria de Tecnologia da Informação: Márcio André Rocha do Nascimento, Felipe José Mafra Torres, Henrique José de Lima Sant´anna e Tales de Amorim Gameleira; III - Seção de Administração de Prédios e Veículos: Fernando Antônio Pimentel de Barros e José Joel Ferreira de Oliveira. Alterada pela Portaria da PRES. nº 89/2024 |
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Portaria Presidência Nº 29/2024, DE 29 DE janeiro DE 2024
| Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, relativo ao 3º quadrimestre do exercício 2023, na forma do Anexo a presente Portaria |
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Portaria Presidência Nº 28/2024, DE 26 DE janeiro DE 2024
| Designar a servidora MARIA VIVIANNE DA SILVA OLIVEIRA¿, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrtaiva do quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer como 1ª substituta, a Função Comissionada FC-6, de Chefe de Cartório da 20ª Zona Eleitoral - Traipu, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular. Art. 2º. Designar a servidora MARIA GLEIDE DOS SANTOS¿, requisitada da Prefeitura Municipal de Traipu, para exercer como 2ª substituta, a Função Comissionada citada no artigo 1º deste ato, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do titular e da 1ª substituta. Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário. |
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Portaria Presidência Nº 27/2024, DE 24 DE janeiro DE 2024
| Dispensar o servidor Leandro Peixoto Gusmão, lotado na SEALMOX, da equipe de planejamento para contratação de apoio administrativo constituída pela Portaria Presidência Nº 1/2024 TRE-AL/PRE/DG/SAD/GSAD. Art. 2º Designar a servidora Luciana Wander de Oliveira Melo, Chefe da Seção de Almoxarifado, como representante da SEALMOX. |
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Portaria Presidência Nº 26/2024, DE 24 DE janeiro DE 2024
| Designa a servidora RENATA FIGUEIREDO ATAIDE, Chefe da Seção de Orientação, Inspeções e Correições (SOIC) da Corregedoria Regional Eleitoral de Alagoas, para compor a Comissão de adesão ao Sistema JANUS do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, instituída pela Portaria Presidência nº 505/2023, publicada no DJE-TRE/AL de 09 de janeiro de 2024. |
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Portaria Presidência Nº 25/2024, DE 23 DE janeiro DE 2024
| Publicidade das diárias concedidas a servidores e magistrados no mês de DEZEMBRO/2023 |
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Portaria Presidência Nº 24/2024, DE 23 DE janeiro DE 2024
| Designa o servidor IGOR DE ARAÚJO FALCÃO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária do quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer como 1º substituto, a Função Comissionada FC-6, de Chefe de Cartório da 40ª Zona Eleitoral - Delmiro Gouveia, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular. Designa a servidora ARIANE ARCANJO DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, ora removida para este Tribunal, para exercer como 2ª substituta, a Função Comissionada citada no artigo 1º deste ato, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do titular e do 1º substituto. Designa TAMARA ARAUJO DE LUCENA, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Inhapi, para exercer como 3ª substituta, a Função Comissionada citada no artigo 1º deste ato, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do titular e do 1º substituto e da 2ª substituta. |
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Portaria Presidência Nº 23/2024, DE 23 DE janeiro DE 2024
| Designar o Assessor de Gestão e Contratos, para atuar como Gestor, e Assistente IV do Gabinete da STI, Assistente de Cibersegurança, para atuar como fiscal, da contratação de empresa especializada para o fornecimento de bens e serviços de inteligência cibernética, firmado entre este Tribunal e a empresa GRG TECH ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.699.854/0001-69, conforme publicação, no DOU, do extrato do Contrato 41/2023, decorrente da ata de Registro de Preços 02/2023, fruto do Pregão Eletrônico n. 08/2023, conduzido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
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Portaria Presidência Nº 18/2024, DE 17 DE janeiro DE 2024
| O valor limite para a concessão de suprimento de fundos não deve ultrapassar o disposto no §2º, do art. 95, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, atualizado nos termos do art. 182 da citada Lei, considerando o gasto por subelemento de despesa tanto para pequenas compras como para prestação de serviços. Fica estabelecido, como limite máximo de despesa de pequeno vulto, o percentual de 5% (cinco por cento) do valor estabelecido no inciso I, do art. 75, da Lei nº 14.133, de 2021, atualizado nos termos do art. 182 da citada Lei, no caso de obras e serviços de engenharia, e de 5% (cinco por cento) do valor estabelecido no inciso II, do art. 75, da Lei nº 14.133, de 2021, atualizado nos termos do art. 182 da citada Lei, no caso de outros serviços e compras em geral. Nos casos de concessão de suprimento de fundos por meio de conta bancária, nos termos do art. 6º da Resolução TRE-AL nº 16.004, de 28 de novembro de 2019, os limites estabelecidos pelo § 1º deste artigo ficam reduzidos à 50% (cinquenta por cento) do seu valor. |
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Portaria Presidência Nº 17/2024, DE 16 DE janeiro DE 2024
| A Comissão de Responsabilização, instituída pela Portaria Presidência nº 209, de 10 de maio de 2023, com o objetivo de conduzir processos de responsabilização nos termos previstos no art. 158, da Lei nº 14.133/2021 (Lei de licitações), passa a ser composta pelo servidor RODRIGO FERREIRA MOURA e pela servidora ANDRÉA CRISTINA DE LIMA BELCHIOR. OBSERVAÇÃO: REVOGADA PELA PORTARIA DA PRESIDÊNCIA DE Nº 145/2025. |
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Portaria Presidência Nº 15/2024, DE 15 DE janeiro DE 2024
| Designa o servidor ALEX FLÁVIO SANTOS DA SILVA, Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Controle de Feitos da Secretaria Judiciária deste Tribunal, para compor a Comissão de adesão ao Sistema JANUS do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, instituída pela Portaria Presidência nº 505/2024, publicada no DJE-TRE/AL de 09 de janeiro de 2024. |
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Portaria Presidência Nº 14/2024, DE 19 DE agosto DE 2024
| A Portaria Presidência nº 439/2021 passa a vigorar com as seguintes alterações: Comissão para análise e designação de normas internas destinadas à implantação do Sistema de Integridade deste Tribunal Regional; |
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Portaria Presidência Nº 12/2024, DE 12 DE janeiro DE 2024
| Revoga a Portaria Presidência n.º 494/2023, que designou servidores para atuar como gestor e fiscal na contratação relativa à aquisição de peças para a empilhadeira PT-1654. |
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Portaria Presidência Nº 11/2024, DE 10 DE janeiro DE 2024
| Delega ao titular da Secretaria de Administração do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas e, em suas ausências, ao seu substituto regularmente designado, a competência para assinar as notas de empenho deste órgão, junto com o Coordenador Orçamentário e Financeiro ou seu substituto legal, referentes às despesas autorizadas, cujos valores não superem a duas vezes o limite previsto no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, atualizado pelo Decreto nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023. |
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Portaria Presidência Nº 10/2024, DE 18 DE outubro DE 2024
| Transferir, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de Alagoas, de 28 de outubro de 2024 (segunda-feira) para 31 de outubro de 2024 (quinta-feira), o feriado em comemoração ao Dia do Servidor Público. |
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Portaria Presidência Nº 10/2024, DE 09 DE janeiro DE 2024
| Designa o servidor Marcos André Melo Teixeira, engenheiro Chefe da Seção de Manutenção e Reparos, para a gestão do Contrato n.º 47/2023, firmado com a empresa JUANILSON SILVA DOS SANTOS, CNPJ n.º 51.249.297/0001-64, cujo objeto consiste na prestação de serviços de inclusão de paredes Divisórias, com fornecimento de material, conforme especificações contidas no edital do Pregão Eletrônico nº 67/2023. Designa como fiscais as servidoras Luciana Wanderley Cavalcante Brêda e Daniela Arroxelas de Albuquerque, ambas arquitetas lotadas na Seção de manutenção e Reparos. |
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Portaria Presidência Nº 9/2024, DE 09 DE janeiro DE 2024
| Constituir Comissão responsável para elaborar estudos e apresentar alternativas de destinação do imóvel afetado a este Tribunal, localizado na Avenida Josepha de Mello, s/n, Bairro Cruz das Almas, nesta Capital.Revogada pela Portaria da Pres.38/2026 |
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Portaria Presidência Nº 7/2024, DE 08 DE janeiro DE 2024
| Designa a servidora MAÍRA DE BARROS DOMINGUES, ocupante do cargo de Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, ora removida para este Tribunal, para exercer, na condição de 2ª substituta, a Função Comissionada FC-5, de Oficial de Gabinete da Presidência deste Regional, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes da titular e da 1ª substituta. |
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Portaria Presidência Nº 6/2024, DE 05 DE janeiro DE 2024
| Art. 6º A prestação de serviço extraordinário durante o recesso forense deverá ser realizada mediante registro biométrico, devendo o pagamento ser em pecúnia, havendo disponibilidade orçamentária, no limite de 5 (cinco) horas por dia. § 1º As horas extraordinárias que ultrapassarem o limite previsto no caput deste artigo serão inscritas em banco para futura compensação, limitadas a até 3 (três) horas adicionais. § 2º As horas excedentes registradas para fins de compensação de que trata o § 1º poderão, excepcionalmente, ser convertidas em pecúnia no caso de identificação de disponibilidade orçamentária, a ser apurada no encerramento do exercício financeiro de 2024. |
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Portaria Presidência Nº 6/2024, DE 23 DE setembro DE 2024
| Acrescenta o inciso XIII no art. 2º da PORTARIA Nº 5/2024 TRE-AL/PRE/GPRES (*) (1591894), com os seguintes dizeres: "Art.. 2º. (...) XIII - Representante do Ministério Público do Trabalho em Alagoas. |
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Portaria Presidência Nº 5/2024, DE 18 DE setembro DE 2024
Texto Consolidado
| Institui a Câmara Técnica de Inteligência para as Eleições de 2024, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. (*)Republicada por Incorreção. ****composição modificada pela Portaria da Presidência nº 6/2024, de 23/09/2024) |
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Portaria Presidência Nº 4/2024, DE 04 DE janeiro DE 2024
| Lota a servidora LUCIANA DE MELO MARTINS, matrícula funcional nº 944409-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Patrimônio - SEMGE, da Prefeitura Municipal de Maceió, na Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial deste Tribunal, e designa-a para exercer a Função Comissionada FC-2, de Assistente II, da referida Assessoria. |
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Portaria Presidência Nº 3/2024, DE 13 DE agosto DE 2024
| Designar o servidor Luiz Henrique de Lima Castro¿, lotado na Seção de Provisão e Logística de Equipamentos Eleitorais - SPLOG, como fiscal técnico e o servidor Vandeilson de Souza Silva, lotado na Seção de Patrimônio - SEPAT, como representante administrativo, para compor a Comissão de Planejamento da Contratação, para aquisição de novos coletores de dados 2D, consoante Documento de Formalização da Demanda - DFD. |
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Portaria Presidência Nº 2/2024, DE 26 DE março DE 2024
Texto Consolidado
| Instituir a Comissão de Atenção às Pessoas em Situação de Rua neste Regional, com o objetivo de esta, em colaboração com o Tribunal de Justiça, planejar e organizar as ações destinadas ao atendimento das demandas de pertinência temática desta Justiça Especializada quanto à prioridade de atendimento e de inserção eleitoral da população em situação de Rua nessa circunscrição. Texto original alterado pela Portaria nº 425/2024 , 63/2025, 117/2025,177/2025, 97/2026 |
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Portaria Presidência Nº 2/2024, DE 21 DE fevereiro DE 2024
| Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apuração, no âmbito administrativo, dos fatos reportados no Processo SEI nº 0004567-13.2023.6.02.8503. Art. 2º Nomear, como titulares da Comissão, o servidor DAVI ANTÔNIO GOUVÊA COSTA MOREIRA, a quem caberá a Presidência dos trabalhos, e, como membros, os servidores DANIEL AUTO DE ALBUQUERQUE e SAULO SANTOS NOBRE. Obs.1: por condução da Portaria da Presidência nº 424/2024 foi PRORROGADO por 60 (sessenta) dias o prazo para a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar concluir os seus trabalhos, com fulcro no art. 152, caput, da lei nº 8.112/90 Obs. 2: por condução da Portaria da Presidência nº 14/2025 foi PRORROGADO por 60 (sessenta) dias o prazo para a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar concluir os seus trabalhos, com fulcro no art. 152, caput, da lei nº 8.112/90 |
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Portaria Presidência Nº 1/2024, DE 02 DE janeiro DE 2024
Texto Consolidado
| Fica instituída a Equipe de Planejamento composta pelos servidores Thaíse Tenório Marinho, lotada na AGC; Leandro Peixoto Gusmão, lotado na SEALMOX; Neilton Souza Silva Júnior, lotado na SEPAT; Fernando Antônio Pimentel de Barros, lotado na SAPEV; Marcos André Melo Teixeira, lotado na SMR; Teddie Will de Oliveira Menezes, Chefe de Cartório da 2ª Zona Eleitoral e Coordenador do Fórum Eleitoral de Maceió; Luiz Henrique de Lima Castro, lotado na SPLOG; Márcio André Rocha do Nascimento, lotado na SAU; José de Araújo Pinto, Coordenador da AAMO e Lindineide Oliveira Cardoso, lotada na AGC. Alterada pela Portaria da Presidência nº 27/2024 e pela Portaria da DG nº 01/2025 |
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Portaria Presidência Nº 1/2024, DE 13 DE setembro DE 2024
| Conceder Promoção Funcional ao Servidor CÍCERO ALEXANDRE DE MEDEIROS, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “B”, Padrão 10, para a Classe “C”, Padrão 11, da mesma Categoria Funcional. |