< Voltar para CompiladaPortaria Presidência - 2025
Portaria PresidênciaEMENTA/ASSUNTO
Portaria Presidência Nº 0005308-88.2025.6.02.8501, DE 29 DE agosto DE 2025 Dispensa, a pedido, a partir do dia 07/08/2025, o servidor DANIEL AUTO DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, ora removido para este Tribunal, da Função de Comissionada FC-5 de Oficial de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral. Dispensa o servidor, CLOVIS FERREIRA DE ALCÂNTARA NETO, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada FC-3, de Assistente III do Gabinete do Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral, designando-o para exercer a Função de Comissionada FC-5 de Oficial de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral. Obs.: republicada por incorreção na original.
Portaria Presidência Nº 485/2025, DE 20 DE dezembro DE 2024 Estender a delegação de competência prevista no Parágrafo Único do art. 4º da Instrução Normativa nº 5/2023, de 22 de setembro de 2023, para a assinatura de todas as notas de empenho durante o período do recesso de 2024/2025, ressalvados os correspondentes atos de ordenação de despesa.OBS. Portaria nº 485 de 19/12/2024 publicada em 08/01/2025
Portaria Presidência Nº 481/2025, DE 19 DE dezembro DE 2024 Autoriza a prorrogação do prazo, até o dia 31 de janeiro de 2025, para a conclusão dos trabalhos e apresentação do Relatório Final da Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria Presidência TRE-AL n.º 289, de 28/06/2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico deste Tribunal de 09/07/2024.OBS. Portaria nº 481 de 19/12/2024 publicada em 07/01/2025
Portaria Presidência Nº 287/2025, DE 19 DE dezembro DE 2025 Designar a servidora KLEZIANE DUARTE SOARES DIAS, requisitada da Universidade Federal de Alagoas, para exercer a Função Comissionada FC-4, de Assistente IV do Gabinete da Secretaria da Judiciária, dispensando-a da Função Comissionada FC-3, de Assistente III, do Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral deste Tribunal. Art. 2º. Designar a servidora INGRID DE ALMEIDA CAVALCANTE, Analista Judiciária da Área Judiciária, do quadro permanente do Tribunal Regional Eleitoral Eleitoral do Tocantins, ora removida para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-3, de Assistente III, do Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral deste Tribunal.
Portaria Presidência Nº 286/2025, DE 19 DE dezembro DE 2025 Designar, a partir de 08 de janeiro de 2026, a servidora JOSEFA ROBERTA DOS SANTOS NUNES, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-1, de Assistente I, da 19ª Zona Eleitoral de Santana do Ipanema/AL.
Portaria Presidência Nº 285/2025, DE 19 DE dezembro DE 2025 Retifica a Portaria n.º 280/2025, que dispõe sobre o recesso forense no período de 20 de dezembro de 2025 a 6 de janeiro de 2026, no âmbito da Justiça Eleitoral de Alagoas. OBS. Ver Portaria da Presidência 280 de 2025 - texto consolidado
Portaria Presidência Nº 284/2025, DE 19 DE dezembro DE 2025 Designar, a partir de 08 de janeiro de 2026, o servidor THIAGO CARDOSO TOURINHO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-1, de Assistente I, da 37ª Zona Eleitoral de Porto Real do Colégio/AL.
Portaria Presidência Nº 282/2025, DE 18 DE dezembro DE 2025 Altera a Portaria Presidência nº 129/2025, que designa os(as) servidores(as) que atuarão como responsáveis pela elaboração dos termos de referência, projetos básicos e pela gestão dos contratos referentes às Eleições Gerais de 2026. OBS. Ver Portaria da Presidência 129 de 2025 texto consolidado
Portaria Presidência Nº 281/2025, DE 18 DE dezembro DE 2025 Promove alteração na Portaria Presidência nº 257/2019, que trata sobre a designação de integrantes para a Comissão de Desfazimento e Avaliação de Bens Móveis deste Tribunal.
Portaria Presidência Nº 280/2025, DE 18 DE dezembro DE 2025 Texto Consolidado Dispõe sobre o recesso forense no período de 20 de dezembro de 2025 a 6 de janeiro de 2026, no âmbito da Justiça Eleitoral de Alagoas.Alterada pela Portaria da Pres. 285/2025
Portaria Presidência Nº 278/2025, DE 17 DE dezembro DE 2025 Nomear MARIA DAS GRAÇAS ESTANISLAU ATAÍDE para exercer o Cargo em Comissão de Assessora de Planejamento e Governança de Pessoas (APGP), código CJ-1, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Portaria Presidência Nº 277/2025, DE 16 DE dezembro DE 2025 Nomear ANDREA CRISTINA DE LIMA BELCHIOR para exercer o cargo em comissão de Assessor de Conformidade e Gestão Administrativa (ACGA), código CJ-1, da Secretaria de Administração. Art. 2º. Nomear RODRIGO FERREIRA MOURA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Contratações e Governança de TI (ACGTI), código CJ-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação. Art. 3º. Designar LEONARDO DE SANTANA DUARTE, servidor da Prefeitura de Maceió, para a função de Assistente I (FC-1), da Seção de Patrimônio (SEPAT), da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços (CISERV), da Secretaria de Administração.
Portaria Presidência Nº 276/2025, DE 16 DE dezembro DE 2025 Designar os servidores WEBER BEZERRA CAVALCANTI, Analista Judiciário – Área Judiciária, SÉRGIO VILELA MENEGAZ LIMA e ROOSEVELT GOMES QUINTINO DE HOLANDA CAVALCANTI, Técnicos Judiciários – Área Administrativa, como agentes de contratação do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, pelo período de 01 (um) ano.
Portaria Presidência Nº 275/2025, DE 15 DE dezembro DE 2025 EXONERAÇÕES e NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO (CJ) e FUNÇÕES COMISSIONADAS (FC)
Portaria Presidência Nº 272/2025, DE 15 DE dezembro DE 2025 Institui o Programa de Educação Midiática no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
Portaria Presidência Nº 270/2025, DE 12 DE dezembro DE 2025 Dispõe sobre o recesso forense, no período de 20 de dezembro de 2025 a 6 de janeiro de 2026, no âmbito do primeiro grau de jurisdição da Justiça Eleitoral de Alagoas.
Portaria Presidência Nº 269/2025, DE 17 DE dezembro DE 2025 Autorizar a prorrogação do prazo, por mais 46 (quarenta e seis) dias, a partir de 19 de dezembro de 2025, para a conclusão dos trabalhos e apresentação do Relatório Final da Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria nº 212/2025 TRE-AL/PRES/GPRES, publicada no Diário da Justiça Eletrônico deste Tribunal de 17/10/2025. Art. 2º Revogar a Portaria Presidência nº 261/2025 TRE-AL/PRE/JAP/SAJAP.
Portaria Presidência Nº 268/2025, DE 10 DE dezembro DE 2025 Dispõe sobre o controle e a avaliação das atividades desempenhadas por servidores e servidoras durante o recesso forense no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
Portaria Presidência Nº 265/2025, DE 04 DE dezembro DE 2025 Atualiza a composição das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do 1º e 2º Graus de Jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
Portaria Presidência Nº 263/2025, DE 04 DE dezembro DE 2025 Diárias concedidas a servidores e magistrados no mês de NOVEMBRO/2025.
Portaria Presidência Nº 262/2025, DE 04 DE dezembro DE 2025 Designar ANTÔNIO RITA DOS SANTOS NETO, Técnico Judiciário da Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial do quadro permanente deste Tribunal, para exercer a gestão do Núcleo de Segurança deste Tribunal Regional Eleitoral. Art. 2º Designar EDWALDO DE MEIRA BARBOSA NETO, Técnico Judiciário da Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, para exercer a gestão do Núcleo de Segurança, na condição de substituto, nas ausências e impedimentos do titular.
Portaria Presidência Nº 261/2025, DE 04 DE dezembro DE 2025 Autorizar a prorrogação do prazo, por mais 30 (trinta) dias, a partir de 19 de dezembro de 2025, para a conclusão dos trabalhos e apresentação do Relatório Final da Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria nº 212/2025 TRE-AL/PRES/GPRES, publicada no Diário da Justiça Eletrônico deste Tribunal de 17/10/2025.Revogada pela Portaria da Presidência 269/2025
Portaria Presidência Nº 260/2025, DE 03 DE dezembro DE 2025 Designar o servidor INGMAR CHAGAS FEBRONIO ALVES, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-2, de Assistente II, da Seção de Preparação de Pagamento e Análise de Conformidade, vinculada à Coordenadoria Orçamentária e Financeira da Secretaria de Administração deste Tribunal.
Portaria Presidência Nº 259/2025, DE 02 DE dezembro DE 2025 Promove alterações na Portaria Presidência nº 129/2025, que trata sobre as designações dos(as) servidores(as) que atuarão como responsáveis pela elaboração de termos de referência, projetos básicos e pela gestão dos contratos referentes às Eleições Gerais de 2026, para designar o servidor Roberto Jackson Gomes Leitão em substituição ao servidor Marcos Roberto Santos. OBS. Ver Portaria da Presidência 129 de 2025 texto consolidado
Portaria Presidência Nº 258/2025, DE 04 DE dezembro DE 2025 Institui a revisão do Plano de Logística Sustentável (PLS) do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas para o biênio 2025-2026 e o respectivo Plano de Ações.
Portaria Presidência Nº 257/2025, DE 04 DE dezembro DE 2025 Designar o servidor LUCAS MENDONÇA CLEMENTINO DOS SANTOS, cedido da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Maceió para este Regional, para exercer a Função Comissionada FC-4, de Assistente IV, na Assessoria de Gestão de Contratos, vinculada à Coordenadoria de Serviços Gerais da Secretaria de Administração deste Tribunal, dispensando-o da Função Comissionada FC-1, de Assistente I, da mesma Assessoria. Art. 2º Designar a servidora KEYLINNE GIANNY DA ROSA FREITAS, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-1, de Assistente I, na Assessoria de Gestão de Contratos, vinculada à Coordenadoria de Serviços Gerais da Secretaria de Administração deste Tribunal.
Portaria Presidência Nº 256/2025, DE 27 DE novembro DE 2025 Remover as servidoras e servidores abaixo, para as unidades de lotação indicadas respectivamente, em virtude de terem logrado êxito no Concurso Interno de Remoção deflagrado através do Edital 03/2025, publicado no DJE/AL de 13/10/2025, nos termos do artigo 36 da Lei nº 8.112/1990, c/c o art. 21 da Resolução TSE nº 23.701/2022, a partir do dia 08/01/2026.
Portaria Presidência Nº 255/2025, DE 26 DE novembro DE 2025 Designar o servidor PHELIPPE DE ATAIDE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer, como 1º substituto, o Cargo em Comissão CJ-1, de Assessor I, da Assessoria de Gestão de Riscos e Processos, vinculada à Diretoria-Geral deste Tribunal, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da servidora titular. Art. 2º. Designar o servidor HEBERTH HENRIQUE ARAÚJO PINHEIRO, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer, como 2º substituto, o Cargo em Comissão citado no art. 1º, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes da servidora titular e do 1º substituto.
Portaria Presidência Nº 253/2025, DE 28 DE novembro DE 2025 Dispõe sobre a inclusão de devedores no CADIN decorrente de decisões exaradas em processos nas diversas classes processuais, no âmbito do 1º e 2º graus de jurisdição da Justiça Eleitoral de Alagoas.
Portaria Presidência Nº 252/2025, DE 24 DE novembro DE 2025 Altera os incisos IX e X do artigo 2º da Portaria Presidência nº 483/2016, alterada pela Portaria Presidência 339/2024
Portaria Presidência Nº 250/2025, DE 18 DE novembro DE 2025 Desliga o servidor Heberth Henrique Araújo Pinheiro, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, das seguintes comissões: I - Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão; II - Laboratório de Inovação e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; III - Núcleo Socioambiental. OBS. Ver Portaria da Presidência 139 de 2025 - texto consolidado
Portaria Presidência Nº 249/2025, DE 18 DE novembro DE 2025 Dispensa a servidora Karina Loureiro Ribeiro Lins, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, ora cedida para este Regional, das atribuições do Grupo de Trabalho de Descarbonização.
Portaria Presidência Nº 248/2025, DE 18 DE novembro DE 2025 Designa WILTON DANIEL FELIX DE LIMA, Técnico Judiciário, da Área Administrativa do quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Preparação de Pagamento e Análise de Conformidade, vinculada à Coordenadoria Orçamentária e Financeira da Secretaria de Adimistração deste Tribunal.
Portaria Presidência Nº 247/2025, DE 17 DE novembro DE 2025 Dispensar o servidor TIAGO CASADO CAVALCANTE DANTAS, Técnico Judiciário da Área Administrastiva, do quadro de pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada FC-4 de Assistente IV da Assessoria de Gestão de Contratos.
Portaria Presidência Nº 246/2025, DE 17 DE novembro DE 2025 SUBSTITUTOS NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Portaria Presidência Nº 244/2025, DE 13 DE novembro DE 2025 SUBSTITUTOS NAS FUNÇÕES COMISSIONADAS NA DG
Portaria Presidência Nº 243/2025, DE 13 DE novembro DE 2025 Designar a servidora DANNA CARINE DIAS CARVALHO, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer como 1ª substituta, a Função Comissionada FC-6, de Chefe de Cartório da 11ª Zona Eleitoral, Pão de Açúcar/AL, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do servidor titular. Art. 2º Designar a servidora MARIA CLAUDIA CORREIA MACHADO, requisitada da Prefeitura Municipal de Palestina, para exercer como 2ª substituta, a Função Comissionada citada no artigo 1º, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do servidor titular e da 1ª substituta. Art. 3º Designar o servidor JOSE RONIWALTER LIMA DOS SANTOS, requisitado da Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar, para exercer como 3º substituto, a Função Comissionada citada no artigo 1º, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do servidor titular, da 1ª e 2º substitutos.
Portaria Presidência Nº 242/2025, DE 13 DE novembro DE 2025 O art. 2º da Portaria Presidência n.º 167/2021 TRE-AL/PRE/AEP passa a vigorar com a seguinte redação:II – Dr. ALEXANDRE LENINE DE JESUS PEREIRA, Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral, que funcionará como Coordenador”.
Portaria Presidência Nº 240/2025, DE 11 DE novembro DE 2025 Designar o servidor JOSÉ RIBEIRO LINS NETO, Analista Judiciária da Área Judiciária, do quadro permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-3, de Assistente III da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral. Art. 2º. Designar o servidor JOSÉ RIBEIRO LINS NETO, Analista Judiciária da Área Judiciária, do quadro permanente deste Tribunal, para exercer, como 1º substituto, o Cargo em Comissão CJ-2 de Assessor Jurídico da Diretoria-Geral, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do servidor titular.
Portaria Presidência Nº 239/2025, DE 11 DE novembro DE 2025 Designar a servidora MARTA DE FATIMA CAZUZA MARTINS LIMA, requisitada da Prefeitura Municipal de Maceió para este Tribunal, para exercer, como 3ª substituta, a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 1ª Zona Eleitoral, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares, concomitantes, da servidora titular e dos 1º e 2ª substitutos.
Portaria Presidência Nº 238/2025, DE 11 DE novembro DE 2025 Designar o servidor LEONARDO DE SANTANA DUARTE, requisitado da Prefeitura Municipal de Maceió, para este Tribunal Regional Eleitoral, para exercer, na condição de 1º substituto, a Função Comissionada FC-6 de Chefe da Seção de Patrimônio, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular. Art. 2º. Designar o servidor SÉRGIO VILELA MENEGAZ LIMA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, ora removido para este Ógão, para exercer, na condição de 2º substituto, a Função Comissionada citada no artigo 1º, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do titular e do 1º substituto.
Portaria Presidência Nº 237/2025, DE 10 DE novembro DE 2025 Designa servidor para gestão dos Núcleos que compõem a Assessoria de Segurança Institucional do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
Portaria Presidência Nº 236/2025, DE 10 DE novembro DE 2025 Designar os/as componentes da Comissão de Atualização do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, com vistas a elaborar minuta de Resolução para atualizar o atual Regimento:
Portaria Presidência Nº 235/2025, DE 10 DE novembro DE 2025 Nomear o servidor MAURÍCIO MARCELINO ALVES, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Administrativa - Contabilidade, do quadro permanente deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão CJ-2, de Coordenador de Serviços Gerais da Secretaria de Administração, dispensando-o Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Preparação de Pagamento e Análise de Conformidade - SPPAC.
Portaria Presidência Nº 234/2025, DE 10 DE novembro DE 2025 Designar, a servidora HELENALBA SILVA MOURA MENEZES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do quadro permanente deste Tribunal, para exercer, como 1ª substituta, o Cargo Comissionado CJ-1, de Assessor de Contas Eleitorais, durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da Titular. Art. 2º. Designar, o servidor EMERSON ARISTIDES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do quadro permanente deste Tribunal, para exercer, como 2º substituto, o cargo comissionado citado no artigo 1º, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitante da Titular e da 1ª substituta. Art. 3º Designar, a servidora ADRIANA FELÍCIA SILVA FREIRE PEIXOTO, ocupante do cargo de Analista Judiciário da Área Administrativa - Contabilidade, do quadro permanente deste Tribunal, para exercer, como 3ª substituta, o cargo comissionado citado no artigo 1º, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitante da Titular, da 1ª e do 2º substitutos.
Portaria Presidência Nº 233/2025, DE 10 DE novembro DE 2025 Designar a servidora MARIA CLÉLIA SOUZA NUNES, requisitada da Prefeitura Municipal de Teotônio Vilela, para exercer, como 2ª substituta, a Função Comissionada FC-6, de Chefe de Cartório da 34ª Zona Eleitoral, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitante da titular e da 1ª substituta. Art. 2º. Designar a servidora DAYSIANE CAVALCANTE MORAIS, requisitada da Prefeitura Municipal de Teotônio Vilela, para exercer, como 3ª substituta, a Função Comissionada citada no artigo 1º, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitante da titular e da 1ª e 2º substitutas.
Portaria Presidência Nº 232/2025, DE 10 DE novembro DE 2025 Texto Consolidado Institui Grupo de Trabalho Multissetorial para elaboração do Plano de Contingência Socioambiental no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.(Alterada pela Portaria da Pres. 41/2026)
Portaria Presidência Nº 231/2025, DE 13 DE novembro DE 2025 Designar o servidor ITAMAR BARRETO LEITE para coordenar os trabalhos do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria Presidência n.º 130/2024, competindo-lhe convocar os demais integrantes e organizar as atividades necessárias ao cumprimento das atribuições do colegiado.
Portaria Presidência Nº 230/2025, DE 10 DE novembro DE 2025 Autorizar a prorrogação do prazo, por mais 30 (trinta) dias, a partir de 10 de novembro de 2025, para a conclusão dos trabalhos e apresentação do Relatório Final da Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria nº 200/2025 TRE-AL/PRES/GPRES, publicada no Diário da Justiça Eletrônico deste Tribunal de 07/10/2025.
Portaria Presidência Nº 228/2025, DE 07 DE novembro DE 2025 Institui nova composição do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, em conformidade com o disposto no § 5º do artigo 11 da Resolução CNJ nº 240/2016. Obs. Ver Portaria da Pres. 392/2018-Consolidada.
Portaria Presidência Nº 228/2025, DE 28 DE novembro DE 2025 Institui nova composição do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, em conformidade com o disposto no § 5º do artigo 11 da Resolução CNJ nº 240/2016.
Portaria Presidência Nº 227/2025, DE 06 DE novembro DE 2025 Revogar a Portaria Presidência nº 248/2024, que designou a servidora Karina Loureiro Ribeiro Lins para acompanhar, gerenciar e administrar a execução do Acordo de Cooperação Técnica 015/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e este Regional, para a promoção das ações do pacto nacional do judiciário pela linguagem simples. Art. 2º Designar a servidora FLÁVIA LIMA COSTA GOMES DE BARROS, Assessora de Comunicação Social e Cerimonial, e o servidor LUCAS CAVALCANTI GOMES, lotado na Escola Judiciária Eleitoral, para acompanhar, gerenciar e administrar, em conjunto, a execução do Acordo de Cooperação Técnica 015/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e este Tribunal Regional Eleitoral.
Portaria Presidência Nº 226/2025, DE 04 DE novembro DE 2025 Designar a servidora RAFAELA DA SILVA SANTOS, requisitada da Prefeitura Municipal de Penedo, para exercer, como 2ª substituta, a Função Comissionada FC-6, de Chefe de Cartório da 13ª Zona Eleitoral de Penedo, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e do 1º substituto. Art. 2º. Designar a servidora MYLENA FERREIRA SANTOS, requisitada da Prefeitura Municipal de Penedo, para exercer, como 3ª substituta, a Função Comissionada citada no artigo 1º, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do titular e dos 1º e 2ª substitutos.
Portaria Presidência Nº 225/2025, DE 04 DE novembro DE 2025 Diárias concedidas a servidores e magistrados no mês de OUTUBRO/2025, conforme anexo.
Portaria Presidência Nº 224/2025, DE 05 DE novembro DE 2025 NOMEAR JOZELMA RODRIGUES DA CRUZ para exercer o cargo em comissão de Secretária-Geral (CJ-3) da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 2º NOMEAR ANTÔNIO CARLOS BARROS LIMA para exercer o cargo em comissão de Assessor (CJ-1) da Assessoria da Escola Judiciária Eleitoral, vinculada à Presidência. Art. 3º EXONERAR KARINA LOUREIRO RIBEIRO LINS do cargo em comissão de Assessor (CJ-1) da Assessoria de Auditoria, da Coordenadoria de Auditoria Interna, vinculada à Presidência. Art. 4º NOMEAR SÂMIA COÊLHO TENÓRIO para exercer o cargo em comissão de Assessor (CJ-1) da Coordenadoria de Auditoria Interna, vinculada à Presidência. Art. 5º DESIGNAR KARINA LOUREIRO RIBEIRO LINS para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1) da Coordenadoria de Auditoria Interna, vinculada à Presidência. Art. 6º NOMEAR GIANE DUARTE COÊLHO MOURA para exercer o cargo em comissão de Assessor (CJ-1) da Assessoria de Gestão de Riscos e Processos, vinculada à Diretoria-Geral. Art. 7º NOMEAR RAQUEL HELENA PAIXÃO TAVARES para exercer o cargo em comissão de Assessor (CJ-1) da Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias, vinculada à Presidência. Art. 8º DESIGNAR IVANA BARROS FONTES TELES PEIXOTO para exercer a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Apoio ao Juiz Auxiliar da Presidência, vinculada ao Juiz Auxiliar da Presidência. Art. 9º. DESIGNAR MARIA RITA CORREIA LAURINDO DE MACÊDO SOUTO para exercer a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Apoio Administrativo à Diretoria-Geral, vinculada à Diretoria-Geral. Art. 10. DESIGNAR ANTONIO MATIAS DE PINHEIRO JUNIOR para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1) da Assistência I de Apoio à Segurança Institucional, vinculada à Presidência. Art. 11. DESIGNAR THAISE TENÓRIO MARINHO para exercer a função comissionada de Assistente VI (FC-6) da Assessoria de Gestão de Contratos, da Coordenadoria de Serviços Gerais, vinculada à Secretaria de Administração. Art. 12. DESIGNAR GRAZIELLA DÂMASO TEIXEIRA para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1) da Assessoria de Gestão de Contratos, da Coordenadoria de Serviços Gerais, vinculada à Secretaria de Administração. Art. 13. DESIGNAR BIANCA RENATA DE ALMEIDA GOMES DE MELLO para exercer a função comissionada de Assistente V (FC-5) do Gabinete da Secretaria Judiciária, vinculado à Secretaria Judiciária. Art. 14. DESIGNAR HEBERTH HENRIQUE ARAÚJO PINHEIRO para exercer a função comissionada de Assistente V (FC-5) da Assessoria de Gestão Estratégica, vinculada à Diretoria-Geral. Art. 15. DESIGNAR PHELIPPE DE ATAIDE OLIVEIRA para exercer a função comissionada de Assistente III (FC-3) da Assessoria de Gestão Estratégica, vinculada à Diretoria-Geral. Art. 16. DESIGNAR LUCIANA DIONIZIO BERNARDES SALES DE MOURA para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Coordenadoria de Auditoria Interna, vinculada à Presidência. Art. 17. DESIGNAR LEONARDO LUIZ DOS SANTOS PEREIRA para exercer a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Cibersegurança, vinculada à Secretaria de Tecnologia da Informação. Art. 18. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (*) REPUBLICADA POR INCORREÇÃO.
Portaria Presidência Nº 222/2025, DE 31 DE outubro DE 2025 Dispensar, a partir de 1º de novembro de 2025, o servidor ERIVALDO JOSÉ DE SOUZA da Função Comissionada FC-1, de Assistente I, da Seção de Manutenção e Reparos da Coordenadoria de Serviços Gerais, vinculada à Secretaria de Administração deste Tribunal.
Portaria Presidência Nº 221/2025, DE 31 DE outubro DE 2025 Designar a servidora LARISSA MENDES FREITAS, Analista Judiciária da Área Judiciária, do quadro permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Processo da Corregedoria Regional Eleitoral, dispensando-a da Função Comissionada FC-5, de Assistente V, da Seção de Processos da Corregedoria Regional Eleitoral. Art. 2º. Designar a servidora FERNANDA BRITO VIEIRA CALDAS, Analista Judiciária da Área Judiciária, do quadro permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-5, de Assistente V, da Seção de Processos da Corregedoria Regional Eleitoral, dispensado-a da Função Comissionada FC-3, de Assistente III da Seção de Orientação, Inspeções e Correições da Corregedoria Regional Eleitoral.
Portaria Presidência Nº 220/2025, DE 30 DE outubro DE 2025 Exonera a servidora RENATA UCHÔA SARMENTO do Cargo em Comissão CJ-1, de Assessor de Gestão Estratégica da Diretoria-Geral deste Tribunal. Portaria Presidência nº 220/2025 - republicada por incorreção em 19/01/2026
Portaria Presidência Nº 219/2025, DE 30 DE outubro DE 2025 SUBSTITUTOS NA CRE
Portaria Presidência Nº 218/2025, DE 29 DE outubro DE 2025 Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual (PCA) do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas para o exercício de 2026.
Portaria Presidência Nº 217/2025, DE 29 DE outubro DE 2025 Nomear o servidor NEY WILLER SANTOS SILVA DA PALMA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Gestão Estratégica - CJ-1, dispensando-o da Função Comissionada FC-3 de Assistente III, da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral. Art. 2º. Exonerar a servidora sem vínculo com este Tribunal, JACKELINE MORAIS DE MELO, do Cargo em Comissão CJ-2, de Coordenador de Material e Patrimonio da Secretaria de Administração. Art. 3º. Nomear a Senhora LARA BARROS DE HOLANDA BARBOSA, para o Cargo em Comissão CJ-2, de Coordenador de Material e Patrimonio da Secretaria de Administração. Art. 4º. Exonerar o servidor ORLANDO GALDINO LOPES NETO, requisitado da Secretaria de Estado de Ressocialização para este Tribunal, do Cargo em Comissão CJ-2, de Assessor de Segurança Institucional.
Portaria Presidência Nº 216/2025, DE 22 DE outubro DE 2025 Dispõe sobre a designação, competência e atuação dos agentes de contratação e da equipe de apoio, bem como o funcionamento da comissão de contratação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, em face do disposto no art. 8º, § 3º, da Lei nº 14.133/2021. Observação: revoga expressamente a Portaria da Presidência nº 369/2024
Portaria Presidência Nº 215/2025, DE 16 DE outubro DE 2025 Designar o Dr. ALEXANDRE LENINE DE JESUS PEREIRA, Juiz de Direito, para atuar como Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral, com ônus para o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.
Portaria Presidência Nº 214/2025, DE 17 DE outubro DE 2025 Revogar as Portarias da Presidência n.s 164/2024 e 153/2025, que designaram, respectivamente, os Juízes Auxiliares da Corregedoria e da Presidência. Art. 2º Designar o Dr. FAUSTO MAGNO DAVID ALVES, Juiz de Direito, para atuar, exclusivamente, como Juiz Auxiliar desta Presidência, com ônus para o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.
Portaria Presidência Nº 213/2025, DE 20 DE outubro DE 2025 Exonerar do Cargo em Comissão de Assessor do Juiz Auxiliar da Presidência (CJ-3), DENYLSON DE SOUZA BARROS. Art. 2º Exonerar do Cargo em Comissão de Diretor-Executivo da Escola Judiciária Eleitoral (CJ-3), o servidor JOSÉ RIBEIRO LINS NETO. Art. 3º Nomear a senhora JOZELMA RODRIGUES DA CRUZ para exercer o Cargo em Comissão CJ-3, de Assessora do Juiz Auxiliar da Presidência. Art. 4º Nomear o senhor ANTONIO CARLOS BARROS LIMA para exercer o Cargo em Comissão de Diretor-Executivo da Escola Judiciária Eleitoral (CJ-3). Art. 5º Nomear o servidor CARLOS CRISTIANO PARENTE SANTOS para exercer o Cargo em Comissão CJ-2, de Assessor da Assessoria Administrativa. Art. 6º Nomear o servidor VITOR DE ANDRADE MONTEIRO para exercer o Cargo em Comissão CJ-2, de Assessor da Assessoria Consultiva, dispensando-o da Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Processo da Corregedoria Regional Eleitoral. Art. 7º Designar o servidor HUGO LEONARDO RODRIGUES SANTOS para exercer a Função Comissionada FC-6, de Assistente VI da Assessoria Consultiva, exonerando-o do Cargo em Comissão CJ-2, de Assessor da Assessoria Administrativa.
Portaria Presidência Nº 212/2025, DE 16 DE outubro DE 2025 Determina a instauração de Processo Processo Administrativo Disciplinar (PAD), para a persecução dos fatos que especifica.
Portaria Presidência Nº 211/2025, DE 15 DE outubro DE 2025 Exonerar a servidora JOZELMA RODRIGUES DA CRUZ do Cargo em Comissão CJ-3, de Assessora-Chefe da Corregedoria Regional Eleitoral. Art. 2º Nomear o servidor SÍLVIO VIEIRA SAPUCAIA para exercer o Cargo em Comissão CJ-3, de Assessor-Chefe da Corregedoria Regional Eleitoral, exonerando-o do Cargo em Comissão CJ-2, de Coordenador de Serviços Gerais. Art. 3º Exonerar o servidor CARLOS CRISTIANO PARENTE SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do quadro permanente deste Tribunal, do Cargo em Comissão CJ-2, de Assessor de Supervisão e Fiscalização do Cadastro da Corregedoria Regional Eleitoral. Art. 4º Nomear o servidor EDNEY DOS ANJOS, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária, do quadro permanente deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão CJ-2, de Assessor de Supervisão e Fiscalização do Cadastro da Corregedoria Regional Eleitoral, exonerando-o do Cargo em Comissão CJ-2, de Assessor Consultivo da Presidência. Art. 5º Designar o servidor THIAGO LIMA BARROS, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do quadro permanente deste Tribunal, para exercer a a Função Comissionada FC-5, de Oficial de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral, dispensando-o da Função Comissionada FC-6, de Assistente VI da Assessoria Consultiva da Presidência. Art. 6º Designar o servidor CLOVIS FERREIRA DE ALCÂNTARA NETO, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do quadro permanente deste Tribunal, para exercer a a Função Comissionada FC-3, de Assistente III do Gabinete do Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral, dispensando-o da Função Comissionada FC-5, de Oficial de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral.
Portaria Presidência Nº 210/2025, DE 14 DE outubro DE 2025 Constituir grupo de trabalho com a finalidade de elaboração de plano de ação deste Tribunal para os casos de situações de emergência e estado de calamidade decretados pelo Poder competente, na forma recomendada pelo art. 1º, caput, da Recomendação CNJ n. 40/2012.
Portaria Presidência Nº 209/2025, DE 14 DE outubro DE 2025 Determina a instauração de Processo Processo Administrativo Disciplinar (PAD), para a persecução dos fatos que especifica.A portaria da Pres.nº 212/2025 tornou esta sem efeito
Portaria Presidência Nº 208/2025, DE 14 DE outubro DE 2025 Promove alteração na Portaria Presidência nº 308/2019, que institui a Comissão de Participação Institucional Feminina (CFEMININA), para incluir o inciso IX ao artigo2º. OBS. Ver Portaria 308/2019-Consolidada
Portaria Presidência Nº 207/2025, DE 16 DE outubro DE 2025 Dispõe sobre as regras para a preparação, na forma de Relato Integrado, da Prestação de Contas do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, exercício 2025.
Portaria Presidência Nº 206/2025, DE 14 DE outubro DE 2025 Designar o servidor LUCIANO NETO GÊDA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa – Agente da Polícia Judicial do quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer como 1º substituto, o Cargo em Comissão - CJ-2 de Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Controle de Feitos da Secretaria Judiciária em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular. Art. 2º. Designar o servidor SANDERSON FERREIRA DA PAZ, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa – Agente da Polícia Judicial do quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer como 2º substituto, o Cargo em Comissão citado no artigo 1º, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do titular e do 1º substituto. Art. 3º. Designar o servidor LUIS GUSTAVO MONTEIRO SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, removido para este Órgão, para exercer como 3º substituto, o Cargo em Comissão citado no artigo 1º, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do titular e dos 1º e 2º substitutos.
Portaria Presidência Nº 205/2025, DE 14 DE outubro DE 2025 Lotar, a partir de 16/10/2025, a servidora INGRID DE ALMEIDA CAVALCANTE, ocupante do cargo de Analista Judiciário da Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, removida para este Órgão, na Seção de Registros de Servidores, Oficiais de Justiça e Autoridades - SRS.
Portaria Presidência Nº 204/2025, DE 14 DE outubro DE 2025 Altera a Portaria Presidência n. 505/2023 para modificar a composição da comissão de adesão ao sistema JANUS.
Portaria Presidência Nº 203/2025, DE 10 DE outubro DE 2025 Revoga a Portaria Presidência n.º 109/2025 TRE-AL/PRE/GPRES, que que dispõe sobre o controle e avaliação das atividades desempenhadas por servidores durante o recesso forense no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, institui grupo de trabalho com o objetivo de produzir estudos sobre a matéria e dá outras providências.Revogada pela Portaria da Pres. 268/2025
Portaria Presidência Nº 201/2025, DE 07 DE outubro DE 2025 Nomear os seguintes membros para compor o Comitê Gestor do Observatório da Desinformação do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas:
Portaria Presidência Nº 200/2025, DE 07 DE outubro DE 2025 Instaurar SINDICÂNCIA para apurar os fatos reportados no Processo SEI nº 0006059-26.2025.6.02.8000. Art. 2º. Designar, como titulares da Comissão, os servidores NEY WILLER SANTOS SILVA DA PALMA, a quem caberá a Presidência dos trabalhos e, como membros, os servidores ERIK SOARES CARDOSO e CLÁUDIA JUDITH MOURA DE ALMEIDA LIMA.
Portaria Presidência Nº 199/2025, DE 06 DE outubro DE 2025 Designar o Excelentíssimo Senhor Dr. Edmilson Machado de Almeida Neto, Juiz de Direito da Comarca de Piaçabuçu, como Juiz Eleitoral da 14ª Zona/AL, com efeitos a partir de 24/09/2025, sem, contudo, atribuir-lhe neste momento a designação bienal, por ausência dos pressupostos fixados no artigo 1º da Resolução nº 15.679/2016.
Portaria Presidência Nº 198/2025, DE 06 DE outubro DE 2025 Modifica as Portarias Presidência n. 278/2023 e 221/2024, para indicar o representante da Secretaria de Tecnologia da Informação para secretariar os trabalhos da Comissão de Segurança da Informação deste Tribunal.
Portaria Presidência Nº 197/2025, DE 02 DE outubro DE 2025 Constituir a Comissão de Inventário dos Bens Permanentes, referente ao Exercício de 2025, cujo objetivo consiste em verificar a exatidão dos registros de controle patrimonial, mediante a realização, por amostragem, de levantamentos físicos dos referidos bens nas Unidades do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
Portaria Presidência Nº 196/2025, DE 02 DE outubro DE 2025 Promove alterações na Portaria Presidência nº 312/2024 TRE-AL/GT-LGPD, que institui o Grupo de Trabalho Técnico para auxiliar o Comitê Gestor de Dados Pessoais (CGDP).
Portaria Presidência Nº 194/2025, DE 01 DE outubro DE 2025 Diárias concedidas a servidores e magistrados no mês de SETEMRBO/2025, conforme anexo.
Portaria Presidência Nº 193/2025, DE 30 DE setembro DE 2025 Alterar o art. 2º da Portaria Presidência nº 348/2023, de 18 de setembro de 2023, alterado pela Portaria Presidência nº 144/2024, de 22 de março de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Portaria Presidência Nº 192/2025, DE 30 DE setembro DE 2025 Promove alteração na Portaria Presidência nº 308/2019, que institui a Comissão de Participação Institucional Feminina (CFEMININA). OBS. Ver Portaria 308/2019-Consolidada
Portaria Presidência Nº 191/2025, DE 30 DE setembro DE 2025 Constituir a Comissão de Inventário dos Bens Estocáveis da Seção de Almoxarifado, vinculada à Coordenadoria de Material e Patrimônio do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, referente ao Exercício de 2025, cujo objetivo consiste em verificar a exatidão dos registros de controle patrimonial, mediante a realização de levantamentos físicos dos bens estocados na Seção de Almoxarifado deste Regional. Art. 2º A Comissão será formada pelos servidores YURI ANÍSIO GONÇALVES, Técnico Judiciário, AISLAN ROGÉRIO CLÍMACO DE ARAÚJO, Técnico Judiciário, e CARLOS HENRIQUE COSTA FRANÇA, Analista Judiciário, na qualidade de membros efetivos, sendo que os trabalhos serão coordenados pelo servidor YURI ANÍSIO GONÇALVES, que será o Presidente da Comissão, devendo apresentar o Relatório Conclusivo até o dia 28 de novembro de 2025.
Portaria Presidência Nº 189/2025, DE 29 DE setembro DE 2025 Designar o servidor Carlos Eduardo Maia Paiva de Freitas¿, ocupante do cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa deste Regional, para exercer, como 1º substituto, o Cargo em Comissão CJ-2, de Assessor II da Assessoria de Apoio ao Gabinete da Presidência, nos dias 29/09/2025 e 30/09/2025
Portaria Presidência Nº 187/2025, DE 25 DE setembro DE 2025 Designar a servidora CLÁUDIA JUDITH MOURA DE ALMEIDA LIMA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área de Apoio Especializado - Taquigrafia, do quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer, como 1ª substituta, a Função Comissionada FC-6 de Chefe da Seção de Acompanhamento e Atos Preparatórios, vinculada à Coordenadoria de Acompanhamento e Registros Plenários da Secretaria Judiciária, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares, concomitantes, da servidora titular. Art. 2º. Designar o servidor ALEX FLÁVIO SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer, como 1º substituto, o Cargo em Comissão CJ-3 de Secretário Judiciário, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares, concomitantes, da servidora titular. Art. 3º. Designar o servidor ROBERTO OMENA PEREIRA, ocupante do Cargo em Comissão CJ-2 de Coordenador de Acompanhamento e Registro Plenários, para exercer, como 2º substituto, o Cargo em Comissão CJ-3 de Secretário Judiciário, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares, concomitantes, da servidora titular e seu primeiro substituto.
Portaria Presidência Nº 185/2025, DE 24 DE setembro DE 2025 Altera o art. 1º, I, da Portaria Presidência n. 175/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º (...) I - o Desembargador Eleitoral Rodrigo Lopes Sarmento Ferreira, que presidirá o comitê.
Portaria Presidência Nº 184/2025, DE 24 DE setembro DE 2025 Designar o servidor MAXWELL OLIVEIRA MIRANDA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-4, de Assistente IV, da Seção de Folha de Pagamento, vinculada à Coordenadoria de Pessoal - COPES, dispensando-o da Função Comissionada FC-2, de Assistente II da mesma Seção. Art. 2º. Designar o servidor SÉRGIO HENRIQUE DE MOURA PRADO, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-2, de Assistente II, da Seção de Folha de Pagamento, vinculada à Coordenadoria de Pessoal - COPES, dispensando-o da Função Comissionada FC-4, de Assistente IV da mesma Seção. Art. 3º. Designar o servidor MAXWELL OLIVEIRA MIRANDA, para exercer, como 2º substituto, a Função Comissionada citada no artigo 1º, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do servidor titular e do 1º substituto. Art. 4º. Designar o servidor SÉRGIO HENRIQUE DE MOURA PRADO, para exercer, como 3º substituto, a Função Comissionada citada no artigo 1º, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do servidor titular e dos 1º e 2º substitutos.
Portaria Presidência Nº 183/2025, DE 24 DE setembro DE 2025 Altera o artigo 2º, I, da Portaria Presidência n. 95/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 2º (...) I - Desembargador Eleitoral Maurício César Brêda Filho, que presidirá a Comissão;
Portaria Presidência Nº 182/2025, DE 24 DE setembro DE 2025 Modifica o art. 4º, I, da Portaria Presidência n. 324/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 4º (...) I - o Desembargador Eleitoral Sóstenes Alex Costa de Andrade como Presidente;
Portaria Presidência Nº 181/2025, DE 22 DE setembro DE 2025 Nomeia a servidora RENATA UCHÔA SARMENTO para exercer o Cargo em Comissão CJ-1, de Assessor de Gestão Estratégica da Diretoria-Geral.
Portaria Presidência Nº 178/2025, DE 17 DE setembro DE 2025 Inclui os incisos XXXVIII e XXXIX, e o parágrafo único ao art. 1º, da Portaria Presidência nº 129/2025, com a seguinte redação: Art. 1º (...) XXXVIII – Prestação de serviços de transporte em veículo automotor com condutores, com a finalidade de atender às necessidades de transporte de agentes e materiais da Justiça Eleitoral de Alagoas, decorrentes das atividades das Eleições 2026 – NEILTON SOUZA SILVA JÚNIOR, RENATO FLOERING TAVARES e LEONARDO LUIZ DOS SANTOS PEREIRA; XXXIX – Prestação de serviços terceirizados diversos para fins de realização de serviços temporários de apoio administrativo (técnicos de eleição) – ANDRÉ FRAZÃO DE OMENA, IURY ARAÚJO SOUZA e RODRIGO FERREIRA MOURA. Parágrafo único. Fica designado o servidor Lucas Cavalcanti Gomes para colaborar com os gestores designados no inciso XXXIX desta Portaria. Altera a Portaria Presidência nº 129/2025, para incluir os incisos XXXVI e XXXVII ao art. 1º. OBS. Ver Portaria da Presidência 129 de 2025 - texto consolidado
Portaria Presidência Nº 177/2025, DE 12 DE setembro DE 2025 Promove alterações na Portaria Presidência nº 61/2025, que altera a composição do Núcleo Socioambiental; na Portaria Presidência nº 139/2025, que institui o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS); Portaria Presidência nº 02/2024, que institui a Comissão de Atenção às Pessoas em Situação de Rua; e na Portaria Presidência nº 308/2019, que institui a Comissão de Participação Institucional Feminina (CFEMININA). OBS1. Ver Portaria 308 de 2019 - texto Consolidado. OBS2 Ver Portaria da Presidência 139 de 2025 - texto consolidado, OBS3.Ver Portaria da Presidência 61 de 2025 - texto consolidado.OBS4.Ver Portaria da Presidência 02 de 2024 - texto consolidado.
Portaria Presidência Nº 172/2025, DE 12 DE setembro DE 2025 Designar a servidora Ingrid de Almeida Cavalcante¿, ocupante do cargo de Analista Judiciário da Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, removida para este Órgão, para exercer, como 1ª substituta, a Função Comissionada FC-5, de Oficiala de Gabinete da Presidência deste Regional, no período de 22/09/2025 a 03/10/2025. Art. 2º. Designar o servidor Carlos Eduardo Maia Paiva de Freitas¿, ocupante do cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa deste Regional, para exercer, como 2ª substituto, a Função Comissionada supramencionada durante o referido período.
Portaria Presidência Nº 171/2025, DE 10 DE setembro DE 2025 Institui grupo de trabalho multidisciplinar destinado a avaliar e propor medidas referentes à regulamentação, reorganização e eventual ampliação da destinação das vagas do estacionamento da Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
Portaria Presidência Nº 170/2025, DE 08 DE setembro DE 2025 Revogar o art. 6º da Portaria Presidência n. 23/2025. Art. 2º Suspender as atividades, atos e prazos processuais no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas nos dias: I - 15/09/2025 (segunda-feira), em razão do feriado em alusão à emancipação política de Alagoas, comemorado no dia 16/09/2025; II - 27/10/2025 (segunda-feira), em razão do feriado em comemoração ao dia do servidor público, que ocorre no dia 28/10/2025; III - dia 21/11/2025 (sexta-feira), em razão do feriado comemorativo a Zumbi dos Palmares e o dia da consciência negra, que acontece no dia 20/11/2025. OBS. Ver Portaria da Presidência 23 de 2025 - texto consolidado
Portaria Presidência Nº 169/2025, DE 08 DE setembro DE 2025 Autoriza a suspensão do atendimento presencial na 51ª Zona Eleitoral (São José da Tapera/AL) no período de 09 a 12 de setembro de 2025.
Portaria Presidência Nº 168/2025, DE 08 DE setembro DE 2025 Revogar o inciso II e parágrafo único, do art. 1º, da Portaria Presidência n. 194/2024. Art. 2º O art. 1º, caput, da Portaria Presidência n. 194/2024 passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º A Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito da Justiça Eleitoral de Alagoas (UMF-TRE/AL), comissão permanente instituída por meio da Portaria Presidência nº 193/2024, será presidida pelo(a) magistrado(a) que exercer a função de Juiz(Juíza) Auxiliar da Presidência, e também terá em sua composição os seguintes integrantes:
Portaria Presidência Nº 167/2025, DE 01 DE setembro DE 2025 Publicidade das diárias concedidas a servidores e magistrados no mês de AGOSTO/2025.
Portaria Presidência Nº 166/2025, DE 29 DE agosto DE 2025 Constitui a Comissão Interdisciplinar destinada a propor regulamentação do uso de soluções de Inteligência Artificial no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas – TRE/AL.
Portaria Presidência Nº 165/2025, DE 25 DE agosto DE 2025 Designar, a partir de 1º de setembro de 2025, o servidor SAULO SANTOS NOBRE para exercer a da Função Comissionada FC-6 de Chefe da Seção de Processo - Membro Juiz Federal, vinculada à Presidência, exonerando-o do Cargo em Comissão CJ-1 de Assessor de Gestão Estratégica junto à Diretoria-Geral deste Tribunal..
Portaria Presidência Nº 164/2025, DE 25 DE agosto DE 2025 Promove alterações na composição do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS), instituído por meio da Portaria Presidência n. 139/2025.OBS. Ver Portaria da Presidência 139 de 2025 - texto consolidado
Portaria Presidência Nº 162/2025, DE 22 DE agosto DE 2025 Nomear o servidor JOSÉ RIBEIRO LINS NETO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária, do quadro permanente deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão CJ-3, de Diretor-Executivo da Escola Judiciária Eleitoral, exonerando-o do Cargo em Comissão CJ-3, de Assessor do Juiz Auxiliar da Presidência. Art. 2º Nomear o servidor DENYLSON DE SOUZA BARROS para exercer o Cargo em Comissão CJ-3, de Assessor de Juiz Auxiliar da Presidência, exonerando-o do Cargo em Comissão CJ-3, de Diretor-Executivo da Escola Judiciária Eleitoral. Art. 3º Nomear a servidora KARINA LOUREIRO RIBEIRO LINS, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do quadro permanente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para exercer o Cargo em Comissão CJ-1, de Assessora de Auditoria, da Coordenadoria de Auditoria Interna, exonerando-a do Cargo em Comissão CJ-2, de Coordenadora de Acompanhamento e Registros Plenários, da Secretaria Judiciária. Art. 4º Nomear o servidor ROBERTO OMENA PEREIRA para exercer o Cargo em Comissão CJ-2, de Coordenador de Acompanhamento e Registros Plenários, da Secretaria Judiciária, exonerando-o do Cargo em Comissão CJ-1, de Assessor de Auditoria, da Coordenadoria de Auditoria Interna.
Portaria Presidência Nº 161/2025, DE 22 DE agosto DE 2025 Dispensar, a partir de 1º de setembro de2025, o servidor MARCELO TENÓRIO DA COSTA da Função Comissionada FC-6 de Chefe da Seção de Processo - Membro Juiz Federal, vinculada à Presidência deste Órgão.
Portaria Presidência Nº 159/2025, DE 21 DE agosto DE 2025 Extinguir o Grupo de Trabalho instituído por meio da Portaria PRE nº 457/2013, referente ao Termo de Cooperação Técnica nº 01/2011, celebrado com o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, com vistas à implantação do Sistema PAD – Processo Administrativo Digital – no âmbito deste Regional.
Portaria Presidência Nº 158/2025, DE 25 DE agosto DE 2025 Dispõe sobre o Controle de Acesso Físico e Lógico Relativos à Segurança das Informações e Comunicações no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
Portaria Presidência Nº 157/2025, DE 19 DE agosto DE 2025 Designar, a partir de 1º de agosto de 2025, a servidora LUCIANA DE MELO MARTINS, requisitada da Prefeitura Municipal de Macceió, para exercer, como 1ª substituta, o Cargo em Comissão CJ-1, de Assessor de Comunicação Social e Cerimonial, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da Titular.
Portaria Presidência Nº 156/2025, DE 19 DE agosto DE 2025 Designar o servidor LEONARDO DE SANTANA DUARTE, requisitado da Prefeitura Municipal de Maceió, para exercer a Função Comissionada FC-1, de Assistente I da Seção de Patrimônio, junto à Coordenadoria de Material e Patrimônio da Secretaria de Administração deste Tribunal.
Portaria Presidência Nº 155/2025, DE 19 DE agosto DE 2025 Designar o servidor DIEGO MEDEIROS DE SOUZA AGUIAR, ocupante do cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer, como 1º substituto, a Função Comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 26ª Zona Eleitoral - Marechal Deodoro, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da titular. Art. 2º. Designar a servidora JAQUELINE DEBORA DE SOUZA SILVA, requisitada da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro, para exercer, como 2ª substituta, a Função Comissionada citada no artigo 1º, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes da titular e do 1º substituto.
Portaria Presidência Nº 153/2025, DE 08 DE agosto DE 2025 Designar o Dr. Alexandre Lenine de Jesus Pereira para, por um biênio e sem prejuízo de suas funções jurisdicionais, atuar como Juiz Auxiliar desta Presidência e com ônus para o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.Revogada pela Portaria da Pres. 214/2025
Portaria Presidência Nº 152/2025, DE 08 DE agosto DE 2025 Dispensar, a pedido, o servidor DANIEL AUTO DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, ora removido para este Tribunal, da Função de Comissionada FC-5 de Oficial de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral. Art. 2º. Dispensar o servidor, CLOVIS FERREIRA DE ALCÂNTARA NETO, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada FC-3, de Assistente III do Gabinete do Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral, designando-o para exercer a Função de Comissionada FC-5 de Oficial de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral.
Portaria Presidência Nº 151/2025, DE 14 DE agosto DE 2025 Autorizar o encerramento do expediente, na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, às 17h, na data de 05 de agosto de 2025, terça-feira.
Portaria Presidência Nº 149/2025, DE 04 DE agosto DE 2025 Diárias concedidas a servidores e magistrados no mês de JULHO/2025, conforme anexo.
Portaria Presidência Nº 148/2025, DE 05 DE agosto DE 2025 Designar Emerson Aristides dos Santos, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do quadro permanente deste Tribunal, lotado na Seção de Contas Eleitorais e Partidárias - SCEP, para exercer a Função Comissionada FC-4, de Assistente IV, dispensando-o da Função Comissionada FC-1, de Assistente I. Art. 2º. Lotar o servidor Marcos Roberto Santos, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do quadro permanente deste Tribunal, na Seção de Contas Eleitorais e Partidárias - SCEP, e designá-lo para exercer a Função Comissionada FC-1, de Assistente I. Art. 3º. Designar o servidor Carlos Eduardo Maia Paiva de Freitas, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do quadro permanente deste Tribunal, para exercer as atribuições de seu cargo, no Gabinete da Presidência deste Órgão, até a data de 15 de outubro de 2025. Após essa data, deverá o servidor retornar à sua unidade de origem.
Portaria Presidência Nº 146/2025, DE 04 DE agosto DE 2025 Autorizar a suspensão do expediente presencial na 38ª Zona Eleitoral, sediada no Município de Água Branca/AL, no período de 04, 05 e 06 de agosto de 2025.
Portaria Presidência Nº 146/2025, DE 05 DE agosto DE 2025 Autorizar a suspensão do expediente presencial na 39ª Zona Eleitoral, sediada no Município de Água Branca/AL, no período de 04, 05 e 06 de agosto de 2025.Republicada por incorreção.
Portaria Presidência Nº 145/2025, DE 28 DE julho DE 2025 INSTITUI Comissão para Condução de Processo de Responsabilização que deverá ser instaurado, quando for o caso, para apuração e dá outras providências. Observação: Revogou as Portarias da Presidência de nºs: 209/2023 e 17/2024.
Portaria Presidência Nº 144/2025, DE 28 DE julho DE 2025 Designa o servidor NEY WILLER SANTOS SILVA DA PALMA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer, como 1º substituto, o Cargo em Comissão CJ-2 de Assessor Jurídico da Diretoria-Geral, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do servidor titular. Designa o servidor PHELIPPE DE ATAIDE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer, como 2º substituto, o Cargo em Comissão citado no art. 1º, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do servidor titular e do 1º substituto. Designa o servidor HEBERTH HENRIQUE ARAÚJO PINHEIRO, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer, como 3º substituto, o Cargo em Comissão citado no art. 1º, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do servidor titular e dos 1º e 2º substitutos.
Portaria Presidência Nº 143/2025, DE 13 DE agosto DE 2025 Altera a Portaria Presidência nº 129/2025, para incluir os incisos XXXVI e XXXVII ao art. 1º. OBS. Ver Portaria da Presidência 129 de 2025 - texto consolidado
Portaria Presidência Nº 142/2025, DE 24 DE julho DE 2025 Disciplina a destinação de resíduos de lâmpadas queimadas e toners usados nos Cartórios Eleitorais, conforme o disposto na Resolução n. 400/2021 do Conselho Nacional de Justiça.
Portaria Presidência Nº 141/2025, DE 24 DE julho DE 2025 Torna sem efeito a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 140/2025 TRE-AL/PRE/GPRES, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (DJE/TRE-AL), na data de 22 de julho de 2025. Lota a servidora INGRID DE ALMEIDA CAVALCANTE, ocupante do cargo de Analista Judiciário da Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantis, removida para este Órgão, no Gabinete da Presidência deste Tribunal.
Portaria Presidência Nº 140/2025, DE 21 DE julho DE 2025 Dispensa a servidora GABRIELA HOLANDA DE AQUINO CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do quadro permanente deste Tribunal, da Função Comissionada FC-3, de Assistente III, da Seção de Registro de Servidores, Oficiais de Justiça e Autoridades, vinculada à Coordenadoria de Desenvolvimento da Secretaria de Gestão de Pessoas. Lota a servidora GABRIELA HOLANDA DE AQUINO CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do quadro permanente deste Tribunal, na Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial, vinculada à Presidência deste Tribunal, e designá-la para exercer a Função Comissionada FC-4, de Assistente IV, da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial deste Tribunal. Dispensa o servidor MARCOS ROBERTO SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa do quadro permanente deste Tribunal, da Função Comissionada FC-4, de Assistente IV, da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial deste Tribunal. Lota o servidor MARCOS ROBERTO SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa do quadro permanente deste Tribunal, da Seção de Registro de Servidores, Oficiais de Justiça e Autoridades, vinculada à Coordenadoria de Desenvolvimento da Secretaria de Gestão de Pessoas, e designá-lo para exercer a Função Comissionada FC-3, de Assistente III, daquela Seção. ESTE ATO NORMATIVO FOI TORNADO SEM EFEITO ATRAVÉS DO ART. 1º DA PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 141/2025
Portaria Presidência Nº 139/2025, DE 17 DE junho DE 2025 Texto Consolidado ****Institui o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) no âmbito da Justiça Eleitoral de Alagoas, indica seus integrantes e dá outras providências.Alterada pela Portaria da Presidência nº 164/2025,177/2025, 250/2025, 57/2026 Obs.: Revoga as portarias Presidência TRE/AL nºs 113/2023 e 270/2024.
Portaria Presidência Nº 136/2025, DE 17 DE julho DE 2025 Instituir Comissão incumbida de realizar estudo e apresentar proposta contendo a relação das peças documentais que devem ser publicadas no Portal da Transparência do TRE/AL, observando-se os princípios da publicidade e da proteção de dados pessoais. Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes servidores: I – Ingrid Pereira de Lima Araújo – Secretaria de Administração (SAO); II – Emmanuel Constantino Tenório de Lima – Secretaria de Tecnologia da Informação (STI); III – Heberth Henrique Araújo Pinheiro – Assessoria de Gestão Estratégica (AGE).
Portaria Presidência Nº 134/2025, DE 28 DE julho DE 2025 Convalida atos administrativos praticados sob a vigência anterior à Instrução Normativa nº 4, de 05 de maio de 2025, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. Obs: efeitos retroativos a 14 de maio de 2025 (data de publicação da Instrução Normativa/PRES nº 4, de 5 de maio de 2025).
Portaria Presidência Nº 133/2025, DE 10 DE julho DE 2025 Dispensar, a pedido, o servidor VANDEILSON DE SOUZA SILVA, requisitado da Prefeitura Municipal de Maceió, da Função Comissionada FC-1 de Assistente I, da Seção de Patrimônio, vinculada à Coordenadoria de Material e Patrimônio, a partir de 13/06/2025.
Portaria Presidência Nº 132/2025, DE 07 DE julho DE 2025 Designar o servidor CARLOS HENRIQUE TENORIO DE ALBUQUERQUE, requisitado da Prefeitura Municipal de Chã Preta, para exercer, como 2º substituto, a Função Comissionada FC-6, de Chefe de Cartório da 28ª Zona Eleitoral, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitante do titular e do 1º substituto.
Portaria Presidência Nº 131/2025, DE 03 DE julho DE 2025 Designar o servidor Roberto Jackson Gomes Leitão¿, ocupante do cargo de Analista Judiciário da Área Judiciária do Quadro Permanente deste Regional, para exercer como 1ª substituto, o Cargo em Comissão CJ-1 de Assessor de Acessibilidade e Relações Institucionais da Presidência deste Regional, no período de 27/06/2025 a 04/07/2025.
Portaria Presidência Nº 130/2025, DE 03 DE julho DE 2025 Designar a servidora DAYSIANE CAVALCANTE MORAIS, requisitada da Prefeitura Municipal de Teotônio Vilela, para exercer, como 2ª substituta, a Função Comissionada FC-6, de Chefe de Cartório da 34ª Zona Eleitoral, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitante da titular e da 1ª substituta.
Portaria Presidência Nº 129/2025, DE 02 DE julho DE 2025 Texto Consolidado Designa os(as) servidores(as) que atuarão como responsáveis pela elaboração des termos de referência, projetos básicos e pela gestão dos contratos referentes às Eleições Gerais de 2026.Alterada pelas Portarias da Presidência 143, 178/2025, 259/2025, 282/2025, 2/2026, 5/2026 e, 16/2026, 77/2026
Portaria Presidência Nº 128/2025, DE 01 DE julho DE 2025 Diárias concedidas a servidores e magistrados no mês de JUNHO/2025, conforme anexo.
Portaria Presidência Nº 127/2025, DE 30 DE junho DE 2025 Designar o servidor SÉRGIO VILELA MENEGAZ LIMA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, ora removido para este Ógão, para exercer, na condição de 1º substituto, a Função Comissionada FC-6 de Chefe da Seção de Patrimônio, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular. Art. 2º. Designar a servidora ANDREA CRISTINA DE LIMA BELCHIOR, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada citada no artigo 1º, na condição de 2ª substituta, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do titular e do 1º substituto.
Portaria Presidência Nº 126/2025, DE 26 DE junho DE 2025 Designar a servidora Marcelle Gomes Florêncio Guimarães¿, ocupante do cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro Permanente deste Regional, para exercer como 1ª substituta, o Cargo em Comissão CJ-2 de Assessor de Apoio ao Gabinete da Presidência deste Regional, no período de 25 a 27/06/2025.
Portaria Presidência Nº 125/2025, DE 25 DE junho DE 2025 Designar, o servidor MAURÍCIO MARCELINO ALVES, representante dos servidores e das servidoras da Secretaria, para atuar como substituto do Coordenador da Comissão Representativa do Corpo Funcional do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, nas suas ausências.
Portaria Presidência Nº 124/2025, DE 25 DE junho DE 2025 Designar a servidora MAIRA BARROS DOMINGUES, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, ora removida para este Tribunal, para exercer, como 2ª substituta, o Cargo em Comissão CJ-1, de Assessor de Acessibilidade e Relações Institucionais, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitante do titular e do 1º substituto. Art. 2º. Designar o servidor ROBERTO JACKSON GOMES LEITÃO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária, do quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer, como 3º substituto, o Cargo em Comissão citado no artigo 1º, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitante do titular e dos 1º e 2º substitutos.
Portaria Presidência Nº 122/2025, DE 16 DE junho DE 2025 Designar o servidor RAPHAEL PEDRO DOS SANTOS LOPES LIMA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer, como 1º substituto, a Função Comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 51ª Zona Eleitoral - São José da Tapera, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular. Art. 2º. Designar o servidor ALYSON ALVES DA SILVA, requisitado da Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar, para exercer, como 2º substituto, a Função Comissionada citada no artigo 1º, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do titular e do 1º substituto. Art. 3º. Designar o servidor JOSÉ AILTON MARQUES DE FARIAS, requisitado da Prefeitura Municipal de Carneiros, para exercer, com 3º substituto, a Função Comissionada citada no artigo 1º, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do titular e dos 1º e 2º substitutos.
Portaria Presidência Nº 121/2025, DE 12 DE junho DE 2025 SUSPENDER, na secretaria, nas unidades e nos cartórios eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, o expediente no dia 20.06.2025 (sexta-feira), devendo referida supressão de jornada ser compensada nos moldes permitidos pela Resolução TRE/AL nº 15.557, de 2014, e suas alterações posteriores. Parágrafo único: as metas de desempenho, correpondentes à data citada no caput, dos servidores e das servidoras, que estão nos regimes de teletrabalho e trabalho híbrido, devem ser redistribuídas para o restante do mês, nos termos do disposto do § 3º do art. 3º da Resolução TRE-AL 15.557/2024. Art. 2º Ficam prorrogados os prazos processuais para o primeiro dia útil subsequente.
Portaria Presidência Nº 120/2025, DE 03 DE outubro DE 2025 Constituir Equipe de Planejamento da Contratação destinada à contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de 02 (dois) elevadores, da marca OTIS, com capacidade para 12 (doze) pessoas ou 650 kg, com 14 (quatorze) paradas/entradas, composta pelos servidores Lucas Mendonça Clementino dos Santos, lotado na Assessoria de Gestão de Contratos (AGC), Audeir Medeiros de Aguiar Peixoto, lotado na Seção de Manutenção e Reparos (SMR) e o servidor Leandro Peixoto Gusmão, lotado na Seção de Administração de Prédios e Veículos (SAPEV).
Portaria Presidência Nº 120/2025, DE 05 DE junho DE 2025 Designa os membros da Comissão Representativa do Corpo Funcional do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
Portaria Presidência Nº 119/2025, DE 05 DE junho DE 2025 Promove alterações na Portaria Presidência nº 61/2025, que trata sobre a composição do Núcleo Socioambiental, e na Portaria Presidência nº 393/2024, que trata sobre a composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável.
Portaria Presidência Nº 118/2025, DE 03 DE junho DE 2025 Diárias concedidas a servidores e magistrados no mês de MAIO/2025, conforme anexo.
Portaria Presidência Nº 117/2025, DE 26 DE maio DE 2025 Promove alterações na Portaria Presidência nº 411/2015, que dispõe sobre o Núcleo Socioambiental, e na Portaria Presidência nº 2/2024, que institui a Comissão de Atenção às Pessoas em Situação de Rua. OBS1.Ver Portaria da Presidência 411 de 2015 - texto consolidado e OBS2. Ver Portaria da Presidência 2 de 2024 - texto consolidado.
Portaria Presidência Nº 113/2025, DE 20 DE maio DE 2025 Altera a Portaria Presidência nº 58, de 17 de março de 2025, que Institui a Comissão Permanente de Planejamento de Eleições. OBS. Ver Portaria da Presidência 58 de 2025 - texto consolidado
Portaria Presidência Nº 112/2025, DE 14 DE maio DE 2025 Designar, a servidora HELENALBA SILVA MOURA MENEZES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do quadro permanente deste Tribunal, para exercer, como 1ª substituta, a Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Contas Eleitorais durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da Titular. Art. 2º. Designar, o servidor EMERSON ARISTIDES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do quadro permanente deste Tribunal, para exercer, como 2º substituto, a função comissionada citada no Art. 1º, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitante da Titular e da 1ª substituta. Art. 3º Designar, a servidora ADRIANA FELÍCIA SILVA FREIRE PEIXOTO, ocupante do cargo de Analista Judiciário da Área Administrativa - Contabilidade, do quadro permanente deste Tribunal, para exercer, como 3ª substituta, a função comissionada citada no Art. 1º, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitante da Titular e da 1ª substituta e do 2º substituto. Art. 4º. Designar, a servidora MARÍLIA MOURA DE ANDRADE BEZERRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, do quadro permanente deste Tribunal, para exercer, como 4ª substituta, a função comissionada citado no Art. 1º, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitante da Titular e dos substitutos.
Portaria Presidência Nº 111/2025, DE 16 DE maio DE 2025 PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 111/2025 TRE-AL/PRE/GPRES OBS.: alteração da redação original da Portaria nº 308/2019
Portaria Presidência Nº 110/2025, DE 09 DE maio DE 2025 Designar o servidor FELIPE JOSÉ MAFRA TORRES, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer, como 1º substituto, a Função Comissionada FC-6 de Chefe da Seção de Infraestrutura de Equipamentos e Apoio ao Usuário, vinculada à Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do servidor titular. Art. 2º. Designar a servidora ROBERTA ELEONORA DE SOUZA LEÃO MORAES, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer, como 2ª substituta, a Função Comissionada citada no art. 1º, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do servidor titular e do 1º substituto. Art. 3º. Designar o servidor HENRIQUE JOSE DE LIMA SANT ANNA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Área de Apoio Especializado - Digitação, do quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer, como 3º substituto, a Função Comissionada citada no art. 1º, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do servidor titular e dos 1ª e 2º substitutos.
Portaria Presidência Nº 109/2025, DE 13 DE agosto DE 2025 Dispõe sobre o controle e avaliação das atividades desempenhadas por servidores durante o recesso forense no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.Revogada pela Portaria da Presidência 203/2025
Portaria Presidência Nº 108/2025, DE 07 DE maio DE 2025 Designar o servidor HEIDER LISBOA DE SÁ JÚNIOR, Técnico Judiciário da Área Administrativa do quadro permanente deste Tribunal, para exercer, como 1º substituto, a Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Protocolo, Arquivo e Expedição - SPAE, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular. Art. 2º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Portaria Presidência Nº 107/2025, DE 05 DE maio DE 2025 Diárias concedidas a servidores e magistrados no mês de ABRIL/2025, conforme anexo.
Portaria Presidência Nº 107/2025, DE 04 DE agosto DE 2025 PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 107/2025 TRE-AL/PRE/DG/SGP/CODES/SRS(*) Republicada em cumprimento ao determinado no Despacho ACON 1766161.
Portaria Presidência Nº 106/2025, DE 16 DE maio DE 2025 Altera a composição do Comitê para a promoção de políticas públicas judiciais de atenção às pessoas idosas do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
Portaria Presidência Nº 104/2025, DE 30 DE abril DE 2025 Designar a servidora SOLANGE YURI MONTEIRO BITO, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer, como 1ª substituta, a Função Comissionada FC-6 de Chefe de Seção de Edição, Gestão e Apoio à Biblioteca, vinculada à Coordenadoria de Jurisprudência, Documentação e Biblioteconomia da Secretaria Judiciária, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da servidora titular. Art. 2º. Designar a servidora MARIA DE LOURDES GOMES LEITE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer, como 2ª substituta, a Função Comissionada citada no artigo 1º, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares, concomitantes, da servidora titular e da 1ª substituta.
Portaria Presidência Nº 103/2025, DE 06 DE maio DE 2025 Institui a Comissão Representativa do Corpo Funcional do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
Portaria Presidência Nº 102/2025, DE 29 DE abril DE 2025 SUSPENDER, na secretaria, nas unidades e nos cartórios eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, o expediente no dia 02.05.2025 (sexta-feira), devendo referida supressão de jornada ser compensada nos moldes permitidos pela Resolução TRE/AL nº 15.557, de 2014, e suas alterações posteriores. Parágrafo único: as metas de desempenho, correspondentes à data citada no caput, dos servidores e das servidoras, que estão nos regimes de teletrabalho e trabalho híbrido, devem ser redistribuídas para o restante do mês, nos termos do disposto do § 3º do art. 3º da Resolução TRE-AL 15.557/2024. Art. 2º. Ficam prorrogados os prazos processuais para o primeiro dia útil subsequente.
Portaria Presidência Nº 100/2025, DE 30 DE abril DE 2025 Determinar que todos os servidores desta Secretaria que se encontram em teletrabalho ou trabalho híbrido formulem a esta Presidência nova solicitação de adesão às anteditas modalidades de trabalho, no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta Portaria no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (DJE/TRE-AL).
Portaria Presidência Nº 99/2025, DE 25 DE abril DE 2025 Designar a servidora ANA LÚCIA GABRIEL SANTANA DA SILVA, requisitada pela Prefeitura Municipal de Viçosa, para exercer, como 2ª substituta, a Função Comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 5ª Zona Eleitoral de Viçosa/AL, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes da servidora titular e do 1º substituto. Art. 2º. Designar a servidora JULIANA SILVEIRA DE VASCONCELOS, requisitada pela Prefeitura Municipal de Viçosa/AL, para exercer, para exercer, como 3ª substituta, a Função Comissionada citada no art. 1º, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes da servidora titular e dos 1º e 2ª substitutos.
Portaria Presidência Nº 98/2025, DE 25 DE abril DE 2025 Designar a servidora MARIA RITA CORREIA LAURINDO DE MACÊDO SOUTO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária, do quadro de permanente deste Tribunal, para exercer, como 3ª substituta, o Cargo em Comissão CJ-1 de Assessor de Gestão Estratégica, vinculado à Diretoria-Geral, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do servidor titular e dos 1º e 2º substitutos.
Portaria Presidência Nº 97/2025, DE 24 DE abril DE 2025 Substitutos na Escola Judiciária Eleitoral - EJE
Portaria Presidência Nº 96/2025, DE 23 DE abril DE 2025 Designar o servidor SÉRGIO VILELA MENEGAZ LIMA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-2 de Assistente II da Seção de Patrimônio, vinculada à Coordenadoria de Material e Patrimônio da Secretaria de Administração.
Portaria Presidência Nº 95/2025, DE 23 DE abril DE 2025 Designar a servidora ROSIELMA LIMA DA SILVA, requisitada da Prefeitura Municipal de São Luiz do Quitunde, para exercer como, 3ª substituta, a Função Comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 17ª Zona Eleitoral de São Luís do Quitunde, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do titular e dos 1º e 2ª substitutos.
Portaria Presidência Nº 94/2025, DE 23 DE abril DE 2025 Designar o servidor FELIPE JOSÉ MAFRA TORRES, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-4, de Assistente IV, da Seção de Infraestrutura de Equipamentos e Apoio ao Usuário, vinculada à Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação, dispensando-o da Função Comissionada FC-6, de Chefe da mesma Seção. Art. 2º. Designar o servidor MÁRCIO ANDRÉ ROCHA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área de Apoio Especializado - Digitação, do quadro de pessoal deste Tribunal, para exerce a Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Infraestrutura de Equipamentos e Apoio ao Usuário, vinculada à Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação, dispensando-o da Função Comissionada FC-4, de Assistente IV da mesma Seção.
Portaria Presidência Nº 92/2025, DE 22 DE abril DE 2025 Designar o servidor NILDSON MENDES SAMPAIO, Técnico Judiciário da Área Administrativa do quadro permanente deste Tribunal, para exercer como substituto, em caráter excepcional, no período de 22 a 30 de abril do corrente ano, a Função Comissionada FC-5 de Oficial de Gabinete da Diretoria-Geral deste Tribunal. Art. 2º. Designar a servidora GIANE DUARTE COÊLHO MOURA, Analista Judiciário da Área Administrativa do quadro permanente deste Tribunal, para exercer como 1ª substituta, Função Comissionada FC-5 de Oficial de Gabinete da Diretoria-Geral deste Tribunal, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da titular. Art. 3º. Designar o servidor NILDSON MENDES SAMPAIO, Técnico Judiciário da Área Administrativa do quadro permanente deste Tribunal, para exercer como 2º substituto, a Função Comissionada citada no art. 1º, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes da titular e da 1ª substituta. Art. 4º. Designar a servidora ÉRICA SANTOS BRAGA, Técnico Judiciário da Área Administrativa do quadro permanente deste Tribunal, para exercer como 3ª substituta, a Função Comissionada citada no art. 1º, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes da titular e dos 1º e 2º substitutos
Portaria Presidência Nº 90/2025, DE 15 DE abril DE 2025 Designar a servidora MARCELLE GOMES FLORÊNCIO GUIMARÃES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do quadro permanente deste Tribunal, para exercer, como 3ª substituta, o Cargo em Comissão CJ-3, de Assessor do Juiz Auxiliar da Presidência deste Tribunal, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes o Titular e dos 1º e 2º substitutos. Art. 2º. Designar a servidora MARCELLE GOMES FLORÊNCIO GUIMARÃES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do quadro permanente deste Tribunal, para exercer, como 3ª substituta, o Cargo em Comissão CJ-2, de Assessoria Administrativa da Presidência deste Tribunal, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do Titular e dos 1º e 2º substitutos. Art. 3º. Designar o servidor ROBERTO JACKSON GOMES LEITÃO, ocupante do cargo de Analista Judiciário da Área Judiciária, do quadro permanente deste Tribunal, para exercer, como 1º substituto, o Cargo em Comissão CJ-2, de Assessoria de Apoio ao Gabinete da Presidência deste Tribunal, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da Titular. Art. 4º. Designar a servidora MARCELLE GOMES FLORÊNCIO GUIMARÃES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do quadro permanente deste Tribunal, para exercer, como 2ª substituta, o Cargo em Comissão citado no aritgo 3º, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes da Titular e do 1º substituto. Art. 5º. Designar a servidora IVANA BARROS FONTES TELES PEIXOTO, ocupante do cargo de Analista Judiciário da Área Judiciária, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, removida parta este Tribunal, para exercer, como 3ª substituta, o Cargo em Comissão citado no artigo 3º, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes da Titular e dos 1º e 2º substitutos.
Portaria Presidência Nº 88/2025, DE 14 DE abril DE 2025 Designar o servidor RAPHAEL CAVALCANTE DE OLIVEIRA NETO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária do quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em exercício provisório neste Tribunal, para exercer como 2º substituto, a Função Comissionada FC-6 de Chefe da Seção de Processo - Membro Juiz de Direito 1, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes da titular e da 1ª substituta.
Portaria Presidência Nº 87/2025, DE 14 DE abril DE 2025 Designar o servidor CEZAR BRAZ AGRA, requisitado da Prefeitura Municipal de União dos Palmares, para exercer, como 3º substituto, a Função Comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 21ª Zona Eleitoral - União dos Palmares/AL, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do titular e dos 1º e 2º substitutos.
Portaria Presidência Nº 86/2025, DE 10 DE abril DE 2025 Dispõe, ad referendum do Tribunal Pleno, sobre a suspensão de dispositivos e prorrogação do prazo de vigência da Resolução TRE-AL n.º 16.490, de 24 de março de 2025, que disciplina as sessões de julgamento por meio eletrônico, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
Portaria Presidência Nº 85/2025, DE 10 DE abril DE 2025 Fixa valor unitário para reembolso decorrente do cumprimento de mandados expedidos pela Justiça Eleitoral em Alagoas e estabelece o valor limite de reembolso para as Jurisdições Eleitorais.
Portaria Presidência Nº 84/2025, DE 10 DE abril DE 2025 Altera a Portaria Presidência n. 298/2023, designando o servidor Tiago Casado Cavalcante Dantas como responsável pelo preenchimento e tratamento dos alertas no sistema informatizado MPM, em substituição à servidora Lindineide Oliveira Cardoso, no âmbito da Assessoria de Gestão de Contratos.
Portaria Presidência Nº 83/2025, DE 09 DE abril DE 2025 Designar o servidor GUSTAVO ANTONIO GOIS DOS SANTOS, requisitado da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Maceió, cedido para este Tribunal, para exercer, como 1º substituto, a Função Comissionada FC-5 de Oficial de Gabinete da Secretaria Judiciária, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da servidora titular. Art. 2º. Designar a servidora FABIANA HENRIQUE DE BRITO E SILVA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer, como 2ª substituta, a Função Comissionada citada no art. 1º, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes da servidora titular e do 1º substituto. Art. 3º. Designar a servidora BIANCA RENATA DE ALMEIDA GOMES DE MELLO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer, como 3ª substituta, a Função Comissionada citada no art. 1º, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes da servidora titular, do 1º e 2ª substitutos.
Portaria Presidência Nº 82/2025, DE 09 DE abril DE 2025 Designar a servidora IZABELLA MARIANA MORAES LEITE, requisitada da Prefeitura Municipal de Cacimbinhas, para exercer, como 3ª substituta, a Função Comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 46ª Zona Eleitoral de Cacimbinhas/AL, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes da titular, da 1ª e 2º substitutos.
Portaria Presidência Nº 81/2025, DE 09 DE abril DE 2025 Dispõe sobre o reajuste do valor do auxílio da bolsa de estágio no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, para o ano de 2025.
Portaria Presidência Nº 79/2025, DE 07 DE abril DE 2025 Designar a servidora MARIA JEYSIANE DOS SANTOS, requisitada da Prefeitura Municipal de Passo Camaragibe-Alagoas, para exercer, como 3ª substituta, a Função Comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 12ª Zona Eleitoral, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes da titular e dos 1º e 2º substitutos.
Portaria Presidência Nº 78/2025, DE 07 DE abril DE 2025 Designar o servidor SANDERSON FERREIRA DA PAZ, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa – Agente da Polícia Judicial do quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer como de 1º substituto, a Função Comissionada FC-6 de Chefe da Seção de Autuação, Controle e Estatística de Processos Judiciais, da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Controle dos Feitos da Secretaria Judiciária deste Órgão, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular. Art. 2º. Designar o servidor LUIS GUSTAVO MONTEIRO SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, removido para este Órgão, para exercer como 2º substituto, a Função Comissionada referida no art. 1º, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do titular e do 1º substituto. Art. 3º. Designar o servidor GUSTAVO ANTONIO GOIS DOS SANTOS, requisitado da Secretaria Municipal de Educação, cedido para este Tribunal, para exercer, como 3º substituto, a Função Comissionada referida no art. 1º, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do titular e dos 1º e 2º substitutos.
Portaria Presidência Nº 77/2025, DE 07 DE abril DE 2025 Designar a servidora JOSINETE BARBOSA ALMEIDA SILVA, requisitada da Prefeitura Municipal de Feira Grande, para exercer como 2ª substituta, a Função Comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 49ª Zona Eleitoral, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do titular e do 1º substituto. Art. 2º. Designar o servidor JOSÉ LINS SOBRINHO, requisitado da Prefeitura Municipal de São Sebastião, para exercer como 3ª substituto, a Função Comissionada referida no art. 1º, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do titular e dos 1º e 2º substitutos.
Portaria Presidência Nº 76/2025, DE 04 DE abril DE 2025 Designar o servidor LAUDEMIR BARBOSA FERREIRA, requisitado da Prefeitura Municipal de Girau do Ponciano, para exercer como 3º substituto, a Função Comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 44ª Zona Eleitoral, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do titular e dos 1º e 2º substitutos.
Portaria Presidência Nº 75/2025, DE 02 DE abril DE 2025 Autorizar o servidor JOÃO JOSÉ DE MELO FILHO, requisitado da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Maceió/AL, para condução dos veículos da frota deste Tribunal Regional Eleitoral, destinado ao atendimento das demandas do Fórum Eleitoral de Maceió/AL.
Portaria Presidência Nº 74/2025, DE 02 DE abril DE 2025 Designar o servidor CARLOS ALBERTO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do quadro permanente deste Tribunal, para exercer, como 3º substituto, a Função Comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 54ª Zona Eleitoral - Maceió/Alagoas, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do Titular e dos 1º e 2º substitutos.
Portaria Presidência Nº 73/2025, DE 09 DE abril DE 2025 Designa os representantes do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas no Laboratório de Inovação de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Justiça Eleitoral (LIODS-JE), vinculado ao Tribunal Superior Eleitoral.
Portaria Presidência Nº 72/2025, DE 01 DE abril DE 2025 Designar o servidor JOÃO LUIZ AZEVEDO LESSA FILHO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer, como 3º substituto, o Cargo em Comissão CJ-2, de Assessor Consultivo da Presidência, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do servidor titular e dos 1º e 2º substitutos.
Portaria Presidência Nº 71/2025, DE 01 DE abril DE 2025 Designar a servidora MARIA DORANE SOARES DA SILVA, requisitada da Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL para este Regional, para exercer, como 3ª substituta, a Função Comissionada FC-6, de Chefe de Cartório da 15ª Zona Eleitoral - Rio Largo/AL, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes da titular e das 1ª e 2ª substitutas.
Portaria Presidência Nº 70/2025, DE 01 DE abril DE 2025 Diárias concedidas a servidores e magistrados no mês de MARÇO/2025, conforme anexo.
Portaria Presidência Nº 69/2025, DE 31 DE março DE 2025 Designar o Desembargador ORLANDO ROCHA FILHO para exercer, por um biênio, o Cargo de Diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Alagoas.
Portaria Presidência Nº 68/2025, DE 31 DE março DE 2025 Designar a servidora JANAINA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Analista Judiciáio da Área Judiciária, do quadro permanente deste Tribunal, para exercer, como 2ª substituta, o Cargo em Comissão CJ-3, de Secretário de Gestão de Pessoas, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes da Titular e da 1ª substituta. Art. 2º. Designar o servidor ERIK SOARES CARDOSO, ocupante do cargo de Técnico Judiciáio da Área Administrativa do quadro permanente deste Tribunal, para exercer, como 3º substituto, o Cargo em Comissão citado no artigo 1º, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes da Titular, da 1ª e 2ª substitutas.
Portaria Presidência Nº 65/2025, DE 28 DE março DE 2025 Designar a servidora WALESKA SILVA DE CARVALHO CARDOSO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa do quadro permanente deste Tribunal, para exercer, como 1ª substituta, o Cargo em Comissão CJ-2, de Coordenador de Auditoria Interna deste Órgão, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do Titular. Art. 2º. Designar a servidora LUCIANA DIONIZIO BERNARDES SALES DE MOURA, ocupante do cargo de Analista Judiciáio da Área Judiciária, removida do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais para este Tribunal, para exercer, como 2ª substituta, o Cargo em Comissão citado no artigo 1º, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do Titular e da 1ª substituta. Art.3º. Designar a servidora MARIA JOSÉ COSTA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciáio da Área Administrativa do quadro permanente deste Tribunal, para exercer, como 3ª substituta, o Cargo em Comissão citado no artigo 1º, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do Titular, da 1ª e 2ª substitutas.
Portaria Presidência Nº 64/2025, DE 27 DE março DE 2025 Designar o servidor GUSTAVO ANTONIO GOIS DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Secretário Escolar, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação de Maceió/AL - SEMED, ora requisitado para este Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-4, de Assistente IV, da Seção de Autuação, Controle e Estatística de Processos Judiciais, vinculada à Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Controle de Feitos da Secretaria Judiciária, dispensando-o da Função Comissionada FC-6, de Secretário da Escola Judiciária Eleitoral. Art. 2º. Designar o servidor LUÍS GUSTAVO DE OLIVEIRA LÚCIO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-6, de Secretário da Escola Judiciária Eleitoral, vinculada à Presidência deste Órgão, dispensando-o da Função Comissionada FC-2, de Assistente II, da Escola Judiciária Eleitoral. Art. 3º. Designar o servidor ANTENOR JOSÉ NUNES NETO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-2, de Assistente II, da Escola Judiciária Eleitoral, vinculada à Presidência deste Órgão, dispensando-o da Função Comissionada FC-2, de Assistente II, da Seção de Patrimônio, vinculada à Coordenadoria de Material e Patrimônio da Secretaria de Administração.
Portaria Presidência Nº 63/2025, DE 27 DE março DE 2025 Promove alterações na Portaria Presidência nº 34/2019, que trata sobre a composição da Comissão responsável pela execução do Projeto de Qualidade de Vida, e na Portaria Presidência nº 2/2024, que institui a Comissão de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, ambas comissões deste Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. OBS1 Ver Portaria da Presidência 34 de 2019-texto consolidado e OBS2.Ver Portaria da Presidência 2 de 2024 - texto consolidado.
Portaria Presidência Nº 62/2025, DE 24 DE março DE 2025 Designar o servidor MARCOS ROBERTO SANTOS ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer, como 1º substituto, o Cargo em Comissão CJ-1, de Assessor de Comunicação Social e Cerimonial, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da Titular. Art. 2º. Designar a servidora LUCIANA DE MELO MARTINS, requisitada da Prefeitura Municipal de Macceió, para exercer, como 2ª substituta, o Cargo em Comissão citado no artigo 1º, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes da Titular e do 1º substituto.
Portaria Presidência Nº 61/2025, DE 18 DE março DE 2025 Alterar a composição do Núcleo Socioambiental do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, que passará a ter a seguinte composição: VER Portaria da Presidência 411/2015
Portaria Presidência Nº 60/2025, DE 26 DE março DE 2025 Designa o Desembargador Eleitoral Rodrigo Lopes Sarmento Ferreira como Ouvidor da Igualdade Racial deste Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
Portaria Presidência Nº 58/2025, DE 17 DE março DE 2025 Texto Consolidado Revoga a Portaria Presidência nº 139, de 16 de março de 2021, e Institui a Comissão Permanente de Planejamento de Eleições. Ver Portaria da DG nº 51/2025. Alterada pela Portaria GPRES. nº 113/2025 Ver Portaria da DG nº 151/2025
Portaria Presidência Nº 57/2025, DE 12 DE março DE 2025 Declarar aprovado no estágio probatório e estável no serviço público o servidor RAPHAEL PEDRO DOS SANTOS LOPES LIMA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, face ao resultado obtido na apuração da avaliação de desempenho, homologado pelo Senhor Diretor-Geral, e por ter cumprido o interstício de 3 (três) anos de efetivo exercício no cargo.
Portaria Presidência Nº 56/2025, DE 11 DE março DE 2025 Designar a servidora INGRID PEREIRA DE LIMA ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer como 2ª substituta, o Cargo em Comissão CJ-1 de Assessor de Planejamento e de Gestão Socioambiental, vinculada à Secretaria de Administração, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da titular concomitantes da titular e da 1ª substituta. Art. 2º. Designar a servidora LISIANA TEIXEIRA CINTRA¿, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Área de Apoio Especializado em Digitação, do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer como 3ª substituta, o Cargo em Comissão citado no art. 1º deste ato, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes da titular, das 1ª e 2ª substitutas. Art. 3º. Designar a servidora ANDREA CRISTINA DE LIMA BELCHIOR, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer como 1ª substituta, a Função Comissionada FC-5 de Oficial de Gabinete da Secretaria de Administração, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do titular. Art. 4º. Designar o servidor JOSÉ CARLOS DE SOUZA¿, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer como 2º substituto, a Função Comissionada citada no art. 3º deste ato, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do titular e da 1ª substituta. Art. 5º. Designar o servidor WEBER BEZERRA CAVALCANTI ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer como 3º substituto, a Função Comissionada citada no art. 3º deste ato, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do titular, da 1ª substituta e do 2º substituto. Art. 6º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Portaria Presidência Nº 55/2025, DE 12 DE março DE 2025 Promove alterações na Portaria Presidência n. 45/2025, que instituiu grupo de trabalho com a finalidade de oferecer minuta de portaria visando à revisão ou alteração da Portaria Presidência n. 226/2018 e das suas respectivas listas de verificação.OBS. Ver Portaria da Presidência 45 de 2025 - texto consolidado
Portaria Presidência Nº 54/2025, DE 10 DE março DE 2025 Altera a Portaria Presidência nº 298/2023 TRE-AL/PRE/AEP, designando a servidora Gabriela Holanda de Aquino Carvalho como responsável pelo preenchimento e tratamento dos alertas no MPM, em substituição ao servidor Erik Soares Cardoso, no âmito da Seção de Registro de Servidores, Oficiais de Justiça e Autoridades.
Portaria Presidência Nº 53/2025, DE 10 DE março DE 2025 Declarar aprovado no estágio probatório e estável no serviço público o servidor RAEL DA SILVA, Analista Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, face ao resultado obtido na apuração da avaliação de desempenho, homologado pelo Senhor Diretor-Geral, e por ter cumprido o interstício de 3 (três) anos de efetivo exercício no cargo.
Portaria Presidência Nº 52/2025, DE 10 DE março DE 2025 Declarar aprovado no estágio probatório e estável no serviço público o servidor RODRIGO CARVALHO VILLAR DE MORAES, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, face ao resultado obtido na apuração da avaliação de desempenho, homologado pelo Senhor Diretor-Geral, e por ter cumprido o interstício de 3 (três) anos de efetivo exercício no cargo.
Portaria Presidência Nº 51/2025, DE 06 DE março DE 2025 Dá publicidade às diárias concedidas a servidores e magistrados no mês de FEVEREIRO/2025.
Portaria Presidência Nº 50/2025, DE 25 DE fevereiro DE 2025 Nomear o servidor DAVI ANTÔNIO GOUVÊA COSTA MOREIRA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, removido para este Regional, para o exercício do Cargo em Comissão (CJ-2), de Coordenador da Auditoria Interna, vinculada à Presidência, para um mandato de 2 (dois) anos, a contar de 7 (sete) de março deste ano.
Portaria Presidência Nº 49/2025, DE 25 DE fevereiro DE 2025 Exonerar a servidora GIANE DUARTE COÊLHO MOURA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão CJ-2, de Coordenador da Auditoria Interna, vinculada à Presidência. Art. 2º. Dispensar o servidor DAVI ANTÔNIO GOUVÊA COSTA MOREIRA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, removido para este Regional, da Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Processo – Membro Jurista, vinculada à Presidência. Art. 3º. Designar o servidor RAPHAEL CAVALCANTE DE OLIVEIRA NETO, ocupante do cargo de Analista Judiciário da Área Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em exercício provisoriamente neste Regional, para o exercício da Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Processo – Membro Jurista, vinculada à Presidência.
Portaria Presidência Nº 48/2025, DE 21 DE fevereiro DE 2025 Designar o servidor ANTÔNIO MATIAS DE PINHEIRO JUNIOR, ocupante do cargo de Agente de Polícia, requisitado da Secretaria de Segurança Pública de Alagoas, para exercer a Função Comissionada FC-1, de Assistente I, da Assessoria de Segurança Institucional, vinculada à Presidência.
Portaria Presidência Nº 47/2025, DE 20 DE fevereiro DE 2025 Designar o servidor LUCIANO NETO GÊDA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa – Agente da Polícia Judicial, do quadro de pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Processamento, vinculada à Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Controle de Feitos da Secretaria Judiciária, dispensando-o da Função Comissionada FC-5, de Assistente V, da Seção de Autuação, Controle e Estatística de Processos Judiciais da mesma Coordenadoria. Art. 2º. Designar o servidor SANDERSON FERREIRA DA PAZ, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa – Agente da Polícia Judicial, do quadro de pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-5, de Assistente V, da Seção de Autuação, Controle e Estatística de Processos Judiciais vinculada à Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Controle de Feitos da Secretaria Judiciária, dispensando-o da Função Comissionada FC-4, de Assistente IV, da mesma Seção.
Portaria Presidência Nº 46/2025, DE 17 DE março DE 2025 Dispensar a servidora Maria Márcia Leite de Melo, Analista Judiciária da Área Judiciária, da Comissão de Participação Institucional Feminina (CFEMININA) no âmbito da Justiça Eleitoral de Alagoas. Art. 2º. Designar a servidora Karina Loureiro Ribeiro Lins para compor a CFEMININA e exercer a função de Coordenadora dos trabalhos da referida Comissão. OBS. Ver Portaria 308/2019-Consolidada
Portaria Presidência Nº 45/2025, DE 19 DE fevereiro DE 2025 Texto Consolidado Institui grupo de trabalho com o objetivo de oferecer minuta de portaria visando à revisão ou alteração da Portaria Presidência n. 226/2018 e das suas respectivas listas de verificação. Alterada pela Portaria da Presidência nº 55/2025
Portaria Presidência Nº 43/2025, DE 14 DE fevereiro DE 2025 Designar o servidor IVAN PORTELA DE MACEDO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer, como 1º substituto, a Função Comissionada FC-5, de Oficial de Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da servidora titular.
Portaria Presidência Nº 42/2025, DE 12 DE fevereiro DE 2025 Declarar aprovado no estágio probatório e estável no serviço público o servidor ALAN HENRIQUE SANTOS NOVAIS, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, face ao resultado obtido na apuração da avaliação de desempenho, homologado pelo Senhor Diretor-Geral, e por ter cumprido o interstício de 3 (três) anos de efetivo exercício no cargo.
Portaria Presidência Nº 41/2025, DE 12 DE fevereiro DE 2025 Declarar aprovada no estágio probatório e estável no serviço público a servidora DANNA CARINE DIAS CARVALHO, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, face ao resultado obtido na apuração da avaliação de desempenho, homologado pelo Senhor Diretor-Geral, e por ter cumprido o interstício de 3 (três) anos de efetivo exercício no cargo.
Portaria Presidência Nº 40/2025, DE 12 DE fevereiro DE 2025 Dispensar o servidor ANTÔNIO MATIAS DE PINHEIRO JUNIOR, ocupante do cargo de Agente de Polícia, requisitado da Secretaria de Segurança Pública de Alagoas, da Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Processamento, vinculada à Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Controle de Feitos da Secretaria Judiciária. Art. 2º. Lotar o servidor citado no artigo 1º na Assessoria de Segurança Institucional - ASI.
Portaria Presidência Nº 39/2025, DE 10 DE fevereiro DE 2025 Declarar aprovado no estágio probatório e estável no serviço público o servidor GUSTAVO ADOLFO CAMARA DE ARAUJO, Analista Judiciária da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, face ao resultado obtido na apuração da avaliação de desempenho, homologado pelo Senhor Diretor-Geral, e por ter cumprido o interstício de 3 (três) anos de efetivo exercício no cargo.
Portaria Presidência Nº 38/2025, DE 10 DE fevereiro DE 2025 Declarar aprovado no estágio probatório e estável no serviço público o servidor ALLEF ALCANTARA DOS ANJOS VIEIRA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, face ao resultado obtido na apuração da avaliação de desempenho, homologado pelo Senhor Diretor-Geral, e por ter cumprido o interstício de 3 (três) anos de efetivo exercício no cargo
Portaria Presidência Nº 37/2025, DE 10 DE fevereiro DE 2025 Declarar aprovado no estágio probatório e estável no serviço público o servidor VILKER GREGORY BARBOSA COSTA BEZERRA SANTOS, Analista Judiciária da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, face ao resultado obtido na apuração da avaliação de desempenho, homologado pelo Senhor Diretor-Geral, e por ter cumprido o interstício de 3 (três) anos de efetivo exercício no cargo.
Portaria Presidência Nº 36/2025, DE 10 DE fevereiro DE 2025 Declarar aprovado no estágio probatório e estável no serviço público o servidor THIAGO ALEXANDRE ARAUJO SILVA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, face ao resultado obtido na apuração da avaliação de desempenho, homologado pelo Senhor Diretor-Geral, e por ter cumprido o interstício de 3 (três) anos de efetivo exercício no cargo.
Portaria Presidência Nº 35/2025, DE 10 DE fevereiro DE 2025 Declarar aprovado no estágio probatório e estável no serviço público o servidor MANOEL MARCOS PIRES SOUZA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, face ao resultado obtido na apuração da avaliação de desempenho, homologado pelo Senhor Diretor-Geral, e por ter cumprido o interstício de 3 (três) anos de efetivo exercício no cargo.
Portaria Presidência Nº 34/2025, DE 10 DE fevereiro DE 2025 Declarar aprovado no estágio probatório e estável no serviço público o servidor EMMERSON FRANK DE OLIVEIRA SANTOS, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, face ao resultado obtido na apuração da avaliação de desempenho, homologado pelo Senhor Diretor-Geral, e por ter cumprido o interstício de 3 (três) anos de efetivo exercício no cargo.
Portaria Presidência Nº 33/2025, DE 10 DE fevereiro DE 2025 Declarar aprovado no estágio probatório e estável no serviço público o servidor DANILO SILVA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, face ao resultado obtido na apuração da avaliação de desempenho, homologado pelo Senhor Diretor-Geral, e por ter cumprido o interstício de 3 (três) anos de efetivo exercício no cargo.
Portaria Presidência Nº 32/2025, DE 10 DE fevereiro DE 2025 Declarar aprovada no estágio probatório e estável no serviço público a servidora CRISTIANE LINS BATISTA SILVA, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, face ao resultado obtido na apuração da avaliação de desempenho, homologado pelo Senhor Diretor-Geral, e por ter cumprido o interstício de 3 (três) anos de efetivo exercício no cargo.
Portaria Presidência Nº 31/2025, DE 10 DE fevereiro DE 2025 Declarar aprovada no estágio probatório e estável no serviço público a servidora ANNA CAROLINA ILLESCA DE ALMEIDA MORALES, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, face ao resultado obtido na apuração da avaliação de desempenho, homologado pelo Senhor Diretor-Geral, e por ter cumprido o interstício de 3 (três) anos de efetivo exercício no cargo.
Portaria Presidência Nº 30/2025, DE 10 DE fevereiro DE 2025 Declarar aprovado no estágio probatório e estável no serviço público o servidor MARCOS SOUSA ROQUE, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, face ao resultado obtido na apuração da avaliação de desempenho, homologado pelo Senhor Diretor-Geral, e por ter cumprido o interstício de 3 (três) anos de efetivo exercício no cargo.
Portaria Presidência Nº 29/2025, DE 11 DE fevereiro DE 2025 Altera o inciso I, do art. 2º, da Portaria Presidência n. 95/2021, designando novo presidente para a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do 2º grau de Jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. Por meio da Portaria da Presidência de nº 183/2025, foi indicado um novo presidente para a comissão.
Portaria Presidência Nº 27/2025, DE 11 DE fevereiro DE 2025 Altera a composição do Comitê de Promoção à Equidade Racial do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, instituída por meio da Portaria Presidência n. 82/2024.
Portaria Presidência Nº 24/2025, DE 07 DE fevereiro DE 2025 Lotar a servidora MAGDA VIEIRA LINS, ocupante do cargo de Analista Judiciária da Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, na Seção de Gestão Financeira, vinculada à Coordenadoria Orçamentária e Financeira da Secretaria de Administração, dispensando-a da Função Comissionada FC-2, de Assistente II, da Seção de Contabilidade, vinculada à mesma Coordenadoria. Art. 2º. Designar a servidora DANIELLE ALVES REIS, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada FC-2, de Assistente II, da Seção de Contabilidade, vinculada à Coordenadoria Orçamentária e Financeira da Secretaria de Administração.
Portaria Presidência Nº 23/2025, DE 06 DE fevereiro DE 2025 Texto Consolidado Não haverá expediente neste Tribunal nos seguintes dias do ano de 2025:Alterada pela Portaria da PRES.170/2025
Portaria Presidência Nº 20/2025, DE 03 DE fevereiro DE 2025 Designar o Desembargador Eleitoral Ney Costa Alcântara de Oliveira para atuar como Corregedor Regional Eleitoral substituto, nas situações que envolvam os afastamentos ocasionais, férias, licenças, impedimento ou suspeição do Desembargador titular. Art. 2º. Fica revogada a Portaria Presidência nº 535, de 1º de dezembro de 2022.
Portaria Presidência Nº 19/2025, DE 03 DE fevereiro DE 2025 Diárias concedidas a servidores e magistrados no mês de JANEIRO/2025, conforme anexo.
Portaria Presidência Nº 18/2025, DE 30 DE janeiro DE 2025 Exonerar, a pedido, o servidor JOSÉ CARLOS DE SOUZA, ocupante do cargo de Analista Judiciário da Área Judiciária do quadro permanente deste Tribunal, do Cargo em Comissão CJ-1, de Assessor I, da Assessoria de Gestão de Contratos, vinculada à Coordenadoria de Serviços Gerais da Secretaria de Administração, designando-o para a Função Comissionada FC-3, de Assistente III, do Gabinete da Secretaria de Administração. Art. 2º. Nomear o servidor RODRIGO FERREIRA MOURA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário da Área de Apoio Especializado, com especialidade em Digitação, do quadro permanente deste Tribunal, para o Cargo em Comissão CJ-1, de Assessor I, da Assessoria de Gestão de Contratos, vinculada à Coordenadoria de Serviços Gerais da Secretaria de Administração, dispensando-o da Função Comissionada FC-3, de Assistente III, do Gabinete da Secretaria de Administração.
Portaria Presidência Nº 17/2025, DE 29 DE janeiro DE 2025 Designa a servidora MARÍLIA MOURA DE ANDRADE BEZERRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do quadro permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-1 de Assistente I da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias, objeto da Resolução nº 16.470 de 27/11/2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas em 28/11/2024.
Portaria Presidência Nº 16/2025, DE 28 DE janeiro DE 2025 Autoriza a prorrogação do prazo, até o dia 28 de fevereiro de 2025, para a conclusão dos trabalhos e apresentação do Relatório Final da Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria Presidência TRE-AL n.º 289, de 28/06/2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico deste Tribunal de 09/07/2024.
Portaria Presidência Nº 15/2025, DE 28 DE janeiro DE 2025 PRORROGAR por 60 (sessenta) dias o prazo para a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar - Processo SEI nº 0005132-94.2024.6.02.8000 constituída por conduto da Portaria nº 42/2024 - PRE/AL, concluir os seus trabalhos, com fulcro no art. 152, caput, da lei nº 8.112/90.
Portaria Presidência Nº 14/2025, DE 28 DE janeiro DE 2025 PRORROGA por 60 (sessenta) dias o prazo para a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar - Processo SEI nº 0005132-94.2024.6.02.8000 constituída por conduto da Portaria nº 2/2024 - PRE/AL, concluir os seus trabalhos, com fulcro no art. 152, caput, da lei nº 8.112/90 e dá outras providências.
Portaria Presidência Nº 13/2025, DE 27 DE janeiro DE 2025 Designa as unidades gestoras responsáveis pelos eixos temáticos de segmentação da Portaria CNJ nº 411, de 02 de dezembro de 2024, que instituiu o regulamento do Prêmio CNJ de Qualidade, ano 2025 e dá outras providências.
Portaria Presidência Nº 13/2025, DE 29 DE janeiro DE 2025 Designa as unidades gestoras responsáveis pelos eixos temáticos de segmentação da Portaria CNJ nº 411, de 02 de dezembro de 2024, que instituiu o regulamento do Prêmio CNJ de Qualidade. (*) REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO NA ORIGINAL
Portaria Presidência Nº 12/2025, DE 27 DE janeiro DE 2025 MODIFICA OS TEXTOS DO § 1° DO ART. 2° E, DO § 4° DO ART. 5° DA PORTARIA DA PRESIDÊNCIA N° 403/2024.
Portaria Presidência Nº 11/2025, DE 27 DE janeiro DE 2025 Designa TAINA TEIXEIRA DE SOUSA PAIVA SANTOS, servidora da Prefeitura Municipal de Maceió, ora requisitada para o Cartório da 54ª Zona Eleitoral - Maceió, para exercer como 2ª substituta, a Função Comissionada FC-6, Chefe do Cartório da 54ª Zona Eleitoral - Maceió, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos, impedimentos legais e regulamentares, concomitantes, do titular e do 1º substituto.
Portaria Presidência Nº 8/2025, DE 22 DE janeiro DE 2025 Designação dos(as) servidores(as) lotados(as) na Seção de Processos dos Desembargadores do TRE/AL (Juiz Federal, Juristas e Juízes de Direito), para o exercício da Função Comissionada respectiva, em casos de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos, impedimentos legais e regulamentares dos(as) respectivos(as) titulares.
Portaria Presidência Nº 6/2025, DE 14 DE janeiro DE 2025 Designar o servidor Raphael Cavalcante de Oliveira Neto¿, ocupante do cargo de Analista Judiciário da Área Judiciaria do quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em exercício provisório neste Tribunal, para exercer como 1ª substituto, o Cargo em Comissão CJ-2 de Assessor de Apoio ao Gabinete da Presidência deste Regional, no período de 15 a 21/01/2025.
Portaria Presidência Nº 5/2025, DE 13 DE janeiro DE 2025 Texto Consolidado INSTITUI Grupo de Trabalho, de caráter intersetorial, para auxiliar a Assessoria de Planejamento e Gestão Socioambiental a implementar as determinações normativas da Resolução CNJ nº 594/2024 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Alagoas e dá outras providências. Descarbonização Alterada pela Portaria da Presidência nº 249/2025, 40/2026
Portaria Presidência Nº 3/2025, DE 10 DE janeiro DE 2025 Designar o servidor FERNANDO ANTÔNIO PIMENTEL DE BARROS e o servidor LEANDRO PEIXOTO GUSMÃO, ambos lotados na Seção de Administração de Prédios e Veículos, para exercerem a gestão do Contrato TRE/AL n.º 43/2024, firmado com a empresa Gama Autos Ltda, CNPJ sob o n° 18.579.356/0001-97, cujo objeto consiste na aquisição de 3 veículos automotivos tipo furgão/van, marca Peugeot.
Portaria Presidência Nº 2/2025, DE 28 DE janeiro DE 2025 Instaura SINDICÂNCIA para apurar os fatos reportados no Processo SEI nº 0011093-10.2024.6.02.8002, nomeia os membros titulares e suplentes da comissão e dá outras providências.
Portaria Presidência Nº 2/2025, DE 25 DE agosto DE 2025 Altera a composição da Comissão de Gestão das Modalidades de Trabalho (CGMT) do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
Portaria Presidência Nº 1/2025, DE 08 DE janeiro DE 2025 Diárias concedidas a servidores e magistrados no mês de DEZEMBRO/2024, conforme anexo.