< Voltar para CompiladaResolução - 2011
ResoluçãoEMENTA/ASSUNTO
Resolução Nº 15212/2011, DE 20 DE dezembro DE 2011 DESIGNA OS JUÍZOS ELEITORAIS QUE FICARÃO RESPONSÁVEIS PELO PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DOS FEITOS RELATIVOS ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2012, NOS MUNICÍPIOS QUE ABRANGEM MAIS DE UMA ZONA ELEITORAL.
Resolução Nº 15206/2011, DE 08 DE dezembro DE 2011 CONSULTA. INFIDELIDADE PARTIDÁRIA. VAGA. COLIGAÇÃO OU PARTIDO POLÍTICO. SUPLENTE DE VEREADOR. PESSOA FÍSICA. ILEGITIMIDADE DO CONSULENTE. OCORRÊNCIA DE CASO CONCRETO. PROPOSIÇÃO QUE NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DELINEADOS NO ART. 30. INCISO VIII, DO CÓDIGO ELEITORAL. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. INVIABILIDADE DO INSTRUMENTO UTILIZADO. NÃO CONHECIMENTO.
Resolução Nº 15205/2011, DE 08 DE dezembro DE 2011 Ementa. CONSULTA. INFIDELIDADE PARTIDÁRIA. VAGA. COLIGAÇÃO OU PARTIDO POLITICO. SUPLENTE DE VEREADOR. PESSOA FÍSICA. ILEGITIMIDADE DO CONSULENTE. OCORRÊNCIA DE CASO CONCRETO. PROPOSIÇÃO QUE NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DELINEADOS NO ART. 30. INCISO VIII, DO CÓDIGO ELEITORAL. NÃO CONHECIMENTO.
Resolução Nº 15201/2011, DE 06 DE dezembro DE 2011 VEICULAÇÃO DE PROPAPAGANDA POLÍTICO- PARTIDÁRIA. INSERÇÕES DIÁRIAS. ÂMBITO ESTADUAL. PRIMEIRO SEMESTRE DE 2012. PLANO DE MÍDIA ADEQUADO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS. APROVAÇÃO. DECISÃO UNÂNIME.
Resolução Nº 15200/2011, DE 29 DE novembro DE 2011 VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA POLÍTICO-PARTIDÁRIA. INSERÇÕES DIÁRIAS. RÁDIO E TELEVISÃO. ÂMBITO ESTADUAL. ANO 2012. PLANO DE MÍDIA ADEQUADO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS. APROVAÇÃO. DECISÃO UNÂNIME.
Resolução Nº 15199/2011, DE 29 DE novembro DE 2011 VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA POLÍTICO-PARTIDÁRIA. INSERÇÕES DIÁRIAS. RÁDIO E TELEVISÃO. ÂMBITO ESTADUAL. ANO 2012. PLANO DE MÍDIA ADEQUADO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS. APROVAÇÃO. DECISÃO UNÂNIME.
Resolução Nº 15198/2011, DE 23 DE novembro DE 2011 Ementa. CONSULTA. UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DE ALAGOAS - UVEAL. PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO. ILEGITIMIDADE ATIVA. PROPOSIÇÃO QUE NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DELINÈADOS NO ART. 30, VIII, DO CÓDIGO ELEITORAL NÃO CONHECIMENTO. DECISÃO UNÂNIME.
Resolução Nº 15197/2011, DE 22 DE novembro DE 2011 EMENTA: REVISÃO DE ELEITORADO. IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA. MUNICÍPIO DE PAULO JACINTO. REGULARIDADE DOS TRABALHOS REVISIONAIS. HOMOLOGAÇÃO.
Resolução Nº 15195/2011, DE 17 DE novembro DE 2011 EMENTA: PROCEDIMENTO CORREICIONAL. 21 ZONA ELEITORAL. RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2011 CONFECCIONADO PELA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL. ADOÇÃO DE PROVIDÉNCIAS. INCORREÇÕES EM ALGUNS PROCEDIMENTOS CARTORÁRIOS. DEMORA NO PROCESSAMENTO DOS RAES. VIABILIDADE DE SE CORRIGIR AS IRREGULARIDADES DETECTADAS. DESNECESSIDADE DE SE INSTAURAR PROCESSO DISCIPLINAR. HOMOLOGAÇÃO DA CORREIÇÃO.
Resolução Nº 15194/2011, DE 17 DE novembro DE 2011 EMENTA: PROCEDIMENTO CORREICIONAL. 27a ZONA ELEITORAL. RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2011 CONFECCIONADO PELA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL. ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS. INCORREÇÕES EM ALGUNS PROCEDIMENTOS CARTORÁRIOS. DEMORA NO PROCESSAMENTO DOS RAES. VIABILIDADE DE SE CORRIGIR AS IRREGULARIDADES DETECTADAS. DESNECESSIDADE DE SE INSTAURAR PROCESSO DISCIPLINAR. HOMOLOGAÇÃO DA CORREIÇÃO.
Resolução Nº 15193/2011, DE 17 DE novembro DE 2011 EMENTA: PROCEDIMENTO CORREICIONAL. 09a ZONA ELEITORAL. RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2011 CONFECCIONADO PELA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL. ADOÇÃO DE PROVIDÉNCIAS. ATRASO NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INCORREÇÕES EM ALGUNS PROCEDIMENTOS CARTORARIOS. DEMORA NO JULGAMENTO DOS RAES. VIABILIDADE DE SE CORRIGIR AS IRREGULARIDADES DETECTADAS. HOMOLOGAÇÃO DA CORREIÇÃO.
Resolução Nº 15192/2011, DE 17 DE novembro DE 2011 EMENTA: REVISÃO DE ELEITORADO. IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA. MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO. REGULARIDADE DOS TRABALHOS REVISIONAIS. HOMOLOGAÇÃO.
Resolução Nº 15191/2011, DE 17 DE novembro DE 2011 Designa a Junta Eleitoral para as Eleições Suplementares do Município de Joaquim Comes.
Resolução Nº 15190/2011, DE 28 DE outubro DE 2011 ADMINISTRATIVO. CONSULTA. PARTIDO PotiTico. DIRETÓRIO REGIONAL NÚMERO DE VEREADORES. CASO CONCRETO. NÃO CONHECIMENTO.
Resolução Nº 15189/2011, DE 04 DE novembro DE 2011 Autoriza a remoção por permuta dos servidores Luís Gustavo de Oliveira L.Úcio e Luciano da Cruz Correia.
Resolução Nº 15188/2011, DE 28 DE outubro DE 2011 EMENTA; PROCEDIMENTO CORREICiONAL. 50 ZONÁ ELEITORÂ%. RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2011 CONFECCIONADO PELA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL. ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS; ATRASO NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INCORREÇÕES EM ALGUNS PROCEDIMENTOS CARTORÁRIOS. DÈMORA NO PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE ALGUNS FEITOS ELEITORAIS. VIABILIDADE DE SE CORRIGIR AS IRREGULARIDADES DETECTADAS. DESNECÉSSIDADE DE SE INSTAURAR PROCESSO DISCIPLINAR. HOMOLOGAÇÃO DA CORREIÇÃO.
Resolução Nº 15187/2011, DE 28 DE outubro DE 2011 EMENTA: PROCEDIMENTO CORREICIONAL. 1V ZONA ELEITORAL. RELATÓRIO DA CORREIÇÁO ORDINÁRIA DE 2011 CONFECCIONADO PELA CORREGEDORIA . REGIONAL ELEITORAL. ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS. ATRASO NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INCORREÇÕES EM. ALGUNS PROCEDIMENTOS CARTORÁRIOS. DEMORA NO JULGAMENTO E PROCESSAMENTO DOS RAES. VIABILIDADE DE SE CORRIGIR AS IRREGULARIDADES DETECTADAS. DESNECESSIDADE DE SE INSTAURAR PROCESSO DISCIPLINAR. HOMOLOGAÇÃO DA CORREIÇÃO.
Resolução Nº 15186/2011, DE 28 DE outubro DE 2011 EMENTA: - PROCEDIMENTO CORREICIONAL. 33 ZONA ELEITORAL RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA. DE 2011 CONFECCIONADO PELA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL. ApOÇÃO DE. PROVIDÊNCIAS ATRASO NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INCQRREÇÕES EM ALGUNS PROCEDIMENTOS CARTORÁRIOS. VIABILIDADE DE SE CORRIGIR AS IRREGULARIDADES DETECTADAS. ADOÇÂO DE MEDIDAS QUE IMPULSIONARAM O ANDAMENTO DOS PROCESSOS EM TRÂMITE E O JULGAMENTO DE VÁRIOS FEITOS: DESNECESSIDAÕE DE SE INSTAURAR PROCESSO DISCIPLINAR HOMOLOGAÇÃO DA CORREIÇÃO.
Resolução Nº 15185/2011, DE 28 DE outubro DE 2011 EMENTA PROCEDIMENTOS CORREICIONAIS. 14, 3Q, 34B E 3 ZONAS ELEITORAIS. RELATÓRIOS DA$ CORREIÇÕES ORDINÁRIAS DE 2011. CONFECCIONADOS PELA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL. ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DO PROVIMENTO N001/2004.HOMOLOGAÇÃODACORREIÇÃO.
Resolução Nº 15184/2011, DE 25 DE outubro DE 2011 PROMOVE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO TRE/AL (REMANEJAMENTO DA FC-4, DA SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE PROCESSOS ¿ CRPACF ¿ SJ, PARA A CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL). SITUAÇÃO: EM VIGOR.
Resolução Nº 15183/2011, DE 12 DE outubro DE 2011 EMENTA: PROCEDIMENTO CORREICIONAL. 24a ZONA ELEITORAL. RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2011 CONFECCIONADO PELA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL. ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS. ATRASO NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL INCORREÇÕES EM ALGUNS PROCEDIMENTOS CARTORÁRIOS. DEMORA NO PROCESSAMENTO E JULGAMENtO DE ALGUNS FEITOS ELEITORAIS. VIABILIDADE DE SE CORRIGIR AS IRREGULARIDADES DETECTADAS. DESNECESSIDADE DE SE INSTAURAR PROCESSO DISCIPLINAR. HOMOLOGAÇÃO DA CORREIÇÃO.
Resolução Nº 15182/2011, DE 12 DE outubro DE 2011 -J Fixa normas e a data das EleíçóesSuplernentares do Município de JOAQUIM GOMES, para os cargos de Prefeito e Více-Prefeito; e dá outras providências.
Resolução Nº 15181/2011, DE 13 DE outubro DE 2011 Designa Juiz de Direito para exercer¿ a Jurisdição Eleitoral na 55.ª¿ Zona Arapiraca/AL), por um biênio.
Resolução Nº 15180/2011, DE 11 DE outubro DE 2011 EMENTA PROCEDIMENTO CORREICIONAL. 53a ZONA ELEITORAL. RELATÓSIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2011 CONFECCIONADO PELA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL. ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS. ADOÇÃO DE PRO¿/IDÊNCIAS. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DO PROVIMENTO N° 01/2004. HOMOLOGAÇÃO DA CORREIÇÃO.
Resolução Nº 15179/2011, DE 11 DE outubro DE 2011 EMENTA PROCEDIMENTO CORREICIONAL. 268 ZONA ELEITORAL. RELATÓRIO DA CORREIÇÃO QRDINÁRIA DE 2011 CONFECCIONADO PELA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL. ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS. ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DO PROVIMENTO N? 01/2004. HOMOLOGAÇÃO DA CORREIÇÃO.
Resolução Nº 15178/2011, DE 07 DE outubro DE 2011 Designação de Juiz de Direito para exercer a Jurisdição Eleitoral na 40.ª Zona Delmiro Gouveia).
Resolução Nº 15177/2011, DE 30 DE setembro DE 2011 EMÉNTA: PROCEDIMENTO CORREJCIONAL. 4 ZONA ELEITORAL. RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2011 CONFECCIONADO PELA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL. ADOÇÃÓ DE PROVIDÊNCIAS. ATRASO NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INCORREÇÕES EM ALGUN PROCEDIMENTOS CARTORÁRIOS; DEMORA NO PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DEALGUNS FEITOS ELEITORAIS. VIABILIDADE DE SE CORRIGIR AS; IRREGULARIDADES DETECTADAS. DESNECESSIDADE DE SE INSTAURAR PROCÉSSO DISCIPLINAR. HOMOLOGAÇÃO DA CORREIÇÃO.
Resolução Nº 15176/2011, DE 30 DE setembro DE 2011 EMENTA: PROCEDIMENTO CORREICIONAL. 44a ZONA ELEITORAL RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2011 CONFECCIONADO PELA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL. ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS. ATRASO NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INCORREÇÕES. EM ALGUNS PROCEDIMENTOS CARTORÁRIOS. ViABILIDADE. DE SE CORRIGIR AS IRREGULARIDADES DETECTADAS.. SUPERVEIJIENTE JULGAMENTO DE PROCESSOS IMPORTANTES: DESNECESSIDADE DE SE INSTAURAR PROCESSO DISCIPLINAR. HOMOLOGAÇÃO DA CORREIÇÃO.
Resolução Nº 15175/2011, DE 27 DE setembro DE 2011 Ementa. REQUERIMENTO. REGISTRO REGIONAL. PARTIDO POLÍTICO EM FORMAÇÃO. PRELIMINARES REJEITADAS. IMPUGNAÇÕES. INDEFERIMÊNTO. ANOTAÇÃO. DIRETÓWO ESTADUAL E DIRETÓRIOS MUNICIPAIS. PREECHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS PREVISTOS NO ART. 13 DARES. TSE N° 23.282/2O10. DEFERIMENTO.
Resolução Nº 15174/2011, DE 23 DE setembro DE 2011 Ementa: PETIÇÃO. PLEITO MAJORITÁRIO MUNICIPAL DE 2008. CARGOS DE PREFEITO E DE VICE-PREFEITO. MUNICIPIO DE JOAQUIM COMES. HIGIDEZ DA RESOLUÇÃO TRE/AL N° 14.907/2009, CONFORME DECISÃO MONOCRATICA DO TSE (MANDADO DE SEGURANÇA N° 4181). DETERMINAÇÃO. REALIZAÇÃO DE NOVAS ELEIÇÕES. IMPOSSIBILIDADE DE APROVEITAMENTO DOS ATOS E PRAZOS ASSINALADOS NAS RESOLUÇÕES TRE/AL N°5 14.90912009 E 14910/2009. NECESSIDADE DE FIXAÇÃO DE REGRAS E DE NOVO CALENDÁRIO ELEITORAL, INCLUSIVE COM A INSTAURAÇÃO DE TODO O PROCESSO ELEITORAL.
Resolução Nº 15173/2011, DE 31 DE agosto DE 2011 EMENTA: RELATÓRIO. CORREIÇÃÕ ORDINÁRIA. 36S ZONA ELEITORAL. ADOÇÃO DE PIÓVIDÉNCIAS. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DO PROVIMENTO N° 01/2004. PELA HOMOLOGAÇÃO.
Resolução Nº 15172/2011, DE 31 DE agosto DE 2011 - EMENTA: RELATÓRIO. CORREIÇÃO ORDINÁRIA. 12 ZONA ELEITORAL ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DO PROVIMENTO N°01/2004. PELA HOMOLOGAÇÃO.
Resolução Nº 15171/2011, DE 31 DE agosto DE 2011 EMENTA: RELATÓRIOS. CORREÇÕES ORDINÁRIAS. - 488, 32, 408, 39, 1gb, 52 e 25a ZONAS¿ EI..EITORAIS. ADOÇÃO DE. PIROVIDÊMCIAS., CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DO PROVIMENTO Nq 01/2004. PELA HOMOLOGAÇÃO.
Resolução Nº 15169/2011, DE 18 DE agosto DE 2011 EMENTA: RELATÓRIOS. CORREIÇÕES ORDINÁRIAS. 47a 498 e 178 ZONAS ELEITORAIS, ÀDOÇÃO tE PROVIDÊNCIAS. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DO PROVIMENTO N° 01/2004. PELA HOMOLOGAÇÃO.
Resolução Nº 15168/2011, DE 16 DE agosto DE 2011 PROMOVE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO TRE/AL (REMANEJAMENTO DA CJ-1 DA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL PARA A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ALTERANDO A NOMENCLATURA PARA "ASSESSOR DO GABINETE DA SAD". SITUAÇÃO: EM VIGOR.
Resolução Nº 15167/2011, DE 12 DE agosto DE 2011 ALTERA A RESOLUÇÃO TRE/AL N° 15.153, DE 9 DE MAIO DE 2011, QUE TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DE MUNICÍPIOS ALAGOANOS QUE SERÃO SUBMETIDOS AOS PROCEDIMENTOS DE REVISÃO DO ELEITORADO COM A COLETA DE DADOS BIOMÉTRICOS.
Resolução Nº 15166/2011, DE 12 DE agosto DE 2011 Ementa. VEICULAÇÃO DE PROPAPAGANDA POLÍTICO-PARTIDÁRIA. INSERÇÕES DIÁRIAS. ÂMBITO ESTADUAL. PRIMEIRO SEMESTRE DE 2012. PLANO DE MÍDlA ADEQUADO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS. APROVAÇÃO. DECISÃO UNÂNIME
Resolução Nº 15165/2011, DE 09 DE agosto DE 2011 ELEIÇÕES 2010. FATO SUPERVENIENTE `ALTERADOR DO RESULTADO FINAL PROCLAMADO PARA O CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL. ART. 21.7, PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO ELEITORAL. REGISTRO PROVIDO VIA RECURSO APÓS A DIPLOMAÇÃO. VALIDAÇÃO DOS VOTOS. RETIFIÇAÇAO QUE SE IMPÕE. LAVRATURA DE NOVA ATA GERAL COM O RESULTADO FINAL APERFEICOADO. HOMOLOGAÇÃO.
Resolução Nº 15164/2011, DE 21 DE julho DE 2011 ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO TRE/AL. SITUAÇÃO: EM VIGOR. OBSERVAÇÃO: ALTEROU O ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 12.908/1996.
Resolução Nº 15163/2011, DE 21 DE julho DE 2011 Altera a Resolução TRE/AL n° 15.089, de 29 de setembro de 2010, que constituiu a Comissão Apuradora para as Eleições Gerais de 2010.
Resolução Nº 15162/2011, DE 18 DE julho DE 2011 Designa Magistrado para exercer, em face da aposentadoria do titular, a jurisdição eleitoral na 21 Zona Eleitoral.
Resolução Nº 15161/2011, DE 15 DE julho DE 2011 Ementa. ADMINISTRATIVO. RECURSO HIERÁRQUICO. REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO COM REDUÇÃO PROPORCIONAL DA REMUNERAÇÃO. INCIDÊNCIA DOS ARTS. 5° E 70 DA MEDIDA PROVISÓRIA N° 2.174-2812001. APLICABILIDADE AO PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO. ART. SI, CAPUT, E PARÁGRAFO ÚNICO, DO REGULAMENTO DA SECRETARIA DESTE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL. SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS. REGIME JURIDICO ÚNICO. LEI DE INICIATIVA PRIVATIVA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA. ART. 61, INCISO II, ALÍNEA C, DA CF188. PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Resolução Nº 15160/2011, DE 13 DE julho DE 2011 Altera a Resolução TRE/AL no 15.089, de 29 de setembro de 2010, que constituiu a Comissão Apuradora para as Eleições Gerais de 2010.
Resolução Nº 15158/2011, DE 08 DE julho DE 2011 PROMOVE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO TRE/AL (REMANEJAMENTO DA CJ-1 DA SAD PARA O GABINETE DA PRESIDÊNCIA). SITUAÇÃO: REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 15.168/2011 (VIDE RESOLUÇÕES: 12.253/1994 E 15.168/2011).
Resolução Nº 15157/2011, DE 06 DE julho DE 2011 Ementa. REQUERIMENTO. REGISTRO REGIONAL. PARTIDO POLÍTICO EM FORMAÇÃO. ANOTAÇÃO. DIRETÓRIO ESTADUAL E COMISSÕES EXECUTIVAS MUNICIPAIS. PREECHIMENTO DOS REQUISIVOS LEGAIS. DEFERIMENTO. DECISÃO UNÃNIME.
Resolução Nº 15156/2011, DE 15 DE junho DE 2011 Ementa. VEICULAÇÃO DE PROPAPAGANDA POL.ÍTICO PARTIDÁRIA. INSERÇÕES DIÁRIAS. ÂMBITO ESTADUAL. ANO 2012. PLANO DE MÍDIA ADEQUADO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS. APROVAÇÂO DECISÃO UNÃNIME.
Resolução Nº 15155/2011, DE 18 DE maio DE 2011 ALTERA A RESOLUÇÃO TRE/AL N 15.153, DE 9 DE MAIO DE 2011, QUE TORNA¿ PÚBLICA A RELAÇÃO DE MUNICÍPIOS ALAGOANOS QUE SERÃO SUBMETIDOS AOS PROCEDIMENTOS DE REVISÃo DO ELEITORADO COM A COLETA DE DADOS BIOMÉTRICOS.
Resolução Nº 15154/2011, DE 24 DE maio DE 2011 APROVA A REPOSIÇÃO HIERÁRQUICA DA COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO - COCIN. SITUAÇÃO: EM VIGOR. OBSERVAÇÃO: ALTERA O ART. 26 DO REGULAMENTO DA SECRETARIA DO TRE/AL.
Resolução Nº 15153/2011, DE 11 DE maio DE 2011 TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DE MUNI CÍPIOS ALAGOANOS QUE SERÃO SUB METIDOS AOS PROCEDIMENTOS DE RE VISÃO DO ELEITORADO COM A COLETA DE DADOS BIOMÉTRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
Resolução Nº 15152/2011, DE 11 DE maio DE 2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO, PEOIDO DE CONVERSÃO EM PECÚNIA DE PERÍODOS DE LICENÇA-PRÊMIO ADQUIRIDAS E NÃO GOZADAS. SERVIDORA INATIVA. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA. INTELIGÊNCIA DO ART. 43, INCISO III, DO DECRETO N° 3.000/99. ACOLHIMENTO PARCIAL DOS PEDIDOS FORMULADOS. DECISÃO UNÂNIME.
Resolução Nº 15151/2011, DE 11 DE maio DE 2011 EMENTA: RELATÓRIOS. CORREIÇÕES ORDINÁRIAS. 458 (IGACI), 35 (JUNQUEIRO), 55a (ARAPIRÂCA) E 2? (ARAPIRACA) ZONAS ELEITORAIS. ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS. CUMPRIMENTO DOS REEUISITOS DOPRO.VIMENTO N°01/2004. PELA HOMOLOGAÇÃO.
Resolução Nº 15146/2011, DE 11 DE maio DE 2011 Dispõe sobre a delegação, àos juízes eleitorais, de competência para requisitar servidores para auxiliar os cartórios das zonas eleitoraIs do interior do Estado, bem como sobre procedimentos a serem adotados para as prorrogações das referidas requisições. **** obs.: revogada pela Resolução n° 15.485/2014****
Resolução Nº 15144/2011, DE 28 DE março DE 2011 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA CLASSIFICAÇÃO NO CONCURSO DE REMOÇÃO, PARA O CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO DA ÁREA ADMINISTRATIVA, REALIZADO NOS TERMOS DO EDITAL Nº 001, DE 11/02/2011, PELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS.
Resolução Nº 15143/2011, DE 28 DE março DE 2011 ALTERA O ART. 10 DA RESOLUÇÃO TRE/AL Nº 15.056/2010, QUE TRATA DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA JUSTIÇA ELEITORAL DE ALAGOAS. SITUAÇÃO: REVOGADA.
Resolução Nº 15142/2011, DE 28 DE março DE 2011 VEICULAÇÃO DE PROPAPAGANDA POLÍTICO-PARTIDÁRIA. INSERÇÕES DIÁRIAS. ÂMBITO ESTADUAL. PRIMEIRO SEMESTRE. ANO 2012. PLANO DE MÍDIA ADEQUADO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS. APROVAÇÃO. DECISÃO UNÂNIME.
Resolução Nº 15141/2011, DE 24 DE março DE 2011 VEICULAÇÃO DE PROPAPAGANDA POLITICOPARTIDÁRIA. INSERÇÕES DIÁRIAS. ÂMBITO ESTADUAL. PRIMEIRÓ SEMESTRE. ANO 2012. PLANO DE MÍDIA ADEQUADO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAlS APROVAÇÃO. DECISÃO UNÃNIMÉ.
Resolução Nº 15140/2011, DE 15 DE março DE 2011 APROVA O REZONEAMENTO ELEITORAL DE ALAGOAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SITUAÇÃO: EM VIGOR.
Resolução Nº 15140/2011, DE 14 DE março DE 2011 Aprova o Rezoneamento Eleitoral de Alagoas e adota outras providências.
Resolução Nº 15139/2011, DE 17 DE março DE 2011 Ementa. - PROCEDIMENTOS APURATÓRIO. INSTAURAÇÃO DE OFICIO PELO JUIZ. IMPOSSIBILIDADE. PRINCÍPIOS DA INÉRCIA DA JURISDIÇÃO E IMPARCIALIDADE DO JUIZ. OFENSA. TITULARIDADE DA AÇÃO PENAL PÚBLICA. EXCLUSIVIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARQUIVAMENTO.
Resolução Nº 15138/2011, DE 03 DE março DE 2011 RECURSO ADMINISTRATIVO. CONTRATO ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE CARTUCHOS DE TONER PARA IMPRESSORA. ATRASO NA ENTREGA DO MATERIAL. MERA JUSTIFICATIVA DE PROBLEMAS DO FABRICANTE COM A LIBERAÇÃO NA ADUANA. AUSÊNCIA DE PROVA DA ALEGAÇÃO DA DEFESA. APLICAÇÃO DE MULTA. MANUTENÇÃO DA PENALIDADE. DESPROVIMENTO DO RECURSO.
Resolução Nº 15137/2011, DE 03 DE março DE 2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO À APOSENTADORIA DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DESTE REGIONAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DISPOSTOS NO ART. 3º, DA EC Nº 47/2005. PROVENTOS INTEGRAIS. ACRÉSCIMO DE VANTAGENS PREVISTAS EM LEI. APLICAÇÃO DO ART. 7º, DA EC Nº 41/2003. PARIDADE E EXTENSÃO. CONCESSÃO. DECISÃO UNÂNIME.
Resolução Nº 15136/2011, DE 01 DE março DE 2011 REQUERIMENTO. REALIZAÇÃO DE NOVAS ELEIÇÕES. ART. 224 DO CÓDIGO ELEITORAL. NULIDADE DE MAIS DA METADE DOS VOTOS DECLARADA EM AIME. REFORMA DA AIME PELO E. TRE/AL. MANUTENÇÃO DOS ELEITOS NO CARGO. INDEFERIMENTO DO PEDIDO.
Resolução Nº 15135/2011, DE 24 DE fevereiro DE 2011 Designa Juiz de Direito para exercer a Jurisdição Eleitoral na 3ª Zona (Maceió/AL), por um biênio.
Resolução Nº 15134/2011, DE 24 DE fevereiro DE 2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO. APOSENTADORIA. SERVIDORA DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA. CARREIRA. ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA. PROVENTOS INTEGRAIS. PARIDADE COM OS SERVIDORES DA ATIVA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS. CONCESSÃO. DECISÃO UNÂNIME. - Uma vez atendidos os requisitos necessários, deve ser reconhecido o direito à aposentadoria, com proventos integrais e paridade em relação aos servidores em atividade, conforme delineado no parecer da Seção de Inativos, Pensionistas e Normas de Pessoal desta Corte Regional.
Resolução Nº 15133/2011, DE 24 DE fevereiro DE 2011 VEICULAÇÃO DE PROPAPAGANDA POLÍTICO-PARTIDÁRIA. INSERÇÕES DIÁRIAS. ÂMBITO ESTADUAL. ANO 2012. PLANO DE MÍDIA ADEQUADO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS. APROVAÇÃO. DECISÃO UNÂNIME.
Resolução Nº 15132/2011, DE 17 DE fevereiro DE 2011 Ementa. VEICULAÇÃO DE PROPAPAGANDA POLÍTICO-PARTIDÁRIA. INSERÇÕES DIÁRIAS. ÂMBITO ESTADUAL. PRIMEIRO SEMESTRE. ANO 2012. PLANO DE MÍDIA ADEQUADO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS. APROVAÇÃO. DECISÃO UNÂNIME.
Resolução Nº 15131/2011, DE 16 DE fevereiro DE 2011 VEICULAÇÃO DE PROPAPAGANDA PARTIDÁRIA. INSERÇÕES DIÁRIAS. ÂMBITO ESTADUAL. ANO 2012. PLANO DE MÍDIA ADEQUADO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS. APROVAÇÃO. DECISÃO UNÂNIME.
Resolução Nº 15130/2011, DE 09 DE fevereiro DE 2011 Denomina ção da sede da 31¿ Zona Eleitoral (Major Izidoro). Homenagem ao Juiz Geraldo de Lima Silva.
Resolução Nº 15129/2011, DE 03 DE fevereiro DE 2011 Denominação da sede da J5d Zona Eleitoral (Rio Largo). Homenagem ao Juiz Adalberto Fernandes Calheiros.
Resolução Nº 15128/2011, DE 27 DE janeiro DE 2011 Designa Juiz de Direito para exercer, na condição de substituto, a Jurisdição Eleitoral na 21ª Zona (União dos Palmares), em face do afastamento do Titular.
Resolução Nº 15127/2011, DE 27 DE janeiro DE 2011 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 15.056/2010, QUE TRATA DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA JUSTIÇA ELEITORAL DE ALAGOAS. SITUAÇÃO: REVOGADA.
Resolução Nº 15126/2011, DE 27 DE janeiro DE 2011 VEICULAÇÃO DE PROPAPAGANDA POLÍTICO-PARTIDÁRIA. INSERÇÕES DIÁRIAS. ÂMBITO ESTADUAL. ANO 2011. PLANO DE MÍDIA ADEQUADO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS. APROVAÇÃO. DECISÃO UNÂNIME.
Resolução Nº 15125/2011, DE 24 DE janeiro DE 2011 VEICULAÇÃO DE PROPAPAGANDA POLÍTICO-PARTIDÁRIA. INSERÇÕES DIÁRIAS. RÁDIO E TELEVISÃO. ÂMBITO ESTADUAL. ANO 2011. PLANO DE MÍDIA ADEQUADO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS. APROVAÇÃO. DECISÃO UNÂNIME.
Resolução Nº 15124/2011, DE 24 DE janeiro DE 2011 RECURSO ADMINISTRATIVO. CONTRATO ADMINISTRATIVO. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL. GRADUAÇÃO DAS SANÇÕES. MULTA. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Ao aplicar a sanção à luz do princípio da proporcionalidade, ponderando-se entre o valor do contrato, o prejuízo trazido à Administração pelo descumprimento e a sanção de proibição de contratar com a Administração Pública, esta última demonstra-se desproporcional.
Resolução Nº 15123/2011, DE 21 DE janeiro DE 2011 VEICULAÇÃO DE PROPAPAGANDA POLÍTICO-PARTIDÁRIA. INSERÇÕES DIÁRIAS. ÂMBITO ESTADUAL. ANO 2011. PLANO DE MÍDIA ADEQUADO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS. APROVAÇÃO. DECISÃO UNÂNIME.
Resolução Nº 15122/2011, DE 21 DE janeiro DE 2011 VEICULAÇÃO DE PROPAPAGANDA POLÍTICO-PARTIDÁRIA. INSERÇÕES DIÁRIAS. ÂMBITO ESTADUAL. ANO 2011. PLANO DE MÍDIA ADEQUADO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS. APROVAÇÃO. DECISÃO UNÂNIME.
Resolução Nº 15121/2011, DE 21 DE janeiro DE 2011 VEICULAÇÃO DE PROPAPAGANDA POLÍTICO-PARTIDÁRIA. INSERÇÕES DIÁRIAS. ÂMBITO ESTADUAL. ANO 2011. PLANO DE MÍDIA ADEQUADO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS. APROVAÇÃO. DECISÃO UNÂNIME.
Resolução Nº 15120/2011, DE 21 DE janeiro DE 2011 VEICULAÇÃO DE PROPAPAGANDA POLÍTICO-PARTIDÁRIA. INSERÇÕES DIÁRIAS. ÂMBITO ESTADUAL. ANO 2011. PLANO DE MÍDIA ADEQUADO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS. APROVAÇÃO. DECISÃO UNÂNIME.
Resolução Nº 15119/2011, DE 21 DE fevereiro DE 2011 VEICULAÇÃO DE PROPAPAGANDA POLÍTICO-PARTIDÁRIA. INSERÇÕES DIÁRIAS. ÂMBITO ESTADUAL. ANO 2011. PLANO DE MÍDIA ADEQUADO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS. APROVAÇÃO. DECISÃO UNÂNIME.
Resolução Nº 15118/2011, DE 21 DE janeiro DE 2011 VEICULAÇÃO DE PROPAPAGANDA POLÍTICO-PARTIDÁRIA. INSERÇÕES DIÁRIAS. ÂMBITO ESTADUAL. ANO 2011. PLANO DE MÍDIA ADEQUADO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS. APROVAÇÃO. DECISÃO UNÂNIME.
Resolução Nº 15117/2011, DE 21 DE janeiro DE 2011 VEICULAÇÃO DE PROPAPAGANDA POLÍTICO-PARTIDÁRIA. INSERÇÕES DIÁRIAS. ÂMBITO ESTADUAL. ANO 2011. PLANO DE MÍDIA ADEQUADO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS. APROVAÇÃO. DECISÃO UNÂNIME.
Resolução Nº 15116/2011, DE 21 DE janeiro DE 2011 VEICULAÇÃO DE PROPAPAGANDA POLÍTICO-PARTIDÁRIA. INSERÇÕES DIÁRIAS. ÂMBITO ESTADUAL. ANO 2011. PLANO DE MÍDIA ADEQUADO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS. APROVAÇÃO. DECISÃO UNÂNIME.
Resolução Nº 15115/2011, DE 18 DE janeiro DE 2011 VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA POLÍTICO-PARTIDÁRIA. INSERÇÕES DIÁRIAS. ÂMBITO ESTADUAL. ANO 2011. PLANO DE MÍDIA ADEQUADO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS. APROVAÇÃO. DECISÃO UNÂNIME.
Resolução Nº 15114/2011, DE 18 DE janeiro DE 2011 VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA POLÍTICO-PARTIDÁRIA. INSERÇÕES DIÁRIAS. RÁDIO E TELEVISÃO. ÂMBITO ESTADUAL. ANO 2011. PLANO DE MÍDIA ADEQUADO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS. APROVAÇÃO. DECISÃO UNÂNIME.
Resolução Nº 15113/2011, DE 18 DE janeiro DE 2011 VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA POLÍTICO-PARTIDÁRIA. INSERÇÕES DIÁRIAS. ÂMBITO ESTADUAL. ANO 2011. PLANO DE MÍDIA ADEQUADO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS. APROVAÇÃO. DECISÃO UNÂNIME.